Blog do Eliomar

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Oficial de justiça é preso com carro de luxo com documentação adulterada

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“Uma operação da Polícia Civil do Ceará resultou na prisão de um oficial de Justiça, na noite dessa quinta-feira, 10, após ser flagrado com carros de luxo com documentação adulterada.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, uma coletiva será realizada na manhã desta sexta-feira para apresentar mais detalhes da operação, que apreendeu quatro carros de luxo, sendo duas Hilux, uma Pajero e um Corolla.

A operação foi coordenada pelo Departamento de Polícia Especializada e realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC).”

(POVO Online)

RC e Ivo Gomes vão a Brasília resgatar R$ 10 milhões para Educação

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, se reúnem, na manhã desta sexta-feira (11), em Brasília, com o ministro Aloísio Mercadante (Educação).

Segundo o prefeito, uma tentativa de resgatar a quantia de R$ 10 milhões, que deveriam ter sido investidos pela gestão passada nos programas “Mais Educação” e “Dinheiro Direto da Escola”. Não houve o investimento por falta de prestação de contas.

RC e o secretário ainda discutirão a implantação de 80 creches, promessa de campanha, além de um projeto de escola em tempo integral para 30 escolas.

As insatisfações e o padrão de indicações do PDT

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Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (11), pelo jornalista Érico Firmo:

Na terça e na quarta-feira, a coluna falou do mal-estar instalado dentro do PDT, tendo como protagonista o ex-vereador Plácido Filho. Primeiro suplente do partido, ele não foi contemplado com cargo na Prefeitura. Acabou sendo indicado o segundo suplente, Márcio Lopes, hoje secretário do Esporte e Lazer. Tampouco foi chamado um vereador, que abriria vaga para Plácido na Câmara.

O curioso é que se repete, na legenda, o enredo de oito anos atrás. No começo da gestão Luizianne Lins (PT), o deputado Heitor Férrer presidia a sigla no Estado. E, apesar de ter dado apoio no 2º turno, resistia à ideia de indicar cargos na Prefeitura. Preferia se manter autônomo para apoiar e criticar. E, na oportunidade, o primeiro suplente era Márcio Lopes.

O atual secretário defendeu publicamente que os pedetistas tivessem espaços na gestão Luizianne. E assim acabou ocorrendo. Mas, da mesma forma que agora, não foi nomeado nenhum dos vereadores – que abririam vaga para Lopes. Tampouco ele próprio. Naquela ocasião, foi o segundo suplente, Oriá Fernandes, o escolhido para a Regional V. Ficou pouco mais de um ano no cargo. Foi exonerado em meados de 2006, quando os pedetistas decidiram não apoiar Cid Gomes (PSB) – na ocasião aliado de Luizianne pela primeira vez.

Manifestação convocada por Maduro marca início do novo mandato de Chávez

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Milhares de venezuelanos juraram pela Constituição defender o presidente Hugo Chávez e o seu programa de governo nas ruas. O juramento foi feito nessa quinta-feira (10) a pedido do vice-presidente Nicolas Maduro, que iniciou o quarto mandato de Chávez com uma grande manifestação, que teve a presença de autoridades de países vizinhos.

Dirigindo-se à multidão reunida em frente ao Palácio Presidencial Miraflores, Maduro leu o juramento, que foi repetido pelo povo. “Juro pela Constituição Bolivariana que defenderei a presidência do comandante Chávez, nas ruas, com a razão, com a verdade e com a força e a inteligência de um povo que conseguiu se libertar do domínio da burguesia”, disse.

O vice-presidente também aproveitou a ocasião para denunciar um “complô de setores da direita, para buscar mortes e encher de sangue as ruas da Venezuela, com manifestações que dizem que vão fazer”.

Alguns políticos da oposição venezuelana convocaram uma marcha pacífica para o próximo dia 23, em repúdio à decisão do Tribunal Supremo da Justiça (TSJ), que aceitou o pedido do governo para adiar a posse de Chávez até que ele se recupere da cirurgia para retirada de um tumor cancerígeno, em Cuba, e possa voltar ao país.

