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Fortaleza terá simpósio sobre Filosofia do Direito

vitorpereira

Roberto Vitor Pereira com a repórter Mônica Silveira (TVC).

Fortaleza será sede do I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito da UFC, a partir desta terça-feira. Entre os conferencistas, o jurista, professor e advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro, que participará da mesa que debaterá o tema “Filosofia de Santo Agostinho”, a partir das 19 horas. No debate também, o vice-presidente estadual da OAB, Ricardo Bacelar, os docentes Evaristo Marcos e Luís Carlos Sousa e o padre Manfredo Oliveira.

Já no dia 3, às 14 horas, Roberto Vitor Pereira ministrará a palestra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito”. O tema é retirado do livro de sua autoria, que virou referência no Brasil e no mundo, sendo adotado, inclusive, pela cátedra de História do Direito da Universidade de Paris I ( Sorbonne). O simpósio será presidido pelo professor Raimundo Bezerra Falcão e vai se estender até sexta-feira. Haverá homenagem ao jurista Paulo Bonavides.

SERVIÇO

Maiores informações em http://filosofiadodireito2013.blogspot.com.br/

Copa 2014 – Entorno do Porto do Mucuripe ganhará obras de paisagismo

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“O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, fechou apoio do Governo Federal para tocar um projeto de paisagismo no entorno do Porto do Mucuripe. A ação faz parte de uma série de melhorias com objetivo de receber bem os turistas que virão para Fortaleza a partir da Copa de 2014.

Foi liberado um aporte de R$ 2,5 milhões para uma completa remodelação da avenida Vicente Castro, que dá acesso ao porto. Ganhará canteiros, jardinagem, ciclovia e outros benefícios. Na parte interna do porto, também haverá melhoria e a entrega, até janeiro, de um cais de atração, uma retroaria e paisagismo.

Já o terminal de passageiros deve ficar pronto até maio. Vai operar com capacidade para receber quatro mil pessoas em dois turnos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Confiança no comércio cai 3,6% no terceiro trimestre deste mês

“O Índice de Confiança do Comércio (Icom) no terceiro trimestre, encerrado em setembro, caiu 3,6% em relação ao mesmo período do ano passado. É a oitava queda consecutiva e, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o pior resultado desde maio de 2012, quando também havia caído 3,6%.

O subíndice da Situação Atual, que mede a satisfação com o presente, caiu 4,6%. O subíndice de Expectativas, que avalia o otimismo do empresário do comércio em relação aos próximos meses, recuou 3%. Os dois indicadores já tinham apresentado quedas em agosto, de 3,5% e 2,5%, respectivamente.

O Índice de Confiança do Comércio piorou nos cinco grandes setores: varejo restrito (-4,8%), varejo ampliado, que inclui veículos e materiais de construção (-4%), materiais de construção (-0,1%), veículos, motos e peças (-2,7%) e atacado (-2,9%).”

(Agência Brasil)

