Blog do Eliomar

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Leitor quer saber do fechamento “instantâneo” de retorno na Perimetral

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leitor retorno mondubim

Leitor do Blog, Elias Júnior envia foto do fechamento de retorno na Avenida Perimetral, no sentido Messejana/Siqueira, no bairro Mondubim. O retorno foi fechado há cerca de duas semanas, sem explicação ou estudo prévio, e tem causado transtornos para motoristas, pois era o único que permitia a conversão para Maracanaú.

Ele destaca que o espaço do retorno fechado foi de imediato ocupado como estacionamento de veículos de uma empresa de consórcio, que inclusive também ocupou o calçadão com montagem de tendas.

VAMOS NÓS – Muito estranha essa medida, pois sequer há placas de orientação do novo fluxo de veículos.

Grupo leva R$ 200 mil de joalheria em Juazeiro do Norte

A Polícia de Juazeiro do Norte ainda não tem pistas de quatro indivíduos, entre eles uma mulher, que assaltaram, nessa quarta-feira, uma joalheria no Centro desse município da Região do Cariri. O grupo conseguiu levar cerca de R$ 200 mil em cheques, dinheiro e jóias, de acordo com os funcionários do estabelecimento.

Eles usaram duas motos no assalto.

TRE-CE define calendário das eleições suplementares em Meruoca

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Os eleitores do município de Meruoca, a 277 quilômetros de Fortaleza, voltarão às urnas no próximo dia 5 de maio, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A Resolução 514/2013 fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização das novas eleições no município cearense.

As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 25 e 26 de março. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório da 106ª Zona Eleitoral até o dia 28 de março.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Meruoca estão disciplinadas na Resolução 515/2013, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.

Meruoca é a primeira cidade cearense a ter eleições suplementares, em 2013. O candidato João Coutinho Aguiar Neto teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, não cabendo mais recurso. Como João Coutinho obteve 58,91% dos votos válidos, nas eleições municipais de 2012, o art. 224 do Código Eleitoral determina a realização de novas eleições.

(TRE-CE)

Câmara aprova Orçamento para 2013 na madrugada desta quinta-feira

Após apreciar os vetos ao projeto de lei dos royalties, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (7) o Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (OGU) para este ano, em votação simbólica. A votação no Senado ficou para terça-feira (12), às 19h. Isso, porque foi feito acordo para adiar a votação da matéria naquela Casa.

O Orçamento fixa em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação dos vetos presidenciais.

Com o atraso na deliberação da matéria, o governo utilizou um doze avos da proposta original para o pagamento de despesas de custeio, repasses constitucionais e compromissos já firmados. Além disso, o governo editou uma medida provisória para a liberação de R$ 42,5 bilhões para investimentos.

A proposta orçamentária prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. O texto previa salário mínimo R$ 674,96 a partir de 1º de janeiro. A peça orçamentária relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) prevê ainda que a taxa básica de juros (Selic) ficará em 7,25%, a inflação em 4,91% e o superavit primário de 3,1% do PIB.

Antes da votação da peça orçamentária, deputados e senadores aprovaram alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a inclusão dos reajustes de servidores públicos federais. O acordo firmado pelo governo prevê reajuste de 15% escalonado ao longo de três anos. Como a negociação só foi encerrada após a data limite para envio de projeto de lei ao Congresso, os parlamentares aprovaram hoje a prorrogação do prazo de 31 de agosto de 2012 para 1º de janeiro de 2013.

(Agência Brasil)

Comitê da FIFA fará nova inspeção no Castelão

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No próximo sábado, a partir das 9 horas, representantes da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) estarão realizando mais uma visita de inspeção ao Estádio Castelão. A vistoria antes da realização da Copa das Confederações vai contar com a presença dos responsáveis pela operação dos estádios da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Os trabalhos fazem parte do cronograma de atividades para garantir o bom funcionamento das arenas nos eventos que exigem esquemas especiais para receber bem o público e as delegações.

Na comitiva de inspeção, o gerente geral de Integração Operacional do COL, Tiago Paes, o chefe do Escritório da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Chris Unger, e o secretário Especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa.

Detran Aldeota atenderá até 14 horas desta 5ª feira serviço de registro de veículos

O Detran – posto do bairro Aldeota (Avenida Santos Dumont, 3860), vai interromper o atendimento de transferência de veículos às 14 horas desta quinta-feira, A interrupção, segundo a assessoria de imprensa do órgão, ocorrerá em função de mudança no sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavan, gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Com isso, nenhum usuário será prejudicado, caso esteja pendente algum processo já aberto ou a iniciar, com vencimento nessa data, relativo à transferência de veículo (vistoria, transferência, emissão de Certificado de Licenciamento e Registro de Veículos – CRLV, etc.).

