Blog do Eliomar

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O POVO promove encontro de educadores

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A partir das 9h30min desta quarta-feira, na sede do jornal O POVO, o advogado eleitoralista André Costa dará dará palestra durante o Encontro de Educadores no Jornal O POVO conversando sobre o tema “Educar para Diversidade”.
Autor da separata “Escritos sobre Racismo, Igualdade e Direitos”, que reúne artigos publicados em jornais e revistas sobre esses temas, André Costa vai compartilhar suas idéias com professores, coordenadores e profissionais do O POVO na Educação sobre o papel dos educadores na conscientização dos alunos da importância de um mundo mais igual e mais justo e, claro, sem preconceito e discriminação e na efetivação da Lei Federal 10.639, de 09/01/2003 que estabelece “a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio”.

Também aproveitará a oportunidade para tratar da implantação das ações afirmativas no ensino superior (cotas sociais e raciais) a partir da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Lei Federal 12.711, de 29/8/2012 que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, reservando, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e por autodeclarados pretos, pardos e indígenas”.

Redetv! promove debate com “prefeituráveis” de Fortaleza nesta 4ª feira

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A Redetv! de Fortaleza promoverá, a partir da 22h30min desta quarta-feira, o primeiro debates deste segundo turno entre os candidatos a prefeitos de Fortaleza. Roberto Cláudio (PSB/PMDB) e Elmano de Feitas (PT) se enfrentarão, tendo o jornalista e comentarista político Kennedy Alencar como mediador.

Serão quatro blocos, sendo que dois deles (o primeiro e o terceiro) terão confronto direto entre os dois postulantes à Prefeitura de Fortaleza.

Liminar obriga GVT a suspender ajustes nos preços

“A empresa de telefonia Global Village Telecom (GVT) terá de suspender 14 reajustes irregulares, praticados entre 2009 e 2012, e não poderá efetuar qualquer aumento nos serviços de telefonia. A decisão foi tomada pela Justiça da Bahia, que atendeu, em caráter liminar, concedida pelo juiz Cláudio de Oliveira, o pedido do Ministério Público da Bahia. A ação foi proposta com base no inquérito civil que constatou infrações, por parte da operadora, do Código de Defesa do Consumidor e de resolução da Agência Nacional de Telecomunicações. Segundo o MP, a GVT não cumpriu a exigência que estipula uma periodicidade anual para os aumentos. Além disso, em nove dos 14 reajustes de preços irregulares detectados, não houve comunicação prévia. A suspensão dos reajustes nos serviços deverá ser mantida até a decisão definitiva da Justiça.

Ainda de acordo com o inquérito do MP, a GVT estipula cláusulas de fidelização sem informar ao consumidor no ato da contratação ou por envio de cópias das condições gerais contratuais. A empresa terá de suspender a fidelização dos novos e dos atuais consumidores, possibilitando a mudança de plano ou de operadora sem cobrança de multa, conforme determinação da liminar. A empresa também deverá suspender a oferta do serviço de bloqueio de chamadas para celular e suspender a cobrança dos consumidores que já contrataram o serviço.

Outra exigência da liminar é que a GVT promova melhorias no processo de emissão de faturas, instituindo um mecanismo de prevenção de cobranças indevidas e fraudes. Isso porque foi verificado, durante o inquérito ministerial, que ouviu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a ineficiência no serviço de bloqueio de chamadas para celular, assim como a existência de diversas cobranças indevidas de débitos.

O Ministério Público pede ainda que a empresa indenize todos os consumidores que tenham sofrido danos materiais ou morais e restitua em dobro, de forma atualizada e corrigida, os montantes pagos pelos usuários referentes a ajustes irregulares, ao serviço de bloqueio de chamadas para celular e o valor gasto nas ligações feitas para telefonia móvel quando o serviço deveria estar em vigor.A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do pedido, destacou que, antes de recorrer à Justiça, o órgão propôs à GVT um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi recusado pela empresa por entender que “alguns itens colidem com suas práticas e convicções comerciais”, não restando outra opção para fazer cumprir CDC e a resolução da Anatel a não ser a via judicial.”

