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Superávit primário do Governo Central supera as expectativas em janeiro

Mesmo sem o reforço do Refis (programa de renegociação de dívidas com a União), o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central, iniciou o ano com superávit primário acima das expectativas. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro, a economia de recursos chegou a R$ 30,238 bilhões em janeiro.

Esse foi o segundo melhor resultado para o mês, só perdendo para janeiro do ano passado (R$ 30,842 bilhões). De acordo com o Prisma Fiscal, pesquisa do Ministério da Fazenda com instituições financeiras, o mercado esperava um superávit de R$ 28,4 bilhões para janeiro.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas, que subiu 7,71% acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, influenciado pelo maior lucro das empresas.

Segundo o Tesouro, outro fator que favoreceu o resultado em janeiro foi a melhoria da arrecadação de royalties da exploração de recursos naturais (principalmente petróleo), cujas receitas aumentaram de R$ 7,9 bilhões em janeiro do ano passado para R$ 10,2 bilhões em janeiro deste ano, alta de 28,1% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O superávit primário só não foi maior porque, em janeiro do ano passado, o Governo Central contou com R$ 8,2 bilhões de reforço de caixa do pagamento da parcela única ou da primeira parcela do Programa Especial de Renegociação Tributária (Pert), também chamado de Refis. Neste ano, as receitas extraordinárias não se repetiram, o que torna o resultado primário mais relacionado à recuperação da economia do que a medidas tomadas pelo governo.

Apesar do superávit primário em janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central em 2019. O Tesouro informou que espera, para fevereiro, déficit primário decorrente da repartição com os estados e os municípios das receitas arrecadadas em janeiro.

Despesas

O superávit piorou levemente em relação ao ano passado porque as receitas caíram em ritmo maior que as despesas. Sem a arrecadação do Refis, as receitas líquidas em janeiro caíram 3%, descontada a inflação oficial pelo IPCA, em relação ao mesmo mês do ano passado. As despesas, em contrapartida, recuaram 2,3% na mesma comparação, também considerando a inflação acumulada.

A Previdência Social, que tradicionalmente registra déficits recordes, teve resultado negativo de R$ 13,8 bilhões em janeiro. O valor indica leve melhora em relação ao déficit de R$ 14,7 bilhões registrado no mesmo mês de 2018. O rombo da Previdência foi compensado pelo superávit de R$ 44,03 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central.

Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 7,7% descontada a inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 2,5% acima da inflação, e os gastos com o funcionalismo federal recuaram 1,9%, também descontando o IPCA.

Os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 1,310 bilhão em janeiro, queda de 15,2% em relação ao mesmo mês do ano passado em valores corrigidos pela inflação. Segundo o Tesouro Nacional, essa retração é esperada em início de governo, quando os novos ministros ainda estão tomando conhecimento da máquina pública.

(Agência Brasil)

Plácido Rios é o entrevistado nesta noite do programa Mundo Jurídico na TV Fortaleza

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, é o entrevistado na noite desta quarta-feira (27), a partir das 18 horas, do programa Mundo Jurídico na TV Fortaleza (Canal 61.4 digital; 06 da Multiplay e 361.4 da GVT), apresentado pelo jornalista e advogado Hervelt César.

Antes da entrevista, o procurador-geral fez uma visita ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), diante do estreitamento de relacionamento entre os dois poderes, além de uma oportunidade para novas parcerias. Numa troca de experiências, o encontro colocou em destaque o papel do poder público na efetivação de ações de combate à criminalidade.

O Programa Mundo Jurídico terá reprises nesta quinta-feira (28), a partir das 07h50min; no sábado (2), das 13h às 14h e na próxima terça-feira, das 15h às 16h.

(Fotos: Divulgação)

CCJ do Senado aprova texto que aumenta rigor na vistoria de barragens

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (27) o projeto de lei (PL 550/2019), proposto pela senadora Leila (PSB-DF), que define medidas para fortalecer a política nacional de segurança de barragens no esforço de tentar impedir tragédias, como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. Pelo texto, as multas podem chegar a R$ 10 bilhões.

O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que acatou sugestões de parlamentares e pefeitos, incluindo-as no relatório final. No relatório, ele recomenda que os recursos obtidos via multas sejam aplicados nas regiões afetadas por rompimentos de barragens.

Anastasia, no relatório, detalha carências dos órgãos fiscalizadores e algumas lacunas na legislação vigente. No texto, ele recomenda a definição mais clara dos responsáveis pela fiscalização e a maior rigidez das obrigações dos empreendedores no que diz respeito a aspectos preventivos, garantia da força estrutural das barragens e medidas de atuação em situações de emergência.

