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Deputado do PCdoB vê Ciro como "quadro competentíssimo" para a Saúde

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) elogiou, antes de embarcar para Brasília, nesta segundza-feira, a indicação do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) para  pasta da Saúde. Durante sete anos e meio, a pasta esteve sob o comando do seu partido. Ou seja, com ele, João Ananias, e depois com Arruda Bastos.

 

Ciro é confirmado na pasta da Saúde

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cirogomess

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) está confirmado, segundo fontes palacianas, como novo secretário estadual da Saúde. Ele surge como a novidade e assumirá uma pasta que, dependendo de seu desempenho, poderá lhe dar boa visibilidade até nacional.

Ciro sempre diz que gosta de desafios e pegará uma pasta que, em matéria de obras e investimentos, foi bem tratada pela gestão do seu irmão-governador. Agora, é partir par ao fundamental: arranjar fartura de mão de obra , o que anda bem difícil no País, para operar nas policlínicas do Interior.

Hapvida deve pagar indenização por negar atendimento a bebê de oito meses

“A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por negar atendimento a bebê de oito meses. Além disso, deverá pagar R$ 158,16 relativos a danos materiais.A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0469779-83.2010.8.06.0001) que G.O.A. colocou o filho como dependente do plano de saúde em 13 de março de 2009. Seis dias depois, a criança necessitou de atendimento com urgência, mas teve o atendimento negado em hospital credenciado porque o nome do menino não constava no cadastro de beneficiários.

O bebê foi atendido em hospital particular, apresentando vômitos e febre alta. Posteriormente, a mãe tentou resolver o problema do plano de saúde com a empresa que vendeu o plano da Hapvida, mas não conseguiu. Por isso, ajuizou ação solicitando indenização por danos morais. Também pleiteou reparação material nos valores de R$ 98,16 (referente à assinatura do contrato), e R$ 60,00 (relativo a exame de sangue realizado na criança).

Na contestação, a operadora defendeu culpa exclusiva da empresa concessionária de vendas BCR Representações, que não enviou a documentação do bebê para ser incluída no sistema de cadastramento da operadora. Em razão disso, sustentou que não teria responsabilidade sobre o ocorrido. Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que o argumento da Hapvida não merece prosperar, pois é responsabilidade dela zelar pela atualização do sistema referente aos usuários. “Vislumbra-se que a preservação da saúde do beneficiado, bem como a sua tranquilidade e da sua família, não foram respeitadas pela demandada, sendo, inquestionável, a sua responsabilidade”.

(Site do TJ-CE)

Cid divulga novos secretários

paulomammede

O governador Cid Gomes (PSB) divulgou, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, oito secretários de Estado. Eles substituirão titulares que, via Facebook, tiveram a exoneração anunciada na última sexta-feira. Cid disse que fez mudanças para que a sua gestão não sofra problema de continuidade ou influência do processo eleitoral. Eis os substitutos.

Cidades – Carlo Ferrentini (era secretário-executivo)

Esportes – Gilvan Paiva (ex-secretário de Educação de Maranguape)

Fazenda – João Marcos Maia (que era adjunto dessa pasta)

Trabalho e Desenvolvimento Social – Josbertini Clementino (que era diretor de Políticas de Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego)

Segurança Pública – Servilho Paiva (era o Controlador de Disciplina da PM)

Cultura – Paulo Mamede (ex-coordenador de Comunicação e Marketing da UFC, ligado ao PT e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará)

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) –  Bruno Sarmento (cota do PMDB do senador Eunício Oliveira).

* Falta confirmar se Ciro Gomes vai para a Saúde.

ACI homenageia um apaixonado pelas causas do Nordeste

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cassioborges

Durante a solenidade de posse da jornalista Adísia Sá, às 19 horas desta terça-feira, nana presidência da Associação Cearense de Imprensa (ACI), haverá uma homenagem bem especial: ao engenheiro Cássio Borges, associado da entidade com 60 anos de filiação.

Cássio engajou-se na atividade de imprensa por influência do pai, Arthur da Silveira Borges (in memorian), e transferiu essa paixão para o filho, jornalista Marcos André Borges, que é também diretor da VSM Comunicação.

VAMOS NÓS – Eis uma homenagem mais do que merecida a este querido engenheiro que defende, com poucos, os interesses do Nordeste e, principalmente, a revitalização do DNOCS. Um grande exemplo para as novas gerações.