A decisão, anunciada na última quarta-feira (9), prolonga o atual governo, permitindo a Maduro governar no lugar de Chávez, que não recebeu mandato do povo. Na Venezuela, somente os candidatos à Presidência disputam eleições. O vice é nomeado pelo presidente.

(Agência Brasil)

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

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A partir de 2014, as alianças partidárias poderão limitar-se às eleições para Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. A inovação está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado. Uma vez aprovada a proposta, passarão a ser proibidas as chamadas coligações proporcionais, por meio das quais diversos partidos podem apresentar chapa comum nas eleições de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores.

A PEC tem como primeiro signatário o senador José Sarney (PMDB-AP) e faz parte do conjunto de propostas nascidas da Comissão de Reforma Política do Senado. Em outubro de 2011, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pouco antes de sua votação em Plenário, porém, foram apresentadas quatro emendas. Em 13 de junho de 2012, a CCJ acolheu parecer contrário do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), às emendas de Plenário, cujo principal objetivo era o de preservar as coligações proporcionais. Desde então, a proposta está pronta para votação em primeiro turno.

Segundo a PEC, são admitidas coligações eleitorais exclusivamente nas eleições majoritárias, “cabendo aos partidos adotar os regimes e os critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal”. Em defesa da proposta, os autores argumentam que as coligações proporcionais “constituem uniões passageiras, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia”.

As coligações proporcionais, prosseguem os autores, serviriam apenas para aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e garantir maior número de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores, ou permitir que esses partidos alcancem o quociente eleitoral. Além disso, observam, o voto do eleitor no candidato de um partido pode acabar elegendo candidato de outro partido que integre a coligação.

(Agência Senado)

Juiz decide manter mandato de Carlomano Marques

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O juiz Raimundo Nonato, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), decidiu na noite desta quinta-feira (10) pela manutenção do mandato do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), até o julgamento dos embargos.

Quando o processo de cassação foi votado, no início de dezembro do ano passado, Raimundo Nonato foi o primeiro a se posicionar contrário ao relator Francisco Luciano Lima Rodrigues, que pediu a cassação do deputado. Raimundo Nonato votou contra a cassação do parlamentar, mas acabou vencido na época por quatro votos a dois.

A cidade vai parar?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza comenta a transição da administração de Fortaleza. Confira:

Em seus tours pela cidade vemos o atual prefeito reclamar de tudo e de todos, o que para o cidadão parece que a cidade vai parar e que tudo vai ficar sem funcionar, diante do quadro desolador que é mostrado.

O que entristece, pelo andar da carruagem, é que não haverá investimento significativo na cidade devido a um processo real de imposição de critérios governamentais, essencialmente voltados para uma tal gestão da crise que configura um discurso mais ou menos conservador ou neoliberal, em que setores sociais serão duramente penalizados.

O que podemos esperar da nova administração com tantos problemas que deveriam ser sabidos? Até poucos meses os que estão aí faziam parte do arco de sustentação do governo anterior. Nossa cidade vai parar literalmente.

Em educação, vemos com tristeza propostas como fechamento do turno noturno que abriga trabalhadores excluídos e desassistidos pela sorte e que prejudicará frontalmente um modelo de educação que tem a ver com a diminuição da exclusão e com devolução de tempo perdido a quem procura o modelo de Educação de Jovens e Adultos.

Claro que este modelo de educação foi extremamente negligenciado pelo Pode Público, em que o turno noturno sempre foi o “patinho feio” da educação, sem a presença dos gestores, com falta de merenda, com meses sem livros e com falta de acompanhamento do processo como um todo. No entanto, a solução que vem sendo proposta pela atual gestão é aquela do tipo que mata o boi para acabar com os carrapatos. Não é por aí, temos que avançar cada vez mais numa educação que emancipe e liberte o homem das garras da ignorância.

Por outro lado só vemos lamentações e propostas de arrocho, além de ameaça de demissões e um tal ajuste da máquina pública que tem raízes sim no modelo neoliberal de governo que corta a tudo e a todos. Nossa cidade não pode de forma alguma parar. É urgente resolver os problemas imediatos de nosso povo carente de saúde , de moradia e de educação de qualidade.

