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A nova previdência em favor dos mais pobres

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Com o título “A nova previdência em favor dos mais pobres”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, advogado e professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do Conselho Administrativo do Instituto Mises Brasil. Ele destaca pontos negativos, mas, também, positivos dessa proposta do governo Bolsonaro. Confira:

No dia 20/2, foi exibida a proposta da nova previdência pelo Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes, tendo sido apresentada pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho, que foi deputado na legislatura passada e que relatou a reforma trabalhista.

Estive presente na apresentação que durou cerca de quatro horas, tendo a equipe técnica explicado de forma pormenorizada as mudanças da atual para a nova previdência e, ao final, tirando todas as dúvidas das pessoas que estavam presentes.

A nova previdência possui pontos negativos e positivos. Os negativos são: a diferença de idade entre homens e mulheres; o benefício social que começa antes com R$ 400,00 aos sessenta anos e que só sobe o valor quando o beneficiário completa setenta anos; os militares não terem vindo com as demais categorias e a não apresentação ainda do regime de capitalização, para acabar de vez com o regime de pirâmide que é hoje a previdência.

Vale destacar quatro pontos positivos da reforma, mas existem vários outros que mereciam ser mencionados: a nova previdência é ampla, abarca o regime geral, regime próprio, políticos, juízes, Ministério Público e todas as organizações que têm algum poder no Brasil também estão lá; além de acabar com três argumentos da esquerda, como o fim da DRU, que, segundo a esquerda, caso acabasse, acabaria o déficit, uma mentira deslavada; a melhora na cobrança dos devedores da previdência, que também, segundo a esquerda, resolveria o problema, o que não é verdade e, por fim, a afirmação que a esquerda sempre fala que os mais ricos pagam poucos tributos, mas a reforma aumenta a alíquota de praticamente todas as profissões que ganham acima de 2 salários mínimos e baixa para quem ganha até dois salários mínimos, com o foco nos mais pobres.

A necessidade de reformar a previdência é imediata, hoje nós temos 11% de idosos que respondem por 55% do orçamento. Infelizmente, o Brasil está ficando velho antes de ficar rico, por conta disso, a tendência é que a previdência em poucos anos tome todo orçamento brasileiro. Isso ocorre em razão do sistema não usar os juros a favor das pessoas, já que o sistema previdenciário brasileiro é o de repartição, ou seja, quem está trabalhando paga para quem está aposentado, assim você, sim, você, não paga para você mesmo, você paga por quem trabalhou há anos atrás. Alguns chamam isso de pacto intergeracional, eu chamo isso de esquema ponzi ou esquema de pirâmide.

O esquema de pirâmide é extremamente conhecido no Brasil. O golpe funciona da seguinte forma, quem entra primeiro é beneficiado e quem entra depois não tem qualquer vantagem. A previdência atual é um sistema de pirâmide, em pouco tempo as pessoas que não entraram nesse sistema não irão receber. O que pode mudar essa realidade é o sistema de capitalização, que faz o dinheiro trabalhar para as pessoas, ou seja, os juros correndo a favor da sociedade. Acabar com esse sistema de pirâmide beneficiará, em especial, os mais pobres.

*Rodrigo Saraiva Marinho

Advogado e professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do Conselho Administrativo do Instituto Mises Brasil.

(Foto – Agência Brasil)

Tudo é Carnaval- Supermercados devem aquecer vendas no período

Os supermercados abrirão normalmente durante o Carnaval.

Por conta disso, o segmento espera um incremento de 15% nas vendas neste período da folia, informa o diretor da Associação Cearense de Supermercados (Acesu) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Severino Ramalho Neto.

Ele diz que uma série de produtos aquecer o segmento, mas que, embalado pelo clima festivo, deverão ter mais saídas bebidas de um modo geral como cerveja, água mineral, sucos e cereal.

