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Eunício Oliveira cobra de novo solução permanente para enfrentamento da seca

O senador Eunício Oliveira (PMDB-PE) cobrou uma solução estrutural e permanente para a seca no Nordeste, o que permitiria a convivência com o semiárido. Ele citou como exemplo a transposição do Rio São Francisco. “A vitória de países como Israel, que enfrenta uma secura pior que a nossa, mostra que ninguém está fadado a morrer de fome e de sede porque chove quase nada durante todo tempo”, disse, em pronunciamento nesta quinta-feira.

Para Eunício Oliveira, a solução para o problema da seca passa pelos novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, pelos quais todos os estados brasileiros, e não só os produtores, serão beneficiados financeiramente. Ele disse que, ao sancionar o projeto a presidente Dilma Rousseff “garantirá para si um lugar único na longa e dura história da emancipação econômica e social do povo nordestino”.

Eunício Olieira informou que quase todos os municípios do Ceará encontram-se hoje em estado de emergência. O estado atravessa a pior seca das últimas décadas e 174 dos seus 184 municípios estão em situação especial devido à estiagem, o que garantirá a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em âmbito local.

Segundo o senador, 49 açudes no estado encontram-se abaixo da sua capacidade, dada a evaporação mais rápida em razão das temperaturas superiores a 40 graus, o que compromete o abastecimento e provoca a morte dos rebanhos. O senador acrescentou que a presente seca no Ceará reavivou a figura lendária do retirante, dada a quantidade de pessoas que se encontram à beira das estradas para fugir da estiagem. “A triste imagem voltou a ser vista. Quem ainda conseguiu comprador para o gado para sobreviver, desfaz-se dos animais, reúne os pertences, a família, abandona o sítio, os parentes, rumo a futuro de insegurança nas cidades”.  lamentou.

(Agência Senado)

TRANSPOSIÇÃO – O problema, caro senador, é que a Transposição, citada pelo senhor como solução, está tão demorada…

Peso dos impostos sobre a economia bate recorde em 2011 e atinge 35,3% do PIB

Mais de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2011 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 1,78 ponto percentual em relação a 2010, quando a carga havia atingido 33,53%, o maior percentual já registrado. Até agora, a maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,54%.

O número corresponde à arrecadação da União, dos estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo que é produzido no país. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 2,7% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de que, no ano passado, não foram observadas medidas legislativas relevantes para aumentar a carga tributária.

Segundo a Receita Federal, a elevação da renda do brasileiro e a formalização do mercado de trabalho foram os principais fatores que impulsionaram a arrecadação no ano passado. Somente o Imposto de Renda teve impacto de 0,52 ponto percentual no aumento da carga tributária, influenciado pelo aumento da massa salarial e pela recuperação dos investimentos em aplicações financeiras. Em segundo lugar, veio a contribuição para a Previdência Social, com impacto de 0,31 ponto percentual.

O bom desempenho do comércio, cujas vendas se mantiveram aquecidas no ano passado, refletiu-se na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo ligado ao faturamento. A arrecadação da Cofins representou 0,20 ponto percentual do crescimento da carga tributária em 2011.

Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 24,73% do PIB em 2011. Em 2010, esse percentual havia atingido 23,15%. Os tributos estaduais representaram 8,63% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2010, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,53% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 1,85% do PIB, em 2010, para 1,95% no ano passado.

Receita rebate

De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a da maioria dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos. O peso dos tributos no Brasil é menor que o de 16 países do bloco. Os tributos respondem por 48,2% do PIB na Dinamarca, 45,8% na Suécia, 43,8% na Bélgica, 43% na Itália e 42,9% na França.

Apesar disso, o peso dos impostos sobre a economia brasileira é maior do que nos Estados Unidos, onde a carga tributária somou 24,8% em 2010, e em países emergentes como o México, cuja carga atingiu 18,1% do PIB. Como os dados dos outros países estão desatualizados, a Receita Federal fez a comparação com 2010.

(Agência Brasil)

Desembargador Jucid Peixoto do Amaral consegue julgar quase três mil processos

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O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relatou mais de mil acórdãos de mérito, de janeiro a novembro do ano em curso. Desde que ingressou na Corte, em fevereiro de 2010, julgou aproximadamente três mil processos.

