Blog do Eliomar

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PSDB divulga nota de pesar por morte do professor Gustavo Braga Filho

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“A Executiva Estadual do PSDB-CE, por meio do presidente Marcos Cals, manifesta seu pesar aos familiares, amigos, funcionários e alunos do professor Gustavo Braga Filho, pelo seu triste falecimento. Lamentamos a perda não só de um competente educador, mas também de um grande entusiasta do Partido da Social Democracia Brasileira, parceiro e filiado ativo, cidadão atuante e comprometido com seu papel na sociedade. Neste momento, pedimos a Deus que acolha nosso amigo com amor e conforte a todos nós”.

Justiça Federal proíbe veiculação de propaganda de bebidas antes das 21 horas

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“A Justiça Federal em Santa Catarina aceitou uma ação do Ministério Público Federal e determinou a proibição da veiculação de comerciais de cerveja, vinho e demais bebidas com o teor alcoólico superior a 0,5 grau por litro, entre 6h e 21 horas, em rádios e emissoras de televisão. A decisão ainda impede que as propagandas associem a bebida a esportes olímpicos ou de competição, a desempenho saudável de qualquer atividade, a condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade dos consumidores. As mesmas restrições já valiam para o tabaco e bebidas com 13 ou mais graus de teor alcoólico –faixa que atinge principalmente destilados, como cachaça, vodca, conhaque, entre outros.

A decisão obriga a União e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rés da ação, a aplicar as restrições às propagandas. No caso de descumprimento da regra, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.”

* Confira aqui.

 

Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará sob nova direção

Toma posse na próxima segunda-feira, às 10 horas, a nova diretoria do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (SINDASP). O ato ocorrerá na sede Conselho Estadual Penitenciário, que fica na Secretária de Justiça e Cidadania.

A eleição ocorreu no período de 10 a 13 de novembro em clima de chapa única. Como presidente, foi eleito o agente Valdemiro Barbosa Lima Junior.

SERVIÇO

Sede do Conselho Estadual Penitenciário -Rua tenente Benévolo, 1055, Meireles.

Desembargador lança dois livros sobre Juazeiro do Norte e Padre Cícero

“O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), editou dois livros de crônicas escritos pelo avô Otávio Aires de Menezes. As obras “Juazeiro e seu legítimo fundador o Padre Cícero Romão Batista, história da cidade” e “Juaseiro Antigo, história do Padre Cícero, seu povo e sua cultura” serão lançadas na próxima terça-feira (11/12), às 19h30, no Ideal Clube, em Fortaleza. A apresentação dos livros será feita pelo ministro Ubiratan Diniz Aguiar, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). As obras foram impressas na Gráfica e Editora LCR com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e do Ideal Clube.

Sobre a primeira obra, o desembargador Durval Aires Filho destaca que “contribui decisivamente para a compreensão de diversas passagens de níveis que a cidade experimentou, começando com a chegada de uma nova classe média, composta de advogados, médicos, engenheiros, contadores e políticos de todos os credos, ávidos por votos e reconhecimento popular, além de muitos nacionais e estrangeiros, enfim, uma onda de aventureiros e parasitas letrados que teriam como objetivo o envolvimento com o Padre Cícero”.

O segundo livro compõe um conjunto de crônicas, que restituem manifestações culturais, nomes e os pioneiros da cidade. As manifestações têm início em janeiro, no Dia dos Reis. A obra registra os beatos que circulavam em Juazeiro do Norte.

Segundo o editor, lembra dos escultores, santeiros e xilógrafos (na época, chamados de imaginários). “Várias manifestações culturais são mapeadas, não esquecendo da poesia de José de Matos e dos poetas anônimos, além dos presépios, durante o mês de dezembro”. Os originais do livro foram entregues ao desembargador, em meados dos anos 80, pela sua avô paterna, Marieta Franca de Menezes. “Foi um presente inusitado, uma espécie de sonho de consumo de qualquer intelectual ou pesquisador”. Os textos, como narra o magistrado, “foram lidos em um programa radiofônico, todos em caligrafia legível, escritas do punho de meu avô Otávio Aires de Menezes, já apresentando falhas devido ao tempo”.

