Blog do Eliomar

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Roberto Cláudio debate na UFC

“Precisamos pensar em duas tarefas para o prefeito de Fortaleza. A primeira é cuidar do espaço urbano da cidade, agir como um síndico, e a segunda e mais importante de todas é a de cuidar das pessoas, principalmente das mais carentes e necessitadas”, afirmou, nessa noite de segunda-feira, durante evento do Observatório ded Políticas Pública da UFC, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio.

O postulante apresentou propostas para a cidade e debateu com o público, que lotou o auditório da Reitoria da UFC. O  moderador foi o professor e doutor em economia Fernando Pires, que é também coordenador do Observatório. O objetivo do Observatório é promover e realizar estudos, análises e avaliações das políticas públicas implementadas pelos governos federal, estadual e municipais no Estado do Ceará.

(Foto – Divulgação)

DETALHE – Roberto Cláudio conseguiu falar, apesar de vaias de militantes de partidos de esquerda como o PSOL.

PTC continua na coligação pró-Roberto Cláudio

“Depois de longa discussão entre advogados, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, na noite de ontem, que o Partido Trabalhista Cristão (PTC) continua na coligação majoritária do candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). A legenda enfrentou sucessivas trocas de comando desde o mês de junho, quando o partido se dividiu em duas alas: uma em apoio ao candidato do PT, Elmano de Freitas, liderada pelo suplente de deputado estadual, Stanley Leão, e outra em favor de Roberto Cláudio, comandada pelo vereador Ciro Albuquerque.

O PTC nacional chegou a nomear uma comissão interventora para o diretório de Fortaleza, deixando a sigla com dois dirigentes paralelos. Diante disso, duas convenções municipais foram realizadas, cada uma com deliberações diferentes para o partido.

O caso foi parar na Justiça e o juiz Mário Parente, da 114ª Zona Eleitoral, decidiu que a convenção procedente seria a realizada pelo vereador. Após análise de documentos, o Pleno do TRE resolveu, então, seguir a decisão do juiz.

Ainda no julgamento de ontem, a Corte decidiu que o candidato a prefeito de Sobral, Dr. Guimarães (PV), que teve a sua candidatura indeferida pelo juiz eleitoral do município, poderá concorrer nessas eleições, já que obteve liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por outro lado, o Pleno indeferiu os registros dos candidatos a prefeito de Ubajara, Grijalva Parente da Costa, de Groaíras, José Almir Matos, e de Chorozinho, José Sinval. ”

(O POVO)

Promotor revela “pressão” sobre TRE

“O promotor-adjunto da Procuradoria Regional Eleitoral, Emmanuel Girão, afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) está sofrendo pressão de alguns candidatos que disputam as eleições deste ano. Segundo ele, postulantes de grande influência estão tentando fazer o tribunal modificar algumas decisões desfavoráveis aos candidatos.

As declarações foram feitas durante participação do promotor no programa O Povo Quer Saber, transmitido simultaneamente pela rádio O POVO/CNB, a TV O POVO e o portal O POVO Online. “Algumas pessoas de certa envergadura política estão se mobilizando para tentar reverter esses entendimentos do Tribunal Regional Eleitoral”, disse Girão, que preferiu não citar nomes.

A maioria das decisões visadas pelos candidatos, de acordo com Girão, se refere à aplicação da Lei da Ficha Limpa, em especial quando baseadas na constatação de improbidade administrativa dos candidatos. O promotor diz que espera que o TRE continue com as mesmas posições que teve até o momento, mesmo porque as decisões, segundo ele, têm como base as deliberações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TCM

Outro ponto tratado por Girão foi o imbróglio que está havendo entre a Justiça Eleitoral e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em relação à inelegibilidade de alguns candidatos. “Em determinado momento, talvez porque as portas da Justiça comum se fecharam, o próprio TCM resolveu suspender o julgamento de algumas decisões.”

Segundo ele, a cúpula do Ministério Público Eleitoral no Ceará estranhou quando o TCM passou a proferir, em curto espaço de tempo, várias decisões liminares referentes a prestações de contas, o que não é comum, pois, segundo o promotor, os processos no órgão costumam levar de três a cinco anos para serem julgados.

