Blog do Eliomar

Últimos posts

Eleitor pode justificar o voto no Aeroporto Pinto Martins

“Os aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terão postos de justificativa eleitoral neste domingo (28) para o segundo turno das eleições municipais. Ao todo, 15 terminais terão unidades dos tribunais regionais eleitorais em funcionamento para atender aos eleitores que estiverem em trânsito e precisarem justificar sua ausência na votação.

Os terminais aeroportuários com postos eleitorais instalados são os de Belém, Brasília, Campinas, em São Paulo Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba, Confins, em Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, Florianópolis, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, Teresina e Vitória. De acordo com o diretor de Aeroportos da Infraero, João Márcio Jordão, os entendimentos entre a empresa e os tribunais regionais eleitorais nos estados têm como objetivo ajudar os brasileiros a quitar as obrigações eleitorais, mesmo quando estão viajando no dia da votação.

Para apresentar a justificativa eleitoral, o eleitor deve comparecer a qualquer seção eleitoral ou mesa receptora de justificativa fora do domicílio e preencher o requerimento de justificativa eleitoral, disponível nosite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assiná-lo na presença do mesário. É preciso ter em mãos o número do título de eleitor e um documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade ou funcional, de trabalho, de habilitação, certificado de reservista ou passaporte.”

(Agência Brasil)

Operação contra Desmonte – TCM e PROCAP definem mais seis municípios para fiscalização

97 2

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) definiram mais uma relação de municípios que serão fiscalizados na operação conjunta que visa evitar a desestruturação das administrações quando das transições dos governos municipais. Isso foi em reunião que contou com a presença do presidente do tribunal, Manoel Veras, da procuradora geral de Contas, Leylianne Brandão Feitosa, e do diretor de Fiscalização do Órgão, Juraci Muniz. Pela PROCAP, estiveram o procurador Maurício Carneiro e os promotores Luiz Alcântara e Herton Cabral.

No período de 29 deste mês (terça-feira) a 1º de novembro serão fiscalizados mais seis municípios selecionados na matriz de riscos trabalhada em conjunto pelos órgãos. São eles:

– Acopiara e Baturité: Nos dias 29 e 30/10;
– Icó e Uruburetama: No dias 31/10 e 01/11;
– Pacajus e Santa Quitéria: No período de 29/10 a 01/11.

Desde o dia 22 último, início das fiscalizações, já são 12 as prefeituras municipais selecionadas nessa operação.

As equipes que estiveram nos municípios de Antonina do Norte, Barroquinha, Coreaú, Granja, Ibiapina e Jucás, na primeira semana da operação especial, trabalharão agora na elaboração dos relatórios técnicos que serão disponibilizados até segunda-feira dia 05/11 à PROCAP e que também terão processos tramitando no âmbito do TCM.

O TCM e a PROCAP se reunirão novamente na quinta-feira dia 1º de novembro, desta vez na sede do TCM, para avaliação conjunta das demandas existentes e planejamento das próximas incursões aos municípios foco da operação.

Ajuda a bancos públicos soma R$ 61,8 bilhões em 2012 e pressiona dívida pública

Para estimular a economia sem comprometer as metas de esforço fiscal, o governo tem buscado um novo mecanismo para ampliar o capital dos bancos públicos. Desde o início do ano, o Tesouro Nacional injetou R$ 61,8 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal por meio da emissão de títulos públicos que são transferidos para as instituições financeiras.

Essa engenharia não tem impacto nos gastos do governo nem compromete o superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) porque o governo não desembolsa o dinheiro diretamente para os bancos. No entanto, o procedimento tem aumentado o endividamento do governo federal, o que provoca questionamentos de especialistas.

A emissão de R$ 13 bilhões para a Caixa e de R$ 8,1 bilhões para o Banco do Brasil foi a principal responsável pela elevação da Dívida Pública Federal (DPF), segundo os dados mais recentes divulgados pelo Tesouro Nacional. Em setembro, a DPF subiu 2,02%, passando de R$ 1,867 trilhão para R$ 1,904 trilhão. O crescimento foi provocado pela emissão líquida de R$ 23,68 bilhões e pelo reconhecimento de R$ 13,97 bilhões em juros. Sem a ajuda para os dois bancos, a emissão líquida teria sido apenas R$ 2,58 bilhões.

