Blog do Eliomar

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Mensalão – O dinheiro que o País nunca mais verá

A condenação dos principais mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pulverizou o argumento, amplamente usado por petistas, de que não passavam de “piada de salão” as denúncias de que deputados recebiam mesada para apoiar o recém-eleito governo Lula.

Ao confirmar que 25 réus terão de pagar pelo rosário de crimes do mensalão, alguns deles cumprindo pena atrás das grades, a mais alta corte do país também começou a discutir como devolver aos cofres públicos ao menos uma parte do dinheiro desviado. Essa reparação está prevista em lei, mas as ferramentas para alcançá-la não são das mais eficazes. O caminho para reaver os recursos será árduo e pode terminar em frustração.

* Da Revista Veja aqui.

Prefeitura define grupo de transição que apoiará equipe de Roberto Cláudio

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O coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, confirmou, nesta segunda-feira, informação dada pelo Blog: a equipe de transição da parte do Município, que repassará dados sobre a gestão municipal para a equipe do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), já está definida.

Geraldo Accioly dá detalhes de como esse trabalho se dará na prática, assegurando que a Prefeitura deixará dinheiro em caixa e mais de R$ 1,5 bilhões em projetos.

IFCE/CE – Eleição para reitor com cinco candidatos

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A eleição para escolha do novo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que ocorrerá no próximo dia 28, vai mesmo ser bem disputada.

Segundo a comissão eleitoral,  contará com cinco candidatos. São eles: Bráulio Gomes, de Iguatu; João Medeiros, José Valdeci, Marcelo Santos e Virgílio Araripe, estes de Fortaleza.

DETALHE – Nessa lista, o preferido do atual reitor, Cláudio Ricardo, é o professor Virgílio Araripe.

 

Campo do América Compra prometida por Luizianne está emperrada

“As chuteiras encostadas nas traves competem por espaço com o lixo. De um dos bancos improvisados, espécie de arquibancada rudimentar, Melquisedeque Santiago, 51, enxerga as crianças se misturarem à poeira nas brincadeiras de bila e de bola, no fim de tarde do Campo do América. A visão destoa completamente da imaginada para o fim deste ano. A reforma prometida para dezembro de 2011, pela Prefeitura de Fortaleza, não aconteceu. E, passados 11 meses, ainda não tem data para começar. Isso porque o processo de compra do terreno segue emperrado.

A Prefeitura de Fortaleza ainda espera a resposta oficial do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), proprietário do imóvel, para fazer a proposta de compra do terreno. E, assim, ter condições de transformar o espaço como titular do terreno. “Só após o recebimento dessa resposta (do INSS), a Prefeitura poderá se pronunciar”, informou a Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii) ao O POVO por meio de nota.

O imbróglio recomeçou quando, em setembro último, o INSS emitiu parecer de que o terreno, avaliado em 2010 em R$ 6,2 milhões e depois R$ 1,9 mi por se tratar de uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), não está inserido na Zeis. A posição vai de encontro à determinação prevista no Plano Diretor Participativo da cidade, aprovado em 13 de março de 2009, que reconhece a área como Zeis do tipo 1.

Além disso, o INSS afirmou que uma nova solicitação de avaliação será feita. “Soubemos que o INSS não aceita que o terreno seja Zeis. Porém, mais estranho do que a repentina recusa, é que o mesmo INSS, que por duas vezes solicitou informações da Prefeitura (sobre Zeis), sequer iria comunicar à Prefeitura que não aceitou os documentos”, contesta o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, que acompanha o processo de compra do Campo do América desde 2010.

Ainda segundo Preto Zezé, a comunidade do Campo do América já agendou uma reunião com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para mediar esse “conflito”. A meta, segundo Zezé, é de que a prefeita Luizianne Lins assine a ordem de serviço até o fim do mandato, em dezembro deste ano. “Os recursos e os projetos estão à espera somente desse desenrolo burocrático”, afirma.

