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O incômodo em relação ao domínio do fato

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Em artigo no O POVO deste sábado, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a reação de setores ligados a movimentos sociais e à intelectualidade brasileira no que diz respeito a questionar a decisão da corte maior do País sobre o mensalão. Confira:

Desde as primeiras denúncias rechacei a tese apresentada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) para caracterizar o chamado mensalão. O pagamento mensal a parlamentares sempre me pareceu peça de ficção. Essa percepção da não existência da mesada como modus operandi acabou por se confirmar com o tempo, apesar do termo ter ficado incrustado no imaginário popular como símbolo de ato de corrupção no Governo Lula. Também não me furtei a escrever e defender que não existiam provas contra a cúpula do PT nem contra o ex-ministro José Dirceu. Hoje, tenho mais convicção de não haver essas provas, a partir dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas como não sou jurista, nem possuo elementos teóricos para discussão mais aprofundada em relação ao tema, prefiro me quedar ao entendimento da maioria do STF sobre as condenações a partir do conceito-chave do domínio do fato. É nesse sentido que me causa incômodo a reação de setores ligados a movimentos sociais e à intelectualidade brasileira no que diz respeito a questionar a decisão da corte maior do País.

Justo esses que tanto lutaram contra a corrupção nos governos, que tanto bradaram pela ética na política, que tanto criticaram o Judiciário pela complacência para com os poderosos. Justos eles que se vangloriam de o Brasil ter implantado a Lei da Ficha Limpa como forma de expurgar os maus políticos. Ou, porque não dizer, justo eles que com sua influência na opinião pública condenaram tantos inocentes.

Para além do incômodo, essas reações causam principalmente preocupação. Sim, porque se de fato o STF julgou de forma equivocada, ou política, como acusam, o que esperar dessa instituição agora? O Brasil viveu momentos difíceis há poucos anos, com instituições em frangalhos, deixando o País em completa insegurança jurídica. Levantar suspeita, portanto, sobre possíveis intenções inconfessáveis do STF é no mínimo desconfiar da consolidação das instituições democráticas. Vivemos um período sobre o qual devem pairar sobriedade e desarmamento dos espíritos, independente de coloração partidária.

Economia mundial precisa equilibrar austeridade e crescimento, defende FMI

A economia mundial necessita equilibrar austeridade e crescimento para se recuperar de forma apropriada da crise, defendeu neste sábado (13), em comunicado, a Comissão Financeira e Monetária do Fundo Monetário Internacional (FMI). “A política orçamentária precisa de ser calibrada de forma apropriada de modo a ser o mais favorável possível ao crescimento”, defende em nota a comissão, que se reuniu em Tóquio, capital do Japão.

O grupo responsável por definir as grandes orientações políticas do FMI entende que medidas significativas foram anunciadas para combater a crise, particularmente na Europa, mas destaca que a sua “implementação efetiva e sem atrasos é vital para reconstruir a confiança”.

Em entrevista à imprensa após a reunião, a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, defendeu a necessidade de as economias avançadas fazerem um “ajustamento orçamentário a médio prazo credível”, com o ritmo e as medidas adaptados às bases de cada país.

Para ela, as medidas de ajustamento orçamentário não são suficientes e deverão ser acompanhadas de “uma política monetária acomodatícia e reformas estruturais”.

(Agência Brasil)

Eduardo Campos apoiará desfeto de Lula em Manaus

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Em Manaus, no Amazonas, o candidato do PSB à prefeitura, Serafim Corrêa, foi derrotado no primeiro turno. Por lá, Eduardo Campos (PSB) vai apoiar o candidato tucano, o atual prefeito Arthur Virgílio, em vez de apoiar a candidata de Lula, Vanessa Grazziotin (PCdoB). Mais um enfrentamento direto ao ex-presidente da República, que não se dá com Arthur Virgílio.