Cantor Fagner reforça em Brasília lobby pela aprovação da PEC da Música

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O cantor e compositor Raimundo Fagner seguiu ara Brasília nesta tarde de segunda-feira. Ele vai reforçar lobby de artistas em favor da aprovação, no Senado, da PEC da Música. Ou seja, da emenda constitucional que garante desoneração de impostos na fabricação de DVD e CDs, dentro de um esforço contra a pirataria.

O cantor Raimundo Fagner deu detalhes sobre a tramitação da matéria e se disse confiante em sua aprovação.

Juros cobrados pelos bancos têm pequena alta em setembro, indica o Procon-SP

“Os principais bancos do país iniciaram setembro cobrando mais caro para conceder crédito por meio de empréstimo pessoal e cheque especial. De acordo com a pesquisa da Fundação Procon-SP, nos dois casos, o reajuste acompanhou o movimento de alta da taxa básica de juros, a Selic. Na média, o valor contratado em operações de empréstimo pessoal para um período de 12 meses teve como base de correção 5,27% ao mês, taxa maior do que a verificada em agosto (5,24%).

Entre sete instituições financeiras pesquisadas, a Caixa Econômica Federal foi a que fixou a menor taxa, de 3,51%, seguida pelo Banco do Brasil (4,46% ante 4,36%), o equivalente a uma alta de 2,29% sobre agosto último. Ocorreram ainda pequenas elevações nos seguintes bancos: Santander (5,99% ante 5,91%) ou 1,35% acima do cobrado em agosto; no Bradesco (6,27% ante 6,23%) com alta de 0,64%. Já no Safra, foi mantido em 4,90%; no HSBC (5,77%) e, no Itaú, (6,02%).

Em relação ao crédito do cheque especial, o índice para o período de 30 dias subiu para 8,03%, ante 7,98% em agosto. A menor taxa foi encontrada também na Caixa (4,41%, ante 4,27%) e a maior, no Santander (10,09% ante 9,99%), com aumento de 1%. No Banco do Brasil, o correntista passou a pagar 6,02% pela utilização desse dinheiro, ante uma taxa anterior de 5,91%, o que significa uma elevação de 1,86%. No Bradesco, o custo do crédito do cheque especial subiu de 8,86% para 8,90% ao mês, com alta de 0,45% sobre agosto. Nos demais bancos não houve alteração.”

Agência Brasil)

Carlos Matos ganhará homenagem do Conselho Regional de Administração

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O empresário Carlos Matos, diretor corporativo do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), organismo da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), ganhará homenagem nesta segunda-feira, às 19 horas, do Conselho Regional de Administração do Ceará.

A homenagem ocorrerá durante solenidade comemorativa do Dia do Administrador, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na sede da Universidade do Parlamento (Unipace), no edifício Anexo 2 da Assembleia Legislativa. Atende ao requerimento do deputado estadual e administrador Sérgio Aguiar.

Na ocasião, o Conselho Regional de Administração do Ceará também vai comemorar os 48 anos de criação da lei 4.769, que dispõe sobre o exercício legal da profissão de administrador no Brasil, com palestra do consultor internacional Ryan Boothe, que abordará o tema “Gestão Corporativa: uma visão internacional”.

Sebrae promove em Fortaleza encontro sobre legislação do comércio eletrônico

Com o tema “Legislação e Tributação no Comércio Eletrônico”, o Sebrae está realizando em cinco capitais brasileiras, palestras para discutir as peculiaridades que cercam o comércio eletrônico. A iniciativa tem o apoio da Abcomm, Ecommerce Brasil e Câmara-e-net e pretende discutir dúvidas e questionamentos que cercam o setor, a partir das duas legislações, uma delas, inclusive, ainda em tramitação no Congresso Nacional- o decreto 7.962, do governo federal,- e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Comércio Eletrônico.

Em Fortaleza, o evento ocorrerá nesta terça-feira. A programação já está definida e ainda há tempo para as inscrições dos interessados.

Programação

14 horas-credenciamento
14h30min-Abertura
14h40min-Palestra “Cenários e Desafios do E-Commerce”
15 horas- Painel “O Comércio Eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor”
16 horas – Painel “A tributação no E-Commerce”
17 horas – Painel “Legislação Federal e estaduais que impactam no E-Commerce”

SERVIÇO:

Inscrições no site WWW.ecommercelegal.com.br

Grupo assalta agência do BB de São Luís do Curu

A agência do Banco do Brasil de São Luís do Curu foi assaltada nesta tarde de segunda-feira. Um grupo de homens fortemente armados levou malotes e ainda fez uma limpeza na clientela.

