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Bancada federal do PT divulga nota de pesar exaltando Chávez como um "gigante"

A bancada federal do PT divulgou nota de pesar pela morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Desta Chávez como um líder que se dedicou “à luta pela liberdade e pelo bem-estar do seu povo”. Confira:a

A bancada do Partido dos Trabalhadores recebeu com imenso pesar a notícia da morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e transmite suas condolências ao governo e ao povo daquele país pela perda deste incansável lutador pela libertação da América Latina.

Os deputados e deputadas do PT manifestam sua convicção de que o legado libertário de Chávez é inesgotável e continuará fertilizando a terra sagrada de nossa América e iluminando os caminhos de seus povos e de suas lutas pela democracia, pelo crescimento econômico com distribuição de renda e pela continua afirmação da dignidade dos povos e das nações de nosso continente. Foi um gigante na construção de sonhos e grandes realizações.

Hugo Chávez, os que vão nascer o saúdam. Outras mãos, outras mentes assumirão suas nobres causas às quais dedicou sua vida fértil, rica e voltada à luta pela liberdade e pelo bem-estar do nobre povo de sua querida Venezuela. Agora, ocupará, ao lado de Simon Bolívar, um lugar de honra nos corações e mentes dos povos de nossa América.

Brasília, 5 de março de 2013.

* Deputado José Guimarães (PT-CE)
Líder da Bancada do PT na Câmara.

Chorão, vocalista do Charlie Brown Jr, morre em São Paulo

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O vocalista Chorão, da banda Charlie Brown Jr, foi encontrado morto em seu apartamento, na madrugada desta quarta-feira, 6, em São Paulo.

O cantor foi encontrado desacordado pelo seu motorista, que telefonou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Às 5h18min, a Polícia recebeu chamado para averiguação de morte natural no apartamento do cantor. Ainda não se sabe o que provocou a morte de Chorão, que tinha 42 anos.

(Com agências)

Venezuela – Maduro assume governo interinamente e Venezuela terá novas eleições

“O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assume o governo interinamente e em 30 dias serão realizadas eleições presidenciais. A decisão foi anunciada na madrugada de hoje (6) pelo ministro das Relações Exteriores, Elías Jaua. Maduro, segundo pesquisas de intenção de voto, aparece na liderança, seguido pelo governador de Miranda, Henrique Capriles, que foi derrotado nas eleições de outubro pelo presidente Hugo Chávez. Não há detalhes sobre a data exata das eleições na Venezuela.

O ministro das Relações Exteriores, Elias Jaua, anunciou que a Venezuela terá uma semana de luto. Por sete dias, estão suspensas as atividades escolares nas instituições públicas e privadas. O enterro de Chávez ocorrerá sexta-feira (8), a partir das 10h. A previsão é que o corpo seja enterrado na Academia Militar.

A presidenta Dilma Rousseff deverá comparecer ao enterro. Os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Pepe Mujica, confirmaram que estarão presentes nas últimas homenagens ao líder venezuelano. Chávez morreu ontem (5) à tarde depois de lutar por cerca de 20 meses contra um câncer na região pélvica.”

(Agência Brasil)

Caravana de trabalhadores cearenses participará de ato em Brasília

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Cerca de 300 trabalhadores cearenses vão participar, nesta quarta-feira, em Brasília, da Marcha dos Trabalhadores pela redução da jornada de trabalho e contra o fator previdenciário. A mobilização é feita pela CUT e outras entidades sindicais. Graça Costa, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Municipais, que viajou para o ato, dá os detalhes dessa mobilização.

Enquanto o TJ acelera escolha de desembargador, a OAB…

“O Pleno do Tribunal de Justiça vai se reunir, às 16 horas da próxima quinta-feira, para escolher, pelo critério de antiguidade, o desembargador que ocupará a vaga de Edite Bringel, que se aposentou no dia 30 de janeiro. Edite era a corregedora-geral do TJ.

Outra. Ficou acertado pelo presidente Luís Gerardo Brígido que a posse do novo membro ocorrerá ainda neste mês, o que chamou a atenção pela agilidade de um processo que, em gestões passadas, costumava virar um rosário.

