Blog do Eliomar

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ACI terá estande na Bienal do Livro do Ceará

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) está com estande na X Bienal Internacional do Livro, que será aberta nesta noite de quinta-feira no Centro de Eventos de Fortaleza. No estande, livros de vários autores cearenses filiados à ACI. No espaço, haverá o encontro “Dois Dedos de Prosa”, uma conversa com personalidades da comunicação e da literatura, entre eles Ronaldo Salgado, Demitri Túlio, Tarcísio Matos, Ângela Barros Leal, Wilson Noca, J. Gusmão Bastos, Adelaide Gonçalves, Thiago de Gois,Gilmar de Carvalho, entre outros.

Durante a Bienal, será lançado o manifesto em apoio a implantação do Museu da Imprensa do Ceará, uma proposta da Associação Cearense de Imprensa. A solenidade acontecerá no dia 13, às 17 horas,  com a leitura do manifesto e a coleta de assinaturas em apoio a criação do equipamento.

Segundo o presidente da ACI, Nilton Almeida, “o Museu da Imprensa do Ceará constitui uma ação cultural de caráter permanente, com o objetivo de preservar, exibir e valorizar a memória da imprensa cearense, tendo como local de execução, preferencialmente, o município de Fortaleza”.

 

Jurista Paulo Bonavides lança a 13ª edição de Revista sobre Estudos Constitucionais

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Escritor João Soares recebendo livro autografado por Bonavides.

O jurista Paulo Bonavides lançou, nesta manhã de quinta-feira, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, a 13ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Neste ano, a obra é uma homenagem aos 200 anos da Constituição de Cádiz, uma das primeiras elaboradas em língua espanhola.

O ato, aberto pelo vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Dummar Neto, reuniu intelectuais e autoridades como o presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra. Prestigiaram ainda a solenidade o diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque, o jurista Willis Santiago Guerra, os desembargadores Fernando Ximenes e Rômulo de Deus, além de escritores como João Soares Neto.

(Foto – Paulo MOska)

Produção industrial cearense volta a registras queda

“A produção industrial medida pela Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional caiu em 12 dos 14 locais pesquisados em setembro. Os dados, divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que as quedas mais acentuadas foram registradas em Goiás (-2,9%), eliminando parte do avanço de 10,2% do mês anterior, Rio de Janeiro (-2,7%), Paraná (-2,6%) e Santa Catarina (-2,2%).

Espírito Santo (-1,9%), Ceará (-1,6%), Minas Gerais (-1,4%), Amazonas (-1,3%) e São Paulo (-1,2%) também apresentaram recuo acima da média nacional (-1%). Pernambuco (-0,7%), Rio Grande do Sul (-0,4%) e Bahia (-0,1%) também tiveram taxas negativas. Ainda segundo o IBGE, Pará registrou o único resultado positivo em setembro, com expansão de 2,6% e interrompeu três meses de queda na produção, período em que acumulou perda de 8,5%. A Região Nordeste (0%) repetiu o patamar do mês anterior com acúmulo de ganho de 1,6% em três meses consecutivos de expansão na produção.

Na comparação com igual mês do ano passado, o recuo mais intenso foi registrado no Espírito Santo (-11,9%), pressionado principalmente pela queda na produção dos setores de metalurgia básica, extrativo e de alimentos e bebidas. Paraná (-8,9%), Santa Catarina (-8,3%), Ceará (-8,2%), Rio de Janeiro (-7,7%), Goiás (-7,5%), Amazonas (-6,8%) e Rio Grande do Sul (-5,1%) tiveram quedas mais acentuadas do que a da média nacional (-3,5%). Os demais resultados negativos foram verificados em Pernambuco (-3,5%), São Paulo (-3%), Pará (-2,3%) e Região Nordeste (-0,6%). Por outro lado, Minas Gerais (4,5%) e Bahia (2,8%) registraram taxas positivas na comparação de setembro deste ano com o de 2011.”

(Agência Brasil)

Prefeito eleito de Maranguape quer casa onde nasceu Chico Anísio virando museu

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O prefeito eleito de Maranguape, Átila Câmara (PSB), já montou equipe de transição que, a partir do próximo dia 15, vai começar o trabalho. Átila diz estar esperando total apoio do governador Cid Gomes e avisa: já definiu algumas prioridades, que incluem investimentos no plano do turismo como transformar a casa onde nasceu o humorista Chico Anísio em museu.

Membros da equipe de transição acompanham seminário sobre Orçamento 2013

Eudoro Santana e Jurandir Gurgel, membros da equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio, participam, nesta manhã de quinta-feira, no Seara Praia Hotel, de seminário sobre o Orçamento 2013 da Prefeitura de Fortaleza. A peça orçamentária é estimada em R$ 5,58 milhões.

