Blog do Eliomar

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Confederação Nacional dos Lojistas considera "lamentável" resultado do PIB 2012

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“Crescimento de 0,9% na atividade econômica do ano passado foi “lamentável” e, não fosse o setor de serviços, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas brasileiras produzidas em 2012) teria sido um “desastre”, de acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Em nota na qual repercute o baixo desempenho da economia, divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a entidade que congrega os comerciantes diz que “apesar do bom resultado” das vendas do comércio varejista, que cresceram 8,4% no ano passado, “o modelo econômico de crédito farto está se esgotando, e não será suficiente para sustentar a economia em 2013”.

Embora o comércio vivencie “bom momento de crescimento das vendas e de recuo da inadimplência”, o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Júnior, defende mudanças na política tributária do país para que as micro e pequenas empresas consigam sobreviver, “sobretudo diante das distorções diariamente implementadas pelo governo”.

Preocupação semelhante tem a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima crescimento de 6,7% nas vendas deste ano, comparado aos 8,4% de 2012. Aumento “ainda sob efeito do momento favorável no mercado de trabalho, mas sem a influência dos incentivos fiscais sobre as vendas”, de acordo com o economista Fábio Bentes, da CNC.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Honório Pinheiro, presidente da FCDL, e Freitas Cordeiro, presidente da CDL Fortaleza, participaram desse encontro da Confederação.

AFBNB quer veto presidencial a parágrafos sobre operações com fundos constitucionais

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O Senado aprovou, nesta semana,o projeto de lei de conversão (PLV) nº 32 de 2012, originário da Medida Provisória nº 581-a de 2012, que altera as leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. A matéria trata das operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Pelo texto do relator, senador Delcídio do Amaral, o parágrafo 1º do artigo Art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, passa a ter o seguinte teor: “caberá aos Conselhos Deliberativos das Superintendências Regionais de Desenvolvimento definir o montante de recursos dos respectivos Fundos Constitucionais de Financiamento a serem repassados a outras instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.”

No entendimento da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), essa alteração – que não estava prevista no texto inicial da MP 581/2012, embute uma “flexibilização à capacidade de operacionalização do fundo na região, na medida em que retira a autonomia do banco administrador – no caso do FNE, o BNB” . A alteração da lei é vista pela AFBNB como risco de desmonte e a retirada de autonomia do BNB, caracterizando-se, portanto, como um descumprimento ao que está preconizado no texto constitucional de 1988, fruto da luta dos funcionários do Banco, da sociedade e da bancada nordestina.

“Retira-se do Banco a autonomia de definir qual o montante de recursos do FNE a serem repassados a outras instituições financeiras, daqui a pouco retiram-se mais e mais recursos e aí? Ora, o que precisamos é fortalecer o Banco”, questiona o diretor de ações institucionais da AFBNB, Alci de Jesus. O documento de veto proposto pela AFBNB utiliza como justificativa, além da apresentada anteriormente relativa ao parágrafo 1º do artigo 9º da Lei 7.827, o fato do PLV impor repasse de recursos do FNE aos Bancos cooperativos e Federações de Cooperativas de Crédito (parágrafo 3º do artigo 9º da Lei 7.827), afrontando o estabelecido na letra “c”, do inciso I, do artigo 159, da Constituição Federal brasileira, o qual explicita que a operacionalização dos recursos ali indicados deve ser através das instituições financeiras de caráter regional, como é o caso do BNB, conforme regulamentado pela Lei 7.827, de 1989″, diz nota da entidade.

Lula teme fim da aliança PT/PSB caso Eduardo Campos resolva sair candidato

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Lula recebeu titulo de Doutor Honoris Causa da Unilab.

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta sexta-feira, 1º, ao abrir a reunião do diretório nacional do partido em Fortaleza, que esteja tentando impedir a possível candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República em 2014. Mas o petista afirmou que a entrada do aliado na disputa eleitoral poderia colocar em risco a parceria “histórica” entre as duas siglas.