O magistrado considerou que um dos maiores desafios foi analisar e julgar ações que lotavam 11 estantes. Os acórdãos julgados, bem como as decisões monocráticas, foram encadernados em 51 volumes. Nesta quinta-feira (29), ele formalizou a devolução dos armários vazios para o Setor de Patrimônio do TJCE. ”Isso só foi possível porque contamos com a colaboração de toda a equipe de nosso Gabinete e dos componentes da 6ª Câmara. O trabalho foi árduo, mas conseguimos superar as dificuldades”, comemorou.

Para 2013, o objetivo é dar ainda mais celeridade aos trabalhos. “Todas as ações distribuídas a partir de março serão despachadas, julgadas e/ou encaminhadas para revisão e pauta no prazo de dez dias. Nas medidas de urgência o mesmo será reduzido para cinco dias (na forma da portaria da Presidência do TJCE, o prazo é de dez dias para seu cumprimento). As revisões serão efetivadas em 48 horas (atualmente o cumprimento é de 72h, apesar de o regimento estabelecer 20 dias), sem prejuízo do julgamento dos processos remanescentes, procedimento que, com certeza, será adotado pela maioria dos gabinetes, vez que todos estão no mesmo ritmo de trabalho”, afirmou.

Em abril deste ano, Jucid Peixoto e os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Sérgia Maria Mendonça Miranda receberam declarações e certificados pelo cumprimento de metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os documentos foram entregues durante sessão do Pleno.

Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, afirmou que as certidões eram “reflexo da melhoria no desempenho do Judiciário cearense”.

(TJCE)

RC é citado por Dilma em solenidade do “Brasil Carinhoso”

Cid, a ministra Tereza Campelo e Roberto Cláudio.

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), que participou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de assinatura da Medida Provisoria que amplia as ações do Brasil Carinhoso, teve direito a ser citado pela presidenta Dilma Rousseff durante discurso. Roberto, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB), ganhou alguns flashes da mídia e destacou a importância do programa, que vai atuar no tripé da criação de creches, alfabetização na idade certa e escola em tempo integral.

RC disse ainda que o programa Brasil Carinhoso será fundamental para a implantação do programa municipal de segurança alimentar e das ações de erradicação da extrema pobreza em Fortaleza, durante sua gestão. Após a solenidade, RC, com Cid Gomes, ainda conversou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

(Foto – Brasilia Express)

Ministro da Pesca vem conhecer Centro de Pesquisas do Dnocs

Nesta sexta-feia, a partir das 14 horas, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, estará visitando o Centro de Pesquisas em Aquicultura (CPAq) do DNOCS, situado em Pentecoste (Vale do Curu). Ali, conhecerá as atividades desenvolvidas naquele núcleo tecnológico e o equipamento de extração de óleo das vísceras de peixes.

Com Crivela, estará o secretário de Pesca do Ceará, Ricardo Campos, diretores de Aquicultura do ministério e técnicos do NUTEC e da Petrobrás e professores da Universidade Federal do Ceará,. O cicerone será o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes.

O equipamento que será mostrado ao ministro e comitiva foi desenvolvido pelo NUTEC e estará funcionando como protótipo para produção de biodiesel de óleo de peixe pela Petrobrás. Segundo o coordenador de Pesca e Aquicultura do DNOCS, Pedro Eymard Mesquita, a máquina tem também a função de tirar o potencial poluidor que as vísceras de peixe representam. Ele afirma que, em cada 30.000 toneladas de peixe, há 3.000 toneladas de vísceras com potencial de extração de 1.500t de óleo. Esse produto representa um mínimo de R$2,75 milhões agregados à renda do produtor de peixe.

Sindicato dos Bancários divulga nota repudiando Felipão

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O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Bezerra, manda nota para Blog repudiando a declaração do técnico Luis Felipe Scolari sobre o trabalho dos bancários do Banco do Brasil, feita na entrevista coletiva desta quinta-feira 29, no Rio de Janeiro, ao reassumir o posto de treinador da Seleção Brasileira. Ao afirmar que jogador tem que que ter pressão e “se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada”, Felipão não apenas desrespeitou, segundo a nota, os trabalhadores bancários como demonstrou “total desconhecimento sobre a realidade do trabalho no sistema financeiro nacional”. Confira a nota:

CARTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO SENHOR LUÍS FELIPE SCOLARI CONTRA OS BANCÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Eu, Carlos Eduardo Bezerra Marques, cidadão brasileiro, bancário do Banco do Brasil desde 2001 e presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará e da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste – FETRAFINE/CUT, venho a público manifestar meu total repúdio ao novo técnico da seleção brasileira de futebol, senhor Luís Felipe Scolari, pela sua declaração depreciadora e infeliz feita nesta quinta-feira, 29 de novembro, pela manhã, na sua coletiva de imprensa contra os mais de 100 mil bancários do Banco do Brasil.