(Com TJ-CE)

Operação Porto Seguro – Dilma afasta diretor da Antaq

O Palácio do Planalto decidiu afastar o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima. O afastamento deverá ser publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. Segundo a revista Época, o dirigente do órgão responsável pelas autorizações de concessões de portos é acusado de auxiliar o esquema de fraude em pareceres de órgãos públicos que seria liderado por Paulo Rodrigues Vieira, que demitiu-se ontem da direção de Hidrologia da ANA (Agência Nacional de Águas).

Ainda de acordo com reportagem da revista “Época”, em trecho do inquérito da Operação Porto Seguro, o Ministério Público Federal afirma ter indícios de que Lima trabalhou para que a empresa Tecondi tivesse reconhecido o direito de explorar um terminal de contêineres, numa área de 170 mil metros quadrados no Porto de Santos. As ações de Lima em favor da Tecondi teriam ocorrido no final de 2010. Lima é da cota do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), também ligado a Vieira. Ele nega qualquer irregularidade no caso.

Revendedoras de veículos novos do Ceará vão fechar o ano com 10% de aumento nas vendas

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O setor de revenda de carros novos do Ceará vai fechar o ano em alta e com crescimento da ordem de 10%, se comparado a 2011. É o que informa o presidente da Federação Brasileira dos Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave), regional do Ceará, Fernando Pontes.

Ele adianta que o setor deve fechar 2012 superando mais de 60 mil carros vendidos.

Aprovado projeto que garante aos autistas mesmos direitos de pessoas com deficiência

“Graças a um projeto que surgiu da pressão popular, brasileiros com autismo vão ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. A garantia foi conquistada ontem (6) com a aprovação no plenário do Senado do Projeto de Lei do Senado 168/11, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A lei está sendo vista por pais e especialistas como uma Carta Magna dos autistas no Brasil. A partir dela, essas pessoas vão, por exemplo, ter direito a tratamento multidisciplinar e diagnóstico precoce. As famílias também foram contempladas: além de acompanhamento psicológico, os pais ou responsáveis por pessoas com autismo terão horário especial no trabalho.

No Brasil, não há estatísticas oficiais sobre o transtorno funcional, mas segundo a Associação em Defesa do Autista (Adefa), uma das que ajudou na construção da proposta, cerca de 2 milhões de brasileiros têm o problema. Segundo a entidade, o autismo chega a ser mais comum entre crianças, que doenças como a aids e o diabetes. Para resolver o problema da falta de estatísticas oficiais, o projeto cria um cadastro único dos autistas.

Além de articular as ações de órgãos e serviços em todos os níveis de governo nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte e habitação, o texto aprovado prevê punições para atitudes discriminatórias, como multa de três a 20 salários mínimos e sanções administrativas para o gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com autismo. A regra vale até mesmo quando não houver mais vagas nas instituições de ensino. Em casos de “comprovada necessidade”, o estudante com o transtorno deve ser incluído nas classes comuns de ensino regular. Se houver reincidência pelos professores ou outros integrantes da escola, preservado o direito ao contraditório e a ampla defesa, está prevista a perda de cargo por meio de processo administrativo.”

(Agência Brasil)

Receita abre consulta ao ultimo lote do ano de restituições do IR na 2ª feira

“A partir desta segunda-feira (10), os contribuintes que não caíram na malha fina em 2012 terão a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) liberada. A consulta ao último lote de restituições do IRPF estará aberta a partir das 9h na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Quem não entrar na relação é porque ficou na malha fina.

De acordo com a Receita Federal, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, contra 569.671 no ano passado. O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes.

O dinheiro das restituições será depositado no próximo dia 17 nas contas informadas nas declarações. Ao todo, 101.924 contribuintes receberão R$ 308,6 milhões com acréscimo de 5,45%, referente à variação da taxa básica de juros, a Selic entre maio e dezembro deste ano. Além do último lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, num total de R$ 53,7 milhões para 18,6 mil pessoas físicas.”

(Agência Brasil)

Royalties do petróleo – Tributarista diz não ter dúvidas sobre derrubada do veto presidencial

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A polêmica em torno do rateio dos royalties é uma balela para um dos maiores tributaristas do País, o cearense Hugo de Brito Machado Para ele, o veto presidencial a essa matéria foi proposital e fez parte de um jogo político da presidente Dilma Rousseff.