“Defendo a liberdade incondicional de cada partido de fazer o que bem entenda. Se não fosse assim, o PT não teria chegado à Presidência da República. Portanto, eu jamais tomaria qualquer atitude para impedir que um companheiro fosse candidato a presidente”, disse Lula, em Fortaleza, em reunião do diretório nacional do PT. “O que temos que ver é se, estrategicamente, é importante a gente colocar em risco uma coisa que tem dado tão certo nesse País, que é a aliança histórica entre PT e PSB.”

Lula elogiou Campos, e disse que é muito amigo do governador de Pernambuco, do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e de seu irmão, Ciro Gomes (PSB). “Ele (Eduardo) é uma personalidade que pode desejar qualquer coisa que ele quiser nesse País”, afirmou. “O meu papel é fazer todo o esforço para que a gente esteja junto. Temos que construir uma aliança muito forte.”

Alerta a Lula

Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, afirmou nesta sexta que não se sente pressionado a definir a eventual candidatura. “O relógio do PSB trabalha no fuso horário do PSB”, garantiu. “Não vamos trabalhar com o relógio dos outros, com o tempo dos outros e nem fazer o jogo dos outros. Vamos fazer o jogo do Brasil e o jogo do PSB”.

Indagado se o ex-presidente Lula errou ao lançar a candidatura da presidente Dilma à reeleição, antecipando o debate sucessório, disse respeitar quem pensa diferente, mas alertou para o perigo dessa discussão antes do tempo. “Nunca vi quem está no governo, sobretudo quem está no governo com situação de dificuldade, antecipar o calendário eleitoral”, afirmou. “Nunca vi isto dar certo”.

(Com POVO Online e Agência Estado)

Vaias em Cid

Nesta sexta-feira, durante solenidade de entrega de título de Doutor Honris Causa, em Redenção, o governador Cid Gomes chegou a ser vaiado. Na ocasião, ele anunciou que vai construir hospital regional no Maciço de Baturité voltado para atender o curso de Medicina a ser criado pela Unilab. Detalhe que chamou a atenção é que as vaias partiram de um grupo que estava próximo ao deputado federal Eudes Xavier (PT), que quer o rompimento da aliança PT/PSB.

Balança comercial de fevereiro registra déficit de R$ 1,276 bilhão

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“A balança comercial brasileira fechou fevereiro com déficit de US$ 1,276 bilhão, pior resultado para o mês desde o início da série histórica. Anteriormente, o resultado mais fraco havia sido déficit de US$ 1,1 bilhão em fevereiro de 1997. O resultado negativo deveu-se às importações maiores do que as exportações. As aquisições do Brasil ficaram em US$ 16,827 bilhões contra US$ 15,551 bilhões em vendas externas. Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A série histórica usada para comparação é do Banco Central e começou em 1959.

As exportações recuaram 8,9% em comparação fevereiro de 2012 e cresceram 19% na comparação com mês passado, levando em conta a média diária das vendas externas. As importações cresceram 8,8% na comparação com fevereiro do ano passado e registraram elevação de 2,8% na comparação com janeiro deste ano. As vendas externas recuaram em função da queda no comércio de produtos manufaturados e semimanufaturados, pois as exportações de básicos ficaram estáveis.

De acordo com dados do MDIC, as vendas de manufaturados recuaram 14,4%, principalmente em função de óleos combustíveis, máquinas para terraplanagem, motores e geradores elétricos e automóveis de passageiros, entre outros.”

(Agência Brasil)

Líder do Governo no Congresso confirma: Royalties e Orçamento em votação na 3ªfeira

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O senador José Pimentel, líder do Governo no Congresso, confirma: na próxima terça-feira, vão entrar na pauta de votação o veto dos royalties e o Orçamento da União 2013. Pimentel está otimista.

Bom lembrar que Pimentel é também o relator do Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso. Nesta sexta-feira, às 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor, o senador petista estará debatendo o tema, com a participação da coordenadora da Pós-Graduação de Direito da Unifor, Gina Pompeu.