Por falar em vaga, a OAB ainda nem começou processo de escolha da lista tríplice para a vaga de Ernani Barreira, aberta desde outubro passado. Nesse item, quem mostra lentidão não é o Poder Judiciário.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Gilberto Kassab vem ao Ceará para instalar diretório do PSD de Fortaleza

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, receberá para almoço, nesta quarta-feira, em Sao Paulo, Almicyr  Pinto e Eduardo Diogo, respectivamente dirigentes do partido no Estado e em Fortaleza. No menu, avaliação do partido no Ceará, mas a definição de uma data para visita de Kassab.

Está definido que a comissão provisória do PSB da Capital, segundo Eduardo Diogo, vai passar à condição de diretório municipal. Gilberto Kassab virá não só para a festa de oficialização do organismo, como também para receber “adesões importantes”. Diogo não adiantou que adesões seriam essas.

Sabe-se que o PSD é um dos partidos alternativos do Palácio da Abolição, ao lado do PRB.

Funerais de Chávez ocorrerão na sexta-feira

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CHVEZZCARECA

“O funeral do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que morreu nessa terça-feira (5) vítima de complicações de um câncer, ocorrerá na sexta-feira (8), segundo a agência estatal de informações Agência Venezuelana de Notícias. A cerimônia está marcada para 10h (hora local; 12h30 no horário de Brasília) na Academia Militar da Venezuela, em Caracas. Antes da cerimônia fúnebre oficial, para a qual são esperados chefes de Estado da América Latina, a população venezuelana poderá prestar as últimas homenagens a Chávez. O governo da Venezuela ainda não informou em que local o corpo preidente será enterrado.

Vários presidente latino-americanos já manifestaram, por meio de redes sociais, que irão ao velório de Chávez. A presidenta Dilma Rousseff cancelou uma viagem que faria à Argentina na próxima quinta-feira (7) e deverá comparecer ao funeral do líder venezuelano.

Chávez morreu ontem (5) em Caracas, aos 58 anos, vítima de complicações de um câncer na região pélvica. Em dezembro do ano passado, ele foi submetido a uma cirurgia em Havana, capital cubana. Suas últimas imagens, em fotos ao lado das filhas no hospital, foram divulgadas há duas semanas.

O anúncio da morte de Chávez foi feito pelo vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão.”

(Agência Brasil)

* Leia Especial sobre Hugo Chávez no O POVO aqui.

Petrobras anuncia reajuste do preço do óleo diesel

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“A Petrobras anunciou reajuste de 5% no preço do óleo diesel nas refinarias a partir das 0h de hoje. O anúncio acontece um mês após Petrobras aumentar a gasolina em 6,6% e o óleo diesel em 5,4%. O reajuste serviria para aliviar as perdas com a diferença dos preços nos mercados externo e interno.

Segundo a nota, o aumento anunciado “busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional “. O preço do óleo diesel não inclui os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o estadual ICMS, diz a nota.

Este é o quarto aumento do diesel desde o início de 2012. A gasolina teve dois aumentos no mesmo período. O reajuste de janeiro provocou o primeiro impacto no bolso do consumidor desde 2005 -desde lá, o governo optava por abrir mão na arrecadação da Cide (imposto federal dos combustíveis) para anular a alta nos postos.”

(Com Agências)

Venezuela terá novas eleições em 30 dias

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“O ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Elías Jaua, anunciou hoje (6) que, em função da morte de Hugo Chávez na terça-feira (5), o vice-presidente, Nicolas Maduro, assumirá o cargo de presidente interino e que dentro de 30 dias haverá eleições presidenciais. “Foi o mandato que o comandante-presidente Hugo Chávez nos deu”, disse Jaua ao canal de televisão Telesur.

Jaua não especificou se a eleição seria realizada dentro de 30 dias ou se a data seria escolhida neste prazo. O governo da Venezuela e a oposição apresentaram, nos últimos meses, interpretações divergentes da Constituição no caso da morte de Chávez, que foi reeleito presidente em outubro.

O líder da oposição Henrique Capriles, que perdeu as eleições para Chávez, pediu ao governo para “agir estritamente no âmbito do seu dever constitucional”. A oposição defende que a Constituição indica que o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, deve assumir a liderança do país no caso de morte do presidente.

Mas antes de ir para Cuba para uma nova operação de câncer em dezembro, Chávez disse que Maduro devia assumir o poder caso ele ficasse incapacitado.”

