Blog do Eliomar

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Royalties – Marco Maia diz que assunto é da Câmara

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (31) que o Palácio do Planalto deve ficar de fora das negociações sobre a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Para o petista, essa é uma discussão da Câmara e uma eventual atuação do governo para adiar o assunto pode resultar em retaliação dos deputados.

“O governo, na minha avaliação, neste momento, seria bom que ficasse um pouco de fora, porque é uma discussão da Câmara dos Deputados, que nós queremos dar um ponto final”, disse Maia. Ele acrescentou que se o governo tentar impedir a votação da Medida Provisória (MP) 574, que está trancando a pauta da Casa para inviabilizar a votação dos royalties, pode prejudicar a tramitação de outras MPs.

“Acho que o governo não faria um movimento [para adiar a votação] dessa natureza aqui na Casa porque, se fizer, a reação será imediata dos deputados, que certamente não votarão mais nenhuma MP nas comissões mistas enquanto nós não superarmos a votação dos royalties, que não é vontade só minha, mas de 25 estados, de mais de 5 mil prefeitos, é uma vontade da sociedade brasileira”, argumentou o presidente da Câmara.

Marco Maia afirmou que, se for necessário, irá estender a sessão de hoje pela madrugada até que se vote os royalties. “Há um acordo que precisa ser firmado e um processo de negociação a ser estabelecido. Temos que superar a [votação] da MP 574 para que, logo depois disso, possamos votar os royalties”, destacou.

O impasse sobre a votação do projeto da nova redistribuição dos royalties do petróleo ocorre porque parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo alegam que a proposta muda contrato de áreas já licitadas. Ele ponderam ainda que seus estados perderão receitas significativas. Já os demais estados querem receber uma parcela dos ganhos da exploração do óleo.”

(Agência Brasil)

Tucano desabafa: está desiludido com o povo

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Enquanto o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, defende que o partido vá para a oposição ao prefeito eleito Roberto Cláudio, setores do ninho tucano resistem a esta tese.Agora é o ex-vereador Idalmir Feitosa.

Par ele, fazer oposição pro oposição não é a melhor política. Idalmir elogia Roberto Cláudio por ter apregoado em discurso que será o prefeito de todos.

A propósito: Idalmir, que disputou para vereador e perdeu, aproveita para um desabafo: ele diz estar desiludido com o povo, que está se deixando mercantilizar. Referiu-se a muita compra de votos. Idalmir até questiona o poder de fiscalização do TRE no pleito passado.

Banco do Brasil facilitará compra de aparelhos para pessoas com deficiência

“Aparelhos auditivos, órteses, próteses e elevadores adaptados para domicílios serão financiados pela linha BB Crédito Acessibilidade. Segundo informou hoje (31) o Banco do Brasil (BB), a inclusão desses produtos “tem por objetivo viabilizar de forma plena o acesso das pessoas com deficiência aos equipamentos e serviços de tecnologia assistiva”.

De acordo com o banco, a lista de bens financiáveis está de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, no último dia 25.

A linha BB Crédito Acessibilidade cobra taxa de juros de 0,57% ao mês para quem recebe até cinco salários mínimos ou 0,64% mensais para aqueles que têm renda de cinco a dez salários mínimos. O financiamento pode ser de até 100% do valor do bem ou serviço, com limite de R$ 30 mil por pessoa e prestações debitadas diretamente na conta corrente. O prazo é de quatro a 60 meses e a primeira prestação pode ser paga em até 59 dias.”

(Agência Brasil)

Em vigor, a partir desta 5º feira, novo Termo de Rescisão de Contrato

“Começa a valer, a partir desta quinta-feira (1º), o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa Econômica Federal o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa. A regra também é válida para o fim de contratos de trabalhadores domésticos que tenham FGTS, ainda que não seja um direito.

No novo modelo, deverão ser detalhadamente especificadas as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador. Os empegadores tiveram cerca de quatro meses para se adequar ao novo modelo, que foi aprovado mediante portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, em 14 de julho.”

