Blog do Eliomar

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Prefeita reaparece no Paço e deve cumprir o que manda a transição

O coordenador de Imprensa e Publicidade da Prefeitura de Fortaleza, jornalista Demétrio Andrade, informou para o Blog que a prefeita Luizianne Lins (PT) esteve no Paço Municipal nesta teça-feira.Ela despachou com alguns secretários, mas não ficou definida ainda uma agenda externa de trabalho.

Sobre a transição, Demétrio informou que será cumprida a legislação definida para esse tipo de procedimento. Não entrou em detalhes.

Luiziannne, desde o domingo último, quando seu candidato a prefeito, Elmano de Freitas, foi derrotado nas urnas, mergulhou.

O candidato derrotado Elmano de Freitas (PT) também mergulhou. A assessoria de imprensa de sua campanha não soube dar mais detalhes.

Olá, como vai? Paulo Henrique Amorim é destaque na CDL Fortaleza

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Luis Carlos, Bezerrinha, Paulo Henrique e Herlson  Dias.

O jornalista Paulo Henrique Amorim já está em Fortaleza. Ele dará palestra nesta quarta-feira, a partir das 8h30min, na sede da CDL , e dará palestra sobre Conjuntura Econômica. A palestra integra o ato de lançamento da campanha “Fortaleza Liquida 2013”.

Essa campanha ocorrerá em março, congregando quase 3 mil lojistas que ofertarão produtos com desconto de até 70%. Março é considerado um período de vacas magras para o comércio.

Paulo Henrique, inclusive, jantou agora há pouco, no conhecido “Restaurante Faustino”, ao lado dos jornalistas Francisco Bezerra e Luis Carlos Antero.

UFC decide reservar 12,5% de cotas

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A Assessoria de Imprensa da UFC divulgou a seguinte informação a respeito da polêmica sobre definição de cotas. A pressão de estudantes na Reitoria não adiantou e o mínimo de 12,5% ficou acertado. Confira:

O Reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará, anunciou que a Instituição reservará, em 2013, 12,5% das vagas – em cada um de seus cursos de graduação – para as chamadas cotas sociais e raciais. Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (30), o Prof. Jesualdo disse ainda que seria irresponsabilidade aplicar o percentual de 50% já no próximo ano, tendo em vista que o orçamento da Universidade não previu a despesa.

A Lei de Cotas foi aprovada depois que o orçamento da União para as Universidades estava fechado. O dirigente observou também que receber os alunos enquadrados na legislação implica em despesas como acréscimo no número de bolsas, aumento de vagas nas Residências Universitárias ou ampliação do Auxílio-Moradia, além de ampliação da oferta de refeições.

Quanto à disponibilização de 50% das vagas para cotistas, o Reitor informou que antes será avaliado o impacto do primeiro percentual de 12,5%. Em seguida, será negociada com o Ministério da Educação (MEC) a ampliação de verbas para a assistência estudantil. A previsão é de que o percentual de 50% seja alcançado em 2014.

Hoje pela manhã, o assunto seria levado à apreciação durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), que teve de ser interrompida por causa da invasão da Reitoria por parte de estudantes secundaristas. Vestidos com uniformes de vários colégios da rede pública, os alunos invadiram o prédio, quebraram vidraças, portas e objetos e furtaram um aparelho telefônico. Também foram violados armários que continham documentos e processos importantes, além de terem sido danificadas obras de arte que decoravam o interior da Reitoria.

Após a retirada dos invasores, a Administração Superior da UFC chamou a perícia da Polícia Federal para fazer levantamento dos danos e, segundo o Reitor, os responsáveis terão de responder pelos prejuízos causados, sejam eles materiais ou mesmo morais, caso alguém tenha se sentido prejudicado com a violência. De acordo com a Divisão de Vigilância e Segurança da UFC (DVS), dentre os invasores estavam estudantes secundaristas (que constituíam a maioria), professores de Ensino Médio e até alguns estudantes da própria Universidade.

O percentual de 12,5% representa um universo de 789 estudantes. Jesualdo Farias informou que 80% desse percentual deverá ingressar na Universidade por meio do critério socioeconômico, ou seja, trata-se de estudantes cujas famílias possuam renda de até um salário mínimo e meio.

Blog debate Jornalismo Digital na Cecomil

Estivemos, nesta noite de terça-feira, na Cecomil Megastore, situada na avenida Dom Luis. Ali, ao lado da professora e jornalista Mara Cristina e do jornalista Emílio Moreno (Sistema Jangadeiro de Comunicação), participamos de um debate sobre Jornalismo Digital. Agradecemos o convite de Daniel Herculano, organizador, e reiteramos ser sempre um prazer trocar ideias e falar sobre Jornalismo e suas perspectivas na blogosfera.

