Blog do Eliomar

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Projeto reduz tempo de propaganda de partido sem candidato a cargo majoritário

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que diminui o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV de partido político que não registrar candidatura própria aos cargos com eleição majoritária.

Pela proposta, o partido terá o tempo de propaganda reduzido em 2/3 quando não apresentar candidatura às eleições majoritárias (que elegem presidente da República, governadores, senadores e prefeitos).

Segundo o autor, o tempo de propaganda eleitoral gratuita nesses veículos tem sido utilizado como moeda de troca, dando origem a diversas coligações por todo o País, muitas vezes sem qualquer identidade ideológica ou programática.

“As agremiações partidárias com menos chances de brigar por vagas são procuradas ou, elas mesmas, buscam outros partidos para formar coligações que garantam mais tempo de propaganda, especialmente com relação às eleições majoritárias”, explica Thame. “E assim o direito de livre associação transforma-se em simples comércio.”

(Agência Câmara de Notícias)

Manifestantes aplaudem atuação do STF no julgamento do mensalão

Manifestantes se reuniram nesta sexta-feira (12) em frente ao Supremo Tribunal Federal para aplaudir a atuação da Suprema Corte no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Um grupo de 15 pessoas, conforme apurou a reportagem da Agência Brasil, cantou o Hino Nacional ao mesmo tempo em que soltava balões e apresentava faixas com frases anticorrupção, como “O Brasil mudou!”, “A pizzaria fechou!”.

O bancário Rodrigo Montezuma, organizador do evento, explicou que o grupo é apartidário e começou o movimento nas redes sociais. “O ativismo virtual é muito maior e também mais confortável. O número reduzido de pessoas hoje não nos desanima. Vamos continuar buscando ética na política”, disse.

Segundo Montezuma, o grupo faz manifestações contra corrupção desde o 7 de Setembro do ano passado. Em agosto desse ano, dançou quadrilha tradicional em frente ao STF, uma alusão ao crime de formação de quadrilha, pelo qual alguns réus do processo do mensalão foi acusados.

“Não estamos comemorando, pois comemorar a condenação de qualquer pessoa é sempre uma tristeza. Estamos nos manifestando. Viemos deixar um recado por uma política limpa, queremos regras mais claras e transparentes; queremos que a dura mão da Justiça seja dura, com todos, sem distinção”, completou.

(Agência Brasil)

Município deve indenizar motociclista por falta de manutenção em rua

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“O Município de Cuiabá foi condenado a pagar aproximadamente R$ 7 mil a uma motociclista em razão da falta de manutenção das vias publicas. A motociclista se envolveu em um acidente de trânsito por causa de um buraco em um das ruas da cidade. Ela procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso a fim de ser indenizada pelos ferimentos e reaver o valor pago na manutenção do veículo, que totalizou R$ 540,35.

O defensor público Cláudio Aparecido Souto afirmou: “Embora houvesse muitos buracos na pista há vários dias, a municipalidade não colocou sinalização no local, ou seja, houve omissão do município na preservação da via pública e também na sinalização trazendo enormes prejuízos à assistida e a outros munícipes”.

O defensor público entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra o Município de Cuiabá, enfatizando que “aquele que, através de ato comissivo ou omissivo, provocar dano a quem quer que seja, será  compelido a repará-lo” (artigo 186 do Código Civil).

O Município apresentou contestação. Porém, o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, julgou procedente o pedido, condenando-o ao pagamento de 10 salários mínimos a título de danos morais, além do valor de R$ 540,35, corrigido monetariamente, por danos materiais.”

(Consultor Jurídico)

Parque do Cocó e Parque Botânico ganharão brigadas para combater incêndios

Desde julho deste ano, o Parque Botânico, Unidade de Conservação (UC) localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), já registrou sete incêndios florestais. A situação também atinge outras unidades, como o Parque do Cocó. Para sanar esses problemas, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realizou váris reunões com gestores de UCs e representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A solução proposta foi a criação de uma brigada de incêndios, que deve ser formada por bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), funcionários das unidades e comunidade. O grupo terá a função de prevenção e combate dos focos de incêndio.

