Blog do Eliomar

Últimos posts

Problema em avião da FAB cancela e atrasa voos no aeroporto de Fortaleza

“Um problema com avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na madrugada deste domingo, 2, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, provocou cancelamentos e atrasos de voos.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o avião militar estourou o pneu na decolagem, por volta de 1h30min.

Devido ao incidente, o aeroporto de Fortaleza ficou fechado por quase quatro horas. A situação só foi normalizada por volta das 5h. Com o aeroporto fechado, pelo menos quatro voos foram cancelados e cinco sofreram atrasos.

Segundo o último balanço divulgado pela Infraero, o Aeroporto Internacional Pinto Martins registrou 64% de atrasos nos voos. 16 dos 25 programados atrasaram entre 00h e 11h. Quatro voos foram cancelados.”

(O POVO Online)

Papa convoca fiéis para a Hora Santa

vaticano

Igrejas católicas em todo o se uniram na tarde deste domingo (2) para a Hora Santa, uma oração pela paz. A adoração a Jesus Sacramentado foi feita pelo Papa Francisco, às 17 horas no Vaticano (12 horas em Brasília).

Para o presidente da comissão para o Ano da Fé, dom Rino Fisichella, o atendimento à Hora Santa mostra o “espírito de união com o sucessor de Pedro”.

(com agências)

Senado começa a votar este mês a reforma do Código de Defesa do Consumidor

No ano em que completa 23 anos, o Código de Defesa do Consumidor pode ganhar avanços importantes. Considerada uma lei forte e respeitada, no Senado, os parlamentares dizem que o que está em discussão na Casa é uma atualização da lei. A expectativa é de o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ser votado na comissão temporária que trata do assunto ainda na primeira quinzena deste mês.

“A questão central é você considerar a legitimidade de todos os segmentos que participam desse debate e construir uma legislação equilibrada. O ponto central é não agir com radicalismo porque se você agir com radicalismo, você marca uma posição, mas não faz a legislação avançar”, avaliou Ferraço.

Para não contaminar os assuntos, além de manter, em projetos de lei separados, as três sugestões sobre superendividamento, ações coletivas e comércio eletrônico, feitas por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, Ferraço vai incluir, pelo menos, mais duas novidades na atualização: um projeto que prevê o fortalecimento dos Procons e outro que trata da publicidade infantil.

Apesar da decisão do relator, o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considera que este último tema é polêmico e não foi discutido suficientemente a ponto de avançar. Suécia, Dinamarca, Noruega, Inglaterra, Bélgica, Austrália e Canadá são exemplos de países que proíbem a publicidade voltada a esse público. No Brasil, o tema divide opiniões.

“O projeto da publicidade infantil eu vejo zero de possibilidade de ser aprovado porque é uma coisa extremamente polêmica”, disse Rollemberg.

(Agência Brasil)

No Ceará, governador ainda consegue controlar os ânimos para eleição

224 1

Se o cenário político nacional se movimenta para uma clara antecipação do processo eleitoral de 2014, no Ceará as articulações caminham em sentido oposto. Sem quaisquer indicações formais do governador Cid Gomes (PSB) sobre a escolha de seu sucessor, os principais atores da política local preferem tratar o assunto com cautela. Até agora, nenhum dos três maiores partidos do Estado – PSB, PMDB e PT – lançou oficialmente candidatura ao Governo.

Apesar de cobrarem que Eduardo Campos (PSB) antecipe se será ou não candidato à Presidência, os irmãos Cid e Ciro Gomes tratam o assunto em sentido oposto no Ceará. Até agora, todas as declarações do grupo político dos Ferreira Gomes tem sido orientadas em evitar o assunto.

“Esse debate eleitoral, de agenda política, deve acontecer só no ano que vem. O governador hoje está preocupado com o governo, com a seca, então seria desinteligente antecipar essa discussão”, diz Dr. Sarto (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa.

Só quem dá sinais de estar hoje em campanha pelo governo é o senador Eunício Oliveira (PMDB). As articulações, no entanto, ficam restritas aos bastidores. O peemedebista, que vem costurando apoios, promovendo diversas reuniões no interior e até em Brasília, não admite oficialmente a tese da candidatura.

