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Acordo entre EUA e Rússia permitiu evitar a guerra, diz ministro sírio

O acordo entre os Estados Unidos e a Rússia sobre a eliminação de armas químicas na Síria permitiu evitar a guerra, disse neste domingo (15) o ministro sírio da Reconciliação, Ali Haïdar. “Saudamos este acordo. Por um lado, ajuda os sírios a sair da crise e, por outro, permitiu evitar a guerra, retirando o argumento de quem queria provocá-la”, disse, em entrevista a uma agência de notícias russa.

O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, chegaram nesse sábado (14) a acordo sobre um plano de eliminação das armas químicas sírias. O acordo dá uma semana a Damasco para apresentar a lista dessas armas e prevê a adoção de uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o assunto. Inspetores entrarão na Síria até novembro com o objetivo de eliminar as armas químicas do país até meados de 2014.

O acordo reduziu as ameaças de ataque pelos EUA para punir o regime do presidente sírio Bashar Al Assad, acusado de liderar um ataque com armas químicas que causou centenas de mortes no último dia 21 de agosto, perto de Damasco. O acordo de Genebra “garante um apoio internacional para que todos os representantes do povo sírio se sentem à mesa de negociações e resolvam os seus problemas internos numa próxima etapa”, disse o ministro da Reconciliação sírio.

Várias capitais europeias demonstraram aprovação ao acordo, que também recebeu o apoio da China.

(Agência Brasil)

Maílson da Nóbrega dará palestra em Fortaleza

Com o tema “Perspectivas da Economia Brasileira”, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, dará palestra na próxima sexta-feira (20), a partir das 14 horas, no auditório da Unifor. O evento marca os 50 anos das granjas Emape, de propriedades do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Após a palestra do ex-ministro, será a vez do ex-ministro da Agricultura, Gerardo Fonteles, que falará do abastecimento de milho no Nordeste.

As festividades pelos 50 anos das granjas Emape serão encerradas às 19 horas, com uma sessão solene na Assembleia Legislativa.

Novo julgamento do mensalão pode ficar para 2014 se for aprovado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014.

Se a Corte acatar os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE), Pedro Corrêa.

Pelo Regimento Interno do STF, os demais réus só poderão entrar com novo recurso, caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento, previsto para próxima quarta-feira. Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de novembro.

A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes. Ainda existe a possibilidade de o prazo passar para 30 dias, conforme pedido das defesas. Nesse caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após este período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades retornam em fevereiro de 2014.

Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra. O voto de desempate será do ministro Celso de Mello.

(Agência Brasil)

Minirreforma eleitoral e voto aberto são os destaques da semana de esforço concentrado

A semana de 16 a 20 será de esforço concentrado no Senado, com a realização de sessões plenárias deliberativas de segunda a sexta-feira. Os destaques nas votações serão a chamada minirreforma eleitoral e a proposta que acaba com votações secretas no Parlamento, mas outras matérias importantes também serão votadas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música e o projeto que tipifica o crime de feminicídio.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a apreciação do projeto da minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) dará início à semana de votações. A ordem de votação das demais propostas será definida durante a semana e será fruto dos entendimentos entre os senadores, os líderes partidários e os membros da Mesa.

O projeto da minirreforma, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduz gastos de campanha e dá mais transparência às eleições além de igualdade de condições aos candidatos. Para que possam valer já para as eleições de 2014, as mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara até o fim de setembro.

A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, explicou que a semana de votações concentradas foi definida pelo presidente do Senado em conjunto com as lideranças da Casa e os presidentes das comissões permanentes. Apesar desse acordo, Cláudia Lyra salienta que o consenso para pautar todas essas propostas não significa, necessariamente, consenso para aprová-las.

(Agência Senado)

Pronatec: termina nesta segunda-feira prazo de inscrição para vagas remanescentes do Sisutec

Os interessados em fazer um curso técnico gratuito têm até esta segunda-feira (16) para se inscrever no portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas foram ofertadas em cidades das cinco regiões brasileiras e serão preenchidas por ordem de inscrição. Para concorrer, o candidato deve ter feito o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral.

A oferta varia de cidade para cidade e também muda a cada instante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a consulta por vaga deve ser feita pelo interessado diariamente. Quando o inscrito não faz a matrícula no prazo de dois dias úteis após a inscrição, a vaga retorna para o sistema e é reaberta. As vagas são remanescentes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que selecionou os estudantes pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Depois de decidir e verificar a oferta, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação na hora de se inscrever: o certificado de conclusão e o histórico escolar do ensino médio, a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou de Trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), uma foto 3×4 recente, o título de eleitor e comprovante de votação e o comprovante de residência.