O técnico da seleção deveria conhecer a realidade vivida cotidianamente por um bancário do Banco do Brasil que sofre pressão para cumprimento de metas inatingíveis, assédio moral, é perseguido por lutar e defender seus direitos e combater as fraudes trabalhistas que ocorrem dentro do banco.

Entendo que o senhor Luís Felipe Scolari, como pessoa pública e formadora de opinião, deveria se retratar e pedir desculpas aos bancários do BB, pois eles exercem um papel fundamental na sociedade brasileira, trabalhando de forma exemplar e com eficácia em um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, que é o Banco do Brasil.

* Carlos Eduardo Bezerra Marques,

Presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Líder da prefeita pede esclarecimentos sobre incorporação da CTC pela Educação

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O líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), informa: na próxima terça-feira, dará entrada num requerimento pedindo a realização de audiência pública com membros da equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). O objetivo é esclarecer informações de que órgãos do município serão extintos e/ou reestruturados. É o caso, por exemplo, da Companhia de Transporte Coletivo (CTC), hoje atuando como transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino.

“Estou recebendo indagações dos servidores que estão preocupados com as informações divulgadas pela imprensa, principalmente para quais órgãos eles serão remanejados”, justifica Ronivaldo.

O vereador também aproveitou seu pronunciamento para tranquilizar os trabalhadores do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) quanto calendário de pagamento dos salários de novembro e dezembro, e do 13º salário.

Servidores aguardam audiência com prefeito eleito

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Servidores da Prefeitura de Fortaleza aguardam, para a próxima semana, uma audiência com o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), quando reivindicarão um reajuste salarial de 15% para a categoria. Eles também querem se inteirar da reforma administrativa apregoada pela equipe de transição do futuro gestor.

Nesta quinta-feira, uma comitiva do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município (Sindifort) conversou com o vereador Elpídio Nogueira (PSB), que postula a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e ouviu dele a promessa de que na semana que vem haverá esse encontro.

Inácio Arruda manda nota para Blog esclarecendo sobre pagamento do IR

O senador Inácio Arruda (PCdoB) manda nota para o Blog esclarecendo o caso do pagamento do Imposto de Renda dos senadores por meio de verbas públicas. No Ceará, os senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) pagaram do próprio bolso. Inácio, que não havia se manifestado ainda, conforme artigo do jornalista Plínio Bortolotti aqui veiculado, explica:

Caro Eliomar de Lima,

Ao contrário do que foi noticiado, comuniquei ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AC), que irei ressarcir ao Senado o valor recolhido do Imposto de Renda sobre pagamento da ajuda de custo, como pode ser constatado na nota divulgada pelo Blog do Senado. Leia, abaixo, a íntegra da nota do Senado:

Em esclarecimento sobre o pagamento do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo, temos a informar que:

O Senado Federal, em estrito atendimento ao art. 4º do Ato da Comissão Diretora nº 14/12, ratificado pela Resolução nº 58/12, na condição de responsável tributário, realizou no último dia 27 (terça-feira), junto à Receita Federal, o recolhimento do valor total do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo no período de 2007 a 2011, acrescido dos valores correspondentes a juros e multa de mora. De acordo com o artigo 3º, § Único, da Resolução nº 58, de 2012, publicada no DSF do dia 21/11, os senadores tiveram prazo, que findou no último dia 26 (segunda-feira), para comunicar a decisão de assumir pessoalmente a dívida.

Os senadores e ex-senadores que efetuaram a comunicação após o prazo terão suas situações analisadas caso a caso. No total, foram recolhidos R$ 5.043.141,43 referentes ao imposto de renda de 119 senadores, incluindo titulares, suplentes e ex-senadores.

Até o momento, apenas um senador recolheu diretamente ao Senado o referido imposto de renda, em valor estabelecido pelo próprio senador. À Diretoria-Geral cumpre apenas agir institucionalmente, conforme os limites estabelecidos na referida norma. As informações referentes aos valores individualizados são consideradas de caráter pessoal e protegidas legalmente por sigilo fiscal.

