Blog do Eliomar

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Governo Dilma e PT feitos cegos em tiroteio por causa das manifestações

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“Atordoado diante de uma rebelião em curso no Congresso Nacional e com um racha na base aliada que começou com o PMDB e contaminou partidos menores, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) viu a zona de turbulência ser ampliada ontem após manifestações por todo o país comandadas pelas centrais sindicais. O PT, que prometeu ir às ruas em grande número na semana passada, apareceu de forma tímida.

Na prática, o país viveu mais um dia de caos. O preço, novamente, foi debitado na conta da presidente. Rodovias interditadas em 10 estados, portos bloqueados, falta de ônibus nas ruas e ameaça de greve geral. Em várias cidades, o comércio fechou as portas por temer atos de violência.”

(Correio Braziliense)

Prédio histórico de Cascavel precisa de reparo e praça de capela do Eusébio é só lixo

Dois tópicos da Coluna Ceará, do O POVO, assinada pela querida jornalista Tânia Alves:

Prédio histórico precisa de reparo

O prédio histórico da Casa da Câmara/Cadeia Pública de Cascavel, no Litoral Leste, continua em situação precária. As portas e janelas foram retiradas e as paredes apresentam rachaduras. No local, já funcionaram a Prefeitura e a Biblioteca Municipal, mas foram transferidas. Parte do teto corre o risco de desabamento. A construção é do século XIX. Provavelmente de 1833, mas falta registro que comprove a data.

Capela sim, lixo não!

Na rua principal do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, a capela de Nossa Senhora Santana, uma edificação de quando Eusébio pertencia à Paróquia de Aquiraz, chama a atenção. Foi construída no início do século XX, sem data definida. O problema é que também chama a atenção dos turistas o monte de lixo depositado na praça. O flagrante foi feito no domingo passado pela manhã.

 

Fornecedores do Consórcio do VLT reclama de atraso nos pagamentos

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Empresas que prestam serviços para o CPE-VLT, consórcio que administra as obras do Veículo Leve de Fortaleza (VLT), reclamam de atraso no pagamento. São as empresas fornecedores de equipamentos e outros insumos do empreendimento que ganhou celeridade nas últimas semanas.

Ou seja, o VLT, que promete reforçar e dar rapidez ao sistema de transporte público da Capital para a Copa de 2014, vira “maria fumaça” no item pagamento.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma afirma no Uruguai que manifestações devem ser respeitadas

“Ao desembarcar em Montevidéu (Uruguai) na noite dessa quinta-feira (11), para a reunião de cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff fez um balanço dos protestos promovidos em todo o país. Segundo ela, “as manifestações têm que ser respeitadas” porque reivindicar direitos sociais “e querer mais é algo muito positivo para a democracia”. A presidenta criticou, no entanto, as interrupções de rodovias e os atos violentos que, em sua opinião, precisam ser condenados e coibidos pelo governo.

“Nós contamos também com o Judiciário, para multar aquelas organizações e aquelas entidades que paralisam estradas porque o direito de ir e vir é fundamental. É um direito democrático”, disse Dilma, em entrevista na porta do hotel em que está hospedada. Para ela, o governo deveria acelerar as reformas para atender às demandas da população. “Precisamos de melhor serviço no Brasil”. A presidenta lembrou que, nos últimos dez anos, o país “avançou de forma expressiva”. Essas conquistas, disse, “vieram para ficar e não serão de nenhuma forma abaladas”. Cabe agora “aumentar os direitos sociais”.

(Agência Brasil)

Alô, Prefeito! Cadê remédio para diabetes e Alzheimer?

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A reclamação é geral.

Está faltando remédio para diabetes e Alzheimer nos postos da Prefeitura de Fortaleza. Familiares de pessoas que recebem esse apoio, reclamam que não encontram nos postos de saúde do município, por exemplo, medicamentos como Metformina, Levodopa e Carbamazepina, além de carbonato de cálcio.