(Agência Brasil)

Cid Gomes sugere que MPF dirija esforços para o combate ao tráfico de drogas

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cig gomes

O governador Cid Gomes disse neste domingo (15), via Facebook, que o Ministério Público Federal (MPF) “cumpriria um grande papel para os cearenses se dirigisse parte dos seus esforços na identificação e denúncia dos responsáveis pelo tráfico de drogas, que são os grandes responsáveis pela criminalidade”.

A sugestão seria uma resposta do governador ao procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, que na sexta-feira (13) criticou o secretário da Saúde do Estado (Sesa), Ciro Gomes, após o secretário ter se recusado a comparecer a uma audiência pública que discutiria o tratamento à base de equipamentos de eletrochoque pelo Sistema de Saúde do Estado. Para o procurador, “estilo” de Ciro Gomes (PSB) pode se tornar “o maior problema de saúde pública” do Ceará.

Cid Gomes destacou que mais de 200 pessoas opinaram sobre a sua sugestão e ainda colocou um link com várias matérias da atuação do MPF no combate ao tráfico de drogas.

Idosos têm direito desrespeitado em filas

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

O Ministério Público (MP) precisa fiscalizar a aplicação do Estatuto do Idoso pelas agências bancárias de Fortaleza. O direito ao atendimento preferencial nas filas não está sendo respeitado em muitas delas.

Na verdade, o que prevalece é um simulacro de aplicação da legislação (colocam um único caixa para atender dezenas de idosos, dando-se por cumprida a lei, quando esta fala em atendimento prioritário isso deve significar universalidade e não segregação espacial).

O exemplo deveria começar pelos bancos oficiais. Mas, há outra forma de simulacro: na agência do Banco do Brasil, situada na avenida Heráclito Graça, 1.500, por exemplo, a própria programação do sistema eletrônico de organização da fila burla a legislação.

A Coluna constatou, na última quarta-feira, que mais de 20 pessoas foram chamadas antes de se chamar uma senha preferencial, através de um sistema de rodízio único. Um absurdo. O desrespeito aos idosos é total. O MP também deveria exigir a afixação de aviso obrigatório sobre o direito preferencial dos idosos, ao lado dos caixas eletrônicos espalhados pela cidade. À falta do aviso, os idosos são hostilizados e constrangidos quando tentam exercer seu direito.

Síria: Obama elogia acordo, mas diz que ainda há muito por fazer

O acordo firmado nesse sábado (14) entre os Estados Unidos e a Rússia em relação ao plano de eliminação das armas químicas sírias agradou ao presidente americano Barack Obama. Ele ressaltou, porém, que há muito ainda por fazer e que Damasco deve cumprir os compromissos internacionais.

Em comunicado, Obama disse que “os Estados Unidos continuam preparados para agir”, se o regime do presidente Bashar Al Assad não fizer jus ao acordo alcançado entre seu país e a Rússia, aliada da Síria.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, manifestou esperança de que o acordo desse sábado conduza “a esforços para acabar com o terrível sofrimento” dos sírios.

Também o chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, elogiou o acordo de Genebra, classificando-o como “um passo importante”. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, William Hague, publicou na rede social Twitter mensagem de apoio ao acordo. Da mesma forma, o governo alemão mostrou-se confiante em um aumento das oportunidades para uma solução política do conflito.

O acordo dá ao governo sírio uma semana para apresentar a lista de armas químicas e prevê a adoção de uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata do uso da força. Pelo acordo, inspetores deverão estar em território sírio até novembro, com o objetivo de eliminar as armas químicas do país até meados do ano que vem.

De acordo com as Nações Unidas, o conflito na Síria, onde a contestação popular ao regime degenerou em guerra civil, fez mais de 100 mil mortos desde 2011 e perto de 2 milhões de refugiados, que têm sido acolhidos sobretudo na Jordânia, Turquia e Líbano.

(Agência Brasil)

A cereja da desmoralização

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (15):

Uma dupla levou uma viatura (descaracterizada) da Secretaria de Segurança do Ceará. Dentro do carro, uma pistola de uso privativo da polícia. Um policial foi rendido e entregou o carro.

É a cereja no bolo da desmoralização de uma política de segurança que não deu certo. O caso ocorreu na tarde de sexta-feira na Parquelândia. O incrível é que uma gangue atua tranquilamente por lá há bastante tempo sem ser perturbada pela Polícia. Só em agosto ocorreram 37 ocorrências iguais a esta.

