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Uma avaliação sobre a importância da pesquisa eleitoral

Com o título “Censura, Obscurantismo e a falta de liberdade não são a saída”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele aborda a necessidade desse tipo de consulta. A avaliação coincide com  esse bafafa em torno das pesquisas em Fortaleza e dos questionamentos feitos pelo candidato derrotado Heitor Férrer (PDT). Confira: 

Após toda eleição ressurgem os clamores por limitações às pesquisas e impedimentos de que sejam divulgadas. Brutal equívoco. Não é correto, justo democrático cercear o acesso à informação. Pior ainda que aqueles com recursos para contratar institutos tenham acesso aos números, enquanto a maioria permanece alheia a eles. Criam-se dois níveis de eleitores, separados pela informação – ou falta dela. Com todos os seus erros e equívocos, as consultas à opinião pública são ferramentas importantes – desde que auxiliares – em todas as democracias maduras. Falhas não podem justificar retrocesso.

Quando às insinuações de fraude, se houver informação objetiva e denúncia concreta, que se apure e puna eventuais culpados. Se, por outro lado, houver apenas suposição vaga, levar tais acusações adiante situa-se no patamar da irresponsabilidade extremada.

VAMOS NÓS – Tem razão o jornalista Érico Firmo. Sobre esse tema, nós defendemos que seja proibida a veiculação de pesquisas três dias antes das eleições. Quer queiram ou não, o resultado delas faz a cabeça de muito, muito eleitor. Principalmente quando veiculado em meios de grande audiência.

STF – Joaquim Barbosa será confirmado presidente

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“O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, deverá ser confirmado hoje (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votarão em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos.

O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Mas ainda não há a data precisa para a cerimônia de posse do novo presidente da Corte Suprema. Confirmado o nome de Barbosa, ele será, segundo a Fundação Palmares, o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação.

FILHO DE PEDREIRO

Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal.

Jamais deixou de estudar. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB). É fluente em francês, inglês, alemão e italiano. Ao ser sorteado relator do processo do mensalão passou a chamar a atenção do público por sua postura determinada e destemida. Em geral, participa das sessões na Corte Suprema em pé e movimentando-se. Barbosa sofre com inflamações na coluna e nos últimos anos passou a licenciar-se com frequência.”

(Agência Brasil)

Cearense marca presença em congresso sobre queimaduras

O cirurgião plástico Ageu Brasil encontra-se em Florianópolis (SC) participando do VIII Congresso Brasileiro de Queimaduras, que prossegue até sábado. Ageu deverá apresentar os bons resultados que esse setor vem registrando no Ceará.
O congresso é multidisciplinar e reúne especialidades como cirurgia plástica, clinica geral, terapia ocupacional, fisioterapia e enfermagem.
Segundo Ageu Brasil, proporcionará uma completa atualização quanto aos avanços no diagnóstico, tratamento, reabilitação, pesquisa, ensino e prevenção das queimaduras.

Câmara selecionará reportagens inéditas de TV sobre Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados, em parceria com o Banco Mundial, vai selecionar cinco reportagens especiais de televisão, com duração de 5 a 10 minutos, que abordem a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha.

Os videos escolhidos serão exibidos pela TV Câmara e publicados na internet. Os autores receberão prêmio em dinheiro no valor de R$ 10 mil.

* Saber mais é aqui.

Vem aí o V Festival da UFC de Cultura

Tudo pronto para o V Festival UFC de Cultura, que ocorrerá de 15 a 19 próximos. O tema é “Pão, Modernismo e outras Revoluções na Arte Brasileira” em homenagem aos 120 anos do movimento literário cearense Padaria Espiritual e aos 90 anos da Semana de Arte Moderna de 1922.

Um dos destaques da programação é a exposição “Ocupação – O grafite no MAUC”, iniciativa patrocinada pela Consul. É a primeira vez que a empresa patrocina uma atividade cultural dessa natureza no Ceará.

O festival terá ainda outras atividades como seminários, oficinas, mostra de cinema e lançamento de livros. Com shows de Falcão, Manassés, Sílvia Machete, Lô Borges, Flávio Venturini, Margareth Menezes e Arnaldo Antunes. Imperdível.