Em dias normais, a Unidade de Atendimento Aldeota permite o acesso de usuários dos serviços de habilitação e registro de veículos as suas dependências até às 20 horas. O acesso continuará nesse dia até o horário habitual somente para os usuários de serviço de habilitação (renovação de CNH, emissão de segunda via da CNH, exames, etc). Esse
serviço é processado em outro sistema, o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renasch).

Justiça manda Prefeitura de Maracanaú garantir cadeira de rodas especial para criança

“O Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, deve fornecer cadeira de rodas especial para R.V.R.S., criança portadora de paralisia cerebral. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo os autos, o menino, de 10 anos, não consegue se locomover por causa da doença e necessita da cadeira de rodas para participar das atividades sociais e escolares. A família, porém, não tem condições de adquirir o equipamento.

Por esse motivo, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo que o secretário de Saúde do Município providencie a aquisição. Alegou que os entes públicos têm responsabilidade ativa e o dever de prestar assistência aos doentes. Devidamente citado, o ente público não apresentou contestação. Em julho de 2012, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú determinou o fornecimento da cadeira, por meio de liminar.

Objetivando modificar a decisão, o Município interpôs apelação (nº 0002084-57.2009.8.06.0117) no TJCE. Sustentou que os entes federativos são solidários em relação aos serviços de saúde. Alegou ainda problemas de restrição orçamentária. Ao julgar o caso nessa quarta-feira (06/03), a 6ª Câmara Cível manteve a liminar. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, “a Carta Magna de 1988 assegura o dever do Estado de promover ações destinadas a manter a saúde de todos os cidadãos como forma de cumprir princípio que lhe cabe, de respeitar a dignidade humana”.

(TJ-CE)

VAMOS NÓS – Ter que ir à Justiça por uma cadeira de rodas especial? Que Prefeitura pobre de espírito. Que falta de caridade…

Cid diz que Lula errou ao lançar reeleição de Dilma e avisa: não é quinta coluna

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“O governador Cid Gomes (PSB) afirmou, nesta quarta-feira, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “errou” ao lançar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição com tanta antecedência e negou estar agindo para sabotar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável adversário do PT na disputa de 2014. “Eu já disse ao Lula e à presidente Dilma: ‘Eu não sou quinta coluna’. Quem achar que pode contar comigo para fazer papel de quinta coluna e sabotar o meu partido, o presidente do meu partido, vai quebrar a cara”, afirmou Cid, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, numa referência a Campos, que comanda o PSB.

Nos últimos dias, o governador do Ceará e o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), irmão dele, criticaram a pretensão de Campos de se lançar ao Palácio do Planalto. Cid disse que “falta chão” ao colega para concorrer à Presidência e Ciro afirmou que o pernambucano deveria ter “a dignidade” de entregar os cargos no governo. O PSB comanda hoje dois ministérios: o de Portos e o da Integração Nacional. Ao ser questionado pela reportagem se fizera um acordo com Lula e Dilma para minar a pré-candidatura de Campos, Cid não escondeu a insatisfação com os comentários. Foi aí que disse não ser “quinta coluna”. “Eu me julgo no direito de defender o que considero melhor estrategicamente para o País, para o Estado e para o meu partido”, insistiu o governador do Ceará. “Mas não pensem que vou sabotar o PSB. O que o partido democraticamente decidir, eu acatarei”, emendou, negando planos de deixar a legenda.

Cid ressalvou, porém, que a campanha deveria ser tratada somente no ano que vem. “Pelo meu gosto seria assim”, disse. Com esse diagnóstico, o governador do Ceará afirmou que Lula “agiu errado” ao lançar Dilma com um ano e oito meses de antecedência.

“Eu aprendi que o correto, para quem está no governo, é deixar tudo para a última hora. Precipitar o debate eleitoral só acirra os ânimos e o governo precisa de um ambiente mais tranquilo no Congresso, para aprovar os seus projetos”, comentou ele. Mesmo com a ressalva, Cid defendeu, mais uma vez, a reedição da aliança com Dilma, agora com o PSB na vice, e não mais com o PMDB de Michel Temer. “Acho que é estrategicamente melhor nos fortalecermos, lutarmos pela vice e nos nos prepararmos para um projeto nacional, em 2018″, argumentou.”