Segundo Maria Dias Cavalcante, coordenadora do núcleo de Desenvolvimento Sustentável do Conpam, será feito um treinamento específico para formar os componentes da brigada. “A ideia é criar uma grande brigada metropolitana. Quando conseguirmos montar esse piloto, podemos tentar estender depois para todo o estado”, conta. Ainda segundo ela, o treinamento formará grupos que atuarão, num primeiro momento, no Parque do Cocó e no Parque Botânico.

 

Em clima de 40 anos, Sebrae do Ceará difunde feiras e seminários

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O Sebrae está comemorando 40 anos de atividades. Até o fim do ano, segundo o diretor técnico do órgão, Alcy Porto, o Sebrae promoverá várias feiras de pequenos negócios, seminário e debates dentro do objetivo de fortalecer um segmento que alcança hoje taxa de 70% de sobrevivência, quando, de 100 que abriram em passado recente, 70% acabavam fechando as portas.

Heitor falará sobre disputa em Fortaleza na 2ª feira

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer (PDT), promete se manifestar, às 9 horas da próxima segunda-feira, durante coletiva na Assembleia Legislativa, sobre a disputa na Capital. Foi o que ele disse em seu Facebook. Nesta sexta-feira, seu partido e o PPS anunciaram, sem sua presença, apoio ao candidato a prefeito Roberto Cláudio (PSB).

Heitor vem sendo cobrado sobre que rumos seguirá na disputa, mas ele não esconde que sua postura de oposição ferrenha ao governo de Cid Gomes (PSB) não o credencia a adotar postura de incoerência. Ou seja, subir no palanque onde estará o Governo do Estado.

Mesmo assim, como diria Gonzaga Mota, ex-governador, a política é dinâmica. E surpresa na política é algo que não causa mais nenhuma….surpresa.

A Ironia da história

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Como título “Ironia da história”, eis artigo de Carlos Sardenberg publicado no O Globo desta sexta-feira. No foco, o ex-presidente Lula, que sempre se definiu como torneiro-mecânico, não pertencendo ao grupo da chamada esquerda revolucionária. Confira:

Vamos falar francamente: os jovens da esquerda revolucionária dos anos 60 e 70 nunca lutaram pela democracia. Não, pelo menos, por esta que temos hoje e que vem sendo aperfeiçoada desde 1985. Todos que participaram dos partidos, movimentos, vanguardas e alas daquela época sabem perfeitamente que se lutava pela derrubada do capitalismo e pela implantação aqui de um regime tipo cubano. E se não quiserem ou não acreditarem em depoimentos pessoais, basta consultar os documentos produzidos por aqueles grupos.

Poderão, então, verificar, que a única grande divergência entre eles estava no processo. Para alguns, a revolução comunista viria pela guerrilha a partir do campo, no modelo cubano. Para outros, o capitalismo seria derrubado pela classe operária urbana que se formava no Brasil em consequência do próprio desenvolvimento capitalista.

Derrubar o regime dos militares brasileiros não era uma finalidade em si. Aliás, alguns grupos achavam que a instauração de uma “democracia burguesa” seria contraproducente, pois criaria uma ilusão nas classes oprimidas. Estas poderiam se conformar com a busca “apenas” de salários, benefícios, casa própria, carro, etc., em vez de lutarem pelo socialismo.

Pois foi exatamente o que aconteceu. E, por dessas ironias da história, sob a condução e a liderança de Lula! Uma vez perguntaram a Lula, preso no Dops de São Paulo: você é comunista? E ele: sou torneiro-mecânico.