Em outubro, a dívida pública voltou a ser pressionada pela ajuda aos bancos oficiais. No último dia 17, o Tesouro emitiu mais R$ 20 bilhões para reforçar o capital do BNDES. O governo havia injetado R$ 10 bilhões no banco em janeiro, mais R$ 10 bilhões em junho. Até o início do próximo ano, o Tesouro deve fazer mais um aporte de R$ 15 bilhões, já autorizados por medida provisória aprovada em julho pela Câmara dos Deputados e em agosto pelo Senado.

(Agência Brasil)

Ranking dos partidos e prefeitos conquistadas no 1º turno

102 1

Embora tenha conquistado o maior número de prefeituras no primeiro turno das eleições deste ano, 1.035 cidades ao todo, o PMDB ficou em segundo lugar no total de votos conquistados no país, com 16.665.662, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PMDB, que em 2008 havia sido o mais votado, com 18.491.822 votos, foi superado pelo PT, que recebeu 17.188.748 votos, 3,80% a mais do que os 16.534.749 obtidos nas últimas eleições municipais. Em relação ao número de prefeituras, o PT  ficou apenas em terceiro, com 648 municípios.

Neste domingo (28), eleitores de 50 cidades com mais de 200 mil votantes retornarão às urnas para escolher o prefeito. Ao todo,  31,7 milhões de eleitores estão aptos a votar em 17 capitais e 33 cidades do interior. Em 2008, os eleitores de 30 cidades do país decidiram as eleições municipais em segundo turno.

Hoje, nas capitais onde haverá segundo turno, o PSDB é o partido com maior número de candidatos – oito, seguido pelo PT, com seis, o PMDB, PSB e PDT, com três cada, e o PSOL, com dois. O PPS, PCdoB, PP, PSC, PV, DEM, PTC, PSD e PTB têm um candidato cada na disputa.

De acordo com os dados do TSE, o PSDB, segundo partido em número de prefeituras nestas eleições, com vitória em 709 cidades, ficou em terceiro lugar em número de votos, com 13.842.265. O número corresponde a 5,02% a menos do que o partido havia conquistado em 2008, quando recebeu 14.537.570 votos. A diferença ocorre porque o PT  obteve votações expressivas em grandes centros, como São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.

Sexto partido em número de votos nas eleições municipais de 2008, o PSB saltou para a quarta posição este ano no ranking dos 29 partidos que disputaram as eleições municipais. Enquanto há quatro anos a legenda havia recebido 5.672.073 votos, neste pleito obteve, no primeiro turno, 8.600.892, um crescimento de 34,05%, o maior índice entre os partidos que disputaram as eleições de 2008 e deste ano. Em número de prefeituras, o partido ficou em sexto lugar, com 422 municípios.

Em quinto lugar em número de votos ficou o PDT. O partido, sétimo em número de prefeituras conquistadas (316), teve 6.248.481, crescimento de 2,34% na comparação com a votação recebida há quatro anos, de 6.102.407 votos.

O PSD, que disputou sua primeira eleição, conquistou 499 prefeituras, alcançando a quarta posição em número de municípios ganhos no primeiro turno. No ranking do número de votos, o partido ficou na sexta posição, com 5.813.451.

O PP,  quinto em número de prefeituras conquistadas, ficou na sétima posição em número de votos, com 5.379.256. O número representa queda de 14,19% frente aos 6.142.734 obtidos em 2008.

O DEM, com redução do número de votos superior a 100% na comparação com 2008, foi o partido que mais perdeu espaço nas urnas nos últimos quatro anos. Enquanto nas últimas eleições a sigla tinha recebido 9.328.325 votos, este ano ficou com 4.529.936, na oitava colocação entre os partidos.