Coelce é condenada a indenizar cliente que teve energia cortada indevidamente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 3 mil para J.C.F., que teve o fornecimento de energia suspenso indevidamente e ainda recebeu cobrança. A decisão é do juiz César Morel Alcântara, em respondência pela Comarca de Independência, distante 309 Km de Fortaleza. Consta nos autos que, em abril de 2009, um funcionário da Coelce visitou a residência de J.C.F. com o propósito de desligar um fio instalado de forma ilegal. Em julho do mesmo ano, o cliente recebeu notificação da concessionária, registrando irregularidades no sistema de medição de energia, que resultaram em cobrança de R$ 1.206,23.

Por esse motivo, o cliente ajuizou ação solicitando a declaração de inexistência do débito, bem como indenização por danos morais. Alegou ter passado por constrangimentos, já que a concessionária considerou o ato como criminoso.

A Coelce contestou, afirmando ter sido constatado, por meio de perícia técnica, “furto de energia” na residência do consumidor. Em função disso, solicitou a improcedência da ação. Ao julgar o caso, o magistrado declarou a ilegalidade da cobrança e concluiu que a Coelce agiu de forma ilícita ao apresentar o autor para sua comunidade como praticante de conduta criminosa. O juiz explicou ainda que inexiste laudo da concessionária demonstrando a irregularidade apontada.”

(TJ-CE)

Projeto que isenta de ICMS compra de carro zero por oficial de justiça é aprovado

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A Assembleia Legislativa aprovou projeto de indicação garantindo isenção do ICMS para oficiais de justiça na compra do carro zero. O deputado estadual Tin Gomes (PHS) deu detalhes sobre a matéria, que foi encaminhada para o governador Cid Gomes.

Tin Gomes seguiu, nas últimas horas, para Brasília, onde haverá reunião do PHS nacional.

Prefeitura fará Semana de Combate à Dengue na área da Regional III

A Secretaria Regional III abrirá, na próxima segunda-feira, a Semana de Combate a Dengue. As ações terão início a partir das 9 horas, na Estação do Antônio Bezerra, em parceria com o Metrofor. O objetivo é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, através de limpeza urbana, fiscalização e educação ambiental no local.

De acordo com o Distrito Técnico de Endemias da Regional III, 54 quarteirões e 4.419 imóveis distribuídos em cinco bairros (Antônio Bezerra, Olavo Oliveira, Presidente Kennedy, Quintino Cunha e Padre Andrade) ao redor da estação, estarão recebendo as ações preventivas.

 

Promulgado o fim do 14º e 15º salários dos parlamentares

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“O fim dos pagamentos de ajuda de custo aos parlamentares no início e no fim de cada ano, conhecidos como décimo quarto e décimo quinto salários, foi promulgado hoje (1) pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Segundo Calheiros, o ato representa mais um passo na busca de “austeridade e transparência” do Congresso Nacional.

Ele acrescentou que em 30 dias serão anunciadas novas ações para reduzir os custos do Congresso. “Vamos fazer um planejamento estratégico onde vão continuar os cortes de gastos, de desperdícios, de sobreposição de órgãos”, disse o presidente do Senado.

O fim do décimo quarto e décimo quinto salários pagos anualmente aos deputados e senadores foi proposto pela senadora e hoje ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Aprovada no Senado, a matéria aguardava a votação dos deputados para ser implementada. “Cumprimos a tarefa de colocar em votação e a proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara”, disse o presidente Henrique Eduardo Alves.”

(Agência Brasil)

Lula recebe cidadania de Acarape e título da Unilab

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta sexta-feira, em Redenção,  o título de cidadão do município de Acarape (ambos na Regão Metropolitana de Fortaleza). Na ocasião, ele conversou com estudantes de diversos países, cumprimentou a população presente e tirou foto com operários durante visita à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Com Lula, o governador Cid Gomes (PSB), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos (PCdoB), o reitor da Unilab, Paulo Speller, e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro. Neste momento, Lula recebe o título de Doutor Honoris causa da Unilab, em Redenção.

(Com POVO Online)

FNE Estiagem – Financiamentos têm prazo prorrogado

O Governo Federal, segundo a assessoria de imprensa do Banco do Nordeste,  prorrogou o prazo para financiamentos no âmbito da linha de crédito FNE-Estiagem, conforme resolução 4.190, publicada ontem, pelo Banco Central. Agora, os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), afetados pela seca, têm até o final de maio para solicitarem o crédito emergencial ao Banco do Nordeste.