O encontro, que reúne os atuais e os novos vereadores, chega como primeira missão da transição, que é garantir avanços e assegurar verbas para futuros projetos.

O secretário das Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, expõe a peça orçamentaria.

DETALHE – Nessa quarta-feira, ao chegar de Brasília, o prefeito eleito, Roberto Cláudio, fez reunião com sua equipe de transição para acertar alguns ponteiros em matéria de prioridades. Nesta manhã de quinta-feira, RC já embarcou para rápido descanso com a família no Sul do País.

Lula fala para Dilma de suposto blefe de Marcos Valério

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Essa é do Estadão desta quinta-feira:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à presidente Dilma Rousseff que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza está ‘blefando’ ao ameaçar envolvê-lo no escândalo do mensalão e o desafiou a apresentar provas. Para Lula, o relator do processo, Joaquim Barbosa, tem razão quando descreve Marcos Valério como ‘jogador’.

‘Eu nunca estive com esse cidadão’, afirmou Lula. Na conversa de quase quatro horas com Dilma, pouco antes do jantar de confraternização promovido na terça-feira, 6, por ela com ministros, senadores e deputados do PT e do PMDB, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente garantiu não haver motivo para preocupação com as ameaças de Marcos Valério.

 

Um prefeito cearense no ato do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

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Um prefeito cearense vai estar no ato de lançamento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto.

Trata-se do prefeito reeleito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), que foi o sucesso do então prefeito Cid Gomes.

Sobral (Zona Norte) serviu de modelo para o governo cearense implantar o Programa Alfabetização na Idade Certa que, entre algumas medidas, faz avaliação anual do desempenho de alunos e escolas e premia as Prefeituras que atingem bons índices.

Receita libera consulta ao 6ª lote de restituições

“A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote inclui 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic que vigora de maio a novembro de 2012. Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 544.619 contribuintes. O pagamento será liberado sexta-feira da semana que vem (16), por meio de depósito bancário.

De acordo com a Receita, caso o valor da restituição não seja creditado na data prevista, o contribuinte deve comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento a fim de agendar o depósito em conta-corrente ou poupança. Os telefones para contato são 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos). O sexto lote de restituição do IR é o penúltimo do ano. Em dezembro, será liberado o sétimo e último lote, quando a Receita divulgará o número de contribuintes cujas declarações ficaram retidas na malha fina.”

SERVIÇO

* Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

(Agência Brasil)

RC tira alguns dias de descanso

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), embarcou, nesta quinta-feira, para o Sul do País. Com ele, dona Carol, sua mulher, e as filhas Roberta e Isabela. A assessoria não adiantou detalhes da viagem, mas informou que o Exterior não consta no roteiro.

RC vai passar alguns dias de descanso depois de uma campanha eleitoral das mais acirradas. Ao retornar, vai mergulhar no trabalho com a equipe de transição e, principalmente, iniciar acertos sobre dois temas: a definição do secretariado e a eleição da futura mesa diretora da Câmara Municipal.

Cid tem audiência com ministra do Planejamento

O governador Cid Gomes (PSB) tem audiência nesta manhã de quinta-feira com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na agenda, a ampliação e duplicação do Anel Viário, onde trata de questões burocráticas e outros projetos na área de infraestrutura.

Depois, ele segue para o Palácio do Planalto, onde ocorre do lançamento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Nesse ato, Cid Gomes será homenageado pelo ministro Aloízio Mercadante, da Educação.

Esse pacto nasceu de uma iniciativa cearense: o Programa Alfabetização na Idade Certa, que promove avaliação anual do ensino (Spaece) e premia as Prefeituras com melhores resultados.

Orçamento 2012 – Cada vereador de Fortaleza poderá ter até R$ 558 mil em emendas

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“Há algo a mais que os atuais e novos vereadores saberão, a partir das 9 horas de hoje, quando de seminário sobre Orçamento 2013, que a Câmara Municipal promoverá no Seara Praia Hotel. O encontro, que contará com a participação das equipes de transição da atual e nova gestões, oferecerá um apalestra do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, sobre a peça orçamentária, e mais alguns detalhes acerca da Lei Orgânica no plano orçamentário.

Essa lei, por exemplo, garante para cada vereador o percentual de 0,01 % de emendas orçamentárias. Como a proposta será de R$ 5,58 bilhões, isso quer dizer que cada um poderá indicar R$ 558 mil em emendas, com o prefeito tendo o direito de avaliar a prioridade. Outro dado: todas as emendas serão divulgadas pelo Portal da Câmara Municipal. “Com essa medida, queremos ampliar a transparência”, diz Acrísio Sena.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Obama – Crise imobiliária e desemprego são desafios para o segundo mandato

“Reeleito para o segundo mandato, o presidente norte-americano Barack Obama tem importantes questões à espera de solução. De acordo com analistas políticos, os problemas não são novos e estão na agenda – pelo menos cinco temas são considerados prioritários. O que predomina entre as preocupações é a questão econômica e seus desdobramentos, como o desemprego e a crise imobiliária.