A sigla conquistou 276 prefeituras, mesmo número que o PR, décimo colocado em número de votos (3.766.935 votos). A queda significativa no número de votos conquistados em uma eleição ocorreu, principalmente, pela criação do PSD. Com o surgimento da nova legenda, muitos prefeitos e vereadores que eram filiados ao DEM migraram para o PSD.

Terremoto na Costa Oeste do Canadá causa tsunami no Havaí

Um tsunami desencadeado por um terremoto de 7,7 graus na escala Richter, na Costa Oeste do Canadá, atingiu ilhas do Havaí, nos Estados Unidos. Não há, por enquanto, levantamento de vítimas e danos. Na noite desse sábado (27), foram ouvidas sirenes de emergência nas ilhas para advertir os moradores sobre os perigos. A previsão era ondas de até 2 metros de altura.

Depois do terremoto de 7,7 graus foram registradas pelo menos quatro réplicas. O terremoto atingiu a cidade de Prince Rupert, na Costa Oeste do Canadá. A estimativa é que os tremores de terra cheguem também à Costa Leste dos Estados Unidos.

Há informações de que o tsunami foi gerado em decorrência dos tremores no Canadá e que isso poderá causar estragos na região costeira de todas as ilhas do Estado do Havaí, que é formado por centenas de ilhas.

O Centro de Alerta de Tsunami da Costa Oeste do Alasca também emitiu advertência para as regiões próximas ao terremoto. O epicentro dos tremores ocorreu a 139 quilômetros na  cidade de Masset, na Ilha Graham (Columbia Britânica), a 17,5 quilômetros de profundidade, segundo dados do Instituto Geológico dos Estados Unidos.

(Agência Brasil)

Elmano antecipa horário de votação para as 10 horas, na Assembleia Legislativa

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, vai votar às 13 horas, na seção 0326, da 112ª Zona Eleitoral, que fica na Assembleia Legislativa. Aproveitará esta manhã par percorrer vários colégios eleitorais.

Havia programado um café da manhã que, no entanto,a coordenação da campanha cancelou. Neste pleito apertado, a hora é reforçar o corpo a corpo eleitoral.

ATUALIZAÇÂO (8h54min) – A assessoria de Elmano de Freitas informou que o candidato antecipou o horário de votação para as 10 horas.

 

Uma reflexão sobre o voto nulo

125 5

Com o título “Reflexões sobre o voto nulo”, eis artigo do professor e sociólogo Pedro Albuquerque. Um texto bom para quem vai sair d casa neste domingo e cumprir o dever e direito de votar. Confira:

Já preguei o voto nulo. Foi no tempo da ditadura. As eleições eram uma farsa e, com o voto nulo pretendíamos dar visibilidade à ilegitimidade desses pleitos. Mas, não nos contentava apenas em anunciar. Íamos à luta. Muitos foram presos e condenados por isso. Tenho perto de mim exemplos: a minha ex-esposa, mãe de meus filhos, e um irmão meu foram condenados a seis meses e a um ano de prisão, respectivamente, apenas pelo fato de terem pichado num muro de rua a insígnia «Vote Nulo».

Com a democracia, o voto nulo perde força e legitimidade. Se considerarmos a democracia como um fim em si mesmo, as eleições e a participação nos pleitos eleitorais passam a ser uma forma de tornar a democracia mais consolidada em nossa sociedade. Desde a conquista da democracia, nunca mais votei, nem preguei o voto nulo.

Mas, se pode compreender melhor o sentido desse tipo de voto quando da realização do primeiro turno das eleições. Nessa etapa, os candidatos postos ao crivo do eleitorado não são escolhidos com a participação do povo. São os partidos políticos que os escolhem, muitas vezes de forma não muito democrática. Isso pode dar margem ao surgimento de candidatos saídos do colete de um chefe político ou a candidatos «laranjas». Se o eleitor não se sentir representado por nenhum desses candidatos, o voto nulo é compreensível.