Deus tenha piedade do ministro Celso de Mello

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

Muita gente ficou com “pulga na orelha” depois da súbita lentidão que se apossou do julgamento sobre a continuação dos embargos infringentes no ordenamento interno do Supremo Tribunal Federal, que todos tinham como certa de ser concluída na última quinta feira (12).

O ministro relator (e presidente da Corte), Joaquim Barbosa, de repente perdeu a sofreguidão de concluir o julgamento, como vinha sendo sua marca durante todo esse tempo. Faltando apenas um voto para a conclusão e tendo o votante já declarado ter o voto pronto, o presidente se apressou em postergá-lo para daí a uma semana. Para quê, hein?- perguntam muitos curiosos em Brasília e em todo o Brasil.

Deus tenha piedade do ministro Celso de Mello e lhe dê couro forte para suportar a artilharia pesada já devidamente apetrechada por certos segmentos poderosos para fazê-lo abjurar da coerência mantida até aqui na defesa técnica e doutrinária do devido processo legal e que teve na recepção aos embargos infringentes uma de suas maiores expressões como magistrado.

Teremos todos a oportunidade histórica de constatar que tipo de estofo judicante subsistirá nele depois das impiedosas pressões que desabarão sobre sua cabeça, provenientes dos setores que já tinham traçado um desfecho milimetricamente pré-determinado, cujo roteiro tinha de ser obedecido a pau e pedra.

Ministério do Trabalho suspende por 30 dias repasse de recursos a programas da pasta

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou nesse sábado (14) que foi suspenso por 30 dias o repasse de recursos para convênios da pasta, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada contrato. A medida foi anunciada após longa reunião do ministro com equipe de técnicos, assessores e secretários, em Brasília.

“Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o ministro. Manoel Dias anunciou também novas modalidades de repasse de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia Solidária.

Conforme nota divulgada no fim da tarde pelo ministério, as ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.

A nota destaca, entre as novidades do Pronatec Trabalhador, a delimitação da oferta de vagas de cursos de qualificação em ocupações demandadas pelo mercado de trabalho; a qualificação profissional dos trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os beneficiários do seguro-desemprego e pessoas com deficiência; a oferta em cursos alinhados aos contratos de aprendizagem profissional; a qualificação de jovens atualmente beneficiários do ProJovem Trabalhador; a intermediação e inserção no mundo do trabalho e a certificação profissional como reconhecimento do saber adquirido pelo trabalhador.

Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o sábado, técnicos e dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta. Dados oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com entes da Federação e R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

Quanto à Operação Esopo, da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho diz que os convênios firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do instituto com estados e municípios para ações de qualificação profissional, a assessoria de imprensa informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação e destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.

(Agência Brasil)

MEC usou menos de um terço do orçamento da pasta no primeiro semestre

Nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério da Educação (MEC) usou menos de um terço do orçamento aprovado para a pasta. Desse total, 2% foram usados em investimentos, ou seja, no que é incorporado ao patrimônio público. A Agência Brasil solicitou às consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que acompanham a execução orçamentária do governo, detalhes sobre o orçamento para o setor de janeiro a junho de 2013.

De acordo com os dados, até o dia 22 de junho, o Governo Federal liquidou R$ 27,7 bilhões dos R$ 89,1 bilhões autorizados para uso do MEC e financiamento estudantil, ou seja, 31% do que foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano.

Do total liquidado, R$ 541,7 milhões (2%) foram usados na construção de escolas e compra de materiais como computadores, mesas e cadeiras. Além do que cabe ao MEC, o valor inclui recursos destinados a outros órgãos que investem em crédito e financiamento estudantil.

Se incluídos os restos a pagar,  ou seja, o que foi empenhado em anos anteriores, mas não foi pago pela pasta, o orçamento do ministério passa para R$ 105 bilhões. Dos R$ 15,9 bilhões de restos a pagar, R$ 9 bilhões são investimentos – R$ 2,8 bilhões já foram pagos.

Pela Constituição Federal, a União deve aplicar, por ano, 18% dos recursos arrecadados com impostos, incluindo as transferências constitucionais, em educação.

O MEC lembra que o orçamento foi aprovado com atraso este ano (em março) sendo publicado em abril. Em 2012, foi publicado no dia 21 de janeiro.  “O atraso na aprovação da LOA [Lei Orçamentária Anual] gera atrasos na execução das despesas de investimento”, disse o ministério por meio da assessoria de imprensa.

(Agência Brasil)

Dilma participa do velório de Gushiken em São Paulo

A presidenta Dilma Rousseff acompanhou, durante cerca de uma hora, o velório do ex-ministro Luiz Gushiken no Cemitério do Redentor, na capital paulista. Dilma chegou ao local por volta das 15h30min, acompanhada dos ministros Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, José Eduardo Cardozo, da Justiça, Paulo Bernardo, das Comunicações, Guido Mantega, da Fazenda Aloízio Mercadante, da Educação, e Alexandre Padilha, da Saúde.