(Agência Brasil)

UFC abre inscrições para concurso de professor assiste, adjunto e titular

A Universidade Federal do Ceará realizará concurso público para os cargos de professor assistente, titular e adjunto em Fortaleza. Ao todo são ofertadas quatro vagas. 

A vaga para professor assistente é oferecida pelo Instituto de Cultura e Arte (ICA), setor de estudo Teatro e Educação: Práticas do Ensino Formal (regime de 40 horas semanais de trabalho e dedicação exclusiva). O candidato deve ser portador, no mínimo, de diploma de graduação em Licenciatura em Educação Artística/Habilitação em Artes Cênicas ou Licenciatura em Teatro e título de mestre. As inscrições devem ser feitas na secretaria do ICA de 31 de outubro a 29 de novembro ou por Sedex com postagem até 24 horas antes da data limite das inscrições. O concurso é regido pelo Edital nº 399/2012.

O concurso para professor titular ofertará duas vagas e requer do candidato título de doutor ou livre-docente (obtido há pelo menos dez anos). As vagas são na Faculdade de Educação: uma no Departamento de Estudos Especializados (setor de estudo Educação Infantil) e a outra no Departamento de Fundamentos da Educação (setor de estudo Antropologia da Educação), ambas com regime de 40 horas semanais de trabalho e dedicação exclusiva. Os interessados podem se inscrever de 30 de outubro a 28 de dezembro, nas secretarias dos respectivos departamentos ou também via Sedex, com antecedência de postagem de até 24 horas do prazo final de inscrição. O interessado encontra mais informações no Edital nº 409/2012.

De 31 de outubro a 29 de novembro, a Universidade inscreve para concurso de professor adjunto, que oferece uma vaga no Centro de Humanidades, Departamento de Ciências da Informação, setor de estudo Gestão, Recursos e Serviços de Informação, também com regime de 40 horas semanais de trabalho e dedicação exclusiva. A inscrição deve ser feita na secretaria daquele departamento ou também por Sedex, de acordo com as condições estabelecidas no Edital nº 416/2012. O candidato deve ter diploma de graduação em Biblioteconomia e título de doutor em Biblioteconomia, Ciências da Informação ou Administração.

SERVIÇO

* Todos os editais estão no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

((Site da UFC)

Vestindo preto, Luizianne comanda reunião de secretários e promete entregar obras

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Durante reunião entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e todo o secretariado municipal, firmou-se o compromisso de que o governo deverá seguir normalmente, apesar da derrota eleitoral do último domingo. Segundo o titular da Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii), Geraldo Accioly, todas as obras em andamento serão entregues até o final do ano.”Ninguém vai tirar férias nem licença”, garantiu.

Entre as obras que a Prefeitura promete entregar até o dia 31 de dezembro estão os Cucas das Regionais 5 e 6, a Praça do Futuro, a ampliação do Terminal do Antônio Bezerra, a urbanização do Morro Santa Terezinha, o Vila do Mar, além de seis mil habitações populares.

Segundo Geraldo, a transição entre a gestão petista e o governo Roberto Cláudio (PSB) não foi pauta da reunião. O secretário aproveitou para criticar a eleição do peessebista, afirmando que ela se deu por conta da “compra de votos”.

(O POVO Online/Foto – Mauri Melo))

Taxa de desemprego estável no País. Em Fortaleza, pequena queda

“A taxa de desemprego voltou a ficar relativamente estável no mês de setembro, aponta levantamento divulgado hoje (31) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) revela que a taxa passou de 11,1% em agosto para 10,9% no último mês, em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal. Na apuração de agosto, o índice havia registrado leve alta, passando de 10,7%, em julho, para 11,1%, interrompendo quatro meses de relativa estabilidade.