Licitação

O projeto para o novo Campo do América está pronto para ser licitado desde dezembro de 2011 e prevê construção de arquibancadas, gramado, equipamentos de ginástica, cooper, campo com alambrados, dentre outros. Em 2011, a compra e revitalização foram orçadas em R$ 2,4 milhões.Desse valor, a prefeitura arcaria com R$ 1,1 milhão e o Governo do Estado com R$ 1,3 milhão.

O POVO tentou contato com o INSS para saber mais detalhes sobre o pedido da nova avaliação, mas não obteve sucesso. Procurada, a assessoria da Caixa Econômica Federal informou que não se pronuncia sobre o caso. “O Campo do América, para além de um espaço de lazer, é também uma sinalização de um pacto social, por uma cidade menos excludente e apartada”, defende Preto Zezé.”

(O POVO)

 

Prefeito eleito de Fortaleza terá encontro com bancada federal em Brasília

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai participar, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com a bancada federal cearense, onde o tema é a discussão sobre emendas ao Orçamento Geral da União 2013. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo coordenador da bancada, o deputado federal Antônio Balhmann (PSB), que já viajou para acertar os detalhes do encontro.

Juízes prometem paralisar nesta semana por melhores condições salariais

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“Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.

Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005. A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.”

(Agência Brasil)

Prefeita cumpre agenda em Brasília nesta 2ª feira

A prefeita Luizianne Lins (PT) deixa o Rio de Janeiro, onde passou o feriadão, e seguirá, ainda nesta segunda-feira para Brasília. Segundo sua assessoria de imprensa, para participar de reunião do diretório nacional que, entre temas de pauta, avaliará as eleições deste ano.

Nessa terça-feira, Luizianne terá reunião ainda em Brasília com o presidente nacional do PT, Rui Falcão. No encontro, os quatro deputados federais petistas do Ceará e o senador José Pimentel.

Na agenda, como ficará a aliança com o PSB no Estado, principalmente depois da campanha acirrada envolvendo a ala de Luizianne e o governador Cid Gomes.

PT pode disputar presidência da Câmara Municipal

“Mesmo derrotado nas urnas para a sucessão em Fortaleza, o PT poderá ter candidato à Presidência da Câmara Municipal. O atual presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), disse que “há um sentimento” na sigla para lançar candidato próprio para a disputa, no próximo mês de janeiro.

A eleição da mesa diretora, no entanto, explica Acrísio, ainda deverá ser discutida internamente entre membros do PT, que também poderá aceitar nomes de outras legendas. “Mais importante que nomes, agora, é a construção de um perfil. Acho que precisamos de propostas”, detalhou Acrísio, acrescentando que se sente “totalmente disposto” a dialogar, independente de quem seja o nome apontado para o cargo.

O parlamentar, inclusive, desponta como uma opção petista para a disputa. Para Acrísio, a coligação de oposição que elegeu Roberto Cláudio (PSB) prefeito da Capital, “vem com muita força” para a eleição da mesa diretora. “Mas assa eleição sempre teve suas particularidades”, pondera.

Avanços

O próximo presidente da Casa, de acordo com Acrísio, terá de dar continuidade a projetos importantes implantados em sua administração como o diálogo com os funcionários da Câmara e com a população da cidade e avanços na lei da transparência. “Tem algumas coisas nessa legislatura que a gente conseguiu avançar e que não dá para retroceder”, defendeu o petista.”

(O POVO)

A cidade que Luizianne Lins entregará ao sucessor

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“Fim de campanha, prefeito eleito, tempo de acalmar os ânimos e abrandar o calor de tantas promessas e acusações, marca da acirrada disputa este ano. Finalmente chega a hora de avaliar mais ponderadamente a cidade que Roberto Cláudio (PSB) receberá das mãos de Luizianne Lins (PT) no próximo 1º de janeiro. Uma Fortaleza que pede socorro, mas que também reconhece algumas feridas saradas.

