Blog do Eliomar

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Senado discute gratuidade da energia para consumidores de baixa renda

Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar pelos primeiros 50 kWh (quilowatts/hora) mensais de energia elétrica. A possibilidade de gratuidade vai ser discutida na próxima quarta-feira (31), em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

O projeto de lei (PLS) 365/2009 do senador Gim Argello (PTB-DF) também aponta para a implementação de um sistema de pré-pagamento de energia elétrica, com a instalação gratuita de medidores eletrônicos inteligentes.

Com aprovação de requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e outros, a audiência pública terá a participação de Marcos Franco Moreira, diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, representante do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Além do superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade, Marcos Bragatto, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Também serão convidados Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Celso Soares, coordenador-geral substituto de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Álvaro Dias Junior, vice-presidente corporativo da Landis Gyr América do Sul.

(Agência Senado)

Produção de petróleo e gás natural cai 1% nos primeiros nove meses do ano, diz Petrobras

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil e no exterior atingiu, entre janeiro e setembro deste ano, comparativamente aos primeiros nove meses de 2011, a média diária de 2 milhões e 592 mil barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural), volume 1% inferior ao produzido no mesmo período de 2011.

Segundo o balanço financeiro da empresa, no Brasil, a produção total de petróleo isoladamente diminuiu 2% na comparação com mesmo período do ano anterior, alcançando 1 milhão e 980 mil de óleo equivalente. A redução foi causada pelas paradas operacionais e ao declínio natural da produção.

Já a produção de gás natural aumentou 5% em virtude do crescimento da produção nos campos da Bacia de Santos (Uruguá – Tambaú e Mexilhão). Mas, na comparação entre o segundo e o terceiro trimestre de 2012, a produção total de petróleo e líquido de gás natural (LGN) caiu 3%, reduzida em 66 mil barris de petróleo por dia, devido a paradas programadas que “duraram mais tempo que o esperado, problemas operacionais que impactaram especialmente o mês de setembro, além do declínio natural da produção (57 mil barris de petróleo por dia).

A empresa, porém, trabalha com a expectativa de recuperação da produção de óleo e LGN no Brasil no quarto trimestre de 2012.

(Agência Brasil)

Candidatos fazem considerações finais

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Em suas considerações finais, o candidato Roberto Cláudio garantiu que não irá dividir a população de Fortaleza e que será o prefeito do pobre, do rico e da classe média.

Elmano de Freitas assegurou que fará uma boa administração porque conhece a máquina da Prefeitura.

Roberto Cláudio reclama de desvio de foco e diz que “parece que o PT está de olho no Governo do Estado”

O candidato Roberto Cláudio reclamou que Elmano de Freitas estaria desviando o foco de Fortaleza para o Governo do Estado. “Parece que o PT está de olho no Governo do Estado”, ironizou o candidato do PSB, ao ressaltar que a estratégia de Elmano estaria clara, que seria discutir problemas do Estado, ao invés de discutir Fortaleza.

Elmano criticou a segurança pública e o fornecimento de água, por parte da Cagece. Roberto Cláudio disse que a segurança pública seria um debate para o Estado, enquanto a Cagece é de responsabilidade da Prefeitura, enquanto prestadora de serviço para Fortaleza.

Candidatos continuam a comparar máquinas administrativas

Um fundo para aumentar os investimentos do Governo do Estado na saúde foi o ponto mais tenso no segundo bloco do debate da TV Verdes Mares, entre os candidatos Roberto Cláudio e Elmano de Freitas.

Enquanto Elmano de Freitas acusou Roberto Cláudio de ter votado em um projeto que deslocava R$ 60 milhões de Fortaleza para o interior do Estado, o candidato do PSB apontou que o projeto era investimento no atendimento secundário, inclusive com o apoio do também deputado Antonio Carlos, atual coordenador de campanha de Elmano.