Durante o primeiro turno da disputa pela Prefeitura de Manaus, Serafim Correa (PSB) foi atacado duramente pela candidata Grazziotin, com ajuda de Lula, que mesmo não vindo ao Recife apoiar Humberto encontrou um tempo para passar em Manaus. Por isso, no encontro que teve com o partido em Brasília, na última quarta-feira (10), Eduardo Campos (PSB) foi pressionado a apoiar o candidato Arthur Virgílio.

O tucano, por sua vez, foi opositor ferrenho do PT na Câmara Federal e no Senado. Ele atuava em Brasília quando estourou o escândalo do Mensalão. Foi um dos mais duros contra Lula e os grandes nomes do PT.

(JC Online)

Ibope e Datafolha faturam mais de R$ 17 milhões com pesquisas eleitorais

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“A chiadeira contra as pesquisas foi grande no primeiro turno, mas o faturamento dos institutos deixou-os sorrindo de orelha a orelha. Desde janeiro, o Ibope fez 412 pesquisas eleitorais e faturou R$ 13,6 milhões.

Essas são, ressalte-se, somente as pesquisas registradas no TSE . Pelo menos outras 400 foram feitas sem registro.

Já o Datafolha fez 51 sondagens e arrecadou R$ 3,7 milhões.”

(Coluna Radar – Veja Online)

“Prefeituráveis” à parte, a disputa pelo comando da Câmara Municipal já começou

Elmano e Acrísio durante ato em que o presidente da Câmara desistiu de pré-candidatura.

Definido. Se Elmano de Freitas ganhar a Prefeitura de Fortaleza, o petista Acrísio Sena entrará no jogo pela presidência da Câmara Municipal. Ele foi o primeiro dos pré-candidatos do partido a sair da disputa para apoiar Elmano.

Já no caso de uma vitória do candidato Roberto Cláudio (PSB), há possibilidades de que Salmito Filho, ex-presidente da Câmara Municipal, seja o cotado. Ele, inclusive, era pré-candidato do PSB à Prefeitura e abriu sem problemas.

Mas o vereador Elpídio Nogueira (PSB), que entrou nesse páreo duas vezes, acha que sua vez estaria chegando.

Marcos Valério pode ter de pagar multa de R$ 5,5 milhões

“Em duas salas conjugadas, que ocupam cerca de 100 metros quadrados no 5º andar de um edifício comercial de Brasília, funciona o escritório Fernando Guarany & Mousinho Peritos Contábeis. Num escritório de contabilidade não falta papel, mas as salas do Guarany & Mousinho parecem um arquivo morto. Só falta o cheiro de mofo. Há duas décadas, Guarany, um sujeito alto e grisalho de 50 anos, especializou-se em assessoria contábil ao Judiciário. Credenciou-se como um dos principais auxiliares de juízes de Brasília, que precisam de seus cálculos antes de decretar sentenças. Guarany não revela quantos processos estão sob seu domínio.“É um número significativo”, diz, fazendo mistério. Sobre o principal deles, Guarany é discreto. Nele, terá de fazer contas, muitas contas. Sua calculadora e seu caderninho terão a responsabilidade de provar a existência do mensalão – e causar um prejuízo de R$ 5,5 milhões ao operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

No dia 18 de junho passado, quando o Supremo Tribunal Federal ainda se preparava para julgar o mensalão, a juíza Iêda Garcez Dória, da 11ª Vara Cível de Brasília, convocou Guarany. Ela precisava dos serviços dele para encerrar uma pendenga entre réus condenados pelo mensalão no Supremo Tribunal Federal. As empresas ligadas a Marcos Valério – SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza – cobram do PT mais de R$ 100 milhões na Justiça. O valor é referente aos R$ 55 milhões, corrigidos, que o partido diz ter pegado emprestados nos bancos Rural e BMG, coma ajuda de Valério.

Obrigado a pagar as dívidas bancárias,Valério quer receber o valor, mais juros e encargos bancários, do PT.O Supremo já decidiu que os empréstimos foram forjados. Mas isso não muda o trabalho de Guarany. Por ordem judicial, ele terá de examinar o processo e dar seu parecer. Delúbio, assim como Marcos Valério, despreza as leis e as mais corriqueiras convenções que regem as pessoas jurídicas”

* Leia mais na Época aqui.

