Blog do Eliomar

Últimos posts

SER V admite falha e expede alvará para UPA

55 2

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Canindezinho já tem alvará de funcionamento. Como O POVO publicou na edição dessa sexta-feira (12), a unidade estava funcionando desde o fim de junho sem o alvará e intimação enviada pela Secretaria Executiva Regional (SER) V em setembro indicava que a UPA estava situada em local impróprio para a função e, portanto, deveria cessar suas atividades.

No entanto, a SER V admitiu problema técnico no sistema de protocolos e liberou o documento ainda na noite da quinta-feira (11). Segundo o titular da SER V, Francisco Nazareno Félix, a UPA não chegaria a ser fechada, porque a intimação dava prazo de 30 dias para que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela unidade, apresentasse pedido de reconsideração.

Antes mesmo de o pedido chegar à Secretaria, a falha da equipe técnica já havia sido detectada, garantiu Félix. Na segunda-feira (8), o ISGH receberá o alvará. O presidente do ISGH, Henrique Javi, estranhou a intimação, porque o terreno havia sido doado pela própria Prefeitura de Fortaleza.

O mal entendido ocorreu, de acordo com Félix, porque a entidade que solicitou o alvará de funcionamento, a ISGH, era instituição privada contratada pelo Governo do Estado. Ao ver entidade privada requerendo o alvará, a equipe técnica não associou o empreendimento à UPA.

(O POVO)

O que foi mesmo a Operação MPE e Polícia em Sobral?

153 6

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual divulgou, nesta sexta-feira, todos os detalhes de operação realizada com a Polícia Civil em Sobral (Zona Norte). Na ação, um andar completo do prédio do Paço Municipal foi lacrado para coleta de documentos. Mas o que foi mesmo isso tudo? Eis a explicação do MPE:

Uma força tarefa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 10 de outubro diligências para cumprimento de mandados de busca e apreensão emitidos nos autos de processo cautelar criminal em tramitação junto na 1ª Vara Criminal. A operação envolveu oito promotores de Justiça e contou com o auxílio das Polícias Civil e Militar.

O objetivo era apreender documentos e materiais referentes a processos licitatórios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que indicam a prática de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos públicos e crimes previstos na Lei das Licitações.

Os promotores de Justiça Andre Luís Tabosa de Oliveira, Bismarck Soares Ribeiros, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Irapuan da Silva Dionizio Junior, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura e Venusto da Silva Cardoso, atuaram na Ação Cautelar proposta a partir de Procedimento Administrativo instaurado pelo Núcleo de Tutela Coletiva da 7ª Unidade Regional, onde se apurou indícios da prática dos delitos acima mencionados por empresas que prestaram serviços ao SAAE nos anos de 2008 a 2011 em contratos com o Município de Sobral.

Em razão dos indícios e fraudes e desvios dos recursos púbicos os mandados foram expedidos para busca e apreensão nos setores de Licitação, Contabilidade e Financeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, bem como no domicílio de pessoas físicas e jurídicas das titulares das empresas AGT Construções e Empreendimentos Ltda, C.A. Construções e Ferrovias Ltda e Benedito Basilio Madeira ME, além da sede do SAAE, já que desde janeiro de 2010 a Prefeitura Municipal realiza as licitações referentes ao SAAE.

As fraudes investigadas revelaram que, muito embora as empresas tenham recebido milhões de reais pela suposta execução dos contratos públicos, os indícios demonstram que não cumpriam ou não realizavam as obras ou serviços públicos para os quais se obrigaram. A operação começou às 6 horas da última quarta-feira (10), no Distrito de Jaibaras, onde funcionaria a sede da AGT Construções, e nos bairros das Pedrinhas e Junco, onde estariam sediadas as empresas Benedito Basílio Madeira ME e CA Construções e Ferrovias Ltda, respectivamente.

Já na sede da Prefeitura Municipal de Sobral, no Setor Financeiro da Prefeitura, onde se expedem os pagamentos, foram encontrados dez carimbos de empresas vencedoras das licitações, principalmente de construtoras, bem como dezenas de recibos em branco, já carimbados e assinados por várias empresas privadas que participaram de diversas licitações, fato este que será objeto de profunda investigação.

