Blog do Eliomar

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Secretaria de Recursos Hídricos vai acelerar obra do Cinturão das Águas

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O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira, tratando de detalhes do projeto Cinturão das Águas, do governo estadual no Ministério da Integração Nacional, hoje sob comando interino do cearense Francisco Teixeira.

César Pinheiro acerta questões burocráticas com o objetivo de acelerar a obra do Cinturão das Águas para, no fim de 2014, ter condições de receber águas do rio São Francisco.

Fortaleza será sede do XIII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde

Já estão abertas as inscrições para o XIII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde. O encontro ocorrerá de 7 a 9 de novembro, no Centro de Eventos. O Congresso terá como tema “SUS 25 anos: O Desafio do Ordenamento da Força de Trabalho”. A expectativa do Cosems é reunir cerca de mil participantes de todo o Brasil.

Para se inscrever, é só o interessado acessar o site do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (www.cosemsce.org.br), entidade organizadora do evento. Neste mesmo endereço, os congressistas também poderão efetuar a inscrição de trabalhos científicos.

SERVIÇO

Mais informações no (85) 3101.5444.

 

Preço da carne deve subir no Ceará

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O preço da carne vai subir agora em novembro mais 5%, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes, Francisco Everton.

Ele não demora nas explicação: “Estamos vivendo o período da entressafra no Centro-Oeste, de onde recebemos o maior volume da carne consumida aqui no Estado”.

O quilo da carne de primeira deve fechar o ano em R$ 20,00.

Senado aprova regime tributário diferenciado para as Startups

“O Senado Federal aprovou a criação do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), um regime tributário diferenciado para as startups. O Projeto de Lei 321/2012, apresenta uma definição legal para o termo Nova Empresa de Tecnologia/Startup: pessoa jurídica que se dedique à prestação de serviços ou provisão de bens relacionados a certas atividades de software, hardware ou internet. A proposta apresenta uma lista exemplificativa de atividades, sendo que ficará, em última instância, à cargo da Receita Federal confirmar se o objeto de determinada Startup se enquadra ou não nos termos da lei.

Além da atividade, outros critérios objetivos a serem verificados para que uma startup se beneficie da lei são: ter uma receita bruta trimestral igual ou inferior a R$ 30 mil e ter no máximo quatro funcionários contratados. Caso a empresa obtenha em um trimestre uma receita bruta superior a R$ 30 mil, deverá solicitar a saída do sistema SisTENET. Se não o fizer, deverá arcar com todo o ônus tributário do qual havia sido inicialmente isentada.

O projeto define que as empresas inscritas no SisTENET estarão isentas, por dois anos, de todos os impostos federais, estaduais e municipais. Findo o prazo de dois anos, as empresas poderão prorrogar sua permanência no sistema por igual período. Porém, caso não observem mais os requisitos do SisTENET e atendam às especificações legais do regime Simples, serão automaticamente inscritas no Simples, obtendo redução de 50% de todos os tributos pelo prazo de um ano.”

(Consultor Jurídico)

Ciro e Oman posam de dupla sertaneja na festa de aniversário de Patrícia Saboya

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Oman e Ciro – Dupla nada caipira.

A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) comemorou seu aniversário de 51 anos, no último fim de semana, em seu sítio na serra da Meruoca (Zona Norte). Com a aniversariante, somente a família e amigos mais próximos.

Do cenário político, poucos nomes como o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o ex-ministro Leônidas Cristino e o pré-candidato a deputado estadual pelo PP, Oman Carneiro. Da Família Ferreira Gomes, ausência mesmo só a do governador Cid Gomes.

A banda Sobrajazz fez a animação, mas abriu espaço para que uma dupla se apresentasse: Ciro Gomes e Oman Carneiro. O brega rolou à vontade.

(Com Blog Sobral de Prima)

Dilma usa Twitter para homenagem o Professor

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“No Dia do Professor, comemorado hoje (15), a presidenta Dilma Rousseff prestou homenagem à categoria em sua conta no Twitter. Segundo ela, o professor é a base do desenvolvimento de um país feliz. Como filha de professora, a presidenta disse que aprendeu desde cedo a importância do ofício e a necessidade de sua valorização. “Sou filha de professora. Por isso, aprendi desde cedo que a alegria que se tem em pensar, estudar e aprender nos impulsiona a pensar, estudar e aprender sempre mais”.

De acordo com Dilma, para uma educação de qualidade é fundamental ter professores mais bem formados e melhor remunerados. “Transmitir o conhecimento é missão que precisa ser valorizada por toda a sociedade, especialmente pelos governantes”.