Em setembro, o nível de ocupação teve leve aumento de 0,4%. Foram criados 82 mil postos de trabalho, o que supera o contingente de pessoas que ingressaram na força de trabalho. A população economicamente ativa (PEA) nesse período foi contabilizada em 22,526 milhões, um incremento de 40 mil pessoas na comparação com agosto. Houve redução, portanto, do número de desempregados, passando de 2,487 milhões em agosto para 2,445 milhões no último mês.

Entre as regiões metropolitanas analisadas, a taxa de desemprego apresentou comportamento diferenciado. Foi registrada pequena elevação apenas no Recife, passando de 12,3% para 12,6%. Houve redução no Distrito Federal (de 12,6% para 11,9%), Fortaleza (de 9,4% para 8,7%) e São Paulo (de 11,6% para 11,3%). Em Belo Horizonte (de 5,2% para 5,1%) e Salvador (de 18,8% para 19%), a taxa manteve-se relativamente estável. Em Porto Alegre, o índice manteve-se em 6,9%.

Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes devido aos conceitos e metodologia usados. Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A PED, feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o número de desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, não incluí Fortaleza e o Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

 

Blog na Escola

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Eis alguns alunos da Escola Municipal Roseli Mesquita, que fica no bairro Álvaro Weyne, posando ao lado do repórter do Blog. Foi durante visita, nesta manhã de quarta-feira, ao Grupo de Comunicação O POVO.

A turma é do 7º Ano e fez visita a todos os setores do jornal. À frente, o professor Narcélio Freitas, a quem agradecemos por ser um dos leitores deste Blog.

(Foto – Paulo Moska)

Movimento Cotas Já divulga nota sobre decisão da UFC

O Movimento  Cotas Já, articulado por estudantes secundaristas, convoca para uma entrevista coletiva, a partir das 15 horas desta quarta-feira, na sede do CDCE da UFC.

O objetivo é esclarecer pontos da luta, posicionar-se contra atos de violência e questionar a decisão da Reitoria da UC que definiu como 12,5%  o percentual de vagas para estudantes da rede pública.

O Movimento, inclusive, mandou a seguinte nota:

Nota de Esclarecimento do Movimento Cotas Já à Sociedade Cearense

Nesta última terça-feira, dia 30 de Outubro, o Movimento Cotas Já, composto por centenas de estudantes da rede pública de ensino, professores, gestores, sindicatos, movimentos sociais e organizações em defesa da questão étnico-racial, esteve presente à Reitoria da Universidade Federal do Ceará para defender a implementação da reserva de 50% das vagas da UFC, garantida pela Lei 12.711/12, para os estudantes egressos da rede pública de ensino. Na presente data, o Conselho Universitário (CONSUNI) se reuniu para deliberar sobre o percentual a ser adotado pela instituição para o ano de 2013.

É preciso salientar que o presente assunto é de interesse público, não apenas da comunidade acadêmica da UFC. É diante desta clareza que desde meados de agosto, uma vez aprovada no senado federal e diante da expectativa de sanção da lei de cotas pela presidência da república, o Movimento Cotas Já se constituiu, com o objetivo de fortalecer o debate sobre a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil.

No dia 29 de agosto foi às ruas com mais de mil estudantes da rede pública para defender a sanção da Lei de Cotas pela presidência da república. O ato terminou na reitoria da UFC com um grande e simbólico abraço à reitoria, a entrega do manifesto do movimento e o agendamento de uma audiência para debater a implementação da lei de cotas nesta universidade. A audiência aconteceu na semana seguinte, coordenada pelo Pró-Reitor de Graduação, Custódio Almeida.

No dia 23 de outubro, o movimento realizou debate público nos jardins da reitoria no intuito de esclarecer o processo de implementação da respectiva lei. Ressaltamos, todas essas atividades se deram de forma completamente pacífica.
Em todos os encontros supracitados a administração superior da UFC demonstrou uma defesa irredutível em torno da aplicação do mínimo previsto na lei que é de 12,5% para o primeiro ano de vigência. Essa defesa é notória nos diversos depoimentos do Reitor dessa universidade, Jesualdo Farias, à imprensa local.

