Blog do Eliomar

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Sopros de uma nova mentalidade?

Em artigo no O POVO deste sábado (23), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura, Luiz Henrique Campos, comenta a polêmica em torno do aumento da passagem de ônibus em Fortaleza. Confira:

A polêmica sobre as decisões judiciais tratando da tarifa de ônibus em Fortaleza, para além da questão meramente técnica processual, abre a possibilidade de uma boa discussão sobre o papel do judiciário de um modo geral. Nesse aspecto, não há como deixar de tecer loas ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gerardo Brígido, que, em entrevista publicada na edição de ontem do O POVO, não poupou críticas às decisões de dois magistrados.

Não pretendo aqui entrar no mérito das decisões favoráveis ao aumento da passagem, mas, ao mesmo tempo, é preciso reconhecer o quanto causou mal-estar e estranhamento na população a forma como essas decisões foram proferidas.

É nesse ponto que o desembargador Brígido merece aplausos, por ter fielmente interpretado o sentimento de surpresa de vários setores da sociedade em vista do ocorrido. Ao afirmar, como disse, que a Justiça não é tão célere, ele simplesmente passa a ser o porta-voz de um sentimento existente nas ruas, que não é de hoje. Sentimento, todavia, que raramente era aceito pelos magistrados, que de maneira recorrente, preferem jogar a culpa em terceiros, para justificar seus próprios erros.

Brígido, ao agir assim, ao contrário do que muitos de seus pares possam achar, mais ajuda do que desgasta a imagem do Judiciário. Reflexo desse posicionamento já foi o embate registrado na última sessão do Órgão Especial da Corte, ratificando a decisão da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral do Tribunal que suspendeu a liminar proferida pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus.

Ao abrir esse debate internamente, sem se esconder atrás das togas, o TJ demonstra assim que está também oferecendo meios para que a sociedade possa acompanhar mais de perto as decisões do colegiado e fazer as críticas permitidas pelo sistema democrático. Trata-se, portanto, de um sopro de cidadania que não pode ser desperdiçado, principalmente quando surge de um poder que ainda se considera encastelado e isento de erros.

Roga-se, agora, que a nova gestão do TJ não esmoreça diante da necessidade da mudança de mentalidade. A sociedade vai acompanhar.

A todo vapor

eunício oliveira

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Érico Firmo:

Ninguém no Ceará se articula com tanta intensidade com vistas a 2014 quanto Eunício Oliveira. E, enquanto os movimentos dos demais personagens são tímidos e erráticos, o peemedebista parece saber bem o que quer.

Na condição de líder do PMDB, ele ganhou espaço de destaque na propaganda eleitoral do partido que irá ao ar no próximo mês. A direção nacional do partido informa que serão priorizados quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia.

Chávez tem reunião de cinco horas com equipe de governo, diz vice-presidente

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, participou de uma reunião no Hospital Militar de Caracas com a equipe de governo, que se estendeu por mais de cinco horas na tarde dessa sexta-feira (22), informou o vice-presidente do país, Nicolás Maduro. Segundo ele, Chávez se comunicou por escrito ao longo da reunião e discutiu temas econômicos, sociais e de segurança no país.

À noite, Maduro fez um balanço da reunião aos meios de comunicação no país. Além do vice, participaram do encontro, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, e outros integrantes do Executivo.

De acordo com Maduro, Chávez participou de três reuniões. “Estivemos juntos com ele por cinco horas e meia. Ele está com muita energia, ânimo, força e vitalidade”, disse.

O vice-presidente relatou que a comunicação com Chávez foi feita por “distintas vias de entendimento”, já que o presidente apresenta dificuldades para falar devido a uma cânula traqueal. De acordo com Maduro, o presidente está recebendo tratamento e a insuficiência respiratória está sendo tratada com intensidade.

“Ainda com a cânula na traqueia para apoiá-lo em sua respiração, Chávez se comunicou por distintas vias escritas, para nos dar as orientações, fazendo como vocês sabem um grande esforço, com ânimo extraordinário, com sorriso e olhos brilhantes e vibrantes”, detalhou.

Na reunião, foram tomadas decisões econômicas para garantir a continuidade das ações sociais, em especial as de habitação, segundo o governo. Chávez também deu instruções ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, sobre a convenção deste sábado (23), que irá escolher os pré-candidatos do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) às eleições municipais.