Todavia, ao final do primeiro turno, se nenhum candidato obteve a soma dos votos válidos dos demais candidatos, mais um voto, impõe-se a realização da segunda rodada de votação. A escolha entre os dois candidatos mais votados torna-se mais democrática, porque eles deixaram de ser meras escolhas partidárias e passaram a ser mais legitimados, pois foram sufragados pelo voto popular. Ademais, suas ideias, seu programa, seu histórico tornaram-se não só mais conhecidos, como mais debatidos no seio do povo. Nesse sentido, os dois candidatos em disputa são candidatos que a maioria relativa do eleitorado decidiu oferecer à polis para que esta proceda à escolha de um. Nada mais legítimo e democrático do que esse processo.

A democracia requer que as regras do jogo previamente pactuadas e estabelecidas sejam respeitadas. O mais lídimo respeito à regra da democracia na segunda rodada de eleições se dá quando, dentre os dois candidatos que milhares, às vezes até milhões, de pessoas sufragaram, nenhum deles é o candidato em quem votamos no primeiro turno. Quem, tendencialmente, escolhe melhor, do ponto de vista da democracia, um só eleitor ou milhares? Isso exige mais humildade e tolerância para com a escolha do outro. Não votar, com todo respeito aos que pensam contrariamente, é quebrar o pacto, as regras do jogo, e congelar o nosso compromisso para com o destino da cidade. Na política, o adágio popular «tanto faz Zeca como Cazuza» não é aplicável. Alguma diferença há de haver entre os dois, ainda que não seja de substância. Escolher é identificar diferenças. Distinguir um e votar nesse candidato é o mesmo que dizer: eu me coloco como um (a) dos (as) responsáveis por essa escolha. Se não escolho, vou deixar que os outros o façam por mim. Acontece que, na política, como em qualquer processo decisório, os ausentes nunca têm razão.

• Pedro de Albuquerque Neto, professor do Curso de Direito da Unifor.

Mais de 31 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo no País

“A votação do segundo turno das eleições municipais terminará entre uma e duas horas após as 17 horas do horário de Brasília, nos municípios que não aderiram ao horário de verão. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário de verão ocorrerá em 37 das 50 cidades onde haverá eleição neste domingo (28). Segundo o órgão, a urna eletrônica é programada para iniciar e encerrar a votação conforme a hora de cada localidade, independentemente da adesão ao horário diferenciado.

Nos municípios de Salvador (BA), Vitória da Conquista (BA), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Natal (RN), Macapá (AP) e Belém (PA), as seções eleitorais encerram seu funcionamento uma hora após as 17 horas de Brasília.  Em Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), apesar da vigência do horário de verão, a votação também se encerrará uma hora após o horário de Brasília, informou o TSE. Em Rio Branco (AC), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), em razão da não participação no horário de verão e ainda da diferença de fuso horário em relação à hora oficial, a votação será encerrada duas horas após o horário de Brasília.

Ao todo, 31.725.967 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais de 2012, que ocorre em 17 estados. No primeiro turno, a quantidade de pessoas aptas ao voto era 140.646.446. A contagem de votos nas urnas eletrônicas será feita pelos tribunais regionais eleitorais responsáveis pelas  áreas. O TSE, por sua vez, centralizará a divulgação dos resultados. No Distrito Federal, onde não há eleição municipal, e nos estados onde não há o segundo turno, os tribunais regionais terão postos de justificativa de ausência de voto à disposição dos eleitores.

O leitor biométrico, tecnologia que permite a identificação do eleitor por meio das impressões digitais, estará disponível em três municípios no segundo turno: Curitiba (PR), Porto Velho (RO), e Jundiaí (SP). Ao todo, 1,7 milhão de eleitores serão identificados por meio da biometria, que garante mais segurança e impede fraudes.

Como no segundo turno o voto é somente para prefeito e não mais  para vereador, o TSE informou que o tempo médio do eleitor na cabine deve ser menor do que no primeiro turno, quando ficou 40 segundos em média. No entanto, ainda não há estimativa a respeito desse número.

