Blog do Eliomar

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Receita consolida contribuição previdenciária de empresas

Decreto publicado no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (28) dá mais clareza à consolidação de contribuições previdenciárias cobradas das empresas produtoras de mercadorias e das prestadoras de serviços, de acordo com o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB), Fernando Mombelli Meireles.

Ele disse que as alíquotas continuam sendo de 2% e de 2,5% sobre a receita devida pelas empresas, dependendo da área de atividade. “Não há alterações quanto à incidência da tributação em si”, ressaltou. O decreto foi necessário, segundo explicou, apenas para uniformizar as cobranças a partir de 1º de janeiro de 2013, uma vez que a Medida Provisória 582, de setembro último, incluiu mais mercadorias e serviços na tabela de tributação. “E a tendência é essa consolidação avolumar-se”, acrescentou.

A SRF também publicou instrução normativa que dispõe sobre a declaração simplificada da pessoa jurídica (DSPJ) inativa, como faz todo final de ano, sem nenhuma alteração em relação à instrução normativa do ano passado. “Trata-se de procedimento normal” que, segundo Fernando Meireles, alerta as pessoas jurídicas inativas sobre a necessidade de cumprir seu dever com a RFB. A declaração deve ser apresentada até 28 de março.

(Agência Brasil)

Diário Oficial da União publica recuperação escalonada do IPI de carros, linha branca e móveis

O decreto presidencial 7.879, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28), confirma informação antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na comercialização de carros, produtos da linha branca (geladeiras, fogões e outros) e móveis será menor a partir de janeiro.

Carro com motor até 1.0, por exemplo, que está com a alíquota de IPI zerada, vai recolher 2% de janeiro a março e 3,5% de abril a julho. Automóvel com motor flex de 1.0 a 2.0, que tem alíquota de 5,5%, vai aumentar para 7% no primeiro trimestre e para 9% no segundo trimestre; e carro de igual potência, movido a gasolina, que hoje paga 6,5%, será majorado para 8% e 10% para os veículos 1.0 e 2.0, respectivamente.

A intenção é retomar a cobrança das alíquotas normais, de antes da desoneração, a partir de julho, com exceção da comercialização de caminhões, que continua com alíquota zero, de acordo com Fernando Meireles, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB).

(Agência Brasil)

Presidente sanciona vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador

Menos de um mês após aprovação pelo Senado, a criação do vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Essa ajuda de custo deverá viabilizar a compra de produtos culturais, como livros, DVDs, CDs, e ingressos para espetáculos artísticos.

As empresas interessadas em oferecer o vale-cultura a seus empregados poderão deduzir o valor para custeio do imposto de renda devido até o exercício de 2017. Essa dedução fica limitada, entretanto, a 1% do IR a pagar. O trabalhador também poderá ajudar a financiá-lo por meio do desconto de até 10% de seu valor em seu salário mensal.

Quem ganha mais de cinco salários mínimos por mês também poderá receber o vale-cultura desde que seu empregador tenha atendido aos demais funcionários com remuneração inferior. Para viabilizar a concessão desse auxílio, poderão sofrer desconto de 20% a 90% do respectivo valor em sua remuneração mensal, de acordo com sua faixa salarial.

Todas estas medidas estão reunidas na Lei nº 12.761/2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, ao qual o vale-cultura está vinculado. A princípio, esse crédito de R$ 50 deverá ser disponibilizado por meio de cartão magnético. Mas os prazos de validade e as condições de utilização do vale-cultura precisam ser definidos ainda em regulamento específico.

Os trabalhadores só vão poder desfrutar das vantagens do vale-cultura depois que o governo federal regulamentar a Lei nº 12.761/2012, o que deve ocorrer no prazo de 60 dias.

(Agência Senado)

Dólar tem valorização de 9,43% em 2012, enquanto Ibovespa sobe 7,40%

O último pregão de 2012 terminou com o dólar estável em relação à véspera, cotado a R$ 2,0447 para venda, o que equivale a queda de 4,04% no mês de dezembro. No acumulado do ano, porém, a moeda norte-americana ficou 9,43% mais cara em relação ao real.

