Blog do Eliomar

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Líder do Governo no Congresso confirma: Royalties e Orçamento em votação na 3ªfeira

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O senador José Pimentel, líder do Governo no Congresso, confirma: na próxima terça-feira, vão entrar na pauta de votação o veto dos royalties e o Orçamento da União 2013. Pimentel está otimista.

Bom lembrar que Pimentel é também o relator do Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso. Nesta sexta-feira, às 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor, o senador petista estará debatendo o tema, com a participação da coordenadora da Pós-Graduação de Direito da Unifor, Gina Pompeu.

Coelce é condenada a indenizar cliente que teve energia cortada indevidamente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 3 mil para J.C.F., que teve o fornecimento de energia suspenso indevidamente e ainda recebeu cobrança. A decisão é do juiz César Morel Alcântara, em respondência pela Comarca de Independência, distante 309 Km de Fortaleza. Consta nos autos que, em abril de 2009, um funcionário da Coelce visitou a residência de J.C.F. com o propósito de desligar um fio instalado de forma ilegal. Em julho do mesmo ano, o cliente recebeu notificação da concessionária, registrando irregularidades no sistema de medição de energia, que resultaram em cobrança de R$ 1.206,23.

Por esse motivo, o cliente ajuizou ação solicitando a declaração de inexistência do débito, bem como indenização por danos morais. Alegou ter passado por constrangimentos, já que a concessionária considerou o ato como criminoso.

A Coelce contestou, afirmando ter sido constatado, por meio de perícia técnica, “furto de energia” na residência do consumidor. Em função disso, solicitou a improcedência da ação. Ao julgar o caso, o magistrado declarou a ilegalidade da cobrança e concluiu que a Coelce agiu de forma ilícita ao apresentar o autor para sua comunidade como praticante de conduta criminosa. O juiz explicou ainda que inexiste laudo da concessionária demonstrando a irregularidade apontada.”

(TJ-CE)

Projeto que isenta de ICMS compra de carro zero por oficial de justiça é aprovado

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A Assembleia Legislativa aprovou projeto de indicação garantindo isenção do ICMS para oficiais de justiça na compra do carro zero. O deputado estadual Tin Gomes (PHS) deu detalhes sobre a matéria, que foi encaminhada para o governador Cid Gomes.

Tin Gomes seguiu, nas últimas horas, para Brasília, onde haverá reunião do PHS nacional.

Prefeitura fará Semana de Combate à Dengue na área da Regional III

A Secretaria Regional III abrirá, na próxima segunda-feira, a Semana de Combate a Dengue. As ações terão início a partir das 9 horas, na Estação do Antônio Bezerra, em parceria com o Metrofor. O objetivo é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, através de limpeza urbana, fiscalização e educação ambiental no local.

De acordo com o Distrito Técnico de Endemias da Regional III, 54 quarteirões e 4.419 imóveis distribuídos em cinco bairros (Antônio Bezerra, Olavo Oliveira, Presidente Kennedy, Quintino Cunha e Padre Andrade) ao redor da estação, estarão recebendo as ações preventivas.

 

Promulgado o fim do 14º e 15º salários dos parlamentares

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“O fim dos pagamentos de ajuda de custo aos parlamentares no início e no fim de cada ano, conhecidos como décimo quarto e décimo quinto salários, foi promulgado hoje (1) pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Segundo Calheiros, o ato representa mais um passo na busca de “austeridade e transparência” do Congresso Nacional.

Ele acrescentou que em 30 dias serão anunciadas novas ações para reduzir os custos do Congresso. “Vamos fazer um planejamento estratégico onde vão continuar os cortes de gastos, de desperdícios, de sobreposição de órgãos”, disse o presidente do Senado.

O fim do décimo quarto e décimo quinto salários pagos anualmente aos deputados e senadores foi proposto pela senadora e hoje ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Aprovada no Senado, a matéria aguardava a votação dos deputados para ser implementada. “Cumprimos a tarefa de colocar em votação e a proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara”, disse o presidente Henrique Eduardo Alves.”