(Jornal A Tarde)

Salmito diz que todas as ações estão voltadas para a vitória de Roberto Cláudio

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O vereador Salmito Filho (PSB) disse que as reuniões que tem feito com parlamentares e vereadores eleitos à Câmara Municipal possuem o único propósito de conseguir apoio ao candidato Roberto Cláudio.

“O meu esforço está todo centrado para a vitória do prefeito Roberto Cláudio, dia 28. Por enquanto, não estamos discutindo a composição da próxima Mesa Diretora”, comentou o vereador, que já presidiu o Legislativo Municipal.

Salmito também tem se reunido com candidatos que conseguiram uma boa votação, apesar de não eleitos.

Vamos nós – Nos bastidores da Câmara Municipal, o que se comenta é que Salmito será o próximo presidente, em caso de vitória de Roberto Cláudio.

STF fará sessão extra para julgar processos envolvendo parlamentares

“O Supremo Tribunal Federal (STF) fará sessão extra nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, para julgar seis processos, cinco deles relativos a acusações criminais contra parlamentares. É a segunda vez que a Corte convoca sessão extra para julgar outros processos além da Ação Penal 470, a do mensalão, que vem monopolizando atenções na instituição desde agosto. Dois processos da pauta extra são recursos em ações penais nas quais os parlamentares já foram condenados. Chamados embargos de declaração, eles são usados pelas partes para esclarecer trechos da decisão que não tenham ficado claros e, raramente, têm o poder de modificar o entendimento da Corte.

No primeiro caso, os advogados do ex-deputado federal José Tatico (PTB-GO) tentam reverter decisão do STF, de setembro de 2010, que condenou o parlamentar a sete anos de reclusão, em regime semiaberto, por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.

O segundo processo é referente ao deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em outubro de 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por formação de quadrilha e peculato na época em que era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ainda que o STF negue os recursos, os políticos não devem ser presos imediatamente, pois a Corte segue a tradição de esperar que a decisão seja publicada no Diário da Justiça.

Os outros casos criminais na pauta do STF são dois inquéritos envolvendo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) – acusado de difamação e calúnia em um processo e de compra de votos para um aliado no Rio de Janeiro em outro – e um inquérito sobre o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de fraudes tributárias.”

(Agência Brasil)

Debate na TV O POVO – Roberto Cláudio X Elmano de Freitas

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“Os dois candidatos que disputam o 2º turno para a Prefeitura de Fortaleza se enfrentam amanhã, em debate que será transmitido pela TV O POVO e pelo portal O POVO Online, a partir das 19 horas. O programa contará com quatro blocos, três deles privilegiarão o confronto direto entre Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB). No segundo bloco, Roberto Cláudio e Elmano responderão a perguntas elaboradas por jornalistas do Grupo de Comunicação O POVO.

Como explica o editor executivo do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Guálter George, neste momento, a campanha pede debate que promova o confronto direto entre os concorrentes. “O mais importante é perceber o nível de segurança que cada candidato tem. Na pressão e na tensão do debate, essa segurança é mais testada”, disse.

Segundo ele, no meio da campanha de segundo turno, as forças já estão reacomodadas, já se sabe quais partidos estão ao lado dos candidatos. “É a hora de saber o que pensam e o que absorveram das novas alianças”.

(O POVO)

Comissão da Câmara aprova redação final do Plano Nacional de Educação

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nessa terça-feira, a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.

“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.

(Com Agência Brasil)

Moroni vai apoiar Roberto Cláudio

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“Dono de capital político de 172 mil votos, o candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza Moroni Torgan (DEM) vai aderir à campanha de Roberto Cláudio (PSB) no segundo turno da disputa. A informação foi confirmada ao O POVO pelo presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, que se reuniu ontem, em Brasília, com Moroni e com o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) para fechar acordo sobre a aliança. “A intenção dele é apoiar o PSB. Eu disse que tem as bênçãos do partido”, relatou Agripino.