O candidato do PT disse que o debate se refere aos dois postulantes à Prefeitura de Fortaleza, e não a terceiros (Antonio Carlos).

Debate começa em clima quente

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Os candidatos Roberto Cláudio e Elmano de Freitas trocaram acusações mútuas e criticaram o desempenho da máquina adversária.

Enquanto Roberto Cláudio criticou a falta de mobilidade urbana, a saúde e uma suposta onda de boatos, Elmano de Freitas lembrou incidentes contra professores na Assembleia Legislativa e cobrança de pedágio.

Roberto Cláudio e Elmano de Freitas debatem em instantes

Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT), realizam na noite desta sexta-feira (26), na TV Verdes Mares, o último debate antes da eleição do domingo (28).

O debate, que ocorre logo após a novela Gabriela, deverá ter duração de uma hora e será dividido em três blocos. Em cada bloco, cada candidato terá que responder a seis perguntas do opositor, sendo duas de temas sorteados e quatro de elaboração livre. O jornalista Luiz Esteves será o mediador.

O Blog acompanha o debate.

Petrobras diz que lucrou R$ 5,6 bi no último trimestre. E ainda acha pouco

A Petrobras voltou a lucrar entre julho e setembro deste ano. Segundo a estatal, o lucro líquido foi de R$ 5,567 bilhões no período, resultado abaixo da expectativa de R$ 8 bilhões do mercado. O saldo é bom, pois vem depois do seu primeiro prejuízo em 13 anos contabilizado no trimestre passado.

O lucro líquido do trimestre passado foi 12% menor que o do mesmo período de 2011 (R$ 6,336 bilhões), mas a estatal se recuperou do prejuízo de R$ 1,346 bilhão do segundo trimestre deste ano –primeiro resultado negativo desde 1999. Na ocasião, gastos com poços secos e a variação cambial do período levaram a empresa ao resultado negativo.

No balanço atual, a Petrobras informou que contribuíram para o resultado os reajustes no preço da gasolina e do diesel, ocorridos em junho e julho, e destacou o menor gasto com poços secos ou subcomerciais e melhorias dos indicadores operacionais de sua área de refino de combustível. Diferentemente do que ocorreu no trimestre anterior, a companhia informou que seu resultado não sofreu grande impacto das variações cambiais.

* Confira na Folha.com aqui.

 

Ministério da Educação quer PF investigando boatos sobre cancelamento do Enem

O Ministério da Educação (MEC) pediu que a  Polícia Federal investigue os boatos que circularam ontem nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. A pasta confirmou a realização das provas nos dias 3 e 4 de novembro.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as provas já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e da distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

Ontem, uma reportagem publicada em 2009 pelo jornal O Globo, que noticiava o cancelamento das provas do Enem naquele ano, voltou a circular na rede via Facebook, aparecendo na listas de matérias mais lidas da rede social no site do jornal. A notícia se espalhou nas redes sociais, gerando inclusive uma sobrecarga no volume de acessos ao site do MEC.

O Globo emitiu nota de esclarecimento afirmando que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 não seja usada indevidamente.

Na TV Verdes Mares, uma noite com Gabriela, Elmano de Freitas e Roberto Cláudio

A TV Verdes Mares promoverá o último debate com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Será nesta sexta-feira, logo após a novela Gabriela, quando Roberto Claudio (PSB/PMDB) e Elmano de Freitas (PT) tentarão convencer o eleitorado com suas propostas em três blocos de um evento com duração prevista de uma hora.

O jornalista Luiz Esteves – grata revelação, mediará o debate. Cada candidato fará seis perguntas – quatro de temas livres e duas de temas determinados sorteados ao vivo.

No final, cada um fará as considerações finais. Pelas regras, o tempo da pergunta será de 30 segundos, a resposta será dada em 1 minuto e 20 segundos e. a réplica e a tréplica terão tempo de 40 segundos.

