Blog do Eliomar

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Exportações de veículos crescem em outubro, mas não recuperam queda no ano

“As exportações de veículos aumentaram 53,7% em outubro, com a comercialização de 41.797 unidades no mercado externo ante 27.194 em setembro. Porém, na comparação com outubro do ano passado, quando as vendas para o exterior alcançaram 53.016 veículos, as exportações caíram 21,2%. Também houve queda no acumulado de janeiro a outubro (-18,4%). Por outro lado, as vendas de veículos no mercado interno cresceram 18,6% na comparação com setembro. Os dados estão no balanço mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado nesta quarta-feira (7), na capital paulista.

“As exportações nos preocupam porque a queda é muito grande. A política monetária adotada nos EUA e na Europa faz uma invasão de dólares e euros no nosso país, fortalecendo o real, o que nos impede de sermos os mais competitivos nas exportações”, disse o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini. No mercado interno, foram comercializados 341.644 novos veículos em outubro, ante 288.108 em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, houve elevação de 21,8% nas vendas. No acumulado do ano, o aumento chegou a 5,7%, com 3.130.944 unidades vendidas de janeiro a outubro deste ano, contra as 2.963.273 no mesmo período do ano passado.

“O resultado das vendas foi muito bom, positivo, e mostra que a economia está reagindo bem e que o incentivo do IPI está impulsionando a demanda. Entendemos que novembro e dezembro serão bons meses por serem os últimos do IPI [reduzido], mas, como total do ano, o crescimento será de 5%, o que é muito bom para o setor”. A produção também aumentou em outubro, com 318.701 novas unidades ante as 282.540 produzidas em setembro, o que representa um acréscimo de 12,8%. Com relação a outubro do ano passado, a produção registrou elevação de 20,2%. Já no acumulado do ano, o setor registrou queda de 3,3%, com 2.781.574 unidades produzidas, ante 2.875.857 entre janeiro e outubro de 2011.”

(Agência Brasil)

Associações de servidores estaduais conseguem abrir canal de renegociação de consignados

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Membros das associações dos servidores estaduais da Saúde e da Educação, além de representantes da Polícia Militar, estiveram reunidos, nesta quarta-feira, no auditório da Sohidra (Cambeba), com representante da superintendência estadual do Banco do Brasil. Na ocasião, a categoria reivindicou renegociação de todas as dívidas dos empréstimos consignados junto à Instituição.

Ficou acertado que, a partir desta quinta-feira, os servidores – há mais de 76 mil devendo no total, já poderão procurar o banco para apresentar a dívida e discutir a renegociação. Será um acordo caso a caso, informou para o Blog o assessor sindical dessas associações, José Rodrigues.

Outro dado: A Caixa Econômica Federal, no Estado, inteirada do encontro dos servidores com o BB, resolveu também abrir as portas para renegociar dívidas de consignados. Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Seplag, a CEF receberá representantes dos servidores para tratar do assunto.

VAMOS NÓS – Qual é mesmo a participação do secretário estadual do Planejamento, Eduardo Diogo, nesse caso dos consignados? Quanto seria mesmo o montante de dívidas do pessoal em se tratando de consignados?

Renúncia fiscal com MP das Olimpíadas preocupa parlamentares

“O impacto da renúncia fiscal decorrente de isenções previstas na MP 584/12, para atividades ligadas aos Jogos Olímpicos de 2016, é uma preocupação comum aos parlamentares que participaram de debate nesta quarta-feira (7), promovido pela comissão mista que faz análise prévia da medida provisória.De acordo com o representante da Secretaria da Receita Federal, Ronaldo Medina, as isenções devem totalizar R$ 3,8 bilhões em quatro anos (2012-2016).

Em resposta à senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da comissão mista, Medina informou que a desoneração representará, nesses quatro anos, uma renúncia de R$ 350 milhões nos repasses aos fundos de participação dos Estados e dos Municípios. Questionado quanto à possibilidade de desvios no uso de isenção sobre contratação de serviços, Medina explicou que haverá o cadastramento dos prestadores junto aos órgãos responsáveis pela organização das Olimpíadas, “para não haver disseminação dos pretendentes a beneficiários”.