Assim sendo, era necessário garantir a participação efetiva da sociedade cearense de forma a contemplar o papel democrático da instituição. Contudo o movimento se deparou com as portas fechadas e vários seguranças, sendo permitida apenas a entrada de uma pequena comissão. Nós que defendemos o livre acesso à universidade, também compreendemos que seus espaços de deliberação não devem ser restritos, pois a sociedade civil, mantenedora da instituição, não pode ser excluída de assuntos que incidem diretamente em suas vidas.

A Administração Superior, representada pelo Pró-Reitor de Graduação, apresentou ao CONSUNI a proposta de reservar neste primeiro ano apenas 12,5% das vagas, sendo que 80% destas seriam destinadas aos estudantes que possuem renda per capta familiar inferior a um salário mínimo e meio. Tal proposta não contemplou o Movimento Cotas Já, nem o Movimento Estudantil da UFC, pois ambos haviam deliberado em suas instâncias que se fazia necessária a implementação imediata da reserva de 50% das vagas.

Diante da irredutibilidade da Administração Superior da UFC, o sentimento de revolta tomou conta dos mais de quinhentos manifestantes. Reconhecemos publicamente os equívocos ocorridos durante o ato, mas a intransigência apresentada foi o estopim para os excessos cometidos pelo movimento, que culminou com a abertura forçada das portas e a entrada dos manifestantes.

Deixamos claro à sociedade cearense que lamentamos muito pelos fatos ocorridos envolvendo os nossos jovens e a UFC. Somos enfáticos em dizer que acreditamos que o diálogo é a melhor via para se chegar a um objetivo. Porém, não podemos deixar de pontuar que ele deve partir de ambos os lados e que estes devem estar dispostos a ouvir e ceder. Essa dupla via é imprescindível para que efetivamente uma negociação possa caminhar sem transtornos a nenhuma das partes.

Assina esta nota:

Movimento Cotas Já!
União Nacional dos Estudantes – UNE
Assembleia Nacional dos Estudantes Livres – ANEL
Juventude do Partido Socialismo e Liberdade Ceará – PSOL/CE
União da Juventude Socialista do Ceará – UJS/CE
Coletivo Rompendo Amarras
Levante Popular da Juventude
União dos Estudantes Secundaristas da Região Metropolitana de Fortaleza – UESM

Por uma responsabilidade intransferível

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Com o título “A Responsabilidade intransferível”, eis artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, que aborda as eleições em Fortaleza. Ele chama a atenção para o fato de que, mesmo apoiado pelo governador Cid Gomes, cabe a Roberto Cláudio a responsabilidade pela administração e o compromisso de ser o prefeito de todos. Confira:

Uma das características mais fortes na eleição para a Prefeitura de Fortaleza, concluída no domingo passado, foi o papel desempenhado por dois governantes em trincheiras eleitorais opostas: de um lado, o governador do Estado, Cid Gomes, e do outro, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

A dura refrega entre esses dois líderes foi vencida pelo governador que, ao assegurar a eleição do seu candidato Roberto Cláudio, aumentou seu cacife político no plano local e nacional. O ex-presidente Lula até que se esforçou para influir no resultado, mas o eleitor fortalezense soube separar bem as questões locais dos seus sentimentos relativos à dimensão nacional.

No entanto, em que pese a importância do apoio recebido, a responsabilidade pela administração da nossa capital é do prefeito eleito. E essa é uma responsabilidade intransferível. Afinal, o compromisso primeiro de quem senta na cadeira de prefeito é com a comunidade fortalezense. O momento eleitoral passou, agora é a hora da gestão.

É claro que, considerando a urgência de concluir um conjunto de obras inacabadas e de iniciar imediatamente outras que não podem deixar de serem feitas dentro do curtíssimo prazo que resta para a realização da Copa do Mundo de 2014, a sintonia entre as administrações municipal e estadual é imperiosa.

Na verdade, por conta também da nossa complexidade urbana, é indispensável a integração com a esfera federal e com todos os agentes locais, nos campos social, econômico e político, para que Fortaleza possa oferecer uma boa qualidade de vida a seus habitantes.

