Blog do Eliomar

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Bancada cobra abastecimento de milho e água

Durante encontro da bancada federal cearense em Brasília, nesta noite de terça-feira, os deputados destacaram dois pontos como fundamentais: a questão do abastecimento  milho e a estiagem, que castiga a maioria dos municípios cearenses.

Ficou definido que eles cobrarão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ações mais eficazes no que diz respeito ao combate à seca no Nordeste. A bancada afirma que há vários municípios do Estado sendo abastecidos apenas por carros-pipas, inclusive em áreas urbanas.

DETALHE – A bancada suspendeu a reunião por 15 minutos para acompanhar a votação do projeto do deputado Carlos Zarattini, do PT de SP, em substituição ao projeto já aprovado no Senado sobre os royalties do petróleo. Nessa hora, teve gente aproveitando para posar ao lado do prefeito eleito Roberto Cláudio. Caso do diretor do Sindicato Nacional dos Agentes Agropecuários Federais, Simplício Alves.

Simplício Alves e Roberto Cláudio: hora do intervalo.

Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituições do IR nesta 5ª feira

“Cerca de 470 mil contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda vão enfim ser ressarcidos pelo Fisco. A Receita Federal vai liberar nesta quinta-feira (8) consulta ao sexto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012. O Fisco também liberará a consulta para restituições de lotes da malha fina de 2011 a 2008. A relação dos beneficiados estará disponível a partir das 9 horas na página da Receita na internet.

O dinheiro será depositado no dia 16. Ao todo, o Fisco gastará R$ 1,089 bilhão para pagar 544.619 contribuintes. Desse total, R$ 944,2 milhões serão usados no pagamento de 468.001 contribuintes que declararam neste ano. As restituições do Imposto de Renda de 2012 serão corrigidas em 4,90%. Para os lotes de outros anos, os acréscimos serão 15,65% (2011), 25,80% (2010), 34,26% (2009) e 46,33% (2008). As correções correspondem à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a novembro deste ano.

O contribuinte que não tiver acesso à internet pode fazer a consulta pelo Receitafone, ligando para o número 146. A restituição será creditada na conta informada na declaração.”

(Agência Brasil)

Unilab abre concurso para professor adjunto

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) lançou o edital nº 71/2012 referente à abertura de concurso público para professor adjunto da Área Ciências Sociais Aplicadas – Setor de Estudo: Ciências Contábeis e Direito. São oferecidas duas vagas, uma para cada setor de estudo. As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 30, das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min, na Coordenação da Área de Ciências Sociais Aplicadas, no Campus da Liberdade, em Redenção.

Os candidatos ao Setor de Estudo Ciências Contábeis devem ser graduados em Contabilidade e com o título de Doutor. No Setor de Estudo Direito, os candidatos devem ser graduados em Direito e com o título de Doutor. O processo seletivo constará de provas escrita; didática; avaliação de títulos, com caráter classificatório. O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A remuneração inicial será de R$ 7.627,02.

SERVIÇO

Para mais informações sobre o Concurso, acesse o Portal da Unilab.

Aberto concurso para duas vagas de professor adjunto da Área de Ciências Sociais Aplicadas

(Site da Unilab)

Governadores do Nordeste fecham estratégia para conversa com Mantega

O governador Cid Gomes (PSB) recebe para jantar, nesta noite de terça-feira, no escritório de representação do Ceará em Brasília, os governadores nordestinos. O menu é acertar o discurso das pedidas que os chefes de executivo da região encaminharão, nesta quarta-feira pela manhã, durante encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A questão dos royalties do petróleo, rateio justo do Fundo de Participação dos Estados e nova Lei do ICMS constam da pauta.

Cid vai a Sarney e cobra novos critérios na partilha do FPE

Cid Gomes, Rosalba Ciarlini (RN) e Roseana Sarney (MA) no Senado.

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (6) a visita dos governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Maranhão, Roseana Sarney. Eles conversaram sobre questões relativas ao pacto federativo, como a dívida pública e a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, também esteve no Senado. Até o fim do ano, o Congresso Nacional deve se posicionar sobre o FPE, conforme prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a atual forma de repartição dos recursos do fundo.

O governador Cid Gomes disse que, no estabelecimento de novos critérios para a distribuição dos recursos, é preciso lembrar que o FPE é um instrumento de promoção do equilíbrio nacional. Na visão do governador cearense, a nova forma de partilha deve garantir que os estados não percam recursos.
Cid registrou que, por conta de várias renúncias fiscais, o Ceará recebeu a título de transferências da União, em outubro de 2012, cerca de 20% a menos do que recebeu no mesmo mês do ano passado. ” Todos sabem que as despesas só têm aumentado”, lamentou o governador.