Prefeitos reclamam em Brasília queda do FPM

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem caindo nos últimos meses, o que preocupa os prefeitos de todo o País. Nesta quarta-feira, uma caravana de gestores municipais faz cobranças em Brasília por mais recursos. O prefeito de Cascavel, Décio Munhoz, que integra esse grupo mobilizado, dá mais detalhes dessa situação.

Mensalão – Supremo retoma julgamento concluindo item sobre corrupção ativa

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“O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado hoje (10), a partir das 14 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF) com os votos dos ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Em seguida, o ministro-relator Joaquim Barbosa pretende colocar de uma só vez as denúncias referentes aos capítulos 7 e 8 que tratam de lavagem de dinheiro. Ontem (9), o julgamento foi suspenso após o voto de Marco Aurélio Mello.

O Capítulo 7 é relativo aos integrantes do PT e do PL, como os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), além de Anita Leocádia (assessora de Rocha), o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e o chefe de gabinete dele, José Luiz Alves. No Capítulo 8 serão tratados os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes.

Antes dos capítulos 7 e 8, a expectativa é que hoje a Corte Suprema conclua a análise de quatro dos sete capítulos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Até o momento, 25 dos 37 réus  foram condenados por crimes como peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Os réus absolvidos até agora são o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o ex-assessor do PL (atual PR) Antônio Lamas, além da ex-funcionária de Marcos Valério Geiza Dias e a ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório. Alguns desses réus ainda responderão por outros crimes nos capítulos seguintes.

Nesta etapa, os ministros julgam a acusação relativa à corrupção ativa do Capítulo 6 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) . Nela, a PGR aponta a existência de crime, previsto no Artigo 333 do Código Penal, aos réus José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente nacional do PT, Delúbio Soares, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), além do empresário Marcos Valério, de Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Anderson Adauto.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes – Entre Brasília e Fortaleza, mas em clima de campanha

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O governador Cid Gomes cumprirá agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Entre seus contatos, audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Ha informações de que Cid trata sobre questões burocráticas envolvendo o Ibama e projetos estratégicos do governo estadual.

Há também reunião da cúpula nacional do PSB, sob comando de Eduardo Campos, para avaliar resultado dos urnas do primeiro turno e perspectivas deste segundo turno. Cid deve acertar com o dirigente nacional sua presença em evento de campanha em Fortaleza.

Cid Gomes, que preside o PSB cearense, retorna no fim da tarde para, por volta das 19 horas, no Gran Marquise Hotel, ao lado do candidato a prefeito Roberto Cláudio, e do ex-ministro Ciro Gomes, comandar reunião com parlamentares, vereadores e prefeitos eleitos. O objetivo é montar estratégia para reforçar a campanha socialista na Capital.

Condenado pelo STF, José Dirceu diz que não se calará

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Após a condenação pelo STF, no processo o Mensalão, eis a nota que o ex-ministro Jose Dirceu divulgou para a imprensa:

“AO POVO BRASILEIRO

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012

José Dirceu”

Justiça nega pedido de bloqueio de bens da prefeita e de Elmano de Freitas

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“O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, da 9ª Vara da Fazenda Pública, negou, ontem, pedido feito pelo promotor Ricardo Rocha de bloqueio dos bens de oito servidores comissionados da Prefeitura de Fortaleza, entre eles a prefeita Luizianne Lins, sua mãe, Luiza Lins, o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) e o candidato à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT).

No último dia 3, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra os servidores por supostos casos de acúmulo de cargos no Executivo. Isso porque um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontou que os servidores exerceram, entre os anos de 2009 e 2011, cargos comissionados que totalizavam cerca de 120 horas semanais, o que daria 24 horas de trabalho por dia.

Em sua decisão, o juiz disse ser “inconcebível” a solicitação de indisponibilidade dos bens, “feita antes que um processo de investigação, ainda em curso no Tribunal de Contas do Município fosse concluído”.

Precaução

Designado pela Prefeitura de Fortaleza para falar sobre o assunto, o secretário da Guarda Municipal, Arimá Rocha, que também faz parte da ação, considerou que o promotor não teve “a precaução necessária para se informar junto ao TCM sobre o processo”.

