Blog do Eliomar

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Deputado peemedebista mobiliza evento sobre Copa

O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) coordenará nesta quinta a sexta reunião do CapCopa.

Na pauta, um balanço geral dos projetos relativos à Copa de 2014 no Estado. O evento ocorrerá, a partir das 14 horas, no térreo do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, anexo do Assembleia Legislativa.

O secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, confirmou presença.

Vendas dos supermercados brasileiros caem 2% em abril

“As vendas dos supermercados brasileiros recuaram 2% no mês de abril na comparação com março, segundo dados divulgados hoje (29) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Apesar da queda no comparativo mensal, se considerado o acumulado do ano, foram comercializadas 6,08% mais mercadorias do que em igual período de 2011.  Na comparação com abril do ano passado, houve alta de 0,19%.

De acordo com a Abras, a queda nas vendas no quarto mês do ano se deve principalmente ao comércio decorrente do feriado de Páscoa. A data foi comemorada no início do mês, o que fez com que muitas pessoas fizessem as compras ainda em março. Contudo, o presidente da associação, Sussumu Honda, avalia que o desempenho do setor foi positivo. “O resultado continua bastante positivo, reflexo do aumento do poder de compra do brasileiro”, destacou.

O AbrasMercado, indicador que avalia o preço de 35 produtos de grande consumo, apresentou alta de 0,44% em abril ante o mês imediatamente anterior, passando de uma média de R$ 315,26 para R$ 316,66. Em relação ao mesmo mês de 2011, quando o custo médio dos itens somou R$ 300,52, a elevação foi 5,37%. Os produtos com as maiores altas em abril, na comparação com março, foram: feijão (11,11%), batata (6,16%) e farinha de mandioca ( 3,25%). As quedas mais acentuadas foram: tomate (-6,58%), carne traseiro (-3,04%) e massa sêmola espaguete (-2,52%).”

(Agência Brasil)

Vivo disponibiliza legado de Ayrton Senna

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Uma novidade da Vivo. A telefônica fechou parceria com o Instituto Ayrton Senna e vai distribuir conteúdos exclusivos sobre a vida, carreira, pensamento, legado e histórias do tricampeão mundial de Fórmula. Isso tudo através de Torpedo Info e Foto Notícias.

Além de receber conteúdos diferenciados, os clientes estarão contribuindo à qualidade da educação pública. Parte do valor arrecadado será destinado aos programas educacionais do Instituto Ayrton Senna, que beneficiam cerca de 2 milhões de alunos por ano em mais de 1.300 municípios nas diversas regiões do Brasil.

Os dois serviços estão disponíveis para os usuários dos planos pré e pós-pago de todo o Brasil. A primeira semana é gratuito.

Transnordestina – Defensoria Pública da União/CE acompanha desapropriações

A Defensoria Pública da União, regional do Ceará, estará nesta quinta feira, no município de Redenção, mais precisamente no distrito de Antônio Diogo. O objetivo é atender mais famílias que serão afetadas com a desapropriação das obras da Ferrovia Transnordestina. Esta será a terceira visita feita pela Defensoria para debater o assunto, ocasião em que estarão presentes os defensores Feliciano de Carvalho e Sergio Marques.

No último encontro, realizado no dia 24 desse mês, o defensor Feliciano de Carvalho conversou com cerca de 40 moradores. O objetivo foi o de tirar dúvidas sobre o processo e também discutir os valores de indenização estabelecidos.

“Até o momento, a maioria das famílias está concordando com os valores de indenização propostos”, afirma o defensor. A Procuradoria Geral do Estado e a Transnordestina Logística também participam desses encontros.

Presidente do PDT/CE afirma: elogio de Heitor a Tasso é postura pessoal

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, disse, nesta terça-feira, que os elogios de Heitor Férrer, pré-candidato pedetista a prefeito de Fortaleza, ao ex-senador Tasso Jereissati devem ser vistos como uma posição individual.

André Figueiredo garantiu que essa posição de Heitor não deve ser interpretada como possível aproximação política do PDTcom o PSDB. Trata-se de posição isolada, embora destaque que, num segundo turno, caso Heitor passe, o PDT não recusaria apoios.

O dirigente pedetista é simpático ao Governo de Cid Gomes que, na Assembleia Legislativa, sempre é alvo de críticas e denúncias feitas pelo pré-candidato Heitor Férrer.

Líder do Governo diz que opinião de Eudes Xavier é “posição individual”

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Antônio Carlos (PT), afirmou para este Blog que a afirmação do deputado federal Eudes Xavier apontando para o rompimento da aliança entre PT e PSB “é uma posição individual”.