Ontem, no posto de saúde do Rodolfo Teófilo, familiares que buscavam a medicação diziam que, nesse item, já estavam com saudade da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

 

Dom José abrirá Semana Missionária

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“O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Tosi – que raras vezes aparece em público, a não ser em missas – estará, às 15 horas da próxima segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

No box da Secretaria de Turismo do Estado, ele recepcionará visitantes de alguns países e Estados que chegarão para a Semana Missionária, que ocorrerá nas paróquias. Esse ato integra a preparação para a Jornada Mundial da Juventude nos Estados.

O encerramento ocorrerá na sexta-feira do Halleluya, no Condomínio Espiritual Uirapuru, ocasião em que dom José celebrará missa de envio de 8 mil jovens para a JMJ, no Rio, que começa dia 23, sob as bênçãos do papa Francisco.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

MP da Seca ganha aprovação no Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senadores (E) Lobão Filho (PMDB-MA) e  Eunicio Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ, durante exame de projetos que permitem coligações apenas nas eleições majoritárias

Eunício Oliveira foi o relator da matéria.

“O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o texto da Medida Provisória da Seca, a MP 610, que, entre outras medidas, aumenta o valor a ser recebido por agricultores que aderiram ao Fundo Garantia Safra no período 2011/2012. A proposta incorporou partes do conteúdo da MP 601, com a desoneração da folha de pagamento até final de 2014 de vários setores empresariais, como construção civil, transporte, comércio varejista e de jornalismo. O texto da MP segue para sanção presidencial.

Na mesma medida provisória, os senadores avalizaram a decisão de colocar no texto a possibilidade de transmissão hereditária das licenças para explorar os serviços de táxi.

Essa inovação foi acrescentada pelo líder do PMDB no Senado e relator da MP, Eunício Oliveira (CE). A transmissão do alvará foi aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente Dilma Rousseff em 2011.

Agora, segundo os parlamentares, há um acordo político com o Palácio do Planalto de não vetar novamente a medida. “Deixamos mais claras as regras para a exploração desse serviço fundamental dos municípios, Estados e do Distrito Federal”, afirmou Eunício, que foi aplaudido por taxistas que estavam nas galerias da Casa.” 

(Com Agências)

Pane na TIM no Ceará e em cinco Estados

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“Sem serviço”. Foi essa a mensagem exibida por celulares da TIM em seis estados do Nordeste ontem: Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. No Ceará e no Piauí, segundo a operadora, o motivo da pane foi o rompimento de cabos. Nos demais estados, ainda de acordo com a TIM, a causa foi o superaquecimento de um equipamento. Esses estados somam 12,8 milhões de acessos (números), mas a operadora não revela a quantidade de atingidos.

Segundo informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de nota, os serviços de voz e dados 2G e 3G foram prejudicados das 8h08min às 11h26 mim, nas áreas dos prefixos 85 e 88, no Ceará, e 86 e 89, no Piauí. A Agência, que regula o setor no País, informou que está apurando os motivos da falha.

“Um sistema tão grande e complexo como o de telefonia móvel está sujeito a sofrer uma pane. Mas isso não é para ser frequente nem corriqueiro”, diz o professor Glaucionor Oliveira, chefe do Departamento de Telemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Ele diz que o padrão é que as empresas tenham sistemas de redundância, assim como ocorre na rede de distribuição de energia elétrica, para no caso de uma linha ser cortada o sinal seja automaticamente transmitido por outra.

Entretanto, Oliveira diz que mesmo nesses casos uma falha em uma estação telefônica pode resultar na sobrecarga de outras, criando assim um efeito cascata. “Às vezes, o sistema não tem capacidade para absorver o corte de uma determinada linha, há uma sobrecarga e o sistema entra em modo de proteção”, ele diz. “Não existe um sistema totalmente seguro. Um defeito pode acontecer por uma enorme sucessão de eventos que são difíceis de prever. Mas a empresa pode minimizar esses problemas, principalmente nas conexões que envolvem grande quantidade de informações.”

