Blog do Eliomar

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Entrega da declaração do ITR só até 30 deste mês

Termina no próximo dia 30 o prazo para que as pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais entreguem à Receita Federal a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Quase 5,2 milhões de contribuintes deverão prestar as informações.

No Ceará, há expectativa de pelo menos 60 mil proprietários entregando sua declaração do ITR.

Aécio quer Tasso disputando o Senado em 2014

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O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) ensaia seu retorno à vida pública em 2014. Isso, três anos após perder a reeleição ao Senado e anunciar o fim de sua carreira política. Ele tem sido pressionado por tucanos para se candidatar e dar um palanque forte no Ceará ao senador Aécio Neves, possível candidato do PSDB à Presidência. Embora relutante à ideia no começo, aliados próximos de Tasso dão como certa sua candidatura e dizem que a dúvida é se ele disputará o governo do Estado ou o Senado. Tasso governou o Ceará por três gestões e foi senador de 2003 a 2011, quando fez oposição ao governo Lula.

Derrotado em 2010, passou a se dedicar ao seu grupo empresarial, que atua nas áreas de shopping e telefonia. O retorno de Tasso também é uma forma de imprimir novo fôlego à legenda tucana.

Em pesquisa feita pelo Ibope em julho, Tasso liderava tanto para o governo do Estado como para o Senado, oscilando entre 43% e 51% das intenções de voto. Há três semanas, ele acompanhou Aécio a uma gravação de programa de TV do PSDB em Juazeiro do Norte (548 km de Fortaleza).

‘No que depender do PSDB nacional, Tasso será candidato ao governo do Estado ou preferencialmente ao Senado’, disse Aécio. Procurado pela Folha, Tasso não quis dar entrevista.”

(Com Folha de São Paulo)

Arrecadação federal registra recorde em agosto

“O governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. O resultado representa crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados hoje (23) pela Receita Federal.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 722,234 bilhões, alta de 0,79% na comparação com o mesmo período do ano passado, também descontado o IPCA. Em termos nominais, a arrecadação aumentou R$ 48,658 bilhões de janeiro a agosto deste ano, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com crescimento de 1,35% entre dezembro de 2012 e julho de 2013, e a venda de bens e serviços (3,96% na mesma comparação). Houve ainda, no período, aumento da massa salarial, de 11,65% e do valor em dólares das importações, com acréscimo de 4,63%. Todos os percentuais com fato gerador em julho e influência na arrecadação de agosto.”

(Agência Brasil)

Fecomércio lamenta não derrubada da multa de 10% do FGTS

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Entidades empresariais continuam lamentando a não derrubada, pelo Congresso, do veto presidencial à multa de 10% do FGTS. O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, é um exemplo.

Ele, inclusive, esteve no corpo a corpo em Brasília quando da votação da matéria e afirma que o País perdeu um agrande oportunidade de aumentar a geração de mais empregos reduzindo esse item que faz parte da pesada carga tributária brasileira sobre o setor produtivo.

Luiz Gastão aproveitou para falar das expectativas do comércio sobre vendas do Dia da Crianças.

STJ nega pedido de Dado Dolabella e mantém indenizaçao de R$ 40 mil para camareira

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“O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da defesa de Dado Dolabella para reduzir o valor de indenização de 40 000 reais que deve ser paga à camareira Esmeralda Honório, que o acusa de agressão. O episódio ocorreu em 2008, durante uma briga de Dolabella com sua então namorada, Luana Piovani. O embate foi captado pelas câmeras de segurança da boate em que eles estavam, no Rio de Janeiro. Esmeralda caiu no chão depois de tentar apartar a discussão e ser empurrada por Dolabella.

Relator do caso do STJ, o ministro João Otávio de Noronha justificou a manutenção do valor de 40 000 reais, estipulado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: – O valor indenizatório foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano.

Pesou também contra Dolabella o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar em consequência do tombo sofrido.”

(Coluna Radar – Veja Online)

PSDB, PR e parte do PV e do PSB querem Heitor Férrer disputando o Governo em 2014

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Heitor – O preferido das oposições.