Segundo Arimá, Ricardo Rocha agiu politicamente. “Não há acúmulos de cargos. São gratificações que são pagas e que o sistema interpreta como horas trabalhadas. Isso aconteceu comigo, com outros secretários e com mais de 3 mil funcionários. Então, porque ele elencou somente oito pessoas, entre elas a prefeita e o seu candidato?”, questionou, acrescentando que “o mais grave é que a denúncia era anônima e feita na véspera da eleição. O POVO tentou contato com o promotor Ricardo Rocha, mas o seu celular encontrava-se na caixa postal.”

(O POVO)

Horário eleitoral recomeça no sábado

“Reunião comandada pelo juiz da propaganda eleitoral em Fortaleza, Sérgio Luiz Arruda Parente, na tarde de ontem, definiu que o horário eleitoral gratuito começará no próximo sábado, dia 13. A data foi acordada entre a justiça e representantes das coligações “Para Cuidar das Pessoas”, do candidato Elmano de Freitas (PT), e “Para Renovar Fortaleza”, de Roberto Cláudio (PSB).

Já a partir da sexta-feira os dois candidatos estarão de volta à programação das emissoras de rádio e TV, através das inserções. Quanto ao horário eleitoral, o tempo se dividirá ao meio entre Roberto Cláudio e Elmano de Freitas, cabendo dez minutos a cada um em cada uma das etapas. Uma pela manhã e outra à noite
Na reunião, ficou decidido ainda que a propaganda no rádio e na televisão, no período de 13 a 26 de outubro, será gerada por três emissoras diferentes – o Sistema Verdes Mares, a Rede Jangadeiro e o Grupo Cidade de Comunicação, respectivamente. O tempo destinado a cada coligação será de 20 minutos divididos em dois períodos, diariamente, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será exibida das 7 às 7h20min e das 12 às 12h20min. Na televisão, a propaganda irá ao ar das 13 às 13h20min e das 20h30min às 20h50min.”

(O POVO)

Advogado de José Dirceu diz que respeita decisão do STF

“O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu na Ação Penal 470, disse hoje (9) que seu cliente irá respeitar o veredito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua participação no esquema conhecido como mensalão, embora não concorde com o ponto de vista manifestado pela maioria dos ministros.

“Apesar de não concordar com o resultado obtido até agora, a defesa respeita. Entendemos que o olhar que eles deram para os autos não foi o mesmo da defesa, houve uma análise equivocada”, disse Oliveira Lima a jornalistas no final da sessão desta terça-feira (9). Embora a votação ainda não tenha terminado, Dirceu já está sendo condenado por maioria de 6 votos a 2.

O advogado informou que vai aguardar os dois votos restantes referentes ao capítulo em análise, que serão proferidos amanhã pelo decano Celso de Mello e pelo presidente Carlos Ayres Britto, e a publicação do acórdão do julgamento para estudar que medida tomar em defesa de seu cliente. “Se é que há medida [a ser tomada]”, completou.

Sobre a possibilidade de recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA), Oliveira Lima disse que ainda não discutiu a medida com Dirceu, que, segundo o defensor, vai se manifestar em momento oportuno. O advogado ainda negou que tenha afirmado que houve politização do julgamento. “Jamais disse isso. Só acredito que a divergência faz parte do Estado Democrático de Direito”.

(Agência Brasil)

Ministro Marco Aurélio vota pela condenação de nove dos dez acusados de corrupção ativa

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de nove dos dez acusados do crime de corrupção ativa na Ação Penal (AP) 470, posicionando-se pela absolvição apenas do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. O ministro concluiu pela condenação do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, dos três sócios-proprietários da agência SMP&B Comunicação, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, da diretora administrativa da agência, Simone Vasconcelos, e da funcionária da SMP&B Geiza Dias. O voto também foi pela condenação do advogado da SMP&B Rogério Tolentino.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio ressaltou as condutas de alguns dos réus. Quanto a Anderson Adauto, o ministro entendeu que ele teria simplesmente indicado a um parlamentar que precisava de verbas o modo de obtê-las, e a quem deveria procurar. “Por enquanto, nossa ordem jurídica não condena como crime a simples cogitação”, concluiu o ministro, ao votar pela absolvição do ex-ministro.