Pela proposta, também fica instituída sanção penal de indivíduos, quando comprovado que suas ações, dolosas ou culposas, contribuíram para o desastre. De acordo com o texto, infrações administrativas deverão ser punidas com advertência, multa simples, multa diária, embargo provisório ou definitivo, parcial ou total, da barragem ou atividade ou, ainda, demolição da barragem.

A proposta esclarece ainda que a agência reguladora de mineração é a entidade responsável pela fiscalização das barragens de rejeitos.

Paralelamente os líderes partidários decidiram esperar até o dia 11 de março para definir sobre a instauração da CPI Mista de Brumadinho. Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados já podem instalar uma CPI exclusiva.

(Agência Senado)

UFC abre seleção para professor visitante nos campi de Fortaleza

A Universidade Federal do Ceará abriu seleção para professor visitante dos Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design, Sociologia e Direito, todos nos campi de Fortaleza. As inscrições ocorrerão presencialmente ou por procuração nos dias 7, 8, 11, 12 e 13 de março, no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na coordenação do programa de interesse do candidato. A informação é da assessoria de comunicação da UFC.

São ofertadas três vagas, uma por programa, e nelas podem se inscrever docentes na categoria sênior, caracterizado por possuir, entre outros requisitos, título de doutor por tempo igual ou superior a 10 anos; ou categoria júnior, com título de doutor por tempo igual ou superior a 5 anos e inferior a 10 anos. Os demais detalhes sobre os requisitos estão no item 4 do edital (http://www.progep.ufc.br/edital-30-2019/).

Oferta de vagas

O Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design oferta vaga no setor de estudo Planejamento Urbano e Design da Informação. O candidato deve preencher as exigências da categoria júnior e o selecionado cumprirá um contrato de seis meses. O endereço é Av. da Universidade, 2890, Benfica, Pavilhão Central, 1º andar, CEP 60020-181, Fortaleza-CE, telefone (85) 3366 7957 e e-mail urbcla@gmail.com.

O Programa de Pós-Graduação em Sociologia oferece vaga para o setor de estudo Conflitos Sociais Contemporâneos. O interessado deve ser da categoria sênior. O contrato será de 24 meses. O endereço do programa é Rua Dr. Abdenago Rocha Lima, s/n, Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, CEP 60440-554, Fortaleza-CE, telefone (85) 3366 9218 e e-mail alexandresilva@eideia.ufc.br.

No Programa de Pós-Graduação em Direito, o setor de estudo é Tributação Ambiental. Pode se inscrever docente da categoria júnior. O contrato ofertado é de seis meses. O endereço da coordenação do programa é Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, CEP 60035-160, Fortaleza-CE, telefone (85) 3366 7850 e e-mail pgdir@ufc.br.

SERVIÇO

*Mais informações sobre documentação, calendário, taxas e remuneração estão detalhadas no edital, disponibilizado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (http://www.progep.ufc.br/edital-30-2019/).

*Divisão de Concursos e Provimento da PROGEP – fones: 85 3366 7407 e 3366 7868.

(Foto – Arquivo)

CVM bate recorde de julgamentos em 2018

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, no ano passado, 109 processos sancionadores (processos administrativos instaurados previamente à aplicação de uma sanção). O número é recorde e representa quase o dobro dos processos julgados em 2016 (65), que foi o maior resultado da série, desde 2010. Os números constam do Relatório de Atividade Sancionadora, divulgado hoje (27) pela CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

Os processos sancionadores julgados resultaram na aplicação de multa a 249 acusados, advertência a 31 e inabilitação a 9, além de 140 absolvições. A multa aplicada somou R$ 350,3 milhões.

Segundo o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, o relatório, que tem o objetivo de informar à população como é feita a ação sancionadora da autarquia, detalha os serviços prestados e a otimização de tempo e de pessoal alcançada. Isso permite que o interessado acompanhe o tema de forma completa e sem distorções, disse Barbosa.

Em 2018, a CVM encerrou integralmente 27 processos, graças aos termos de compromisso firmados. No fim do ano passado, o estoque de processos a serem julgados pelo colegiado da comissão chegou a 157, o que representa redução de 14,20% no total, comparativamente ao ano anterior. Já o estoque de processos administrativos com potencial sancionador em andamento nas seis áreas da CVM atingiu 284 em dezembro do ano passado, resultado que ficou abaixo dos de 2017 (287), 2016 (287) e 2015 (380).