As regras para a votação são as mesmas do primeiro turno. A fim de identificar-se em sua seção, o eleitor deve levar o título e um documento com foto. Qualquer manifestação quanto à preferência política deve ser individual e silenciosa. É vedada a aglomeração de pessoas com bandeiras, broches, adesivos ou qualquer coisa que caracterize manifestação coletiva. Também é proibido fazer propaganda boca de urna.

Números do segundo turno das eleições municipais 2012:

Aptos a votar: 31.725.967
Candidatos a prefeito: 100
Municípios: 50
Estados: 17
Urnas eletrônicas: 96.140
Número de postos de justificativa: 1.185 (sem considerar o Distrito Federal, onde há um posto disponibilizado pelo TRE-DF)”

(TSE)

Mensalão – Procurador-geral quer apreender passaportes dos condenados

68 1

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida tem como objetivo de evitar que os réus fujam do País.

O desejo de Gurgel é que eles sejam presos imediatamente após a proclamação do resultado do julgamento do mensalão, que não tem previsão para acabar. No entanto, o procurador-geral reconhece que dificilmente o tribunal determinará as prisões imediatas.”

(Das Agências)

“Eleitor brasileiro é livre e responsável”, diz presidente do TSE

“Sempre escolha o que você quer. Procure saber o que você quer da vida, porque é você que está fazendo a sua vida”. Esta foi a mensagem que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, enviou aos eleitores brasileiros, após participar neste sábado (27) da cerimônia de verificação dos sistemas de recepção de votos de toda a Justiça Eleitoral.

A ministra Cármen Lúcia destacou ainda que neste segundo turno mais de 31 milhões de eleitores de 50 municípios, divididos em 20 Estados brasileiros, irão ás urnas neste domingo (28). “O eleitor brasileiro é livre e responsável”, salientou a presidente do TSE ao firmar a expectativa de tranquilidade ao longo a votação.

Também neste sábado, às 20h30min (horário de Brasília), a ministra Cármen Lúcia fará um pronunciamento aos eleitores brasileiros em rede nacional de rádio e televisão, por ocasião da véspera do dia de votação do segundo turno das Eleições 2012.

Verificação dos sistemas

Realizada na manhã deste sábado, a verificação dos sistemas que serão utilizados na recepção e na totalização dos votos da eleição de domingo mostrou que todos os sistemas instalados nos Tribunais Regionais eleitorais dos 27 Estados estão íntegros e são realmente de autoria da Justiça Eleitoral, ou seja, a verificação garantiu que não houve nenhuma interferência externa nesses sistemas e, portanto, estão prontos para as Eleições 2012. Esses sistemas foram “blindados” por meio de certificados digitais na ocasião da cerimônia de lacração.

O sistema de recepção recebe os boletins de urnas que contarão os votos e o sistema de totalização faz a contagem dos resultados da votação. As seções eleitorais são abertas para colher os votos dos eleitores a partir das 8h e fecharão às 17h (horário local) e, a partir do encerramento da votação, as seções eleitorais emitem os boletins de urna por meio de uma mídia digital que será levada até um ponto de transmissão – cartório eleitoral – e esse boletim chega ao TRE de cada Estado, de onde serão contados os votos pelos sistemas informatizados.

Tédio eleitoral em um domingo de sol?

69 3

Com o título “Tédio eleitoral em um domingo de sol”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara que, entre algumas observações, faz essa: “Neste domingo, decidiremos entre dois candidatos que eram ilustres desconhecidos dos eleitores até cem dias atrás, foram aqueles que demonstraram maior poderio econômico na campanha e foram aliados nos anos recentes e até o dia da convenção ainda eram”. Confira:

Neste domingo, a cidade saberá: Elmano ou Roberto. Não é bom sinal para a democracia – afinal, conquistada com tantos sacrifícios – que uma campanha tão acirrada, disputada voto a voto, esteja mobilizando tão pouco o sentimento da cidade – uma apatia que nos denuncia e nos cobra.