Carlinhos Cachoeira volta para a prisão

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O empresário Carlinhos Cachoeira voltou a ser preso na tarde desta sexta-feira (7). Isso pouco mais de duas semanas após ser libertado, segundo a Folha Online. A prisão dele decorre da sentença, dada hoje, do processo criado após as investigações da Operação Monte Carlo, realizada em fevereiro pela Polícia Federal. Ele foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes, como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato. Segundo a acusação, ele controlava um esquema centrado em jogo ilegal, mas que se expandiu para desvio de recursos públicos por meio de corrupção de agentes estatais.

A decisão do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, que o absolve de outras imputações, ainda pode ser contestada em recursos. Antes dessa nova prisão, Cachoeira esteve preso 266 dias. No mês passado, havia conseguido um habeas corpus e deixou a prisão no dia 21 de novembro.

Ministro assinará contrato garantindo casas para famílias atingidas por obras do VLT

O ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, e o governador Cid Gomes vão assinar, às 8h30min da próxima segunda-feira, contrato para a construção de 5.536 moradias destinadas às famílias de áreas a serem desapropriadas para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Copa 2014.

Algumas dessas casas atenderão também a famílias que vivem numa ocupação em área do Conjunto José Walter, local onde a assinatura desse contrato vai ser concretizada.

De acordo com o Ministério das Cidades, esse será o maior contrato do gênero no Nordeste e envolverá recursos da ordem de R$ 352 milhões. A obra será executada pela Construtora Fujita Engenharia.

CDL e FCDL promovem a festa do “Lojista do Ano”

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Freitas Cordeiro, e o presidente da FCDL, Honório Pinheiro, comandarão, a partir das 20 horas, no La Maison Coliseu, a festa pelo Dia do Comerciante.

Durante o ato, o empresário Francimar Albuquerque, controlador de Lojas Baby Center, receberá o Troféu Iracema, a maior comenda do comércio cearense. Ele é o Lojista do Ano.

A entrega do Troféu Iracema integra também a comemoração pelos 40 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas.

 

Justiça do Trabalho arrecada R$ 5,4 milhões em seu último leilão do ano

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) arrecadou em seu último leilão do ano, realizado nessa quinta-feira, cerca de R$ 5,4 milhões em créditos a trabalhadores. A venda envolvia 126 processos, com bens avaliados em R$ 18,15 milhões. Foi a maior a arrecadação do ano. Foram retirados da operação, por meio de acordos e remições, sete dos 126 lotes que seriam ofertados, correspondentes a R$ 2,3 milhões. Entre os principais motivos para a retirada dos lotes está o fato de devedores terem se antecipado e procurado a Justiça do Trabalho para quitar suas dívidas e evitar a venda do bem.

Segundo informações da Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais do TRT/CE, entre os objetos leiloados, o bem de maior valor foi um imóvel residencial arrematado pelo valor de R$ 3 milhões. O bem de menor valor de arrematação foi uma prateleira de vidro vendida por R$ 35,00.

IPM lança cartilha de prevenção contra acidentes domésticos envolvendo idosos

O Instituto de Previdência do Município (IPM), através do Programa IPM Lar, acaba de lançar a Cartilha da Casa Segura. Trata-se de um manual de orientação direcionado a prevenção de acidentes domésticos envolvendo, sobretudo, idosos. A cartilha é de autoria do ortopedista da Junta Médica do IPM, Assis Ximenes.

O IPM Lar é um programa de assistência médica domiciliar que atende a servidores públicos da rede municipal e seus dependentes. O programa conta com uma equipe formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais

Saindo do forno a Revista Entrevista

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Acabou de sair do forno a 28ª edição da Revista Entrevista. A publicação marca os 20 anos da revista e traz como entrevistados a primeira travesti com título de doutora, Luma Andrade; a jornalista da Cláudia e ex-editora da Playboy, Adriana Negreiros; a dupla de cantores cearenses, Ítalo e Renno; o barraqueiro da Energia Erótica, Dom Giovanni; e o repórter Victor Hannover.

Os alunos da turma de Laboratório em Jornalismo Impresso, da Universidade Federal do Ceará, responsáveis pela produção, edição e redação final, preparam o lançamento da revista para breve.

