Blog do Eliomar

Últimos posts

Refresco – Governo regulamenta parcelamento de 96 mil débitos do Simples

“Um total de 96 mil débitos de empresas do Simples Nacional, regime simplificado de apuração de tributos, foi inscrito na Dívida Ativa da União em outubro deste ano. A inscrição dos débitos levou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a publicar portaria no Diário Oficial da União de hoje (12), regulamentando o parcelamento desses valores para os empresários.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda, a Lei 10.522, de 2002, permite o parcelamento da dívida ativa para qualquer contribuinte. Mas, como até o mês passado não havia inscrição de débitos do Simples, a regulamentação foi necessária somente agora. Segundo a PGFN, são dívidas referentes a 2007, quando o regime diferenciado entrou em vigor. Segundo a assessoria da Fazenda, as dívidas de 2008 em diante ainda não foram inscritas na Dívida Ativa da União, portanto ainda não podem ser parceladas. Os termos da renegociação são os previstos na Lei 10.522, que autoriza o parcelamento do valor da dívida em até 60 vezes, com correção da Selic, taxa básica de juros da economia.

Criado em 2007, o Simples Nacional permite o pagamento simplificado de tributos para empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. Em uma única guia, o empresário paga seis tributos federais, mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é administrado pelos estados, ou o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios.”

(Agência Brasil)

RC vai se reunir com equipe de transição nesta 3ª feira

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), terá encontro com sua equipe de transição nesta terça-feira. Será a partir das 17 horas, numa das salas reservas pela agência da Caixa Econômica, situada na avenida Santos Dumont, para o grupo.

O objetivo é começar a ter acesso às primeiras informações e acertar cronograma de trabalho, informa um dos membros da transição, Aloísio Carvalho.

Servidores do Poder Judiciário fazem mobilização contra cortes no orçamento 2013

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Cearense (Sindjustiça) divulga nota, nesta segunda-feira, alertando a categoria contra possível corte no orçamento 2013 destinado a esse segmento. Anota inclui programação de luta, que foi iniciada com a coleta de assinatura de advogados, juízes, promotores e servidores. Confira a nota, que incluiu ainda uma audiência com o presidente da Assembleia e prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio:

Estamos diante de um momento decisivo na luta contra as ameaças aos direitos e reivindicações de cada grupo de servidores, seja ele estabilizado ou efetivo, servidor mais recente ou mais antigo, beneficiário ou não da Isonomia, não optante ou optante ao PCCR, seja do interior ou da capital. Não importa! Nesse momento todos estão com seu pleito específico ameaçado.

O Governo Estadual, através do Secretário da Fazenda, Sr. Mauro Filho, sob a desculpa de uma suposta diminuição nas receitas do Estado, quer cortar nossos direitos constantes na LOA/2013.

Ao lerem essa mensagem, solicitamos que procurem pensar sobre o dever individual de participarem das reuniões, encontros, assembleias e atividades sindicais, encerrando, de uma vez, a falta de compromisso, a omissão e o corporativismo ainda muito presentes em alguns.

A Diretoria do Sindicato faz sua parte, mas é necessário que cada colega faça a sua também. Para a vitória inicial, necessário foi negociarmos com a Presidência do TJ-CE e, para a vitória final, poderá ser necessário paralisar as atividades e partirmos para o corpo a corpo em cada Unidade Judiciária do Estado, sob pena de vermos as iniciativas do nosso interesse serem subtraídas da Lei Orçamentária Anual, conforme preconiza o Secretário de Estado em menção.

Estamos colocando toda a estrutura do Sindicato – carros, dinheiro, estrutura administrativa, diretores liberados, para auxiliar nas tarefas, visando manter nossos direitos integralmente no Orçamento 2013. Apesar de tudo, sem a presença de cada um, nada será possível.

A vitória ou derrota de nossos pleitos, sejam eles a extensão da GAM, a extensão da GEI, dinheiro para revisionar tabelas, verba para a Isonomia, dependem do poder de mobilização, união, resistência e luta de toda a classe.