Dentre os materiais apreendidos, estão documentos relacionados com licitações, material financeiro e contábil das empresas envolvidas e de outras empresas, recibos e notas fiscais em branco, além dos HDs de computadores. Chamou atenção da equipe que numa única empresa foram apreendidos dezenas de carimbos de outras pessoas jurídicas concorrentes nas licitações municipais. Todo material será analisado pelos técnicos do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (NAT), pelo Tribunal de Contas do Município, demais órgão Públicos e pelos promotores de Justiça que atuam no feito.

A operação contou também com o apoio dos delegados da Polícia Civil José Vieira Junior, doutora Rosa e doutor Leonardo, e da Polícia Militar, que realizaram as apreensões acompanhados dos promotores de Justiça e de quatro técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), atendendo ao acordo de Cooperação Técnica entre MP e TCM. Após a análise do material e conclusão do procedimento em curso no Núcleo de Tutela, serão propostas as competentes ações de improbidade e ações penais contra os envolvidos.

Elmano participa de minicarreata neste feriado

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, participou, nesta sexta-feira, de uma minicarreata cruzando vários bairros da cidade. Os carros partiram do Comitê Central, na Avenida da Universidade e se dispersaram na Parangaba. Com Elmano, a deputada estadual Eliane Novais (PSB) e o coordenador-geral de campanha, deputado Antônio Carlos.

A minicarreata cruzou ainda bairros como Montese, Vila União e bairro de Fátima.

(Foto – Eduardo Magalhães)

Especialistas alertam para os sinais do consumismo infantil

Quando uma criança deseja muito um produto vendido pela mídia, está respondendo a uma ilusão estimulada pela publicidade. Segundo a doutora em antropologia e conselheira da Aliança pela Infância, Adriana Friedmann, sinais como esses apontam para uma situação cada vez mais enfrentada pelos pais: o consumismo infantil.

Em alguns casos, o consumismo infantil pode desencadear até mesmo doenças, como alergias, depressão, agressividade, hiperatividade, ansiedade, além de febre e irregularidades no sono. “As crianças estão vivendo uma infância muito angustiante, isso é muito sério, as consequências são enormes. Temos que olhar muito profundamente para essa questão”, disse Friedmann.

Para estudar casos de abuso por parte da mídia, o Instituto Alana, organização não-governamental que avalia a publicidade infantil, fez uma parceira com a Universidade Federal do Espírito Santo para formação de um centro de pesquisa, que vai monitorar 15 canais de televisão abertos e fechados.

(Agência Brasil)

Inflação pode levar Brasil a rever medidas de estímulo, diz FMI

A recuperação do crescimento da economia brasileira, que deve se consolidar em 2013, vai obrigar o Brasil a rever suas políticas de estímulo para frear o aumento da inflação, diz um relatório divulgado nesta sexta-feira (12) pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

Na revisão do relatório Regional Economic Outlook (Perspectivas Econômicas Regionais), sobre a América Latina e do Caribe, o FMI cita especialmente o Brasil, mas também outros países da região, como o Uruguai, como exemplos dessa tendência.

O fundo projeta inflação de 5% para o Brasil neste ano e 5,1% em 2013. No mais recente boletim Focus – levantamento semanal feito pelo Banco Central do Brasil com base em consultas ao mercado –, a projeção é de 5,42% para 2012 e 5,44% em 2013.

No mês passado, a inflação oficial no Brasil, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), registrou alta de 0,57%, maior taxa desde abril e maior variação para o mês de setembro desde 2003. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação já acumula alta de 3,77% neste ano.
O relatório também destaca a política monetária “especialmente agressiva” do Brasil, ao falar sobre as reduções na taxa básica de juros (Selic) desde agosto de 2011.

(Agência Brasil)

PMDB – O partido dos mais barrados na Justiça

65 1

Seis partidos tiveram mais de 300 candidatos barrados pela Justiça. Na frente, estão PMDB, PT e PSDB. Há 502 políticos peemedebistas, 473 petistas e 409 tucanos cujos votos foram anulados pela Justiça.

Em quarto lugar, o PDT tem 341 candidatos, seguido do PSD (309), do PP (308) e do PSB (304).

