Blog do Eliomar

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CPI do Tráfico de Pessoas ouve depoimento de acusados de tráfico de crianças

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13) os depoimentos da ex-vereadora do município baiano de Encruzilhada, Maria Elizabete Abreu Rosa, acusada de aliciar mães e intermediar adoções ilegais no estado, e do casal Carmem Kiechofer e Bernhard Michael Topschall, acusado de ser aliciador de mães para doação de crianças pobres do interior da Bahia.

Há duas semanas, Maria Elizabete Abreu Rosa deveria ter prestado depoimento à CPI, mas apresentou atestado médico para justificar a ausência. A ex-vereadora foi presa no início de 2011 e perdeu o cargo após ser flagrada quando recrutava grávidas para retirar-lhes os filhos, que depois eram vendidos sob um falso processo de adoção.

O casal Topschall é acusado de participar ilegalmente do processo que resultou na adoção de cinco irmãos, filhos de lavradores, no município de Santo Amaro (BA). Na adoção, as crianças foram retiradas do convívio dos pais e entregues para quatro casais de São Paulo, o que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, contrariou ao menos dez pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dois tinham sido convocados para depor há duas semanas, mas não compareceram.

(Agência Brasil)

Rejeitada proposta de motorista alcoolizado cumprir pena em hospital

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 3794/12, do deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que determina, para os motoristas alcoolizados e condenados a prestação de serviços à comunidade, o cumprimento de pena preferencialmente em hospitais de urgência ou de politraumatismo.

O projeto será arquivado, se não houver recurso.

O relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), recomendou a rejeição da proposta. Ele ressaltou que já existe matéria sobre o mesmo assunto aprovada pela Câmara e enviada ao Senado. Trata-se do PL 798/07. “Não faz sentido dar curso a iniciativa que, de fato, já foi acolhida pela Casa na forma de outro projeto de lei”, afirmou.

(Agência Câmara de Notícias)

Ideb precisa ser aperfeiçoado, diz MEC

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) precisa ser aperfeiçoado e considerar variáveis como questões raciais e socioeconômicas para apresentar melhor diagnóstico da educação brasileira. A afirmação é do assessor especial do Ministério da Educação (MEC), Carlos Alberto Ronca, durante o Seminário Internacional Análise dos Fatores Associados nas Avaliações Externas de Larga Escala, iniciado nessa segunda-feira (12) pelo movimento Todos pela Educação em parceria com o Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Segundo o assessor, está em estudo pela pasta as modificações no índice para reconhecer informações mais detalhadas da educação do país. “O Ideb precisa ser decodificado, dessa forma dará um salto enorme para a educação pública no país. Não vai precisar de aluna denunciar problemas na escola ou a professora mostrar que está chovendo dentro da sala de aula”, disse Ronca. O índice foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação.

O assessor criticou a aprovação, sem alterações, pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (6) do projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. O texto está em análise pela presidenta Dilma Rousseff e não prevê recursos para a educação.  “Na hora em que os deputados têm de fazer alguma coisa, eles ficam calados. Eu espero que o pré-sal seja utilizado para a educação. Não basta [tratar] a questão dos recursos, do financiamento, mas estabelecer um regime de colaboração diferente entre estados, municípios e União”, disse.

O seminário prossegue até esta terça-feira (13), com a apresentação de experiências exitosas em avaliação do Canadá, Colômbia e México e com a apresentação do painel Introduções Socioeconomicas do Programa Bolsa Família, do diretor do Departamento de Condicionalidades, do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Daniel Ximenes.

(Agência Brasil)

MP de São Paulo desmonta esquema de fraude contra setor de saneamento. Ceará aparece na lista

O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou, nessa segunda-feira, a Operação Águas Claras, que investigou amplo esquema de corrupção e direcionamento de licitações envolvendo empresas que atuam no segmento saneamento básico em vários Estados, entre os quais o Ceará, conforme mostrou reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo.

Segundo o MPE, a Cagece está envolvida no caso. Apareceu a empresa contratada Allsan Consultoria em Saneamento Ltda, que acabou favorecida em prorrogações contratuais.

No Diário Oficial do Estado, há aditivos ao contrato de nº 194/2008, no valor de R$ 8,9 milhões. O contrato estaria em vigor.

. Do MP-SP, confira mais aqui.

Federação Cepimar homenageia pianista Lícia Maia

O presidente da Federação dos Transportes (Cepimar), David Oliveira, está convidando para a solenidade em homenagem à pianista Lícia Maia pela “sua relevante contribuição à música brasileira”.