Há um cerco policial na área, mas ninguém foi preso. Não houve uso de explosivos dessa vez. No dia 3 de julho deste ano, houve ataque a essa mesma agência, quando, com uso de explosivos, a agência teve caixa eletrônico danificado, mas o grupo não levou o dinheiro.

A informação é da Rádio Vale do Curu.

Luizianne comandará ato para lançar chapa de sua preferência ao comando petista

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Marcado para a próxima sexta-eira a solenidade de lançamento das candidaturas de Elmano de Freitas e Guilherme Sampaio para os comandos do PT municipal e estadual, respectivamente.

O ato ocorrerá às 19 horas, na sede do PT estadual (Bairro benfica).

Tudo sob bênçãos da presidente regional petista e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. O Processo de Eleição Direta no PT ocorrerá no dia 10 de novembro em todo o País.

Serasa – Alta dos juros e do dólar reduz procura por crédito

“O movimento de consumidores por crédito caiu 5,5% em agosto na comparação com julho e 3,3% sobre agosto de 2012. Apesar desse recuo, no acumulado de janeiro a agosto, foi apurada elevação de 4,7%. O resultado faz parte da pesquisa Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. Na avaliação técnica da Serasa, “a alta do dólar, dos juros e o menor grau de confiança dos consumidores contribuíram negativamente para a demanda do consumidor por crédito no mês passado”.

As menores demandas ocorreram entre os consumidores de baixa renda. Na faixa de renda até R$ 500 mensais, a queda chegou a 8,2%, na de R$ 500 a R$ 1.000, a 6,4%, na de R$ 1.000 a R$ 2.000, a 4,6%. Entre os que ganham de R$ 2.000 a R$ 5.000, a redução chegou a 3,4%, de R$ 5.000 a R$ 10.000, a 2,2%, e acima deste valor houve diminuição de 1,8%. Os economistas da Serasa observam que, embora tenha diminuído a busca por crédito entre os mais pobres, ao longo dos oito primeiros meses do ano, foram eles os responsáveis pela maior procura (11,7% a mais do que em igual período de 2012).

A demanda de julho para agosto caiu mais nas regiões Norte (9,5%) e Nordeste (8,9%). No Sul, a procura foi 5,6% menor, no Sudeste ocorreu recuo de 3,7% e no Centro-Oeste, de 3,6%. De janeiro a agosto, porém, houve redução apenas no Centro-Oeste (1,8%). No Norte, a alta chegou a 14,6%, no Nordeste, a 11,9%, no Sul (4,2%) e no Sudeste (2,3%).”

(Agência Brasil)

Ex-secretário das Cidades ganhará homenagem do Sinduscon Ceará

camilo santana

O ex-secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, receberá homenagem do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), regional do Ceará, às 17 horas desta segunda-feira, na sede da entidade.

Segundo o vice-presidente do Sinduscon, André Montenegro, uma forma do segmento agradecer o trabalho realizado por Camilo na condução do Programa Minha Casa Minha Vida no Ceará.

De acordo com André Montenegro, futuro presidente do Sinduscon, enquanto esteve à frente da Secretaria das Cidades, Camilo Santana agilizou contratos para a construção de 54 mil unidades habitacionais do programa.

IBEF-CE promove almoço-debate sobre cenários econômicos globais

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O Instituto Brasileiros dos Executivos de Finanças (IBEF), regional do Ceará, vai promover sexta-feira um almoço-palestra sobre o tema “Cenários Econômicos Globais: Evolução Recente e Perspectivas”.

O convidado, segundo o diretor do IBEF-CE, Wilton Daher, é Nelson Bessa, coordenador de Estudos Econômicos da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. A palestra de Bessa ocorrerá a partir do meio-dia, no Restaurante Sal e Brasa.

Anvisa manda apreender lote falsificado de hormônio do crescimento

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e inutilização de lote falsificado do hormônio de crescimento Hormotrop. A decisão foi tomada depois de o fabricante, o Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo, informar à Anvisa que o Lote CE01105 do medicamento nunca foi comercializado pela empresa e que se trata, portanto, de falsificação. O Hormotrop é usado no tratamento de crianças com problema de crescimento. A Anvisa determinou a apreensão e inutilização do Lote CE01105 do medicamento, na apresentação de 12 UI, pó liofilizado injetável.