Desde julho do ano passado, o BNB já contratou mais de R$ 2 bilhões no âmbito da linha de crédito. Os recursos foram distribuídos em 263 mil operações de crédito. Somente no Ceará, foram realizadas 46 mil operações, totalizando R$ 397,6 milhões.

Essa prorrogação inclui contratos de investimento e custeio. Para agricultores familiares, a linha investimento de crédito emergencial FNE-Estiagem tem juros de 1% ao ano, prazo de pagamento de 10 anos, com até três anos de carência.

 

Anvisa suspende venda de lote de antibiótico

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (1º) a distribuição e o comércio do Lote 2.864.017 do medicamento ampicilina sódica 500 miligramas, pó injetável DPC/50+50, ampola diluente de 2 mililitros. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a Anvisa, um lote do remédio, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro Ltda, foi interditado cautelarmente em novembro do ano passado por suspeita de desvio de qualidade. A interdição cautelar é a primeira medida que a agência reguladora adota quando há suspeita de desvio. “O laudo de análise de contraprova confirmou que o lote, com data de fabricação 3/2011 e validade até 3/2013, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de ampicilina sódica”, informou a agência em nota.

Segundo a Anvisa, a empresa responsável pelo medicamento deve recolher todo o estoque do antibiótico existente no mercado. A suspensão é definitiva e vale em todo o país. A orientação para as pessoas que já compraram o medicamento do lote suspenso é interromper o uso do remédio.”

(Agência Brasil)

Zé Dirceu participa de reunião do diretório nacional do PT em Fortaleza

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Jose Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, participa, em Fortaleza, no Hotel Tulip Inn, da reunião do diretório nacional do PT.

Não, não falou com a imprensa.

Quem vai falar é o presidente nacional petista, Rui Falcão. Na coletiva deverá, entre alguns temas, dizer que torce pela manutenção da aliança no Ceará em torno da reeleição de Dilma Rousseff. Outra: que virá campanha nacional pela Reforma Política Já.

Lula e Cid pilotam ceia larga em Redenção

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O governador Cid Gomes e o presidente Lula almoçaram em Redenção, nesta sexta-feira, numa mesa formada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os reitores da Unilab, Paulo Speler, e da UFC, Jesualdo Farias, e autoridades municipais. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também conferiu o menu.

Tudo antes da entrega do título de Doutor Honoris Causa, da Unilab, para o ex-presidente.

Presidente da ACM diz que PEC 37 é "bairrista"

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“A polêmica continua grande em torno da Proposta de Emenda Constitucional 37 – que ficou conhecida como “PEC da Impunidade”, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ela retira do Ministério Público e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil.

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Barreto, pede espaço para se solidarizar à luta do MP. Ele até define essa PEC como “bairrista”. Barreto diz que o titular de ação penal é o MP, que “tem o dever de atuar dentro do inquérito policial”.

Para ele, essa atuação evita inquéritos mal feitos que, às vezes, acabam fazendo processos voltarem à estaca zero. Além de bairrismo, vê ciumeira no caso.”

Ministro minimiza baixo crescimento do PIB 2012

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2012. Ele avaliou que, embora o resultado tenha ficado abaixo das expectativas, houve uma aceleração da atividade econômica ao longo do ano. Hoje (1°), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou o crescimento de 0,9% do PIB em 2012 na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 4,4 trilhões.

“Foi um ano de PIB mais baixo, abaixo das nossas expectativas, porém em uma trajetória positiva, uma trajetória de aceleração que vai continuar e nos levar aos objetivos de crescimento que nós estabelecemos para o Brasil”, disse.