Cena de constrangimento em vaga especial

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Do advogado  José de Araújo Lima, leitor deste Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta aos organismos públicos que conservam vaga em estacionamento para portadores de deficiência física. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
Até pouco tempo, na área do Tribunal de Justiça, não existia vaga especial, apesar de todos os veículos dos desembargadores estacionarem na frente do prédio. Na última semana, por volta das 11 horas, fui ao Cambeba para apresentar uma documentação na Seplag e, para surpresa, visualizei uma vaga especial para deficientes, com o símbolo internacional de acesso. Estacionei meu carro na referida vaga, pois sou portador de deficiência física congênita, com encurtamento do membro inferior direito em 12 centímetros, tendo o pé direito menor e com apenas três dedos. Com base nessa deficiência e de acordo com o laudo que também segue anexo (mandou para o Blog), a Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza me concedeu “ESTACIONAMENTO VAGA ESPECIAL” nº Registro 0015699/2013, com validade até 18/09/2015.
Maior foi minha surpresa quando apresentou-se um policial militar que, não sei qual a sua graduação – entretanto o nome que constava em sua farda era Chaves que, de imediato, pediu que eu retirasse o veículo, alegando de inicio que aquela vaga era para deficiente físico cadeirante.
De pronto, apresentei-lhe meu Cartão de Estacionamento de Vaga Especial mas, de maneira grosseira, o referido policial disse que aquela vaga era tão somente para deficiente cadeirante que  fosse resolver problemas no tribunal. Calmamente, informei-lhe que aquele símbolo era internacional e de acesso, independente da deficiência, e era público, não dependia qual órgão o usuário fosse ser atendido.
De forma autoritária, o policial pediu que eu retirasse meu carro e  eu lhe disse que era autorizado por lei para usar aquele tipo de vaga de estacionamento. Não satisfeito e dizendo que minha deficiência era mínima, foi preciso, de modo constrangedor, levantar a perna de minha calça para mostrar-lhe a deficiência na presença de várias outras pessoas, inclusive de motoristas que ficam sentados na calçada oposta.
A narrativa deste fato tem o objetivo de demonstrar a falta de treinamento e conhecimento dos prepostos do tribunal e, principalmente, dos representantes da Policia Militar, pois o fato é revoltante, humilhante e merecedor de AÇaçã de perdas e danos morais. Entretanto, a minha indignação é somente para que deem treinamento/conhecimento das leis, a fim de  que não ocorra com outras pessoas portadoras de deficiências e usuárias de referidas vagas, quando devidamente autorizadas pelos órgãos de trânsito, como ocorreu comigo.
Atenciosamente,
José de Araujo Lima

OAB-CE 5593.

Ciência sem Fronteiras – Dilma Rousseff anuncia nova chamada para outubro

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dilmamarcha

“O governo federal vai abrir nova chamada, em outubro, para estudantes que desejam participar do Programa Ciência sem Fronteiras. As novas bolsas de estudo serão para vagas em universidades em 17 países, informou hoje (30) a presidenta Dilma Rousseff, ao participar do programa semanal Café com a Presidenta. Segundo ela, desde que foi lançado, há dois anos, o programa concedeu mais de 53 mil bolsas a estudantes brasileiros. Desses, 14 mil concluíram seus estudos no exterior, pelo período de um ano, e estão retornando ao Brasil.

A presidenta ressaltou que além de “marcar para sempre a vida desses jovens”, o Ciência sem Fronteiras vai contribuir para o desenvolvimento da indústria, da economia e da pesquisa no país. “Quando esses jovens voltam às universidades no Brasil trazem novas ideias e experiências e, assim, agregam contribuição para a modernização do ensino e da pesquisa aqui”, disse a presidenta, ao lembrar que a meta é oferecer 101 mil bolsas de estudo em quatro anos.

Dilma destacou que as bolsas concedidas são em áreas ligadas ao desenvolvimento científico, tecnológico, e à inovação, como engenharia, medicina, ciências biomédicas, da computação, tecnológicas, ciências agrárias, entre outras.”

(Agência Brasil)

José Guimarães acerta audiência com Petrobras e garante: refinaria do Ceará vai sair

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O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, informou, nesta segunda-feira, que vai estar com a presidente da Petrobras, Graça Foster, na próxima quinta-feira. O assunto: refinaria de petróleo.

De acordo com José Guimarães, esse encontro é para confirmar que a refinaria  será licitada em abril de 2014. O petista adianta ainda que quer a bancada federal tendo um encontro, semana que vem, com a Petrobras. Ele define como conquista de todos esse empreendimento.

José Guimarães anunciou ainda: o último lote da transposição do rio São Francisco, que beneficiará o Ceará, já foi assegurado na última sexta-feira.

Guimarães também dá como certo que o PT marchará ao lado do governador Cid Gomes em 2014, independente do partido que ele anunciar nesta terça-feira. Para ele, uma certeza: O PROS já está na base de apoio da presidente Dilma Rousseff.