Uma frase que diz muito. De fato, o ex-presidente jamais pertenceu à esquerda revolucionária. Juntou-se com parte dela, deixou correr o discurso, mas seu comportamento dominante sempre foi o de líder sindical em busca de melhores condições para os trabalhadores da indústria. Líder político nacional, ampliou seu objetivo para melhorar a vida de todas as camadas mais pobres, não com revolução, mas com crédito consignado, salário mínimo e bolsa família, bens de consumo e moradia, churrasco e viagens. Tudo pelas classes médias.

Mas por que estamos falando disso? Certamente, não é para uma cobrança tardia. É por causa do julgamento do mensalão, mais exatamente por causa das reações de José Dirceu, José Genoíno e tantos outros membros do PT.

Os dois ex-dirigentes condenados deram notas escritas, cujo conteúdo tem dois pontos contraditórios. De um lado, tentam passar uma ilusão, a de que lutavam pela democracia desde os anos 60.

De outro, desqualificam essa democracia ao dizer que a decisão do Supremo Tribunal Federal, poder central no regime democrático, foi um julgamento de exceção e de ódio ao PT, promovido por elites reacionárias que dominam a imprensa e a justiça. Eis o velho discurso: a democracia é burguesa, uma farsa que só favorece os ricos.

Ao mesmo tempo, dizem que a vida do povo, dos mais pobres, melhorou e muito sob o governo do PT. Ora, em qual ambiente o PT cresceu, o presidente Lula ganhou e governou? Nesta nossa democracia que, entre outras coisas, levou a este extraordinário momento: Lula e Dilma indicaram os juízes do STF que condenaram Genuíno e Dirceu.

O movimento estudantil dos anos 60 e 70 foi uma tragédia. Foram para a política os melhores rapazes e moças. E a política, por causa da ditadura local e da guerra fria global, e mais a ideologia esquerdista então dominante na intelectualidade e na academia, levou à luta armada.

Tratava-se de um tremendo engano político. Como acreditar que uma guerrilha dentro da floresta amazônica poderia terminar com a tomada do poder em Brasília? Estava claro que a nova classe operária, como os trabalhadores da indústria automobilística, com seu líder Lula, sequer pensavam em Cuba, mas sonhavam com o padrão de vida dos colegas de Detroit. E os sindicalistas, com posições no governo.

E assim, jovens idealistas e com o sentimento de dever, perderam a vida, foram massacrados em torturas, banidos pelo mundo, famílias arrasadas. É um milagre que tantos deles tenham conseguido recolocar de pé a vida e estejam aí prestando serviços ao país.

Mas não serve para nada tentar esconder essa história. Em vez de tentar mudar o passado, melhor seria uma revisão, uma crítica serena, favorecida pelo tempo passado. Mesmo porque, sem essa crítica, ocorrem as recaídas que, estas sim, podem perturbar o ambiente político.

Felizmente, a democracia, modelo clássico, de Ulysses, Tancredo, Montoro, venceu, não sem uma ajuda dos jovens dos anos 60 e 70.

Arce anuncia fiscalização das usinas eólicas

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) anuncia: durante os meses de novembro e dezembro vai fiscalizar as usinas eólicas Icaraí I (27,3 MW) e Icaraí II (37,8 MW), localizadas no município de Amontada; Colônia (18,9 MW), Taíba Águia (23,1 MW) e Taíba Andorinha (14,7 MW), em São Gonçalo do Amarante; Icaraí (16,8 MW), em Amontada; e Embuaca (27,3 MW), Faísa I (29,4 MW), Faísa II (27,3 MW), Faísa III (25,2 MW), Faísa IV (25,2 MW) e Faísa V (27,4 MW), que ficam no município de Trairí.

O objetivo é verificar o andamento das obras e se estão em conformidade com os cronogramas estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), observando e analisando as razões dos eventuais atrasos.

Essas usinas são vencedoras do Leilão de Energia de Reserva no 03/2009, realizado em dezembro de 2009 pela Aneel, por delegação do Ministério de Minas e Energia. Todas firmaram contratos que previam a operação comercial a partir de 1o de julho de 2012.