Além disso, Girão aponta que houve concentração dessas decisões nas mãos de um único membro do TCM. “No Tribunal de Contas, o julgamento é colegiado porque são vários conselheiros e essas decisões estavam sendo proferidas por um único conselheiro.” A assessoria do Tribunal de Contas informou que “o TCM só se preocupa com decisões de sua alçada e não comenta decisões ou declarações de outros órgãos”.”

(O POVO)

PEC inclui na Constituição princípios para a organização desportiva no País

A Câmara analisa proposta que inclui na Constituição os princípios para a organização desportiva no País. Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 202/12, da Comissão de Legislação Participativa, a administração desportiva será regulada pelo Estado a partir dos princípios da democracia, da participação da sociedade, da transparência, da moralidade, do humanismo, da justiça e da popularização desportiva.

Esses princípios serão observados na elaboração de leis que regulamentem a organização desportiva no País.

A proposta foi formulada a partir de sugestão (SUG 40/11) da Frente Nacional dos Torcedores. O deputado Fernando Ferro (PT-PE) foi relator da sugestão e apresentou parecer favorável.

O deputado afirma que a proposta vai evitar que os órgãos de administração desportiva sejam declarados inconstitucionais ou extintos por razões políticas. “Recorde-se que o Conselho Nacional Desportivo foi extinto em 1993 por decisão meramente governamental”, diz Fernando Ferro.

Em 2002, um novo conselho foi criado para o setor por meio do Decreto 4.201: o Conselho Nacional dos Esportes, órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, vinculado ao Ministério do Esporte.

A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

(Agência Câmara de Notícias)

Agentes da Polícia Rodoviária Federal tendem a recusar proposta do governo, diz sindicato

Os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) “estão propensos” a não fechar acordo com o governo, informou nesta segunda-feira (27) o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro Cavalcanti. “Estamos mais dispostos a recusar. Esse reajuste oferecido não atende às necessidades da categoria”, disse ele.

Mesmo com a mesa de negociações encerrada, os representantes da entidade tentaram uma contraproposta do governo, além do reajuste de 15,8%, fatiado em três anos, até 2015. “Queríamos uma proposta diferenciada, com a definição da carreira como nível superior, em vez de ser tratada como de nível intermediário”, explicou. A categoria foi recebida pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O percentual de aumento oferecido aos policiais rodoviários foi igual ao proposto às demais categorias de servidores.

Com o prazo de assinatura de acordo se esgotando, os líderes da PRF reúnem-se ainda hoje com a base para decidir se aceitam a proposta do governo. “Não gostamos da determinação de não negociação pelos próximos três anos. Se a economia crescer, gostaríamos de retomar as negociações”, disse Cavalcanti. Os sindicatos têm até amanhã (28) para comunicar ao governo a decisão das bases. Os que não assinarem o acordo não terão aumento no ano que vem.

Pedro Cavalcanti ressaltou que, se a categoria votar pela rejeição do acordo, a paralisação dos servidores, que atinge pelo menos 12 estados e 70% dos trabalhadores, deve acabar. “Se o prazo se encerra no dia 31 [sexta-feira próxima], entendo que a greve não caberia após essa data.”

Os policiais rodoviários federais reivindicam reajuste salarial, exigência de nível superior para exercer o cargo, adicional noturno e de insalubridade e reestruturação da carreira. Segundo o sindicato, nove mil policiais rodoviários federais trabalham no país, efetivo que é considerado insuficiente para atender à demanda da segurança nacional.

(Agência Brasil)

TRE fará novo cálculo e Moroni, Heitor e Roberto Cláudio devem ganhar tempo; Elmano e Cals perdem

A Justiça Eleitoral promove nesta terça-feira (28) a terceira reunião para discutir a distribuição do tempo dos candidatos no Horário Eleitoral em Fortaleza.

O juiz coordenador da propaganda eleitoral na Capital, Sérgio Luiz Arruda Parente, convocou o encontro em virtude de mudanças na partilha dos espaços definidas na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na última quinta-feira (23), os ministros refizeram os cálculos das migrações entre partidos dos deputados federais eleitos em 2010. A mudança foi decorrente de julgamentos de recursos de candidatos que estavam indeferidos no dia da votação, mas acabaram obtendo decisão judicial posterior favorável e tiveram os votos computados.

O principal beneficiado é o DEM, que terá dois deputados a mais contabilizados, que representarão segundos extras na campanha de Moroni Torgan. O PDT terá um parlamentar a mais nesse cálculo, o que dará mais tempo a Heitor Férrer. Roberto Cláudio também terá ligeiro ganho, com um deputado a mais contabilizado para o PSB.