Os fatores que determinam o desapreço dos brasileiros pelo sistema representativo seriam menos agravantes se das três décadas em que vigora o Estado de Direito tivesse o cidadão herdado um país pior. Ao contrário, malgrado os problemas relacionados à violência, temos hoje um Brasil melhor.

Foi paga a “impagável” dívida externa e vencido um ciclo inflacionário crônico, temos uma moeda forte e o ensino básico universal, quarenta milhões de pessoas saíram da pobreza e o salário mínimo aumentou. O Brasil está entre os grandes. Foi menos do que sonhamos, mas não é pouco.

A apatia não decorre tampouco de uma vocação cultural antidemocrática. É consensual que a tolerância às diferenças é um traço da nossa identidade, mesmo porque entre nós não há diferenças culturais agudas a nos desafiar: falamos a mesma língua e, sob a cruz, temos quase a mesma cor.

Os brasileiros estão apáticos diante da cena política porque não reconhecem, entre os partidos, já que em torno deles é que a atividade política se ordena, nenhuma diferença fundamental. “Político” – cada vez mais eles se convencem (e são convencidos disso pela realidade) – “é tudo igual”.

Veja o caso de Fortaleza. Neste domingo, decidiremos entre dois candidatos que eram ilustres desconhecidos dos eleitores até cem dias atrás, foram aqueles que demonstraram maior poderio econômico na campanha e foram aliados nos anos recentes e até o dia da convenção ainda eram.

Ainda mais difícil, portanto, seria contagiar com sentimento cívico eleitores já contaminados pelo noticiário rotineiro de Cachoeiras e Mensalões que revelam em suas tramas o ilícito e indistinto envolvimento de caciques políticos vinculados a todo o espectro partidário – sem exceção.

A esperança de Elmano reside na tendência majoritária entre os indecisos (41%) de decidir-se por ele. A esperança de Roberto Cláudio é que a intensificação da discussão pública que antecede ao dia da eleição incite a elevada rejeição de parcela do eleitorado à prefeita e comprometa o seu candidato.

Agora, votaremos – a maioria, porque assim manda a lei. A democracia brasileira vencerá mais uma vez pela gratificante afirmação de sua normalidade e perderá pela exposição reiterada da indiferença crescente dos eleitores diante do resultado que sua prática é capaz de produzir. Nós merecemos mais.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Para Datafolha, Haddad será eleito prefeito de São Paulo

Se depender da pesquisa do Datafolha, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, deve vencer a eleição neste domingo. O petista aparece na pesquisa concluída nesta véspera da votação com 16 pontos à frente, com 58% dos votos válidos, ante 42% de José Serra (PSDB), como informa a Folha Online.

No cálculo dos votos válidos são excluídas as respostas de quem diz que votará em branco, nulo e eleitores indecisos. Esta é a forma que a Justiça Eleitoral divulga o resultado final da eleição.

A pesquisa de hoje mostra uma pequena variação em relação ao levantamento anterior, divulgado na quarta-feira (24) –Haddad tinha 60% dos votos válidos e Serra aparecia com 40%.

Saúde repassa recursos para vigilância alimentar

O Ministério da Saúde autorizou novos repasses para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em 969 municípios de 26 estados brasileiros. Serão investidos R$ 11 milhões na aquisição de equipamentos antropométricos que são utilizados no acompanhamento do estado de saúde dos usuários de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Serão contempladas as unidades com equipes inscritas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Os equipamentos a serem adquiridos vão ser definidos de acordo com a necessidade específica de cada UBS. Os recursos, em sua maioria, são para aquisição de balanças convencionais, pediátricas, portáteis e instrumentos para aferição de medidas corporais. O incentivo também pode ser destinado para a compra de balanças, com capacidade de até 200 quilos, que são adequadas às pessoas obesas. O investimento tem como objetivo melhorar a infraestrutura das UBS, ação prevista no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde.

