Blog do Eliomar

Últimos posts

BB nega interesse no controle acionário do Banco Votorantim

O Banco do Brasil (BB) divulgou “fato relevante” nessa sexta-feira (18) no qual desautoriza notícia de que esteja interessado em adquirir o controle acionário do Banco Votorantim. Em comunicado ao mercado, o vice-presidente de Gestão Financeira e de Relação com Investidores, Ivan de Souza Monteiro, admite apenas que foram iniciados estudos para elevação da participação do BB no capital do banco fundado pelos irmãos Ermírio de Morais.

O comunicado do BB ressalta que a operação em análise visa exclusivamente às ações preferenciais, e não existe, ainda, definição sobre o percentual a ser adquirido. Não existem também tratativas entre os sócios para abertura do capital do Banco Votorantim em oferta pública, nem qualquer efeito vinculante entre as partes no sentido de concretizar a referida transação.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio diz que situação da Prefeitura é grave e "nova dívida é cobrada todo dia"

328 12

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) diz que foram identificadas situações muito graves no déficit da administração municipal. “Todo dia descobrimos nova divida cobrada”. As despesas seriam referentes à administração Luizianne Lins (PT). Ele concedeu entrevista na nesta sexta-feira (18), durante a posse do novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar.

Roberto Cláudio disse que as novas dívidas cobradas são elevadas e remetem a empenhos que foram cancelados ou nem chegaram a ser feitos. Há problemas em todas as áreas, mas com particular ênfase na saúde, na educação, em obras e coleta de lixo.

Só nessa quinta-feira (17) foi identificada dívida de R$ 20 milhões. O prefeito disse que a situação continuará sendo analisada nos próximos dias. Até o fim do mês, ele considera que deve haver situação mais clara para ser tornada pública.

O prefeito salientou que a nova gestão não tem obrigação de pagar essas despesas, herdadas da gestão anterior e cujos empenhos foram cancelados ou não foram feitos.

(O POVO Online)

Ivete Sangalo tem o show mais caro do país

698 1

Os artistas Roberto Carlos e Ivete Sangalo já não mais entram na lista dos shows mais caros do Brasil. É que os dois já são considerados “o’concurs” na lista dos 20 maiores cachês do país. Desde 2007, Ivete Sangalo perseguia a liderança de Roberto Carlos. Mas somente em julho do ano passado é que a cantora superou o “rei”.

De acordo com o levantamento de sites do ramo e produtoras de eventos, um show completo de Ivete Sangalo chega a R$ 1,2 milhão, enquanto Roberto Carlos cobra em média R$ 1 milhão. Michel Teló e Paula Fernandes surgem distante, com um cachê de R$ 350 mil, cada. O valor ainda é menor que o cobrado por Ivete Sangalo em shows fechados, que é de R$ 400 mil.

A nível mundial, o maior cachê ainda pertence a Madona, que cobra R$ 9 milhões, seguida por Paul McCartney (R$ 7 milhões) e Beyoncé (R$ 6 milhões).

Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões à prefeitura de São Paulo

111 1

A Corte Real de Jersey fixou em US$ 28,3 milhões o valor que as empresas do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deve devolver à Prefeitura de São Paulo. O montante (atualizado e com juros) refere-se aos valores desviados em um esquema de fraudes de 1997 a 1998. Segundo a sentença, o dinheiro foi enviado ao exterior por Flávio Maluf, filho do parlamentar, por ordem do pai. Em novembro do ano passado, a Justiça de Jersey condenou Maluf a devolver o dinheiro, mas sem definir os valores, que foram estipulados agora.

“Paulo Maluf foi parte da fraude, ao menos na medida em que em janeiro e fevereiro de 1998, ele e outros em seu favor receberam uma série de 15 pagamentos no valor total de R$ 13,5 milhões”, diz a sentença. “Flávio Maluf, sabendo da natureza desses pagamentos, sob as instruções de Paulo Maluf, acertou a transferência de ao menos 13 dos 15 pagamentos para fora do Brasil”, acrescenta o texto.