(Agência Brasil)

Responsabilidade do Ronda do Quarteirão é confirmada

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Como se suspeitava – e de acordo com o depoimento de testemunhas – o resultado do exame balístico divulgado pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) confirmou como sendo de policiais do Ronda do Quarteirão os disparos que mataram dois jovens no bairro Ellery durante o Pré-Carnaval, no mês passado. Trata-se de mais um golpe na imagem da segurança pública do Ceará, sobretudo, do programa que causou tantas esperanças em seu lançamento e custou tanto dinheiro.

Os detalhes desta última tragédia são conhecidos: na madrugada de 27 de janeiro, durante o Pré-Carnaval, uma patrulha do Ronda do Quarteirão foi acionada para pôr fim ao barulho provocado por um “paredão de som” (sempre ele). Ao chegar, houve desentendimento com o proprietário do veículo, seguindo-se um tiroteio no qual foram atingidos mortalmente os jovens Ingridy Maiara Oliveira de Lima, 18, e Igor Andrade de Lima, 16, saindo baleadas outras pessoas. O laudo, agora, revela que os tiros teriam partido de uma única arma, pertencente a uma integrante feminina (o que já havia sido denunciado por alguns dos presentes ao episódio).

Não é a primeira vez que ocorrem atos dessa natureza, tendo como protagonistas policiais do Ronda. O caso Bruce, em julho de 2010 quando o adolescente Bruce Cristian Souza Oliveira, 14 anos, foi morto com um tiro na nuca, durante uma abordagem policial; e o caso Hilux, em setembro de 2007, que deixou paraplégico o italiano Innocenzo Brancati, também em consequência de disparos produzidos por uma patrulha atabalhoada, já haviam estarrecido os cearenses e revelado que algo muito errado ocorria na formação dos policiais.

Especialistas em violência são unânimes em apontar o despreparo da Polícia Militar, mesmo quando revestida de uma nova “roupagem”. Além da imperícia técnica, resultante de um treinamento mal ajambrado, há a persistência do problema de fundo: o caráter militar da corporação, que atua como fator de deturpação do próprio entendimento da função policial.

Temos batido insistentemente nessa tecla e, ao que parece, teremos de prosseguir nesse trabalho repetitivo até que esse entendimento penetre, finalmente, na cabeça das autoridades públicas.

(O POVO / Editorial)

PRB/CE – Oman Carneiro manda nota rebatendo Ronaldo Martins

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Foto da reunião partidária.

Do presidente do PRB de Sobral e membro da direção estadual, Oman Carneiro, recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Antes de tudo, expresso o meu agradecimento pelo espaço sempre cedido ao PRB de Sobral em seu conceituado blog. Em respeito a você e aos seus leitores e, sobretudo, com a mais íntegra e total responsabilidade da informação, venho, através desta nota, informar que o comunicado oficial da saída de Miguel Dias do cargo de presidente da Executiva Estadual no PRB no Ceará foi dado pelo próprio deputado Ronaldo Martins, durante reunião ocorrida na última segunda-feira, 18, na sede do partido, com a presença de sete prefeitos e três deputados estaduais eleitos pelo PRB em nosso Estado.

Vale ressaltar também que ocorreu naquele mesmo momento a convocação pelo vice-presidente Mailson Cruz para a reunião do próximo dia 25, cuja pauta será a escolha e composição da nova executiva, ponderando-se que, nessa futura reunião, já sairia, a indicação do meu nome – Oman Carneiro, e do nome do deputado Ronaldo Martins, o substituto do presidente Miguel Dias.

Portanto, muito me estranha o teor do comunicado feito pelo deputado Ronaldo Martins a este respeitado blog, no dia 20 de fevereiro, uma vez que tudo o que foi informado em nota emitida pela Assessoria de Imprensa do PRB Sobral, foi relatado por ele, na reunião de segunda-feira, 18, registrado, inclusive em ata da reunião. Agora, se houve alguma reviravolta, alguma mudança nesse processo, entre os dias 18 e hoje, que seja dito também na segunda-feira vindoura, deixando melhor informados os que compareceram à reunião anterior e aos convocados para a reunião do dia 25.

Diante do exposto, agradeço mais uma vez a sua atenção, ressaltando o zelo que temos ao espaço que você democraticamente nos cede, onde destaco o respeito à credibilidade do seu blog e o fiel compromisso na responsabilidade com que exercemos e processamos notícias e informações veiculadas neste ou em qualquer canal que seja.

Atenciosamente,

* Oman Carneiro.