(Agência Brasil)

Lula recebe cidadania de Acarape e título da Unilab

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta sexta-feira, em Redenção,  o título de cidadão do município de Acarape (ambos na Regão Metropolitana de Fortaleza). Na ocasião, ele conversou com estudantes de diversos países, cumprimentou a população presente e tirou foto com operários durante visita à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Com Lula, o governador Cid Gomes (PSB), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos (PCdoB), o reitor da Unilab, Paulo Speller, e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro. Neste momento, Lula recebe o título de Doutor Honoris causa da Unilab, em Redenção.

(Com POVO Online)

FNE Estiagem – Financiamentos têm prazo prorrogado

O Governo Federal, segundo a assessoria de imprensa do Banco do Nordeste,  prorrogou o prazo para financiamentos no âmbito da linha de crédito FNE-Estiagem, conforme resolução 4.190, publicada ontem, pelo Banco Central. Agora, os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), afetados pela seca, têm até o final de maio para solicitarem o crédito emergencial ao Banco do Nordeste.

Desde julho do ano passado, o BNB já contratou mais de R$ 2 bilhões no âmbito da linha de crédito. Os recursos foram distribuídos em 263 mil operações de crédito. Somente no Ceará, foram realizadas 46 mil operações, totalizando R$ 397,6 milhões.

Essa prorrogação inclui contratos de investimento e custeio. Para agricultores familiares, a linha investimento de crédito emergencial FNE-Estiagem tem juros de 1% ao ano, prazo de pagamento de 10 anos, com até três anos de carência.

 

Anvisa suspende venda de lote de antibiótico

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (1º) a distribuição e o comércio do Lote 2.864.017 do medicamento ampicilina sódica 500 miligramas, pó injetável DPC/50+50, ampola diluente de 2 mililitros. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a Anvisa, um lote do remédio, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro Ltda, foi interditado cautelarmente em novembro do ano passado por suspeita de desvio de qualidade. A interdição cautelar é a primeira medida que a agência reguladora adota quando há suspeita de desvio. “O laudo de análise de contraprova confirmou que o lote, com data de fabricação 3/2011 e validade até 3/2013, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de ampicilina sódica”, informou a agência em nota.

Segundo a Anvisa, a empresa responsável pelo medicamento deve recolher todo o estoque do antibiótico existente no mercado. A suspensão é definitiva e vale em todo o país. A orientação para as pessoas que já compraram o medicamento do lote suspenso é interromper o uso do remédio.”

(Agência Brasil)

Zé Dirceu participa de reunião do diretório nacional do PT em Fortaleza

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Jose Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, participa, em Fortaleza, no Hotel Tulip Inn, da reunião do diretório nacional do PT.

Não, não falou com a imprensa.

Quem vai falar é o presidente nacional petista, Rui Falcão. Na coletiva deverá, entre alguns temas, dizer que torce pela manutenção da aliança no Ceará em torno da reeleição de Dilma Rousseff. Outra: que virá campanha nacional pela Reforma Política Já.

Lula e Cid pilotam ceia larga em Redenção

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O governador Cid Gomes e o presidente Lula almoçaram em Redenção, nesta sexta-feira, numa mesa formada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os reitores da Unilab, Paulo Speler, e da UFC, Jesualdo Farias, e autoridades municipais. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também conferiu o menu.

Tudo antes da entrega do título de Doutor Honoris Causa, da Unilab, para o ex-presidente.

Presidente da ACM diz que PEC 37 é "bairrista"

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“A polêmica continua grande em torno da Proposta de Emenda Constitucional 37 – que ficou conhecida como “PEC da Impunidade”, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ela retira do Ministério Público e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil.

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Barreto, pede espaço para se solidarizar à luta do MP. Ele até define essa PEC como “bairrista”. Barreto diz que o titular de ação penal é o MP, que “tem o dever de atuar dentro do inquérito policial”.

Para ele, essa atuação evita inquéritos mal feitos que, às vezes, acabam fazendo processos voltarem à estaca zero. Além de bairrismo, vê ciumeira no caso.”