(Foto – CDL)

 

Carnaval sem liseira – MEC libera dinheiro do piso salarial do professores do Ceará

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O Ministério da Educação liberou o repasse de R$ 109.692.337,17 para o estado do Ceará. A verba é para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Piso Nacional do Magistério. O valor corresponde à parcela de fevereiro dos repasses, informa a assessoria de comunicação da pasta.

Desse total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$ 98.723.103,45. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores do Ceará, por parte dos sistemas de ensino, compreende R$ 10.969.233,72. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.

Ao todo, o Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios, sendo R$ 914.537.948,79 para complementação ao Fundeb e R$ 101.615.327,66 para complementação do piso salarial dos professores. Neste ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem a complementação.

Escola de Gastronomia inscreve para cursos de cozinha prática, confeitaria e panificação

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A Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco inscreve, gratuitamente, até amanhã, 1º de março, para cursos profissionalizantes nas áreas de cozinha básica, confeitaria e panificação. São ofertadas 210 vagas.distribuídas nestes três cursos nos turnos manhã, tarde e noite.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter idade a partir de 18 anos completos no ato da realização da matrícula, ensino fundamental completo e disponibilidade por três meses, de segunda a sexta-feira no turno escolhido, que pode ser das 8h30min às 12 horas, das 13h30min às 17 horas ou das 18 às 21h30min.

Após o período de inscrições no site, o processo seletivo seguirá com avaliação do perfil dos candidatos e entrevista presencial. Os selecionados são preferencialmente jovens entre 18 e 29 anos, egressos de escola pública, que não estão estudando nem trabalhando, mas que estão buscando qualificação.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3263-9726 | (85) 3248-8091.

(Foto – Divulgação)

FPM – Prefeituras já estão recebendo último repasse de fevereiro

Saiu nesta quinta-feira o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro. Prefeituras brasileiras estão recebendo R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

SERVIÇO

*Confira os valores do seu Município aqui.

Quixeramobim vai lembrar os 189 anos de Antonio Conselheiro

A cidade de Quixeramobim (Sertão Central), com apoio da Secretaria da Cultura do Ceará, vai comemorar os 189 anos do líder de Canudos, Antonio Conselheiro, com programação de eventos que ocorrerá de 8 a 13 de março próximo. Nesse roteiro, lançamento de livros, palestras temáticas, entrega de comendas, apresentações de alunos da rede municipal, cavalgada, shows culturais e ainda visita de comitiva de Canudos-BA ao município de Quixeramobim.

Serão seis dias de programação, montada com apoio de diversas instituições e puxado pelo grupo Conselheiro Vivo. Entre convidados, o ex-senador Eduardo Suplicy (SP), que participará dia 9, de painel sobre desenvolvimento sustentável, no auditório da UNIQ. O tema do encontro é “Luta, Fé e Resistência no Sertão”.

Programação

De 08 a 13 de março de 2019

8/03/2019 – Sexta-feira

8h – Cortejo de abertura nas ruas da cidade com a presença das escolas rurais

14h – Cineclube Iphanaq- Exibição do Doc. Sobreviventes: Filhos da Guerra de Canudos
Local: Escola João de A. Carneiro- Canafístula.

19h – Roda de conversa com o Prof. Dr. Paulo Emílio Martins Matos – UFF- RJ e Flávio Aderaldo, diretor da editora Hucitec- SP
Local: Auditório do SINDSEQ

9/03/2019 – Sábado

8h – Apresentação Cultural das Escolas com temáticas voltadas para Canudos/Antônio Conselheiro
Local: Quadra do Sesc Quixeramobim

“Conselheiro e as cidades”

16 horas: Os poetas e a cidade
Dércio Braúna, Maílson Furtado, Renato Pessoa, Alan Mendonça e Bruno Paulino – lançamento do livro: cinco inscrições da mortalidade – Bazar das Letras, Sesc Ler
Mediação: Bruno Paulino
Local: Auditório UNIQ

18 horas: Conselheiro e a invenção de Canudos – Prof. Dr Paulo Emílio (FGV) – lançamento do livro – A reinvenção do Sertão: A estratégia organizacional de Canudos
Mediação: Danilo Patrício
Local: Auditório da UNIQ