Entre petistas, a ideia defendida é a da manutenção do arco de alianças definido para a reeleição de Dilma Rousseff (PT).

“A estratégia do Ceará será presidida pelos interesses da campanha da Dilma, seguindo o plano nacional do PT. Podem haver eventuais desavenças, mas creio que hoje são grandes as chances de manutenção da aliança com o governador Cid Gomes”, avalia o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT).

Apesar de ampla maioria de petistas que defendem a manutenção da aliança com o PSB, existem segmentos do partido – sobretudo ligados à ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins – que defendem candidatura própria da legenda.

Oposição

Com a perspectiva da candidatura própria de Aécio Neves (PSDB) para a Presidência, cresce no Ceará a perspectiva do fortalecimento de uma candidatura própria do PSDB ao governo do Estado.

Na última semana, a Executiva Regional tucana no Estado estabeleceu ciclo de palestras e anunciou ampliação da participação do ex-senador Tasso Jereissati – que já governou o Ceará por três mandatos – no cenário político local.

(O POVO)

Anistia aprovada foi a autoanistia, diz colunista

141 2

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) está pondo por terra as justificativas difundidas pela ditadura e seus apoiadores para justificar o crime cometido contra o Brasil pelo golpe de 1964. A tortura e o assassinato de opositores existiram desde o primeiro dia do golpe. No dia 1º de abril, foram metralhados, em Recife, pelos militares, dois estudantes (outros dois no Rio de Janeiro) que saíram às ruas para defender pacificamente o regime constitucional, sem falar nos camponeses mortos nas usinas e engenhos de cana. Daí a mentira de que foi a esquerda que iniciou o derramamento de sangue. A tortura não foi fruto de “excessos”, mas política deliberada de Estado – constatou a CNV.

A anistia aprovada foi a autoanistia imposta pelo governo com o apoio de 26 senadores biônicos (não eleitos pelo povo). A proposta de anistia ampla, geral e irrestrita para os opositores, apresentada pelo MDB, foi negada. Os presos políticos condenados pela luta armada não foram anistiados (saíram depois que as penas foram rebaixadas, alguns chegaram a cumprir 10 anos de cadeia), mas os torturadores foram anistiados previamente, sem terem sido ao menos processados. O STF sabe que não houve negociação legítima, nessas condições, como alegou para chancelar o embuste.

Muro de escola será pintado com mensagens em defesa ao meio ambiente

Alunos do Centro Universitário Estácio do Ceará (curso de Educação Física) estarão promovendo nesta segunda-feira (3), a partir das 8 horas, a atividade “Pintando a Vida”, quando o muro da rua Romeu Aldigueri, entrada do Bloco A da instituição, no bairro Cristo Redentor, estará sendo pintado com motivações ecológicas e mensagens de defesa do meio ambiente.

A atividade abre a semana do meio ambiente da instituição com várias atividades. Informações: 99799611 (professor Djacyr de Souza).

STJ mantém condenação de jogador que xingou adversário

racismo futebol

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido para trancar ação penal contra o zagueiro Danilo Laranjeira, ex-jogador do Palmeiras e atualmente no Udinese (Itália). Ele foi condenado pela Justiça paulista por crime de injúria racial contra o zagueiro Manoel Messias Silva Carvalho, do Atlético Paranaense.

Na partida entre Palmeiras e Atlético-PR realizada em abril de 2010, Danilo cuspiu em Manoel, que é negro, e o xingou de “macaco”. A defesa alegou que a agressão aconteceu no calor de uma disputa esportiva.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, uma vez que as instâncias ordinárias comprovaram a existência do delito, mudar esse entendimento exigiria reexame de prova, o que não é possível por meio de habeas corpus.

(STJ)

Fim de contrato impede atendimento telefônico pessoal na Receita

148 1

O atendimento telefônico pessoal ao contribuinte prestado pela Receita Federal por meio do número 146 está temporariamente indisponível, em razão do encerramento do contrato mantido com a empresa que prestava o serviço.