Também em 2018 foram iniciados 105 procedimentos administrativos investigativos e concluídas pelas áreas técnicas 104 processos administrativos sancionadores, que serão apreciados pelo colegiado da CVM por meio de julgamento ou de termos de compromisso.

Ministério Público

Durante o ano passado, as áreas técnicas da comissão emitiram 357 ofícios de alerta e dez stop orders (proibição, sob pena de multa diária, da prática de atos prejudiciais ao regular funcionamento do mercado regulado). Do total de ofícios, 47 foram encaminhados aos ministérios públicos estaduais e 83 ao Ministério Público Federal. Todos envolviam informações relativas a indícios de crime identificados tanto em procedimentos administrativos sancionadores como no curso da atuação geral da autarquia, destaca o relatório.

“Uma atuação sancionadora efetiva é mecanismo fundamental para dissuadir infrações futuras no mercado, manter a confiança no ambiente regulatório e a credibilidade do regulador”, diz o superintendente de Processos Sancionadores da CVM, Carlos Guilherme Aguiar.

(Agência Brasil)

Quer viajar pelo mundo em ritmo de intercâmbio?

A ONG AIESEC está com vagas de intercâmbio social abertas para as próximas férias. Jovens de 18 a 30 anos podem escolher entre projetos sociais para desenvolver em países da América Latina, além de Egito, Portugal e Itália. Na viagem de seis semanas, o intercambista conhecerá uma nova cultura, novos amigos e dará propósito a essas semanas livres: o desenvolvimento de liderança e o impacto social para jovens que querem sair da sua zona de conforto.

Um exemplo é o projeto “Alebrije – Sembrando Historias”, no México, baseada na meta de desenvolvimento sustentável da ONU sobre a Redução de Desigualdades. Nesta oportunidade internacional, as atividades com crianças são voltadas à liderança, empreendimento social e cultura. A vaga está disponível para o fim de 2019.

Sendo uma organização internacional sem fins lucrativos, a AIESEC consegue manter os mais acessíveis intercâmbios para o exterior. “Nosso intercâmbio ainda inclui benefícios como a acomodação. Além disso, temos disponibilidade de projetos para realização em outros meses deste ano”, explica Paula Teixeira, diretora de Intercâmbios Sociais da AIESEC em Fortaleza.

Sobre a AIESEC

A AIESEC, criada em 1948 e presente em mais de 120 países, celebra aniversário de 10 anos na capital cearense. Formada por jovens universitários, a organização desenvolve liderança através de intercâmbios. São oportunidades multiculturais de intercâmbio social e profissional em parceria com ONGs e empresas em todos os continentes.

SERVIÇO

*AIESEC em Fortaleza – Avenida Barão de Studart, 2360 – sala 904, Torre Empresarial Quixadá.

*Mais Informações – (85) 3099 0050.

*www.aiesec.org.br

(Foto – Arquivo)

Saldo dos empréstimos dos bancos cai 0,9% em janeiro, diz Banco Central

O saldo dos empréstimos ofertados pelos bancos está menor. Em janeiro, o estoque dos empréstimos chegou a R$ 3,232 trilhões, com redução de 0,9% comparado a dezembro. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC).

Os créditos concedidos às empresas chegaram ao saldo de R$ 1,425 trilhão em janeiro, com redução de 2,7% em relação a dezembro. No caso das pessoas físicas, o estoque chegou a R$ 1,806 trilhão, com aumento de 0,6%.

“Essa redução, muito embora não se possa descartar um pequeno arrefecimento do crédito em janeiro, tem influência bastante significativa de fatores sazonais”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.

Segundo Rocha, em dezembro, há maior quantidade de dinheiro na economia devido ao pagamento do 13º salário e as pessoas usam menos o cheque especial. Em janeiro, há volta ao cheque especial.

No caso das empresas, há maior procura por crédito de curto prazo como desconto de duplicatas e antecipação de cartão, no último mês do ano. “Em dezembro, as empresas tomam mais crédito por necessidade maior de caixa para pagar dois salários e ter giro maior. Em janeiro, essa necessidade se reduz”, explicou.

De acordo com Rocha, esses efeitos, portanto, levam à redução do saldo do crédito no início do ano. Essas características sazonais também influenciam as taxas de juros. “Em dezembro, há redução nas taxas de juros mais caras como é o caso do cheque especial e aumento nas taxas mais baratas. Esse fenômeno se reverte em janeiro”, disse.