Uma fonte da cúpula municipal do DEM disse que Moroni chegou a ser procurado também pela campanha do candidato Elmano de Freitas (PT). Entretanto, a decisão de se juntar ao time de Roberto Cláudio teria sido tomada devido à “relação amistosa com Ciro, com o governador Cid Gomes (PSB) e com o próprio Roberto”, justificou Agripino. O presidente do DEM também disse que o PSB se comprometeu a absorver o plano de segurança pública idealizado por Moroni, que tem no combate à violência sua bandeira mais emblemática. Ao longo do primeiro turno, o então candidato propôs armar a Guarda Municipal, ampliar o efetivo da tropa, instalar núcleos de segurança comunitária, criar patrulhas de pronta intervenção, entre outros pontos.

Questionado pelo O POVO sobre possíveis diferenças ideológicas entre DEM e PSB, já que, nacionalmente, as duas siglas marcham em lados opostos, Agripino argumentou que “as realidades municipais devem ser consideradas”.

Oficialização

O presidente municipal do DEM, Robinson de Castro, afirmou que o partido concederá entrevista coletiva às 11 horas de hoje, para selar o posicionamento oficial do segundo turno. Ele não quis adiantar detalhes, mas admitiu que a decisão já estava tomada e que a “tendência” seria a de apoiar Roberto Cláudio, apesar de discordâncias internas na sigla.”
(O POVO)

Pecém vai importar trabalhador especializado

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“A insuficiência em mão de obra sempre foi uma das preocupações de empresários e investidores para o aporte de novos empreendimentos no Ceará. O entrave motivou um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), que analisou a oferta e a demanda de mão de obra para grandes projetos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Os empreendimentos localizados no CIPP terão que importar mão de obra se não houver capacitação. De acordo com o estudo, divulgado na reunião do Conselho Gestor do CIPP, ontem, na sede da Secretaria de Planejamento do Estado, o principal problema não é quantitativo, mas qualitativo. “Está faltando gente especializada no mercado”, afirma Roberto Macêdo, presidente da Fiec.

O estudo levou em conta a oferta de vagas previstas para seis grandes empreendimentos que serão instalados no CIPP entre 2012 e 2014. Dentre eles, a refinaria Premium II da Petrobras e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Até 2014, os novos projetos devem demandar mais de 52 mil profissionais para as fases de instalação e de operação. O mercado cearense deve disponibilizar quase 300 mil profissionais habilitados para ocupar as vagas. Apesar do “superávit” quantitativo, a necessidade de profissionais capacitados continua a preocupar. Segundo o presidente da Fiec, “você encontra o funcionário, mas ele não está no nível. Ele precisa passar por uma reciclagem”.

Para tentar reduzir a insuficiência de mão de obra qualificada, até o fim do ano, deve começar a funcionar, em São Gonçalo do Amarante (CE), mais um centro de treinamento profissional. Segundo Roberto Macêdo, o prazo para iniciar as atividades é imediata. A instalação do centro deve ocorrer em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Serão investidos até R$ 6 milhões na construção e instalação dos laboratórios, que deverão capacitar 2.500 profissionais por ano.

O estudo da Fiec também apontou as ocupações com pouca oferta de profissionais no mercado. As principais profissões com o maior déficit no Ceará são as de operador de equipamentos, armadores e montadores, carpinteiros, auxiliares, assistentes e ajudantes.