“Com os novos equipamentos, os municípios poderão fazer um diagnóstico mais preciso da situação nutricional de seus indivíduos, o que vai permitir um planejamento adequado à realidade de cada região”, explica a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime. Ela explica que o peso tem influencia significativa na evolução clínica de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes. “Por isso, é essencial o monitoramento de peso, para o enfrentamento dessas doenças”, completa.

(Agência Saúde)

Elmano encerra campanha com várias minicarreatas

103 2

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, participou de várias minicarreatas nas regionais da Prefeitura. Descentralizou sua participação como forma de reforçar apoios em vários pontos da cidade.

Com Elmano, várias lideranças petistas e de partidos aliados.

(Foto – Divulgação)

CCJ vota projeto de Eunício Oliveira que atribui à PF a investigação de assaltos a bancos

86 1

A responsabilidade pela investigação criminal de assaltos a bancos poderá deixar de ser competência das policias estaduais para passar à responsabilidade da Polícia Federal.

Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2011, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que será analisado em decisão terminativa na próxima quarta-feira (31) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, os assaltos a banco passariam a ser considerados crimes contra o sistema financeiro.

Na justificação da matéria, Eunício Oliveira aponta falta de harmonia entre os artigos 109, VI, e 144 parágrafo 1º da Constituição no que se refere à competência federal para investigar e julgar crimes (Polícia Federal/Justiça Federal).

Com relação aos crimes praticados contra o sistema financeiro nacional, Eunício Oliveira observa que enquanto a atribuição de seu julgamento pela Justiça Federal está definida claramente em lei ordinária, o mesmo não ocorre com a investigação pela Polícia Federal dos roubos e furtos a bancos, devido ao fato de tais delitos não serem ainda considerados crimes contra o sistema financeiro.

Na avaliação do senador, a necessidade de apuração pela Polícia Federal dos assaltos a bancos seria, no entanto, imprescindível, tanto pelo fato de muitas das instituições financeiras frequentemente atacadas por bandidos— como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo — pertencerem à União, quanto por desempenharem importantes funções sociais como a oferta de crédito e serviços de investimento e poupança, ou a circulação da moeda.

“Se, por exemplo, uma instituição financeira privada for à falência ou for roubada e não conseguir repor as carteiras de seus clientes, a União precisará garantir a reposição de parte dos valores depositados em caderneta de poupança. Ou seja, elas operam com o interesse público”, argumenta Eunício Oliveira.

(Agência Senado)

Especialistas advertem para o número excessivo de presos provisórios no país

70 1

O número excessivo de presos em situação provisória, ou seja, sem que estejam definitivamente condenados pelo trânsito em julgado do processo, comprova que prevalece no país uma “lógica do encarceramento”, segundo a opinião de especialistas, reunidos no seminário Prisão Provisória e Seletividade, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organizador do evento junto com o Ministério da Justiça e a Rede Justiça Criminal, quatro de cada dez presos são mantidos encarcerados no Brasil sem julgamento definitivo, equivalentes a 40% da população carcerária brasileira, que é aproximadamente 500 mil detentos.

Os dados apresentados durante o seminário apontam que muitos dos crimes praticados por encarcerados em prisão cautelar não oferecem grave ameaça à sociedade, a exemplo de pequenos furtos, depredação de patrimônio e brigas, entre outros.

Participaram do evento, cujo objetivo foi debater alternativas para o uso abusivo da prisão provisória no país, magistrados, advogados, policiais e representantes de organizações da sociedade civil, do Judiciário, do Congresso Nacional e do governo federal.

“Há no Brasil, um excessivo número de presos provisórios. É preciso oferecer instrumentos diversos à prisão para aqueles casos em que ela não é necessária”, observou o coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Luiz Antônio Bressane.

Desde julho de 2011, com a Lei 12.403/11, os juízes têm novas opções, chamadas medidas cautelares, além da prisão preventiva, para afastar ameaças à condução do processo criminal. A lei determina também que a prisão provisória só deva ser realizada em caráter excepcional.

(Agência Brasil)