Fortaleza terá seminário sobre Administração Pública

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Ubiratan e Dilma Rousseff.

Sob a presidência do ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, está confirmado para os dias 25 e 26 de abril, no Hotel Praia Centro, o III Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública – Administração, Contabilidade e Direito.

O evento objetiva estimular a discussão de temas inerentes à administração pública brasileira, em todos os seus níveis, notadamente nos aspectos jurídicos, econômicos, sociais e organizacionais. Vai possibilitar ainda o encontro de gestores públicos e agentes políticos para troca conhecimento e experiências.

Prefeito vai conferir abertura do ginásio Paulo Sarasate com jogo do basquete cearense

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Único representante do Ceará e do Nordeste no Novo Basquete Brasil (NBB), o Sk/Basquete Cearense vai enfrentar pelo certame, a partir as 16 horas deste sábado, a equipe do Flamengo do Rio. A novidade: em casa nova. O Ginásio Paulo Sarasate abrirá suas portas para o que se espera seja um bom espetáculo.

Foram distribuídos nove mil ingressos para a partida e a expectativa é de que o ginásio esteja lotado.

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) confirmou que vai conferir o jogo.

Ronda do absurdo

Com o título “Responsabilidade do Ronda do Quarteirão é confirmadas”, eis o Editorial do O POVO deste sábado. Aborda o caso dos disparos feitos pela Polícia no bairro Ellery e que matou dois jovens. Confira:

Como se suspeitava – e de acordo com o depoimento de testemunhas – o resultado do exame balístico divulgado pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) confirmou como sendo de policiais do Ronda do Quarteirão os disparos que mataram dois jovens no bairro Ellery durante o Pré-Carnaval, no mês passado. Trata-se de mais um golpe na imagem da segurança pública do Ceará, sobretudo, do programa que causou tantas esperanças em seu lançamento e custou tanto dinheiro.

Os detalhes desta última tragédia são conhecidos: na madrugada de 27 de janeiro, durante o Pré-Carnaval, uma patrulha do Ronda do Quarteirão foi acionada para pôr fim ao barulho provocado por um “paredão de som” (sempre ele). Ao chegar, houve desentendimento com o proprietário do veículo, seguindo-se um tiroteio no qual foram atingidos mortalmente os jovens Ingridy Maiara Oliveira de Lima, 18, e Igor Andrade de Lima, 16, saindo baleadas outras pessoas. O laudo, agora, revela que os tiros teriam partido de uma única arma, pertencente a uma integrante feminina (o que já havia sido denunciado por alguns dos presentes ao episódio).

Não é a primeira vez que ocorrem atos dessa natureza, tendo como protagonistas policiais do Ronda. O caso Bruce, em julho de 2010 quando o adolescente Bruce Cristian Souza Oliveira, 14 anos, foi morto com um tiro na nuca, durante uma abordagem policial; e o caso Hilux, em setembro de 2007, que deixou paraplégico o italiano Innocenzo Brancati, também em consequência de disparos produzidos por uma patrulha atabalhoada, já haviam estarrecido os cearenses e revelado que algo muito errado ocorria na formação dos policiais.

Especialistas em violência são unânimes em apontar o despreparo da Polícia Militar, mesmo quando revestida de uma nova “roupagem”. Além da imperícia técnica, resultante de um treinamento mal ajambrado, há a persistência do problema de fundo: o caráter militar da corporação, que atua como fator de deturpação do próprio entendimento da função policial.

Temos batido insistentemente nessa tecla e, ao que parece, teremos de prosseguir nesse trabalho repetitivo até que esse entendimento penetre, finalmente, na cabeça das autoridades públicas.

Colunista da Veja diz que Cid quer comprar jatinho. Governo rechaça a informação

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cid aeroporto

Da Coluna Radar, da Veja Online:

A partir deste ano, Cid Gomes talvez não precise mais gastar com frete quando quiser levar sua sogra para um passeio de avião.

O governo do Ceará está negociando a compra de seu próprio jato: um Citation Sovereign, fabricado pela Cessna, com autonomia intercontinental.

Nele, cabem sete passageiros, justamente o tamanho do grupo que Cid levou para a Europa em 2008, em jatinho fretado — o tal voo em que estava a sogra.

Um brinquedinho como esse, novo, tem preço de mercado em torno de 15 milhões de dólares. Se as negociações caminharem bem, o avião aterrissará em solo cearense em meados do ano.