Ministro minimiza baixo crescimento do PIB 2012

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2012. Ele avaliou que, embora o resultado tenha ficado abaixo das expectativas, houve uma aceleração da atividade econômica ao longo do ano. Hoje (1°), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou o crescimento de 0,9% do PIB em 2012 na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 4,4 trilhões.

“Foi um ano de PIB mais baixo, abaixo das nossas expectativas, porém em uma trajetória positiva, uma trajetória de aceleração que vai continuar e nos levar aos objetivos de crescimento que nós estabelecemos para o Brasil”, disse.

O ministro lembrou que 2012 começou com baixa atividade. O primeiro trimestre do ano registrou aumento de 0,1%; o segundo, de 0,3%; o terceiro, 0,4%, fechando o ano com 0,6%. “Portanto, uma nítida recuperação da economia brasileira em 2012. Foi um ano de crise, parecido com o ano de 2009, quando o PIB foi negativo em 3%, mas, dessa vez, tivemos um PIB positivo”, disse.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeito do Recife não acredita na candidatura de Eduardo Campos

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O ex-prefeito do Recife, o petista João Paulo, não acredita que a candidatura do governador Eduardo Campos (PB), seu adversário político, ganhe voos mais altos.

João Paulo, que deu conferida na reunião do diretório nacional petista no Tulip In, disse que prefere se alinhar ao que pensam o governador Cid Gomes e o irmão dele, Ciro Gomes. Ambos defendem que se o PSB tiver mesmo consistência para a disputa, que entregue os cargos ao Governo Dilma.

UFC abre concurso para professor efetivo

Estão abertas, até o próximo dia 20, as inscrições do concurso público para professor auxiliar da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, no Cariri e em Quixadá. São 24 vagas e podem participar do processo seletivo candidatos com diploma de graduação. Em Fortaleza, as vagas seguem a seguinte distribuição:

* Faculdade de Medicina (Famed): Departamento de Saúde Comunitária – uma vaga para o setor de estudo “Clínica de doenças infecciosas e internato em saúde comunitária” (40 horas/dedicação exclusiva) e uma para “Saúde, trabalho, ambiente, cultura e ética” (40 horas/DE); Departamento de Medicina Clínica – uma vaga para o setor de estudo “Assistência básica à saúde / Semiologia” (20 horas), uma para “Terapia intensiva/Semiologia/ habilidade clínicas e de comunicação” (20 horas) e duas para “Psiquiatria/Psicopatologia/Psicologia do Desenvolvimento” (40 horas/DE). Para o setor de estudo “Saúde, trabalho, ambiente, cultura e ética”, podem concorrer candidatos com diplomas em qualquer graduação em nível superior. Para os demais setores, podem concorrer apenas graduados em Medicina.

Ainda na Famed, uma vaga para o setor de estudo “Fisioterapia neurofuncional adulto e pediátrica / Fisioterapia cardiopneumofuncional” (40 horas/DE), uma para “Cinesiologia/ Biomecânica/ Avaliação fisioterapêutica/ Cinesioterapia/ Fisiologia do Exercício/ Fisioterapia Desportiva/ Fisioterapia nas disfunções crânio-tempomandibulares” (40 horas/DE) e uma para “Eletroterapia/ Termoterapia/ Fototerapia/ Fisioterapia nos distúrbios do assoalho pélvico/ Fisioterapia em Ginecologia e Obstetrícia/ Fisioterapia em Mastologia/ Fisioterapia Estética/ Fisioterapia Dermatofuncional” (40 horas/DE).

* Instituto de Cultura e Arte (ICA): concursos para os setores de estudo “Linguagem visual”, “Produção publicitária em meios digitais”, “Produção gráfica e programação visual”, “Planejamento e mídia em publicidade”, “Teatro e educação: processo cênico e criação” e “Jornalismo Digital”, sendo uma vaga para cada (40 horas/DE).

* Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes): uma vaga para o setor de estudo “Anatomia humana e cinesiologia aplicada à educação física e esportes” e uma para “Estudos psicológicos e socioantropológicos da educação física e esportes”, ambas com regime de 40 horas/DE.