 

IFCE – Eleição para reitor com data defijnida

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O reitor do Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnológico do Ceará (IFCE), Cláudio Ricardo, anuncia: a data da eleição daquele que o substituirá no cargo já está com data marcada: dia 28 de novembro.

O processo não conta com lista tríplice, mas pleito direto. O processo está na fase de inscrição de chapas, mas Cláudio Ricardo não esconde ter preferência pelo professor Virgílio Araripe.

Por falar no reitor do IFCE, ele não perderá o foco nacional ao deixar o cargo. Acaba de ser nomeado membro do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede de Institutos Federal Tecnológicos.

Peticionamento eletrônico será obrigatório nas Varas Cíveis da Capital a partir de 2ª feira

“O Tribunal de Justiça do Ceará torna obrigatório, a partir de segunda-feira, o peticionamento eletrônico nas 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Na quarta-feira, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido com magistrados e diretores de Secretaria para dar esclarecimentos sobre a mudança. Ele ressaltou que as Varas Cíveis são as últimas unidades do Fórum a adotar a medida, completando o processo de virtualização na Capital. “Agora podemos dizer que entramos definitivamente na era virtual. Daqui para a frente, vamos sentir ainda mais os benefícios que a tecnologia pode trazer para o nosso trabalho”, afirmou.

O diretor do Departamento de Informática do Fórum, Gustavo Henrique Gondim Pereira, deu orientações e tirou dúvidas acerca da Portaria nº 1.163/2012 do TJCE, que institui a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico e regulamenta o uso do Portal de Serviços e-SAJ (esaj.tjce.jus.br) no âmbito da Comarca de Fortaleza. Ele destacou que diversas turmas de treinamento já foram oferecidas para juízes e servidores das Varas Cíveis, assim como para operadores do Direito. Além disso, as unidades poderão solicitar o acompanhamento de técnicos, para esclarecimento de eventuais dúvidas.

Atualmente, 79 Varas da Capital já recebem petições iniciais exclusivamente por meio eletrônico. No caso das petições intermediárias, podem ser entregues em papel apenas aquelas referentes a processos que ainda tramitam em meio físico. O peticionamento eletrônico proporciona maior celeridade, segurança e transparência ao trâmite processual, além de contribuir com a preservação do meio ambiente, reduzindo o uso de papel.” (Com TJ-CE)

Município de Cedro recebe III Festival Patativa do Assaré

O município de Cedro receberá, neste sábado e domingo, o III Festival Patativa do Assaré. No evento, as apresentações de repentistas, violeiros, trovadores, cordelistas e emboladores que prometem animar, a partir das 16 horas, a Praça Matriz. Neste sábado, a animação fica por conta da dupla de repentistas Sebastião da Silva e Moacir Laurentino; Gilmar de Oliveira e Isael Custódio; Cícero Mariano e João Evaristo e Zé Moraes e Chico Pereira. Betinho Aguiar fecha a programação.

Já neste domingo, sobem ao palco as duplas Valdir Peres e João Paraibano; Joás Alves Rodrigues e Alex Lima; Acrízio de França e Lourival Pereira e, por último, a dupla Zé Eufrázio e Ari Teixeira. Encerrando, apresentação artística de Edno e Elenildo. O III Festival Patativa do Assaré começou no mês de setembro e já passou pelos municípios de Abaiara e Milhã. O festival continua durante todo o mês de outubro e início de novembro pelos municípios de Ocara, Sobral, Poranga, Salitre e Icó.

Via Expressa – Impasse nas desapropriações pode ser resolvido na próxima semana

O caso do pagamento de desapropriações para obras da Via Expressa, que divide Prefeitura e Governo, poderá entrar na pauta do GECOPA dia 19 próximo. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério dos Esportes.

O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) chegaram a se reunir, em clima de primeiro turno da disputa municipal, por cerca de uma hora, no Palácio da Abolição. Houve muita discussão sobre a questão, mas ambos decidiram transferir para o GECOPA, organismo do Ministério dos Esportes que responde pelo acompanhamento da matriz de responsabilidades do certame mundial, a solução para o impasse.