Da Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição:

A Assessoria de Imprensa do governador Cid Gomes rechaçou essa informação, garantindo que, em nenhum momento, se cogitou tal compra. Considera tal nota mais uma entre várias que são difundidas, por setores da imprensa sulista, no sentido de prejudicar a imagem do governo cearense.

VAMOS NÓS – Independente de razões, gestos e atitudes, uma certeza: a campanha sucessória 2014 já está nas ruas. Cid Gomes, que já avisou que apoiará a reeleição de Dilma Rousseff, começou a pagar seu preço.

TRT-CE – Servidor do tribunal é condenado por desviar R$ 1 milhão

“O servidor público federal Ernando Veras Leitão, da 7ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na unidade de Crateús (CE), terá de devolver ao erário R$ 3,5 milhões. Ele foi condenado, em primeira instância, por improbidade administrativa pelo juiz Ricardo Ribeiro Campos, da 17ª Vara Federal do Ceará. Segundo a sentença, o técnico judiciário Ernando Veras “valendo-se da condição de servidor público federal desviou valores de contas judiciais, que estavam à disposição do juízo trabalhista”.

Pelos cálculos da Justiça, Veras se apropriou de pelo menos R$ 1 milhão de custas judiciais. Esse dinheiro ia parar em sua conta particular, por meio de transações que envolviam as contas de sua ex-esposa Elizabeth Morais Machado, da empresa Moto Crateús Ltda e de terceiros.

A fraude foi descoberta em fevereiro de 2010 pelo juiz do Trabalho Robério Maia de Oliveira, que na época respondia pela unidade de Crateús. De acordo com o magistrado, que hoje está em Quixadá, Ernando Veras fraudou 150 processos judiciais. “Ele vinha praticando o crime há dez anos e hoje, corrigidos os valores, terá de devolver cerca de R$ 3,5 milhões”, revelou o juiz ao O POVO.

Ernando Veras tinha função de confiança no TRT em Crateús. Segundo o processo, ele desviava os recursos federais por meio da confecção de “alvarás que autorizavam a movimentação de valores originalmente destinados ao pagamento de contribuição previdenciária, Imposto de Renda e custas processuais para contas de pessoas ligadas a ele”.

De acordo com os autos, “o desmantelamento da estrutura fraudulenta” deu-se quando o juiz Robério Maia desconfiou do andamento do processo 00435-2001-025-07-00-1. Nele, a juíza Lena Marcílio Xerez havia determinado o bloqueio de R$ 5.787,85 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro, que deveria estar numa conta pertencente ao TRT, no Banco do Brasil, foi parar na conta pessoal de um advogado.

Chamado para prestar esclarecimentos, o advogado informou “que a conta bancária indicada, de fato, era sua, e que apenas a emprestou ao servidor Ernando Veras. Fez assim, para atender a um pedido dele (Ernando) para que pudesse receber cotas de uma Yamaha em favor da empresa Moto Crateús Ltda (de propriedade de Ernando e sua ex-esposa)”, descreve processo.

De acordo com a denúncia, Ernando Veras Leitão “articulou um engenhoso mecanismo de desvio de verbas”, mas foi traído por grosseiras falsificações de “comprovantes de recolhimentos, assim como a ocultação de alvarás que transferiam os valores para contas de terceiros”, revela o processo. Além de ter de devolver dinheiro público, Ernando Veras foi condenado a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por oito anos e bloqueio de seus bens.”

(O POVO)

E ainda tem gente com desculpa para não trabalhar…

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gente monte castelo entregador

A cena não passa despercebida nem para o mais desatento cidadão. O franzino homem, com a coordenação motora dos membros esquerdos comprometida por um AVC (acidente vascular cerebral), empurra um carrinho de reciclagem com cerca de 220 litros de água pelas ruas do Monte Castelo. A travessia na movimentada Sargento Hermínio pode demorar o tempo que for necessário, pois a pressa de um agitado trabalho, há cerca de 20 anos, lhe custou a paralisia parcial do lado esquerdo do corpo.

Djalma Ramos Maciel, 47, ganha a vida retirando água da fonte mineral do Pólo de Lazer do Monte Castelo para entregar os garrafões em residências e estabelecimentos comerciais. Para conseguir deslocar o carrinho com o triplo do seu peso, o homem usa o próprio corpo, em uma jornada de trabalho das 6h30min às 17 horas.