– Serão admitidos apenas serviços diretamente relacionados à realização e organização do evento – frisou.

O mesmo controle, disse, ocorrerá na importação de bens por patrocinadores, não havendo isenção quando se tratar de atividade comercial.

– Um patrocinador que produz refrigerante estará isento na parte dos produtos importados que, por exemplo, serão fornecidos às pessoas que trabalham nos jogos. Mas a parte dos produtos utilizada para venda, para os negócios da empresa, está fora da desoneração, não está abrangida pela MP.”

(Agência Senado)

Em greve, Juízes federais do Ceará realizarão manifestação nesta quinta-feira

Em greve, os juízes federais e do trabalho realizarão nesta quinta-feira, um ato em frente ao prédio da Justiça Federal (Centro). Na ocasião, lideranças do moviento, de caráte nacional, vão entrega funções administrativas não remuneradas. Segundo o presidente da Associação dos Juízes de Fortaleza, George Marmelstein, a manifestação é pacífica e a luta é por reajuste de 28,86%.

A paralisação provocará dois dias sem audiências, mas os magistrados continuarão julgando casos mais graves e urgentes – a critério do juiz, como habeas corpus e mandados de segurança.

Por causa da paralisação, eles não devem participar da Semana Nacional de Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, aberto nesta quarta-feira e que se estenderá até 14 próximo.

 

1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade a acusado de sequestrar empresária em Fortaleza

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o comerciante Deusimar Ramos de Azevedo, acusado de sequestrar empresária no dia 2 de abril deste ano, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó.

Segundo os autos, o réu e outras sete pessoas sequestraram V.M.R.C.S. logo depois que ela deixou o filho no colégio. A vítima permaneceu 15 dias sob o domínio do grupo e só foi libertada quando a polícia descobriu o cativeiro, na localidade de Cristais, no Município de Beberibe, a 83 km de Fortaleza.

Deusimar Ramos foi preso em 24 de abril, após investigação policial. Em depoimento, ele negou participação no crime. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0131103-74.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a concessão de liberdade provisória. O pedido, no entanto, foi negado pela 1ª Câmara Criminal. De acordo com o relator, “o caso demonstra extrema complexidade em razão da multiplicidade de acusados, o que justifica o alongamento para a demora de alguns atos processuais”.”

(TJCE)

Mensalão – Joaquim Barbosa discursa contra redução de penas

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O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), discursou nesta quarta-feira (7) contra a possibilidade de ampla redução das penas dos réus do mensalão. O ministro preparou um texto para rejeitar a hipótese de continuidade delitiva, método que levaria as penas por diversos crimes a serem consideradas como uma só, e não somadas, como vem ocorrendo até hoje.

“Não se pode confundir ter praticado vários crimes simultaneamente, ao longo de mais de dois anos, com a automática existência de continuidade delitiva”, disse Barbosa, ao começar seu voto hoje. Segundo o ministro, caso a lógica da continuidade delitiva seja adotada para crimes diferentes, o tribunal corre o risco de cometer “equívocos” no julgamento.

Barbosa argumentou que é possível considerar como um só crime a corrupção de vários parlamentares, mas não associar esse fato com a corrupção em desvios de contratos na Câmara dos Deputados ou no Banco do Brasil. “São situações com dolos distintos, autônomos e independentes. Os agentes envolvidos e os objetivos são diferentes, por isso não há de se falar em continuidade delitiva”.

O ministro explicou porque está fixando penas-base acima do mínimo para réus primários, o que é incomum nos tribunais brasileiros. “Tal como a pena máxima só pode ser fixada nos casos de maior lesividade, assim também a pena mínima só tem lugar quando configurada a conduta de menor gravidade, com situações inteiramente favoráveis ao acusado, em casos limítrofes da atividade criminosa.”