20 horas: O desenvolvimento sustentável da cidade – Eduardo Suplicy- Ex-Senador – SP
Mediação: Pedro Igor
Local: Auditório da UNIQ

22 horas: Show da banda Coletivo Conselheiro
Local: Praça do Bar do Brasil

10/03/2019 – Domingo

8h – Cavalgada para o Renascer de Canudos
Local: Saída 8h da Praça da Estação com direção ao Assentamento Quinin

9h – Roda de conversa sobre o Museu Orgânico do Vaqueiro
Local: Assentamento Quinin

10h – Sesc Sonoridades
Local: Assentamento Quinin

15h – Recepção a comitiva de Canudos-BA
Local: Praça do Bar do Brasil

19h – Missa
Local: Igreja Matriz de Santo Antônio (Celebrante: Pe. Alberto – Canudos-BA)

11/03/2019 – Segunda-feira

8h às 17h – Contação de histórias e pesquisa na Biblioteca Sesc Antônio Conselheiro
Local: Sesc Quixeramobim

8h – Sesc Literatura nas escolas
Local: Distrito de Nenelândia

8h:30min – Palestra: Relatório da Expedição Pedro Wilson à Canudos
Prof. Maninho do Baturité – AQUILetras
Local: EEMTI Humberto Bezerra

9h:30min – Exibição de vídeos: 1- Jardim da Arara Azul; 2- Arara Azul de Lear, resistência, sertão, arte e cultura.
Mediação: Débora Souza dos Santos- Canudos-BA
Local: Escola Agrícola Dep. Leorne Belém

9h:30min – Palestra: Entre euclidianos e conselheirista: Canudos resiste!
Por João Batista S. Lima – Historiador e Guia turístico de Canudos-BA
Local: Escola Profissional José Alves da Silveira

14h- Palestra com o tema: A participação das mulheres no conflito do arraial de Canudos- Prof. João Ferreira Damião- Canudos-BA
Local: EEMTI Humberto Bezerra

15h30min- Apresentação do monólogo: Um dos últimos…. atuação; Marcos Freitas; Texto e Direção: Carlos Carneiro- Canudos -BA
Local: EEMTI Humberto Bezerra

15:30h – Exibição de vídeos: 1- Jardim da Arara Azul; 2- Arara Azul de Lear, resistência, sertão, arte e cultura
Mediação: Débora Souza dos Santos- Canudos-BA
Local: Liceu de Quixeramobim

12/03/2019 – Terça-feira
8h às 17h – Atendimento de Contação de histórias e pesquisa na Biblioteca Sesc Antônio Conselheiro
Local: Sesc Ler

9h – Cineclube Iphanaq – Exibição do Doc. A Saga de Canudos
Local: EEF Álvaro Carneiro- Maravilha

9h30min – Exibição de vídeos: 1- Jardim da Arara Azul; 2- Arara Azul de Lear, resistência, sertão, arte e cultura
Mediação: Débora Souza dos Santos- Canudos-BA
Local: EEMTI Assis Bezerra

10h- Apresentação do monólogo – Um dos últimos…. Atuação: Marcos Freitas; Texto e Direção: Carlos Carneiro- Canudos -BA
Local: Liceu de Quixeramobim

10h30min – Roda de conversa com o tema: O IPMC e a relação de fé com o Conselheiro – Josefa Régis e João Batista S. Lima- Canudos-BA
Local: Liceu de Quixeramobim

16h – Sessão Solene para entregas das comendas de Antônio Conselheiro, aferida aos indicados pela Câmara Municipal de Vereadores:

Pe. Alberto – Conselheirista e Catingueiro dos sertões de Canudos – Bahia

Pingo de Fortaleza- Pesquisador, cantor e compositor com o tema Conselheiro e Guerra de Canudos

Danilo Patrício – Escritor, pesquisador e Doutor em História- UFMG – Quixeramobim-CE

Entrega do título de cidadã quixeramobinense a Deputada Federal Luiziane Lins (PT), em reconhecimento ao título que a mesma conferiu no ano de 2018 a Antônio Conselheiro, de “Cidadão Herói da Pátria”.