O público, maravilhoso, formado por estudantes, profissionais liberais e gente que utiliza as redes sociais, foi participativo.

Para nós, mais um importante aprendizado.

(Fotos – Paulo Moska)

Orçamento que será gerido por Roberto Cláudio começa a tramitar na Câmara Municipal

Já está tramitand0 na Câmara Municipal de Fortaleza a proposta do Orçamento 2013 da Prefeitura de Fortaleza. A peça será gerida pelo prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). A matéria foi encaminhada hoje para a Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento e prevê um total de R$ 5,58 bilhões.

A maior parte do Orçamento foi destinada para a Saúde: R$ 1,23 bilhão, o que corresponde a 22,18% do total. Em seguida aparece a área de Educação, com 1,01 bilhão: 18,17% de todos os recursos previstos para o ano que vem.

Segundo o presidente do Legislativo, vereador Acrísio Sena (PT), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) será amplamente discutida, com a participação dos 20 novos vereadores recém-eleitos mais os 41 que compõem a atual legislatura. O encontro acontecerá em um hotel da cidade – ainda a ser definido – e será aberto a toda a população.

Plenário aprova indicação de Teori Zavascki para o STF

Com 57 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, o Senado confirmou nesta terça-feira (30) o magistrado Teori Albino Zavascki como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki, que atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupará a vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Cezar Peluso. Anunciado o resultado, o presidente do Senado, José Sarney, congratulou Teori Zavascki.

– O ministro Teori é um homem excepcionalmente competente, de uma capacidade reconhecida e uma integridade à toda prova.

Durante a votação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elogiou a participação intensa dos senadores na sabatina a que Zavascki foi submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 18 de outubro. No mesmo sentido, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou em Zavascki a postura de “homem público pela causa da Justiça” e exaltou a “suavidade” que o magistrado demonstrou na sabatina. Por sua vez, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que a indicação de Zavascki é uma honra para seu estado e para o Judiciário brasileiro.

Natural de Faxinal dos Guedes, Santa Catarina, Teori Albino Zavascki atuou como advogado do Banco Central e desembargador federal, tendo sido indicado para o STJ em dezembro de 2002 — seu nome foi ratificado pelo Senado em 13 de março de 2003. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff indicou Teori Zavascki para a vaga de Cesar Peluso.

(Agência Senado)

FM 95.5 agora é POVO/CBN

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Novidade no ar das FMs de Fortaleza. A programação da Rádio OPOVO/CBN agora pode ser acompanhada também na FM 95.5. O vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Dummar Neto, dá mais detalhes. Nesta terça-feira, inclusive, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, representantes das agências de publicidade local conheceram a campanha sobre esse novo produto.

Banco é condenado a indenizar cliente que perdeu emprego

O Banco Panamericano S/A deve pagar R$ 5 mil para F.C.L.M., que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi proferida durante sessão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida nesta terça-feira (30).

O cliente explicou ter quitado débito junto ao banco, que, no entanto, deixou de dar baixa no valor. Alegou que foi aprovado em seleção de emprego, mas perdeu a chance por estar com o nome inserido em cadastros de inadimplentes. Ele tentou resolver administrativamente a situação, mas não conseguiu. Por essa razão, ingressou na Justiça requerendo indenização.

Em março de 2011, o Juízo da Comarca de Pacajus condenou a instituição a pagar R$ 52.845,00 ao cliente, por danos morais. Objetivando reformar a sentença, o banco interpôs apelação no TJCE.

Sustentou que F.C.L.M. pagou várias parcelas em atraso e que “a alegação de que não se empregou porque seu nome estava nos cadastros de inadimplentes é de uma fragilidade sem limites”. A defesa do banco classificou o valor da indenização como “absurdo” por fugir dos padrões dos tribunais superiores.

A 8ª Câmara Cível reformou em parte a decisão e fixou a indenização no valor de R$ 5 mil. O relator do processo, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, destacou o princípio da proporcionalidade e disse que o banco deveria demonstrar nos autos que o débito ainda existia. O magistrado afirmou ainda que a negativação foi indevida, uma vez que a dívida já havia sido paga.

(TJCE)

Inadimplência das empresas é a menor desde maio, aponta Serasa Experian

A inadimplência das empresas brasileiras caiu 9,2% em setembro em comparação ao mês anterior. Segundo o indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas, divulgado nesta terça-feira (30) pela Serasa Experian, é o menor resultado desde maio deste ano. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o indicador apresentou alta de 0,4%.

