Blog do Eliomar

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Os "barnabés" são sempre os culpados?

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Com o título “Distorções no serviço público”, eis artigo que o advogado Irapuan Diniz de Aguiar manda para o Blog. Ele fala sobre agressões a conquistas do funcionalismo público. Num trecho, diz que, “a pretexto da promoção de ajustes nas contas públicas, estes mesmos governos, passaram a criar óbices de toda ordem para aviltar salários, não recompor suas perdas, alcançando, inclusive, os aposentados e pensionistas que retornaram a contribuir para a previdência.” Confira:

A valorização do serviço público e o servidor, que se constituíam em sagrados princípios observados historicamente pelos governantes, foram esquecidos nos últimos tempos em nome da adaptação da legislação que rege o funcionalismo público nas suas relações com o Estado. Com efeito, a partir das inovações trazidas pelas reformas constitucionais – administrativa e previdenciária -, os governos, movidos por uma visão puramente empresarial da coisa pública no contexto de uma economia globalizada, perderam o referencial, não enxergando, com nitidez, a fronteira entre o certo e o errado, o legítimo e o ilegítimo, o justo e o injusto.

A pretexto da promoção de ajustes nas contas públicas, estes mesmos governos, passaram a criar óbices de toda ordem para aviltar salários, não recompor suas perdas, alcançando, inclusive, os aposentados e pensionistas que retornaram a contribuir para a previdência. Quanto à recomposição das perdas, faça-se justiça ao governo Cid Gomes que, não apenas as recompõem, como vai mais além em relação a algumas categorias funcionais.

O grande equívoco do governo cearense tem sido a não utilização da faculdade que lhe conferiu a EC 47/2005 no que diz respeito ao estabelecimento de um único teto salarial para os seus servidores. É que, as atuais regras – tetos e subtetos – agridem os mais elementares princípios da racionalidade, na medida em que desestruturam as chamadas carreiras de Estado, dentre estas as carreiras jurídicas, porquanto tratam diferentemente seus integrantes, justamente os servidores mais qualificados.

Todos sabem que a EC 41/2003 instalou uma verdadeira “babel” no serviço público dos Estados, a ponto de existirem tetos salariais distintos até para funcionários de um mesmo Poder. É o caso, por exemplo, dos defensores públicos e dos procuradores de Estado que têm como referência para suas remunerações os subsídios dos desembargadores enquanto os delegados de polícia, pertencendo ao mesmo Poder e exercendo atividades de natureza jurídica, terem, como referência para seus subsídios, a representação do governador.

Uma política salarial justa é a que decorre da compatibilização de seus custos financeiros com os ganhos sociais, daí porque não deve haver prevalência de um fator sobre outro. É flagrante e injustificável o tratamento dispensado pelo governo em relação aos servidores integrantes de suas carreiras jurídicas pela omissão na fixação de só teto de referência para seus salários.

É urgente que o governador Cid Gomes corrija esse lamentável equívoco. Nunca é demais repetir que teto salarial, ao contrário do piso, não constitui aumento de salário, senão a possibilidade de reajustá-lo, quando entender conveniente, até o limite que, constitucionalmente, lhe for assegurado. É, tão somente, uma referência para a estruturação de uma polícia salarial racional, justa e conseqüente.

* Irapuan Aguiar,

Advogado.

Partido da Solidariedade faz ato de filiações sob bênçãos do presidente da Assembleia

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Zezinho saúda companheiros do Solidariedade
A solenidade de filiação dos deputados estaduais Fernando Hugo e Lucílvio Girão ao Partido Solidariedade, que se registrou nesta manhã de sexta-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, foi concorrida e contou com as bênçãos do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS).
O ato foi comandado pelo deputado federal Genecias Noronha, presidente estadual do partido, num evento que registrou ainda a filiação do ex-tucano Marcos Cals, do ex-deputado estadual Maílson Cruz e de outras lideranças do Interior.
(Foto – Partido Solidariedade)

Salão Imobiliário do Ceará quer movimentar até R$ 300 milhões em negócios

Prossegue, nesta sexta-feira, no Centro de Eventos, o Salão Imobiliário Ceará 2013 (Simc). A expectativa é movimentar entre R$ 250 e R$ 300 milhões em negócios firmados e prospectados em empreendimentos imobiliários até domingo, segundo o coordenador geral do evento, Luiz Donizety. “Ano passado tivemos um faturamento de R$ 150 milhões em negócios”, diz ele, fazendo uma comparação.