Morre Wilton Franco, criador de “Os Trapalhões”

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Morreu na manhã deste sábado (13) Wilton Franco, 82, vítima de um derrame, em Penha, em Santa Catarina. Criador do programa “Os Trapalhões”, na antiga TV Excelsior, e diretor e apresentador do polêmico programa “O Povo na TV” (da então Tupi e depois SBT), Franco passou mal em casa e não resistiu enquanto era transportado para o pronto socorro da cidade no norte catarinense.
Ele teve um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Wilton Franco trabalhava havia dez anos como conselheiro do parque Beto Carrero World. Seu velório é realizado na capela mortuária de Penha –anexo ao cemitério da cidade. Ele será cremado neste domingo (14), no crematório Vaticano, em Balneário Camboriu, também em Santa Catarina, a partir das 9 horas.
(Com Agências)

Mais de três milhões de eleitores votaram em candidatos pegos pela Lei da Ficha Limpa

“Os quase 6 mil candidatos que estão com registro de candidatura sub júdice por causa da Lei da Ficha Limpa receberam 3,4 milhões de votos no primeiro turno das Eleições 2012, de acordo com levantamento do site Congresso em Foco. Os votos foram anulados pela justiça até que os processos destes candidatos sejam analisados. O julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral pode alterar o resultado do pleito em 122 cidades, segundo dados do TSE. Desse total, três municípios estão sem prefeito eleito porque todos os candidatos aguardam decisão da Justiça.

Para acabar com as pendências, o TSE está fazendo um esforço e pretende julgar todos os casos até o dia da posse dos eleitos. Após o primeiro turno da eleição, ficaram pendentes de análise um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa. Ao todo, o TSE já julgou 3.252 recursos sobre indeferimento de candidaturas referentes às eleições municipais deste ano. Destes, 2.936 recursos são de candidatos que tiveram o registro negado em função da Lei da Ficha Limpa, sendo que o tribunal já julgou 907.

Um levantamento parcial mostra que, entre os processos já recebidos ligados à Lei da Ficha Limpa, a maioria está relacionada a condenações por problemas nas prestações de contas dos candidatos. Em seguida vêm as condenações criminais. Os únicos estados que não possuem recursos pendentes de candidato a prefeito são Acre, Alagoas e Roraima.”

(Consultor Jurídico)

Assaltantes invadem igreja e levam todo o dinheiro da paróquia

Por volta das 7h30min deste sábado, dois bandidos armados invadiram as dependências da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Montese, e levaram todo o dinheiro doado pelos fiéis durante as festividades ocorridas na última semana, por ocasião da homenagem à Padroeira do Brasil.

Segundo o encarregado fiscal da paróquia, que pediu para não ser identificado, dois homens entraram na igreja, enquanto outros dois ficaram dando cobertura do lado de fora. A quantia levada pelos bandidos não foi especificada, mas estima-se grande valor.

Ainda de acordo com o representante da paróquia, os bandidos invadiram o salão onde seis pessoas estavam preparando o sopão que habitualmente é distribuído aos sábados. Os assaltantes perguntaram quem era o encarregado pelas chaves do local onde estava guardado o dinheiro. Quando o rapaz se apresentou, eles o agrediram e o obrigaram a entregar o dinheiro. Em seguida, prenderam todos em um dos cômodos da igreja e fugiram.

(O POVO Online)

Heitor deveria refletir sobre contradições políticas de sua candidatura

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Com o título “Pesquisas: da opinião pública à opinião publicada”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, que está de volta ao Blog com sua análises e avaliações polêmicas. Ele aborda as pesquisas eleitorais e seus errinhos que causam estragos. Confira:

Nenhuma atividade humana está imune ao logro. Pois institutos de pesquisa, em sua maioria, adulteram resultados, sim, quando regiamente pagos para este fim. Também é verdade que há institutos, inclusive entre os maiores, que definitivamente não operam nessa frequência.