19h – Sesc Literatura – Turmas da EJA
Local: Sesc Ler

13/03/2019 – Quarta-feira

16h – Desfile temático: CONSELHEIRO VIVO 2019
“Luta, Fé e Resistência no Sertão” – Encerramento com Escolas Municipais
Local: Praça da Prefeitura.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Aécio Neves colhe indiferença e constrangimentos

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O deputado federal tucano Aécio Neves, que chegou a disputar a Presidência da República, foi ignorado pelos colegas de bancada durante uma reunião entre políticos do PSDB e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que o encontro correu na semana passada, em Brasília.

Constrangido, Aécio deixou o local em poucos minutos, em silêncio.

(Foto – Metrópoles)

Tudo é Carnaval – Hotéis cearenses devem ter 80% de taxa de ocupação

A rede filiada à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), no Ceará, deve registrar uma taxa de ocupação da ordem de 80% durante o Carnaval.

A previsão é feita pelo presidente da entidade, Eliseu Barros, que economiza na serpentina: o setor está turbinado por conta dos pacotes. Com um detalhe de que os grupos que aqui chegam, devem esticar presença até o último fim de semana depois da folia.

(Foto – Divulgação)

Depois do Carnaval, começa o samba-enredo pró-reforma da Previdência de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com os líderes partidários: depois do Carnaval, cairá nas redes sociais para defender a proposta de reforma da Previdência do seu governo. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Pelo que apontou a recente pesquisa CNBT/MDA, vai precisar mesmo fazer isso até entre os congressistas. Pelos números, 43,4% aprovam a reforma, enquanto 45,6% não concordam com o pacote.

(Foto – Agência Brasil)

Crise na Venezuela – Um chanceler desacreditado

Com o título “Chanceler desacredito”, eis artigo de Marcelo Uchoa, professor universitário e advogado. Ele aborda o imbróglio em torno da participação do Brasil na política interna da Venezuela. Confira:

A tensão política na Venezuela é uma situação que se arrasta há décadas, desde que milhares de venezuelanos foram às ruas, no caracaço de 1989, e centenas foram mortos. A partir dali, Hugo Chávez tentou e fracassou em um levante militar, foi preso, anistiado, eleito e eventualmente reeleito, não sem antes promulgar uma constituição que alterasse as estruturas de poder e refundasse a lógica econômica estatal, convertendo a Venezuela de nação dependente do petróleo, mas com renda concentrada nas mãos de pouquíssimos (com 95% da população na margem de pobreza e só 2% nas classes A e B), em um país social, voltado para a distribuição mais equilibrada do proveito de seus recursos, interessado em fortalecer os níveis de parcerias regionais e globais, diminuindo, paulatinamente, a dependência dos EUA.

Na contramão, a oposição aplicou um golpe de Estado em 2002, depondo Chávez da presidência (e prendendo-lhe), fechando o congresso e revogando a nova constituição, conspiração que resultou frustrada pela reação popular nas 48 horas seguintes, apoiada por setores das forças armadas.

Acirrada a crise, os bolivarianos reforçaram, doravante, a integração com os movimentos populares, aceleraram o processo de renovação das forças armadas e apostaram no incremento do potencial geopolítico venezuelano, buscando novas parcerias comerciais, enquanto a oposição passou a tentar, de qualquer modo, evitar a consolidação do “socialismo do século XXI”, a esta altura, com o apoio aberto dos EUA.

Inicialmente, a tentativa de desestabilizar o governo foi via midiática e de financiamento privado de manifestações contrárias ao chavismo. Eventualmente, com a não renovação de concessões de mídia devido ao menoscabo ético na divulgação de informações, prisão de personagens usurpadoras do equilíbrio institucional e derrotas eleitorais sucessivas, as ações da oposição começaram se dar via sabotagens com participação armada de sicários, a partir da fronteira colombiana.