Partido Candidatos barrados
PMDB 502
PT 473
PSDB 409
PDT 341
PSD 309
PP 308
PSB 304
PR 287
PPS 264
PTB 260
PSC 248
DEM 243
PV 214
PRB 207
PCdoB 171
PSL 166
PTdoB 166
PRTB 159
PHS 128
PTN 119
PTC 115
PRP 110
PSDC 110
PMN 94
PSOL 60
PPL 46
PSTU 6
PCB 5
PCO 5

* Confira mais no Congresso em Foco aqui.

Projeto reduz tempo de propaganda de partido sem candidato a cargo majoritário

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que diminui o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV de partido político que não registrar candidatura própria aos cargos com eleição majoritária.

Pela proposta, o partido terá o tempo de propaganda reduzido em 2/3 quando não apresentar candidatura às eleições majoritárias (que elegem presidente da República, governadores, senadores e prefeitos).

Segundo o autor, o tempo de propaganda eleitoral gratuita nesses veículos tem sido utilizado como moeda de troca, dando origem a diversas coligações por todo o País, muitas vezes sem qualquer identidade ideológica ou programática.

“As agremiações partidárias com menos chances de brigar por vagas são procuradas ou, elas mesmas, buscam outros partidos para formar coligações que garantam mais tempo de propaganda, especialmente com relação às eleições majoritárias”, explica Thame. “E assim o direito de livre associação transforma-se em simples comércio.”

(Agência Câmara de Notícias)

Manifestantes aplaudem atuação do STF no julgamento do mensalão

Manifestantes se reuniram nesta sexta-feira (12) em frente ao Supremo Tribunal Federal para aplaudir a atuação da Suprema Corte no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Um grupo de 15 pessoas, conforme apurou a reportagem da Agência Brasil, cantou o Hino Nacional ao mesmo tempo em que soltava balões e apresentava faixas com frases anticorrupção, como “O Brasil mudou!”, “A pizzaria fechou!”.

O bancário Rodrigo Montezuma, organizador do evento, explicou que o grupo é apartidário e começou o movimento nas redes sociais. “O ativismo virtual é muito maior e também mais confortável. O número reduzido de pessoas hoje não nos desanima. Vamos continuar buscando ética na política”, disse.

Segundo Montezuma, o grupo faz manifestações contra corrupção desde o 7 de Setembro do ano passado. Em agosto desse ano, dançou quadrilha tradicional em frente ao STF, uma alusão ao crime de formação de quadrilha, pelo qual alguns réus do processo do mensalão foi acusados.

“Não estamos comemorando, pois comemorar a condenação de qualquer pessoa é sempre uma tristeza. Estamos nos manifestando. Viemos deixar um recado por uma política limpa, queremos regras mais claras e transparentes; queremos que a dura mão da Justiça seja dura, com todos, sem distinção”, completou.

(Agência Brasil)

Município deve indenizar motociclista por falta de manutenção em rua

76 2

“O Município de Cuiabá foi condenado a pagar aproximadamente R$ 7 mil a uma motociclista em razão da falta de manutenção das vias publicas. A motociclista se envolveu em um acidente de trânsito por causa de um buraco em um das ruas da cidade. Ela procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso a fim de ser indenizada pelos ferimentos e reaver o valor pago na manutenção do veículo, que totalizou R$ 540,35.

O defensor público Cláudio Aparecido Souto afirmou: “Embora houvesse muitos buracos na pista há vários dias, a municipalidade não colocou sinalização no local, ou seja, houve omissão do município na preservação da via pública e também na sinalização trazendo enormes prejuízos à assistida e a outros munícipes”.

O defensor público entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra o Município de Cuiabá, enfatizando que “aquele que, através de ato comissivo ou omissivo, provocar dano a quem quer que seja, será  compelido a repará-lo” (artigo 186 do Código Civil).

O Município apresentou contestação. Porém, o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, julgou procedente o pedido, condenando-o ao pagamento de 10 salários mínimos a título de danos morais, além do valor de R$ 540,35, corrigido monetariamente, por danos materiais.”

(Consultor Jurídico)

Parque do Cocó e Parque Botânico ganharão brigadas para combater incêndios

Desde julho deste ano, o Parque Botânico, Unidade de Conservação (UC) localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), já registrou sete incêndios florestais. A situação também atinge outras unidades, como o Parque do Cocó. Para sanar esses problemas, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realizou váris reunões com gestores de UCs e representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A solução proposta foi a criação de uma brigada de incêndios, que deve ser formada por bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), funcionários das unidades e comunidade. O grupo terá a função de prevenção e combate dos focos de incêndio.