(Agência Brasil)

Líder do Prefeito: Salário de professor está longe de ser o aceitável

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Em artigo no O POVO desta terça-feira, o líder do Governo na Câmara Municipal, Evaldo Lima (PCdoB), exalta o Dia do Professor. Ele é professor e reconhece que o salário dos docentes ainda está longe de ser o aceitável. Confira:

dos os dias, muitos professores deixam os lares com a incerteza financeira que a desvalorização profissional provocada por um sistema econômico segregador lhes impõe. As dúvidas quanto ao futuro, os planos de investir na própria capacitação e a dificuldade diária da estrutura de parte das escolas assustam. Intimidam. Causam a indignação necessária para permanecer na luta sindical, tão necessária e tão mal compreendida por alguns. Mas não há só espinhos na nossa profissão. Ela também nos enche de energia e de orgulho. Principalmente, quando lidamos com as mentes férteis de crianças e adolescentes. As primeiras compartilham conosco a humanidade que perdemos para a dureza do cotidiano. Os adolescentes fortalecem nosso sonho de mudar o mundo.

Ser professor não é uma escolha fria, voluntária ou consciente. Assim como o coração precisa pulsar sem o nosso comando, a vocação para docência é uma descoberta íntima da nossa preocupação com a sociedade em que vivemos. É uma necessidade sentida de compartilhar e debater ensinamentos, informações e ideias. Em muitas dessas trocas de vivências, aprendemos e nos engradecemos. Essa é parte da nossa recompensa diária. É parte do que nos impulsiona para a sala de aula. Sabemos que, ao chegar à escola, todos os dias, muitas surpresas nos esperam. O carinho espontâneo do aluno que aprendeu o conteúdo que julgava difícil pode ser o conforto de um coração preocupado com desvalorização do magistério.

Sabemos que o salário do professor está longe de ser o aceitável. A baixa remuneração nos leva estender a carga horária, que, mesmo em escolas públicas ou privadas, massacra o intelecto, em alguns casos, já massacrado sem o tempo necessário ao planejamento. Por isso, a luta dos professores sempre será justa, enquanto cada célula de nossa sociedade, representada pelos nossos estudantes, estiver se desenvolvendo.

Neste Dia do Professor, mais que compartilhar a nossa alegria de ouvir dos alunos o reconhecimento e a vitória na educação, temos que louvar o esforço diário de quem dedica a vida e a carreira a levar conhecimento ao Brasil. Já dizia Paulo Freire: “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa e ignoramos alguma outra. Por isso aprendemos sempre”. Muito me orgulho de fazer parte desse grupo de profissionais que se dedicam à luta de aprender, de ensinar e de compartilhar a nossa vida com nossos alunos.

* Evaldo Lima

mandatoevaldolima@gmail.com
Vereador de Fortaleza (PCdoB)

MP da Seca pode ser votada nesta 3ª feira

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A Comissão Especial Mista que trata da renegociação das dívidas dos agricultores rurais, através da Medida Provisória 623, deve ter parecer votado nesta terça-feira.

A previsão é do presidente dessa comissão, o deputado federal petista José Airton, que adiantou para o Blog detalhes da matéria.

Vendas no comércio têm sexta alta consecutiva

“O comércio varejista teve crescimento de 0,9% no volume de vendas de julho para agosto e registrou a sexta alta consecutiva. Além disso, houve aumento de 1,2% na receita nominal de julho para agosto. Os dados, da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os oito setores analisados pelo IBGE, seis tiveram alta no volume de vendas em agosto na comparação com julho.

O destaque ficou com o segmento de equipamento e material para escritório, informática e comunicação, com crescimento de 7,6%. Também tiveram alta os artigos farmacêuticos, médicos e perfumaria (1,1%), livros, jornais e papelaria (0,9%), móveis e eletrodomésticos (0,8%), supermercados e comércio de alimentos (0,6%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,1%). Apenas dois setores tiveram queda no volume de vendas de julho para agosto: tecidos, vestuário e calçados (1%) e combustíveis e lubrificantes (0,7%).

O comércio varejista ampliado, que também considera os setores de veículos e peças e de material de construção, teve um crescimento menor: 0,6%. Os veículos, motos, partes e peças registraram aumento de 2,6% no volume de vendas, enquanto os materiais de construção tiveram alta de 0,8%.”

(Agência Brasil)

MST ocupa a sede do INCRA

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Caminhão fecha a avenida, sob vigilância de uma viatura da AMC.

Cerca de 600 trabalhadores ocuparam, nesta manhã de terça-feira, a sede do INCRA, em Fortaleza. O grupo reivindica maior apoio em matéria de ações contra a estiagem, investimentos em infraestrutura nos assentamentos e, em termos de política nacional, protesto contra possível privatização da Petrobras.

Há lideranças do MST, que puxa a ocupação, acompanhando a Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPEC) na Assembléia Legislativa. O objetivo é tentar audiência com o governador Cid Gomes.