Refinaria

Na reunião do Conselho Gestor do CIPP, o gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium II, Raimundo Lutif, manifestou preocupação sobre a falta de especialização dos profissionais que serão contratados para o empreendimento da Petrobras no Ceará. Lutif citou o exemplo da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, onde houve dificuldade em selecionar profissionais com o nível de capacitação necessário para as atividades. No Ceará, conforme o gerente, o cenário pode se repetir. “Vamos nos antecipar e fazer convênios com as prefeituras e secretarias de educação para treinamentos”, revela Lutif.”

(O POVO)

Emenda que regulamentar Lei das Cotas na universidades estaduais cearenses

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“O deputado estadual Dedé Teixeira (PT), autor de emenda constitucional nº 02/2012, que institui reserva de vagas nas universidades públicas estaduais para alunos da escola pública, negros e índios, informa: a matéria, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, aguarda aprovação para ir a plenário, o que pode ocorrer ainda neste mês.

Essa emenda segue mesmo modelo da “Lei de Cotas” sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Ela, no entanto, ainda estipula a seleção dos alunos pelo coeficiente de rendimento (média aritmética das notas ou menções obtidas no período), considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo órgão competente.

Dedé, no entanto, quer abrir debate sobre a possibilidade das instituições estaduais adotarem notas do Enem.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Médicos paralisarão atendimento a planos de saúde nesta quinta-feira no Ceará

“Os usuários de planos de saúde ficarão, amanhã, sem atendimento de consultas e procedimentos eletivos devido à paralisação dos profissionais em todo o País. Somente no Ceará, existe 1,12 milhão de usuários de operadoras de saúde, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Pontes, esclarece que o atendimento de urgência não será afetado pela paralisação. Segundo ele, “170 mil médicos atendem os planos de saúde” no País.

A principal reivindicação da categoria é o aumento do valor pago pelos procedimentos médicos. Como exemplo, José Maria diz que os honorários de uma consulta ficam, em média, entre R$ 40 e R$ 45. “E, desse valor, o médico vai pagar imposto de renda e as despesas do consultório”, fala. O ideal, afirma o presidente do Simec, é que as operadoras paguem de R$ 80 a R$ 100 por consulta. A categoria pede que os valores dos demais procedimentos também sejam pagos de acordo com o previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

A presidente da Associação Médica Cearense (AMC), Sidneuma Melo Ventura, diz que os médicos também pedem uma “data fixa para que sejam negociados os honorários e a dinâmica das relações (de trabalho) entre médicos e operadoras, sem ser preciso fazer esse movimento (de paralisação) todo ano”. A última paralisação ocorreu no dia 7 de abril de 2011 e, de lá para cá, pouco se avançou nas negociações.

Os médicos denunciam que há uma pressão dos planos de saúde para redução do número de procedimentos solicitados pelos profissionais. “As operadoras questionam, por exemplo, se o exame é necessário e pedem a diminuição dos procedimentos mais caros”, afirma José Maria Pontes. Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), Luiz Flávio Gonzaga teme que esse tipo de situação prejudique o atendimento prestado aos pacientes.

As duas principais operadoras de saúde no Ceará, Unimed e Hapvida, orientam os usuários a buscarem atendimento na rede própria das operadoras, que funcionarão normalmente amanhã. A Unimed diz que “os médicos cooperados contam com o valor de consulta de R$ 66 para o Multiplan. No Unimed Estilo, a consulta é de R$ 150”. O Hapvida não se manifestou sobre as negociações que mantém com a categoria.”

(O POVO)

Queijo parmesão e macarrão instantâneo são campeões de alto teor de sódio, diz Anvisa

A população brasileira consome duas vezes mais sal em relação à quantidade recomendada e grande parte vem de alimentos industrializados. Pesquisa divulgada nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que os campeões em alto teor de sódio são o queijo parmesão ralado, o macarrão instantâneo, os embutidos (mortadela) e o biscoito de polvilho.

O queijo parmesão ralado lidera o ranking, com teor médio de 1.981 miligramas de sódio por 100 gramas do produto. Nas colocações seguintes, aparecem o macarrão instantâneo e a mortadela.  O biscoito de polvilho tem quantidade média de 1.092 miligramas do ingrediente para cada 100 gramas.