(Agência Brasil)

Funceme – Quadro é de seca no Ceará

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“Novos números parecem confirmar que a seca está longe de acabar no Ceará. Em comparação com o ano passado, janeiro e fevereiro de 2013 apresentaram índices pluviométricos com reduções que chegam a 52,49%. A média observada, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em janeiro e fevereiro de 2012, foi de 54 mm e 138,1 mm, respectivamente. Neste ano, janeiro registrou média de 36,7 mm em todo o Estado e fevereiro, 65,6 mm.

Os dados foram divulgados ontem de manhã pelo presidente da Funceme, Eduardo Martins, em reunião semanal do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto) – que concentra empresários rurais, técnicos agrícolas e representantes de órgãos governamentais para discutir o desenvolvimento do setor.

Na reunião, Martins atualizou também o último prognóstico apresentado pela Fundação no dia 22 de fevereiro. A nova perspectiva continua preocupante para trabalhadores rurais: a tendência ainda é de que as chuvas permaneçam abaixo da média histórica. A última previsão apontava 40% de chances de precipitações nessa faixa – uma melhora em relação ao prognóstico de janeiro, que indicava possibilidades de 45%.”

(O POVO)

Lula: morte de Chávez não deve interferir nas melhorias sociais da Venezuela

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A morte do presidente venezuelano, Hugo Chávez, não deverá interferir na trajetória de melhorias sociais na Venezuela, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota oficial, o ex-presidente disse esperar que o legado de dedicação às camadas mais pobres da população continue a ser seguido no país.

Enfatizando a tristeza com a morte do chefe de Estado venezuelano, Lula expressou solidariedade com o povo venezuelano e disse ter orgulho de ter trabalhado com Chávez pela integração dos povos latino-americanos e por um mundo mais justo.

Confira a íntegra da nota do ex-presidente Lula:

“Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do presidente Hugo Chávez. Tenho orgulho de ter convivido e trabalhado com ele pela integração da América Latina e por um mundo mais justo. Eu me solidarizo com o povo venezuelano, com os familiares e correligionários de Chávez, neste dia tão triste, mas tenho a confiança de que seu exemplo de amor à pátria e sua dedicação à causa dos menos favorecidos continuarão iluminando o futuro da Venezuela.”

(Agência Brasil)

Representantes do setor elétrico pedem mudanças na MP 605

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 605/2013 fez nesta terça-feira (5) a primeira de uma série de audiências públicas para debater a proposta, que altera os objetivos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), estabelecidos pela Lei 10.438/2002. Os sete convidados elogiaram, de um modo geral, a MP. Como representam diferentes interesses do setor elétrico, cada um defendeu ajustes específicos no texto da MP.

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás, Armando Casado de Araújo, explicou que a CDE era utilizada para financiar vários programas subsidiados, como o do consumidor de baixa renda; a utilização do carvão mineral por geradoras térmicas; o Programa Luz para Todos; e as instalações de reforços e melhorias.

A MP 605 trouxe recursos do Tesouro Nacional para compensar os descontos nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição e das tarifas de energia, além dos recursos para compensar os efeitos das empresas de geração e distribuição que não aderiram à prorrogação das concessões pelo governo federal.

relator revisor da MP, senador Lobão Filho (PMDB-MA), disse que irá se empenhar, na melhoria do texto, para minimizar danos às empresas, proteger o cidadão e a competitividade da indústria brasileira, ao mesmo tempo resguardando as geradoras e as distribuidoras.

(Agência Senado)

Por uma mudança na gestão de escolas

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Francisco Djacyr lamenta que a atual administração tenha seguido o caminho da ex-gestão. Confira:

É triste ver que o Partido dos Trabalhadores com suposta tradição democrática destruiu a democracia na rede pública municipal da cidade de Fortaleza abrindo caminho para que o prefeito eleito Roberto Claudio imponha na rede pessoas alheias ao sistema e que talvez nem conheçam a realidade das escolas municipais e da comunidade escolar como um todo. É modelo é sim de imposição, é sim de antidemocracia e tem a ver com uma suposta competência que pode existir na prova, mas não será comprovada dentro da situação do cotidiano escolar e da relação com professores, pais, alunos e comunidade em geral.