A oposição venceu eleições parlamentares, mas um novo processo constituinte soberano foi aprovado pelo povo. Eleições gerais renovaram o executivo nos diversos níveis de governança, e, embora com participação ativa de segmentos da oposição nos pleitos eleitorais (apenas setores oposicionistas optaram por não participar de todos os processos), nem a oposição em seu conjunto nem a assembleia nacional sob sua influência reconheceram os resultados, especialmente o de 2018 em que Nicolás Maduro foi reeleito.

Em 2017, Donald Trump assumiu o governo dos EUA e passou a comandar o bloqueio econômico contra a Venezuela. Primeiro, interviu nas operações mercantis; eventualmente, congelou os bens da petroleira e subsidiárias venezuelanas nos EUA; por fim, após o presidente da assembleia nacional Juan Guaidó não reconhecer o mandato de Maduro e autoproclamar-se presidente do país, os EUA iniciaram movimentação para direcionar os recursos venezuelanos congelados para a oposição.

Com Guaidó começaram as chantagens abertas, com promessas de um novo modelo de governo, anistia às deserções militares e apoio à população via ajuda humanitária, suposto socorro que Maduro acertadamente não deixou se viabilizar, por entender que poderia ser uma forma de envio de armas ao país, coisa que os EUA já provaram saber fazer, pois agiram exatamente assim quando alimentaram os contras da Nicarágua na década de oitenta, inclusive usando o mesmo homem que encontra-se, hoje, à frente da “ajuda” à Venezuela, Elliott Abrams.

Após o fracasso do “Cavalo de Tróia humanitário” há quem defenda que o Brasil deva interceder diplomaticamente no drama venezuelano, auxiliando na busca de uma saída conciliatória para as partes envolvidas. Mas o fato é que o Brasil, por haver precipitadamente reconhecido o autoproclamado governo de Guaidó e, em ato contínuo, apoiado suas ações insidiosas, já se descredenciou como agente isento para eventuais negociações. Se quiser ser recebido como mediador, ator capaz de interceder por bons ofícios, precisa mudar a postura política que vem adotando, a iniciar pelo afastamento do Ministro das Relações Exteriores da condução dos interesses internacionais brasileiros. A propósito, qual o valor de um chanceler que não inspira confiança?

*Marcelo Uchôa

Advogado e professor de Direito Internacional Público.

(Fotos – Reproduções)

Pedestres insistem em não usar passarela e se arriscam na travessia da Avenida do Aeroporto

A passarela que fica em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, continua sem serventia. Cenas como esta da foto são diárias. Não há nenhum tipo de campanha educativa ou coisa parecida.

Os pedestres continuam cruzando pela avenida Senador Carlos Jereissati, sob risco de atropelamento. Alguns justificam insegurança. Em alguns horários.

(Foto – Paulo MOska)

CNI sob nova direção a partir desta quinta-feira

ATUALIZAÇÃO (11h23min) – Encerrada a votação, Paulo Afonso foi eleito novo presidente da CNI. Mandato por tempo indeterminado ou até que a Justiça faça o desimpedimento de Robosn de Andrade.

Paulo Afonso Ferreira, ex-dirigente da Federação das Indústrias de Goiás, deverá ser eleito nesta quinta-feira, em Brasília, o novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Vai entrar no lugar de Robson de Andrade, que chegou a ser preso recentemente por ter nome envolvido em fraudes no Sistema S.

A caravana dos eleitores cearenses é uma da maiores no evento. Tem à frente, Beto Studart.

(Foto – Jornal Opção)

Assembleia aprova projeto que obriga divulgação da lista de medicamentos do SUS em estoque

O deputado estadual Audic Mota (PSB) comemora. A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria que disciplina a disponibilização, em local visível e nos sítios eletrônicos, da lista dos medicamentos em estoque distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o projeto, as unidades de saúde da rede pública também ficam obrigadas a divulgar, nas suas dependências, em local visível e nas mídias digitais, a data prevista para aquisição dos medicamentos em falta.