Rocha acrescentou que em dezembro e em janeiro houve “aumento pontual” dos juros do cheque especial por um banco. Além disso, em janeiro, com o crescimento das concessões do cheque especial, aumenta o peso dessa modalidade no crédito total, elevando a taxa média.

Em janeiro, a taxa média de juros para as famílias subiu 2,5 pontos percentuais para 51,4% ao ano. A taxa de juros do cheque especial subiu 3 pontos percentuais em janeiro em relação a dezembro, ao chegar em 315,6% ao ano. A taxa do rotativo do cartão de crédito subiu 1,5 ponto percentual em relação a dezembro, chegando a 286,9% ao ano, no mês passado.

Outra alteração de dezembro para janeiro está relacionada à oferta de crédito pessoal por bancos públicos estaduais a servidores públicos com salários atrasados. A taxa dessa modalidade é similar à do crédito consignado, portanto, mais baixa, e a maior demanda ocorre em dezembro, com redução da oferta em janeiro. “A taxa de juros dessa modalidade desce e em janeiro e ela sobe e volta ao normal”.

No caso das empresas, houve influência da Taxa de Longo Prazo (TLP), criada no final de 2017 para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A nova vai taxa está subindo de forma gradual a cada ano para ficar mais próxima dos juros de mercado.

(Agência Brasil)

Rodrigo Minotauro expõe técnicas de jiu-jitsu para grupo de policiais do Ceará

O embaixador do UFC, Rodrigo Minotauro, deixou Fortaleza após ter ministrado um seminário de jiu-jitsu para cerca de 50 policiais civis e militares do Ceará. O seminário ocorreu terça-feira, no Centro de Formação Olímpica (CFO), com o grupo tendo uma explanação das técnicas seguras da modalidade.

“Esse seminário é uma forma de agradecimento à Força de Nacional de Segurança (FNS) pelo apoio ao UFC Fortaleza, que foi impecável. A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) é sempre parceira do UFC”, acentua Minotauro.

O seminário foi uma realização da Policia Militar do Ceará com apoio da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado (Sejuv).

(Foto – Divulgação)

Um tango argentino

Com o título “Um tango argentino”, eis artigo de Rosembeerg Cariry, cineasta e escritor. Uma bela metáfora dessa nossa política atual. Confira:

Não houve meias palavras. O médico foi direto: você já está com o ouvido direito comprometido e perdeu 30% da audição do esquerdo. Nem triste fiquei, o que me veio logo na alma foi a memória de uma assombrosa história que testemunhei.

Conheci um velho sertanejo surdo que tinha um sonho impossível de se realizar: tocar sanfona pé de bode, a popular concertina de oito baixos. Mas, como aprender música se era surdo e no sertão se toca “de ouvido”? Aconteceu então uma coisa extraordinária, ele já estava com seus setenta anos de idade, quando, no fim do dia, chegando cansado do trabalho, foi dormir sem recomendar a alma a Deus. Ao adormecer, ele teve um sonho que lhe marcou o resto da vida. Nesse sonho, o diabo (possivelmente uma diaba – um súcubo, desconfio), apareceu-lhe envolto em névoas, entregou-lhe uma concertina de oito baixos e, pacientemente, ensinou-lhe a tocar um xote. O velho acordou assustado, suando frio, mas com alguma satisfação, porque guardara toda a música na memória e nas pontas dos dedos. Amanhecendo o dia, a sua primeira providência foi mandar buscar a sanfona de oito baixos de um compadre, a duas léguas de distância. À noite, reuniu a família e tocou o xote, tão bem tocado, tão belo e contagiante na sua alegria clara, que as pessoas se levantaram e começaram a dançar e a rodopiar pela sala, mesmo aquelas que na vida jamais tinham dançado. O segredo, inicialmente guardado entre familiares, espalhou-se, e o velho sertanejo passou a ser convidado para festas de casamentos e mesmo para as festas dos santos, para tocar a única música que sabia: o “Xote do Diabo”. Uma música irresistível até mesmo para os padres e as beatas. Conta-se mesmo o causo de um frade, das santas Missões, que, ao ouvir o velho tocando o “Xote do Diabo”, rodopiou no salão e levantou a sua batina como se fosse uma saia. Cruz e credo!

Assim, já não me importo de ficar surdo, quem sabe um dia eu tenha um sonho extraordinário e me acorde tocando um tango argentino. Sim, diante da tragédia em que mergulhou esse País, só mesmo tocando um tango argentino. n

*Rosemberg Cariry

Cineasta e escritor.