Já a campanha de Marcos Cals perderá o tempo correspondente a um deputado a menos. A maior perda, também de alguns segundos, deverá ser de Elmano de Freitas. O PT ficará com dois deputados a menos na hora de computar o tempo. Também integrantes da coligação, PV e PTdoB perderão igualmente um parlamentar, cada, para efeitos de cálculo. Da mesma coligação, todavia, o PR terá somado um deputado a mais.

(O POVO Online)

Alvaro Dias diz que eleitores estão atentos ao julgamento do ‘mensalão’

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ter percebido, em conversas com eleitores na campanha do candidato de seu partido, Otávio Leite, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, que a “preocupação maior” daqueles com quem conversou é com o julgamento do “mensalão”, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar disse que os eleitores rejeitaram a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal The New York Times, na qual ele novamente nega a existência do “mensalão”. Para Alvaro Dias, a declaração do presidente foi “uma cínica tentativa de confundir a opinião pública”, no momento em que se julga o “mensalão”.

Na avaliação do senador, o “mensalão” foi “um esquema de corrupção orquestrado em nome de um projeto de poder de longo prazo”. Para ele, Lula não poderia ter deixado de participar desse esquema, uma vez que estava “no epicentro deste projeto”. O parlamentar criticou o ex-presidente por não tomar qualquer providência efetiva para tentar elucidar as denúncias sobre o “mensalão”.

Alvaro Dias defendeu ainda a reforma política, como forma de se evitar desigualdades financeiras nas campanhas e também organizar o sistema eleitoral. Ele disse que o modelo político brasileiro é “um modelo de promiscuidade, que estimula a corrupção”. Ele criticou o fato de alguns partidos se transformarem em “balcão de negócios” na montagem de coligações.

Por fim, disse que os empresários brasileiros continuam a reclamar “das altas taxas de juros e da carga tributária massacrante” e pedem uma reforma tributária urgente.

(Agência Senado)

Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber no processo do chamado mensalão

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a discutir nesta segunda-feira (27) trechos de seus votos na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. As intervenções eram esperadas desde o início da sessão, mas eles optaram por falar apenas após o voto da ministra Rosa Weber.

Na semana passada, Joaquim Barbosa, relator do processo, pediu a palavra para rebater argumentos de Lewandowski assim que o revisor terminou de votar. Os ministros divergiram sobre as acusações ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que responde por corrupção e peculato por desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados, de acordo com denúncia do Ministério Público. Mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, optou por deixar as manifestações para esta segunda-feira.

Assim que Rosa Weber terminou seu voto, absolvendo João Paulo Cunha de um dos crimes de peculato, Barbosa pediu a palavra para tentar dissuadi-la de seguir Lewandowski nesse ponto. O relator disse que há diversas provas e testemunhos comprovando que o assessor Luís Costa Pinto, contratado pela Câmara dos Deputados, prestou assessoria política pessoal a João Paulo Cunha.

“A Câmara tinha Secretaria de Comunicação, tinha assessor de imprensa. Não tinha necessidade para a Câmara a contratação de um assessor de comunicação, porque já era abundantemente dotada dos serviços”, disse Barbosa.

Lewandowski rebateu destacando que há muitas provas de que Luís Costa Pinto prestou serviço para a Câmara. “Em duas décadas, aprendi que o contraditório está entre as partes e, não, entre os juízes. Se qualquer membro desta Corte entender que as testemunhas qualificadíssimas que prestaram depoimentos o fizeram mendazmente, cometendo crime de perjúrio, então, o plenário tem que pedir que sejam retiradas as peças dos autos”.

Barbosa voltou a pedir a palavra, desta vez, para criticar o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse que os ministros do TCU “ignoram completamente o que é dito pelos órgãos técnicos”, o que ocorreu pelo menos duas vezes entre as provas colhidas na Ação Penal 470 – em relação à apropriação de bônus de volume e em relação à prestação de serviços da empresa de Marcos Valério à Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Impasse entre governo e servidores federais deve continuar até esta terça-feira

O impasse entre governo federal e servidores federais em greve deve continuar até esta terça-feira (28). Os trabalhadores ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que representa a maioria dos servidores do executivo, têm reunião agendada para as 9h para decidir se aceitam a oferta do Executivo e os rumos das paralisações. Até o momento, nenhum novo acordo foi assinado. O Ministério do Planejamento não informou quais categorias sinalizaram aceitar a proposta do governo.