Bompreço é condenado a indenizar cliente vítima de assalto em seu estacionamento

“O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 6.000,00 à E.S.G.O., vítima de assalto no estacionamento de uma das lojas da empresa, em Fortaleza. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 3 de junho de 2005, por volta das 21h30min, a aposentada foi sacar dinheiro em um caixa localizado no supermercado. Na saída, já no estacionamento, sofreu abordagem de dois assaltantes, que a jogaram no chão e levaram a bolsa com documentos, cartões de crédito e a quantia de R$ 485,00.

A vítima sofreu escoriações no rosto, joelhos e cotovelos, além de ter os óculos quebrados. Ela disse que não havia nenhum vigilante no momento do assalto. Ao procurar o gerente do supermercado, este limitou-se a dizer que lamentava, mas que não poderia fazer nada. Sentindo-se prejudicada, E.S.G.O. entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. O Bompreço argumentou que a aposentada não foi assaltada no interior do estabelecimento e que ela não efetuou compras na loja, tendo apenas utilizado o caixa eletrônico existente no local. Disse que o assalto ocorreu do outro lado da rua, não no estacionamento. Sustentou ainda que a vítima não provou os prejuízos materiais alegados.

Em maio de 2008, o Juízo da 23ª Vara Cível de Fortaleza considerou ter havido negligência por parte da empresa e determinou o pagamento de R$ 10.000,00 somente a título de reparação moral, pois não foi apresentada prova do dano material. Inconformadas com a decisão, as partes interpuseram apelação (nº 0070854-67.2006.8.06.0001) no TJCE. A aposentada pediu o aumento da indenização, enquanto a empresa sustentou total ausência de responsabilidade no caso.

A 7ª Câmara Cível reduziu os danos morais para R$ 6.000,00, com base no princípio da razoabilidade. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, ficou comprovado que o roubo ocorreu nas dependências do Bompreço, dentro do estacionamento. “É pacífico o entendimento da jurisprudência pátria de que o estabelecimento deve zelar pela guarda e segurança dos clientes, responsabilizando-se objetivamente pelos danos que estes venham a sofrer”. ”

(Site do TJ/CE)

Ministério das Minas e Energia descarta blecautes em série. Pode acreditar.

Buuuuuuuuuuu!!!!!

“As autoridades do governo federal responsáveis pelo sistema de energia elétrica do País não sabem explicar o que está gerando os problemas que ocasionam os apagões em sequência. O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, declarou nesta sexta-feira (26) que a probabilidade de blecautes em série, da maneira como está ocorrendo, é praticamente zero. Segundo ele, o sistema é planejado para isolar problemas pontuais, mas isso não está acontecendo. Para o ministro, essas falhas não são normais. “É uma ocorrência que não é normal para um sistema desse porte como o brasileiro. Essa sequência de ocorrências que nós tivemos é praticamente impossível de ocorrer. Até preocupado com essa ocorrência, que é diferente, até pela probabilidade de ocorrência baixíssima, mandamos uma equipe para fazer inspeção nesses equipamentos.”

As declarações foram dadas depois de cerca de duas horas de reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), convocada depois do apagão desta madrugada no Nordeste. O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, também participou da reunião e fez questão de afastar a possibilidade de sabotagem ao sistema. “Não há a menor hipótese de sabotagem. Só seria viável essa possibilidade se o dano fosse provocado por vandalismo. Mas não foi isso que aconteceu. O equipamento teve uma falha e o sistema de proteção falhou”.

Falhas

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o problema está no chamado sistema primário de proteção, responsável por isolar eventuais falhas e evitar os apagões. No entanto, esse dispositivo não está funcionando como deveria. Um pente-fino está sendo realizado nas empresas de transmissão, desde o primeiro apagão, no fim de setembro, para verificar a situação do sistema em cada uma das distribuidoras. Além disso, uma equipe de técnicos foi até à subestação de Colinas, em Tocantins, origem do problema que gerou o apagão no Nordeste.