De acordo com o Ministério Público Estadual, ainda será fixado o valor a ser devolvido ao erário relativo às custas processuais e honorários advocatícios. O órgão estima que esse valor chegue a US$ 4,5 milhões.

Na ação, a prefeitura argumentou que o dinheiro, que está em contas no exterior de empresas da família Maluf, veio de propinas pagas em um esquema de fraudes para desvio de recursos durante a construção da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Roberto Marinho).

No Brasil, Paulo Maluf responde, junto com mais dez réus, a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro referente ao mesmo caso. O Ministério Público diz que a obra foi superfaturada, com custo final de R$ 796 milhões, e que boa parte do dinheiro foi enviada ao exterior por meio de doleiros.

Em nota divulgada na ocasião da condenação, em novembro de 2012, Paulo Maluf disse que a decisão da Justiça de Jersey não tinha embasamento legal.

(Agência Brasil)

Valadares quer que planos de saúde paguem por serviços descredenciados sem aviso prévio

Uma das principais reclamações contra os planos de saúde é o descredenciamento de serviços, médicos e outros profissionais do setor sem que os consumidores sejam avisados com antecedência – correndo o risco de ter de pagar por procedimentos que acreditavam estar cobertos pela empresa. Para evitar esse tipo de problema, inclusive quando o descredenciamento ocorre durante uma internação ou um tratamento, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou em dezembro um projeto de lei que obriga os planos de saúde a reembolsar os custos quando isso acontece.

De acordo com a proposta (PLS 456/2012), o descredenciamento – não apenas dos profissionais, mas também de serviços de saúde – tem de ser comunicado aos consumidores com pelo menos 30 dias de antecedência. Do contrário, o plano de saúde terá de fazer o reembolso do valor pago pelo serviço. O texto também prevê o reembolso quando o consumidor receber informações incorretas sobre a cobertura de sua rede.

Valadares ressalta que já há casos de descredenciamento em que o Judiciário determinou que os planos de saúde garantissem o atendimento por não terem avisado com antecedência os consumidores.

Além disso, o projeto exige o reembolso quando os planos de saúde descumprirem os prazos fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento médico, realização de exames e outros procedimentos. As empresas também teriam de fazer o reembolso quando negarem cobertura a procedimento ou “evento em saúde” que constar da lista elaborada pela ANS.

Ao justificar sua iniciativa, o senador argumenta que pretende criar um desestímulo às operadoras de planos de saúde que não cumprem seus compromissos contratuais e sociais.

(Agência Senado)

Brasil fechou 2012 com mais de 261 milhões de linhas de telefone celular

57 1

No ano passado, o país registrou 19,54 milhões de novas linhas de telefone celular, o que representa crescimento de 8,07% na base de assinantes. O Brasil fechou 2012 com 261,78 milhões de linhas ativas na telefonia móvel.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a teledensidade no país chegou a 132,78 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Do total de linhas ativas, 80,53% são pré-pagas e 19,47% são pós-pagas. Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram 59,19 milhões de acessos.

A operadora Vivo lidera o mercado, com 29,08% de participação, seguida pela TIM, com 26,87%, da Claro, com 24,92%, da Oi, com 18,81%, da CTBC, com 0,28% e da Sercomtel, com 0,03%.

(Agência Brasil)

O professor que o poder sempre vê

125 6

Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr Sousa comenta o tratamento de novos governos para com os professores. Confira:

Geralmente todos os gestores públicos acreditam que a profissão docente é desempenhada de forma desinteressada e sem compromisso, pois é comum que os que administram a educação procurarem transferir a responsabilidade de todas as mazelas da educação para os educadores, que na visão de muitos não trabalham, matam aulas ou não em interesse algum pelo desenvolvimento da escola e dos alunos. Se estes gestores fossem professores de carreira talvez não fizessem afirmativas do tipo: “as aulas começavam tarde e terminavam cedo”.