De Geiza Dias, o ministro afastou a alegação da defesa de que se tratava de uma funcionária de menor relevância na agência. Em seu voto, ele afirmou entender que a ré era pessoa de confiança de Marcos Valério, sendo ela quem transmitia à agência bancária as instruções para efetuar as operações de pagamento. Observou ainda que as saídas de recursos eram registradas na contabilidade como destinadas a fornecedores. O ministro afirmou duvidar que a ré acreditasse se tratar realmente disso, visto que muitos dos beneficiários integravam o Congresso Nacional.

(STF)

Câmara aprova MP que libera recursos extras para atender comunidades atingidas pela seca

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 572 que libera créditos extraordinários no valor de R$ 381 milhões para o Ministério da Defesa.

Os recursos serão investidos na compra de equipamentos para melhorar o atendimento à população atingida por desastres naturais, principalmente no Nordeste. O dinheiro será destinado para a aquisição de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para o transporte de água, bombas d’água, geradores entre outros.

A MP será agora apreciada pelo Senado. A votação foi o único item da pauta da Câmara nesta terça-feira.

(Agência Brasil)

Plenário deve votar nesta terça-feira liberação de recursos para ajuda contra a seca

O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), disse na tarde desta terça-feira (9) que o Plenário deve votar esta noite a MP 572/12, que liberou R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para ações de ajuda às comunidades atingidas por desastres naturais, especialmente no Nordeste. Os recursos destinam-se ao Exército, que aproveitará sua logística e estrutura para obras e serviços de apoio às cidades atingidas pela seca no Semiárido, intensificada a partir de maio deste ano.

Segundo o governo, o dinheiro permitirá a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e outros equipamentos para recuperar o território atingido. Um balanço das defesas civis estaduais, feito em julho, apontou que cerca de 8,3 milhões de pessoas estão sofrendo com a seca em pouco mais de mil municípios nordestinos. A Câmara já aprovou neste ano outras MPs que liberam verbas para ações de combate aos efeitos da seca.

Nesta quarta-feira (10), segundo Araújo, será votada a MP 573/12, que libera cerca de R$ 6 bilhões para investimentos no PAC Equipamentos, o programa de compras do governo. A medida tem o objetivo de estimular a economia. Araújo disse ainda que poderá ser votado amanhã o Projeto de Lei 4470/12, que impede novos partidos, criados após a eleição, de receber recursos do fundo partidário.

(Agência Câmara de Notícias)

Suplicy comemora eleição de 663 mulheres para prefeituras

Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comemorou a eleição de 663 mulheres para o cargo de prefeitas no pleito municipal deste ano. O senador ressaltou que 12% dos candidatos eleitos para ocuparem prefeituras a partir de 2013 são mulheres, 67 filiadas ao Partido dos Trabalhadores.

Suplicy parabenizou todas as vencedoras e citou em especial as prefeitas eleitas de Governador Valadares (MG), Elisa Costa; de Angra dos Reis (RJ), Conceição; de Goiás (GO), Selma Bastos; e de Valparaíso de Goiás (GO), Professora Lucimar.

O parlamentar ressaltou que o PT, ao conquistar 624 prefeituras nessas eleições, mantém seu crescimento em número de prefeituras em todas as eleições desde 1982, quando venceu em apenas dois municípios, Diadema (SP) e Fortaleza (CE).

– Ao alcançar 624 prefeitos eleitos neste ano, até agora, sem contar os que poderão ser eleitos no segundo turno, nós tivemos um avanço muito considerável. O PT é o partido que, desde 1982, vem crescendo mais em número de prefeitos, enquanto outros têm registrado diminuição – disse.

(Agência Senado)

Lula deve vir dentro de 15 dias ao Ceará

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O ex-presidente Lula recebeu, nesta terça-feira, em São Paulo, a prefeita Luizianne Lins, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, e outros petistas como Geraldo Accioly, o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, e o deputado federal José Nobre Guimarães. No encontro, Lula abriu um espaço para conversar com Luizianne e Elmano, quando informou que, nesta semana, deve estar na Argentina, mas que, entre a próxima semana e a outra – dentro de 15 dias, quer o presidente nacional petista, Rui Falcão, acertando sua vinda ao Ceará para participar de um ato pró-Elmano.

Lula elogiou o candidato e a prefeita pela campanha. Ele se confraternizou com todos os petistas que passaram para a disputa neste segundo turno.

(Foto – Instituto Lula)