* Instituto de Ciências do Mar (Labomar): uma vaga para o setor de estudo “Legislação e gestão ambiental” (40 horas/DE).

* Instituto Universidade Virtual (UFC Virtual): duas vagas para o setor de estudo “Designer multimídia” (40 horas/DE).

No Interior, as vagas são para:

Campus do Cariri: uma para o setor de estudo “Psiquiatria/ Psicopatologia/ Psicologia Médica/ Internato” (20 horas);

Campus de Quixadá: uma vaga para o setor de estudo “Algoritmos e otimização combinatória”, uma para “Cálculo e processos estocásticos” e uma para “Computação gráfica e processamento de imagens”. Todas as vagas têm regime de 40 horas/DE.

SERVIÇO

Os editais nº 68, 69, 70, 71 e 72, de 2013, com outras informações sobre os processos seletivos, pode ser acessado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Historiador lança livro sobre fundador do Movimento Pentecostal no Brasil

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O historiador cearense Carlos Castro lançará neste domingo, às 19 horas, no Santuário Canaã, o livro “Gunnar Vingren no Ceará”. Segundo autor, a publicação conta a história de Gunnar, o fundador do Movimento Pentecostal no Brasil, mais precisamente em Belém (PA) e que esteve no Ceará em julho e 1914, por um período de 40 dias, em visita a um templo na cidade de Itapajé (Na época, São Francisco de Uruburetama).

SERVIÇO

Santuário Canaã – Avenida Dedé Brasil, nº 5454 – Passaré.

Exemplar – R$ 20,00 (beneficente)

(Foto – Paulo MOska)

Conpam vai divulgar resultados de operação na área dos agrotóxicos

A Superintendência Federal de Agricultura do Ceará vai divulgar, durante coletiva marcada para as 17 horas, o resultado de uma fiscalização integração que teve como foco a comercialização e o uso de agrotóxicos na Chapada da Ibiapaba. Essa operação foi motivada pelo Ministério Público. Foram verificados como ocorre a venda e o armazenamento de agrotóxicos, além de como vem procedendo o descarte das embalagens desse produto. As condições de trabalho de quem manipula agrotóxicos em propriedades rurais também foram observadas.

Essa operação foi coordenada pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), com apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Superintendência Federal da Agricultura no Ceará (SFA – CE/MAPA), Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE – CE/MTE) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/CE).

Presidente do Grupo de Comunicação O POVO ganha Prêmio Master de Adminsitração

lucianandumar

A posse da nova diretoria do Conselho Regional de Administração (CRA-CE), capitaneada pelo reeleito Ilaílson Araújo, ocorrerá na próxima segunda-feira, às 19h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Estado.

Na ocasião, haverá a entrega do Prêmio Master de Administração e Negócios 2013 a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Ceará.

Serão agraciados a presidente do Grupo O POVO de Comunicação, jornalista Luciana Dummar; o presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (CEDE), Alexandre Pereira; o presidente da Academia Cearense de Letras (ACL), José Augusto Bezerra; o senador José Pimentel; e o jurista Paulo Bonavides.

Fortaleza é a 13ª cidade mais violenta do mundo

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Fortaleza ocupa agora o 13º lugar no ranking das cidades mais violentas do mundo. Com um aumento de 47% nos homicídios dolosos em relação a 2011, 2012 fez a Capital cearense chegar a essa posição, segundo relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal – uma Organização Não-Governamental (ONG) sediada no México que, desde 2002, analisa políticas públicas, impunidade, narcotráfico, sequestro e segurança.