É claro que este tipo de afirmação sentido de entendimento do serviço público como ineficiente, além da clara missão de justificar o péssimo salário pago aos educadores e as péssimas condições de trabalho. Por que os que gerem a educação não entendem o contexto em que se situa o ensino público, que é negligenciado pela política, que é pouco ou nunca acreditado pela sociedade e que é gerido por pessoas que nada sabem da rotina da educação?

Sei que é difícil fazer entender que os professores têm carga horária excessiva, que a violência povoa as escolas, que as famílias não auxiliam a construção do saber e que o Poder Público não tem compromisso com a educação pública , gratuita e de qualidade. Também há a necessidade de reformas curriculares, mudança nas relações professores x gestão pública e que é preciso que os educadores sejam tratados com respeito, consideração e com pelo menos um pouco de reconhecimento.

Infelizmente temos visto sucessivamente pessoas que não têm tradição como educadores gerir as pastas da educação em nosso município, o que faz com que eles não entendam ou finjam não entender a situação real dos educadores.

Paulo Freire, quando geriu a pasta da educação, chamou a atenção para coisas simples, como chamar pessoas pelo nome e promover a “belezura” das escolas. Hoje geralmente os que assumem a pasta da educação procuram rapidamente denegrir a imagem dos educadores chamando-os de vagabundos, despreparados e sem compromisso.

É triste ver alguns professores com medo da atual gestão, que desconfiam de projetos como Mais Educação, Laboratórios de Informática, Educação de Jovens e Adultos, Salas de Leitura e outros em que se supõe que tais ações não são reais e que não servem para nada. As supostas mudanças levam a crer que estes projetos serão sepultados pela atual gestão que não leva em conta que tais ações foram objeto de credenciamento, treinamento,capacitação e que há muitas experiências bem sucedidas nos mesmos. Claro que há problemas, mas não se pode generalizar uma situação pontual para admitir cortes e criação de suposta “ caça às bruxas”, geralmente tão comuns em inícios de governos com ar de modernização que na realidade tem muito a ver com o modelo neoliberal. Por que eles odeiam tanto os professores? Geralmente quem nunca soube o que é a educação tem este tipo de postur.

Francisco Djacyr Silva de Sousa – professor

Governador defende show de Ivete e diz que continuará a promover eventos do tipo "doa a quem doer"

225 21

O governador Cid Gomes (PSB) defendeu a contratação da cantora Ivete Sangalo, que se apresenta na noite desta sexta-feira, 18, na inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral. Cid afirmou que o poder público tem o dever de proporcionar saúde, educação, mas também “lazer, diversão e alegria”. Cid concedeu entrevista na manhã desta sexta, na posse do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar.

Leia também: Roberto Cláudio diz que situação da Prefeitura é grave e “nova dívida é cobrada todo dia”

Questionado se não considera alto o valor a ser pago à Ivete – R$ 650 mil – para a inauguração de um equipamento de saúde, Cid disse que não é ele que define o cachê e sim o artista. “Pergunte se a Ivete Sangalo cobra menos do que isso. Se ela cobrar, me avise que eu vou tentar contratá-la mais barato”, disse o governador.

Cid argumentou ainda que, ao contrário dos “ricos que reclamam e questionam essas coisas”, muitas pessoas só têm condições de ver um evento de porte nacional quando o poder público banca a realização. “Então, vou continuar fazendo isso e como diria nosso querido amigo (jornalista) Cid Carvalho, doa a quem doer”.

(Redação O POVO Online)

Brasil fechou 2012 com mais de 261 milhões de linhas de telefone celular

No ano passado, o país registrou 19,54 milhões de novas linhas de telefone celular, o que representa crescimento de 8,07% na base de assinantes. O Brasil fechou 2012 com 261,78 milhões de linhas ativas na telefonia móvel.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a teledensidade no país chegou a 132,78 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Do total de linhas ativas, 80,53% são pré-pagas e 19,47% são pós-pagas. Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram 59,19 milhões de acessos.