O governo colocou esse domingo (26) como data-limite para negociação e encerrou as conversas. A base da Condsef se reuniu com o Ministério do Planejamento no último sábado, sem avanços. O prazo máximo concedido pelo órgão para assinatura de acordos é amanhã. As categorias que não aceitarem a oferta do governo ficarão sem aumento em 2013.

Em nota, a entidade diz que a proposta do governo para reajustes salariais ficou “emperrada” em 15,8%, fatiados em três anos, até 2015. Com isso, o entrave se mantém em pelo menos 30 setores. Segundo a Condsef, o percentual oferecido “não altera em nada o quadro de distorções que tanto prejudicam a administração pública”.

Na avaliação da categoria, a postura do governo “reforçou o desrespeito com o conjunto dos servidores que representam a maioria do Executivo. Isso não só por não concordar em flexibilizar em pequenos pontos na tentativa de buscar consenso com esses trabalhadores, mas também por aplicar, justamente nesse segmento, a política inédita de cortar 100% dos salários dos servidores que lutam de forma legítima por melhores condições de trabalho”, diz o comunicado.

(Agência Brasil)

Vem aí mutirão para reduzir número de processos no regime semiaberto

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Vem aí mutirão para dar celeridade aos processos que envolvem presos do regime semiaberto. A ação concentrada será realizada pelo Ministério Público, Defensoria Pública Geral do Estado, Conselho Estadual Penitenciário, Poder Judiciário e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O promotor de justiça Emanuel Epaminondas informa que a ação envolverá as 2º e 3º Varas de Execuções Penais. Ele dá mais detalhes para o Blog sobre esse esforço concentrado.

BNB – Capital de Giro e CDC crescem 41,4%

O Banco do Nordeste registrou crescimento,  no primeiro semestre deste ano, em sua demanda por Capital de Giro e Crédito Direto ao Consumidor (CDC), informou, nesta segunda-eira, a assessoria de imprensa da Instituição. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o banco contratou 41,4% mais, alcançando R$ 1,3 bilhão em empréstimos do gênero.

A elevação dessas operações foi potencializada pela diminuição das taxas de juros. Ao longo do semestre, o Banco promoveu três reduções, disponibilizando linhas de crédito com taxas próximas de 0,5% ao mês. É o caso do produto Giro Insumos Microempresas, voltado para aquisição de mercadorias e formação de estoque. A taxa de juros situa-se em 0,55% ao mês, para empréstimos com prazo de pagamento em até 24 meses, podendo chegar a 0,53% ao mês, em operações de até seis meses.

Considerando todas as operações de curto prazo realizadas pelo Banco do Nordeste no 1° semestre de 2012, o montante chega a R$ 4,9 bilhões, o que representa crescimento de 11%. Nesse caso, somam-se aos contratos de CDC e Capital de Giro, produtos como Desconto de Duplicatas, Contas Garantidas, Câmbio e microcrédito (Crediamigo), com expansão em quase todas as linhas de crédito.

Fecomércio entrega Medalha Clóvis Arrais Maia ao vice-presidente do Sindilojas

A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) entrega nesta segunda-feira, às 20 horas, durante solenidade no Marina Park Hotel, a Medalha Clóvis Arrais Maia ao atual diretor da entidade e vice-presidente do Sindilojas Fortaleza, Alberto Farias. Durante a ocasião, o Sistema Fecomércio, por meio do Sesc e do Senac, entregará também duas comendas: “João Luiz Ramalho de Oliveira” para a procuradora de Justiça Socorro França, e “José Leite Martins” para o deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

AGRACIADO

Alberto Farias nasceu em 1929 na cidade Juazeiro do Norte e foi fundador e 1º Presidente do Sindicato de Jornalista do Interior do Estado do Ceará. Em 1973, tornou-se o primeiro suplente da diretoria do Sindicato do Comércio e, em seguida, o primeiro vice-presidente. Ajudou a realizar a fusão da Federação Atacadista com a Federação Varejista, sendo criado assim a Fecomércio, em 1998. Após outras funções, atualmente, Alberto é Presidente do Conselho Consultivo da federação.