Ele ressalta que Eudes Xavier “é um grande companheiro”, mas a corrente Democracia Socialista, ligadag à prefeita Luiziainne Lins é de “buscar á exaustão”  a manutenção da aliança com o PSB.

“Conversei com a prefeita Luizianne e ela me expressou essa posição, esse objetivo. Vamos batalhar pela manutenção da aliança até o fim das possibildiades”, afirmou Antônio Carlos.

Indagado se esssa busca pela manutenção da aliança valerá com a indicação do secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como candidato do PT à Prefeietura, dissse que, mesmo assim, o partido vai continuar lutando por essa parceria.

Antonio Carlos informou que a Executiva Munciipal, que se reunirá a partir das 16 hroas desta terça-feira, na sede partidária, vai ratificar a tese de continuar buscando a aliança com o PSB do governador Cid Gomes.

Unicef – Países ricos têm 30 milhões de crianças pobres

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“Os 35 países mais ricos do mundo concentram 30 milhões de crianças pobres – 15% da população infantil assistida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo relatório divulgado hoje, somente na Europa há 13 milhões de crianças pobres.

Para os especialistas, o relatório do Unicef é um alerta aos líderes dos países ricos. O estudo foi feito nos 27 países da União Europeia, além da Noruega, da Islândia, da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos, do Japão, da Nova Zelândia e da Suíça. As democracias escandinavas têm somente 3% de crianças pobres.

O Unicef definiu alguns critérios de comparação para estabelecer pobreza, entre eles, o acesso a três refeições por dia, com frutas e legumes frescos, livros, conexão à internet e um local calmo para fazer as atividades escolares.

De acordo com o relatório, um dos casos que chama a atenção é o da França. Para o Unicef, o país desperdiça dinheiro público. A França é o país que mais gasta verba pública em políticas familiares: 3,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) é investido no setor, ficando atrás apenas da  Itália. Apesar dos investimentos, a França ocupa o 14° lugar no ranking de crianças pobres.”

(Agência Brasil)

Lula Morais diz que Gilmar Mendes “só libera bandido”

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E não é só o Lula de Brasília, ex-presidente da República, que está tiririca com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Tem Lula por aqui revoltado.

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira para fazer um “histórico” sobre quem é Gilmar Mendes que, segundo reportagem da Veja, teria sido procurado por Lula para adiar julgamento do Mensalão em troca de não ter seu nome aparecendo na CPMI do Cachoeira.

O parlamentar expôs Gilmar Mendes e vários de seus atos como presidente do STF, apontando para engavetamento de processos e soltura de “bandidos” vai habeas corpus. Citou que Mendes liberou Marcos Valério, o “Homem do Mensalão”, liberou Daniel Dantas e liberou uns 10 deputados de Alagoas que teriam desviado R$ 200 milhões dos cofres da Assembleia, e acentuou: “Ele (Gilmar) só libera bandido. Está envolvido com a bandidagem!”

Para alguns parlamentares, Lula Morais tentou desqualificar Gilmar Mendes.

Camilo Santana: “Quem fala em rompimento está equivocado!”

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“Quem fala em rompimento está equivocado”, afirmou, nesta terça-feira, o secretário estadual da Cidades e um dos pré-candidatos do PT à Prefeitura de Fortaleza, Camilo Santana. Ele reagiu à fala do deputado federal petista Eudes Xavier, o braço direito da prefeita Luizianne Lins, que, nesta terça-feira deu como certo o rompimento da aliança política entre o PT e o PSB do governador Cid Gomes.

Camilo, que integra a corrente política do deputado federal José Nobre Guimarães, diz acreditar que a aliança possa ser mantida. Para ele, até o dia do encontro municipal petista que deverá indicar o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como candidato petista à sucessão de Luizianne Lins, ainda dá para ter diálogo. Ele reconhece que Elmano tem maioria dos delegados, mas afirmou que vai levar sua pré-candidatura até o fim.

O secretário das Cidades lembrou um dado sobre a questão de rompimento: o PT tem alianças com om PSB vários outros municípios como Sobral (Zona Norte), terra do governador Cid Gomes. Ele admite que se houver rompimento em Fortaleza, dá para ter parceria em outras cidades. Disse também que o pleito na Capital deve ser de segundo turno, no que os aliados poderão se reencontrar. Ele observa que o PT não aceita a hipótese de se afastar do PSB caso um dos adversários seja o PSDB.

Sobre sua situação como secretário do Governo Cid Gomes e a possibilidade de rompimento, informou que essa questão passaria por discussão. Camilo lemnbra que se Elmano foi o indicado, o PT tem até o dia da convenção municipal para discutir e procurar acordo com aliados.