“Vejo muita gente em situação física melhor do que eu e que ganha a vida pedindo esmolas nas ruas. Até me falaram que eu ganharia mais dinheiro se pedisse esmolas. Mas eu penso que, enquanto eu puder trabalhar, vou continuar na minha vida. Além disso, não sei e não gosto de pedir nada a ninguém”, comentou Djalma Ramos, que mora com a mãe e irmãos.

Ex-mecânico de caminhões, ele conta que já ganhou muito dinheiro, até o dia que sofreu o AVC, há pouco mais de 20 anos. “Teve gente que pensou que eu ficaria na cama ou que iria me entregar a vícios. Em vez disso, decidi trabalhar naquilo que podia. Quem não gosta de trabalhar, arranja qualquer desculpa”, disse para o Blog.

Demanda por voos domésticos cai pela primeira vez em quase quatro anos

Pela primeira vez em quase quatro anos, a demanda por voos nacionais caiu. Segundo dados divulgados nessa sexta-feira (22), pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o número de passageiros transportados por quilômetro em rotas domésticas ficou 1,04% menor em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado.

Essa foi a primeira queda mensal registrada em 43 meses (três anos e sete meses). Para meses de janeiro, a diminuição foi a primeira desde 2003. As companhias aéreas reagiram à queda da demanda cortando o número de voos. De acordo com a Anac, a oferta de voos domésticos caiu 6,87% em janeiro também em comparação com o mesmo mês de 2012, a primeira queda para o mês desde 2005.

Com a retração da oferta mais intensa que a diminuição da demanda, a taxa de ocupação de assentos subiu em janeiro. No mês passado, 79,39% dos assentos oferecidos foram vendidos, contra 74,71% no mesmo mês de 2012.

O desaquecimento não se repetiu nas rotas internacionais. Segundo o levantamento, a demanda por voos para o exterior, também medida em número de passageiros transportados por quilômetro, cresceu 9,56% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2012. A oferta aumentou 20,39%. Os dois números são os maiores desde o início da série, em 2000.

(Agência Brasil)

Collor propõe que STF tenha 15 ministros com mandato de 15 anos

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O Supremo Tribunal Federal (STF), corte que exerce a função de guardiã da Constituição, tem hoje 11 ministros. Poderá passar a ter 15. Atualmente, um indicado precisa ter ao menos 35 anos para ser ministro do STF. A idade mínima pode passar a ser 45 anos. Essas são algumas mudanças contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2013, do senador Fernando Collor (PTB-AL). A matéria aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo o senador, a ideia de aumentar o número de ministros decorre da crescente demanda na mais alta corte do país. Outra mudança sugerida pelo senador é que cada ministro do STF tenha mandato de 15 anos. Na justificativa da matéria, Collor argumenta que “a investidura por mandato tem por objetivo garantir a necessária atualização ideológica nas linhas construtoras das decisões do STF, mediante a renovação de seus quadros”.

A proposta também toca na forma de aprovação do nome indicado. A Constituição determina que o nome de um ministro do STF precisa ser aprovado no Senado Federal por maioria absoluta, ou seja, um mínimo de 41 votos. Pela proposta de Collor, esse quórum sobe para dois terços, o que significa o mínimo de 54 votos. Segundo o senador, “a prescrição de dois terços do Senado para a aprovação do nome presta-se a consolidar uma maioria efetivamente representativa da vontade da Câmara Alta do Congresso Nacional quanto ao indicado”.

Outra mudança sugerida prevê que a aposentadoria dos magistrados, com proventos integrais, será voluntária aos 70, e compulsória aos 75 anos de idade, ou, no caso de ministro do STF, ao final do mandato.

(Agência Senado)

Lideranças do Ministério Público saem em defesa de Gurgel

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Depois de o Congresso Nacional autorizar investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chefes do Ministério Público em todo o país saíram em defesa do líder máximo do órgão. De acordo com a nota de repúdio, a autorização para que o Tribunal de Contas da União apure possíveis irregularidades na compra de 1.200 tablets é uma tentativa de retaliar e intimidar o procurador-geral por sua atuação independente em casos de grande repercussão.

Os procuradores citam nominalmente o senador Fernando Collor (PTB-AL) como o responsável pelo pedido de investigação, dizendo “não ser cabível o abuso de prerrogativas parlamentares” para enfraquecer o Ministério Público. “Conhecedores dos predicados morais e profissionais do desagravado, os subscritores asseguram que as tentativas de macular a honra do chefe do Ministério Público da União, não alcançarão o fim predeterminado”, conclui a nota.

