Blog do Eliomar

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Operação Satiagraha – Daniel Dantas não consegue desbloquear bens sequestrados

“O desembargador Campos Marques negou pedido de liminar em que o empresário Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, pede o desbloqueio dos bens sequestrados na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008. A decisão foi divulgada hoje (11) em nota pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação penal fruto da Operação Satiagraha foi anulada em 2011 pela Quinta Turma do STJ, que entendeu que as provas que geraram a ação foram obtidas ilegalmente por ter contado com a participação irregular de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em novembro de 2011, a extinção da ação dispensou Dantas e mais 13 pessoas de responderem pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No pedido de liminar, o banqueiro disse que, após a decisão da Quinta Turma, o juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo permitiu o desbloqueio de todos os bens móveis da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, que haviam sido sequestrados. A  Agropecuária Santa Bárbara tem Dantas como um de seus acionistas.

Em seguida, o juiz substituto da mesma vara negou pedido da defesa de devolução dos demais bens bloqueados por medidas cautelares patrimoniais. Ele também reverteu a decisão anterior do juiz titular de devolver os bens da Agropecuária Santa Bárbara, por entender que a decisão da Quinta Turma só teria eficácia quando não coubesse mais recursos. A anulação da ação penal pela Quinta Turma ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por recurso extraordinário, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF).

O desembargador Campos Marques disse que não se pode ampliar o alcance da decisão da Quinta Turma em uma análise preliminar, como se dá no exame de liminares. Ele entende que a decisão que anulou a ação não trata especificamente do levantamento de bens sequestrados. O mérito do pedido ainda será analisado pela Terceira Seção do STJ.”

(Agência Brasil)

BC – Atividade econômica cresceu 0,94% em agosto

“O nível de atividade econômica do país aumentou 0,98% em agosto, comparado ao mês anterior – quase o dobro da taxa de 0,42% anotada em julho. Em relação a agosto do ano passado, o crescimento chegou a 3,12%, de acordo com números divulgados hoje (11) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) ficou em 143,91 pontos, ante 142,52 pontos em julho deste ano. Com isso, a expansão da produção acumula 1,03% no ano e 1,06% nos 12 meses encerrados em agosto.

Criado pelo BC para antecipar os resultados aproximados do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas e serviços produzidos no país – o IBC-Br é mais um dos parâmetros considerados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na hora de definir os rumos da taxa básica de juros (Selic).

O IBC-Br incorpora e sintetiza informações sobre os diferentes setores da economia, como indústria, serviços e agropecuária, na tentativa de antecipar a evolução da atividade econômica. A projeção se assemelha ao número consolidado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o PIB, divulgado posteriormente e com edição trimestral. O IBC-Br é mensal e, de acordo com a autoridade monetária, não mede e nem projeta o PIB.”

(Agência Brasil)

Presidente nacional do PT vem acertar agenda de Lula

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O deputado federal José Guimarães (PT) informou, nesta quinta-feira, que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, desembarcará em Fortaleza na próxima terça-feira, 16, para participar da campanha de Elmano de Freitas (PT), que disputa o segundo turno da eleição com Roberto Cláudio (PSB).

De acordo com o parlamentar, haverá grande plenária com militantes e apoiadores na noite de terça, em local ainda a ser definido.

Guimarães disse ainda que, durante a estadia na Capital, Falcão deverá acertar os últimos detalhes da vinda do ex-presidente Lula e, inclusive, confirmar o dia da visita. “O Lula deve vir entre o fim da semana que vem e o começo da outra”, disse Guimarães.

(POVO Online)

PDT apoiará Roberto Cláudio

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O presidente regional do PDT, André Figueiredo, deverá anunciar, em coletiva, a partir das 9 horas, na sede partidária, apoio da legenda ao candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Cláudio.

Sem surpresas e sem Heitor Férrer, postulante derrotado. Quem passou boa parte do mandato denunciado escândalos do governo, tem que preservar a coerência.

Bom lembrar que o PDT de André sempre manteve boa relação com o governador Cid Gomes. Até cargos como a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ocupa, através do presidente do Ceará Sporting, Evandro Leitão.