Vaticano anuncia para abril de 2014 a canonização de João XXIII e João Paulo II

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“Os papas João XXIII (1881-1963) e João Paulo II (1920-2005) vão ser canonizados em 27 de abril, anunciou hoje (30) o papa Francisco em latim. A data de canonização foi escolhida por Francisco durante o consistório de cardeais (reunião para dar assistência ao papa nas suas decisões), realizado hoje no Vaticano. A cerimônia deverá atrair milhares de peregrinos a Roma, já que o papa polonês e o antecessor italiano são duas das mais influentes personalidades do mundo católico atual.

“Fazer a cerimônia de canonização dos dois juntos é uma mensagem para a Igreja: esses dois são bons”, declarou Francisco ao voltar da visita ao Brasil, onde participou da Jornada Mundial da Juventude, em julho passado.

A Igreja exige normalmente dois milagres confirmados, embora Francisco tenha aprovado a canonização de João XXIII – com quem partilha uma perspetiva reformista – baseado em apenas um.

O primeiro milagre atribuído a João Paulo II, que ocupou o trono de Pedro de 1978 a 2005, teria ocorrido seis meses depois da morte, quando uma freira francesa disse ter sido curada da doença de Parkinson, por meio de orações feitas a ele. Karol Wojtyla foi beatificado em 1º de maio de 2011 por Bento XVI. João Paulo II beatificou João XXIII em 3 de setembro de 2000.”

(Agência Brasil)

Deputado dá como certa filiação do grupo cidista ao PROS

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O deputado federal Antônio Balhmann, nome dos mais ligados ao governador Cid Gomes (sem partido), seguiu para Brasília, nesta madrugada de segunda-feira, onde trata de questões do gabinete, mas retorna ainda nas próximas horas para Fortaleza. Ele disse que vem para o ato de filiação do grupo cidista a um novo partido.

Nesta terça-feira, às 19 horas, no Marina Park Hotel, o governador Cid Gomes comandará o ato de filiação em massa do seu grupo ao PROS, de acordo com Antonio Balhamann, que vê essa legenda como alternativa viável e sem qualquer risco de questionamento jurídico.

Termina nesta 2ª feira prazo para a entrega da declaração do ITR

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013. Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet. A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o programa, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior.

São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.

O programa de computador para o preenchimento da declaração poderá ser encontrado na página da Receita na internet. Para transmitir a declaração, é necessário instalar também no computador o programa Receitanet, disponível no site. Após 30 de setembro de 2013, a declaração deve ser apresentada pela internet ou em mídia removível, como pendrive ou disco rígido externo, nas unidades da Receita, durante o horário de expediente.

(Com Agência Brasil)

Sérgio Novais viaja para São Paulo. Confirma que PSB quer Luizianne na disputa majoritária

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O ex-deputado federal Sérgio Novais viajou, nesta segunda-feira, para São Paulo. Ele participará de reunião na qual o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, terá com a ex-prefeita de Fortaleza, Luizainne Lins, para convidá-la a ingressar na legenda.

Antes desse encontro, Luizianne terá reunião, antes, com o presidente nacional petista, Rui Falcão, que quer convencê-la a permanecer no PT.

Sérgio Novais garantiu para o Blog que se Luizianne ingressar no PSB, ela terá apoio para disputar um cargo majoritário. Ele não quis dizer qual.

Seminário debaterá a promoção da igualdade racial

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/ PR) realizam na quarta-feira (2), em Brasília, um evento preparatório para a III Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que acontece em Brasília, no período de 5 a 7 de novembro.

Com o tema Estratégias para o Desenvolvimento e o Enfrentamento ao Racismo, a palestra de abertura contará com as presenças do presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri; da ministra da Seppir, Luiza Bairros; e do rapper e escritor Genival Oliveira Gonçalves, o GOG.