Na quinta-feira (21), Gurgel preferiu não comentar se a decisão do Senado tem motivação política, creditando a informação às notícias veiculadas na imprensa. Perguntado se concorda com essa avaliação, ele se limitou a responder que “é uma das possibilidades”.

(Agência Brasil)

CNC aponta queda de 3,8% na intenção de consumo das famílias em fevereiro

O endividamento e a inadimplência estão levando o consumidor brasileiro a uma posição de cautela e leve retração na disposição de ir às compras. A avaliação consta da pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgada nesta sexta-feira (22) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na comparação de fevereiro deste ano com igual mês do ano passado, houve retração de 3,8% na intenção de consumo. Comparado com janeiro deste ano, houve crescimento de 0,4%.

O economista da CNC Bruno Fernandes explicou que as dívidas acabam comprometendo a capacidade de consumo. “As famílias ainda não tiveram a recuperação esperada para o início de ano. Elas estão em um nível de endividamento e inadimplência mais alto, o que se reflete em um comprometimento da renda maior, prejudicando o crescimento da intenção de consumo”.

Por outro lado, Fernandes ressaltou que já se verifica uma tendência de queda no atraso das prestações devidas que, apesar de ainda pequena, vem sendo gradual. “Esperamos que, ao longo dos próximos meses, tenhamos um cenário mais favorável para a [redução da] inadimplência”, estimou.

De acordo com o economista, no ano passado, o nível de endividamento foi alimentado pelos estímulos fiscais do governo, a exemplo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Isso fez com que as famílias continuassem consumindo ao longo de 2012, o que alimentou o endividamento”, disse.

Entre os principais vetores do endividamento, Fernandes citou o uso do cartão de crédito. “O conselho é que se use o cartão com parcimônia e responsabilidade. Usar somente o que pode e dentro do seu orçamento. Pode ser uma armadilha, para quem não sabe usar. Principalmente, deve se evitar a todo custo não pagar o valor total”.

Para este ano, o economista prevê que o comércio irá crescer menos. Segundo ele, no ano passado houve expansão ao redor de 8%, devendo ficar em torno de 6,7% este ano. Ainda assim, superior ao esperado para o crescimento do Produto Interno Bruto do país.

(Agência Brasil)

Ministério vai avaliar atendimento odontológico no SUS

A partir deste ano, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também passam a fazer parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Com essa iniciativa divulgada por meio da Portaria 261 publicada nesta sexta-feira (22), o Ministério quer promover a melhoria do atendimento prestado à população. Por meio da adesão ao PMAQ-CEO, o gestor pode dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde se cumprir os padrões de qualidade.

Os CEOs oferecem serviços especializados como tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, e podem oferecer ainda a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 948 centros em funcionamento e outros 100 em fase de construção em todo o país. A adesão ao programa será voluntária para todas as unidades que estão em funcionamento.

O PMAQ é composto pelas seguintes fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. A fase de adesão ao PMAQ-CEO será realizada nos meses de fevereiro e março de 2013. Com a adesão e contratualização, o Centro passa a receber 20% do incentivo do programa. Os CEOs que aderirem serão monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, de acordo com o tipo de Centro (I, II ou III).

Após avaliação externa, o CEO poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. Os valores de incentivo do programa serão publicados em portaria específica, a ser publicada oportunamente. O Ministério da Saúde também irá produzir materiais de apoio para auxiliar os CEO no processo de qualificação e cumprimento dos padrões de qualidade.

(Agência Saúde)

Paim elogia decisão do STF sobre revisão de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal concedeu a um trabalhador o direito à revisão de sua aposentadoria. Ele não parou de trabalhar quando conquistou o direito de se aposentar, preferindo continuar suas atividades. Um ano depois, quando decidiu parar, descobriu que seu benefício seria menor do que se tivesse se aposentado antes. Veio daí o pedido de revisão, que foi aprovado agora pelo STF. A decisão foi elogiada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) durante discurso em Plenário, nesta sexta-feira (22).

– Essa é uma excelente noticia – reiterou.

O senador destacou uma declaração do atual presidente dessa corte, ministro Joaquim Barbosa, segundo a qual “um trabalhador não pode ser punido por ter decidido esperar antes de se aposentar”.

Paim avalia que a decisão tem repercussão geral e poderá beneficiar “milhares de contribuintes da Previdência Social, já aposentados ou em vias de se aposentar”.

(Agência Senado)