A homenagem, marcada para as 18h30min do próximo dia 20, no Sest/Senat, faz parte do Projeto Transporte & Cultura, que visa promover, difundir e resgatar a cultura nordestina e universal, aproximando-as de toda a sociedade, e, em especial, dos profissionais do transporte.

 

Dilma gastou quase R$ 437 mil em viagens durante eleições municipais; despesas pagas pelo PT

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As despesas de transporte das viagens que a presidenta Dilma Rousseff fez durante a campanha eleitoral das eleições municipais de outubro somaram R$ 436.953,06, segundo balanço divulgado nessa segunda-feira (12) pela Secretaria-Geral da Presidência. A conta foi paga pelo PT, partido da presidenta.

No primeiro turno, Dilma fez duas viagens para apoiar candidatos do PT que concorriam às eleições municipais: São Paulo, onde Fernando Haddad disputava a prefeitura, e Belo Horizonte, em que apoiou Patrus Ananias. Os custos referentes ao uso de transporte oficial, aéreo e terrestre das duas viagens, segundo a secretaria-geral, custaram R$ 110.570,28

As idas a Manaus, onde a presidenta apoiou a candidata Vanessa Graziotin (PCdoB), a Campinas, em que o petista Marcio Pochmann disputava a prefeitura, a Salvador, para apoiar Nelson Pelegrino, e mais uma parada em São Paulo – todas no segundo turno – custaram mais R$ 326.382,78.

(Agência Brasil)

Nando Cordel prepara CD com músicas inédítas e releitura de sucessos

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O cantor e compositor Nando Cordel deixou Fortaleza nesta tarde de segunda-feira. Seguiu para o Recife, após participar no domingo da Marcha Pela Vida e Contra o Aborto, que movimentou a avenida Beira Mar.

Nando aproveitou e conversou com o Blog sobre seu próximos projetos. Um deles, a gravação de um CD com músicas inéditas e releituras de alguns dos seus sucessos.

Escritor cearense lança mais três títulos

O professor, médico e escritor Marcelo Gurgel lançará, neste mês, três novos livros.

Na próxima sexta-feira, em Porto Alegre, durante o X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, serão lançados: “”Rouquayrol – Epidemiologia & Saúde” (sétima
edição)”, organizado por Zélia Rouquayrol e Marcelo Gurgel, publicado no Rio de Janeiro, pela Editora Medbook, e ““Saúde Pública: autoavaliação e revisão”
(quarta edição)”, de autoria dele e publicado também no Rio de Janeiro, pela Editora Atheneu.

Já no próximo dia 20, por ocasião da Semana Universitária da Uece, Marcelo Gurgel lançará, pela Editora da Uece, o livro de crônicas ““Fortaleza: de encantos e
(des)encantos””.

Com esta obra, ele alcançará a marca de 70 livros publicados.

Mantega diz que quer PIB superando 4% em 2013

“O governo quer que o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país – supere 4% no ano que vem, com taxa de investimentos entre 8% e 10%. A informação foi dada hoje (12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a solenidade de entrega do Prêmio Naval de Qualidade e Sustentabilidade 2012, no Rio de Janeiro. Para isso, o ministro informou que o governo vem tomando um conjunto de medidas de estímulo à economia, visando a reduzir custos e aumentar o crédito no país. Entre essas medidas, destacou a redução do custo financeiro e a diminuição dos tributos para estimular, sobretudo, os investimentos.

Guido Mantega explicou que, em momentos de crise, o investimento fica mais reticente. Por isso, há necessidade de tornar o Brasil mais atraente para investimentos. “Os investidores têm boa acolhida no Brasil, onde encontram uma situação sólida e boa rentabilidade”. Frisou que não existem boas alternativas de investimento no mundo em função da ainda persistente crise econômica internacional. Na avaliação do ministro, a União Europeia não vai se recuperar tão cedo e os Estados Unidos “estão andando de lado”. Nesse quadro, reiterou que o Brasil é uma excelente opção de investimento, tanto para brasileiros como para estrangeiros.

Mantega disse que as mudanças feitas nos depósitos compulsórios bancários, na última semana, não têm grande impacto sobre a taxa básica de juros. O que pode afetar a Selic, segundo ele, é o cumprimento da meta de inflação. Enquanto a meta estiver sendo cumprida, o Banco Central manterá a trajetória de redução dos juros. Ele afiançou que o Brasil não precisa mais ter “aquelas taxas de juros de antigamente”. O ministro da Fazenda advertiu, entretanto, que se ocorrer um repique inflacionário, o Banco Central poderá atuar elevando os juros. Essa é, enfatizou, “uma decisão que o Banco Central toma a cada mês, na reunião do Copom [Comitê de Política Monetária], e ninguém consegue adivinhar com antecedência o que vai acontecer”.