Donizety explica que a facilidade de concentrar diversas empresas do setor imobiliário, além de bancos de crédito, aumentam as chances de vendas. “Isso gera uma facilidade muito grande nível de pesquisa. Se você tiver sair de local em local pesquisando, vai perder meses”, destaca Donizety.

Os visitantes podem conferir as diversas oportunidades de empreendimentos residenciais, comerciais, imóveis recém-lançados, usados, além de terrenos e loteamentos em Fortaleza e Região Metropolitana. Os valores partem de R$ 100 mil até R$ 2,5 milhões. Os descontos podem variar de R$ 5 mil até R$ 10 mil.

Tin Gomes comandará convenção estadual do PHS

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Será neste sábado, a partir das 15 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, a convenção estadual do PHS. O encontro vai contar com a presença do presidente da executiva nacional do partido, Eduardo Machado, e do secretário-geral nacional Luiz França.

Durante a convenção, o deputado estadual Tin Gomes, presidente da legenda, anunciará a lista dos pré-candidatos a cargos proporcionais.

O PHS, em termos de cargos majoritários,  apoiará Cid Gomes. A legenda gaz parte da base de apoio político do governador. Tin, por sinal, é primo de Cid Gomes.

Caso Cocó – Desocupação está marcada para as 14 horas desta 6ª feira

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A partir das 14 horas desta sexta-feira, terá início a desocupação, como determinou o Tribunal Regional Federal (TRF-5), de trecho do Parque do Cocó no qual serão construídos dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

O TRF-5, com sede no Recife, concedeu, nessa quinta-feira, a reintegração de posse à Prefeitura de Fortaleza, do terreno do Parque do Cocó ocupado por manifestantes contrários à obra de viadutos no local. 

A decisão foi do desembargador José Maria Lucena, que autoriza a Prefeietura a ocupar a área. A PM será acionada paar a ação.

Já o vereador João Alfredo insiste numa mediação pacífica.

Mais um assalto a banco. Agora é o Banco do Brasil de Solonópole

Mais um assalto a banco no Interior do Ceará. Por volta das 8 horas desta sexta-feira, dois homens assaltaram a agência do Banco do Brasil de Solonópole. Levaram dois malotes da agência, depois de terem rendido o gerente e dois vigilantes.

Os dois homens levaram dois malotes no carro do gerente. A Polícia foi acionada.

Nesta madrugada de sexta-feira, houve assalto com uso de explosivos dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil de Lavras da Mangabeira.

TCM promoverá encontro regional em Iguatu

Marcado para às 9 horas da próxima terça-feira, no IFCE de Iguatu (Centro-Sul), a 11ª edição dos Encontros Regionais do Tribunal de Contas dos Municípios, que percorre o Interior desde abril deste ano. Entre os objetivos desse programa, o repasse de informações atualizadas aos gestores e orientação aos cidadãos, especialmente aqueles interessados em acompanhar mais de perto as atividades dos administradores municipais, dentro da filosofia do exercício do controle social das contas públicas.

O presidente do TCM, Francisco Aguiar, que faz a abertura oficial dos eventos, informa que as equipes encarregadas da parte executiva do projeto já percorreram mais 20 mil km no território cearense, incluindo nessa contabilidade os deslocamentos prévios de logística. Para auxiliar a parte didática houve a distribuição de 17 mil exemplares de cartilhas temáticas. O registro de público participante está em sete mil pessoas e a previsão é de que esse número chegue a 10 mil até dezembro, quando acontecerá o 15º e último encontro de 2013.