É preciso agir sem perda de tempo, pois os problemas de Fortaleza agravaram-se nos últimos anos no que se refere à mobilidade, à segurança, à saúde, à educação, à cultura, ao trabalho e ao lazer. Nossa cidade, que sempre foi tão agradável e acolhedora, perdeu muito desses atributos por falta de providências indispensáveis na gestão de uma cidade do seu porte.

Reverter esse quadro é o maior desafio para o prefeito eleito. Roberto Cláudio, além do seu plano de campanha, poderá ter muito facilitada a sua tarefa se lançar mão de inúmeras contribuições da sociedade que se encontram engavetadas, como as que constam do Planefor, do Pacto por Fortaleza (Câmara Municipal) e do livro Fortaleza – Cidade e Economia (Cento Industrial do Ceará).

Ademais, como declarou no segundo turno, o novo prefeito tem a disposição de aproveitar as melhores propostas feitas por outros postulantes, durante a campanha eleitoral. Independentemente de diferenças partidárias, o que interessa para Fortaleza é aquilo que ajude a resolver seus problemas atuais e a projetá-la nacional e internacionalmente como metrópole cheia de oportunidades e boa de se viver.

A sociedade fortalezense já deu inúmeras provas de que deseja e pode contribuir na solução dos problemas de sua cidade. Que o prefeito saiba conduzir os mecanismos canalizadores dessa disposição para dar respostas a questões emergenciais e planejar o desenvolvimento sustentável de Fortaleza a médio e longo prazos.

Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário

CNI debate projeto que cria a Agência Nacional de Agroquímicos

Com a presença do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), o Conselho Temático de Agronegócio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), debate, nesta quarta-feira, em Brasília, projeto de indicação que cria a Agência Nacional de Agroquímicos. Balhmann é o autor.

Essa agência tem por objetivo normatizar a fabricação, comercialização, patentes e outras providências para dar celeridade ao registro de produtos como agroquímicos.

O evento reúne o empresário do setor do agronegócio, representantes de empresas que vendem agroquímicos (defensivo agrícola), parlamentares e pesquisadores. Dirigentes de federações da indústria conferem o encontro.

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB), também confere os debates.

 

Artur Bruno: É hora do PT reconhecer a derrota em Fortaleza

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Para o deputado federal Artur Bruno, é hora de o PT reconhecer a derrota em Fortaleza e fazer uma ampla reflexão sobre os erros e avaliar qual é mesmo a participação programática do PT na administração estadual. Ele propõe que a prefeita Luizianne Lins, que preside a legenda no Estado, convoque uma reunião.

Lembrado de que o governador Cid Gomes já avisou que, com Luizianne, não quer conversa, Artur Bruno lembrou que ela tem um mandato de presidente regional petista até novembro de 2013. Mas observou: e Luizianne for mesmo estudar fora do Ceará, como informou, terá que se licenciar da função.

 

Vem aí livro sobre o Mensalão

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“O julgamento nem acabou, mas a primeira obra sobre o mensalão chega às livrarias em muito breve, dias depois que os ministros baterem o martelo final.

Mensalão, o novo livro do historiador Marco Antonio Villa,  narra o desenrolar do escândalo e o julgamento dos envolvidos.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Vaticano deve restringir acesso de turistas à Capela Sistina

“O Vaticano estuda a possibilidade de limitar o número de visitantes à Capela Sistina, que diariamente recebe em média mais de 10 mil pessoas. Há dias em que o número de turistas no local chega a 20 mil, segundo dados do Vaticano. No total, são cerca de 5 milhões de visitantes por ano. A Capela Sistina fica no Palácio Apostólico, onde mora o papa Bento XVI, e reúne obras de vários artistas da Renascença. A possibilidade de limitação aos turistas foi divulgada hoje (31) pelo diretor dos Museus do Vaticano, Antonio Paolucci, em texto publicado no jornal oficial do vaticano, o L’Obsservatore Romano.