Enquanto isso, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) se recuperou da queda de ontem (27) e fechou o dia com alta de 0,89%, aos 60.952 pontos, com valorização de 6,05% no mês e de 7,4% no acumulado do ano.

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a melhor rentabilidade do ano foi para os investidores em renda fixa, que tiveram retorno de 11,34%.

Estimativa preliminar da Anbima indica que a menor rentabilidade de 2012 foi paga pela caderneta de poupança, que acumulou 5,61%.

(Agência Brasil)

Greve dos trabalhadores do transporte público alternativo é mantida

Os trabalhadores do transporte público alternativo decidiram, no início da noite desta sexta-feira (28) manter a greve, iniciada nessa última quinta-feira (27).

A decisão foi tomada em assembleia entre representantes do Sindicato dos Transportes Alternativos de Passageiros (Sindivans) e do Sindicato dos Empregados em Transporte Alternativo da Cidade de Fortaleza (Sintraafor), realizada na sede da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE).

O presidente do Sintraafor, Valdênio Aguiar, informou que a proposta de reajuste linear de 10%, definida nesta manhã de sexta no Ministério Público do Trabalho (MPT) não foi aceita pela maioria dos trabalhadores. Ele disse que a categoria volta a se reunir em assembleia no MPT às 8h30min deste sábado, 29, para decidir se a greve será mantida.

Valdênio informou ainda que 70% da frota continuará operando nos horários de pico e 50% de 9h às 16h30min.

(O POVO Online)

O padre que não abençoou a gestão Luizianne Lins e suas expectativas sobre RC

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O padre Haroldo Coelho, que chegou a disputar o Governo do estado pelo PT em 1986 e acabou trocando de partido e estando hoje no PSOL, espera que o novo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), cumpra de fato suas promessas.

Sobre a prefeita Luizianne Lins, não poupa: “Ela passou por Fortaleza, mas Fortaleza não passou por ela!”

Detidos os assassinos de soldado durante assalto

Os assassinos do soldado Marinho foram detidos na tarde desta sexta-feira (28), após fugirem para o interior do Estado. Segundo a Polícia, um adolescente foi apreendido em Cascavel, enquanto um jovem foi preso em Paraipaba.

A dupla é acusada de crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o soldado Marinho, nessa quinta-feira (27), que estava de folga. Os dois já estão sendo transferidos para Fortaleza.

Governo federal envia para Congresso projeto que prevê reforma do ICMS

“O governo federal iniciou, nesta sexta-feira, o processo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual e de mudança no indexador que corrige a dívida dos estados e municípios com a União.

Foi remetido ao Congresso Nacional um projeto de resolução unificando gradualmente as alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais. Além disso, o Palácio do Planaltou também enviou um projeto de lei complementar que prevê a aprovação de um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convalidar todos os incentivos fiscais concedidos pelos estados, no passado, sem aprovação do Conselho.

Por fim, também foi expedida uma medida provisória criando fundos de compensação e de desenvolvimento regional para cobrir as perdas de arrecadação dos estados com a queda da alíquota.”

(Veja Online)

TVC cobrirá ao vivo o Réveillon da Solidariedade

A TV Ceará fecha o ano com chave de ouro. Com vários programas lançados e registrando ótima audiência – como o “Leruaite do Falcão”, um talk-show apresentado pelo cantor Falcão, o diretor da emissora, Guto Benevides, informa para o Blog: “Vamos cobrir ao vivo a festa do Réveillon da Solidariedade!”

Guto comemora na prática o último investimento feito na TVC: a conquista de uma unidade móvel em sistema HD.

MS antecipa pagamento de serviços da média e alta complexidade que são de janeiro

Essa informação chegou aos ouvidos da equipe de transição do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio: o Ministério da Saúde estaria antecipando o repasse de R$ 31 milhões 176 mil que deveria chegar para a Prefeitura de Fortaleza no mês de janeiro. O dinheiro é pagar serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Ou seja, esse dinheiro entra em dezembro, a prefeita pode pagar fornecedores e em janeiro o prefeito eleito RC ficará com as mãos abanando.

Alguém tem explicação para isso?

Os CUCAs vão pegar!!!