O ranking da ONG cita 15 capitais brasileiras entre as 50 metrópoles com as mais elevadas taxas de assassinato do planeta. O índice é um quociente entre o contingente populacional e o número de mortes intencionais de cada localidade. Fortaleza figura na quarta pior situação do Brasil. No Nordeste, é a terceira (ver mapa). Rio de Janeiro e São Paulo – que lideraram por anos os homicídios no País – não são citados na lista.
Em relação ao mesmo estudo de 2011, Fortaleza piorou 24 posições no ranking. Tinha uma taxa homicida de 42,90 – que lhe deixava em 37º lugar mundial – e saltou para uma taxa de 66,39 em 2012 – dando-lhe o 13º lugar. Trata-se do maior avanço dentre as capitais brasileiras. João Pessoa, o segundo maior crescimento, subiu 19 lugares.
Em 2011, Fortaleza era a 11ª capital brasileira com o maior índice de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. Piorou, portanto, sete posições no ranking do ano seguinte – quando apareceu no quarto lugar.Maceió, cuja taxa de homicídios era de 135,26 em 2011 (terceiro lugar mundial e primeiro do Brasil), apresentou em 2012 taxa de 85,88. A redução não fez a capital alagoana perder o posto de mais violenta do País, mas melhorou em três posições a situação da cidade no ranking mundial.

Belém, Macapá, Curitiba e Belo Horizonte também recuaram posições na lista das 50 metrópoles mais violentas do mundo. No ranking brasileiro, reduziram 16, nove, três e três posições, respectivamente. As demais capitais do País constantes no ranking pioraram as taxas homicidas de um ano para o outro.

Silêncio

O POVO procurou a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na tentativa de saber quais medidas serão implementadas para reduzir os índices de violência de Fortaleza.

A reportagem foi informada pela assessoria de imprensa de que a pasta desconhecia a pesquisa (pública e disponibilizada no site da ONG mexicana desde 19 de fevereiro) e só poderia posicionar-se após analisá-la. O POVO enviou o documento à assessoria da SSPDS. Ainda assim, nenhum representante da secretaria quis comentar o estudo.

(Com O POVO)

Professor vê caso da mudança do calendário escolar como questão mais política

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Do professor e advogado Irapuan Diniz Aguiar, recebemos, via comentários, essa exposição acerca da posição do Conselho Nacional de Educação (CNE) contrária à mudança do calendário escolar de Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio (PT) havia pedido posicionamento da entidade, no que para Irapuan essa instância não tem competência para ditar normas. Confira:

Os Conselhos de Educação – federal, estadual e municipal, são instâncias normativas e deliberativas autônomas atuando, cada qual, na esfera de sua competência. Não cabe, por conseguinte, ao CNE ditar normas sobre credenciamento, recredenciamento, calendário escolar, autorização de cursos, validação de diplomas, etc. da rede municipal de ensino.

Lembro que, quando o MEC instituiu uma nova forma de avaliação da educação superior no país – através do SINAES, definindo parâmetros a serem seguidos pelas IES federais, o presidente de Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), visitou os Conselhos Estaduais de Educação na tentativa de celebrar um pacto ou uma carta de intenções para que a IES estaduais observassem os mesmos parâmetros. Logo, inexiste subordinação. O que se poderia questionar, no caso do novo calendário das escolas municipais de Fortaleza, era o cumprimento da LDB em relação aos dias letivos ali fixados.

Creio que a forma encontrada pela Secretaria da Educação do Estado para a reposição das aulas, cuja discussão envolveu todos os atores pertinentes à questão, a partir do Conselho Municipal de Educação e do MP (fiscal da lei) examinou todos os bordos da questão. Vejo, portanto, o fato, mais como uma questão política do que educacional. É como penso.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Professor e advogado.

Deputado federal Antônio Balhmann vai para a China

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antoniobalhmann

O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) viajou para a China nesta sexta-feira, levando o prefeito de Russas, Weber Araújo. Ele conhecerá ali projetos de energia solar e buscará parceiros para fabricação de painéis fotovoltaicos, pois esse município do Vale Jaguaribano deverá abrigar um parque solar e uma fábrica na área.

Até o fim deste ano, o Ceará deverá abrigar esse parque de energia solar. Ao todo, devem ser investidos, de acordo com Antônio Balhmann, R$ 60 milhões na instalação de uma potência de 10 megawatts (MW) em Russas pela Kwara – empresa cearense que conta com sócios brasileiros em São Paulo e nos EUA.

Para a construção, deve utilizar 47 hectares, dos 450 hectares do terreno já adquirido. A área fica nas margens da BR 116 e a 11 quilômetros das subestações da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf), nas quais deve lançar a energia gerada.