Nesta terça-feira, ao meio-dia, na Assembleia Legislativa, um grupo de presidentes estaduais de partidos da oposição vai convidar o deputado estadual Heitor Férrer a disputar um mandato majoritário – Senado ou Governo, mas com preferência a chefia do executiva estadual.

Luiz Pontes, presidente estadual do PSDB, Lúcio Alcântara, presidente estadual do PR – ao lado de Roberto Pessoa, presidente de honra da legenda, e Doutor Guimarães, ligado ao Partido Verde de Sobral, farão o convite a Heitor, hoje a maior oposição do Governo Cid Gomes na Assembleia.

Sérgio Novais e a deputada estadual Eliane Novais, que integram a ala que se opõe a Cid Gomes no PSB, também participarão desse encontro.

Heitor Férrer tem dito que não deixa o PDT, mas essas legendas de oposição avaliam que podem conversar com ele sobre uma aliança de olho em 2014.

Cid Gomes pode reunir grupo político para avaliar rumos 2014

A Executiva Regional do PSB deverá se reunir, nesta noite de segunda-feira, em sua sede, para avaliar rumos do grupo do presidente estadual, o governador Cid Gomes (PSB), depois que Eduardo  Campos, dirigente nacional e virtual presidenciável, resolveu, com apoio da maioria, entregar os cargos que o partido ocupa no Governo Dilma Rousseff.

A informação é do líder do Governo na Assembleia, José Sarto. Ele, no entanto, admite que a data ainda pode sofrer alteração.

Além de Cid Gomes, devem participar do encontro todos os parlamentares da legenda, o ex-ministro e secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes – que chegou ontem de São Paulo, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Na pauta, uma avaliação do cenário nacional e uma discussão sobre a possibilidade de mudança partidária. Especula-se que o grupo cidista poderá ingressar no Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Executiva nacional do PSB vai fazer intervenção na direção do partido no Rio

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A Executiva Nacional do PSB vai se reunir quarta-feira próxima, a partir das 14h30min, em Brasília. A convocação é feita pelo presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o objetivo é avaliar o quadro pós-entrega de cargos ao Governo Dilma Rousseff e anunciar intervenção na executiva estadual do Rio.

A executiva do PSB carioca havia decidido apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o que desagradou a direção nacional.

Caso Ceará

Nesta terça-feira, o ex-presidente estadual socialista Sérgio Novais viajará para esse encontro. Ele informa que vai pedir à direção nacional do PSB que analise o caso do Ceará, onde o governador Cid Gomes quer apoiar a reeleição de Dilma.

Angela Merkel assegura terceiro mandato na Alemanha

A chanceler alemã Angela Merkel venceu, neste domingo (22), as eleições legislativas e assegurou um terceiro mandato à frente da maior economia da Europa, mas não obteve a esperada maioria absoluta, segundo resultados oficiais parciais. Merkel e seu partido conservador CDU/CSU receberam 41,5% dos votos – um avanço de quase 8 pontos em relação às eleições de 2009 e o resultado mais expressivo dos conservadores desde a reunificação da Alemanha, em 1990 – mas a ampla vitória não foi suficiente para garantir 304 das 606 cadeiras do Parlamento.

Já seu aliado liberal FDP ficou fora do Bundestag, pela primeira vez na história da República Federal Alemã, ao não atingir o mínimo de 5% de votos (4,8%). O partido social-democrata SPD, com o qual Merkel deverá negociar uma ‘grande coalizão’, obteve 25,7% de votos.

Os Verdes receberam apenas 8,3% dos votos, perdendo 2,3 pontos em relação a 2009, e a esquerda radical Die Linke recuou 3,3 pontos, com 8,6%. O movimento anti-euro Alternative für Deutscheland (AFD), criado na primavera, ficou próximo de chegar ao Parlamento, com 4,7% dos votos.

* Com O Globo aqui.