O queijo ricota, muito consumido em dietas, também apresentou altas variações de sódio entre as marcas avaliadas. Ao todo, foram analisados 496 produtos de 26 categorias de alimentos.

Os alimentos industrializados representam 20% da dieta alimentar. O brasileiro consome, em média, 11,75 gramas de sal e 4,7 gramas de sódio, quando o recomendado é 5 gramas e 2 gramas, respectivamente. O sódio representa aproximadamente 40% da composição do sal.

“A Anvisa vai dizer que tudo que está além é muito e a indústria, que tudo que está abaixo do limite, é pouco. No meio, estão os consumidores, quem nos interessa”, diz o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

O governo e representantes da indústria e dos supermercados firmaram acordo, iniciado em 2011, pela diminuição progressiva do sódio nos alimentos. A partir de 2013, produtos com menos sódio já deverão estar disponíveis no mercado. “Existe a mentalidade de que tudo que é bom engorda ou faz mal. Uma mudança de hábito é complicada, mas pode ser feita gradualmente. E é esse o objetivo da Anvisa. O acordo vai ajudar a reduzir aos poucos a quantidade de sal nos produtos”, disse José Agenor Álvares, diretor de Monitoramento e Controle da Anvisa.

De acordo com o nutricionista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Rafael Claro, a população está mais preocupada com a perda da qualidade de vida do que riscos de sofrer doenças devido ao consumo de sal. O excesso de sódio na alimentação eleva o risco de doenças do coração, obesidade e diabetes, por exemplo. “Antigamente, as pessoas sofriam de hipertensão aos 70 anos. Hoje, há casos aos 25 anos.”

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), que responde por 70% do setor, informou que não “teve acesso aos resultados do monitoramento do conteúdo de sódio nos alimentos processados no período 2010-2011”.

“No que diz respeito especificamente à redução de sódio, foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Abia, até o momento, metas de redução para nove categorias de alimentos, que devem resultar na retirada de mais de 20 mil toneladas de sódio dos produtos até 2020,” disse a associação.

(Agência Brasil)

Projeto quer permitir a empresas em ZPEs destinar 40% da produção ao mercado interno

Em discurso nesta terça-feira (16), o senador Wellington Dias (PT-PI) comemorou a aprovação de projeto que permite às empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) destinar ao mercado interno até 40% de sua produção.

Hoje, elas têm permissão para vender dentro do país apenas 20% do que produzem – ou seja, 80% são obrigatoriamente exportados. O PLS 764/2011 foi aprovado nesta manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Wellington Dias foi relator do projeto das ZPEs na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

A ideia do projeto é tornar o mecanismo das ZPEs mais ágil e competitivo, contribuindo para gerar mais empregos, aumentar o valor agregado das exportações e contribuir para a correção do desequilíbrio entre as regiões, disse o senador. Além disso, vai nivelar as zonas, permitindo uma concorrência mais justa com as de outros países, já que o projeto faz uma adequação da legislação brasileira ao que vem sendo aplicado em ZPEs no exterior. Essas zonas são apontadas como instrumento importante de desenvolvimento em locais como China, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan.

– As ZPEs são estruturas que vão viabilizar o desenvolvimento descentralizado – afirmou.

Além da ampliação do percentual de produção para o mercado interno, o projeto estabelece algumas facilidades, como o cumprimento gradual da cota de exportação. O atendimento integral da exigência só passaria a ser cobrado a partir do terceiro ano de funcionamento.

(Agência Senado)

Auditoria do TCU confirma problemas no Farmácia Popular, diz secretário

O secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Alberto Sampaio de Freitas, afirmou na tarde desta terça-feira (16) que uma auditoria feita pelo órgão em 2009 no Farmácia Popular constatou que a abrangência de cobertura do programa ainda era restrita. Na época, o número de cidades com pelo menos um estabelecimento credenciado alcançava 31% dos 5.565 municípios.