Não é possível que, em pleno terceiro milênio, a lei máxima da Educação, nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, seja mais uma vez rasgada por um governo que não dialoga, não discute , não elabora coletivamente e apenas manda para que todos obedeçam sem questionamento.

É triste ver que a educação em Fortaleza seja tocada na base do chicote e do estilo mandão de modelos oligárquicos de governo, em que muitos esperneiam, tentam falar e não encontram guarida. Professores tiveram seus salários bloqueados e nada foi feito. As crianças ficaram sem os dias letivos necessários e até o Ministério Público supostamente guardião da lei ficou silente e concordou com este absurdo acompanhado por outras entidades que deveriam defender o direito à educação. Onde estamos? Se leis são feitas para serem pisoteadas e aniquiladas de que adianta tanta luta pela democracia? Um sistema escolar precisa ser democrático para gerar prazer, acompanhamento e compartilhamento de decisões.

Uma boa escola precisa de democracia e não de chefetes que impõem, perseguem e violentam alunos e professores, o que foi comum nos últimos anos. Imaginem agora o que será dos professores e alunos com pessoas alheias à realidade da escola, que com certeza só darão satisfação ao chefe supremo, coronel do novo milênio.

Para dirigir uma escola é necessário altruísmo, respeito, colaboração, partilhamento e diálogo. Não como mera situação de desabafo, mas como princípios de um mudança nos rumos da ação. Escola boa é escola democrática, onde disciplina, respeito e valores éticos sejam conquistados em comunhão e nunca com imposição ou perseguição. Sem isso, nossa educação vai continuar a amargar resultados vergonhosos e nunca acontecerá a tal revolução na educação, que só acontece com professores bem pagos, motivados e com alunos respeitados, valorizados e aceitos como seres humanos que têm problemas, mas que merecem ser trabalhados e não humilhados como pessoas que nunca serão alguém na vida.
Educação é bem mais que imposição, é bem mais que seleção, pois um indivíduo pode ser ótimo de conteúdo e péssimo de caráter. A educação só vai mudar se houver mudança na classe política que prefere gerir a crise do sistema em nome principalmente da conformação econômica e nunca social. Educação pede muito mais…

Morre Hugo Chávez

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hugo chávez

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu vítima de câncer na região pélvica. O vice-presidente Nicolás Maduro anunciou, nesta terça-feira à noite, a morte do líder venezuelano.

Em outubro de 2012, Chávez havia sido reeleito presidente da Venezuela, com 54% dos votos. Como faleceu antes de assumir o governo, o país deverá passar por novas eleições. O ex-governante já deixou o seu recado sobre o futuro do país. “Vocês todos têm de eleger Nicolás Maduro como presidente. Peço isso de coração”, afirmou, durante seu pronunciamento na TV.

Foram mais de três décadas de vida política na Venezuela, que começou quando ele se formou em ciências e artes militares na Academia Militar da Venezuela, aos 21 anos.

Natural de Sabaneta, oeste da Venezuela, Chávez nasceu a 28 de julho de 1954. Ele era o segundo de seis filhos dos professores Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías de Chávez. Sua infância e adolescência, vividas em Sabaneta e Barinas, também no oeste do país, foram marcadas pelo gosto por esportes e artes – o presidente chegou a escrever alguns contos e obras de teatro.

* Com Agências, leia também no Portal Uol aqui

Centrais sindicais farão marcha em Brasília para pressionar Dilma Rousseff

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Cerca de 40 mil trabalhadores de diferentes categorias vão participar, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, da 7ª Marcha a Brasília. A estimativa é da organização do evento – Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e UGT. O objetivo é sensibilizar o governo federal e os parlamentares a negociarem a pauta trabalhista, com 12 itens, entre os quais, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas e a política de valorização dos aposentados.

A Marcha a Brasília já foi realizada seis vezes. As primeiras foram feitas a pé e os sindicalistas reivindicavam aumento real para o salário mínimo. A última foi em 2009. Nesta quarta (6), os trabalhadores vão se concentrar em frente ao Estádio Mané Garrincha e caminharão até o Congresso Nacional, onde farão um ato. Ao longo do perc

Veja a pauta de reivindicação:

– 40 horas semanais sem redução de salário;

– Fim do fator previdenciário;

– Igualdade e oportunidade entre homens e mulheres;

– Política de valorização dos aposentados;

– 10% do PIB para a Educação;

– 10% do Orçamento da União para a Saúde;

– Correção da Tabela do Imposto de Renda;

-Ratificação da Convenção OIT/158;

– Regulamentação da Convenção da OIT/151;

– Ampliação do investimento público.