Dilma assina decreto que regulamenta a Lei de Cotas

“A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (11) o decreto que regulamenta a Lei de Cotas, sancionada no fim de agosto. As regras serão publicadas na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da União, de acordo com o Ministério da Educação. A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas.

O decreto deverá detalhar as regras e o cronograma de implementação do novo sistema de distribuição de vagas no sistema federal de ensino superior. As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes. A regulamentação também deverá criar mecanismos para compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os egressos do sistema universal, como aulas de reforço.”

(Agência Brasil)

PSB empossa nova direção municipal em clima de festa pró-Roberto Cláudio

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“Fortaleza tem jeito. Roberto Cláudio pra prefeito”. Eis uma das palavras de ordem que aliados do candidato a prefeito pelo PSB o saudaram, nesta quinta-feira à noite, durante posse da nova executiva municipal do PSB. Karlo Kardoso é o presidente.

A ordem, segundo a direção municipal, é ampliação de alianças para o segundo turno. Também participaram do encontro os vereadores reeleitos Salmito Filho e Elpídio Nogueira e vários suplentes.

(Foto – Divulgação)

Ibope – Haddad tem 48% e Serra, 37%

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, está liderando a corrida com 48% dos votos na frente de José Serra (PSDB), que tem 37%, segundo a primeira pesquisa Ibope para o segundo turno. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira, informa a Folha Online.

O levantamento, feito entre os dias 8 e 10 deste mês, encomendado pela “TV Globo” e registrado com o número SP-01852/2012, ouviu 1.204 eleitores. A pesquisa tem três pontos percentuais de margem de erro, para mais ou para menos.

Prometeram votar em branco ou anular o voto 9% dos ouvidos. Indecisos somaram 6%.

DATAFOLHA

Os números do Ibope são parecidos com os mostrados pelo Datafolha, nesta quarta-feira (10). Conforme o instituto, Haddad aparecia com 47%, e Serra com 37%.

Ministério da Saúde reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica

“No Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, lembrado hoje (11), o Ministério da Saúde informou que vai reduzir, de 18 para 16 anos, a idade mínima para realização de cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos em que há risco de morte para o paciente. De acordo com comunicado da pasta, a decisão foi tomada com base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre adolescentes. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009 (POF) indicam que, na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso. Em 1970, o índice era 3,7%.

O governo anunciou ainda a inclusão de exames e de técnicas cirúrgicas para redução de estômago. Atualmente, o SUS autoriza três técnicas: a gastroplastia com derivação intestinal; a gastrectomia com ou sem desvio duodenal; e a gastroplastia vertical em banda, que será substituída por apresentar significativo índice de novo ganho de peso pelo paciente. No lugar desse procedimento, está prevista a inclusão da gastroplastia vertical em manga (sleeve).

Na cirurgia plástica reparadora pós-operatória, além da oferta da cirurgia plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos de pele (chamada de dermolipctomia abdominal), a rede pública deve passar a oferecer também o procedimento que inclui a intervenção na parte posterior do tronco. Antes de se submeter a uma das três técnicas, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, ele terá de fazer dieta e, se os resultados não forem positivos, a cirurgia será recomendada.”

(Agência Brasil)

Servidores do Tribunal de Justiça ganharão isonomia salarial

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, a mensagem nº 06/2012, que trata da isonomia salarial dos servidores. A sessão foi comandada pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Judiciário estadual. A mensagem, com o respectivo projeto de lei, será enviada à Assembleia Legislativa. O objetivo é alterar dispositivo de lei para equiparar a remuneração dos servidores do Interior com os da Capital.