Tasso considera grave suposta chantagem de Lula a Gilmar Mendes

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Nesta terça-feira, o presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), ex-senador Tasso Jereissati, vai puxar debate em Brasília sobre cenário nacional com a bancada federal do PSDB. O mote da conversa deverá incluir a troca de versões entre Lula e o ministro Gilmar Mendes (STF).

A revista Veja informa que Lula teria chantageado o ministro, pois queria adiar o julgamento do Mensalão em troca de proteção a Mendes na CPI do Cachoeira. Lula divulgou nota negando o fato e se diz indignado. O ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim, que particpou da conversa, tambem nega o fato. Gilmar Mendes confirma sua versão.

Para Tasso Jereissati, o caso é grave e precisa ser apurado.

Cadê o Parque Rachel de Queiroz, Prefeita?!

De Aguinaldo Aguiar, do Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz, recebemos nota sobre uma campanha para pressionar a prefeita Luizainne Lins (PT) a concretizar o projeto. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,

A licitação do trecho 6 do Parque Rachel de Queiroz foi concluída há mais de 2 meses e os recursos estão garantidos no Orçamento do Município, mas a Prefeitura mandou enterrar o Parque.

É a segunda traição contra a cidade em menos de uma semana, pois no dia 24 de maio, a prefeita e seu lider na Câmara Municipal comandaram uma ação que mudou o Plano Diretor e limitou profundamente as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), uma das maiores conquistas da luta pelo direito à cidade.

* Aguinaldo Aguiar,

Pela coordenação do Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz.

Sancionada lei que criminaliza exigência de cheque caução para atendimento de urgência

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“O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.

O Código Penal passa a vigorar acrescido do Artigo 135-A, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte

Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: “Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.”

 (Agência Brasil)

Deputado petista dá como certo o fim da aliança política PT/PSB

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O deputado federla Eudes Xavier (PT) falou, nesta madrugada de terça-feira, o que lideranças políticas do PT e do PSB não admitemn publicamente: acabou a aliança entre petistas e socialistas no que diz respetio às eleições em Fortaleza. 

O parlamentar diz que o PT vai tomar seu caminho apostando em Elmano Freitas, observando que quem rompeu foi Cid Gomes, ao dizer estar quite com a prefeita Luizianne Lins. “O PT deverpá seguuir seu rio e formar outras alianças partidárias”, diz Eudes, incluindo entre partidos que poderão ser parceiros do PT o PR do ex-governador Lúcio Alcântara, rival político do governador.

Novo Código Penal – Juristas aprovam proposta para descriminalizar uso de drogas

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“A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou hoje (28) proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes. Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas. Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país.

A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga. Se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual.

Atualmente, cabe aos juízes interpretar se a quantidade de droga apreendida com a pessoa caracteriza crime de tráfico ou consumo pessoal. Pela proposta do novo Código Penal, a lei irá determinar essa quantidade para pacificar as decisões judiciais e garantir que o usuário não seja mais considerado criminoso.

Caso a proposta dos juristas seja aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, os usuários poderão até cultivar plantas como a maconha para uso pessoal. Para isso, no entanto, é preciso que o texto do anteprojeto do novo código, que será entregue ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) no dia 25 de junho, seja aprovado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. A proposta pode receber alterações dos parlamentares quando começar a tramitar no Congresso.”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza registra pane de energia há mais de oito horas

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A Praça de Alimentação com lojas às escuras.

O Aeroporto Internacional Pinto Martins está operando com geradores de energia elétrica desde as 22 horas dessa segunda-feira. Segundo a Infraero, houve rompimento de um cabo de transmissão que continua sendo reparado pro equipes da Coelce. A estatal havia feito previsão de que tudo se normalizaria a partir das 7 horas mas, até agora, nada.

Durante esse período, a Praça de Alimentação não funcionou, as escadas rolantes pararam e apnas dois elevadores operavam para atender passageiros que foram atendidos porque as empresas aéreas foram priorizadas com geradores. O sistema de refrigeração operou preariamente.

A maior reclamação mesmo era de muitos que tiveram de enfrentar as escadas até o primeiro piso, onde estão as salas de embarque. Alguns atendendes de lanchonetes aproveitaram para dormir. Alguns passageiros só conseguiram lanchar num único quiosque, que também funcionou à base de gerador.

Escadas rolantes interditadas, pois não funcionaram.

Empesas aéreas atenderam com apoio de gerador.