A polêmica surgiu quando a Prefeitura divulgou relatório da CGU apontando que as desapropriações seriam da competência do Estado. Já o Estado alegou que houve um equívoco.

Roberto Cláudio ganha adesão do PDT/PPS

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Roberto agradece o apoio e André convocou militância.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Cláudio, ganhou, nesta manhã de sexta-feira, a adesão do PDT e do PPS, partidos que estavam coligados e que tinham como postulante à Prefeitura o pedetista Heitor Férrer, que não compareceu ao ato.

A sede do então comitê central do PDT, que agora, segundo o presidente regional pedetista, deputado federal AndréFigueiredo, se incorpora à campanha de Roberto Cláudio, foi o local do anúncio do apoio.

Roberto Cláudio, ao lado do seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena, agradeceu e comemorou a adesão, não dispensando elogios a Heitor Férrer. Disse que era um grande amigo e admirador de Heitor. No ato, o presidente municipal do PDT, Papito de Oliveira, também compareceu.

A construção de um novo hospital de traumas e a criação da Secretaria Municipal de Segurança, propostas de Heitor, serão incorporadas ao plano de gestão de Roberto Cláudio. Foi o que o socialista prometeu no ato.

José Dirceu comemora desempenho do PT nestas eleições

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Como título “A força do PT”, eis artigo do ex-ministro da Casa Civil (Governo Lula), José Dirceu. Ele faz um balanço positivo do desempenho petista nestas eleições. Confira:

Contrariando as mais variadas análises dos “especialistas” da grande mídia, que se apressaram em apontar a derrota do PT nessas eleições, as urnas mostraram que somos o partido que mais cresce no Brasil, tanto em número de prefeituras, quanto em votos.

O Partido dos Trabalhadores elegeu candidatos em 624 prefeituras e irá ao segundo turno em 22 das 50 cidades médias e capitais que ainda não decidiram o pleito.

Com este resultado, os mesmos analistas agora são obrigados a reconhecer – já que os números não mentem – que o partido é o único que, a cada nova eleição, elege mais prefeitos. Nossos candidatos receberam 17,2 milhões de votos, ante os 16,5 milhões de 2008, votação mais expressiva dessas eleições.

O PMDB perdeu quase 10% de seu eleitorado, em comparação à última eleição, e contou com 16,7 milhões de votos. O PSDB, atrás, também teve queda de 4,3% em sua votação e recebeu 13,9 milhões de votos.

Em número de prefeituras, o PT foi o único a aumentar seus quadros: em 14%, passando das 550 conquistadas em 2008 para 628 agora. Já o PMDB e o PSDB diminuíram o número de mandatos, 14% e 12%, respectivamente, em relação à última eleição.

Mas a pior derrota foi a do DEM, que detinha 495 prefeituras e conseguiu eleger prefeitos em apenas 275, uma queda de 44%, provavelmente provocada pelos votos que perdeu para o PSD, partido recém fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Também no Legislativo, o PT é a legenda que mais cresceu e que terá o maior número de vereadores nas capitais e nas cidades com mais de 200 mil eleitores, a partir de 2013.

Em 2004, o partido elegeu 3.681 vereadores; em 2008, 4.168; e, nestas eleições, aparece como o terceiro com maior número de cadeiras nas Câmaras municipais, 5.067.

* Comilado do Blog do Noblat, leia a íntegra em A força do PT

Campanha Amigos em Ação já em campo de olho no Natal

A Campanha Amigos em Ação, que já arrecada alimentos para distribuição durante o Natal, beneficiará neste ano seis entidades.

A informação é do empresário Alexandre Belchior que, ao lado de um grupo de empresários, promove essa mobilização há mais de 10 anos.

As entidades escolhidas para receber alimentos são as seguintes: Lar Torres de Melo, Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Comunidades Vila Pagã e Estrada Nova, Oficina do Senhor, Casa Sol Nascente e Lar Amigos de Jesus.