Identificada como forte líder política, mas muito criticada por certa inabilidade gerencial, Luizianne conviveu com altos índices de rejeição ao longo de seu mandato. Em 2010, o percentual de fortalezenses que disseram considerar seu desempenho ruim ou péssimo chegou ao auge, com 50% de reprovação popular, segundo pesquisa do Datafolha. Ao longo da campanha deste ano, na qual tentou emplacar Elmano de Freitas (PT) como sucessor, a popularidade foi melhorando à medida que a propaganda eleitoral estampava as conquistas da gestão – que, no fim das contas, acabaram sem convencer a maior parte do eleitorado.

Luizianne paga o preço das obras inacabadas, dos postos de saúde e hospitais superlotados, do baixo índice de rendimento na educação, exaustivamente explorados por nove adversários na campanha. No saldo eleitoral, os defeitos falaram mais alto.

O que mudou

Eleita pela primeira vez em 2004 ancorada na força dos movimentos sociais, Luizianne depois se viu obrigada a recompensá-los. Uma das formas encontradas foi distribuir cargos na máquina pública, o que, historicamente, foi avaliado de forma negativa por analistas políticos. A situação, aliás, foi exaustivamente debatida durante a campanha – e Roberto Cláudio (PSB) prometeu combatê-la.

Mas nem só de fracassos vive a atual gestão. Pelo contrário: houve avanços, embora alguns estejam embutidos em cenários muito mais complexos e problemáticos, sobretudo nas áreas de saúde e educação. O turismo em Fortaleza cresceu, embora permaneçam inúmeros desafios no combate à face predatória e criminosa desse ramo. Houve mudança de prioridades, dando voz à reivindicações antigas, que antes não passavam das promessas. O legado de Luizianne Lins é um misto de conquistas e fardos ao sucessor.”

(O POVO)

Definida equipe da prefeita que repassará informações pra equipe do prefeito eleito

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Definida a equipe de transição por parte da prefeita Luizianne Lins (PT) que deverá disponibilizar todas as informações sobre a atual gestão para membros do grupo ded trabalho do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB).
O grupo está assim formado e será formalizado, via Diário Oficial do Município, nesta terça-feira: Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais, na presidência, tendo o apoio de Alexandre Cialdini, titular da Secretaria de Finanças; Alfredo Pessoa, titular da pasta do Planejamento; e Cícero Cavalcante, coordenador das Regionais. Segundo Aciolly, o grupo terá reunião com equipe de Roberto Cláudio às 15 horas de quarta-feira, no  antigo Paço Municipal, no bairro Vila União.
“Até sexta-feira, disponibilizaremos o local para que essas equipes possam trabalhar sem problemas”, diz Accioly.
Agora, é aguardar a equipe de transição do prefeito eleito.

Obama e Romney estão empatados pela Casa Blanca

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“A 24 horas das eleições presidenciais nos Estados Unidos, a disputa pela Casa Branca está empatada: o presidente, do Partido Democrata, Barack Obama, e o candidato do Partido Republicano, Mitt Romney, têm 48% das intenções de voto cada um, segundo pesquisa da rede de televisão ABC News e do jornal The Washington Post, divulgada ontem. A sondagem mostra que, entre os eleitores independentes, que podem definir a votação, ambos os candidatos aparecem com 46%.

Sobre a simpatia dos candidatos, tópico que Obama sempre liderou com folga, a dupla aparece praticamente empatada, com 54% para o presidente e 53% para o adversário. Mas, o levantamento mostra que os dois têm apoios muito diferentes. Obama, por exemplo, lidera entre as mulheres, vantagem de seis pontos percentuais. Romney, entre os homens, sete pontos.

A preferência do republicano entre os eleitores brancos é de 20 pontos percentuais. Mas, Obama lidera entre as minorias com 59 pontos à frente de Romney. A exemplo das eleições de 2008, o democrata é o preferido dos adultos jovens. Ele tem 20 pontos de vantagem, enquanto Romney supera Obama em 12 pontos entre eleitores mais velhos. A enquete tem margem de erro de três pontos percentuais.