Agências de viagem que têm box no aeroporto reclamaram por não operar nesse período, considerado o mais longo de uma pane de energia desde que o aeroporto foi inaugurado, segundo alguns funcionários da Infraero.

(Fotos – Paulo MOska)

Cid vai ser cicerone de Kassab no Ceará

O governador Cid Gomes vai ser o cicerone do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na estada dele em Fortaleza, na próxima quinta-feira. Kassab comandará, às 19 horas, o ato de inauguração da sede do PSD da Capital, que funcionará no segundo piso do Shopping Avenida.

Cid, que também preside o PSB no Estado, acertou várias parcerias eleitorais com o PSD no Interior. Essa legenda virou, ao lado do PRB, mais uma sigla alternativa ao esquema político do Palácio da Abolição.

Bom destacar: o PSD é controlado por Almicyr Pinto, adjunto da Chefia de Gabinete,no âmbito estadual, e por Eduardo Diogo, secretário estadual do Planejamento, em Fortaleza.


Elmano Freitas: “Se Cid não quer aliança com o PT, que diga!”

“Um dos pré-candidatos do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), cobrou ontem uma ação concreta do governador Cid Gomes (PSB) sobre a possibilidade de manutenção da aliança entre os dois partidos na Capital. Segundo ele, o governador precisa procurar o PT do Ceará, “nem que seja para dizer que não quer mais a aliança”.

Elmano diz que se forem sinceras as declarações de Cid quando diz que quer manter a parceria com o PT, o governador precisa procurar o partido no Ceará antes de ter contato com as lideranças nacionais do partido. “Se ele (Cid) não quer a aliança com o PT, ele deve assumir que não quer esta aliança. Mas se ele quer a aliança com o PT, que sente-se para discutirmos o que fazer”, disse Elmano, ao O POVO.

Nos últimos dias, foi através da imprensa que Cid e a presidente do PT no Ceará, Luizianne Lins, discutiram sobre a aliança entre PT e PSB na Capital, em vias de rompimento. Após Cid ter procurado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para conversar sobre as eleições, Luizianne reclamou da iniciativa e desabafou dizendo que Cid não atende suas ligações telefônicas.

Elmano considerou que Cid foi “equivocado” em não atender nem responder às chamadas de Luizianne. E afirmou que se o PSB não sair aliado do PT já no primeiro turno das eleições, a aliança com o PT estará quebrada.

Luizianne e Lula

O POVO apurou que a prefeita também deverá conversar com o ex-presidente, nas próximas horas, em São Paulo. Até ontem à noite, a informação não tinha sido confirmada.”

(O POVO)

Novo Código Penal – Vem aí nova lei das cópias

“Está em fase de elaboração no Senado Federal o texto do novo Código Penal brasileiro. Na última quinta-feira, 24, a comissão especial de juristas responsável pela redação do anteprojeto aprovou tópicos referentes à propriedade intelectual e aumentou as penas para quem cometer crimes de violação aos direitos autorais. O anteprojeto era para ter sido entregue no dia 26 de maio, mas, a pedido da comissão, o prazo foi prorrogado para o dia 25 de junho. O texto ainda vai passar por votação no Senado e na Câmara dos Deputados.

Atualmente prevista no artigo 184 do Código Penal de 1998 e alterada pela Lei 10.695/2003, com a reforma, a pena para quem promover a reprodução pública ou publicação, por qualquer meio e com a intenção de lucro, de obra intelectual, fonograma ou videofonograma sem autorização do autor, produtor ou representante passa de três meses a um ano de detenção ou multa para seis meses a dois anos de reclusão e multa. Outro ponto que ganha punição mais rigorosa é a divulgação, distribuição, a venda, aluguel, ocultação e manutenção em depósito de cópia de programa de computador com o objetivo de lucro. Para esse crime, a pena – que hoje é de reclusão de dois a quatro anos e multa – passaria a ser de dois a cinco anos de prisão.

Em entrevista ao site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da comissão de juristas e ministro do STJ, Gilson Dipp, garantiu que as mudanças na legislação irão fortalecer a propriedade intelectual no Brasil com a redação de novos tipos penais. “A sociedade intelectual, hoje, está sendo desprezada no Brasil de forma acintosa. Nós temos uma alta tecnologia que permite essas fraudes ao direito intelectual. A proteção desses bens estará maior com a proposta aprovada”, disse Dipp.”

(Com Agências)

TCE aprova contas 2011 de Cid com 62 ressalvas

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O Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta segunda-feira, em sessão, as contas 2011 do Governo Cid Gomes (PSB). A relatora do caso, a conselheira Soraia Victor, apresentou 62 ressalvas. Para o Blog, ela explica essa posição.