Outra verdade sobre pesquisas de opinião: como os juízes de futebol, os institutos de pesquisa erram, na maioria dos casos em que isto ocorre, involuntariamente, levados mais habitualmente pelas limitações técnicas do método do que pela presumida má fé que sempre lhe conferem.

Mais uma verdade: assim como os garçons alegam boa fé, mas sempre erram as contas “para mais”, as pesquisas tendem mesmo a captar com menor precisão os percentuais de quem se encontra em ascensão e, ao contrário, com maior definição os índices dos líderes mais previsíveis.

Outra: como em quase todas as circunstâncias de relacionamento humano, há uma margem variável de insinceridade também quando um pesquisador aborda o cidadão comum. Neste caso, agravada porque o contato se dá entre desconhecidos e sob a pressão de expectativas relativas ao saber.

A abordagem das pesquisas de opinião é precária por si: dela deve resultar uma resposta estritamente objetiva para uma questão tão subjetiva quanto possa ser a intenção de voto, que se dá sob a influência de estímulos sobre as quais o próprio sujeito do voto tem precária consciência.

É comum que este se sinta bem menos à vontade para manifestar suas inclinações quando elas incidem sobre nomes ainda emergentes na curva média das preferências, optando muitas vezes por declarar na ocasião outro nome, que lhe pareça mais razoável ao senso comum momentâneo.

Nada do que está dito aqui é pronunciado à margem da experiência e do conhecimento. Para cada uma dessas afirmações, fácil demais seria citar inúmeros exemplos. Há farta literatura sobre o assunto e, nela, consensos suficientes para que as pesquisas sejam observadas com maior reserva.

Logo, não há nada de novo sob o sol do Ceará. Já nas primeiras eleições municipais realizadas por aqui, em 1985, a professora Maria Luiza Fontenele assombrou a cidade com a “explosão silenciosa” de sua vitória – algo que provavelmente nem mesmo ela talvez acreditasse até a véspera.

O problema resulta de um equívoco original: a credibilidade excessiva que se atribui aos percentuais apresentados pelas pesquisas eleitorais, onde o erro maior é tomar o fator “margem de erro” como uma mera reserva técnica, quando, na verdade, há nele uma larga plausibilidade.

Os meios de comunicação dão força de verdade às pesquisas em suas manchetes e as execram nas “análises de fundo”. Os políticos, igualmente: reclamam dos resultados quando não lhes agradam, mas os divulgam com estardalhaço nos seus programas eleitorais quando os números lhe favorecem.

Boa parte da imprecisão das pesquisas decorre ainda da natureza volúvel do eleitor, em sua maioria despolitizado, e, ainda, já que as certezas confortam, a necessidade emocional do militante em crer, sob a tensão extremada da disputa, que ele reagirá movido por parâmetros previsíveis. Nem sempre.

Em Fortaleza, compreendida as reações de humana decepção, não é sensato afirmar que os grandes institutos se uniram em um grande conluio para prejudicar Heitor Férrer. Mas é plausível admitir que ele deva pelo menos em parte sua exclusão do segundo turno a esta distorção projetiva.

Se pudesse definir em uma única expressão o que aconteceu em Fortaleza, apostaria no acentuado grau de indiferença do eleitor diante do processo de disputa como o fator que mais contribuiu para que chegassem ao segundo turno aqueles candidatos com maior exposição na mídia.

Quanto menos o eleitor se envolve no processo eleitoral, maior a influência da propaganda e menor a força da opinião pública – porque opinião pública não é a opinião que se publica, mas o que as pessoas andam dizendo umas para as outras, uma dimensão mais autônoma da comunicação social.

Logo, diante de um quadro de apatia, impediu Heitor Férrer de seguir adiante a dificuldade em dotar a esperança que ele representou de uma atmosfera de maior entusiasmo e militância. E aí, mais do que ocupar-se com pesquisas, deveria ele refletir sobre as contradições políticas de sua candidatura.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e Publicitário.