A Conferência pretende responder aos novos desafios que se colocam para que as políticas de promoção da igualdade racial, passados dez anos de sua institucionalização no Governo Federal, venham a ocupar um novo patamar no contexto das mudanças que se operaram no país. O evento se dará no momento em que Ipea e Seppir oficializam um termo de cooperação técnica e um plano de trabalho para a realização de análise estratégica de indicadores das desigualdades raciais e bem-estar da população negra no Brasil, com base em levantamento sociodemográfico e registros administrativos.

(Ipea)

Grupo cidista se aproxima do PROS

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“Após ter definido cinco siglas para as quais poderia seguir ao deixar o PSB, o governador Cid Gomes (sem partido) deve anunciar amanhã sua filiação ao recém criado Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Na tarde do último sábado, Cid e seu núcleo político receberam, na residência oficial do governador, integrantes da executiva nacional do Pros para definir os detalhes do acordo. Parlamentares próximos a Cid já dão a adesão como certa.

Articulador nacional do Pros, o deputado federal Givaldo Carimbão (AL), que participou da reunião, diz que ficou “99% acertado” que Cid e todo o seu grupo vão mesmo ingressar no partido. De acordo com o parlamentar, o governador informou que iria realizar reuniões internas com deputados, prefeitos e vereadores antes de formalizar a decisão. A ideia, segundo Carimbão, é que haja uma “reunião final” amanhã é que, no dia seguinte, Cid e os demais assinem a ficha de filiação durante evento na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Estou muito esperançoso”, resumiu.

O secretário estadual da Saúde Ciro Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque e o prefeito Roberto Cláudio (todos sem partido) também participaram do encontro de sábado, além do presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior.

“Decidimos ir para o Pros e vamos todos juntos”, afirma o deputado federal Edson Silva (sem partido). Ele diz que havia “simpatia” pelo PDT, mas que várias complicações, principalmente no Interior do Estado, dificultariam a acomodação dos egressos do PSB. Ao anunciar sua saída do PSB, na última quinta-feira, Cid disse que seu irmão, o secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, tinha predileção pelo PDT.”

(O POVO)

Luizianne terá encontro com PSB e PT

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“Na semana decisiva para filiação de políticos que disputarão eleição em 2014, deve ser definido também futuro da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Convidada pelo PSB do Ceará para disputar o Governo do Estado pelo partido, a petista se reúne hoje com o provável candidato da legenda à Presidência, Eduardo Campos, em São Paulo. No mesmo dia, Luizianne deve se encontrar ainda com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para discutir sua permanência no partido.

O encontro entre Luizianne e Campos foi confirmado pelo ex-presidente do PSB no Ceará, Sérgio Novais. Segundo ele, a reunião ocorrerá em São Paulo e contará ainda com a presença de Márcio França, presidente do PSB paulista. “Vamos saber como está a situação dela no PT e reforçar o convite para que ela venha para o PSB. Na última vez que nos falamos, foi articulada reunião e ela ficou de dar posição final”, diz Novais.

Já petistas próximos a Luizianne – que acreditam que ela não virá a deixar o partido – afirmam que a ex-prefeita tem reunião marcada com Rui Falcão, na segunda-feira ou na terça-feira, para tratar sobre sua permanência no PT. “Talvez o pessoal do Campos soube que ela estaria fora de Fortaleza e resolveu marcar um encontro também”, avalia Elmano de Freitas (PT), que disputou a sucessão de Luizianne com o apoio da petista.

Isolada

Com a saída de Cid e Ciro Gomes do PSB na última semana para apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o grupo político dos Ferreira Gomes se aproximou do Planalto e da ala hegemônica do PT cearense, liderada por José Guimarães. A movimentação acabou isolando o grupo de Luizianne, único contrário à manutenção da aliança entre petistas e cidistas, no partido.