(Agência Brasil)

Plácido pede atenção do MP para direitos dos terceirizados

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Sem funcionar há cerca de um mês, uma das empresas responsável por contratos de milhares de terceirizados da Prefeitura de Fortaleza preocupa funcionários e o sindicato da categoria, quando ao cumprimento de direitos trabalhistas. O alerta é do vereador Plácido Filho (PDT), nesta quarta-feira (7), em pronunciamento na Câmara Municipal.

Segundo o líder da oposição no Legislativo Municipal, a empresa abandonou o prédio onde funcionava e não informou se estaria atendendo em outro local. “Eu mesmo fui até a sede administrativa da empresa e constatei o abandono. O receio é que milhares de terceirizados sejam lesados, por isso peço a atenção do Ministério Público para este caso”, comentou Plácido.

Para o pedetista, a atual gestão deverá enxugar a folha, antes de entregar a administração para o prefeito eleito Roberto Cláudio. “É importante que os terceirizados tenham seus direitos respeitados”, ressaltou.

TJ do Ceará – Disputa pela presidência terá dois candidatos num pleito pelo voto indireto

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Será dia 12 próximo, às 17 horas, a eleição da nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará. Na disputa, dois nomes: o desembargador Luís Gerardo Brígido, atual vice-presidente do TJ, e o desembargador Rômulo de Deus, que já foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.

O pleito é pelo voto indireto. Ou seja, os senhores juízes não votam. Mas há projetos tramitando no Congresso, com patrocínio da Associação dos Magistrados do Brasil, querendo mudar essa situação.

Venda de veículos cresce também no Ceará

“As vendas de veículos cresceram 18,6% em outubro na comparação com o mês anterior. Segundo balanço mensal divulgado hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram comercializados 341.644 novos veículos em outubro ante 288.108 em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, houve elevação de 21,8% nas vendas. No acumulado do ano o aumento chegou a 5,7%, com 3.130.944 unidades vendidas de janeiro a outubro deste ano contra as 2.963.273 no mesmo período do ano passado.

A produção também aumentou em outubro, com 318.701 novas unidades ante as 282.540 produzidas em setembro, o que representa um acréscimo de 12,8%. Com relação a outubro do ano passado a produção registrou elevação de 20,2%. Já no acumulado do ano, o setor registrou queda de 3,3%, com 2.781.574 unidades produzidas ante 2.875.857 produzidos entre janeiro e outubro de 2011.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ

Por aqui, o setor de revenda de veículos novos comemora alta nas vendas. Segundo o presidente da Fenabrave-CE, Fernando Pontes, a espera por um carro novo – se for modelo popular, chega a 90 dias. “Nós vamos fechar o ano com crescimento de 10%”, diz Ponte para o Blog.

(Foto – Paulo MOska)

 

Banco do Nordeste lança edital para construir 30 mil cisternas de placas

O Banco do Nordeste, por meio de Contrato de Prestação de Serviços celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lançou edital de seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na construção de 28.483 cisternas de placas de 16 mil litros para armazenamento de água e de 1.650 tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos (2ª água). Segundo a assessoria de imprensa do banco, voltadas à população de baixa renda, no âmbito do Programa Cisternas.

As ONG’s selecionadas através do Edital serão responsáveis pela seleção, cadastramento, capacitação das famílias e pedreiros e construção das cisternas. O Banco do Nordeste, por sua vez, atuará como mandatário do MDS, ficando responsável pelo acompanhamento do Programa.

No Ceará, vão ser beneficiados os municípios de Morada Nova, Banabuiu, Jaguaruana, Aracoiaba, Baturité, Aurora, Altaneira, Granjeiro, Aratuba, Pacajus e Palmácia, envolvendo um total de 10.555 cisternas de água para consumo humano e 600 para produção de alimentos.

SERVIÇO

* Para acessar o Edital na íntegra, acesse: www.bnb.gov.br (Acesso à Informação/Licitações e Contratos/Licitações Publicadas).

Cid Gomes recebe homenagem e depois almoça com Dilma

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Do Blog Felipe Patury, da Época:

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, renderão uma homenagem ao governador do Ceará, Cid Gomes, nesta quinta-feira (8), no lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

A proposta foi inspirada no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), lançado por Cid, e que rendeu ótimos resultados ao Ceará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Depois da cerimônia, marcada para as 11 horas, Cid almoçará com Dilma.