O primeiro item da pauta de desafios de Obama é o enfrentamento da crise econômica. O desemprego caiu, mas permanece elevado, em 7,9%, e a geração de emprego ainda é lenta para absorver os milhões de americanos desempregados ou com subempregos. O crescimento econômico também é lento – 2% no terceiro trimestre. Há dificuldade de combater os efeitos da crise econômica internacional, pois persistem as limitações no mercado imobiliário, as incertezas sobre a política fiscal do governo em curto prazo e as preocupações com a divisão política em Washington.

Os norte-americanos, porém, tiveram notícias positivas nas últimas semanas –o emprego cresceu, ainda que de maneira modesta, e há uma retomada do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo que lenta, sinais de que o mercado imobiliário indica recuperação e a retomada da confiança. A partir de 1º de janeiro, haverá aumento de impostos e cortes nos gastos do governo que irão afetar praticamente todos os norte-americanos e podem devastar a já fraca economia – a não ser que o Congresso tome alguma medida. Economistas dizem que a combinação de cortes de gastos e aumento de impostos pode levar a economia interna de volta à recessão.

Há ainda a expectativa de que um acordo tire os Estados Unidos do abismo fiscal e aborde o déficit, que neste ano chegou a US$ 1,1 trilhão. Para isso, Obama e o Parlamento terão de lidar com programas sociais em rápida expansão, o orçamento da defesa de US$ 651 bilhões e a estrutura de Imposto de Renda. Também está em discussão a tensa relação com o Irã e o Oriente Médio. Um dos desafios de Obama é reduzir a presença dos Estados Unidos no Afeganistão, garantir a estabilidade do Iraque, promover a resolução do conflito entre Israel e os palestinos, lutar contra o terrorismo, garantir acesso livre à energia e impedir a proliferação nuclear.”

(Agência Brasil com BBC Brasil)

Longe da briga PT/PSB, secretário trabalha

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Longe do campo minado da política, o secretário petista Nelson Martins, do Desenvolvimento Agrário do Estado, avisa: recebeu R$ 8,64 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A verba sedá aplicada na modernização da Ematerce, que ganhará mais viaturas e reforçará quadro de pessoal para dar assistência técnica aos projetos que atendem os agricultores familiares do Interior.

Supremo cancela sessão extra desta sexta-feira

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, cancelou nessa quarta-feira (7) a sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (9). O ministro fez o anúncio ao suspender o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, na noite dessa quarta-feira. Ao lançar a sessão extra, a ideia inicial de Britto era adiantar o julgamento da Ação Penal 470, mas a ausência do ministro-revisor Ricardo Lewandowski fez o presidente mudar de ideia. Ele excluiu o processo do mensalão e estabeleceu uma pauta com apenas três processos. Mesmo assim, precisou voltar atrás por falta de quórum.

Britto tem afirmado que pretende encerrar o julgamento do mensalão antes de sua aposentadoria. O último dia de trabalho é a sexta-feira da semana seguinte (16), e há apenas mais três sessões agendadas até lá. O ministro tem dito nos bastidores que pretende convocar uma nova sessão extraordinária em seu último dia de trabalho, mas ainda não há confirmação por parte dos demais ministros.

Mesmo com o esforço do presidente, já é dado como certo que Britto deve deixar a Corte sem participar dos debates finais sobre as penas dos condenados do mensalão. Em quatro sessões dedicadas à dosimetria da pena, os ministros conseguiram fixar a pena completa de Marcos Valério e parte da pena de seu ex-sócio, Ramon Hollerbach. No total, a Corte precisará discutir a pena de 25 réus, a maioria deles condenada por mais de um crime.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins quer PT fazendo oposição ao Governo Cid Gomes

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“Em reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a prefeita de Fortaleza e presidente estadual do partido, Luizianne Lins, defendeu que a legenda assuma a postura de oposição ao Governo Cid Gomes (PSB). A derrota para o ex-aliado PSB na sucessão municipal da Capital aumentou o desgaste na relação e os próximos meses serão de intensa discussão na Executiva e no Diretório Estadual do PT, para que se efetive uma decisão até o início de 2013.

A reunião ocorreu em Brasília e tinha o objetivo de avaliar os resultados do PT no Ceará nas eleições municipais, com a presença do candidato derrotado Elmano de Freitas, deputados estaduais e federais. Na ocasião, Luizianne reforçou que ingressará com ação judicial contra supostas irregularidades cometidas no segundo turno pela chapa adversária. A oposição ao prefeito eleito Roberto Cláudio já é um fato, garantiu o deputado federal Artur Bruno. O que será discutido agora é a relação com o Estado.