Não é correto que o Prefeito fique apenas fazendo tour pela cidade e não procure arregaçar as mangas para se debruçar numa ação que dê ao povo direitos, como escolas democráticas, educação inclusiva e real, além de serviços públicos eficientes e que sejam adequados a uma proposta de ação que ofereçam ao povo direitos que eles realmente mereçam. Falar em não ter dinheiro para resolver problemas da população é uma história de pessimismo que não cabe em momento de modernização da política.

Se era tão ruim administrar por que brigaram tanto para chegar ao poder? A cidade não pode nem deve parar. Temos que ir à frente, antes que seja tarde.

Piso salarial dos professores terá reajuste de 7,97%

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O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Ministério da Educação (MEC). Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas.

O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.

(Agência Brasil)

Enquanto o festival Jazz & Blues não chega…

Desde o último fim de semana, o projeto “Música é para a Vida” está realizando oficinas gratuitas de “Sensibilização para a Cultura Musical” em 21 municípios cearenses. Nos dias 5 e 6 foram contempladas 10 cidades. No próximo fim de semana, o projeto estará em Fortaleza e mais 10 cidades.

No total, o projeto atende 630 alunos e arte-educadores. Destes, serão selecionados 120 para a etapa seguinte, de 2 a 8 de fevereiro, em Pacoti, que são as Residências Artísticas do Festival Jazz & Blues. Os selecionados também estarão no palco do Festival em Guaramiranga, de 9 a 12 de fevereiro, apresentando um repertório preparado durante as atividades.

O Projeto Música é para a Vida tem como objetivo aliar arte e educação, prezando pela formação musical. É realizado pela Sociedade Cearense de Jornalismo Científico e Cultural (SCJCC) em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc).

Enfermeiros trabalham sem contratos no Estado

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A Cooperativa dos Profissionais de Enfermagem do Ceará (Coopen-CE) denuncia a instabilidade dos profissionais de Enfermagem, que prestam serviço ao Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa).

Segundo a Coopen-CE, os contratos assinados com os enfermeiros, há mais de dois anos, estão expirados. De acordo com a presidente da cooperativa, Najla Gurgel, o pregão marcado para novembro último foi impugnado e ainda não há previsão de uma nova licitação.

Dilma veta armas para agentes penitenciários fora de serviço

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) o veto total da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que permite agentes penitenciários e outras categorias profissionais a portarem armas de fogo fora do horário de serviço (PLC 87/2011).

A presidente informou que, após ouvir o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, decidiu por não conceder a autorização, pois implicaria maior quantidade de armas em circulação, o que iria “na contramão” da política nacional de combate à violência.

Além disso, de acordo com a chefe do Executivo, a legislação brasileira já prevê a possibilidade se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual.

Segundo o projeto vetado, guardas prisionais, integrantes de escoltas de presos e guardas portuários também poderiam circular armados nos horários de folga.

(Agência Senado)

Aumenta número de mortos em assaltos relacionados a bancos, segundo a Contraf

O número de mortes decorrentes de violência em bancos ou correspondentes bancários chegou a 57 em 2012, enquanto em 2011 foi 49 e no ano anterior 23, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), divulgado nesta quinta-feira (10), em São Paulo.

Segundo os dados, o tipo de crime mais comum continua sendo a chamada saidinha de banco, que caiu de 32 em 2011 para 30 em 2012. Em seguida vêm os assaltos a correspondentes bancários, com nove em 2012 e cinco em 2011. Mortes em assaltos nas agências foram cinco em 2011 e oito no ano passado. As mortes de responsáveis pelo transporte de valores passaram de duas em 2011 para cinco em 2012.

Durante o abastecimento de caixas eletrônicos, foram mortas três pessoas em 2012 e duas em 2011. Durante arrombamentos a caixas eletrônicos, morreram duas pessoas em cada ano, e em postos de atendimento bancário, uma pessoa morreu em 2011, mas no ano passado não houve registros.