Casa da Paz de Fortaleza recolhe até fuzil

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No Ceará, segundo dados oficiais, circulam mais de 250 mil armas ilegalmente. Para colaborar com a campanha nacional pelo desarmamento, surgiu em Fortaleza a Casa da Paz, que fica na rua General Silva, Júnior, 134 – Bairro de Fátima. Ponto de recepção de armas reconhecido pelo Ministério da Justiça, a Casa da Paz já recebeu, desde sua inauguração, no dia 29 de agosto, 32 armas.

Quem faz um balanço para o Blog é o responsável pela Casa da Paz, Clóvis Nunes.

 

Morte de Pablo Neruda ainda é um mistério

“Quarenta anos depois, a morte do poeta e Prêmio Nobel de Literatura chileno, Pablo Neruda, continua sendo um mistério. Conhecido por suas poesias de amor e sua militância no Partido Comunista, Neruda morreu no dia 23 de setembro de 1973 – duas semanas depois do golpe militar que derrubou o governo socialista de Salvador Allende.

O poeta estava internado na Clínica Santa Maria, em Santiago, a capital chilena, com câncer de próstata, quando o general Augusto Pinochet bombardeou o Palácio La Moneda, levando Allende a cometer suicídio e inaugurando 17 anos de ditadura. Em março passado, seu corpo foi exumado porque existe a suspeita de que a doença não matou Neruda – ele teria sido envenenado por ordem de Pinochet.

A denúncia, que levou à exumação do corpo do poeta e amigo de Allende, foi feita pelo motorista e secretário de Neruda, Manuel Araya. Segundo ele, Neruda foi envenenado no hospital, um dia antes de partir para o exílio no México. Ele contou que – apesar de ter sido diagnosticado com câncer de próstata – o poeta não estava à beira da morte. Como prova, disse que Neruda pesava 124 quilos na época e escreveu, até o último momento, seu livro de memórias Confesso Que Vivi.”

(Agência Brasil)

Prossegue a greve dos bancários sem contraproposta da federação dos bancos

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Prossegue a greve dos bancários em todo o País. Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Marcos Saraiva, até agora, nada de contrapropsota da Federação Nacional dos Bancos.

A categoria reivindica 11,83%, enquanto a Fenaban só ofereceu  6,1%. Marcos Saraiva prevê que o movimento grevista deve ganhar maior corpo nesta semana.

Governadores se unem por reajuste menor do piso nacional dos professores

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“Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários. Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.

Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo. Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.

Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.”

* Da Folha, leia mais aqui.

Justiça considera improcedente recurso do PT contra vitória de Roberto Cláudio

“A Justiça julgou improcedente a representação formulada pela coligação “Para Cuidar das Pessoas”, do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza em 2012, Elmano de Freitas (PT), contra a candidatura do atual prefeito, Roberto Cláudio (PSB). Segundo a decisão, o juiz da 114ª Zona Eleitoral, Josias Menescal Lima de Oliveira, não reconheceu nenhuma das alegações apresentadas. A decisão foi tomada no último dia 16 de setembro, quatro dias antes da atual presidente estadual do PT, Luizianne Lins, ter afirmado, em encontro do PT, que o Ministério Público Eleitoral havia dado parecer favorável à cassação de Roberto Cláudio.

Ao ingressar com ação pedindo a cassação do mandato de Roberto Cláudio, foram anexados vídeos, fotografias e apontadas testemunhas, para que a Justiça Eleitoral tivesse condições de averiguar a denúncia de irregularidades e abuso de poder econômico nas eleições. Contudo, ao tomar a decisão, o juiz descreve cada uma das provas anexadas, julgando-as improcedentes.

Em entrevista ao O POVO, Elmano de Freitas afirmou que Luizianne não tinha conhecimento que a representação já havia sido julgada. Segundo ele, Luizianne quis destacar que não apenas os integrantes da coligação achavam que houve crime eleitoral, mas também o MP. Elmano de Freitas garante que vai recorrer ao TRE-CE da decisão.

(POVO Online)

Especialista avalia que pais querem "terceirizar" filhos usuários de drogas

O crack é um sintoma e não o problema em si. A opinião é da presidenta da Associação de Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro, Liliane Lo Bianco. “Claro que precisamos enfrentar o crack, mas os casos de dependência química estão relacionados à ausência de políticas integradas para o fortalecimento do núcleo familiar de pessoas em situação de vulnerabilidade”, avaliou.