(Agência Brasil)

José Guimarães quer repactuação do acordo PT/PSB com respeito a Luizianne Lins

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) afirmou, nesta segunda-feira, que é a favor de uma “repactuação” do acordo político firmado entre PT e o PSB do governador Cid Gomes. Isso não quer dizer rompimento, mas a necessidade de se rediscutir os termos de uma parceria que, por conta da disputa em Fortaleza das mais traumáticas, deixou muitos desgaste. Ele lembra o projeto nacional.

Guimarães, em conversa com o Blog, também falou sobre a prefeita Luizianne Lins e sua permanência como presidente regional petista Para ele, dá para Luizianne continuar à frente da direção estadual do partido.

Luís Gerardo Brígido é o novo presidente do TJ-Ceará

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O desembargador Luís Gerardo Brígido foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará durante votação indireta, neste fim de tarde de segunda-feira, pelo Pleno do TJ do Estado. Atual vice-presidente do Poder, ele obteve 25 votos contra 17 do seu oponente, o desembargador e ex-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Rômulo de Deus .

Brígido cumprirá mandato no período 2013/2015. O vice eleito foi o desembargador Francisco Lincoln Araújo.

O atual presidente do TJ, desembargador José Arízio Lopes, deixará o cargo no dia 28 de janeiro próximo.

Refresco – Governo regulamenta parcelamento de 96 mil débitos do Simples

“Um total de 96 mil débitos de empresas do Simples Nacional, regime simplificado de apuração de tributos, foi inscrito na Dívida Ativa da União em outubro deste ano. A inscrição dos débitos levou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a publicar portaria no Diário Oficial da União de hoje (12), regulamentando o parcelamento desses valores para os empresários.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda, a Lei 10.522, de 2002, permite o parcelamento da dívida ativa para qualquer contribuinte. Mas, como até o mês passado não havia inscrição de débitos do Simples, a regulamentação foi necessária somente agora. Segundo a PGFN, são dívidas referentes a 2007, quando o regime diferenciado entrou em vigor. Segundo a assessoria da Fazenda, as dívidas de 2008 em diante ainda não foram inscritas na Dívida Ativa da União, portanto ainda não podem ser parceladas. Os termos da renegociação são os previstos na Lei 10.522, que autoriza o parcelamento do valor da dívida em até 60 vezes, com correção da Selic, taxa básica de juros da economia.

Criado em 2007, o Simples Nacional permite o pagamento simplificado de tributos para empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. Em uma única guia, o empresário paga seis tributos federais, mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é administrado pelos estados, ou o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios.”

(Agência Brasil)

RC vai se reunir com equipe de transição nesta 3ª feira

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), terá encontro com sua equipe de transição nesta terça-feira. Será a partir das 17 horas, numa das salas reservas pela agência da Caixa Econômica, situada na avenida Santos Dumont, para o grupo.

O objetivo é começar a ter acesso às primeiras informações e acertar cronograma de trabalho, informa um dos membros da transição, Aloísio Carvalho.

Servidores do Poder Judiciário fazem mobilização contra cortes no orçamento 2013

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Cearense (Sindjustiça) divulga nota, nesta segunda-feira, alertando a categoria contra possível corte no orçamento 2013 destinado a esse segmento. Anota inclui programação de luta, que foi iniciada com a coleta de assinatura de advogados, juízes, promotores e servidores. Confira a nota, que incluiu ainda uma audiência com o presidente da Assembleia e prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio:

Estamos diante de um momento decisivo na luta contra as ameaças aos direitos e reivindicações de cada grupo de servidores, seja ele estabilizado ou efetivo, servidor mais recente ou mais antigo, beneficiário ou não da Isonomia, não optante ou optante ao PCCR, seja do interior ou da capital. Não importa! Nesse momento todos estão com seu pleito específico ameaçado.

O Governo Estadual, através do Secretário da Fazenda, Sr. Mauro Filho, sob a desculpa de uma suposta diminuição nas receitas do Estado, quer cortar nossos direitos constantes na LOA/2013.

Ao lerem essa mensagem, solicitamos que procurem pensar sobre o dever individual de participarem das reuniões, encontros, assembleias e atividades sindicais, encerrando, de uma vez, a falta de compromisso, a omissão e o corporativismo ainda muito presentes em alguns.

A Diretoria do Sindicato faz sua parte, mas é necessário que cada colega faça a sua também. Para a vitória inicial, necessário foi negociarmos com a Presidência do TJ-CE e, para a vitória final, poderá ser necessário paralisar as atividades e partirmos para o corpo a corpo em cada Unidade Judiciária do Estado, sob pena de vermos as iniciativas do nosso interesse serem subtraídas da Lei Orçamentária Anual, conforme preconiza o Secretário de Estado em menção.