Para os economistas da empresa, a queda da inadimplência em setembro é decorrente do menor número de dias úteis no mês de setembro. No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, houve crescimento de 12,7% na inadimplência das empresas em comparação ao mesmo período de 2011.

A queda na inadimplência do consumidor, a redução dos juros no crédito e a recuperação da atividade econômica contribuíram para que a inadimplência nas dívidas bancárias caísse 0,7% em setembro em relação a agosto. De acordo com a Serasa Experian, o único componente do indicador que apresentou crescimento no período foi a inadimplência de dívidas não bancárias (fornecedores, cartões de crédito, financeiras, prestadores de serviços e lojas em geral), com alta de 0,3% em setembro.

(Agência Brasil)

Audiência de conciliação entre Ciro Gomes e militares termina sem acordo

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A audiência entre o ex-deputado federal Ciro Gomes e representantes da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aspropec), realizada nesta terça-feira (30), no 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, terminou sem acordo. O ex-parlamentar está sendo acusado de difamação e injúria, por haver chamado policiais e bombeiros grevistas de “marginais fardados”.

Por se tratar de audiência preliminar, a sessão foi conduzida pelo promotor de Justiça Antônio Edvando Elias de França. Foi proposto que Ciro Gomes se retratasse ou pagasse multa de cinco salários mínimos a cada um dos 30 militares que entraram com a ação. O ex-deputado, no entanto, não aceitou.

O processo agora será encaminhado à titular do 3º JECC, juíza Maria Cristiane Costa Nogueira, que dará início à fase de instrução.

A greve dos bombeiros e policiais militares foi deflagrada em 29 de dezembro de 2011 e chegou ao fim no dia 4 de janeiro deste ano, após acordo com o Governo do Estado. A categoria reivindicava incorporação de gratificação e redução na jornada de trabalho.

(TJCE)

Cyro Miranda diz que privatização é caminho para desenvolvimento do país

A privatização de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias como forma de estimular o desenvolvimento do país foi defendida em Plenário nesta terça-feira (30) pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Para o senador, é preciso acabar com o “ranço estatizante e retrógado” de querer manter sob o controle do Estado segmentos da economia que tendem a funcionar melhor quando gerenciados pela iniciativa privada. Só assim, argumentou, o Brasil conseguirá resolver os gargalos da infraestrutura.

Para Cyro Miranda, o governo federal recebeu um recado da população nas eleições municipais do último domingo (29). A abstenção de 19% dos eleitores e o significativo número de jovens prefeitos eleitos seriam sinal de que a sociedade anseia por novas soluções para os velhos problemas de infraestrutura, saneamento, saúde e educação.

O senador deu como exemplo as privatizações nos aeroportos. Em sua avaliação, o governo federal não encontrará parceiros da iniciativa privada para investimento em aeroportos, por meio de concessões, se esses aeroportos continuarem sob o controle da Infraero, uma empresa pública.

Cyro Miranda disse ainda que, quanto à questão portuária, o Brasil cresceu de um movimento de 435 milhões de toneladas no ano de 1999 para 700 milhões em 2011 e as Companhias das Docas não foram capazes de acompanhar esse ritmo. Para o país tomar o caminho do desenvolvimento sustentável, defendeu, não se pode querer transferir os portos, aeroportos e rodovias à iniciativa privada pela metade, mantendo a Infraero e a Companhia das Docas como gestoras. É necessário fazer surgir um modelo compatível com o atual estágio de desenvolvimento da economia.

(Agência Senado)

Mensalão: advogado de Tolentino se antecipa e envia passaporte de cliente ao STF

O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que representa o réu Rogério Tolentino na Ação Penal 470, o processo do mensalão, encaminhou nessa segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o passaporte de seu cliente. Ele disse que tomou a medida para se antecipar a qualquer decisão do relator Joaquim Barbosa para retenção do documento.

“Mandei ontem (segunda-feira, 29) um ofício ao relator por Sedex, com o passaporte anexado. Achei que não valia a pena ir pessoalmente a Brasília para isso”, confirmou o advogado à Agência Brasil. Ele disse que ainda não foi informado oficialmente de qualquer pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para recolhimento dos passaportes, mas que ainda assim preferiu entregar o documento porque seu cliente não pretende viajar para o exterior. O gabinete do relator não confirmou o recebimento do documento.

Tolentino é advogado e prestava serviços ao publicitário Marcos Valério na época que as primeiras denúncias do esquema do mensalão vieram à tona, em 2005. Ele foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas a Corte ainda não fixou as penas para os crimes.
 