O doutor em engenharia de telecomunicações, João César Moura Mota, cliente TIM, disse ter enfrentado problemas pela manhã e no início da tarde para fazer e receber chamadas. “Mas no meu caso, como eu tenho outros chips no celular, eu me vali dessa opção e resolvi o meu problema. E é assim que as pessoas estão lidando para combater esse tipo de coisa”. Mota percebe que, em razão dessas eventualidades, os aparelhos com dois ou três chips começam a ter uma maior penetração no mercado. “Mas no mundo da comunicação pessoal é uma complexidade muito grande e às vezes você não tem como fazer a garantia de que todos os usuários possam usar o serviço normalmente”.

(O POVO)

Éder Jofre é internado em São Paulo

Éder Jofre

“O ex-pugilista Éder Jofre, 77, está internado na Santa Casa de Misericórdia, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Ele passa por bateria de exames e há suspeita de que esteja com mal de Alzheimer, doença que deteriora o funcionamento cerebral. Ele está em observação e o estado não é grave.

Ele foi levado, na madrugada de ontem, para o hospital de Campo Limpo, que fica próximo a casa de sua filha, Andrea. Segundo seu outro filho, Marcel, Éder está sofrendo de depressão desde a morte de sua mulher, Maria Aparecida, em maio.

“Depois da morte de minha mãe, achamos melhor que meu pai morasse com minha irmã. Nesta madrugada (ontem), ele acabou tendo um surto de agressividade e achamos melhor levá-lo para o hospital”. Éder Jofre é considerado o maior pugilista brasileiro da história e conquistou dois títulos mundiais de boxe, nos anos 60 e 70.”

(Com Agências)

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

“O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), tratam das regras para cumprimento da jornada de trabalho semanal de 44 horas e do pagamento dos encargos trabalhistas pelo empregador.

Uma das soluções construídas por Jucá, após negociação com as centrais sindicais e o governo, é o estabelecimento de um banco de horas para que patrões e trabalhadores domésticos possam fazer a compensação de horas trabalhadas a mais ou a menos. Pela proposta aprovada, as primeiras 40 horas extras mensais devem ser pagas em dinheiro até o sétimo dia do mês seguinte e as demais poderão formar um banco de horas que será usufruído pelas trabalhadoras em, no máximo, um ano.

Quanto aos encargos a serem pagos pelos patrões, o projeto aprovado diz que eles terão de pagar 8% de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais 8% referentes ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 3,2% relativos ao recolhimento antecipado da indenização que os trabalhadores receberão se forem demitidos sem justa causa. Com isso, Jucá eliminou a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, a ser paga pelo empregador em caso de demissão injustificada. Com o recolhimento de alíquota extra, a indenização dos trabalhadores será garantida e eles receberão diretamente da Caixa Econômica Federal quando forem demitidos.

Para evitar sobrecarregar o orçamento das famílias, Jucá fez a redução na alíquota do INSS, de 12% no caso dos empregadores não domésticos e também dos empregadores domésticos atualmente. Entretanto, o senador não conseguiu acordo com o governo sobre este ponto e o trecho pode ser vetado pela presidenta Dilma Rousseff quando o projeto seguir para sanção presidencial. Além disso, os patrões terão de pagar 0,8% de seguro acidente de trabalho para os empregados.

No relatório, Jucá acrescentou mais de dez emendas, como a que define a obrigatoriedade do aviso prévio de 30 dias pelo empregado. O relator ainda acolheu, quando o texto estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propostas como a que cria mais uma possibilidade de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Em plenário, foram apresentadas mais emendas, das quais três foram aprovadas. Um delas estabelece que o empregado não será responsável por despesas de alimentação quando estiver acompanhando os patrões em viagens. Outra emenda aprovada estabelece que, nessas viagens, a hora de trabalho será 25% maior, podendo ser convertida em banco de horas a critério do empregado.

Por fim, a última emenda aprovada em plenário estabelece que as novas alíquotas que os empregadores deverão pagar só entrarão em vigor 120 dias após a publicação da nova lei. Com a aprovação do projeto no Senado, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se receber novas alterações, a matéria retornará ao Senado para a última votação antes de seguir para sanção presidencial.

O projeto foi discutido durante aproximadamente três meses, após a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas. A Emenda Constitucional 72, que estendeu aos domésticos todos os direitos concedidos aos demais trabalhadores previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O relatório de Jucá, no entanto, faz uma série de adaptações das leis trabalhistas à realidade do serviço prestado às famílias.”