Em Iguatu, as reuniões vão se estender até quinta-feira. Além do município-sede, também estarão representados Acopiara, Aurora, Baixio, Carius, Catarina, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Quixelô, Umari e Várzea Alegre.

Autoajuda que vem das ruas…

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Dizem que os melhores ensinamentos surgem da velha filosofia popular. Este aí é o “Neto da Tapioca”, que mata a fome da turma que circula pela avenida Domingos Olímpio, de segunda a sábado, a partir das 5 horas.

Como somos fregueses do seu santo cafezinho, não poderíamos deixar de divulgar o cartaz aí em cima que virou incentivo para Neto e para a sua clientela.

(Foto – Paulo MOska)

Ex-prefeito de Hidrolândia é condenado a ressarcir cofres da Prefeitura

“O ex-prefeito do Município de Hidrolândia, Luiz Antônio de Farias, foi condenado a ressarcir os danos causados ao erário durante três anos da gestão (1998, 1999 e 2000). O valor será apurado na fase de liquidação da sentença. Também deverá pagar multa de R$ 20 mil e terá os direitos políticos suspensos por cinco anos. Durante o mesmo período, o ex-gestor estará proibido de contratar com o poder público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

A decisão é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio, constituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para auxiliar o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os autos, acórdão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concluiu que o ex-prefeito, que esteve à frente do município (distante 252 km de Fortaleza) entre os anos de 1997 e 2004, praticou irregularidades administrativas, como abuso de concessão de diária e pagamento de salário de servidor já exonerado.

Entre janeiro de 1998 e maio de 2000, foram concedidas, em média, 20 diárias por mês, inclusive nos fins de semana. Nas folhas de dezembro de 1999 e de janeiro e maio de 2000, consta o pagamento de servidor que havia sido exonerado em julho de 1999. Diante das irregularidades, o Ministério Público Estadual (MP/CE) ingressou com ação civil pública de improbidade contra Luiz Antônio de Farias.”

(Site do TJ-CE)

Cearense comanda a diretoria geral do Senado

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O economista e advogado cearense Antônio Helder Medeiros Rebouças é o novo diretor-geral do Senado. Rebouças tem como uma das metas principais dar maior racionalidade à gestão da Casa.

Helder Rebouças, como é conhecido, é servidor de carreira do Senado há 15 anos. Ocupava, desde o início do ano, a diretoria do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Constituição Brasileira completa 25 anos. E aí, muito a comemorarmos?

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“Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 propostas de emenda à Constituição (PECs) pela Câmara e pelo Senado. Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988. Seis modificações foram feitas em 1993, quando ocorreu a revisão da Constituição. Foram os próprios constituintes que fixaram a possibilidade de revisão do texto, uma única vez, depois de cinco anos de promulgada a Carta Magna.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, no discurso de promulgação do texto, salientou que a nova Constituição não era perfeita, mas seria pioneira. “Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria”.

Durante a Assembleia Constituinte, foi cogitada a possibilidade de revisão do texto constitucional a cada cinco anos. No entanto, os deputados e senadores consideraram que isso poderia abrir margem para que, ao passar dos anos, a Constituição Cidadã fosse desfigurada. Prevaleceu a tese de uma única revisão e nela foram feitas apenas modificações de redação. Ou seja, foram corrigidas imperfeições, o que não provocou modificações no mérito.

Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Com isso, ficou definido que para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna é necessário quórum de três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, em dois turnos. Ou seja, 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. Durante a Assembleia Constituinte, para aprovação de dispositivos era necessário o apoiamento de metade mais um dos constituintes.

Mesmo com tantas modificações no texto constitucional nesses 25 anos, muitas propostas para alterá-lo ainda mais estão tramitando na Câmara e no Senado. Ao todo, são 1.532 PECs.

(Agência Brasil)

Empresário tucano defende volta de Tasso, elogia Cid e destaca Roberto Cláudio

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O empresário Beto Stuart, que é filiado ao PSDB, defende a volta do ex-senador Tasso Jereissati ao cenário político-eleitoral de 2014. Para ele, Tasso ainda tem muito a contribuir com o Estado e o País.