Ritmo acelerado

Obama e Romney continuavam ontem em ritmo acelerado pelos EUA Os dois, com evidentes mostras de cansaço, pulam de um Estado estratégico a outro, a exemplo do Ohio, num último esforço para gerar entusiasmo entre os eleitores para que não deixem de votar na terça-feira. O site RealClearPolitics, que estabelece a média das pesquisas, mostra os candidatos emparelhados, com uma leve vantagem para Obama em vários estados considerados cruciais. “Dois dias! Dois dias para nos dedicarmos ao trabalho!”, conclamou ontem Romney, em seu primeiro ato de campanha do domingo, no Estado de Iowa, onde voltou a fazer comparação entre o que, na opinião dele, são as políticas fracassadas de Obama e sua oferta de reativar a economia e gerar emprego.

“Em última instância, a decisão é de vocês. Vocês têm o poder. Vocês tomarão a decisão que moldará o destino do país nas décadas por vir”, afirmou Obama, 51, no Estado de New Hampshire.”

(Com Agências)

Narcélio lembra aniversário de cinco anos da FM Assembleia nesta segunda-feira

O programa Narcélio Limaverde, na FM Assembleia (96,7 MHz) desta segunda-feira (5), vai destacar o aniversário de cinco anos da emissora com uma homenagem ao compositor e cantor cearense, Lauro Maia, que completaria 99 anos na terça-feira (6), na mesma data da fundação da FM Assembleia.

A homenagem da emissora a Lauro Maia teve início nesse sábado (3) e segue por toda esta semana, quando Narcélio apresentará trechos da vida do artista.

Ainda durante o Narcélio desta segunda, no quadro Momentos do Rádio, será ouvido o ex-vereador e deputado federal Artur Bruno (PT/CE), autor da resolução de nº 1.196/93, que instituiu a Medalha Lauro Maia, na Câmara Municipal.

Outro convidado do programa é o presidente da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE), José Luiz Brasiliense Pimentel, que vai tratar dos crimes cibernéticos. O Senado aprovou na última quarta-feira (31) o projeto de lei da Câmara 35/2012, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar como crime, uma série de delitos cibernéticos.

Também participam do Narcélio, o presidente da Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (Ematerce), José Maria Pimenta, que vai falar sobre a distribuição de milho no Ceará e a articuladora da coordenadoria de aperfeiçoamento pedagógico da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), Gilvana Linhares.

Por fim, a coordenadora do Procon Assembleia, Josemara Ponte, vai explicar o aumento da velocidade da Internet Banda Larga.

O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.

(ALCE)

Comissão aprova carga de 30 horas semanais para psicólogos

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário.

A medida está prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). A proposta anteriormente aprovada pela Câmara estabelecia apenas que a jornada de trabalho deveria ser fixada em acordo ou convenção coletiva. Como sofreu alterações no Senado, o texto retornou para nova análise dos deputados.

O relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), foi favorável ao substitutivo do Senado. Ele defendeu a necessidade de definir, em lei, uma carga de trabalho digna para os psicólogos, “cuja atividade é de elevada complexidade, exigindo intenso preparo para o desempenho de suas atribuições”.

(Agência Câmara de Notícias)

Ainda sem consenso, divisão de royalties volta à pauta da Câmara na terça-feira

Alvo de polêmica durante a última semana, o projeto de lei do Senado que altera a distribuição dos royalties do petróleo poderá ser votado na próxima terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados. A proposta em análise prevê a mudança dos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão entre todos os estado dos royalties para os poços em regime de partilha.

Na última quarta-feira (31), o Palácio do Planalto se posicionou favoravelmente à destinação integral dos royalties para a educação e a manutenção dos contratos de exploração de petróleo já firmados. O documento com as sugestões do governo foi encaminhado ao relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP).

“O que é o texto do governo: todo o petróleo que já foi licitado continuará com o mesmo critério de distribuição, não muda. Já todo o petróleo que será licitado a partir da promulgação da lei vai ser distribuído com novo critério. Vai 100% para educação”, disse Zarattini.