Estrada por onde circulam carretas com produtos químicos é só buraco

A estrada que vai do Ancuri até a Estação de Tratamento de Água do Gavião (ETA) está só o buraco.

Por conta das chuvas, o quadro se agravou e traz preocupação a mais para moradores. É que por ali passam caminhões carregados de produtos químicos utilizados no tratamento de água.

O temor dos moradores é que uma carreta dessas sofra um acidente na via, o que poderia gerar vazamento de gás, nocivo à população, animais e vegetação.

(Foto – Leitor do Blog)

Bolsonaro está no Hospital Albert Einstein

O presidente Jair Bolsonaro está desde o início da manhã de hoje (27) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O retorno dele ao hospital ocorre a um dia de completar um mês que se submeteu à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal. Ele recebeu alta médica no último dia 13.

Bolsonaro foi submetido a três cirurgias desde 6 de setembro de 2018 quando sofreu um ataque a faca que atingiu seu abdômen, durante ato de campanha presidencial em Juiz de Fora (MG).

O presidente retorna para Brasília para uma reunião do Conselho de Defesa Nacional marcada para as 17 horas no Palácio do Planalto.

(Agência Brasil)

Inflação do aluguel é de 7,6% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,88% em fevereiro deste ano, acima do 0,01% de janeiro. Com isso, o IGP-M acumula taxas de 0,89% no ano e de 7,6% nos últimos 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta da inflação foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que registrou inflação de 1,22% em fevereiro. Em janeiro, o subíndice havia registrado deflação (queda de preços) de 0,26%.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,58% em janeiro para 0,26% em fevereiro. O Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,4% em janeiro para 0,19% em fevereiro.

(Agência Brasil)

Terminal Rodoviário João Tomé ganha Blitz do Carnaval

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A Expresso Guanabara vai promover mais uma edição da Blitz de Carnaval no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, em Fortaleza. O objetivo é deixar o clima no local festivo para todos os passageiros que embarcarão para os mais diversos destinos rumo à folia de Momo.

Segundo a assessoria de imprensa do grupo, essa Blitz do Carnaval, que ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, contará com diversas atrações e prestação de serviços gratuitos como aferição de pressão arterial, massoterapia, café da manhã e distribuição de preservativos, panfletos informativos e sorteio de passagens.

DETALHE – O DJ Greg Doninni comandará a programação musical e a banda Solos de Metais tocará marchinhas carnavalescas.

DETALHE 2 – Além de Fortaleza, a blitz de carnaval também será realizada nas rodoviárias de Salvador (BA), Teresina (PI), São Luís (MA), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ).

SERVIÇO

Blitz Guanabara na Rodoviária de Fortaleza

Dia 28/2 – Das 16 horas às 22 horas

Dia 1°/3 – Das 6h30min às 12 horas e das 16 às 22 horas.

Sergio Moro apresentará à Frente Nacional dos Prefeitos seu Pacote Anticrime

Um grupo de prefeitos ligados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai se reunir, a partir das 14h30min desta quarta-feira (27), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Ele vai apresentar aos chefes de executivo soa municípios os detalhes do Pacote Anticrime, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional no último dia 19.

Dividido em três projetos distintos, o pacote propõe mudanças em várias leis a fim de endurecer o combate a crimes violentos, à corrupção e às facções criminosas. Segundo o antecessor de Moro, o ex-ministro Raul Jungmann anunciava – quando ainda estava à frente do ministério – que há, hoje, cerca de 70 organizações criminosas em atuação no Brasil.

Mais de 50 prefeitos devem participar da reunião com o ministro da Justiça, entre eles, os de Campinas (SP), Jonas Donizette, que preside a FNP; de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, e de Teresina (PI), Firmino Filho. Segundo a FNP, o convite partiu do próprio ministro, após uma audiência com a diretoria executiva da entidade, em janeiro.

Além de ouvir o detalhamento do projeto, o grupo de prefeitos pretende sugerir ações que promovam uma maior articulação entre o governo federal, estados, municípios.

Mais autonomia e recursos

Concordando com a tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo a qual é preciso reduzir a influência de Brasília, ou seja, do governo federal, dando mais autonomia e recursos aos governos estaduais e às prefeituras, a FNP defende a necessidade de que as atribuições de cada ente do Estado no combate à falta de segurança estejam claras.