Orçamento Geral da União 2013 – Comissão Mista deve votar relatório dia 17

“Para cumprir o calendário de votação do projeto de lei do Orçamento Geral da União pelo Congresso, o relator-geral senador Romero Jucá (PMDB-RR) quer apresentar, no dia 17 de dezembro, o relatório final para votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Para isso, ele terá que viabilizar a aprovação dos relatórios setoriais até quarta-feira (12). Hoje (7), termina o prazo para que os relatores das 10 áreas temáticas apresentem seus pareceres à comissão. “A ideia é votar até quarta-feira os pareceres e na quinta-feira (13) e sexta-feira (14) fecho a equalização [dos recursos para 2013] com as bancadas estaduais”, disse Jucá à Agência Brasil.

Ele acrescentou que disponibilizou aos relatores setoriais R$ 14,5 bilhões para atender às emendas parlamentares individuais e coletivas. O relator-geral acrescentou que, na próxima semana, pretende melhorar a situação das emendas definidas pelas bancadas.

Quanto à postura dos partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS, além do PDT, de ameaçar obstruir as sessões marcadas para a próxima semana, Jucá disse que não participa dos entendimentos. Segundo ele, o presidente da CMO, Paulo Pimenta (PT-RS), está a cargo dessas negociações. “Não estou envolvido nisso mas vamos construir um entendimento”, limitou-se a dizer o relator.”

(Agência Brasil)

Elmano de Freitas saiu pequeno da campanha por não reconhecer a derrota?

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Com o título “A feiura dos personagens”, eis artigo do empresário e geógrafo Paulo Porto. Ele comenta a postura de candidatos à Prefeitura de Fortaleza e, entre detalhes, lamenta que Elmano de Freitas (PT) tenha crescido durante a campanha, mas se tornado pequeno ao não reconhecer a derrota. “Demonstrou que, em não sabendo perder, não seria um bom vencedor”, diz. Confira:

Apesar de o título sugerir, o artigo não é para falar da Rosemary do Lula nem do ministério da Dilma. A intenção é comentar a estética no comportamento de alguns personagens da nossa última eleição.

Acredito que faltou elegância à prefeita Luizianne e seu quase eleito, Elmano de Freitas. Seus 576 mil eleitores, que representaram 47% dos votos úteis, mereciam maior reconhecimento e carinho. No mínimo, um cumprimento ao vencedor. Durante a campanha, o candidato petista cresceu e se iluminou. Ao encerrar as apurações, ficou pequeno e se apagou. Demonstrou que, em não sabendo perder, não seria um bom vencedor. A saída de cena da prefeita e seu aparecimento após alguns dias, de preto, beira o ridículo. O descaso com o Réveillon pode causar um estrago irreparável. O momento seria oportuno para – mesmo com risco de vaia – agradecer, orgulhosamente, a belíssima votação do seu candidato.

O senador Inácio Arruda ficou do tamanho do comportamento do seu partido nos últimos anos, que não foi bonito. Moroni ficou mais leve. Não se deprimiu com o repentino abandono dos seus seguidores fiéis. Tomou partido, manteve a reza e foi pra rua pedir votos ao seu novo profeta. Se comportou bem na campanha e voltou ser personagem importante na política local.

Por fim, os bons candidatos Renato Roseno e Heitor Férrer que deixaram com menos referências seus expressivos eleitores. Preferiram não votar em ninguém. Como assim? Podemos todos tomar a mesma atitude e não votar? Apesar das lambanças de alguns que lutaram pela redemocratização, alguém está com saudade de não poder votar nesse País? Maria Luíza Fontenele e Rosa da Fonseca não estão conseguindo muita adesão com tal tese.

Mais “elegante” foi o falecido e então senador pelo Piauí, Lucídio Portela. Conhecido por sua pouca polidez e muita valentia, num momento semelhante, teve que optar por votar em um dos seus dois maiores adversários políticos na eleição de governador do Estado. E o vulgo “Lucidão”comunicou aos seus eleitores: “entre os gays de José de Freitas e os ladrões da Parnaíba, fico com os segundos”.

Paulo Porto Lima

pauloportolima@me.com

Geógrafo e empresário.

União do Cariri promove festa em Fortaleza

A Associação União Cariri vai promover em Fortaleza a festa dos filhos e afilhados dos 35 municípios dessa região. Segundo organizadores, a partir das 21 horas deste sábado, no Clube Náutico.

A animação ficará por conta do conjunto “Os Brasas” e o município que virou tema da festa deste ano é Barbalha.

SERVIÇO

Mais informações – (85) 96193011

Ingresso – R$ 20,00 (Náutico)