Dilma deixou o local sem falar com a imprensa.

Mais cedo, o ex-ministro José Dirceu, que chefiou a Casa Civil no governo Lula, conversou com a imprensa. “Ele [Gushiken] era muito digno, um homem feliz, espiritual, de muita fé, e morreu feliz porque viu tudo aquilo que ele sonhou, acontecer. Ele lutou até o final por isso”, disse José Dirceu.

O ex-ministro Luiz Gushiken morreu na noite dessa sexta-feira (13), aos 63 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele chefiou a Secretaria de Comunicação de Governo (Secom) no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gushiken foi três vezes deputado federal pelo PT de São Paulo e participou da coordenação das campanhas presidenciais de Lula.

(Agência Brasil)

Secretário Salmito destaca atuação de Roberto Cláudio no andamento das obras

salmito mercado dos peixes

Em entrevista ao programa Direto da Redação, nessa sexta-feira (13), na TV Cidade, o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, destacou a atuação do prefeito Roberto Cláudio no andamento das obras na Beira Mar, Praia do Futuro e nos corredores turísticos, principalmente a avenida Monsenhor Tabosa.

Salmito, que toda semana visita os canteiros de obras, disse que tão importante quanto Fortaleza ter garantido os recursos junto ao Ministério do Turismo foi o resgate da credibilidade da cidade.

“Eram de incomodar os olhares que eu e o prefeito recebíamos nas salas dos ministérios. Até que o prefeito conseguiu mostrar em Brasília que Fortaleza vive uma nova realidade, que cumpre prazos e compromissos”, comentou o titular da Setfor.

A influência nacional do Ceará e vice-versa

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

Conforme a jornalista Hébely Rebouças informou no O POVO de ontem, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que a definição do rumo do partido no Ceará nas eleições de 2014 caberá à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula. As circunstâncias federais sempre têm seu peso nas definições locais – em alguns lugares mais que outros, em variação relacionada também à conjuntura. Justamente devido às peculiaridades do momento, o peso do Estado na sucessão presidencial de 2014 tem particular relevo. Sobretudo por alguns dos personagens envolvidos. Primeiro, o governador Cid Gomes (PSB). Por derivação do irmão Ciro Gomes, ele já tem relevância própria nesse jogo de poder. Mas ganha peso extra pelo papel desempenhado dentro do PSB.

A provável candidatura presidencial de Eduardo Campos incomoda o PT não só pelo potencial eleitoral do governador pernambucano. O que mais preocupa os petistas é o fato de a força eleitoral de Campos se concentrar justamente onde Lula e Dilma obtiveram maiores votações em 2006 e 2010, respectivamente: o Nordeste. Essa é a medida do estrago que pode causar na candidatura da presidente à reeleição. Cid, por sua vez, é hoje o principal obstáculo dentro do PSB à confirmação do dirigente nacional do partido como candidato contra Dilma. Como escrevi em maio, o governador cearense é hoje mais útil ao Governo Federal que qualquer petista. Isso justifica em parte o peso estratégico do Estado para as definições nacionais.

Fator adicional é a presença de Eunício Oliveira na lista de pré-candidatos que mais disposição demonstram para a disputa. Líder do PMDB no Senado, tem trânsito livre na alta cúpula da sigla e foi incluído na lista de prioridades da legenda para as eleições do ano que vem. Além disso, controla a maior quantidade de delegados na convenção do PMDB que tem a palavra final sobre a posição nas eleições. O Ceará tem o terceiro maior número de votos, mas nos estados que ficam à frente as forças são divididas entre vários caciques, enquanto Eunício mantém o controle quase absoluto sobre os peemedebistas cearenses. Ontem, em entrevista à rádio O POVO/CBN, o senador disse considerar “quase impossível” que PMDB e PT não estejam no mesmo palanque no PT do Ceará.

Há ainda José Guimarães, líder do PT na Câmara, e o senador José Pimentel, líder do governo Dilma no Congresso Nacional. O segundo não entrou diretamente nas articulações para 2014, mas o primeiro vem sendo saudado como candidato a senador. A presença do deputado na chapa majoritária é hoje o ponto de honra para os petistas em relação aos arranjos eleitorais. O resto será mesmo determinado pelas circunstâncias a partir de Brasília. Isso ocorre em função de o Ceará ser determinante, também, para as duas mais estratégicas alianças do PT federal.