Todos os servidores UNIDOS poderão mudar a atual situação na Assembleia Legislativa, exigindo do seu Presidente, Dep. Roberto Cláudio, uma definição quanto à manutenção de todos os nossos direitos na Proposta Orçamentária/2013, o que poderá ocorrer se este solicitar ao Governador Cid Gomes que respeite o percentual garantido em Lei, relativo ao Orçamento do Poder Judiciário Estadual.

Devemos, também, cobrar do atual presidente do TJ-CE, desembargador José Arísio, e também do presidente a ser eleito nesta segunda-feira que, juntamente com os Sindicatos de Servidores e Associações de Juízes do Ceará, defendam os interesses da Justiça, de forma independente, junto ao Executivo e Legislativo estaduais.

Participe da Programação proposta pelo SindJustiça:

Terça-feira – 13/11

Encontro com o Presidente Roberto Cláudio, às 9 horas, na Assembleia Legislativa

Caminhada contra o corte orçamentário pretendido pelo Governo Estadual, iniciando-se às 13h30min, no pátio do FCB.

Quarta-feira – 14/11
Assembleia Geral dos servidores, às 13 horas, no pátio interno do FCB.

* Diretoria Colegiada do Sindjustiça Ceará.

Tin Gomes manda nota para Blog esclarecendo: a briga é pela 1ª Secretaria da Assembleia

Do deputado estadual Tin Gomes (PHS), recebemos nota em que ele esclarece não ter interesse em disputar a presidência da Assembleia Legislativa, mas admite que há um grupo, no qual ele se insere, trabalhando de olho na primeira secretaria da Casa. Confira:

Caro Eliomar de Lima.

Gostaria de esclarecer a você e aos seus leitores. Na verdade, não existe a possibilidade de um Plano B da minha parte para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O candidato à presidência e os demais cargos serão consensuais, tendo em torno do deputado Zezinho Albuquerque (PSB) esse mesmo consenso para o cargo de presidente de uma ampla maioria.

Existe ainda um grupo de dezenove deputados de 13 partidos que, de acordo com o regimento, tem o direito de indicar quatro vagas na mesa, dentre elas o interesse na primeira secretaria.

Abraço,

Tin Gomes.

Mensalão – José Genoíno é condenado a seis anos e 11 meses

94 3

“O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, foi condenado nesta segunda-feira, 12, a seis anos e 11 meses de prisão. Ele terá ainda de pagar multa de R$ 468 mil. A sentença é relativa aos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele é réu pela participação no esquema do mensalão. A decisão foi da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como a pena é inferior a oito anos de reclusão, Genoino poderá cumpri-la em regime semiaberto, com possibilidade de deixar a prisão durante o dia para trabalhar.”

(Com Agências)

Prefeitos realizam Marcha sobre Brasília nesta 3ª feira

Um Marcha dos Prefeitos sobre Brasileira vai ocorrer nesta terça-feira. A realização é da Confederação Nacional dos Municípios, que está preocupada com dois temas do momento: a questão do rateio dos royalties do petróleo; e a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Vários prefeitos cearenses prometem seguir para Brasília nas próximas horas para participar da mobilização, que começará a partir das 9 horas, discutindo o caso do FPM.

“Essa questão é séria, porque há muitos municípios com dificuldades financeiras. O governo federal deu isenção do IPI para os carros novos e para a linha branca, o que repercutiu na queda dos nossos repasses”, explica o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT).

Funcionários do Hemoce suspendem a paralisação anunciada

Funcionários da Sociedade de Assistência a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac) cedidos ao Hemoce suspenderam a paralisação que fariam nesta terça-feira, pela manhã, contra o atraso de salário.

Segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde), o secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, comprometeu-se a se empenhar para que os salários sejam pagos até o dia 15.

“Já que o gestor demonstrou vontade de resolver o problema, decidimos suspender a paralisação. Caso o Estado não pague os salários, voltaremos a nos mobilizar”, adianta par ao Blog Maria Brandão, secretária-geral do Sindsaúde.