Segundo Maria Dias Cavalcante, coordenadora do núcleo de Desenvolvimento Sustentável do Conpam, será feito um treinamento específico para formar os componentes da brigada. “A ideia é criar uma grande brigada metropolitana. Quando conseguirmos montar esse piloto, podemos tentar estender depois para todo o estado”, conta. Ainda segundo ela, o treinamento formará grupos que atuarão, num primeiro momento, no Parque do Cocó e no Parque Botânico.

 

Em clima de 40 anos, Sebrae do Ceará difunde feiras e seminários

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=PIoLTdWV4BU&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=6&feature=plcp[/youtube]

O Sebrae está comemorando 40 anos de atividades. Até o fim do ano, segundo o diretor técnico do órgão, Alcy Porto, o Sebrae promoverá várias feiras de pequenos negócios, seminário e debates dentro do objetivo de fortalecer um segmento que alcança hoje taxa de 70% de sobrevivência, quando, de 100 que abriram em passado recente, 70% acabavam fechando as portas.

Heitor falará sobre disputa em Fortaleza na 2ª feira

67 2

O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer (PDT), promete se manifestar, às 9 horas da próxima segunda-feira, durante coletiva na Assembleia Legislativa, sobre a disputa na Capital. Foi o que ele disse em seu Facebook. Nesta sexta-feira, seu partido e o PPS anunciaram, sem sua presença, apoio ao candidato a prefeito Roberto Cláudio (PSB).

Heitor vem sendo cobrado sobre que rumos seguirá na disputa, mas ele não esconde que sua postura de oposição ferrenha ao governo de Cid Gomes (PSB) não o credencia a adotar postura de incoerência. Ou seja, subir no palanque onde estará o Governo do Estado.

Mesmo assim, como diria Gonzaga Mota, ex-governador, a política é dinâmica. E surpresa na política é algo que não causa mais nenhuma….surpresa.

A Ironia da história

80 2

Como título “Ironia da história”, eis artigo de Carlos Sardenberg publicado no O Globo desta sexta-feira. No foco, o ex-presidente Lula, que sempre se definiu como torneiro-mecânico, não pertencendo ao grupo da chamada esquerda revolucionária. Confira:

Vamos falar francamente: os jovens da esquerda revolucionária dos anos 60 e 70 nunca lutaram pela democracia. Não, pelo menos, por esta que temos hoje e que vem sendo aperfeiçoada desde 1985. Todos que participaram dos partidos, movimentos, vanguardas e alas daquela época sabem perfeitamente que se lutava pela derrubada do capitalismo e pela implantação aqui de um regime tipo cubano. E se não quiserem ou não acreditarem em depoimentos pessoais, basta consultar os documentos produzidos por aqueles grupos.

Poderão, então, verificar, que a única grande divergência entre eles estava no processo. Para alguns, a revolução comunista viria pela guerrilha a partir do campo, no modelo cubano. Para outros, o capitalismo seria derrubado pela classe operária urbana que se formava no Brasil em consequência do próprio desenvolvimento capitalista.

Derrubar o regime dos militares brasileiros não era uma finalidade em si. Aliás, alguns grupos achavam que a instauração de uma “democracia burguesa” seria contraproducente, pois criaria uma ilusão nas classes oprimidas. Estas poderiam se conformar com a busca “apenas” de salários, benefícios, casa própria, carro, etc., em vez de lutarem pelo socialismo.

Pois foi exatamente o que aconteceu. E, por dessas ironias da história, sob a condução e a liderança de Lula! Uma vez perguntaram a Lula, preso no Dops de São Paulo: você é comunista? E ele: sou torneiro-mecânico.

Uma frase que diz muito. De fato, o ex-presidente jamais pertenceu à esquerda revolucionária. Juntou-se com parte dela, deixou correr o discurso, mas seu comportamento dominante sempre foi o de líder sindical em busca de melhores condições para os trabalhadores da indústria. Líder político nacional, ampliou seu objetivo para melhorar a vida de todas as camadas mais pobres, não com revolução, mas com crédito consignado, salário mínimo e bolsa família, bens de consumo e moradia, churrasco e viagens. Tudo pelas classes médias.