Depois de aprovada pela Assembleia, o Tribunal de Justiça publicará resolução disciplinando o reenquadramento de classes e referências daqueles que estão em situações diferenciadas de tratamento remuneratório, baseado no escalonamento de cargos por entrâncias. De acordo com relatório técnico elaborado pela Comissão Especial para Realização de Estudos sobre a Isonomia, instituída pela Presidência do TJCE, a medida beneficiará 1.365 servidores. Desse total, 1.119 estão lotados em Comarcas do Interior e 246 na Comarca de Fortaleza. (Com TJ-CE)

 

Castanha, couro e calçados representam 57% das exportações cearenses

“As indústrias de calçados, couros e castanha de caju estão no topo do ranking das maiores exportadoras do Ceará. Os setores respondem por 57% do valor exportado pelo estado. Os dados são da última edição do Ceará em Comex, estudo estatístico do comércio exterior cearense elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O estudo é relativo ao mês de setembro e tem como fonte-base o sistema AliceWeb do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os quatro produtos mais exportados no Ceará são oriundos dos setores de calçados, couros e castanha de caju. São eles: castanha de caju, fresca ou seca, sem casca; calçados prontos e acessórios para montagem de peças calçadistas; couros, peles, bovinos; calçados de borracha, plástico com parte superior em tiras. Logo após esses três setores, vem a fruticultura, com 6,2% das exportações. Os Estados Unidos continuam sendo o principal país-destino, recebendo 25,7% do valor exportado neste ano pelo Ceará.

Importações

Com relação às importações, a China é o principal parceiro comercial do estado. Com os Estados Unidos, os dois representam 31,6% do total importado em 2012. Os setores mais representativos das compras cearenses são: ferro e aço (19,5%), óleos lubrificantes (14,6%), eletrônicos e eletrodomésticos (11%), trigo, máquinas e metal- mecânico (22,8%). Os 15 principais setores respondem por 90,4% do valor importado.

Balança comercial

Responsável por 0,5% das exportações brasileiras e 6,8% das exportações nordestinas em 2012, o Ceará mantém o 15º lugar na classificação nacional e o 4º lugar na classificação regional. A balança comercial cearense em 2012 registra um saldo deficitário de US$ 918 milhões e a balança brasileira permanece superavitária em U$$ 15,7 bilhões.

Considerando apenas o mês de setembro/2012, o valor exportado aumentou 3,4% em relação a 2011, enquanto que as importações subiram 6,7%. Em relação a agosto/2012, o Brasil exportou US$ 2,4 bilhões a menos e o Ceará, U$$ 1,9 milhão a mais.”

(Site da Fiec)

Surfista Dunga Neto otimista com o Brasileiro de Surf Profissional

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O surfista cearense Dunga Neto, que está em sétimo lugar no Campeonato Brasileiro de Surf Profissional, retornou nesta tarde de quinta-feira de Santa Catarina, onde estava treinando. Isso para dia 25 próximo tomar a rota da penúltima etapa do certame, que ocorrerá em Guarujá (SP). Depois, tem a última etapa, em Florianópolis.

Dunga Neto diz que a diferença de pontos entre os sete melhores colocados não é grande, daí ter ido treinar em Santa Catarina para se adaptar melhor, já que conhece a fundo Guarujá.

2.590 homicídios registrados entre janeiro e setembro no Ceará

O número de homicídios dolosos (quando há intenção e matar) continua crescendo no Ceará. Setembro foi o mês que mais contabilizou este tipo de crime no Interior. Segundo boletins divulgados nesta quinta-feira, 11, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no Interior, foram 175 assassinatos no último mês e 1397 entre janeiro e setembro.

Em Fortaleza, setembro foi o segundo mês mais violento, com 158 homicídios registrados, e um total de 1193 durante o ano. Ao todo, 2590 assassinatos foram computados durante nove meses em todo o Estado.

Caucaia e Juazeiro do Norte foram os municípios com o maior número de homicídios durante o mês. Em cada um deles, ocorreram 20. Pacajus vem em terceiro lugar, com 11 assassinatos computados. Em seguida, Maracanaú, com 9 registros, e Sobral, com 7.

* Leia no O POVO Online.

Redetv Fortaleza fará debate com “prefeituráveis”

A Redetv promoverá debate com os candidatos a prefeito de Fortaleza na próxima quarta-feira, num indigesto horário: às 22h30min. Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (T) já bateram o martelo das regras.

O jornalista Kennedy Alencar será o mediador do debate e o repórter Emerson Tchalian (RedeTV!) fará perguntas aos candidatos.

É triste se ver só nessas ocasiões que o Jornalismo da Redetv de Fortaleza existe. E assim mesmo importando profissional.