A FNP também é favorável à estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com a participação dos municípios na tomada de decisões, além do compartilhamento de informações entre os entes e a redistribuição do orçamento para aprimorar as formas de prevenção e enfrentamento à violência.

“Nossa expectativa para a reunião com o ministro Sergio Moro é reforçar o posicionamento de que cooperação federativa para a área da segurança pública é fundamental. Nos municípios é que são implementadas ações de enfrentamento e prevenção à violência. Então, queremos incidir na pauta para construirmos, em conjunto, alternativas para promover segurança pública”, antecipou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

(Agência Brasil)

O direito à liberdade das crianças e dos adolescentes

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Com o título “O direito à liberdade das crianças e adolescentes”, eis artigo de Adriano Leitinho, defensor público da Infância e Juventude de Fortaleza. Ele comenta ação interposta pelo PSL junto ao Supremo contra artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Confira:

Está em pauta para o dia 13 de março, no STF, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3446/2015, proposta pelo Partido Social Liberal, que visa declarar inconstitucional os artigos 16, I; 230, parágrafo único; 105; 122, II e III; 136 e 138 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e interfere de forma direta no direito de ir e vir de crianças e adolescentes.

Nos termos descritos pelos autores, atribui-se ao direito à liberdade a realidade das “crianças de rua”, imputando que toda criança e jovem encontrado na rua deveria ser levada a um órgão de internação (sem descrever qual tipo de abrigamento seria este e como se todos incorressem em atos descritos no art. 122 do ECA). Além desta medida contribuir, sobremaneira, para a criminalização da pobreza, esquecem-se os autores que não é o direito à liberdade que degrada jovens e crianças, mas sim a completa ausência de proteção e de políticas públicas que o Estado deveria suprir.

A Defensoria Pública compreende que não há fundamento jurídico para a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos elencados, estando estes em perfeita sintonia com o artigo 227 da Constituição. Ademais, lembra que o ECA é fruto de intenso debate público entre instituições e movimentos sociais da área da infância e juventude, estando em sintonia com tratados e normas internacionais nos quais o Brasil é signatário.

As crianças e os adolescentes, na condição de pessoas em desenvolvimento, necessitam da proteção integral do Estado e o direito à liberdade é pleno a todos os cidadãos garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Assim, não é com a privação da liberdade, como quer a Ação, que cessam os problemas da infância e juventude. A privação da liberdade deve ser usada com cautela, de forma excepcional, nos limites legais e apenas quando outras medidas não possam ser utilizadas. A proteção de nossas crianças e adolescentes está intimamente ligada à implementação de políticas públicas eficazes e investimento prioritário de recursos públicos na educação e na primeira infância, como determina o parágrafo único, do art. 4º do ECA.

Por estas razões, espera-se que o STF dignifique e cumpra o seu papel de guardião da Constituição, julgando a ação improcedente em todos os seus termos.

*Adriano Leitinho,

Defensor público da Infância e Juventude de Fortaleza.

Caçula de Bolsonaro posa de “blogueiro fitness”

O filho caçula do presidente, Jair Renan Bolsonaro, de 20 anos, tem exibido aos 152 mil seguidores do Instagram seu projeto de fortalecimento muscular. Ao longo da última semana, Renan afirmou que pretende mudar o corpo. Ele visitou lojas de suplemento alimentar na Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste do Rio onde mora.

Também experimentou produtos e dividiu sua opinião com os seguidores.

Renan é, assim, o mais novo personagem do reality show em que se transformou a família Bolsonaro.

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Facebook)

Rotary Internacional comemora 114 anos com sessão solene da Assembleia

Por iniciativa do deputado Marcelo Sobreira (PDT), a Assembleia Legislativa promoverá sessão solene para comemorar os 114 anos do Rotary Internacional.

O ato ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, devendo homenagear personalidades que co14 ntribuíram ou contribuem nos projetos sociais tocados pela organização.

Membros do Distrito 4490, do Rotary, que abrange os estados do Ceará, Piauí e Maranhão, participarão da solenidade.

(Foto – ALCE)

Prefeitura levará força-tarefa para atender nesta semana animais da área do Jangurussu

A Prefeitura de Fortaleza vai mobilizar, nesta quinta e sexta-feira, uma força-tarefa da Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal, com apoio de sua unidade móvel, o VetMóvel, para uma grande ação de atendimento no Cuca do Jangurussu.

Em vídeo, a titular da Coordenadoria, Toinha Rocha, dá os detalhes e convoca moradores daquela área de Fortaleza.