Coordenadoria de Mandados cumpre mais de 96% de ordens judiciais

“A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) cumpriu 96,11% das ordens judiciais expedidas neste ano. Desde janeiro, foram recebidos 97.833 mandados, sendo diligenciados, certificados e devolvidos 94.036 deles. De acordo com o juiz coordenador da Coman, Francisco Mauro Ferreira Liberato, o índice de cumprimento é resultado de esforço conjunto dos oficiais de Justiça e dos servidores do setor com apoio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

O magistrado considera que o gerenciamento contínuo dos prazos é outra medida que tem contribuído. “Temos feito trabalho de conscientização junto a oficiais e servidores. Solicitamos o cumprimento dos mandados de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça”.

O coordenador da Coman, oficial de Justiça Wagner Sales Barbosa, informou que houve aumento no número de mandados enviados ao setor. Entre janeiro e julho de 2012, o crescimento foi de 28,77% em relação ao mesmo período do ano passado.

COORDENADORIA

A Coordenadoria de Mandados conta com 180 oficiais de Justiça, distribuídos em rotas que integram as 16 macrorregiões da cidade. Eles atuam em todas as Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. Além disso, o setor disponibiliza cinco profissionais para atuar junto aos presídios localizados em Fortaleza, Caucaia, Itaitinga e Pacatuba.”

(TJ-CE)

Heitor terá encontro com entidade da área policial

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Férrer, conferiu, nesta segunda-feira, palestra do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton. A palestra ocorreu na Unifor e Clinton abordou o tema “Sustentabilidade Global”.

Heitor, ainda nesta segunda-feira, terá outro compromisso, que considera prioritário. Às 18 horas, vai expor suas propostas no plano da segurança pública para membros da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado (Aprospec).

Supermercados cearenses preveem crescimento de 10% neste ano

 

Mais de 50% da venda feita hoje pelos supermercados do Ceará é pelo cartão de crédito. O dado é da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), que não revelou o índice de inadimplência. A entidade, através do seu presidente, Aníbal Feijó, destacou para o Blog que a clientela, por questão de segurança, opta pelo cartão de crédito e que os supermercados apostam nesse tipo de venda porque tem retorno garantido e assegura parcelamentos e promoções.

Sobre as perspectivas do setor de supermercados do Ceará, Aníbal Feija garante: vai muito bem e deverá fechar 2012 com crescimento da ordem de 10%, índice maior do que o previsto para o restante do Pais, que chega a 8%, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Aníbal Feijó comemora também a chegada e abertura de vários supermercados no Ceará. Em Fortaleza, por exemplo, de acordo com a Acesu, ainda abrirão neste ano filiais do G. Barbosa, Center Box e Cometa.

Valdetário Monteiro ganha apoio de grupo de advogados trabalhistas

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Um grupo de advogados trabalhistas com atuação no Fórum Autran Nunes está divulgando apoio à reeleição do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro.

O grupo fez manifestação, por meio de caminhada, e defendeu a reeleição do presidente da Ordem, destacando que Valdetário faz uma gestão prioritariamente voltada para os interesses da categoria.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura promete liberar Avenida Costa Barros em setembro

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Quem promete é o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa: Até 15 de setembro próximo, a Avenida Costa Barros, uma das principais na área da Aldeota, estará totalmente liberada.

Essa avenida, em obras há meses, segundo Lustosa, ganhará novas calçadas e um novo paisagismo. “Dentro do que foi feito na avenida Bezerra de Menezes”, destaca.

O investimento realizado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 5 milhões.

Aprovado projeto que permite escolha de oficina por segurado

“A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2607/07, que permite ao consumidor escolher a prestadora de serviços no caso de acidente com veículos segurados. De acordo com a emenda aprovada, o orçamento da empresa de preferência do interessado deverá corresponder aos valores de mercado. O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (DEM- PE), afirmou que, atualmente, o segurado torna-se “refém” das seguradoras, que impõem a contratação de serviços executados apenas por oficinas por elas credenciadas.

Coutinho afirmou que o projeto vai beneficiar o segurado. Além disso, ressaltou que a proposta não vai causar prejuízo para as empresas de seguro, pois, com a emenda do Senado, os valores orçados devem ter como referência os preços de mercado.

O Projeto de Lei 2.607/07 é de autoria do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. O projeto foi aprovado na Câmara em dezembro de 2010. Como sofreu alteração no Senado, voltou à Câmara para análise das mudanças. Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ”

(Agência Câmara)