Cearense vai presidir Associação Brasileira do Comércio Atacadista

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ySU6sIcQeAo&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=6&feature=plcp[/youtube]

Pela primeira vez, um nordestino vai comandar a presidência da Associação Brasileira do Comércio Atacadista (ABAD). Trata-se do cearense José do Egito, controlador da Jotujé Distribuidora. José do Egito, que assumirá a função no próximo dia 26, durante solenidade em São Paulo, fala dos seus planos e do cenário econômico do setor no País.

Serasa – Procura por crédito cresce 17,2%

“Depois de um recuo em setembro, a procura por crédito cresceu 17,2% em todo o país no mês de outubro em relação ao mês anterior, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. Em setembro, houve recuo de 16,5%. No acumulado de janeiro a outubro, a procura por crédito registra queda de 4,3%. No mês passado, houve aumento da procura em todas as regiões pesquisadas. O maior índice foi registrado no Sudeste (26,8%), seguido pelo Nordeste (16,2%). No Norte, a demanda cresceu 7,5%. Nas demais regiões, as altas foram mais modestas: Sul (2,2%) e Centro-Oeste (1,7%).

Na análise por faixa de renda, os consumidores que mais buscaram crédito foram os que ganham entre R$ 1 mil e R$ 2 mil por mês, com crescimento de 18,2%. A segunda maior alta ocorreu entre os que recebem de R$ 500 a R$ 1 mil (17,4%). Já o menor percentual de aumento foi na camada com renda acima de R$ 10 mil (13%). No acumulado do ano, houve elevação na demanda por crédito apenas entre os mais carentes com renda mensal até R$ 500. Nessa faixa, a procura aumentou em 3,9%.”

(Agência Brasil)

Funcionários do Hemoce paralisam as atividades contra atraso salarial

Os funcionários da Sociedade de Assistência a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), que estão trabalhando para o Hemoce, paralisarão o trabalho das 7h30min às 8h30min desta terça-feira. O mote é o atraso do salário de outubro.

A secretária-geral do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde), Marta Brandão, informa que a verba para pagamento dos funcionários deve ser repassada pelo governo do Estado à Sameac, o que não ocorreu até agora.

Já a diretora administrativa do Hemoce, Márcia Bruno, reconhece que o repasse do Governo não foi feito ainda, mas adianta já ter entrado em contato com o secretário da Fazenda, Muro Filho, em busca de uma solução para o caso.

Mensalão – José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses

90 5

Os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram nesta segunda-feira (12), no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à pena de dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de R$ 676 mil.

Pelo crime de corrupção ativa, Jose Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, tempo proposto pelo relator Joaquim Barbosa. Seguiram Barbosa os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

A ministra Carmen Lúcia sugeriu uma pena mais branda ao ex-ministro, de três anos e nove meses, mas foi voto vencido. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli não votaram a pena, já que absolveram Dirceu.

* Da Folha Online aqui.

 

 

Luizianne Lins dará coletiva nesta 3ª feira, confirma para o Blog sua assessoria

A prefeita Luizianne Lins vai dar entrevista coletiva nesta terça-feira, a partir das 15 horas, no Paço Municipal. Confirmou para o Blog, nesta segunda-feira, a assessora de imprensa Lana Roriz.

Segundo a assessora, Luizianne falará sobre  o trabalho da equipe de transição, mas, com certeza, será indagada sobre Réveillon e seu futuro político. Luizianne, bom lembrar, tem admitido se licenciar da presidência estadual do PT para estudar no Rio de Janeiro.

De olho na Academia Cearense de Letras

O escritor João Soares Neto é candidato à vaga do professor e padre Alberto Oliveira na Academia Cearense de Letras. A eleição ainda não tem data marcada.

“Tenho importantes apoios!”, garante Soares, nome que é reconhecidamente identificado não somente por ser intelectual, mas também por contribuir, como empresário, para a realização e divulgação de eventos culturais no Estado.

Capes recomenda Pós-Graduação em Artes da UFC

“O Programa de Pós-Graduação em Artes (curso de mestrado acadêmico) do Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará acaba de ser recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A expectativa é de que a primeira turma de mestrandos inicie seus estudos no primeiro semestre letivo de 2013. O edital de seleção será lançado brevemente.