Especialistas põem em dúvida poder do Banco Central de manter dólar acima de R$ 2,00

Apesar de Federal Reserve (Fed – o banco central dos Estados Unidos) ter voltado a injetar dólares na economia, o câmbio foi pouco afetado até agora. Em um intervalo entre R$ 2 e R$ 2,10, a cotação da moeda norte-americana não tem sofrido grandes oscilações desde maio, quando os temores em relação às eleições na Grécia provocaram a desvalorização do real. Na última quinta-feira (11), o dólar fechou em R$ 2,045.

Segundo analistas, essa estabilidade não é por acaso e marca uma mudança na política cambial brasileira. O governo está intervindo para manter o dólar acima de R$ 2, impedindo que a cotação volte a cair à medida que a crise na Europa se agrava e os Estados Unidos promovem o terceiro afrouxamento monetário em quatro anos. Para o Brasil, o dólar mais alto aumenta a competitividade da indústria e das exportações. Os especialistas, no entanto, põem em dúvida o poder de o Banco Central (BC) manter a intervenção no câmbio.

Desde o fim de agosto, o BC tem promovido operações de swap cambial reverso, que funcionam como compra de dólares no mercado futuro, para impedir a queda da cotação. O último leilão ocorreu no dia 5, quando a autoridade monetária US$ 1,288 bilhão nesse tipo de contrato. Atualmente, a instituição financeira tem US$ 4,93 bilhões comprados no mercado futuro. Além disso, o Tesouro Nacional comprou US$ 4,881 bilhões de janeiro a agosto para pagar os vencimentos da dívida externa.

Sem essas operações, o dólar poderia ter voltado a cair, à medida que os capitais externos continuam a entrar no Brasil, atraídos pela boa situação da economia em relação aos países desenvolvidos. O economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini, diz que o comportamento do governo mostra que o câmbio está menos livre que nos últimos anos. “Sem dúvida, existe uma mudança de postura”, disse.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio visita Feira das Goiabeiras

Nesta manhã de sábado, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, visitou a Feira das Goiabeiras. Ali, cumprimentou eleitores, feirantes e prometeu investir no fortalecimento dos pequenos negócios.

Para Roberto Cláudio, o apoio aos microempresários e microempreendedores individuais deve ser uma prioridade, pois gera renda e emprego principalmente na periferia da Capital.

(Foto – Divulgação)

Motéis proliferam na cidade

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“Existem em Fortaleza cinco vezes mais motéis do que hospitais e 15 vezes mais motéis do que creches”. Esta constatação foi feita pelo padre Benedito de Albuquerque, vigário de São Vicente, alarmado com a proliferação dessas casas do sexo. O sacerdote surpreendeu os fiéis com esta revelação durante a missa do domingo. (O POVO / Há 30 Anos)

VAMOS NÓS – Como estarão esses números atualmente?

Em 10 anos, País reduz em 32% mortes por AVC

Entre 2000 e 2010, a mortalidade por acidente vascular cerebral (AVC) caiu 32% na faixa etária até os 70 anos, que concentra as mortes evitáveis. Apesar disso, a doença está entre as principais causas de morte e internação no País, segundo o Ministério da Saúde (MS), e, só em 2010, mais de 33 mil pessoas morreram em decorrência de AVC nessa faixa etária.

A Organização Mundial de AVC (WSO) alerta que, no mundo, 15 milhões de pessoas têm AVC a cada ano, e, dessas, cerca de seis milhões não sobrevivem.

Entre 2000 e 2010, a mortalidade por acidente vascular cerebral (AVC) caiu 32% na faixa etária até os 70 anos, que concentra as mortes evitáveis. Apesar disso, a doença está entre as principais causas de morte e internação no País, segundo o Ministério da Saúde (MS), e, só em 2010, mais de 33 mil pessoas morreram em decorrência de AVC nessa faixa etária.

A Organização Mundial de AVC (WSO) alerta que, no mundo, 15 milhões de pessoas têm AVC a cada ano, e, dessas, cerca de seis milhões não sobrevivem.