Com votação pífia, PSDB de Fortaleza libera as bases

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A Executiva Municipal do PSDB decidiu, nesta tarde de quinta-feira, liberar as bases para votar em quem quiser para prefeito de Fortaleza. O anúncio foi feito pelo presidente do PSDB da Capital, Pedro Fiúza, que, sinceridade, praticamente não apareceu na campanha pró-Marcos Cals candidato a prefeito. Nós o víamos sempre viajando a negócios para São Paulo.

Aliás, um partido com menos de 2% de votação não pode fazer exigências mesmo.

(Foto – Divulgação)

4ª Câmara Cível multa e suspende direitos políticos de ex-prefeita de São Luís do Curu

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos da ex-prefeita de São Luís do Curu, Marines Rodrigues de Oliveira. Também determinou o pagamento de multa correspondente a sete vezes o valor da última remuneração recebida no cargo de chefe do Executivo municipal.

A ex-gestora esteve à frente da Prefeitura no período de 2005 a 2008. Ela deixou de repassar os salários dos servidores do Conselho Tutelar no ano de 2006, bem como negou a concessão dos seguros de vida e de saúde. Liminar proferida pela Justiça do Trabalho determinou que a prefeita efetivasse o pagamento e implantasse os benefícios, mas a ordem foi descumprida.

(TJCE)

Joaquim Barbosa absolve ex-deputado Professor Luizinho do crime de lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (11) o julgamento do item que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo réus ligados ao PT e ao PL (atual PR) na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Até o momento, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, deu apenas dois votos, ambos pela absolvição de Anita Leocádia e do ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP).

Anita era assessora do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) na época dos fatos. Barbosa conclui na sessão desta quinta-feira a análise das imputações de crimes de lavagem de dinheiro aos réus Paulo Rocha e ao também ex-deputado federal João Magno (PT-MG), iniciadas nessa quarta-feira (10).

Serão julgados também o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu chefe de gabinete José Luiz Alves.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Rocha, valendo-se da intermediação dos então assessores Anita Leocádia e Charles Santos Dias, recebeu a quantia de R$ 820 mil. Já João Magno recebeu R$ 360 mil do publicitário Marcos Valério. Ainda segundo o MPF, Professor Luizinho recebeu, do esquema operado por Marcos Valério, a quantia de R$ 20 mil e o ex-ministro dos Transportes, R$ 1 milhão.

(Agência Brasil)

Presidente do Sindifort rebate “A Maldição da Loira”

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Prezado Eliomar,

Sobre a postagem “A Maldição da Loira”, gostaria de esclarecer que:

Não me considero, ao contrário do que foi publicado em seu blog, “a poderosa presidente do Sindifort”. Quem tem poder, inclusive para mudar, são os trabalhadores, os servidores e empregados públicos, que ao longo dos últimos 8 anos vêm enfrentando o descaso e os desmandos de uma das piores administrações que Fortaleza já teve. Nós, como dirigentes sindicais, apenas encaminhamos as lutas e deliberações da categoria.

Não confidenciei e nem divulguei que iria “bombar” nas urnas. Ousei me candidatar por um partido pequeno porém coerente, o Psol. Fiz uma campanha sem recursos e sem visibilidade, não usando em momento nenhum a máquina sindical, que é como deve ser. Porém nem todos pensam e agem assim com relação ao uso das estruturas, sejam sindicais ou do aparelho de Estado ou ainda no que se refere à aceitação de financiamentos eleitorais por parte de eempresas. Estou satisfeita com minha participação e com minha votação e feliz em ajudar a eleger os companheiros João Alfredo e Toinha Rocha. Fiquei na 1ª suplência e volto às lutas sindicais, onde continuo militando em defesa dos servidores e dos seus interesses.

Se há alguma maldição, esta é a de ver os fortalezenses ficarem no 2° turno divididos entre os candidatos das duas máquinas e que já provaram não respeitar os servidores e seus direitos. Mostra desse desrespeito foi a ausência de ambos do debate promovido pelo Sindifort entre os candidatos a prefeito durante o 1º turno. Mas esta maldição, quebraremos com muita mobilização e luta.

Nascelia Silva
Presidente do Sindifort