(Foto – Paulo MOska)

Clientela reclama da falta de medicamento

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Alô, secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes!

Que tal dar uma pausa na peleja que o senhor trava com o procurador da República Oscar Costa Filho? É que continua faltando o medicamento Mabthera nas farmácias da pasta.

O medicamento é usado no tratamento de linfoma. Há pacientes necessitando com urgência.

A dose custa R$ 7.800,00.

Receita Federal paga quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2013

“A Receita Federal está liberando, nesta terça-feira, o pagamento do quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). São pagos também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente, liberados da malha fina. As restituições do quinto lote somam R$ 1,5 bilhão e serão pagas a 1.497.611 contribuintes.

Desse total, R$ 1,43 bilhão correspondem a 1.467.774 declarações feitas neste ano e R$ 70,3 milhões destinam-se a 29.837 contribuintes incluídos nos lotes residuais. A correção varia de 11,6%, para as declarações de 2012, a 53,03%, para os lotes da malha fina de 2008. Segundo a Receita Federal, as restituições referentes ao exercício de 2013 são creditadas com correção de 4,35%, equivalente à taxa Selic (juros básicos da economia).

SERVIÇO

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IRPF e à situação cadastral no CPF.

(Com Agência Brasil)

"Tubarões de areia" atacam na Praia do Futuro

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E os assaltos continuam na Praia do Futuro, em Fortaleza. No último fim de semana, várias famílias foram atacadas por gangues quando estavam nas barracas, mais precisamente na faixa da areia.

Esse tipo de situação precisa ter providência. Com reforço policial ou com apoio de segurança privada. A Alta Estação está se aproximando e há o temor de que o clima de insegurança possa fastar os turistas.

UFC fecha parceria com ITA e Embraer

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A Universidade Federal do Ceará fechou parceria com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e Embraer e vai mandar estudantes para estagiar e desenvolver pesquisas nessas organizações. A informação é do reitor Jesualdo Farias, que acertou essa parceria, na última semana, durante visita a essas unidades em São José dos Campos (SP).

De acordo com Jesualdo, até o fim deste mês, a UFC encaminhará toda a proposta de trabalho. Jesualdo deu outra informação: acertou apoio para um projeto de criação do Instituto de Pesquisas Aeroespaciais na UFC, a será submetido agora à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), via edital CT-Infra.

Esses projetos vão operar logo a partir do primeiro semestre de 2014.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Traficante e acusado de roubar diamantes é transferido de Porto Velho para Fortaleza

“O traficante de drogas Júnior Evangelista Júnior, que estava preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, foi transferido na tarde de ontem para a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Evangelista foi preso em Fortaleza em abril de 2009 durante Operação Atalaia, da Polícia Federal (PF). Segundo fonte da CPPL I ouvida pelo O POVO, ele é investigado também por roubar diamantes.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), a transferência foi feita após pedido dos advogados de defesa, uma vez que familiares de Júnior Evangelista residem no Ceará. A autorização foi concedida pelo juiz César Belmino, corregedor de Presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal. Júnior Evangelista chegou à Fortaleza por volta de 16 horas de ontem, conforme a Sejus. Em abril de 2009, O POVO publicou que, segundo a Polícia Federal, Júnior Evangelista fazia parte de uma organização criminosa especializada na venda e remessa de cocaína em três estados das regiões Norte e Nordeste, entre eles o Ceará. Além de Evangelista, na época foi preso Izaías Rodrigues Moreira.

Conforme investigações da Operação Atalaia, os dois (que atuavam como empresários, segundo a PF) foram considerados grandes distribuidores de cocaína no Ceará. Outras doze pessoas foram presas em Boa Vista, capital do estado de Roraima. Após ser capturado em Fortaleza, Júnior Evangelista foi transferido para a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, em Boa Vista.

Em setembro de 2010, Júnior Evangelista e mais cinco presos da penitenciária agrícola foram enviados para o presídio de segurança máxima de Rondônia. O motivo da transferência, segundo a Polícia Federal e informações do jornal Folha de Boa Vista, foi a descoberta de um plano para assassinar autoridades de alto escalão dos poderes Executivo e Judiciário federal e estadual de Roraima.  Segundo a PF, as transferências para a Penitenciária de Segurança Máxima de Porto Velho ocorreram em caráter emergencial, pois o plano dos criminosos já estaria em andamento.”

(O POVO)

Petista cobra audiências públicas sobre ponte estaiada

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O Tribunal de Justiça liberou a licitação da ponte estaiada, projeto de R$ 259 milhões, derrubando liminar que questionava esse processo. O projeto é do Governo do Estado, mas pode enfrentar novos questionamentos.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) informou, nesta terça-feira, que vai pedir ao Ministério Público Federal e aos ministério do Planejamento e das Cidades que cobrem transparência na execução do projeto da ponte estaiada. Eudes quer abertura de audiências pública sobre a proposta.