O governador foi convidado para participar da solenidade na semana seguinte ao segundo turno da eleição municipal, quando se sentiu agredido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comício do candidato petista a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, que foi derrotado pelo socialista Roberto Claúdio, apoiado por Cid. No palanque, Lula disse sem referências nominais que Cid e seu irmão Ciro só dão atenção aos pobres durante as eleições. Mercadante foi a Fortaleza apoiar o candidato petista, mas não fez referências demeritórias ao governador.

Secretaria do Desenvolvimento Agrário recebe R$ 8,64 milhões para investir na Ematerce

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, dará entrevista coletiva às 9h30min desta quinta-feira, no Parque de Exposições a SDA. Ele vai anunciar a universalização da assistência técnica no Estado, a partir da liberação, por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de R$ 8,64 milhões.

Com a verba, a SDA comprará equipamentos e fará a contratação de novos profissionais. A parcela liberada pelo MDA é a segunda e faz parte do Pacto Federativo.

“Com este recurso, os escritórios da Ematerce serão estruturados com veículos e equipamentos e teremos profissionais para oferecer assistência técnica para os agricultores familiares do interior cearense”, diz o secretário.

 

Prefeito de Maracanaú diz que fim do clientelismo é seu maior legado

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O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), anuncia: vai deixar um legado positivo para seu sucessor, Firmo Camurça (PR), com destaque para o fim da prática do clientelismo que persistia em gestões passadas. Roberto Pessoa diz que não deixa muito dinheiro em caixa, pois fez muitas obras, mas Firmo Camurça, seu vice-prefeito, sabe disso e saberá também onde conquistar recursos.

Dólares – Saída supera entrada pelo terceiro mês consecutivo

“A saída de dólares superou a entrada em US$ 3,823 bilhões, em outubro, informou hoje (7) o Banco Central (BC). É o terceiro mês seguido em que houve saldo negativo do fluxo cambial. Em setembro, o resultado negativo ficou em US$ 534 milhões. Em outubro do ano passado, a saída de dólares havia superado a entrada em US$ 134 milhões.

No mês passado, o saldo negativo foi registrado tanto no segmento comercial (operações relacionadas a exportações e importações), com US$ 2,285 bilhões, quanto no financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com US$ 1,537 bilhão. No primeiro dia deste mês, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 356 milhões. O segmento comercial ficou positivo em US$ 86 milhões, e o financeiro, negativo em US$ 442 milhões.

De janeiro ao dia 1º de novembro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 18,277 bilhões, com resultado positivo do segmento financeiro (US$ 3,155 bilhões), e do comercial (US$ 15,122 bilhões). Os dados do BC também mostram que, em outubro, os bancos fecharam em posição vendida (o que indica expectativa de queda do dólar) de US$ 3,658 bilhões.”

(Agência Brasil)

Minha Casa, Minha Vida – BB assina contrato para construção de 396 casas em Pacatuba

A Superintendência estadual do Bano do Brasil vai assinar, às 16 horas desta quarta-feira, na agência do BB da avenida Oliveira Paiva (Seis Bocas), contrato do “Programa Minha Casa, Minha Vida” que resultará na construção de 396 casa no município de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

O contrato será firmado com a Construtora Morefácil é envolve cerca de R$ 24 milhões. As obras começarão ainda neste ano. Tudo para ser entregue no fim de 2013.

DETALHE – Todo o processo foi aprovado em tempo recorde: 50 dias.  Ao contrário da Caixa Econômica, o BB procura desburocratizar a operacionalidade do programa.

Inadimplência do consumidor aumenta, mas Natal é esperança de refresco

“A inadimplência do consumidor apresentou alta de 4,74% em outubro, na comparação com o mesmo período de 2011, informaram hoje (7) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com setembro deste ano, houve crescimento de 7,39%. O índice é resultado do cálculo de inclusões no cadastro por inadimplência e de exclusões dos consumidores que pagaram as dívidas.