Há mais de dez anos trabalhando com crianças e adolescentes em situação de risco, ela acredita que os vínculos familiares estão em um ponto de fragilidade que muitos pais querem se isentar das responsabilidades legais e sociais sobre os filhos. “A mãe sai, deixa a criança em casa para ir ao baile e o pai não quer saber. São pais que têm os vínculos familiares já esgarçados e não têm essa relação de zelo e proteção com os próprios filhos”, avaliou.

A presidenta da Associação de Conselhos Tutelares ressaltou que a situação é de tal gravidade que os pais, hoje, “querem terceirizar o poder familiar”. Segundo ela, ao tentarem delegar a criação de seus filhos, essas pessoas mostram que a relação de proteção familiar e de autoridade “diluiu-se”.

O Conselho Tutelar é um órgão não jurisdicional, composto por cinco membros eleitos pela sociedade. Os conselheiros atendem crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de violência ou abuso e são responsáveis pela proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselhos fiscalizam os entes de proteção – Estado, comunidade e família – e requisitam serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. Além disso, o conselho contribui com o Executivo na formulação de ações e políticas públicas a esse público.

(Agência Brasil)

Inteligência da SSPDS captura homem que invadiu campus do IFCE em Umirim

Gleidson Rodrigues dos Santos, conhecido como Esquerdinha, foi preso na tarde desse sábado (21) por homens da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No início deste mês, acompanhado de um comparsa, Esquerdinha havia fugido da Cadeia Pública de Umirim e invadido uma Escola Agrícola que é vinculada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) daquele município. Naquela ocasião, a dupla foi presa em flagrante. Contudo, Esquerdinha voltou a fugir da Cadeia Pública de Umirim – dessa vez sozinho – para, mais uma vez, ameaçar professores e alunos do IFCE.

“Minha palavra neste momento não podia ser outra senão de agradecimento à Polícia Militar e à Inteligência da PM, que agiram prontamente e prenderam esse rapaz que vinha tirando a tranquilidade da nossa instituição”, disse o professor Anderson Lopes, diretor-geral do Campus do IFCE de Umirim. “Na segunda-feira (23), retomaremos a rotina de paz na nossa instituição”, comemorou.

As aulas da unidade chegaram a ser suspensas em virtude do assédio exercido pelo criminoso. Dessa vez, após a (re)captura pela Inteligência da SSPDS, Esquerdinha foi apresentado na Cadeia Pública de Umirim para procedimentos, mas será transferido para outra unidade prisional junto com seu comparsa. A cadeia pública de Umirim fica distante apenas 400 metros da instituição de ensino.

Assembleia

Em greve desde a terça-feira (17), em decorrência da invasão registrada no campus no último dia 10, quando um estudante foi agredido e outros alunos tiveram pertences roubados, os servidores do IFCE Umirim realizarão uma assembleia nesta segunda-feira (23), a partir das 7h20min, para mais uma vez cobrar medidas concretas para mais segurança no campus. A assembleia, convocada pelo Sindicato dos Servidores do IFCE – SINDSIFCE, em sintonia com a comunidade do IFCE Umirim, avaliará as condições de trabalho no campus e deliberará pela continuidade ou não da greve, a partir da cobrança por mais segurança para servidores e estudantes.

(SSPDS com SINDSIFCE)

Governo Dilma nega cargo federal a Elmano de Freitas

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O ex-secretário de Educação de Fortaleza e candidato a prefeito pelo PT, na eleição do ano passado, Elmano de Freitas, não será aproveitado por nenhum órgão do Governo Federal. O grupo da ex-prefeita Luizianne Lins aguardou uma sinalização até a última quinta-feira (19), quando chegou a informação que todos os cargos já estariam preenchidos, sem previsão de troca.

Com isso, Elmano de Freitas continua com função no gabinete do senador José Pimentel (PT).

Elmano, na área dos comentários deste Blog, descarta tal informação.