Ao ligar para o número, o contribuinte só obterá informações automatizadas sobre a declaração do Imposto de Renda ou da situação do CPF.

De acordo com o comunicado da Receita Federal, todo esforço vem sendo empreendido no sentido de vir a ser viabilizada, o mais breve possível, a celebração do novo contrato para proporcionar o restabelecimento da prestação do serviço.

“Até que seja formalizada a nova contratação da empresa que irá operar o call center, o contribuinte poderá realizar agendamento de serviços ou obter informações da Receita Federal utilizando o site www.receita.fazenda.gov.br , informou a Receita.

(Agência Brasil)

Ministério do Desenvolvimento divulga resultado da balança comercial de maio na segunda-feira

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga nesta segunda-feira (3) os dados da balança comercial de maio. No resultado da quarta semana, anunciado no último dia 27, o saldo acumulado no ano estava negativo em US$ 4,634 bilhões (média diária negativa de US$ 46,8 milhões).

De acordo com os números do ministério, as exportações alcançaram US$ 89,374 bilhões (média diária de US$ 902,8 milhões), resultado 3% abaixo do verificado no mesmo período de 2012, que teve média diária de US$ 931,1 milhões.

O governo informou ainda que o resultado diário do acumulado anual das importações está 9% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 870,8 milhões). No ano, as compras brasileiras no mercado externo chegam a US$ 94,008 bilhões (média diária de US$ 949,6 milhões).

Mesmo com os resultados negativos, a expectativa do ministério é que a balança comercial encerre 2013 superavitária, com exportações em patamar elevado. No entanto, desde o início do ano, a balança apresentou um único superávit mensal de US$ 162 milhões, em março. O resultado dos meses restantes foi deficitário.

(Agência Brasil)

Justiça Militar é competente para julgar caso de 84 policiais militares envolvidos em greve na Bahia

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, ao julgar um conflito de competência, que a Justiça Militar deverá processar e julgar 84 policiais militares envolvidos na greve da Polícia Militar do estado da Bahia, ocorrida entre 31/01 a 10/02 de 2012, pela prática dos crimes de motim, revolta e conspiração.

No caso, os crimes aconteceram pouco antes do carnaval de 2012, quando os amotinados invadiram o prédio da Assembleia Legislativa do estado da Bahia com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos.

Com os protestos, eles pretendiam a aprovação da proposta de emenda à constituição que trata do valor salarial dos policiais militares no Brasil e de uma tentativa de desmilitarizar as PMs do país, o que permitiria o direito de sindicalização de greve dos seus integrantes.

Competência

Antes do recebimento da denúncia, o Ministério Público sustentou a incompetência da Justiça Militar para julgar o caso, alegando que os fatos se enquadrariam na lei de segurança nacional.

O juízo da vara de auditoria militar, acolhendo a manifestação ministerial, declinou da sua competência para a Justiça Federal. O juízo federal, então, provocou conflito negativo de competência.

A Terceira Seção do STJ, por meio do voto do ministro Marco Aurélio Bellizze, decidiu que os referidos crimes deverão ser julgados pela Justiça Militar e, na eventualidade de serem apurados crimes previstos na lei de segurança nacional, caberá a Justiça Federal processá-los e julgá-los.

(STJ)

Universidade mantém esgotos a céu aberto em sua fachada

156 1

foto eliomar esgoto faculdade 130601

Dois esgotos a céu aberto fazem parte da fachada de uma universidade localizada na avenida Osório de Paiva, na Parangaba. A lama corre pela calçada e ganha a pista. Um dos canos fica ao lado de uma parada de ônibus, onde o mau cheiro incomoda estudantes e usuários do transporte coletivo.

Segundo moradores do bairro, não são raros os casos em que alunos e pedestres recebem um “banho” de sujeira, diante da passagem de veículos.

A portaria da escola informou que um dos canos seria de uma rua que fica por trás do estabelecimento de ensino, enquanto o outro pertencia à universidade.