O TCU também aferiu que os valores de referência dos medicamentos no Farmácia Popular eram muito superiores ao preço mediano obtido nas licitações para as aquisições no âmbito do Programa Farmácia Básica. Em alguns casos, os custos eram 1.000% mais altos.

O Tribunal de Contas verificou a realização de vendas de medicamentos com CPF de pessoas já falecidas, e ainda constatou que a capacidade de fiscalização do Ministério da Saúde em relação ao programa era limitada.

Segundo Carlos Alberto Sampaio, entre outros pontos, o TCU recomendou ao governo a elaboração de um estudo para aferir o custo, a efetividade e a abrangência do Farmácia Popular. Também sugeriu que a continuidade e expansão do programa seja condicionada aos resultados desse estudo e à comprovação da capacidade do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde em monitorar o programa.

O secretário participa de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a situação do Farmácia Popular.

(Agência Câmara de Notícias)

Roberto Cláudio assegura melhoria no transporte público e investimento em cultura

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, assegurou que Fortaleza terá a passagem mais barata do Brasil, com a vantagem de um transporte público de qualidade. A promessa foi feita durante entrevista ao CETV 2, na noite desta terça-feira (16), na TV Verdes Mares.

Segundo o candidato, o transporte público é uma concessão e a Prefeitura é responsável pelo valor do preço da passagem.

Roberto Cláudio assegurou ainda que, caso eleito, investirá mais em cultura. Para o candidato, o percentual de 0,5% do orçamento para a cultura é muito pouco.

O candidato disse ainda que contará com a parceria do governador Cid Gomes e da presidente Ilma para que Fortaleza não perca recursos para a saúde, educação e infraestrutura.

Pet Shop é condenado a pagar R$ 5 mil por morte de animal de estimação

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Pet Shop Comercial HD Rações – Banho e Tosa a pagar indenização de R$ 5 mil pela morte do cachorro de estimação da cliente F.S.G.S. A decisão, proferida nesta terça-feira (16), teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Consta no processo que, em maio de 2007, a cliente levou o cão da raça Maltês, de um ano e oito meses, para que fosse feita a tosa. O animal passaria ainda por banho, higienização das orelhas, corte de unhas e aplicação de carrapaticida.

Um funcionário do estabelecimento teria aplicado, sem autorização, tranquilizante no animal para que os procedimentos fossem realizados. Ao retornar para casa, F.S.G.S. percebeu que o cachorro estava sonolento e que o corpo dele apresentava inchaço e vermelhidão.

Ela retornou ao Pet Shop e foi atendida pelo proprietário, que deu outro medicamento. O animal, no entanto, passou a vomitar e a rejeitar alimentos, vindo a falecer dias depois.

Por conta disso, F.S.G.S. entrou na Justiça requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a empresa sustentou que o cachorro estava infestado de carrapatos e com uma “higiene extremamente precária”. Defendeu ainda não haver usado nenhum tranquilizante.

(TJCE)

Mesa arquiva pedido de impeachment contra ministros do STF

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A Mesa do Senado decidiu arquivar os pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. A decisão foi tomada em reunião que ocorreu na tarde desta terça-feira (16), na Presidência do Senado. Os pedidos foram arquivados por serem considerados improcedentes. De acordo com a Constituição, o Senado é a instância responsável pelo julgamento de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

A Mesa também aprovou vários requerimentos de informação. Com o objetivo de instruir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2011, a chamada PEC da Música, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pede informações à Receita Federal e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A proposta em questão isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, com o objetivo de reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas.

Em outro requerimento, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pede informações ao governo sobre a implantação de melhorias na gestão das agências reguladoras. O pedido foi feito com base em várias medidas sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o incremento da governança das agências. Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) quer informações do governo sobre a diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o programa Farmácia Popular.

(Agência Senado)