Para Cid Gomes, é fundamental que o Senado aprove novos critérios do FPE até o fim do ano. Ele disse que, como cerca de 40% dos recursos do Ceará vêm do fundo, “é impossível existir plano B”. Segundo o governador cearense, Sarney garantiu que o Senado vai votar, antes do recesso de dezembro, uma proposição que trate do fundo, de forma que não haja redução nos recursos recebidos pelos estados.
– Tenho certeza de que o Senado cumprirá seu papel – afirmou Cid Gomes.

(Com Agência Senado)

DETALHE – Nesta quarta-feira, os governadores do Nordeste terão encontro com Guido Mantega (Fazenda) sobre Nova Lei do ICMS.

Senador José Pimentel é relator do Plano Nacional de Educação

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O projeto de lei que eleva o investimento obrigatório em educação para 10% do Produto Interno Bruto já está no Senado (PLC 103/12). A proposta, que estabelece o Plano Nacional de Educação 2011-2020, está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde será relatada pelo senador José Pimentel (PT), líder do governo no Congresso Nacional. O senador petista já realizou a primeira reunião técnica para ouvir os assessores do Núcleo de Educação das lideranças do PT na Câmara e no Senado.

Na manhã desta terça-feira, Pimentel se reuniu com os consultores legislativos do Senado para dar início aos estudos técnicos sobre o assunto. O calendário de trabalho deve ser finalizado ainda nesta semana, visando dar agilidade na tramitação da proposta.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no último dia 16. Lá, a proposta original do governo sofreu mudanças, como a elevação dos gastos mínimos em educação, que passou de 7% para 10% do PIB. Pelo novo texto, o governo terá de investir pelo menos 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.

Hoje, União, estados e municípios aplicam cerca de 5% do PIB no ensino. Como em 2011 o PIB brasileiro foi de R$ 4,143 trilhões, se o novo PNE já estivesse em vigor neste ano, a educação receberia R$ 414 bilhões. Com mais dinheiro empregado no setor, será possível atingir as 20 metas do novo plano, que serão perseguidas em esforço conjunto da União, dos estados e dos municípios.

Bancada federal tem reunião concorrida em Brasília

A reunião da bancada federal, que ocorre em Brasília, nesta terça-feira, sob a coordenação do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), é das concorridas. Na mesa dos trabalhos, por exemplo, a presidente da Aprce, Eliane Brasileiro, e o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). O encontro só começou quando ele chegou ao local.

Também estão na reunião o secretário Mauro Filho (Fazenda), o reitor Jesualdo Farias (UFC), o reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, o presidente do TCM, Manoel Veras, o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do MS, Odorico Monteiro, e outros prefeitos eleitos como os de Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Quixeramobim, Maranguape e Maracanaú. Pelo menos 15 parlamentares federais participam dos debates.

Em discussão, as prioridades do Estado em matéria de orçamento geral da União 2013.

Comissão apresentará projetos estratégicos das Forças Armadas

“A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, na quarta-feira (7), audiência pública para apresentar os projetos estratégicos das Forças Armadas. “Essa audiência pública será importante para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o orçamento anual para 2013”, afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que solicitou a realização da audiência.

Foram convidados representantes do Comando da Marinha do Brasil, do Comando do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

A reunião será realizada a partir das 11 horas, no Plenário 3, da Câmara dos Deputados.

(Agência Câmara).

Deputada cobra da Secretaria das Cidades e da Cagece plano para amenizar crise no abstecimento

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) deu entrada em requerimento solicitando que a Secretaria das Cidades e a Cagece apresentem um plano de contingência alternativo para solucionar as demandas emergenciais de falta d’água em Fortaleza e em áreas da Região Metropolitana. Para a parlamentar, a medida precisa ser aplicada enquanto as obras não são concluídas. No requerimento, Eliane pede também que seja apresentado um diagnóstico do nível de pressão do abastecimento d’água de cada bairro da Capital.

Segundo a parlamentar, “pelo que estabelece a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), a água deveria chegar à casa de todos os moradores de Fortaleza, ininterruptamente, com uma pressão de pelo menos sete metros e meio de coluna d’água, mas isso não está acontecendo, conforme a parlamentar, nem na Capital nem em várias cidades do Interior.