Não é esse o tipo de conceito que a sociedade espera de uma escola.

Consumidores começam a ser informados sobre custo de geração de energia elétrica

A partir deste sábado (1º), as distribuidoras de energia elétrica deverão informar, por meio das faturas emitidas aos consumidores, as bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) que indicarão o custo da energia usada em função das condições de geração de eletricidade. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para o mês de junho foram acionadas bandeiras vermelhas nos quatro subsistemas de geração de energia: Sudeste/Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul.

As bandeiras tarifárias funcionarão como um semáforo de trânsito: a verde significa custos baixos de geração, portanto, a energia elétrica estará mais barata naquele mês. A bandeira amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que a energia necessária para atender a demanda dos consumidores tem sido gerada com custos maiores – um exemplo é o maior acionamento de termelétricas, uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas para gerar energia. Nesse período, o custo da energia poderá aumentar.

A aplicação das bandeiras tarifárias deverá ser efetivada pelas distribuidoras do país a partir de janeiro de 2014, mas, neste mês, começa o período de testes. Com a sistemática, haverá uma sinalização mensal do custo de geração de energia elétrica, dando ao cidadão a oportunidade de gerenciar melhor o seu consumo de energia e reduzir o valor da conta de luz.

(Agência Brasil)

Obras do espigão da Beira Mar revelam Bandeira Nacional à população

foto eliomar bandeira espigão 130601

Quem durante anos percorreu o calçadão da Beira Mar, pode nunca ter notado no canto da feirinha de artesanato o mastro da Bandeira Nacional. No entanto, as obras do espigão da Praia do Náutico deram destaque à Bandeira, diante da limpeza do terreno.

Segundo o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, a Bandeira Nacional ganhará o destaque merecido, após a construção do espigão e a urbanização do local, inclusive com o hasteamento por parte do Exército.

Senado inicia série de debates sobre maioridade penal

154 1

A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nas próximas semanas. O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira audiência está marcada para a tarde desta segunda-feira (3). Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto

Entre os convidados deste primeiro encontro estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.

(Agência Senado)

Governo publica medida provisória que zera PIS e Cofins de empresas de transporte urbano

O Diário Oficial da União publicou em edição extra a Medida Provisória 617 que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.

A medida já tinha sido confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em mais uma das iniciativas do governo para combater a inflação e aliviar o bolso de quem precisa andar de transporte coletivo. “Está confirmada, sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse Mantega, no último dia 23, ao chegar ao Ministério da Fazenda.

O intuito do governo é que a medida auxilie as prefeituras a fazer reajustes menores nas tarifas de transporte público.

A partir deste mês, as tarifas de ônibus aumentam em pelo menos duas capitais. Em São Paulo, o preço chegará a R$ 3,20 a partir deste domingo (2). Segundo informações da prefeitura da cidade, o reajuste de 6,67% está abaixo da inflação acumulada desde janeiro de 2011, quando passou a vigorar a tarifa atual de R$ 3.

Na cidade do Rio, vigora a partir de hoje (1º) a nova tarifa de R$ 2,95 para ônibus urbano – até essa sexta-feira (31), o valor era R$ 2,75. No mês passado, o prefeito Eduardo Paes já tinha anunciado a intenção de reajustar os valores do transporte na cidade.

(Agência Brasil)

Baixa competitividade e PIB revelam falta de ousadia

Em artigo no O POVO deste sábado (1º, o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta os números da Competitividade Mundial 2013 e o PIB brasileiro no primeiro trimestre. Confira:

Respaldada por amplos índices de popularidade que a colocam como favorita absoluta na disputa presidencial de 2014, a presidente Dilma ainda não conseguiu dar o rumo que se esperava ao País a partir de sua eleição. Se hoje o governo dá continuidade às ações na área de social como herança da gestão Lula, o que assegura a atual presidente grande aceitação popular, resta muito a se fazer para que o País se consolide economicamente e possa no futuro garantir as conquistas já alcançadas.