O produto MMS Professional – Miracle Mineral Solution -, que era anunciado em sites com indicação de tratamento para a malária, febre amarela, o diabetes, câncer e a aids, entre outros, teve a apreensão e inutilização determinada pela Anvisa. De acordo com a agência, o produto não tem registro, sendo de procedência desconhecida.

A Anvisa também suspendeu a distribuição, o comércio e uso do Lote 0009 do medicamento antirretroviral Lamivudina 10mg/ml solução oral, fabricado pela empresa Iquego, de Goiás. O produto apresentou desvio de qualidade e a empresa fabricante deverá recolher o lote.”

(Agência Brasil)

Presidente do Simec diz esperar Ciro bem mais amadurecido e aberto ao diálogo

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josemariapontes

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, disse, nesta segunda-feira, que espera encontrar um Ciro Gomes “bem mais amadurecido”. Assim reagiu ao ser indagado sobre a possibilidade do ex-ministro e ex-governador ser confirmado como o novo secretário estadual da Saúde.

Ciro teria dito, em passado recente, que “médico era como sal: branco, barato e tem todo lugar”. Ciro nega tal afirmação. José Maria Pontes avalia ainda que o ex-governador não repetiria hoje tal frase.

Para o dirigente sindical, se Ciro vier mesmo a ser confirmado para a pasta da Saúde, que procure o diálogo aberto e franco com a categoria.

Por que manifestação com depredação do patrimônio público?

Com o título “Manifestação X Provocação”, eis artigo que o advogado Irapuan Diniz Aguiar manda para o Blog. Ele aborda a onda de manifestações pelo País e os excessos de uma prática que não é democrática e merece repúdio: a depredação. Confira:

Na atual crise de confiança, de respeito e de autoridade que há motivado seguidas manifestações da população nas ruas dos grandes centros urbanos do país, alguns aspectos precisam ser melhor refletidos pelos diferentes segmentos sociais, a partir da perda de essência das principais bandeiras desfraldadas, em razão do desvio de seu foco, obscurecidas pela violência desmedida de grupos infiltrados nesses movimentos, numa grave ofensa a democracia. A escritora Lya Luft, em recente artigo publicado na revista Veja bem definiu este sentimento ao proclamar: “Não vejo nada mais truculento do que quebrar a propriedade alheia, ou invadir e ocupá-la, insultar, cuspir, barrar. Sou a favor de manifestações e contra a resignação omissa”. Comungo do mesmo pensamento.

É legítimo, democrático e até recomendável reclamar, não aceitar as práticas políticas vigentes, exigir direitos, manifestar-se, enfim. O que não é democrático é ser violento. Quebrar vidraças de lojas e bancos, invadir e ocupar prédios públicos, infernizar a vida das pessoas, muitas das quais impossibilitadas de sair de casa, até para ir trabalhar, se constitui num um atentado a liberdade de ir e vir e numa afronta a Lei Maior. É, pois, uma forma de ditadura com efeito contrário aos justos protestos do povo.

Cada um de nós precisa encontrar sua autoridade interna, seus limites no atual contexto da falta de autoridade pública, pois quando inexistem líderes confiáveis, quando políticos se calam ou se mostram atarantados, governantes não sabem o que fazer para manter ou estender seu poder, instituições se revelam desacreditadas porque não funcionam e leis são descumpridas, a perplexidade domina a todos, sejam governantes ou governados.

Quando, em defesa da sociedade, se busca coibir os atos de vandalismos, sempre presentes nessas manifestações, parte da imprensa denuncia que os policiais foram truculentos, usaram gás, pimenta, etc. Ora, não se combate a truculência, indivíduos mascarados muito deles portando bombas caseiras e outros artefatos, com flores e com um diálogo civilizado. O interesse social, nessas ocasiões, se sobrepõe a direitos individuais ou grupais. O exemplo da ocupação do “Parque do Cocó” em nossa cidade bem evidencia esta assertiva.

A violência de trogloditas afasta das manifestações muita gente bem-intencionada que também quer protestar, e saber contra o que se protesta. Vivemos, infelizmente, dramaticamente, momentos extremamente confusos, perigosos, de vulnerabilidade e indecisão. A retomada para a superação destas dificuldades começa na família, onde o caos nasceu, porquanto não mais se sabe o que fazer com os filhos, o que tem resultado desvios comportamentais que vão do o uso do “crack” até a agressão a professores.

* Irapuan Aguiar,

Advogado.