Segundo Eudes Xavier, deputado federal mais ligado à prefeita, há um posicionamento não só de Luizianne, mas de várias lideranças petistas, inclusive dele, de se fazer oposição ao PSB também em nível estadual. Rui Falcão chegou a mencionar a aliança que existe com o PSB em nível nacional, mas reconheceu que a decisão de permanecer ou não no Governo Cid é da direção do PT-CE.

Cargos no Governo

Os três petistas que integram o secretariado do governador, Camilo Santana (Secretaria das Cidades), Nelson Martins (Secretaria do Desenvolvimento Agrário) e Francisco Pinheiro (Secretaria da Cultura) serão chamados pela Executiva para iniciar a discussão, já que continuar na gestão estadual “intriga” lideranças. Prefeitos eleitos no Interior também serão convocados.

Segundo Artur Bruno (PT), há possibilidade real de o PT se assumir como oposição. Já o deputado federal José Guimarães (PT), afirmou apenas que o Diretório Estadual e a Executiva Estadual aprofundarão o debate sobre o tema.”

(O POVO)

Plenário aprova requerimento que tenta corrigir erro no projeto da partilha dos ‘royalties’

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O Plenário aprovou, nessa quarta-feira (7), requerimento do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) solicitando uma correção de redação no Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que determina a redistribuição dos royalties do petróleo para aumentar a fatia destinada aos estados e municípios não produtores. A proposta, que recebeu fortes críticas dos estados produtores, foi aprovada nesta semana pela Câmara e seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

No texto aprovado, os percentuais para a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo somam, a partir de 2017, 101%, e não 100%. O novo texto diz que os municípios afetados por embarque e desembarque terão percentual de 3% até 2016 e de 2% a partir de 2017, corrigindo assim o número total para 100%.

De acordo com Vital do Rêgo, autor do substitutivo aprovado no Senado e integralmente acolhido pela Câmara, a modificação na redação desses dispositivos, que alteram a Lei 9.478/97, seria suficiente para adequá-los ao que foi decidido pelo Senado e pela Câmara dos Deputados na votação do PLS 448/2011.

No entanto, para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos que perceberam o erro matemático, não haveria como corrigir o texto com mera emenda de redação, já que o ponto percentual a mais deve ser retirado de um dos grupos de entes federados, o que exigiria nova deliberação pelos parlamentares.

(Agência Senado)

Começa a discussão do Orçamento 2013 da Prefeitura de Fortaleza

Vereadores e representantes da próxima administração de Fortaleza iniciam nesta quinta-feira (8) a discussão do Orçamento 2013 da gestão Roberto Cláudio. O encontro terá início às 9 horas, no Hotel Seara, na avenida Beira Mar. Vereadores eleitos para a próxima legislatura também foram convidados para acompanhar a discussão, mas não terão direito à fala.

Um dos pontos mais polêmicos será a discussão da verba publicitária do Gabinete do Prefeito, prevista para R$ 23 milhões. Vereadores da própria base do prefeito eleito já afirmaram que deverão votar pela redução do valor.

Barack Obama teve apoio de 66% dos latinos na Flórida e da maioria das mulheres

Durante toda a campanha, a Flórida recebeu grande atenção dos candidatos republicano, Mitt Romney, e democrata, Barack Obama. Eles gastaram mais de US$ 130 milhões em anúncios na TV, estratégia para conquistar os eleitores indecisos, principalmente os latinos, responsáveis por mais da metade do crescimento populacional dos Estados Unidos, de acordo com os dados do censo de 2010. Segundo pesquisa da Reuters/Ipsos, o presidente Obama teve apoio de 66% dos eleitores da Flórida.

O cientista político Gregory Koger, da Universidade Internacional de Miami, disse que o resultado da eleição representa os desejos dessa nova população que se consolida nos Estados Unidos. O professor acredita que Obama e os próximos presidentes vão ter que a dialogar melhor com os latinos. “Obama venceu porque hoje ele é o presidente de todos os grupos, representa todo o povo americano, especialmente os que ainda virão a se tornar povo americano”, disse.

As mulheres também tiveram peso no resultado da disputa entre Barack Obama e Mitt Romney. O presidente americano conquistou a preferência de 55% de votos feminino, contra 43% recebidos pelo republicano.

A estudante Ziebe Zareie disse que votou em Obama porque ele “fortaleceu a América para deixá-la como está agora”, e que acredita que ele “não vai fazer tudo necessariamente sozinho, mas está fazendo as coisas irem para frente. Já Romney ia regredir.” Outra eleitora, Emile Hudson, manifestou sua felicidade com a vitória de Obama, “porque ele apóia os direitos sociais”.

(Agência Brasil)