Com área de concentração em Poéticas da Criação e do Pensamento em Artes, o novo mestrado tem como objetivo constituir um espaço de pesquisa, experimentação, invenção, criação e pensamento em artes, coerente com a complexidade do contexto sócio-histórico atual, visando incentivar a reflexão acerca das mudanças vigentes nos modos de entendimento e relação com a arte contemporânea.

O curso destacará a transdisciplinaridade no incentivo a pesquisas que atentem para a multiplicidade contemporânea das poéticas e do pensamento em/de arte. Concentra-se na constituição de um plano de consistência crítico-criativa, considerando a arte em sua força política, afetiva e epistemológica. O Programa pretende incentivar pesquisas ligadas à visualidade, à performatividade, ao corpo, ao texto, ao som e às mediações técnicas. São duas as linhas de pesquisa do mestrado: Arte e pensamento: das obras e suas interlocuções; e Arte e processo de criação: poéticas contemporâneas.”

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas através do site do Programa (ppgartesufc.wordpress.com).

(Site da UFC)

Joaquim Barbosa convida Dilma para sua posse como presidente do STF

“A pouco mais de uma semana da cerimônia de posse de Joaquim Barbosa como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro foi hoje (12) ao Palácio do Planalto para convidar pessoalmente a presidenta Dilma Rousseff para a solenidade no dia 22 próximo. A assessoria de imprensa da Presidência informou que Dilma comparecerá à solenidade. Tradicionalmente, a cerimônia de posse na Corte Suprema marca o encontro dos presidentes dos Três Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo.

Antes da cerimônia de posse, o ministro-relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, assume interinamente a função no dia 14, devido à aposentadoria do atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos. Inicialmente, houve dúvidas se a presidenta compareceria à posse de Barbosa já que ela viaja no próximo dia 15 para a Espanha e deve retornar apenas no dia 20, às vésperas da solenidade.

JOAQUIM BARBOSA

Barbosa, 58 anos, cumprirá dois anos de mandato como presidente do STF. A eleição do presidente da Corte ocorre por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. O vice-presidente na gestão de Barbosa e o próximo na linha de sucessão à presidência do Supremo será o ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

Neste ano, pão não sobe mais de preço

67 1

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Alexandre Pereira, descarta novo reajuste no preço do pão neste ano. Ele diz que alguns reajustes no preço do trigo importado, a principal matéria-prima do setor, já ocorreram, no que houve uma estabilização.

Sobre o setor de panificação, Alexandre Pereira, diz que vai fechar o ano com bom crescimento. Não estimou percentual.

Outro dado: o segmento já trabalha de olho na venda dos produtos natalinos. Há gente da área admitindo que produtos tradicionais da santa ceia podem subir.

Câmara dos Deputados pode votar nesta semana marco civil da internet

“A votação do marco civil da internet é o destaque da pauta do Plenário da Câmara desta semana. Também pode ser votado, entre outros itens, o requerimento de urgência para o projeto que acaba com a assinatura básica na telefonia. Esse projeto lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas. O Plenário terá sessões de votação na terça-feira (13), a partir das 9 horas, e na quarta-feira (14).

Um dos maiores impasses no texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), para o marco civil da internet é a redação para o artigo sobre a neutralidade da rede, que pretende garantir a inexistência de privilégios na transmissão dos dados, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.”

(Agência Câmara)

Seman e Uece vão divulgar Inventário Arbóreo de Fortaleza

Em parceria com o departamento de Pós-Graduação de Geografia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) concluiu os inventários dos ecossistemas das áreas verdes de Fortaleza.

Trata-se, segundo o titular da Semam, Adalberto Alencar, de um completo levantamento da situação da cidade em termos de área verde. O estudo, ainda não divulgado, expõe um quadro, em particular de árvores, por bairros, definindo áreas que sofrem problemas com a falta de árvores e outros pontos em condições de recuperação. Isso está todo georreferenciado por mais de 1.200 fotos aéreas analisadas na escala de 1 para 2 mil.

O documento será apresentado ao público quarta-feira, às 14 horas, no auditório da Semam. Detalhe: Apesar da demora, será importante legado que essa pasta deixará para a gestão de planejamento urbano do novo prefeito.