Informações sobre o pedido da PGR circulam na imprensa desde a semana passada, mas não houve qualquer confirmação oficial até agora. Ontem, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a solicitação não passou pela presidência, mas não negou que possa estar no gabinete do relator. Barbosa está na Alemanha para tratamento de saúde. A PGR também não comenta o assunto.

“Eu até não concordo com o pedido do PGR [o procurador-geral da República, Roberto Gurgel]. Mas para evitar que se dê a liminar, depois mande uma equipe da Polícia Federal vir aqui em Minas Gerais fazer busca e apreensão do passaporte, achei melhor entregar, é mais simples”, explicou Abreu e Silva.“Se o ministro não quiser ficar com o passaporte, ele me devolve,” ressalvou.

(Agência Brasil)

Sociólogo rebate declaração de Eudes Xavier de que vitória do PSB foi dos “ricos”

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O sociólogo e professor Pedro Albuquerque manda artigo para o Blog contestando declaração do deputado federal Eudes Xavier (PT) sobre as eleições em Fortaleza. Eudes afirma que a vitória de Roberto Cláudio para prefeito foi a “vitoria dos ricos”. Pedro Albuquerque considera tal afirmação um equívoco, assim como a estratégia do PT que tentou dividir a cidade entre ricos e pobres na disputa recente. Confira:

A avaliação do atuante deputado federal Eudes Xavier, data vênia, está equivocada. É uma opinião sem fundamento na realidade dos fatos. A maioria dos pobres votou então no candidato dos ricos? Roberto Claudio ganhou em todos os estratos, nos estratos pobres, de classe média e ricos. Ademais, dividir a cidade entre ricos e pobres e se utilizar desse discurso dicotômico de falso cunho pastoral com objetivos eleitoreiros foi uma estratégia que não deu certo para o candidato Elmano de Freitas.

O prefeito de uma cidade deve governá-la para a população tal como ela é estratificada socialmente, mas na perspectiva de sua integração, pelo menos, em espaços de convivialidade. Recife, por exemplo, é uma cidade de profunda desigualdade social, no entanto, ricos e pobres têm oportunidades de integração quer nos parques da cidade que lá são muitos e por aqui são escassos(nossa cultura é de praça e praça de pobre imaginação arquitetônica, paisagística e espacial), quer nos festejos que marcam culturalmente a cidade, como no carnaval e na festa de sua padroeira, quer no sentimento de igual pertencimento à cidade.

O prefeito de Fortaleza deve pensar na perspectiva dessa integração e não no alargamento dessa apartação. Por outro lado, e de modo dialético, o prefeito não pode desconsiderar a gritante e injusta desigualdade social que caracteriza nossa cidade. Daí porque seu plano de governo deve estabelecer políticas prioritárias em favor das populações mais pobres que, a despeito da pobreza, são populações geradoras de imensa riqueza, pois esta não floresce sem a força de trabalho.

Além disso, vem dessas populações a capacidade criativa e imaginativa no campo cultural. Nossos cantores e cantoras, nossos artistas, nossos palhaços e humoristas, nossos atletas, muitos de nossos pensadores e lideranças políticas são originários dessas chamadas populações periféricas, que são periféricas do ponto de vista econômico, mas não o são do ponto de vista da cultura.

Na esteira dessa compreensão, o prefeito de Fortaleza não pode assumir o discurso demagógico, de falso cunho pastoral, de governar para «o povo simples» contra os ricos. A consequência desse discurso manipulador é a assunção de outro discurso atrasado, também de cunho proselitista, qual seja o do “cuidar das pessoas”. Daí porque o governo da democracia socialista (DS) em Fortaleza, ao invés de dar prioridade à transformação da escola e da educação (escola de tempo integral como seu carro-chefe), preferiu o caminho fácil de tratar com pobreza os pobres das escolas públicas, através da dádiva da mochila, da agenda escolar, do fardamento, do tênis.

Vem, também, desse viés eleitoreiro, a entrega das direções de escolas, assim como dos postos de saúde, às chamadas “grades” de vereadores e de pessoas próximas ao círculo do poder. Esse perverso mecanismo clientelista permitiu que as direções dessas unidades de serviço público, ao invés de obedecerem a critérios de mérito, se subordinaram à vontade eleitoreira da mais reles politicagem.

A escola de tempo integral não exclui a entrega aos seus estudantes daqueles apetrechos necessários repassados pela Prefeita, mas ficar apenas nestes,é usar a escola como mero instrumento de manutenção do poder, o que é reforçado com a nomeação clientelística de seus diretores e diretoras.