Estamos colocando toda a estrutura do Sindicato – carros, dinheiro, estrutura administrativa, diretores liberados, para auxiliar nas tarefas, visando manter nossos direitos integralmente no Orçamento 2013. Apesar de tudo, sem a presença de cada um, nada será possível.

A vitória ou derrota de nossos pleitos, sejam eles a extensão da GAM, a extensão da GEI, dinheiro para revisionar tabelas, verba para a Isonomia, dependem do poder de mobilização, união, resistência e luta de toda a classe.

Todos os servidores UNIDOS poderão mudar a atual situação na Assembleia Legislativa, exigindo do seu Presidente, Dep. Roberto Cláudio, uma definição quanto à manutenção de todos os nossos direitos na Proposta Orçamentária/2013, o que poderá ocorrer se este solicitar ao Governador Cid Gomes que respeite o percentual garantido em Lei, relativo ao Orçamento do Poder Judiciário Estadual.

Devemos, também, cobrar do atual presidente do TJ-CE, desembargador José Arísio, e também do presidente a ser eleito nesta segunda-feira que, juntamente com os Sindicatos de Servidores e Associações de Juízes do Ceará, defendam os interesses da Justiça, de forma independente, junto ao Executivo e Legislativo estaduais.

Participe da Programação proposta pelo SindJustiça:

Terça-feira – 13/11

Encontro com o Presidente Roberto Cláudio, às 9 horas, na Assembleia Legislativa

Caminhada contra o corte orçamentário pretendido pelo Governo Estadual, iniciando-se às 13h30min, no pátio do FCB.

Quarta-feira – 14/11
Assembleia Geral dos servidores, às 13 horas, no pátio interno do FCB.

* Diretoria Colegiada do Sindjustiça Ceará.

Tin Gomes manda nota para Blog esclarecendo: a briga é pela 1ª Secretaria da Assembleia

Do deputado estadual Tin Gomes (PHS), recebemos nota em que ele esclarece não ter interesse em disputar a presidência da Assembleia Legislativa, mas admite que há um grupo, no qual ele se insere, trabalhando de olho na primeira secretaria da Casa. Confira:

Caro Eliomar de Lima.

Gostaria de esclarecer a você e aos seus leitores. Na verdade, não existe a possibilidade de um Plano B da minha parte para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O candidato à presidência e os demais cargos serão consensuais, tendo em torno do deputado Zezinho Albuquerque (PSB) esse mesmo consenso para o cargo de presidente de uma ampla maioria.

Existe ainda um grupo de dezenove deputados de 13 partidos que, de acordo com o regimento, tem o direito de indicar quatro vagas na mesa, dentre elas o interesse na primeira secretaria.

Abraço,

Tin Gomes.

Mensalão – José Genoíno é condenado a seis anos e 11 meses

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“O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, foi condenado nesta segunda-feira, 12, a seis anos e 11 meses de prisão. Ele terá ainda de pagar multa de R$ 468 mil. A sentença é relativa aos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele é réu pela participação no esquema do mensalão. A decisão foi da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como a pena é inferior a oito anos de reclusão, Genoino poderá cumpri-la em regime semiaberto, com possibilidade de deixar a prisão durante o dia para trabalhar.”

(Com Agências)

Prefeitos realizam Marcha sobre Brasília nesta 3ª feira

Um Marcha dos Prefeitos sobre Brasileira vai ocorrer nesta terça-feira. A realização é da Confederação Nacional dos Municípios, que está preocupada com dois temas do momento: a questão do rateio dos royalties do petróleo; e a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Vários prefeitos cearenses prometem seguir para Brasília nas próximas horas para participar da mobilização, que começará a partir das 9 horas, discutindo o caso do FPM.

“Essa questão é séria, porque há muitos municípios com dificuldades financeiras. O governo federal deu isenção do IPI para os carros novos e para a linha branca, o que repercutiu na queda dos nossos repasses”, explica o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT).

Funcionários do Hemoce suspendem a paralisação anunciada

Funcionários da Sociedade de Assistência a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac) cedidos ao Hemoce suspenderam a paralisação que fariam nesta terça-feira, pela manhã, contra o atraso de salário.

Segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde), o secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, comprometeu-se a se empenhar para que os salários sejam pagos até o dia 15.

“Já que o gestor demonstrou vontade de resolver o problema, decidimos suspender a paralisação. Caso o Estado não pague os salários, voltaremos a nos mobilizar”, adianta par ao Blog Maria Brandão, secretária-geral do Sindsaúde.