“Para efetivação do direito à saúde, o acesso ao medicamento é considerado indispensável ao restabelecimento das condições biopsicossociais que garantem a qualidade de vida do cidadão. E, sobretudo, é assegurado constitucionalmente a todos cidadãos o acesso à informação”, destaca Audic Mota.

(Foto – ALCE)

PIB fecha 2018 com alta de 1,1%, diz IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – fechou 2018 com crescimento acumulado de 1,1%, em relação a 2017, na série com ajuste sazonal. É o segundo crescimento consecutivo do PIB, que soma R$ 6,8 trilhões. Os dados fazem parte das Contas Trimestrais (PIB) para o 4º trimestre de 2018 já com o fechamento do ano e estão sendo divulgados neste momento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.

O destaque foi o setor de serviços com o maior crescimento (1,3%), seguido da indústria (0,6%) e da agropecuária (0,1%).

O PIB per capita variou 0,3% em termos reais, alcançando R$ 32.747 em 2018. Já a taxa de investimento em 2018 foi de 15,8% do PIB, abaixo do observado em 2017 (15,0%), enquanto a taxa de poupança foi de 14,5% (ante 14,3% em 2017).

Frente ao 3º trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal, o PIB teve alta de 0,1% no 4º trimestre do ano, registrando o oitavo resultado positivo consecutivo nesta base de comparação. A agropecuária e os serviços apresentaram variação positiva de 0,2%, enquanto a Indústria recuou (-0,3%).

Em relação ao 4º trimestre de 2017, o PIB cresceu 1,1% no último trimestre de 2018, o oitavo resultado positivo consecutivo, após 11 trimestres de queda. Agropecuária (2,4%) e serviços (1,1%) cresceram, enquanto a indústria caiu (0,5%).

Setor de serviços

Principal destaque para o desempenho da economia em 2018, o setor de serviços respondeu por 75,8% do PIB, ao registrar taxas positivas em todas as sete atividades pesquisadas.

Os principais destaques do setor foram registrados nas atividades imobiliárias, que cresceram 3,1%, e no comércio, com alta de 2,3%. “Essas atividades foram beneficiadas por um mercado mais estabilizado, aliadas à inflação mais controlada e ao desemprego ligeiramente menor que o do ano passado”, destacou a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Cláudia Dionísio.

Ainda na avaliação da gerente de Contas Nacionais do IBGE, a agropecuária também apresentou um bom resultado no ano, mesmo se mantendo praticamente estável em relação a 2017, ao crescer apenas 0,1%; enquanto a Indústria, que cresceu 0,6% vem dando sinais de recuperação.

No caso específico da indústria, os destaques foram as atividades de eletricidade e gás, água, esgoto e gestão de resíduos, que subiram 2,3%. Já o destaque negativo foi a construção, que sofreu contração de 2,5%.

“Mesmo com a estabilidade, pode-se dizer que a agropecuária teve um resultado expressivo, uma vez que em 2017 foi o ano de safra recorde. A indústria, por sua vez, vem mostrando sinais de recuperação, embora tenha sido prejudicada por quedas nas demandas por exportação”, ressaltou Cláudia.

Consumo das famílias

Outro dado que reforça a melhora nas condições da economia do país diz respeito à despesa de consumo das famílias, que cresceu 1,9% em relação a 2017. “[Comportamento] explicado por fatores como comportamento dos indicadores de inflação, juros, crédito, emprego e renda ao longo do ano”, explicou a gerente do IBGE. A despesa do consumo do governo ficou estável.

Para o crescimento de 1,1% do PIB, foram importantes os dados relativos ao valor adicionado a preços básicos, que fechou com expansão de 1,1%, em R$ 5,8 trilhões; e dos impostos sobre produtos líquidos e subsídios, com alta de 1,4% (R$ 994,5 bilhões).

No setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 4,1%, enquanto as importações de bens e serviços avançaram 8,5%.