(Agência Brasil)

Suspensos 225 planos por descumprirem prazos

A partir da próxima segunda-feira (14), 225 planos de saúde de 28 operadoras ficam proibidos de ser comercializados em todo o país. A pena se estende até março de 2013, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (10) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, em Brasília.

A iniciativa é resultado da avaliação sobre o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, que não se adequaram aos critérios estabelecidos na Resolução Normativa 259 da ANS, vinculada ao Ministério da Saúde. A resolução determina prazos máximos para consultas, exames e cirurgias.

“Temos dois grandes objetivos: Primeiro, reforçar a proteção ao consumidor que tem plano de saúde atualmente. Até então, as medidas que a ANS tinha se baseavam, basicamente, em aplicar multas ou outras administrativas, que, muitas vezes, demoravam para ter um efeito imediato ao usuário. O segundo objetivo é reforçar medidas que estimulem a redução do tempo de espera para o atendimento em todas as áreas”, ressaltou o ministro, acrescentando que há um aumento da participação da população no monitoramento.

Desde dezembro de 2011, quando iniciou o primeiro dos quatro períodos de monitoramento pela ANS, 16 operadoras não vêm cumprindo, reincidentemente, os critérios estabelecidos na resolução. Assim, elas serão indicadas para a abertura de processo do regime especial de direção-técnica, para que sejam corrigidas as anormalidades administrativas e assistenciais graves. Contudo, as operadoras ainda podem aderir a um plano de recuperação.

As outras 12 operadoras que serão suspensas terão que assinar um termo de compromisso visando à redução no número de reclamações. Elas deverão adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente, como, por exemplo, agendamento de consultas e autorização de procedimentos.

Os quatro relatórios de monitoramento apresentados pela ANS resultaram em três medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde. O relatório atual é referente ao período compreendido entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2012, quando a ANS recebeu 13,6 mil reclamações de beneficiários pelo não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. Estas reclamações resultaram na suspensão da comercialização dos 225 planos de saúde, que atinge a 1,9 milhão de pessoas, o equivalente a 4% dos beneficiários de operadoras médico-hospitalares no Brasil.

(Agência Saúde)

RC fará reunião para anunciar esquema da organização do Pré-Carnaval

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai reunir, a partir das 14 horas desta quinta-feira, no Paço Municipal,  representantes das secretarias e órgãos diretamente envolvidos no Pré-Carnaval 2013.

Hora de definir com membros das secretarias da Saúde e Segurança Cidadã, Secretarias Regionais e de órgãos como AMC, Etufor, Emlurb e Semam, todo o esquema da festa.

Está acertado que haverá fiscalização rígida contra paredões de som.

Adufc defende 100% dos royalties do petróleo para a Educação

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O presidente da Adufc-Sindicato, Ricardo Thé, participa em Brasília, nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O objetivo é discutir sobre a carreira docente, em função do acordo assinado pelo Proifes-Federação, que culminou com o final da greve das universidades federais em 2012.

Na pauta do encontro, também está a discussão sobre os royalties do petróleo. A diretoria da Adufc-Sindicato defende a proposta que destina 100% dos royalties do pré-sal para investimentos na educação.

Inflação oficial de 2012 fecha em 5,84%

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“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2012 em 5,84%. A taxa ficou abaixo da registrada em 2011, quando houve uma alta de preços de 6,5%, e dentro da meta estabelecida pelo governo brasileiro, que varia entre 2,5% e 6,5%. O resultado, no entanto, ficou acima do centro da meta, que é 4,5%.

O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal responsável pela inflação de 2012 foi o grupo de despesas alimentos, que registrou uma inflação de 9,86% e respondeu por quase metade da taxa total do IPCA. O grupo de despesas pessoais também teve impacto importante, com alta de preços de 10,17% no ano. Já os transportes tiveram a menor taxa: 0,48%.

Apenas no mês de dezembro do ano passado, o IPCA registrou variação de 0,79%. A taxa mensal ficou acima do resultado de novembro de 2012 (0,6%) e de dezembro de 2011 (0,5%).”

(Agência Brasil)