De acordo com o SPC Brasil e a CNDL, o aumento da inadimplência é consequência das compras do Dia dos Pais, em agosto. “Embora [o número de inadimplentes] tenha aumentado em outubro, são visíveis os esforços do consumidor para renegociar as dívidas contraídas nos últimos meses”, diz relatório das instituições.

Segundo o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, se a tendência de inadimplência se confirmar, pode haver comprometimento da expansão do varejo em 2013. “O varejo também deve começar a ser mais criterioso na hora de oferecer crédito e renda a prazo aos consumidores”, disse.

Mas, para as vendas de Natal, não deve haver mudanças na política de vendas a prazo do varejo. “A dúvida é se o consumidor vai querer mais dívida para compras de final do ano. Pelo lado do varejo, não deve fechar a torneira para o final do ano [nas vendas a prazo]”, disse Pellizzaro. Ele acrescentou que o Natal tem a característica única de impulsionar todos os setores da economia, com crescimento das vendas.”

(Agência Brasil)

Decisão petista de romper ou não com PSB em clima de pajelança

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E aí, o PT do Ceará vai romper ou não com o governador Cid Gomes? Nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, o presidente nacional petista, Rui Falcão, assessorado por Carlos Zara, da executiva nacional, tratou desse assunto com a prefeita Luizianne Lins, dirigente estadual, na presença do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e dos deputados federais Eudes Xavier, Artur Bruno e José Nobre Guimarães, além dos deputados estaduais Dedé Teixeira e Antônio Carlos.

O clima foi de desabafo da prefeita contra os Ferreira Gomes, por conta dos atritos dos últimos meses, que culminaram com seu afastamento do governador Cid Gomes.

Mas, ao final, todos resolveram transferir decisões sobre a aliança para a executiva estadual que, com parlamentares e os petistas ocupantes de cargos de secretário no governo estadual, avaliarão cenários. Depois disso, o diretório estadual será convocado para dar uma última palavra a respeito da tese do rompimento ou não com o PSB. Datas para essas reuniões não foram acertadas.

Houve, no entanto, um consenso: qualquer decisão que o PT do Ceará vier a tomar, terá que ser do consenso do conjunto de todos do partido. Ou seja, unidade.

Pelo visto, essa novela de rompimento vai virar mais uma pajelança petista que, no entanto, tem um prazo certo para acabar: 2014.

DETALHE – A deputada estadual Rachel Marques faltou, pois resolve questão particular em São Paulo. O deputado federal José Airton não apareceu e o senador José Pimentel, por compromissos como líder do Governo no Congresso, não disse presente a essa reunião.

DETALHE 2Luizianne Lins deve mesmo se licenciar para voltar a estudar. Com isso, abrirá vez para que haja mudança na cúpula petista. Eis o preço de quem bancou um candidato a prefeito e perdeu. A derrota, entre parlamentares da legenda, foi de Luizianne e não do PT que, no restante do Estado, cresceu, asseguraram alguns em conversa com este Blog.

Líder da prefeita: “Lei Eleitoral foi descaradamente desrespeitada”

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Com o título “Oposição atenta e forte”, eis artigo que o líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), manda para o Blog. Ele lamenta que a lei eleitoral foi “descaradamente desrespeitada das mais variadas formas pela candidatura do prefeito eleito Roberto Cláudio” e avisa que o PT fará uma “oposição vigilante”. Confira:

O resultado das eleições do último dia 28 de outubro mostram, claramente, que o dinheiro ainda é capaz de influenciar e muito os resultados. O que se viu nas ruas no dia da votação foi um verdadeiro acinte contra a democracia a duras penas conquistadas no nosso país. A Lei eleitoral foi descaradamente desrespeitada das mais variadas formas pela candidatura do prefeito eleito Roberto Cláudio, do PSB, candidato da oligarquia Ferreira Gomes, que comanda o Estado e, agora, conseguiu o que, há muitos anos, desejava: o comando da Capital cearense. Não podemos naturalizar o que não foi natural.