Sem apoio no PT do Ceará para articular candidatura própria de seu grupo político ao Governo do Estado, Luizianne chegou a admitir deixar o partido. A reunião com Rui Falcão seria, apontam aliados da ex-prefeita, uma forma de garantir sua permanência no PT. No último domingo, a coluna Felipe Patury, da revista Época, afirmou que Luizianne terá vaga majoritária que couber ao PT no Estado – Governo ou Senado. A informação foi negada por José Guimarães. “Isso é tudo fofoca”.”

(O POVO)

Morre ator Cláudio Cavalcante

O ator e secretário municipal de Defesa dos Animais do Rio de Janeiro, Cláudio Cavalcanti, morreu no final da tarde de ontem, informou o hospital Pró-cardíaco Botafogo. O ator estava internado desde segunda-feira e o hospital não revelou a causa da morte. Cavalcanti, que era carioca, tinha 73 anos e fez mais de 50 novelas, minisséries
e especiais.

Presídios estão adotando alas LGBT para reduzir casos de violência contra homossexuais

As penitenciárias brasileiras estão, cada vez mais, adotando medidas para evitar a violência contra os homossexuais, como a criação das alas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros), que já funcionam em quatro estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso. A Bahia pretende implantá-las nos novos presídios, que devem ser construídos em 2014.

Em Minas Gerais, a adoção de um espaço separado para abrigar a população LGBT existe desde 2009 no Presídio de São Joaquim de Bicas e desde 2012 no Presídio de Vespasiano. O trabalho da Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual de Minas Gerais (Cods) foi fundamental para a aplicação dessa prática.

“A ideia é tirar essas pessoas do convívio dos presos, porque havia denúncias de maus tratos, além da necessidade de oferecer a elas um tratamento apropriado”, explicou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade. Para a chefe da Cods, Walkíria La Roche, o problema é ainda maior e trata-se de uma questão de saúde. Segundo ela, os homossexuais e travestis abusados sexualmente nas prisões acabam contraindo doenças sexualmente transmissíveis (DST) e, consequentemente, transmitindo a outros homens no ambiente carcerário.

“É muito comum no nosso país que essas pessoas sejam usadas como moeda de troca nos presídios. Não há preocupação com a transmissão de DST. E como os homens, depois, recebem visita íntima, pode causar uma epidemia”, explica Walkíria. Além de criar uma ala separada, foi feito um trabalho específico, com o oferecimento de cursos de cabeleireiro, corte e costura e pedreiro.

(Agência Brasil)

Flanelinhas voltam a extorquir motoristas na orla, casas de shows e shoppings

flanelinhas abusos

Com preços que variam de R$ 2 a R$ 15, flanelinhas voltam a extorquir motoristas em Fortaleza na orla marítima, em casas de shows e no entorno de shoppings. Além da cobrança de pagamento antecipado, os flanelinhas ainda intimidam motoristas que reclamam da abordagem.

De acordo com a Justiça, o serviço de flanelinha ou guardador de carro não pode ser tratado como contravenção, pois se trata de uma prestação de serviço. No entanto, quando o flanelinha estipula um preço pelo serviço, principalmente se esse utiliza de um espaço público, a ação passa a ser crime de extorsão.

Segundo a Polícia, os casos de cobranças de estacionamento em vias públicas devem ser comunicados à Ciops, por meio do número 190, ou registrados na delegacia mais próxima.

Secult tem nova secretária adjunta nesta segunda-feira

ana márcia diógenes

Coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, por 13 anos, quando esteve à frente de iniciativas como o Selo Unicef e Plataforma dos Centros Urbanos, a jornalista Ana Márcia Diógenes assume nesta segunda-feira (30) o cargo de secretária adjunta da Cultura do Estado (Secult).

Ela aceitou convite do novo secretário, o jornalista Paulo Mamede, empossado no último dia 10.

Vamos nós – Boa sorte a Ana Márcia, que por muitos anos trabalhou no O POVO.