(Agência Brasil)

Tudo é Carnaval – Aeroporto de Fortaleza terá 33 voos extras

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As empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional Pinto Martins, informam: as rotas mais procuradas, em matéria de Carnaval, são Rio, Salvador, Recife e São Paulo.

Quem está vindo para estas bandas, procura Jericoacoara, Canoa Quebrada e Fortaleza, esta com esticada para o Litoral da Região Metropolitana, com Cumbuco no roteiro.

Nesse fluxo aéreo, 33 voos extras. Jericoacoara terá quatro extras.

(Foto – Paulo MOska)

Incerteza da Economia recua 0,2 ponto em fevereiro, diz FGV

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,2 ponto de janeiro para fevereiro deste ano, para 111,3 pontos. Apesar da queda, o indicador permanece em patamar elevado em termos históricos, segundo a FGV.

O recuo foi influenciado pelo seu componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza nas mídias impressa e online, que recuou 2,9 pontos de janeiro para fevereiro de 2019.

Já o componente de Expectativa, construído a partir da média dos coeficientes de variação das previsões dos analistas econômicos, avançou 10,7 pontos no mesmo período o que evitou queda maior do indicador.

Segundo a pesquisadora da FGV Raíra Marotta, o principal fator que contribui para tal patamar é a incerteza quanto às negociações da reforma da Previdência no Congresso. A tendência é que o indicador se mantenha nesse nível até que se tenha mais clareza quanto à questão.

(Agência Brasil)

STF garante jornada de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Ceará

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia ocupacional – Regional 6 ganhou uma ação que, há seis anos, tramitava nos tribunais até que fosse resolvida no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A ação era pela garantia de uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o que mandava lei de nº 8856/1994, promulgada pelo então presidente Itamar Franco.

De acordo com o Crefito-6, a peleja judicia começou em Caucaia, quando a Prefeitura não aceitou essa jornada e questionou judicialmente. A partir daí, o Conselho entrou com ação na 2ª Vara da Justiça Federal, obtendo vitória, A Prefeitura de Caucaia, no entanto, recorreu ao Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife-5, e perdeu novamente.

A briga foi bater no Supremo Tribunal Federal, que acaba de decidir em favor da categoria e contra a Prefeitura.

Essa decisão inédita abre precedente, pois cria jurisprudência de acordo com a área jurídica do Crefito-6. Todos os profissionais do ramo que se sentirem lesados poderão recorrer e pedir indenização retroativa por esses anos que não foram pagos.

Despacho do STF

APELREEX – 33576/CE – 0010542-94.2013.4.05.8100 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO ORIGEM : 2ª Vara Federal do Ceará APELANTE : MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE ADV/PROC : ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO ( CE009731) APELADO : CREFITO 6ª – CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO e outro ADV/PROC : CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA ( CE010135) ADV/PROC : PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE ( CE016973) REMTE : JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) DECISÃO Recurso Extraordinário interposto pelo Município, com fundamento no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão proferido por esta Corte. Foram observados os requisitos gerais de admissibilidade extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e os intrínsecos (cabimento, legitimação, interesse recursal e inexistência de fato impeditivo do poder de recorrer), tendo sido prequestionada a matéria objeto do recurso e suscitada a repercussão geral. Aduz a recorrente que houve violação ao art. 30, I, da Constituição Federal. Todavia, a matéria suscitada na peça recursal encontra jurisprudência do colendo STF em sentido contrário ao pretendido pelo recorrente, possuindo a seguinte concepção: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. CARGA HORÁRIA. LEI N. 8.856/1994. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO”. (ARE 758227 AgR, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 29/10/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 30-10-2013 PUBLIC 04-11-2013). Com essas considerações, INADMITO o Recurso Extraordinário. Expedientes necessários. Recife, 21 de fevereiro de 2019. Desembargador Federal CID MARCONI Vice-Presidente do TRF da 5ª Região .-

Roberto Pessoa quer uma Frente Parlamentar em Defesa das Estatais do Nordeste

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Uma frente parlamentar em defesa do Banco do Nordeste, Sudene, Dnocs, Codevasf e Chesf.