Segundo o Vaticano, o barulho e o excesso de gente impossibilitam que as pessoas possam apreciar as famosas pinturas de Michelangelo no teto. Especialistas dizem que a umidade e o pó também estão colocando em risco algumas das pinturas. Hoje é comemorado o 500º aniversário da data em que Michelangelo terminou suas obras na Capela Sistina.

“Poderíamos conter o acesso e introduzir o número limitado”, disse o diretor de Museus do Vaticano. “É preciso pôr em prática todas as providências tecnológicas mais avançadas capazes de garantir a eliminação da poeira e dos poluentes, a troca de ar e o controle da temperatura e da umidade”, acrescentou. Paolucci não disse quando a restrição ao número de turistas começa a vigorar, mas informou que será “em breve e em curto prazo.” No texto, o diretor lembra que, em 31 de outubro de 1512, o papa Júlio II inaugurou a Abóbada de Michelangelo, concluída depois de quatro anos.”

(Agência Brasil/Lusa)

Roberto Cláudio confirma a criação da Secretaria Municipal da Segurança

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Roberto, médica Márcia Alcântara, Paulo Oliveira (apresentador) e Tom Barros.

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), disse, nesta manhã de quartas-feira, que saúde é prioridade nª 1 de sua gestão. Segundo afirmou, porque essa foi a demanda mais solicitada pela população durante a campanha.

Ele confirmou a criação da secretaria Municipal de Segurança Pública. Nos bastidores políticos, essa pasta já é dada como certa para ser ocupada pelo candidato derrotado pelo DEM, Moroni Torgan.

Roberto Cláudio disse também, durante entrevista ao Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM, que vai viajar para um bom descanso antes da posse. Mas não deu a data.

(Foto – Blog do Bonfim)

CPI das Pesquisas só depende da presidência da Câmara, diz parlamentar

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O deputado federal André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, está otimista quanto à possibilidade de a CPI das Pesquisas, de sua autoria, ser instalada ainda neste ano.

Ele, no entanto, observa que, em razão da votação do Orçamento Geral da União 2013 e da pauta travada, as atividades só comecem mesmo ano que vem.

Prefeita reúne secretariado e dará coletiva sobre eleições

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai reunir todo o secretariado a partir das 11 horas desta quarta-feira, no Paço Municipal, para fazer um balanço das atividades.

Ela ainda dará uma entrevista coletiva para falar sobre as eleições deste ano na Capital.

Há expectativa de chumbo grosso, pois Luizianne não engoliu a derrota.

A coligação pró-Elmano de Freitas deverá ir ao tapetão.

Magistrados querem reajuste de salário

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu, nessa terça-feira, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra, para falar sobre o reajuste dos salários dos magistrados. A categoria pede aumento de 28,6% nos subsídios. Em ofício entregue à ministra, a entidade afirma que o pedido não inclui aumento nos salários, mas apenas recomposição salarial em razão da inflação acumulada em 2007 e 2008, corrigida pelo IPCA de 2009 a 2012, cálculo que chega a perdas de 36% nas contas da associação. O tema é alvo do Projeto de Lei 7.749/2010, que está parado na Câmara dos Deputados.

“Ressalte-se que a magistratura é remunerada pelo regime de subsídio e que inexiste a progressão funcional horizontal em face do tempo de serviço, situação que somada a perda do valor aquisitivo tem conduzido os integrantes da magistratura a um quadro de desestímulo e esvaziamento, mormente se comparados com outras carreiras que obtiveram reajustes em seus vencimentos”, diz o ofício. “O aumento para a magistratura é linear, já que recebemos subsídios e não verbas de representação, que impactam mais o Orçamento”, explica Calandra.

A entidade se colocou à disposição da ministra para discutir a proposta com a equipe técnica. Segundo o presidente da AMB, foi marcada para a próxima semana uma reunião no ministério para tratar do assunto.”

(Consultor Jurídico)