O relator, no entanto, não concorda em manter inalteradas as regras dos poços já licitados. O petista, que conta com o apoio de 25 das 27 bancadas dos estados na Casa, manteve no seu relatório a versão aprovada pelo Senado e negociada na comissão especial da Câmara que analisou a proposta.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza deverá votar projeto polêmico sobre desafetação de imóveis

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Um projeto de lei, de autoria do Executivo, deverá gerar polêmica entre os vereadores no “apagar das luzes” de oito anos da gestão Luizianne Lins. A mensagem 214/2012, de 29 de outubro deste ano, trata da desafetação para a regularização de imóveis de 500 famílias da comunidade Barra do Cocó, com ocupação há mais de 30 anos.

Para o líder da oposição no Legislativo Municipal, vereador Plácido Filho (PDT), a aprovação da lei daria poderes absolutos à Prefeitura para apontar quem teria direito à moradia ou não, quem “mereceria” ser beneficiado pela lei ou não.

“A mensagem está datada de 29 de outubro, mas foi protocolada três dias antes na Câmara Municipal, ou seja, dois dias antes da eleição do segundo turno. Soube que isso serviu para pressionar as famílias daquela comunidade, mas, felizmente, a população está mais esclarecida”, comentou Plácido.

Vamos nós – Durante os últimos quatro anos, Plácido Filho se mostrou um “leão” como opositor, com presença em terminais de ônibus, postos de saúde, escolas e na periferia. Deu muito trabalho à base da prefeita. Na gestão Roberto Cláudio, por enquanto, não há nenhum “leão” para se opor à poderosa bancada de oposição que promete ser atuante.

Onze acidentes são registrados nas estradas federais do Ceará

Onze acidentes foram registrados nas estradas federais que cortam o Ceará desde as 7 horas da manhã desse sábado (3) até a tarde deste domingo (4), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O saldo foi de quatro feridos e uma morte por atropelamento.

O acidente fatal ocorreu no início da tarde deste domingo, no Km 2 da BR-116, no bairro Aerolândia. A vítima foi atropelada por um carro quando passava embaixo da passarela e morreu no local. A PRF não soube informar mais dados sobre o acidente.

(O POVO Online)

Dilma Roussef homenageia artistas, cineastas, poetas e intelectuais no Dia da Cultura

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Artistas, cineastas, poetas e intelectuais serão homenageados nesta segunda-feira (5) pela presidenta Dilma Rousseff em duas ocasiões em Brasília. Na primeira, será entregue a Ordem do Mérito Cultural (OMC), edição 2012, durante cerimônia no Palácio do Planalto. À noite, a presidenta oferece um jantar, no Palácio da Alvorada (residência oficial), aos 41 premiados.

A relação dos homenageados é mantida sob sigilo pela Presidência da República e pelo Ministério da Cultura. A expectativa é que a cerimônia, pela manhã, no Planalto, seja repleta de emoção, segundo os organizadores, pois 2012 marca os 100 anos de nascimento do compositor popular e instrumentista Luiz Gonzaga, que será homenageado.

Todos os anos a Ordem do Mérito Cultural homenageia um nome da cultura brasileira. Desde 1995, ano da primeira cerimônia, mais de 500 personalidades e 60 instituições foram premiadas. A cerimônia marca o Dia Nacional da Cultura.

A Ordem do Mérito Cultural é o maior prêmio da cultura nacional e as personalidades são premiadas em três classes: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. Já foram premiados os poetas Vinícius de Moraes e Clarice Lispector, os dramaturgos Nelson Rodrigues e Ariano Suassuna, o economista Celso Furtado, e o arquiteto Oscar Niemeyer, entre outros.

Os premiados tiveram os nomes sugeridos por integrantes da sociedade, por meio da internet, e analisados pelo Conselho da Ordem do Mérito – formado por vários setores do governo. Mas a última palavra é da presidenta da República. Os nomes deverão ser publicados no Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)