Beto Studart confirmou que virou consenso para presidir a Federação das Indústrias do Estado, ano que vem, mas, com toque de humildade, diz que continuará trabalhando para unir cada vez mais a entidade.

Sobre a administração do governador Cid Gomes, Beto Studart fez alguns elogios, mas não poupou loas mesmo ao prefeito Roberto Cláudio.

DETALHE – Beto Studart, com os amigos Fernando Cirino, Waldir Diogo e Pio Rodrigues – todos com suas mulheres, voou no seu jatinho para uma semana de férias na Europa.

Eunício Oliveira recebe grupo que quer ingressar no PMDB

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, conversa, nesta manhã de sexta-feira, em seu apartamento de Fortaleza, com um grupo de deputados, vereadores e prefeitos que querem aderir ao partido. Eunício trabalha com objetivo de reforçar seu nome para a disputa de governador em 2014.

À tarde, Eunício receberá homenagem durante o congresso da Associação Brasileira dos Advogados Públicos. A partir das 17 horas, no Seara Hotel.

Associação vai recorrer contra decisão da Assembleia Legislativa que atinge MP de Contas

“A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Ceará que diminui de seis para três o número de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), órgão que fiscaliza gastos do Governo do Estado. Sem muita discussão – apesar da gravidade da mudança –, a PEC foi aprovada ontem pela Assembleia com apenas quatro votos contra. Para o Ampcon, a ação é inconstitucional.

“Vamos buscar nas instâncias competentes para reversão desse ato da Assembleia, que, além de inconstitucional, é ilegítimo”, diz o presidente da Ampcon, Diogo Ringenberg. Segundo ele, a PEC foge da competência do Legislativo, pois caberia apenas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) legislar sobre o MPC da Corte. “Além disso, não há justificativa plausível para isso, um verdadeiro processo de desmonte do MPC do Ceará. É clara a retaliação pela atuação dele”, diz, pontuando que o MPC denunciou recentemente excesso de comissionados na Assembleia. “O Congresso entendeu o recado quando o povo protestou contra a PEC 37, que feria o MP. Pelo visto, a Assembleia do Ceará não, pois virou as costas para o povo”.

A PEC foi aprovada sem muita discussão de mérito entre deputados. Heitor Férrer (PDT) chegou a questionar a medida, afirmando que apenas fragilizaria o MPC. “Vai na contramão de tudo. Deveríamos era lutar para aumentar o efetivo de quem investiga e vai contra a corrupção”.

(O POVO)

Líder do PT avisa: Aprovação da MP dos Médicos será na 3º feira

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Já está em Fortaleza o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. Ele aproveitou para avisar à oposição: a votação, com aprovação da MP dos Médicos, não passa da próxima terça-feira.

Guimarães diz que o governo federal fez de tudo para aprovar a matéria num acordo com as entidades médicas que, no entanto, preferiram manter a postura de “intransigência”.

O petista reiterou que seu partido vai marchar ano que vem no mesmo palanque do governador Cid Gomes, agora comandando o PROS do Ceará.

Leonelzinho permanece no PTdoB, após partido ingressar na base de apoio do governo

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Em reunião encerrada na noite dessa quinta-feira (3), o PTdoB e o vereador Leonelzinho Alencar decidiram ingressar na base de apoio do prefeito Roberto Cláudio. O partido adotava uma postura independente na Câmara Municipal de Fortaleza.

Com a decisão, Leonelzinho Alencar permanece no partido, quando deverá disputar vaga na Câmara Federal no próximo ano. O outro candidato do PTdoB deverá ser Paulo Facó.

Porque hoje é o Dia de São Francisco

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Oração de São Francisco de Assis

Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz.
Onde houver ódio, que eu leve o amor;
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão;
Onde houver discórdia, que eu leve a união;
Onde houver dúvida, que eu leve a fé;
Onde houver erro, que eu leve a verdade;
Onde houver desespero, que eu leve a esperança;
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria;
Onde houver trevas, que eu leve a luz.
Ó Mestre, Fazei que eu procure mais
Consolar, que ser consolado;
compreender, que ser compreendido;
amar, que ser amado.
Pois, é dando que se recebe,
é perdoando que se é perdoado,
e é morrendo que se vive para a vida eterna.