Eis o que quer o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB), que passou estes últimos dias, em Brasília, visitando gabinetes de colegas da região e de outros pontos do País, colhendo assinaturas para a criação dessa frente.

Quer promover a defesa e o desenvolvimento de ações efetivas em prol da região nordeste, diz o tucano, que diz ter colhido mais de 100 assinaturas.

“A receptividade dos colegas está muito boa. Espero, em breve, dar entrada nessa frente parlamentar que será de muita importância para o crescimento do Nordeste”, destaca Pessoa.

(Foto – Paulo MOska)

Donald Trump e Kim não chegam a um acordo e encerram cúpula mais cedo no Vietnã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, encerraram hoje (28), em Hanói, no Vietnã, sua segunda cúpula mais cedo sem ter chegado a um acordo.

Uma declaração da Casa Branca diz: “Os dois líderes discutiram diversos meios para avançar a desnuclearização e conceitos econômicos. Nenhum acordo foi fechado desta vez, mas suas respectivas equipes esperam se encontrar no futuro.”

Em entrevista coletiva, Trump declarou: “Basicamente, eles queriam que as sanções fossem suspensas por completo, mas nós não poderíamos fazer isso. Portanto, precisávamos nos retirar.”

No entanto, o presidente americano prosseguiu: “Mesmo sem acordo, Kim prometeu que não vai reiniciar os testes nucleares e de mísseis.”

Os líderes vinham tentando uma reconciliação antes da desnuclearização da Península Coreana.

(Agência Brasil com NHK/Foto -Reuters)

Ceará tem a sexta pior renda domiciliar por pessoa do País

O Ceará teve a sexta pior renda domiciliar per capita do Brasil no ano passado. Mesmo assim, de 2017 (R$ 824) para 2018 (R$ 855), houve um aumento (3,76%) no valor por pessoa do Estado. Mas na comparação com os números nacionais, o resultado é R$ 518 menor que a média do Brasil (R$ 1.373).

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Esta divulgação atende ao disposto na Lei Complementar 143/2013, que estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Conforme os resultados, os locais mais pobres do País se concentram no Norte e Nordeste do País. Dos estados com renda domiciliar per capita inferior ao do Ceará estão Maranhão (R$ 605), Alagoas (R$ 714), Pará (R$ 863), Piauí (R$ 817) e Acre (R$ 909).

Já as unidades da federação onde a renda por pessoa é maior ficam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O Distrito Federal (R$ 2.460) obteve primeiro lugar no ranking, seguido de São Paulo (R$ 1.898) e Rio Grande do Sul (R$ 1.705).

O economista Alcântara Macedo avalia que os números da desigualdade ainda são presentes, apesar de os resultados terem sidos maiores que anos anteriores. “O crescimento é diferente do desenvolvimento. Pode ter um crescimento e isso não trazer uma melhoria geral para todos (desenvolvimento). Essa relação no Ceará está muito distante”.

Depois da Bahia e de Pernambuco, o Estado é a terceira maior economia da Região. Com isso, “era de se esperar que a renda per capita não fosse baixa porque existe um PIB (Produto Interno Bruto) significativo. No Ceará, a distribuição de renda é mal feita. Existe um pequeno grupo de pessoas que ganha pouco e um grande número que ganha muito. Isso fica como consequência para a péssima distribuição de renda”.

O quadro mostra ainda que a taxa de subdesenvolvimento é maior que a do resto do País. “Temos que ter políticas de compensação tanto espacial (para a Região Metropolitana e para o interior do Ceará) como pessoal (diferença entre grupo de pessoas que ganham pouco e muito)”, acrescenta.

Já a professora do curso de Finanças e Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), em Sobral, Alessandra Araújo, acredita que o número de beneficiários de pensões e aposentadorias refletem no rendimento da média brasileira. No Ceará, a qualidade do trabalho é um aspecto que pesa.

(O POVO – Colaborou Bruna Damasceno)