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Neste sábado, a prefeita Luizianne Lins (PT) vai inaugurar, às 10 horas, o CUCA da Regional V, que fica no Mondubim. Já o CUCA da Regional VI, situado no Conjunto São Cristóvão, também tem data definida: vai ser entregue às 10 horas da próxima segunda-feira.

Luizianne batizou com o nome de “Chico Anísio” o CUCA da Regional V, enquanto o CUCA da Regional VI ganhará o nome de “Luiz Gonzaga”.

Nestes oito anos de gestão, a prefeita só entregou um CUCA: o “Che Guevara”, na Barra do Ceará, resultado de ampla reforma feita no extinto Clube de Regatas.

Secretário do Desenvolvimento Agrário e um 2012 de altos e baixos

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=VlrKn_V7ZJ8[/youtube]

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, fez um balanço, nesta sexta-feira, para o Blog sobre o setor agrícola, que vive clima de estiagem.

Indagado sobre problemas que ele, petista, teria enfrentado neste ano, em razão da briga da prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes, preferiu dizer que defende a manutenção da aliança PT/PSB em 2014.

BNB encerra 2012 com 23 novas agências

“O Banco do Nordeste encerra 2012 com o maior ciclo de inaugurações de novas agências de sua história, totalizando a abertura de 23 novas unidades em dois meses. O plano de expansão teve início em 30 de outubro, com a abertura da Agência de Cascavel (CE), e fecha o ano hoje com a abertura das novas agências de Grajaú (MA), Camaragibe (PE) e Brumado (BA). Estrategicamente localizadas em vários pontos da área de atuação do Banco do Nordeste, as novas agências contribuem para aumentar a capilaridade da rede atendimento, uma das estratégias traçadas pela nova Diretoria. As novas unidades também adotam o modelo “Papel Zero”, funcionando com uma quantidade mínima de papel. Para isso, toda documentação utilizada será digitalizada e transferida para um arquivo central.

Além da economia de papel, a tecnologia gera a redução da necessidade de espaço físico, simplifica a armazenagem de dados, traz agilidade e mobilidade e diminui custos do processo. O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, destacou que a estratégia promove o crescimento e fortalecimento da instituição, além de gerar a ampliação da base de clientes e a possibilidade de obter maior retenção da clientela. A abertura das novas agências faz parte da estratégia de expansão da rede do Banco do Nordeste. O planejamento prevê a inauguração, em toda a área de atuação do Banco, de 108 agências até o final do próximo ano, das quais 23 já foram instaladas em 2012.

NOVAS AGÊNCIAS

Confira a lista das agências já inauguradas: Cascavel (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), São Mateus (ES), Nova Venécia (ES), Porto Seguro (BA), Campina Grande-Liberdade (PB), Montes Claros-Honorato Alves (MG), Carpina (PE), Maceió-Antares (AL), São Miguel dos Campos (AL), Aracaju-Jardins (SE), Cruz das Almas (BA), Santa Luzia (MA), Santa Rita (PB), Feira de Santana-Maria Quitéria (BA), Palmares (PE), Barbalha (CE), Natal-Roberto Freire (RN), Camaragibe (PE), Brumado (BA), Grajaú (MA), Salvador-Tancredo Neves (BA).”

(Site do BNB)

Quando um exemplo faz a grande diferença

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Repórter do Blog, Maria Cristina Aguiar e Amanda.

Nesta sexta-feira, fomos homenageados, ao lado de autoridades como o governador Cid Gomes, o vice-governador Domingos Filho e o ministro Raul Araújo (STJ), durante festa pelos 15 anos de criação da Defensoria Pública do Estado. Ganhamos o carinho dos defensores e alguns fizeram questão de destacar nosso papel como jornalista cutucando os governos para que instituíssem no Estado a Defensoria Pública.

Bem, nesses 15 anos, entramos na luta pela criação e, ao longo do tempo, pelo fortalecimento. Mas o governador Cid Gomes nos perguntou, em clima de cerimônia, o porquê das nossas cobranças em favor da categoria. “Você tem algum parente aqui?” – chegou a indagar, no que revelamos agora: temos esta amiga que, ao lado de sua neta, Amanda, compareceu ao ato. Falamos da defensora pública Maria Cristina Aguiar.