GRUPO DO CEARÁ

Segundo Graça Costa, presidente do Confederação Nacional dos Servidores Municipais, o Ceará vai estar participando dessa marcha com cerca de 300 trabalhadores. Um grupo viajará de avião e outros já seguram de ônibus.

Eudes Xavier acha viável a repetição da dobradinha PT-PMDB em 2014 no páreo presidencial

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) qualificou como “muto cedo” para se discutir sucessão presidencial e, em especial, a possibilidade do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vir a sair candidato a vice na chapa pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ele, no entanto, faz uma previsão: o processo sucessório promete ser muito turbulento.

Eudes Xavier também considerou possível que o PMDB possa manter a posição de vice de Dilma, embora reitere que haja a influência de interesses nos Estados. “Há costura a ser feita”, observa, mas admite: o PT e o PMDB podem marchar unidos outra vez. Eudes também avaliou o PIB de 0,9% em 2012.

Plano de Saúde terá que justificar por escrito qualquer negativa de atendimento

“Operadoras de planos de saúde vão ter que justificar por escrito qualquer tipo de negativa de atendimento caso o serviço seja solicitado pelo beneficiário. A resposta, em linguagem clara, deverá ser enviada por correspondência ou por meio eletrônico em até 48 horas. A norma foi anunciada hoje (5) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Ministério da Saúde.

De acordo com a Resolução Normativa nº 319, para obter o documento, o beneficiário deverá fazer a solicitação das informações por telefone, por exemplo, e anotar o número do protocolo. A resposta repassada pela operadora deve incluir a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a negativa do atendimento.

O diretor-presidente da ANS, André Longo, lembrou que o órgão tem acompanhado as demandas relacionadas a negativas de atendimento desde 2011. No ano passado, 76% das reclamações recebidas pela agência envolviam a cobertura de planos de saúde. “É uma iniciativa bastante importante para empoderar o cidadão a exercer seus direitos”, disse. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou como importante uma medida regulatória que garanta aos usuários de planos de saúde o direito à informação em tempo hábil. Ele alertou que a regra não vale para situações de urgência e emergência, quando o atendimento oferecido pelas operadoras deve ser imediato e, portanto, não cabe negativa.”

(Agência Brasil)

Ministério Público Estadual oferece quatro denúncias contra ex-prefeito de Baixio

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, protocolou ontem, dia 4, quatro denúncias criminais contra o ex-prefeito Municipal de Baixio, Nilton Ricarte de Alencar. Ele é acusado da prática de crime previsto no artigo 89, da Lei de nº 8666/99, após serem constatadas diversas aquisições de bens e serviços sem o devido procedimento licitatório. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou para a Promotoria de Justiça de Baixio o julgamento das contas do ex-gestor referente aos exercícios financeiros de 2003, 2005, 2006 e 2008.

Com isso, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as irregularidades que foram encontradas. Foi constatada a não realização de licitação para aquisição de diversos bens, como material de expediente em geral e de informática, alguns alimentos para lanches de servidores, aluguel de tratores, entre outros. Além disso, o ex-prefeito desobedeceu a Lei de Licitações quando contratou alguns serviços diretamente, como assistência contábil, coleta de lixo e limpeza pública, pavimentação urbana, etc.

Diante dos fatos constatados, o MP pediu em cada denúncia a condenação de Nilton Ricarte de Alencar às penalidades do artigo 89, da Lei de Licitações, que prevê pena de detenção de três a cinco anos e aplicação de multa. De acordo com o promotor de Justiça, o ex-gestor de Baixio “demonstrou a absoluta falta de zelo com a coisa pública e ofensa aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa”.

(Site do MP-CE)

Liderança dos portuários do Ceará é a favor da MP de Modernização dos Portos

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O presidente do Sindicato dos Portuários do Ceará, Antônio Carlos Costa, é a favor da Medida Provisória de Modernização dos Portos. Ele, inclusive, aprova a tese de privatização nos setor para que haja geração de novos empregos. Antonio Carlos seguiu para Brasília, nesta terça-feira, onde acompanhará as discussões sobre a matéria.