Somente depois do relatório com as análises, o ministério deve se pronunciar sobre as razões do blecaute. No entanto, não há data para o documento ficar pronto. Na semana que vem, o ONS deve divulgar um relatório preliminar com as primeiras informações do apagão desta sexta-feira.”

(R7.com)

Juiz manda retirar do ar entrevista onde Luiizianne diz que elegeria até um poste

Essa informação é da assessoria de imprensa do TRE do Ceará:

O juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Sérgio Luiz Arruda Parente, determinou a retirada de propaganda da coligação “Para Renovar Fortaleza”, que exibia declaração da prefeita Luizianne Lins, considerando que tal propaganda continha cenas externas, o que é proibido pela legislação eleitoral.

A propaganda já foi corrigida, não resultando em perda de tempo para a coligação representada.

TRE garante mais inserções no rádio pró-Roberto Cláudio

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assegurou mais cinco minutos em inserções de rádio para o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio. O comunicado já chegou às emissoras de rádio.

A decisão saiu como forma de compensar o PSB pela não veiculação, na íntegra, nesta sexta-feira, do programa eleitoral pró-Roberto Cláudio em razão de problemas técnicos.

 

Lei Seca – PM inicia fiscalização especial em Fortaleza

A partir da meia noite deste sábado, a Polícia Militar iniciará fiscalização especial para conferir se a Lei Seca está sendo respeitada em Fortaleza. Essa medida faz parte da portaria assinada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Bezerra, por ocasião do primeiro turno destas eleições. A Lei Seca prevê a proibição da venda e do consumo de bebi da alcoólica.

Na sede da SSPDS, será retomado o “Gabinete de Gerenciamento de Comando e Controle das Ações de Segurança”. O gabinete terá o comando do próprio secretário da Segurança, que estará acompanhado de todos os comandantes das forças vinculadas da SSPDS (PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Pefoce), informa a assessoria de imprensa do órgão.

Estarão mobilizados para garantir a segurança das eleições 2.202 homens.

 

Adogados de José Dirceu querem redução de pena por seu “relevante valor social”

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Essa, com certeza, vai fazer o ministro Joaquim Barbosa dar gargalhadas de aliviar a sua dorolidíssima coluna. E está na Folha.com:

Numa última tentativa de reduzir os danos da condenação por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, a defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que abaixem sua pena levando em conta seu “relevante valor social” e “compromisso” com o país.

Rememorando uma série de testemunhos de pessoas próximas a Dirceu, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus advogados afirmam que sua luta contra a ditadura contribuiu para a redemocratização do país.

Dirceu era o homem forte do presidente Lula e, segundo o entendimento do STF, ele comandou de dentro do Palácio do Planalto o esquema do mensalão, que por meio de recursos públicos e empréstimos fictícios, corrompeu parlamentares para garantir a base de apoio do governo do ex-presidente. A defesa de Dirceu, no entanto, aponta, em memorial enviado na última quarta-feira, que Lula o considera como “um cidadão que lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio”.

 

Incêndio no Fórum de Ibiapina atinge cartório eleitoral

Um incêndio provocado por um equipamento de informática (“hack”) do Fórum de Justiça de Ibiapina, e que se registrou nesta sexta-feira, atingiu o sistema elétrico de todo o Fórum do município, onde funciona o cartório eleitoral da 73ª zona. Não houve feridos, mas o cartório eleitoral ficou sem condições de funcionamento.

Neste sábado, peritos da Polícia Civil farão uma apuração geral do local, razão pela qual foi solicitado que o cartório permanecesse fechado nesta data.

O chefe do cartório, Alessandro José de Almeida, informa que, apesar de não dispor da estrutura interna do cartório eleitoral, receberá os requerimentos de justificativa eleitoral no domingo, para posterior digitação no sistema do TRE.

(Com TRE/CE)