(Com Agência Estado/POVO Online)

Campos recebe afagos de Dilma, mas evita conversa política

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Potencial candidato do PSB à presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), compareceu à cerimônia desta quarta-feira no Palácio do Planalto, recebeu afagos da presidente Dilma Rousseff no discurso, mas não se reuniu com ela. Campos passou o dia em Brasília e teve encontros reservados com políticos e prefeitos do PSB, do PDT e até do PSDB.

Aliados do governador, ouvidos pelo Grupo Estado, garantiram que as conversas giraram em torno da candidatura ao Planalto. Ao anunciar nesta quarta mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Estados e municípios, Dilma elogiou Campos e também o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Foi uma forma de evitar ciumeira entre os dois, que vivem em pé de guerra. “Vejo governadores fazendo excelentes projetos na área de educação em tempo integral. No Nordeste tem o Cid, o Eduardo…”, disse ela.

(Com Agência Estado)

CCJ do Senado aprova emenda de Eunício Oliveira que cria o TRF do Ceará

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 61/12), de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que cria o Tribunal Regional Federal (TRF), com sede em Fortaleza. Esse tribunal terá jurisdição nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.  A aprovação ocorreu após discussão acirrada entre alguns senadores que questionavam a constitucionalidade da matéria por fixar prazo de 180 dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhe Projeto de Lei ao Congresso dispondo sobre a organização, estruturação e funcionamento do TRF.

Na interpretação de alguns senadores, a Constituição impede essa interferência do Congresso, já para a grande maioria, que aprovou a proposta de Eunício, considera o pleito legítimo.  O senador peemedebista, defendendo a matéria, informou que desde 2002 o Congresso delibera matérias com a mesma finalidade. Ele citou proposta aprovada ainda em 2012 para criação do TRF com sede em Belo Horizonte. Eunício sugeriu que o Congresso passe a buscar a criação desses tribunais junto ao STJ, através da previsão de recursos no Plano Plurianual (PPA).

 

De vice em vice, parlamentares cearense lutam por espaços na Câmara dos Deputados

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O peemedebista Mauro Benevides foi eleito, nesta quarta-feira, vice-presidente da mais importante comissão técnica da Câmara dos Deputados: a Comissão de Constituição e Justiça.Também foi eleito vice, só que da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o também peemedebista Mário Feitoza.

Bem cedo, o petista Artur Bruno acabou sendo eleito vice da Comissão de Educação da Casa.

Brasil – 3,6 milhões de crianças e jovens fora da escola

“No Brasil, 3,6 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. A maioria (2 milhões) tem entre 15 e 17 anos e deveria estar cursando o ensino médio. O déficit também é grande entre aqueles com idade entre 4 e 5 anos (1 milhão), que deveriam estar na educação infantil. Os dados foram divulgados hoje (6) no relatório De Olho nas Metas, do movimento Todos pela Educação (TPE). A entidade estabelece que até 2022, 98% ou mais dos jovens e crianças entre 4 e 17 anos estejam matriculados e frequentando a escola.

Para que essa meta seja cumprida, seria necessário que em 2011, ano referente ao levantamento, 94,1% dos brasileiros dentro da faixa etária estivessem na escola. O número atual corresponde a 92%. Em relação aos que ficam de fora, em números absolutos, o estudo os compara a toda a população uruguaia (cerca de 3,4 milhões de pessoas).

De acordo com o relatório, houve melhora no índice, mas ele ainda é insuficiente. Alguns estados como Acre, Amazonas e Rondônia com índices pouco acima dos 70% em 2000, conseguiram espaço em uma década e tiveram as maiores taxas de crescimento de matrículas. Em 2011, o Acre apresenta 88,9% dos jovens e crianças matriculados, o Amazonas, 88,7% e Rondônia, 86,3%.

Esses estados e mais o Amapá, no entanto, ainda apresentam, em termos percentuais, os maiores índices de pessoas nessa faixa etária fora da escola, de 11% a 13% da população de 4 a 17 anos. Em números absolutos, o estado mais rico, São Paulo, é o onde existe o maior número de jovens e crianças fora das salas de aula: 575 mil alunos, o que corresponde a 6,6%. Minas vem em segundo lugar, com 367 mil alunos (8,3%).

* Da Agência Brasil aqui.

Na propaganda do PMDB estadual, só dá Eunício

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As inserções que o PMDB estadual difunde na televisão estão causando choro e ranger de dentes entre vários peemedebistas. O que se diz é que só quem aparece mesmo – e há muito tempo nesse tipo de propaganda, é o presidente estadual da legenda, o senador Eunício Oliveira.