A grande maioria do povo pobre de Fortaleza (Roberto Cláudio venceu em 71 bairros da cidade, enquanto Elmano de Freitas venceu apenas em 26), não gostou de ser chamado e tratado de “povo simples”, até porque não gosta da pobreza e a economia do país lhes proporcionou a elevação de sua autoestima e do patamar de sua aspiração social.

Em respeito a essa população e consciente de sua nova realidade, o prefeito não pode dar tratamento pobre aos pobres, até porque os pobres são portadores e criadores de riqueza e possuem gostos, desejos e prazeres sofisticados. A indústria da pirataria é uma prova disso. O governante da cidade deve, isso sim, tratar diferentemente (prioritariamente) os desiguais, mas com políticas ricas e não pobres, ou seja, que combinem políticas sociais compensatórias com políticas estruturais emancipadoras, tendentes, estas, a tornar dispensável ou residual a necessidade daquelas.

* Pedro Albuquerque,

Professor e sociólogo.

Supermercados – Vendas registram crescimento de 4,91% em setembro

“Os supermercados venderam em setembro 4,91% mais, em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Índice Nacional de Vendas divulgado hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No acumulado desde janeiro, foi registrado crescimento de 5,5% nas vendas.

A Abras informou também um aumento médio de 2,16% na cesta dos 35 produtos mais consumidos no mês de setembro, em comparação com agosto. Entre as maiores altas estão as da batata (29,78%), da cebola (23,4%) e da farinha de mandioca (12,91%).

Em sentindo oposto, as maiores quedas foram constatadas nos preços do tomate (-13,38%), do extrato de tomate (-1,23%) e da carne dianteiro (-1,19%). O valor da cesta passou de R$306,42 para R$329,87.”

(Agência Brasil)

Gaudêncio Lucena não quer ser vice decoração

O vice-prefeito eleito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB), afirmou, nesta terça-feira, que está à disposição do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para qualquer missão. Reagiu assim quando perguntado se poderia assumir algum cargo na gestão.

Gaudêncio observou que essa decisão, no entanto, só cabe a Roberto Cláudio e que, da sua parte, o dever será o de cooperar para que a nova gestão cumpra “integralmente” todas as promessas feitas durante a campanha.

O setor Saúde é a prioridade número um de Roberto Cláudio, segundo Gaudêncio, que deu tempo à política para cuidar dos negócios de seu grupo empresarial no Recife.

Cidista diz que vitória do PSB em Fortaleza foi reflexo da derrocada petista

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Com o título ‘Democracia e o Reflexo das Lições”, eis artigo do ex-deputado estadual Oman Carneiro, que integra o grupo político do governador Cid Gomes na Zona Norte do Estado. Ele analisa, nesse texto enviado para o Blog, reflexões da vitória de Roberto Cláudio em Fortaleza, não poupando críticas à gestão petista de Luizianne Lins.

A vitória de Roberto Cláudio nas eleições do último domingo, sublinha com ênfase a vitória da população que nasceu, mora, ama e assim quer o melhor para Fortaleza. A maioria por mais de 74 mil votos, a vitória absoluta em 71 bairros da capital cearense, são dados que expressam por si a soberania de um pleito, a legitimidade da democracia.

Uma democracia que se fortaleceu no desejo de renovação e que se revestiu na coragem de fazer suprema a capacidade que cada eleitor traz em si no poder de conferir poderes, de escolher aquele que possa promover as mudanças sonhadas, impulsionando o trabalho, as realizações e o verdadeiro cuidado com as pessoas.

A derrocada petista em Fortaleza revela o basta a uma gestão de insuficiência diante das necessidades, sonhos e expectativas do eleitorado, durante oito anos que se transcorreram em dois consecutivos mandatos. E o basta se fez também a um histórico que narrava uma tal militância petista que, acostumada em toda eleição a contar com a passividade de seus concorrentes, deitava e esnobava da seriedade de um pleito como queria.

Mas, dessa vez, houve a fiscalização dos eleitores apaixonados por Fortaleza. Eis que estão querendo agora condenar essa manifestação livre, o contrário da marca registrada em todos os atos do PT em campanhas – a truculência.

Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual.

Danilo Forte apregoa briga pelos interesses do Estado acima das brigas pessoais

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Passada a eleição  municipal em Fortaleza, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) espera que, a partir de agora, as lideranças políticas que fazem parte da base aliada no Estado deixem brigas pessoais e busquem lutar por projetos.

Ele elogia a escolha de Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza e apregoa unidade em favor dos interesses do Ceará.