“Muitas vezes, quando a água chega nestes bairros problemáticos, a pressão não é suficiente para encher nem uma caixa d’água de 500 litros de uma casa plana”, alertou a deputada durante a sessão plenária de hoje.

PROBLEMAS

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio ambiente do Ceará (Sindiágua), há, no momento, cerca de 37 bairros de Fortaleza apresentam dificuldades de abastecimento d’água.

Bancada federal inicia reunião expondo nova sede do TRE

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Teve inicio, neste fim de tarde em Brasília, a reunião da bancada, coordenada pelo deputado federal Antonio Balhmann (PSB). A apresentação do projeto da nova sede do TRE-CE foi um dos motes.

O espaço foi aberto para que o presidente do tribunal, desembargador Ademar Mendes Bezerra, busque o apoio da bancada cearense no que diz respeito à garantia de recursos. Em seguida, reitores de universidades também defenderão seus projetos.

A reunião da bancada discute pontos como a distribuição de royalties do petróleo, que será votada nesta terça-feira ainda na Câmara de Deputados, e as prioridades para o ano de 2013.

A obra da nova sede do TRE-CE está orçada em RS 115 milhões e deverá ser construída em duas etapas. O processo licitatório para construção já está aberto.

Salmito se diz honrado, mas afirma não ser candidato

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O vereador Salmito Filho (PSB) disse que está honrado com a lembrança de seu nome à presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, por parte de parlamentares, imprensa e sociedade, mas afirmou que não colocou seu nome na disputa a nenhum cargo da Mesa Diretora do Legislativo, para o período 2013/2014.

Segundo o vereador, que já presidiu a Casa no período 2009/2010, o seu trabalho tem sido conversar com os vereadores eleitos e também com os parlamentares reeleitos para montar a maior base de apoio ao prefeito eleito Roberto Cláudio.

“Sabemos o quanto é importante uma base de apoio de vereadores, como forma de agilizarmos projetos que a cidade tanto necessita”, comentou Salmito, que não quis avaliar os rumos da sucessão da Mesa Diretora. “O ideal seria uma candidatura de consenso”, resumiu.

UFC cria a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

O Conselho Universitário (Consuni) da UFC acaba de criar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Exercerá essa função a professora Maria Naiula Monteiro da Silva, ex-diretora da Faculdade de Economia, Administração, Atuárias, Ciências Contábeis e Secretariado Executivo (FEAAC).

Maria Naiula é professora associada IV da UFC e tem experiência com gestão, atuando principalmente em tomada de decisão, orçamento e custos. É graduada em Ciências Econômicas e mestre em Economia pelo CAEN/UFC.

O reitor Jesualdo Farias explica que, ao propor a criação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, estava honrando compromisso, assumido durante sua campanha, de olhar com a atenção o setor de recursos humanos da universidade.

Ciro chama de Elmano de “aborto”, que reage: O que fez Ciro como deputado federal?

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Em entrevista ao Diário do Nordeste, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Sem cerimônias, ele disse que Elmano é um “aborto da prefeita, Luizianne Lins; um aborto político. Ele foi inventado, não tem a menor tradição e não sabe o que é o gesto de grandeza de um democrata, que se revela muito mais na derrota do que na vitória(…); mas ele vai aprender.  Lamentava a postura de Elmano de não reconhecer a derrota.

Elmano de Feitas, que se encontra em Brasília nesta terça-feira para participar de reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, nesta quarta-feira, reagiu, mas, dentro do seu estilo, indagou o que Ciro Gomes fez durante os quatro anos que passou como deputado federal.

Mensalão – Oposição pede ao MPF abertura de inquérito para investigar envolvimento de Lula

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“O PSDB e o PPS pediram, nesta terça-feira, à Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no esquema do mensalão, informa a Folha Online. Os dois partidos afirmam, na representação protocolada nesta terça-feira (6) na PGR, que as recentes revelações do publicitário Marcos Valério, apontado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como operador do mensalão, justificam a abertura de uma nova ação penal que tenha Lula como foco.

“À época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, entendido como o chefe da quadrilha pelo STF. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação de José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?”, questiona a oposição.

Na representação, os dois partidos citam reportagens da revista Veja em que Valério teria afirmado que Lula seria o chefe do esquema criminoso e que o publicitário teria pago propina, a pedido do PT, para silenciar pessoas ligadas ao assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.”