As eleições diretas são uma das mais concretas formas de se promover a democracia política. Reconhecemos que foi feita a vontade do povo, mas não podemos aceitar que milhares desses votos tenham sido deliberadamente comprados. Isso mesmo: “comprados”, prática, que alidada a outras, como bocas de urna e distribuição de material de campanha na frente dos colégios eleitorais, além da realização de mini-carreatas, certamente coagiram os eleitores a escolher o candidato.

Muita gente pode achar que isso é conversa de derrotado, mas não, apenas não é possível aceitar que a lisura do processo, tão defendida e apregoada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja desrespeitada de tal forma. O PT Fortaleza anunciou que contestará judicialmente o resultado, pois sua legitimidade acaba quando começam as ilegalidades. Isso é só uma pequena mostra do que vem por aí na administração de nossa cidade.

Desde as primeiras horas do domingo, 28, nosso partido tem recebido centenas de denúncias e provas das mais diversas irregularidades que comprometem definitivamente a legitimidade do resultado eleitoral. Portanto, seremos porta–vozes da indignação dos milhares de fortalezenses, nos posicionando perante a opinião pública e no âmbito do Poder Judiciário, no sentido de denunciar a ilegitimidade do resultado eleitoral e solicitar as devidas providências por parte da Justiça Eleitoral.

Ressalto, conforme a resolução divulgada pelo PT Fortaleza, que nossa imensa votação, superior a meio milhão de votos, atesta uma importante vitória política do PT e do projeto democrático e popular representado pelo nosso governo. Além disso, o arco de alianças construído pelo candidato adversário reuniu em torno de si a representação de projetos políticos antagônicos ao construído pelo PT e pelas forças populares, como o DEM, e que ora se apresentam para conduzir conjuntamente o novo governo.

Diante dessa triste situação, em sintonia com as posições já expressas publicamente pelo nosso candidato, Elmano de Freitas, e partidos aliados, acompanharemos de maneira militante o questionamento judicial à lisura do pleito que ficou comprometida pelas práticas da candidatura adversária. A Executiva Municipal do PT, sua bancada de vereadores e seus militantes, coerente com a disputa de projetos e as visões distintas da cidade e de métodos políticos explicitados durante a campanha neste segundo turno, assume a oposição vigilante ao projeto capitaneado pela família Ferreira Gomes em Fortaleza.

Assinalo ainda que da nossa parte, vereadores do PT, não há o menor interesse de se juntar ao PSOL na oposição, pois, ao contrário desse mesmo PSOL, construímos, ao longo dos últimos oito anos, um projeto político de governo, que mesmo não tendo continuidade a partir de 2013, continuará sendo defendido. Seremos vigilantes e faremos uma oposição fundamentada e responsável, sempre amparada nos anseios dos movimentos sociais.

* Ronivaldo Maia

Líder do Governo na Câmara Municipal.

Marco Maia – Não houve quebra de contrato sobre royalties

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (7) que o texto aprovado ontem pela Casa, que define a nova distribuição dos royalties do petróleo, não representa quebra de contrato. Representantes dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ameaçam ir à Justiça, caso a presidenta Dilma Rousseff não vete a proposta. “O que produzimos foi uma divisão equânime e igual [entre estado e municípios]. Não aprovamos aqui nenhuma quebra de contrato. Aprovamos a distribuição dos royalties. Os contratos [de exploração] não são assinados por estados e municípios, mas pela União”, argumentou Maia.

“Essa falácia de que houve quebra de contrato não é verdadeira”, acrescentou o presidente da Câmara. O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse à Agência Brasil que o texto aprovado pelo Congresso é muito ruim para o estado.

A Câmara aprovou sem alterações o projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Aprovada em outubro do ano passado pelo Senado, a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), que teve com relator o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), prevê, entre outros pontos, a redução de 30% para 20% a parte da União na distribuição dos royalties.

De acordo com o texto, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, terão seus ganhos diminuídos de 26,25% para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4% em 2020. Os municípios afetados de alguma forma pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.”

(Agência Brasil)