A operadora Vivo lidera o mercado, com 29,08% de participação, seguida pela TIM, com 26,87%, da Claro, com 24,92%, da Oi, com 18,81%, da CTBC, com 0,28% e da Sercomtel, com 0,03%.

(Agência Brasil)

Tráfico de armas

128 4

Da coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (18):

Bom as polícias Militar e Civil continuarem apreendendo armas de fogo, melhor ainda para os policiais que têm direito a uma boa gratificação. Somente no ano passado foram seis mil confiscadas das mãos de criminosos.

Mas só isso não basta. Falta à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado um trabalho sistêmico para mapear e investigar a origem do armamento ilegal. Entender por que é tão fácil a arma circular e ser repassada por Fortaleza e demais municípios. E o mais importante: ter dados para planejar uma ofensiva que não fique na mão do acaso ou de uma ou outra operação.

Só apreender, na base do abafa, não tem eficácia duradoura. Se continuará zerando processos efêmeros sem estratégias permanentes. Os números de homicídios com arma de fogo falam por si só.

Aí já é demais

212 11

Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (18), pelo jornalista Érico Firmo:

Quem acompanha a coluna com alguma assiduidade sabe que não concordo com os que consideram que o poder público só pode investir em atividades de lazer e entretenimento depois de resolver todos os problemas elementares, como na saúde e na educação. Claro que o escalonamento de prioridades é fundamental. Mas diversão não é supérfluo e sim condição para qualidade de vida.

É mais fácil criticar a espetáculos abertos à população quando se tem condições de pagar para ir a festas no fim de semana. Contudo, não se pode perder a medida. Gastar R$ 650 mil com cachê de artista para show de inauguração de um hospital é fora de propósito. Não se trata de evento de relevância cultural, celebrativo de data importante, com qualquer apelo turístico que seja, nem que vá ter desdobramentos com retorno relevante. Sua única finalidade é dar visibilidade à obra do Governo do Estado que, a rigor, nem começa a atender a população imediatamente.

Sobre determinado aspecto, chega a ser mais discutível que o tão polêmico show de Plácido Domingo, na inauguração do Centro de Eventos. Apenas sob uma angulação, obviamente, porque ali o absurdo foi o gasto milionário de dinheiro do povão em evento para VIPs.

Contudo, daquela vez, fosse válida ou não, havia a justificativa de que a intenção era divulgar o equipamento para produtores de evento do País todo. No caso do hospital, a serventia do show já terá deixado de existir no dia seguinte. Sem acumular qualquer capital simbólico em função disso.

Cristina Kirchner insiste em soberania argentina sobre Malvinas

110 2

Na sua viagem pelo Oriente Médio e a Ásia, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, reiterou o pedido para que o Reino Unido dialogue sobre o controle das Ilhas Malvinas. Antes de deixar a Argentina, ela enviou carta às autoridades britânicas cobrando o diálogo e recebeu respostas negativas. Desde o século 19, argentinos e britânicos disputam a soberania das ilhas. A presidenta quer a interferência da comunidade internacional no assunto.

Em março, haverá um plebiscito nas Malvinas para que a população decida se deseja permanecer sob domínio britânico ou passar para o controle argentino. Na sua visita ao Oriente Médio e à Ásia, Cristina Kirchner defendeu a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A exemplo do Brasil, a Argentina quer ter assento permanente no órgão.

Segundo a presidenta, a presença da Argentina no Conselho das Nações Unidas reflete a atual “realidade global”. O órgão é formado por 15 países – dos quais cinco têm assentos permanentes e dez rotativos, que são substituídos a cada dois anos. A estrutura do conselho é do período pós-Segunda Guerra Mundial.

Cristina Kirchner apelou ainda para que a União Europeia e a Organização Mundial do Comércio (OMC) sigam “regras claras para todos”, adotando medidas de “transparência e igualdade”. O apelo refere-se às medidas de protecionismo adotadas por alguns países e aos permanentes embates sobre o tema.