Construtora cearense une-se a grupo dinamarquês

Jonathan e Paulo Magalhães

A construtora cearense Paroma fechou parceria com a dinamarquesa Exacte e, dessa união, nasceu o Grupo Expar. Segundo um dos controladores desse novo grupo, Paulo Magalhães, o objetivo é apostar no mercado imobiliário que, a cada ano, vem se expandindo em todo o País.

O primeiro projeto da Expar já está pronto: a construção, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), de um condomínio fechado de luxo, com centro comercial.

“Vamos investir em 75 hectares e numa construção com padrão de luxo, onde nossos clientes encontrarão praticamente tudo onde vão morar”, acentua Paulo Magalhães que,  ao lado do filho, Jonathan Magalhães, também diretor no grupo, encontra-se em São Paulo em ritmo de negócios.

(Foto – Paulo MOska)

Caso BC – Irmã de “Alemão” é posta em liberdade

Geniglei Alves dos Santos, irmã do assaltante Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão”, apontado como o chefe da quadrilha que praticou em agosto de 2005 o furto de R$ 164,7 milhões da caixa forte do Banco Central, em Fortaleza, foi liberada, nesta tarde de terça-feira, do Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (Aquiraz). A informação é do advogado Diassis Martins, que estava com cliente no momento em que Geniglei deixava o presídio.

Ela foi posta em liberdade quase sete anos depois do registro do maior furto a banco da história do Brasil.

A Justiça Federal, através do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, reformou a sentença que condenou Genicley por envolvimento na ´lavagem´ do dinheiro furtado. Geniglei havia sido condenada a 160 anos e quatro meses de prisão, mas teve a pena reduzida para 15 anos. A pena foi reduzida porque reduziu pena trabalhando.

Ex-senadora Heloisa Helena participa de marcha contra o aborto em Fortaleza

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A ex-senadora Heloísa Helena está entre convidados da IV Marcha Pela Vida e Conta o Aborto, que ocorrerá em Fortaleza, na tarde do próximo domingo, na avenida Beira Mar. Informa Luis Eduardo Girão, da ONG Estação da Luz e membro do Movimento Brasil Sem Aborto e Pela Vida.

Além de Heloísa Helena, já estão confirmadas as presenças do ex-deputado federal Luis Bassuma e da cantora Elba Ramalho.

A marcha objetiva chamar a atenção da população para o debate em torno do Novo Código Penal, em tramitação no Senado. A matéria pode flexibilizar a lei do aborto, segundo Luís Eduardo Girão, o que seria, na sua avaliação, um absurdo.

Comissão da Verdade discutirá atuação das igrejas durante a ditadura

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“A Comissão Nacional da Verdade criou um grupo de trabalho para analisar o papel das igrejas Católica e da evangélica durante o regime militar (1964-1985). A primeira reunião será na quinta-feira (8), em São Paulo. O grupo pretende aprofundar as discussões sobre a atuação que as igrejas e os religiosos tiveram tanto na resistência ao regime militar quanto na colaboração com a repressão.

O trabalho do grupo será todo desenvolvido com a assessoria de pesquisadores autônomos e da sociedade civil especializados em ciências da religião, história e sociologia. No primeiro encontro, eles apresentarão os temas de pesquisa e farão o planejamento da agenda de trabalho para os próximos meses. A coordenação dos trabalhos é do professor Paulo Sérgio Pinheiro, membro da comissão.

Na próxima semana, entre os dias 16 e 18, a Comissão Nacional da Verdade terá atividades no interior do Pará para averiguar questões referentes à Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período de 1960 a 1970. Um dos temas será a análise sobre a atuação na guerrilha da etnia Suruí, que atualmente vive na Terra Indígena Sororó. Há controvérsias sobre o assunto apesar de existir informações sobre a exploração de indígenas desse grupo pelos militares.”

(Agência Brasil)

Dilma pode ir à reunião da Sudene

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Na próxima sexta-feira, em Salvador (BA), haverá reunião da Sudene. Há expectativas de que a presidente Dilma Rousseff compareça.

O encontro vai discutir principalmente as ações de combate à estiagem e, claro, tendo direito a balanço das articulações dos governadores nordestinos pela manutenção dos incentivos fiscais via ICMS.

O governador Cid Gomes (PSB) informou que vai estar presente.

Prefeito eleito de Maracanaú terá “oposição vigilante”, avisa Edson Silva

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O deputado federal Edson Silva, que foi candidato a vice na chapa derrotada de Júlio César em Maracanaú, anuncia: não se sente derrotado e, por ter compromissos com o povo dessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, vai adotar postura de oposição vigilante ao prefeito eleito, Firmo Camurça (PR).