Alguns deputados estaduais e federais esperam ter a chance de entrar nesse “comercial”.

BOM LEMBRAR: Eunício é pré-candidato a governador em 2014. Com ou sem apoio do governador Cid Gomes, garantem amigos próximos ao senador.

(Reprodução de TV)

 

Parque do Cocó – Deputada quer regulamentação de área

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) cobrou, nesta quarta-feira, do Governo do Estado a regulamentação da área do Parque Ecológico do Cocó. Ela se baseia no estudo aprovado pelo Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambiente (CONPAM), realizado em 2008, que prevê novos limites para a região do parque, aumentando a área de proteção em 266 hectares.  O estudo foi desenvolvido por um grupo de trabalho criado em 2008 – a partir do Decreto Estadual nº 29.215 – e reúne diversos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal que atuam na área de meio ambiente e controle urbano.

O Parque do Cocó é alvo constante da especulação imobiliária. Eliane Novais considera prioridade a regulamentação definitiva da área do Parque. Para chamar a atenção da sociedade, a parlamentar marcou para o próximo dia 13 uma audiência pública envolvendo a Assembleia e a Câmara Municipal para debater o assunto. O encontro ocorrerá às 14h30min, no Complexo das Comissões do legislativo estadual. Os vereadores João Alfredo e Toinhas Rocha, ambos do PSOL, endossam essa audiência pública.

 

Fernando Hugo é quase consenso para presidir o PSDB de Fortaleza

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Depois do deputado estadual João Jaime, eis que mais um parlamentar do ninho tucano engrossa o corinho pró-Fernando Hugo presidente do PSDB de Fortaleza. Agora é o vice-presidente estadual do partido, Raimundo Gomes de Matos.

A eleição do novo diretório municipal ocorrerá ainda neste mês. Fernando Hugo, que foi candidato a vice-prefeito da Capital cearense na chapa de Marcos Cals, não esconde o desejo de assumir essa tarefa. Politicamente, seu raio de influência é Fortaleza.

Há alguns tucanos ligados ao ex-senador Tasso Jereissati que não veriam com bons olhos a indicação de Fernando Hugo, a partir do momento em que suas bases se aproximaram politicamente da administração do prefeito Roberto Cláudio (PSB).

"O Mundo do macho acabou", apregoa Movimento Crítica Radical

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O Movimento Crítica Radical, liderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e pela ex-vereadora Rosa da Fonseca, promoverá, nesta quinta e sexta-feira, eventos para marcar o Dia Internacional da Mulher.

Na quinta-feira, 18h30min, no auditório Rachel de Queiroz (Centro de Humanidades II – Benfica), haverá debate sobre o fim do Capitalismo, mas com um adendo interessante: “O Mundo do macho acabou!”

Na sexta-feira, haverá a Marcha pelos Direitos da Mulher, com saída da Praça do BNB (Centro), a partir das 9 horas.

CGU vai fiscalizar uso de verbas federais em 4 municípios do Ceará

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União, a lista dos 60 municípios brasileiros a serem fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. Entre eles, estão as cidades cearenses de Abaiara, Crato, Aracoiaba e Morrinhos.

Nos municípios com até 50 mil habitantes, os auditores vão analisar a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU.

Nos municípios com população de 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal e destinados às  áreas de educação e desenvolvimento social.

O programa da CGU visa a inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria também falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não entram no sorteio.

Segundo a CGU, entre os municípios selecionados, o mais populoso é Itapecerica da Serra, em São Paulo, com 156.077 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Vargem Bonita, em Minas Gerais, com apenas 2.156 habitantes, é o que tem a população menos numerosa.

Com informações da Agência Brasil.

Frutal 2013 abrirá espaços para encontro de pesquisadores da área da banana

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Fechada a realização, durante o Seminário Nordestino do Agronegócio  – a Frutal 2013, do I Festival da Associação Internacional para Desenvolvimento da Banana (Acrobat). Esse evento ocorrerá em setembro, no Centro de Eventos, e deverá trazer para Fortaleza delegações de pesquisadores da área da banana.

Segundo o organizador da Frutal 2013, Euvaldo Bringel, também presidente da Câmara Setorial do Agronegócio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE), o Acrobat é um dos mais importantes encontros voltados para a troca e o intercâmbio de pesquisas em se tratando de banana que, no Ceará, ocupa hoje a quarta posição na pauta das exportações do agronegócio cearense.