(Agência Brasil)

Noite de festa e agradecimentos nos 85 anos do O POVO

203 1

Uma noite de agradecimentos. Esse foi o espírito que permeou o discurso da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar. “Eu estou no O POVO desde os 16 anos e precisaria de muitos dias para agradecer a todas as pessoas que ajudaram a construir essa Casa”, declarou Luciana. A família esteve no centro da gratidão. “Tenho orgulho de fazer parte de uma família de jornalistas que mantém desde 1928 um jornal que se transformou em uma instituição”, afirmou.

Luciana Dummar disse ainda que busca forças no passado a cada obstáculo para vencer. “Sei que não posso fazer menos do que os que vieram antes de mim”, justificou. “Eles são o exemplo e o alicerce sob o qual eu me apoio”, ressaltou.

A presidente do Grupo de Comunicação O POVO fez questão de lembrar o fundador do O POVO e a alegria de dar continuidade ao seu trabalho. “Tenho que agradecer por fazer chegar à 5ª geração o sonho de um poeta chamado Demócrito Rocha”, citou.

Sob os aplausos de uma plateia lotada que esteve no Lullas Plazzá para prestigiar o aniversário de 85 anos do O POVO e o lançamento do Anuário do Ceará 2013, Luciana Dummar encerrou sua fala agradecendo a Demócrito Dummar. “Ele, que me formou, que me educou e que de alguma forma mágica, junto com a minha avó, me deu energia para estar aqui hoje forte e firme para continuar até os 100 anos”, concluiu.

Dilma Rousseff

Ao lançar mão de um tributo poucas vezes dedicado a veículos da imprensa, a presidente Dilma Rousseff ressaltou em mensagem que “mais que uma data, o que se comemora são oito décadas e meia de sucesso de um projeto que traz, já no próprio nome, o seu maior compromisso, que é o de apresentar e representar a voz dos nordestinos, em especial os cearenses”.

(O POVO)

Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra câncer

108 1

Um projeto de lei do Senado que inclui na cobertura dos planos de saúde os tratamentos antineoplásicos (contra o câncer) de uso oral feitos em casa pode virar lei ainda este ano. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a matéria já foi aprovada no Senado e tramita na Câmara, onde também já foi aprovada em uma das três comissões pelas quais deve passar.

O PL 3.998/2012 (PLS 352/2011 no Senado) altera a Lei 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

Na justificativa da autora do projeto, há mais de dez anos os tratamentos oncológicos não eram feitos com medicamentos de uso domiciliar como é feito atualmente. Os tratamentos em casa contra o câncer representam hoje cerca de 40% dos tratamentos oncológicos.

“Esses fatos demonstram a importância de esses tratamentos terem cobertura pelos planos de saúde – o que não acontece hoje, transferindo boa parte desses pacientes e de seus custos assistenciais para o Sistema Único de Saúde”, afirmou Ana Amélia.

No Senado, o projeto foi aprovado com uma emenda, que acrescentou a obrigatoriedade de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas às coberturas dos tratamentos oncológicos por medicamentos de uso domiciliar.

(Agência Senado)

Estados e Municípios são obrigados a informar gastos

O Ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial da União determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.

De acordo com a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.

Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

O sistema faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do Ministério da Saúde e órgãos de controle. A medida deve ainda incentivar a transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população.

Os dados informados são organizados e disponibilizados na Internet, no endereço http://siops.datasus.gov.br, sob a forma de diversos tipos de consultas e relatórios. Um dos indicadores gerados é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, que demonstra a situação relativa à aplicação do valor mínimo no SUS.

(Agência Saúde)

Convocados no Sisu devem fazer a matrícula a partir desta sexta-feira

Os convocados no primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula, a partir desta sexta-feira (18), nas instituições de ensino. O estudante deve estar atento à documentação exigida por cada instituição. A matrícula pode ser feita até o dia 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro.

Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisam manifestar, no site do programa, sua disposição, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista.

A participação nessa lista somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

Nessa quinta-feira (17) foram abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Caso o candidato seja selecionado nos dois, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

(Agência Brasil)