O ministro lembrou que 2012 começou com baixa atividade. O primeiro trimestre do ano registrou aumento de 0,1%; o segundo, de 0,3%; o terceiro, 0,4%, fechando o ano com 0,6%. “Portanto, uma nítida recuperação da economia brasileira em 2012. Foi um ano de crise, parecido com o ano de 2009, quando o PIB foi negativo em 3%, mas, dessa vez, tivemos um PIB positivo”, disse.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeito do Recife não acredita na candidatura de Eduardo Campos

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O ex-prefeito do Recife, o petista João Paulo, não acredita que a candidatura do governador Eduardo Campos (PB), seu adversário político, ganhe voos mais altos.

João Paulo, que deu conferida na reunião do diretório nacional petista no Tulip In, disse que prefere se alinhar ao que pensam o governador Cid Gomes e o irmão dele, Ciro Gomes. Ambos defendem que se o PSB tiver mesmo consistência para a disputa, que entregue os cargos ao Governo Dilma.

UFC abre concurso para professor efetivo

Estão abertas, até o próximo dia 20, as inscrições do concurso público para professor auxiliar da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, no Cariri e em Quixadá. São 24 vagas e podem participar do processo seletivo candidatos com diploma de graduação. Em Fortaleza, as vagas seguem a seguinte distribuição:

* Faculdade de Medicina (Famed): Departamento de Saúde Comunitária – uma vaga para o setor de estudo “Clínica de doenças infecciosas e internato em saúde comunitária” (40 horas/dedicação exclusiva) e uma para “Saúde, trabalho, ambiente, cultura e ética” (40 horas/DE); Departamento de Medicina Clínica – uma vaga para o setor de estudo “Assistência básica à saúde / Semiologia” (20 horas), uma para “Terapia intensiva/Semiologia/ habilidade clínicas e de comunicação” (20 horas) e duas para “Psiquiatria/Psicopatologia/Psicologia do Desenvolvimento” (40 horas/DE). Para o setor de estudo “Saúde, trabalho, ambiente, cultura e ética”, podem concorrer candidatos com diplomas em qualquer graduação em nível superior. Para os demais setores, podem concorrer apenas graduados em Medicina.

Ainda na Famed, uma vaga para o setor de estudo “Fisioterapia neurofuncional adulto e pediátrica / Fisioterapia cardiopneumofuncional” (40 horas/DE), uma para “Cinesiologia/ Biomecânica/ Avaliação fisioterapêutica/ Cinesioterapia/ Fisiologia do Exercício/ Fisioterapia Desportiva/ Fisioterapia nas disfunções crânio-tempomandibulares” (40 horas/DE) e uma para “Eletroterapia/ Termoterapia/ Fototerapia/ Fisioterapia nos distúrbios do assoalho pélvico/ Fisioterapia em Ginecologia e Obstetrícia/ Fisioterapia em Mastologia/ Fisioterapia Estética/ Fisioterapia Dermatofuncional” (40 horas/DE).

* Instituto de Cultura e Arte (ICA): concursos para os setores de estudo “Linguagem visual”, “Produção publicitária em meios digitais”, “Produção gráfica e programação visual”, “Planejamento e mídia em publicidade”, “Teatro e educação: processo cênico e criação” e “Jornalismo Digital”, sendo uma vaga para cada (40 horas/DE).

* Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes): uma vaga para o setor de estudo “Anatomia humana e cinesiologia aplicada à educação física e esportes” e uma para “Estudos psicológicos e socioantropológicos da educação física e esportes”, ambas com regime de 40 horas/DE.

* Instituto de Ciências do Mar (Labomar): uma vaga para o setor de estudo “Legislação e gestão ambiental” (40 horas/DE).

* Instituto Universidade Virtual (UFC Virtual): duas vagas para o setor de estudo “Designer multimídia” (40 horas/DE).

No Interior, as vagas são para:

Campus do Cariri: uma para o setor de estudo “Psiquiatria/ Psicopatologia/ Psicologia Médica/ Internato” (20 horas);

Campus de Quixadá: uma vaga para o setor de estudo “Algoritmos e otimização combinatória”, uma para “Cálculo e processos estocásticos” e uma para “Computação gráfica e processamento de imagens”. Todas as vagas têm regime de 40 horas/DE.

SERVIÇO

Os editais nº 68, 69, 70, 71 e 72, de 2013, com outras informações sobre os processos seletivos, pode ser acessado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)