Infelizmente, dois dados divulgados nesta semana, que são o ranking de Competitividade Mundial 2013 e o PIB do primeiro trimestre, confirmam a apreensão de que o Brasil precisa pensar de forma mais ousada, sob pena de o capital político alcançado pelos governos petistas virar pó nos próximos anos. O índice de competitividade mundial recentemente divulgado é emblemático. O País perdeu cinco posições, sendo o 51º em uma lista de 60. Essa queda vem se dando nos últimos três anos.

O ranking leva em conta temas como a performance econômica, a eficiência do governo e dos negócios e a infraestrutura dos países. Não é difícil imaginar por que estamos tão maus. Enfrentamos problemas com a burocracia, não avançamos em infraestrutura para acabar uma das pragas que alimentam o custo Brasil e lidamos com carga tributária perversa.

O resultado disso pode ser sentido nos números do Produto Interno Bruto (PIB), que no primeiro trimestre deste ano ficou em 0,6%, índice bem abaixo do esperado pelos economistas. O fato é que as indústrias produziram menos, as famílias consumiram menos e somente a produção no campo registrou forte alta. Para agravar o quadro, a construção civil também teve índices negativos e a crise econômica mundial atrapalhou as exportações brasileiras.

É bem verdade que o governo tem gordura para queimar a curto prazo no sentido de conter possíveis sustos na economia. Não se pode, todavia, contar apenas com medidas paliativas como está fazendo o governo. O Brasil carece de políticas mais efetivas que assegurem o desenvolvimento a longo prazo. E nesse sentido, o governo Dilma precisa dizer a que veio.

Major Plauto diz que foi "convidado" a se transferir para o Cariri

255 2

O ex-comandante da Guarda Municipal de Fortaleza, o major da Polícia Militar Plauto de Lima, afirma que foi “convidado” a se transferir para o Batalhão da PM de Juazeiro do Norte, cidade distante 493,4 km da capital, e que a transferência “parece represália a algo”.

O comandante-geral da PM do Ceará, Werisleik Matias, nega a informação e afirma que Plauto “ou é mentiroso ou tem bola de cristal”.

Plauto foi exonerado do comando da Guarda Municipal pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB) depois que a Polícia Militar requereu, no último dia 15, o retorno do major ao quadro da corporação, sem que esta explicasse o motivo. Plauto se disse pego de surpresa pela decisão.

Cinco dias depois, Plauto foi informado pelo subcomandante da PM, coronel Ávila Góis, de que seria transferido para Juazeiro do Norte, conforme o major relatou ontem ao O POVO.

Ele conta que tentou falar sobre a notícia com Werisleik Matias, mas não foi recebido pelo coronel. “Ninguém me informa nada. Não sei o motivo da transferência. O comandante não me recebeu”, declarou Plauto.

Até essa sexta-feira (31), a transferência ainda não tinha sido publicado no boletim interno da PM, mas Plauto já avisou que não pode ir para Juazeiro, pois tem filhos que estudam e esposa que trabalha em Fortaleza. “Eu disse que não poderia aceitar. Para a gente é inviável. Vou aguardar a publicação e aí verei o que fazer”.

“Esfriar a cabeça”

Segundo o major, essa situação está lhe “abalando muito emocionalmente”, e por isso, ele pretende entrar com pedido de licença não remunerada da PM, ainda na primeira quinzena de junho, “para tratar de interesse particular, para dar um tempo do serviço público, da polícia, esfriar a cabeça”. Plauto afirma que pode inclusive aceitar oferta de emprego feito por uma fundação privada de Fortaleza.

“Recebi propostas para desenvolver projetos na área social. Não quero ficar parado. Quero trabalhar. Assim eu renderia muito mais do que estando num lugar estranho, longe da minha família”.

Procurado pelo O POVO, Werisleik Matias disse que “é mentira” que o major esteja sendo transferido para Juazeiro do Norte. “Ou ele tem uma bola de cristal ou ele é mentiroso”, afirmou o comandante da PM. Já o coronel Ávila Góis estava reunido até o começo da noite de ontem com o secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Bezerra.

(O POVO)