PEC da Música será promulgada

“Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, período em que artistas e músicos fizeram diversos apelos pela aprovação da matéria. Vários cantores e compositores estiveram no Senado acompanhando a última votação da matéria, no dia 24 de setembro, quando a PEC foi aprovada em segundo turno e enviada para promulgação.

Eles comemoraram a concessão de isenção tributária para a produção de CDs e DVDs que contenham obras de autores brasileiros e disseram que a medida contribuirá para a queda do preço e melhor competitividade dos produtos originais com os piratas. Os artistas acreditam que os maiores beneficiados são os produtores independentes, que terão mais condições de lançar CDs e DVDs no mercado.

Mas, se por um lado eles comemoraram, por outro os senadores da bancada do Amazonas lamentaram a aprovação da PEC e tentaram ao máximo obstruir a votação quando ela ocorreu. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o senador Eduardo Braga (PMDB), especialmente, alegaram que a redução dos tributos para a produção das mídias em todo o país reduziria a vantagem da Zona Franca de Manaus, onde estão instaladas atualmente as principais indústrias nacionais de produção de CDs e DVDs.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense lança campanha "Royalties para pagar profissionais da Educação"

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O deputado federal Artur Bruno (PT) vai lançar, nesta terça-feira, durante pronunciamento na Câmara, a campanha “Royalties da educação para pagar profissionais da Educação”. Ele diz que virão dos royalties do petróleo, para os próximos 10 anos, cerca de R$ 170 bilhões.

Segundo Bruno, por questão de justiça e com objetivo de fazer o País crescer, a prioridade precisa ser o investimento em educação. Artur Bruno aproveita este Dia do Professor, e ele é professor, para lançar essa campanha.

Cenário melhora para Dilma, mas pesquisa mostra ameaças

Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (15), pelo jornalista Érico Firmo:

Pesquisas não servem para antever o futuro. Elas sinalizam o cenário do momento, que sempre pode oscilar. E, ainda nesse diagnóstico de ocasião, cometem equívocos. Querer usá-las para vidência, em regra, conduz ao erro. Exemplos não faltam: um ano antes da eleição presidencial passada, José Serra (PSDB) tinha aproximadamente o dobro das intenções de voto de Dilma Rousseff (PT). No fim de 2005, Serra estava na frente de Lula nas pesquisas, que seria reeleito no ano seguinte. Em 2001, um ano antes da eleição do petista, ele já liderava as consultas, mas a segunda colocada era Roseana Sarney (então do PFL, hoje do PMDB). Serra, que chegaria ao segundo turno, aparecia atrás de Ciro Gomes (à época no PPS), Itamar Franco (PMDB) e Anthony Garotinho (era do PSB). Em outubro de 1997, os institutos mostravam que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) precisaria passar por segundo turno para se reeleger – ele venceria já no primeiro turno no ano seguinte. No fim de 1993, FHC tinha em torno de 7% das intenções de voto, enquanto Lula liderava com folga – para ser derrotado no primeiro turno um ano depois.

Os precedentes não significam que as pesquisas de agora não servem para nada. Não adianta projetá-las para prever quem será eleito, mas vale observá-las na perspectiva dos impactos que terão para as decisões dos partidos e para a definição de estratégias. Os números do Datafolha, divulgados sábado, expõem cenário mais favorável a Dilma, com Marina Silva e Eduardo Campos forçados a estar no mesmo palanque. A presidente cresceu em relação à sondagem do mesmo instituto em agosto. Naquele momento, apenas com Lula como candidato havia perspectiva de vitória petista no 1º turno. Agora, no cenário mais provável, contra Campos e Aécio Neves (PSDB), Dilma venceria sem necessidade de 2º turno. Contudo, os perigos embutidos nos números são muitos.

O maior deles, o expressivo crescimento de Campos, que quase dobrou de intenções de voto e chega agora a 15%. Além disso, Marina continuou a crescer, embora em menor patamar. Contudo, com o governador de Pernambuco em significativa alta, ficam menores as chances de ser ela a candidata do PSB e não ele. Aécio reverteu a queda do levantamento anterior e subiu. Contudo, aparece sempre abaixo dos números de Serra. A se manter esse cenário, são grandes as chances de o ex-governador paulista passar o mineiro para trás tentar ser candidato pela terceira vez.

A boa notícia para Dilma é conjuntural: o cenário ficou menos pulverizado e, portanto, com menos candidatos a lhe tirarem votos capazes de forçar um segundo turno. Mas para a oposição a notícia positiva é que os candidatos que restarem na disputa estão mais fortes do que pareciam em agosto, quando o Datafolha fez seu último levantamento.