(Agência Brasil)

Lider do PMDB avisa que renegociação da dívida dos Estados fica para agosto

“A renegociação sobre a mudança do indexador da dívida dos estados e dos municípios com a União ficou para agosto, disse hoje (11) o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ). Segundo ele, as discussões só poderão ser retomadas quando o governo souber o destino da resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, prevista para ser votada até o início do próximo mês pelo Senado.

De acordo com Cunha, que também é relator do projeto de lei complementar que trata sobre a dívida das prefeituras e dos governos estaduais, o Ministério da Fazenda precisa ter noção se vai ter espaço fiscal para acatar as reivindicações dos parlamentares. Isso, no entanto, só será possível depois de a unificação do ICMS ser votada.

“O ministro [Guido Mantega] pediu que a gente aguarde para ver se a proposta do ICMS vai evoluir, até porque o governo tem recursos públicos comprometidos para essa finalidade [a unificação das alíquotas]”, disse o líder do PMDB, que se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por cerca de 40 minutos.

Tanto a unificação do ICMS interestadual, cobrado quando uma mercadoria é transportada de um estado para outro, como a mudança no indexador da dívida dos estados e dos municípios constam do pacote de reforma tributária em tramitação no Congresso desde o fim do ano passado. Para encerrar a guerra fiscal entre os estados, a União quer unificar o ICMS. Em troca, o governo aceitou rever os índices de correção da dívida dos estados e criar dois fundos de compensação para ajudar os governadores que perderem receitas com a alíquota única de 4% para o ICMS.”

(Agência Brasil)

Deputados criticam Programa Mais Médicos em audiência na Câmara

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Deputados criticaram nesta quinta-feira (11), em audiência pública na Comissão de Educação, o programa Mais Médicos, anunciado nesta semana pelo governo federal. O programa, que pretende levar médicos brasileiros e estrangeiros para as áreas mais carentes do Brasil, foi lançado por meio de medida provisória (MP 621/13), a ser analisada pela Câmara e pelo Senado.

Entre outros pontos, o deputado Izalci (PSDB-DF), que sugeriu o debate, contestou a proposta em razão de ela dispensar os médicos estrangeiros de passarem pelo Revalida, o exame nacional para validação do diploma em medicina obtido no exterior. “Não somos contra a vinda dos médicos, mas queremos que seja feito o Revalida. Não podemos ter aqui um profissional de segunda classe”, afirmou o parlamentar. “É preciso fazer um rastreamento e submeter as pessoas a um teste”, reforçou o deputado Costa Ferreira (PSC-MA).

Os critérios de contratação de estrangeiros do Mais Médicos, caso as vagas não sejam ocupadas por brasileiros, são: habilitação para o exercício da medicina no país de formação, possuir conhecimentos em língua portuguesa e ser proveniente de uma nação com mais médicos que o Brasil.

(Agência Câmara Notícias)

Prefeito RC quer deixar Fortaleza de asfalto e pavimentação nova até fim do ano

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) vai reunir, a partir das 10h30min desta sexta-feira, no Paço Municipal, parte da equipe envolvida em ações de infraestrutura e serviços de drenagem e pavimentação da cidade.

Hora de fazer um balanço da Operação Tapa-Buraco e de divulgar novo cronograma das intervenções nesse aspecto. Roberto Cláudio espera, até o fim deste ano, entregar um presente de Natal para o fortalezense: a cidade com asfalto novo em praticamente todos os bairros.

VAMOS NÓS – Bom avisar ao pessoal da Cagece.

E aí, será vaiada?

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A presidente Dilma Rousseff gravou hoje para a Rede Vida, emissora católica e canal oficial da Jornada Mundial da Juventude, uma mensagem de boas-vindas ao Papa Francisco e aos participantes da JMJ.

Telões espalhados pelos locais do evento vão exibir a programação da Rede Vida e, de tempos e tempos, reproduzir a mensagem presidencial. Será que vai ter vaia?