Mas por que estamos falando disso? Certamente, não é para uma cobrança tardia. É por causa do julgamento do mensalão, mais exatamente por causa das reações de José Dirceu, José Genoíno e tantos outros membros do PT.

Os dois ex-dirigentes condenados deram notas escritas, cujo conteúdo tem dois pontos contraditórios. De um lado, tentam passar uma ilusão, a de que lutavam pela democracia desde os anos 60.

De outro, desqualificam essa democracia ao dizer que a decisão do Supremo Tribunal Federal, poder central no regime democrático, foi um julgamento de exceção e de ódio ao PT, promovido por elites reacionárias que dominam a imprensa e a justiça. Eis o velho discurso: a democracia é burguesa, uma farsa que só favorece os ricos.

Ao mesmo tempo, dizem que a vida do povo, dos mais pobres, melhorou e muito sob o governo do PT. Ora, em qual ambiente o PT cresceu, o presidente Lula ganhou e governou? Nesta nossa democracia que, entre outras coisas, levou a este extraordinário momento: Lula e Dilma indicaram os juízes do STF que condenaram Genuíno e Dirceu.

O movimento estudantil dos anos 60 e 70 foi uma tragédia. Foram para a política os melhores rapazes e moças. E a política, por causa da ditadura local e da guerra fria global, e mais a ideologia esquerdista então dominante na intelectualidade e na academia, levou à luta armada.

Tratava-se de um tremendo engano político. Como acreditar que uma guerrilha dentro da floresta amazônica poderia terminar com a tomada do poder em Brasília? Estava claro que a nova classe operária, como os trabalhadores da indústria automobilística, com seu líder Lula, sequer pensavam em Cuba, mas sonhavam com o padrão de vida dos colegas de Detroit. E os sindicalistas, com posições no governo.

E assim, jovens idealistas e com o sentimento de dever, perderam a vida, foram massacrados em torturas, banidos pelo mundo, famílias arrasadas. É um milagre que tantos deles tenham conseguido recolocar de pé a vida e estejam aí prestando serviços ao país.

Mas não serve para nada tentar esconder essa história. Em vez de tentar mudar o passado, melhor seria uma revisão, uma crítica serena, favorecida pelo tempo passado. Mesmo porque, sem essa crítica, ocorrem as recaídas que, estas sim, podem perturbar o ambiente político.

Felizmente, a democracia, modelo clássico, de Ulysses, Tancredo, Montoro, venceu, não sem uma ajuda dos jovens dos anos 60 e 70.

Arce anuncia fiscalização das usinas eólicas

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) anuncia: durante os meses de novembro e dezembro vai fiscalizar as usinas eólicas Icaraí I (27,3 MW) e Icaraí II (37,8 MW), localizadas no município de Amontada; Colônia (18,9 MW), Taíba Águia (23,1 MW) e Taíba Andorinha (14,7 MW), em São Gonçalo do Amarante; Icaraí (16,8 MW), em Amontada; e Embuaca (27,3 MW), Faísa I (29,4 MW), Faísa II (27,3 MW), Faísa III (25,2 MW), Faísa IV (25,2 MW) e Faísa V (27,4 MW), que ficam no município de Trairí.

O objetivo é verificar o andamento das obras e se estão em conformidade com os cronogramas estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), observando e analisando as razões dos eventuais atrasos.

Essas usinas são vencedoras do Leilão de Energia de Reserva no 03/2009, realizado em dezembro de 2009 pela Aneel, por delegação do Ministério de Minas e Energia. Todas firmaram contratos que previam a operação comercial a partir de 1o de julho de 2012.

 

IFCE – Eleição para reitor com data defijnida

86 20

O reitor do Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnológico do Ceará (IFCE), Cláudio Ricardo, anuncia: a data da eleição daquele que o substituirá no cargo já está com data marcada: dia 28 de novembro.

O processo não conta com lista tríplice, mas pleito direto. O processo está na fase de inscrição de chapas, mas Cláudio Ricardo não esconde ter preferência pelo professor Virgílio Araripe.

Por falar no reitor do IFCE, ele não perderá o foco nacional ao deixar o cargo. Acaba de ser nomeado membro do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede de Institutos Federal Tecnológicos.