Ela é nossa vizinha, conhece nossa família e foi, ao lado do seu marido, Elenilton, por nós acolhida no bairro da  Parquelândia. Foi a dedicação dela – simplicidade em pessoa,  e o seu amor aos pobres que nos tocaram como jornalista e nos converteram a essa causa. Ficamos felizes que pessoas como a defensora pública Maria Cristina tenham essa vocação. Que seja espelho para muitos profissionais que, em meio à luta por cargos ou salários, não percam jamais o espírito de cidadania.

(Foto – Paulo MOska)

Serasa – Inadimplência das empresas recua 3,4% em novembro

“A inadimplência das empresas recuou 3,4% em novembro, na comparação com outubro, segundo indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. As encomendas de Natal, de acordo com economistas da Serasa, melhoraram gradualmente a situação financeira das empresas com a geração de receitas que favoreceram o fluxo de caixa.

Na variação anual, o levantamento apontou, na comparação de novembro deste ano com igual mês de 2011, um crescimento de 0,1%, o menor nas relações anuais verificada este ano. Na comparação entre o acumulado de janeiro a novembro de 2012 com o mesmo período de 2011, por sua vez, houve avanço de 11,5%, resultando no menor crescimento observado nas variações acumuladas em 2012.

A queda de 3,4% registrada em novembro é a segunda deste semestre. De acordo com a Serasa, contribuíram para esse resultado os juros historicamente baixos, a redução da inadimplência dos consumidores, os estímulos ao consumo por meio de benefícios fiscais e a desvalorização do real. “Nesse contexto, justificam-se os ligeiros aumentos verificados nas comparações anual e acumulada”, informa a nota da empresa de consultoria.

Entre janeiro e novembro, as dívidas não bancárias (fornecedores, cartões de crédito, financeiras, lojas em geral, prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) tiveram valor médio de R$ 763,93, um crescimento de 3% ante igual período de 2011.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira: Veto presidencial dos royalties será derrubado na volta do Congresso

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o peemedebista Eunício Oliveira, esteve, nesta manhã de sexta-feira, conferindo a festa pelos 15 anos de criação da Defensoria Pública do Estado. Nessa ocasião, este repórter do Blog ganhou a Comenda da Defensoria Pública, ao lado da defensora pública Nívea Rolim, do ministro Raul Araújo (STJ), do presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, e do vice-governador Domingos Filho. O governador Cid Gomes recebeu a Medalha do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior.

Eunício Oliveira falou sobre o ano político de 2012. Falou do seu destaque como melhor senador, segundo a Revista Veja e ainda comentou o caso dos vetos presidenciais. Ele garantiu que o veto do rateio dos royalties será derrubado quando do retorno dos trabalhos do Congresso.

Bolsa Família – Recadastramento termina 2ª feira

“Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano. A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente. As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica. Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff faz exames e resultados estão “dentro da normalidade”

“A presidenta Dilma Rousseff já deixou São Paulo, onde realizou exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, rumo a Salvador, onde passará a virada do ano. Em nota, a Presidência da República informa que o médico Roberto Kalil atestou que “os resultados dos exames estão dentro a normalidade”.

Segundo a assessoria da Presidência, o voo da presidenta saiu de São Paulo às 13h10 e deve chegar a Salvador às 14h15min (15h15 no horário de Brasília). Na capital baiana, Dilma se hospedará com a família na Base Naval de Aratu, onde ela passou o último réveillon e o feriado de carnaval deste ano. O local também é conhecido por abrigar um impasse entre quilombolas e Marinha que disputam uma área de 300 hectares.”

(Agência Brasil)

Governador dá presente para defensores e convoca para Réveillon

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LODmZ7johRk[/youtube]

O governador Cid Gomes (PSB)  conversou com o Blog após a solenidade em que ganhou a “Medalha do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes”, nesta manhã de sexta-feira, dentro da festa pelos 15 anos de criação da Defensoria Pública Geral do Estado. Ainda no auditório do órgão, ele anunciou que estava sancionando lei que beneficia os defensores criando, por exemplo, mais 46 cargos em comissão, falou sobre 2012 e Réveillon.