Grupo ataca agência do BB de Lavras da Mangabeira

Mais um ataque a banco com uso de explosivos. Foi nesta madrugada de sexta-feira. A ação de grupo fortemente armado – de 10 a 12 homens, ocorreu contra caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil de Lavras da Mangabeira (Centro-Sul).

A Polícia faz cerco na área. Não se sabe quanto o grupo levou da agência.

Este é o ataque a banco de 75 registrado neste ano no Ceará.

VAMOS NÓS – Pelo visto, tal prática virou mesmo rotina no Estado, o que depõe contra as nossas autoridades competentes da Polícia. Principalmente contra a área de inteligência.

Você sabe onde taxistas de Fortaleza evitam fazer corridas? Confira

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“Com medo de ser a próxima vítima de assalto em pleno expediente, muito taxista tem evitado fazer corridas em Fortaleza. Para eles, virou sinônimo de pesadelo circular por Messejana, Tancredo Neves, Praia do Futuro, Aerolândia, Barra do Ceará, Paupina, Castelão e Barroso. De dia ou à noite, não importa. A categoria se diz alarmada com a constância de ataques. Sentimento ainda mais aflorado após o assassinato de Aluízio Sousa de Oliveira, 48, na última terça-feira, 1º, e o assalto contra Rosângela Pereira da Silva, 30, um dia antes. A recomendação de evitar rotas nestes e noutros bairros (ver mapa) parte do sindicato da própria classe e de dirigentes de cooperativas da Capital. A situação é considerada crítica, visto que dois profissionais foram mortos em assaltos em Fortaleza de janeiro a setembro deste ano.

O número é o mesmo registrado em 2012 inteiro. Não há, entretanto, estatística oficial de quantos assaltos a categoria sofreu. Boa parte das vítimas sequer registra Boletim de Ocorrência por considerar ineficaz o envolvimento da Polícia na resolução do caso. Procura-se a delegacia apenas quando o veículo é levado ou depenado. “O taxista não quer ir porque são locais perigosos, onde já teve morte. Não é porque não queira fazer. É uma forma de se proteger. É questão de insegurança, porque a Polícia não para a gente, não fiscaliza, não procura saber se está tudo bem nem manda descer e verificar porta-mala”, argumenta o presidente do Sindicato, Vicente de Paula.

Há 16 anos no ramo, Cléber Silva sobressalta-se com os inúmeros relatos dos colegas não ligados a nenhuma das 12 cooperativas e empresas de gerenciamento de táxi da Cidade. Ele é cooperado a uma delas. Sente-se um pouco mais seguro assim. Nunca foi assaltado. Mas tem o medo como passageiro fiel. “A gente entrega na mão de Deus e procura trabalhar da melhor forma. Mas não tem como a gente diferenciar um passageiro normal de um delinquente, porque eles andam muito bem trajados, têm uma conversa bonita e esticam a corrida o máximo que podem pra chamar a atenção do taxista”, pondera.

O diretor de uma das cooperativas em atuação em Fortaleza admitiu ao O POVO que há pontos da cidade evitados a todo custo pelos taxistas. Ele pediu para não ser identificado por medo de represálias. “Ninguém sobe aquele morro de Santa Terezinha à noite. O próprio povo que mora ali sabe que não dá pra subir. A mesma coisa no Barroso. Nossa recomendação é: se desconfiar da pessoa, tem que recusar (a corrida). Sugerimos que nem peguem passageiro nesses lugares (do mapa), porque tem canto em que o povo joga pedra pra forçar a parada. E, quando o taxista para, já estão armados. Ontem (quarta-feira, 2) mesmo, um dos nossos teve o carro apedrejado na Padre Antônio Tomás. Está perigoso em todo canto.”

(O POVO)