(Coluna Radar – Veja Online)

Projeto de reestruturação do DNOCS será entregue ao MIN na próxima semana

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O projeto de reestruturação do DNOCS deverá ser entregue na próxima semana ao Ministério da Integração. Informa o deputado federal Chico Lopes que, ao lado de parlamentares como Eudes Xavier (PT), Ariosto Holanda (PSB) e Pero Eugênio, este do PT de Pernambuco, promoveu uma série de discussões sobre o modelo que se busca para a autarquia.

Segundo Lopes, o projeto prevê fortalecimento financeiro e concurso para garantir recursos humanos, entre algumas ações. Chico Lopes está otimista de que o projeto possa virar lei a ser remetida em breve ao Congresso.

Termina nesta sexta-feira prazo para entrar na lista de espera do Sisu

Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das duas chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre deste ano têm prazo até esta sexta-feira (12) para entrar na lista de espera. A convocação será a partir do dia 17 de julho. O candidato deve acessar o site do Sisu e, no boletim, clicar no botão em que se confirma o interesse em participar da lista. O candidato poderá participar apenas na primeira opção de vaga. Ao final, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Podem entrar na lista de espera tanto aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções de curso quanto os incluídos pela segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram ofertadas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota do Enem.

(Agência Brasil)

Tucanas debatem desafios das mulheres atuais em roda de conversa

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Roda de Conversas PSDB-Mulher Ceara - 11.07.2013

A Comissão Provisória do PSDB Mulher no Ceará realizou, nesta quinta-feira, na sede do partido, em Fortaleza, o encontro intitulado “Roda de Conversas”. O objetivo, segundo a vice-presidente do organismo, Maria de Jesus Bertoldo, é debater com pequenos grupos os desafios da mulher contemporânea na política, no mercado de trabalho e na sociedade para, posteriormente, ser elaborado um documento a ser entregue aos candidatos tucanos no pleito de 2014. “Queremos entender melhor quais as dificuldades e anseios dessa mulher atual que, infelizmente, apesar de já ter ocupado lugar de destaque na sociedade e de comprovar dia a dia sua capacidade, ainda convive com preconceitos”, disse.

Segundo a presidente da Comissão do PSDB Mulher, Tânia Alencar, o encontro também objetiva incentivar o ingresso de mulheres na política. “Queremos ampliar o número de filiadas ao PSDB, dando continuidade à campanha nacional ‘Rumo aos 50%’, que incentiva a filiação de mulheres. Aquelas que se identificam com as ideias da social democracia, mas que ainda não são filiadas, serão convidadas a fortalecer o nosso grupo”, afirmou. O primeiro evento contou com a participação de profissionais liberais e das áreas de Educação e Saúde.

(Foto – Divulgação)

Jarbas chama agenda positiva de 'lorota' e defende perda automática de mandato em caso de corrupção

Em discurso no Senado nesta quinta-feira (11), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) classificou como “falsa” a impressão de que o Senado cumpriu “o dever de casa”, aprovando pautas de interesse popular na chamada agenda positiva proposta pelo presidente Renan Calheiros e líderes partidários.

– É mentira dizer que as coisas estão sendo feitas de maneira correta, com espírito público. É pura lorota – declarou.

Repetindo protestos feitos nos últimos dias em Plenário, o senador lembrou que, em abril, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, para tornar automática a perda de mandato parlamentar nas hipóteses de perda de direitos políticos por improbidade administrativa e de condenação por crime contra a administração pública.

Jarbas disse que chegou a sugerir o nome do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) como relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas se disse surpreso quando o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encarregou da relatoria o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Jarbas Vasconcelos disse que procurou os dois, obteve promessas de que a PEC seria pautada, mas nada ocorreu.

– Nenhum dos dois fez nada, em profunda ação desrespeitosa a um colega. Por que não me disseram que a matéria era inconveniente? Agora vêm com essa história de agenda positiva? Isso é pura lorota. Agenda positiva teria de ter essa PEC – lamentou Jarbas, prometendo voltar à tribuna até quarta-feira (17), último dia antes do recesso parlamentar, para cobrar urgência na tramitação da PEC 18.

(Agência Senado)