(Agência Saúde)

O patinho feio das carreiras jurídicas

Em artigo no O POVO deste sábado (13), o advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Irapuan Aguiar, fala sobre o esquecimento das faculdades de Direito, quanto à carreira de delegado. Confira:

A história “O patinho feio” pode ser comparada à trajetória dos delegados de Polícia Civil na sua luta pela reinserção nas carreiras jurídicas estaduais, ao lado dos defensores públicos e dos procuradores de Estado.

A caminhada tem sido lenta e árdua, talvez por uma questão cultural, por preconceito, falta de estudo ou condicionamento mental de alguns que ainda confundem esta autoridade policial com o fantasioso “xerife” cinematográfico ou o herói de quadrinhos.

As próprias faculdades de Direito, estrabicamente, parecem direcionar a formação de seus alunos apenas para a advocacia, para a promotoria pública ou para a magistratura, como se os delegados de Polícia, tomando decisões em nome do Estado e em defesa da sociedade, e lidando com a vida, a liberdade e a segurança das pessoas, não balizassem suas ações por normas constitucionais e legais, e fossem estranhas às carreiras jurídicas.

Em que pese o desfoque motivado pela forma como as notícias a respeito dos atos e fatos policiais são veiculados, levando a que, até pessoas responsáveis, desconheçam suas elevadíssimas atribuições, uma realidade não se nega: ocorrida uma infração criminal, dentre as instituições que intervêm em nome do Estado, na persecução penal, uma delas – em regra, a primeira – é a polícia judiciária, cujos atos, no Brasil, juridicamente, são presididos pelo delegado de Polícia.

Apesar de tal encargo ter sido erigido à categoria de mandamento constitucional (artigo 144, § 4º), como instrumento jurídico em defesa da sociedade, a discriminação da carreira de delegado frente às demais carreiras jurídicas é flagrante.

Cabe, portanto, ao governo cearense restabelecer o tratamento igualitário que, historicamente, sempre dispensou às suas carreiras jurídicas, a partir da concessão da mesma referência de teto salarial já deferida aos defensores públicos e aos procuradores do Estado.

Cid volta a fazer promessas sobre atrações para a festa de entrega do Castelão

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Enquanto aproveitava as atrações do primeiro dia do Ceará Music, o governador Cid Gomes falou sobre as especulações para o show de inauguração da Arena Castelão. “As negociações com o Paul McCartney estão muito difíceis. No entanto, outros nomes estão sendo cogitados”, afirmou.

Segundo o governador, há possibilidade da vinda do cantos Elton John, por questões logísticas. Cid disse ainda que teve uma conversa com Roberto Medina, organizador do Rock in Rio. “Ele me sugeriu a possibilidade de negociar com a banda Red Hot Chilli Peppers”, disse.

A Arena Castelão fica pronta em dezembro, mas a festa de inauguração deve ocorrer somente em janeiro de 2013.

(POVO Online)

VAMOS NÓS – O governador devia deixar de tanto especular sobre atrações para inauguração do Castelão. Daqui a pouco vai trazer mesmo a Madona.

Projeto proíbe cortes de água e energia elétrica antes do fim de semana

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Tramita na Câmara proposta que proíbe o corte no fornecimento de água e de energia elétrica de consumidor inadimplente após as 16 horas das sextas-feiras, aos sábados, domingos e nas demais datas em que forem suspensos os serviços bancários. Segundo o autor, deputado Major Fábio (DEM-PB), o objetivo do Projeto de Lei 4161/12 é evitar o desabastecimento súbito das residências justamente nos momentos em que os consumidores estão impossibilitados de quitar os débitos em atraso.

O projeto acrescenta dispositivo ao Código de Defesa do Consumidor (8.078/90), para evitar que as concessionárias de serviços de água e de energia elétrica efetuem o corte nos referidos horários. “É imprescindível e urgente que o Congresso atue para prevenir que se chegue a situações desumanas provocadas pela falta desses serviços”, justificou.

O autor destaca, no entanto, que a proposta não ampara consumidores que realizam ligações clandestinas ou que não obedeçam aos requisitos de segurança exigidos pelas normas vigentes.

(Agência Câmara de Notícias)