Abaixo relação atualizada dos senadores e ex-senadores que assumiram pessoalmente a responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda:

Aécio Neves
Alfredo Nascimento
Aloizio Mercadante
Aloysio Nunes Ferreira
Álvaro Dias
Ana Amélia
Ana Rita Esgario
Armando Monteiro
Blairo Maggi
Casildo Maldaner
Cássio Cunha Lima
Cícero Lucena
Clésio Andrade
Cyro Miranda
Edison Lobão
Eduardo Braga
Eduardo Suplicy
Eunício Oliveira
Flexa Ribeiro
Francisco Dornelles*
Gim Argello
Gleisi Hoffmann
Inácio Arruda
Ivo Cassol*
Jarbas Vasconcelos
João Tenório
José Agripino
José Pimentel
José Sarney
Kátia Abreu
Lídice de Mata*
Lindbergh Farias
Luiz Henrique da Silveira
Marco Antonio Costa
Marco Maciel
Marina Silva
Marta Suplicy
Paulo Bauer
Paulo Davim*
Pedro Simon *
Pedro Taques
Randolfe Rodrigues
Regis Fichtner
Ricardo Ferraço
Rodrigo Rollemberg
Roseana Sarney*
Sérgio Souza
Serys Slhessarenko *
Valdir Raupp
Vanessa Grazziotin
Vital do Rêgo
Waldemir Moka
Walter Pinheiro
Wellington Dias
*senadores que encaminharam comunicação após 26/11
http://www.senado.gov.br/blog/

Sem mais

Senador Inácio Arruda.

Polícia Militar lança “Operação Férias” e “Centro Seguro” nesta sexta-feira

O comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, lança nesta sexta-feira (30), na Praça do Ferreira, a partir das 9 horas, a “Operação Férias” e “Centro Seguro”.

Segundo o comandante geral da PM, a “Operação Férias” receberá um policiamento maior nos pontos turísticos, principalmente a orla marítima de Fortaleza. As ações deverão durar por todo o período da alta estação.

Já o “Centro Seguro” receberá um policiamento voltado para coibir ações de assaltantes e descuidistas, por todo o mês de dezembro. De acordo com Werisleik Matias, mais de 1 milhão de pessoas circulam pelo Centro, diariamente, para as compras de fim de ano.

Brasil Carinhoso amplia atendimento para famílias

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“A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quinta-feira, em Brasília, a ampliação do Programa Brasil Carinhoso. A ação passa a atender aos beneficiários do Bolsa Família com pelo menos um filho até 15 anos. Lançado em 2012, o Brasil Carinhoso era voltado a família com filhos até 6 anos.

A estimativa do governo é que o Brasil Carinhoso tenha retirado 9,1 milhões de pessoas da extrema pobreza até novembro 2012. Com a ampliação, a expectativa é que mais 7,3 milhões de pessoas superem a miséria, sendo 2,9 milhões da faixa etária de 7 a 15 anos.

Com a inclusão das famílias com filhos até 15 anos, o benefício médio pago pelo Bolsa Família aos beneficiados do Brasil Carinhoso chegue a R$ 235 mensais. A expansão do Brasil Carinhoso representa um custo adicional de R$ 1,74 bilhão ao Programa Bolsa Família que tem orçamento de R$ 23 bilhões previsto para 2013.

A ação Brasil Carinhoso integra o Plano Brasil sem Miséria e inclui ações de saúde, educação e transferência de renda às famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais.”

(Com Agência Brasil)

Chico Lopes ganha homenagem na festa do Sindicato Apeoc

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) será um dos homenageado na sessão solene pelos 50 anos de fundação do Sindicato Apeoc. O ato ocorrerá nesta sexta-feira, às 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo a entidade, um reconhecimento pela participação de Chico Lopes “na construção e nas lutas do sindicato e pela trajetória de defesa da educação pública, da qualidade de ensino e dos professores”.

A sessão solene será conjunta, entre Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, iniciativa proposta pela deputada estadual Raquel Marques (PT) e pelos vereadores Acrísio Sena e Guilherme Sampaio, também do PT.

 

Eliana Calmon admite voos políticos em 2014

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Num café da manhã na Câmara dos Deputados, nesta semana, ela foi sondada pelo PPS e, de acordo com a a Agência Estado, deixou a porta aberta.

Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra, ao longo de seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuou contra “bandidos de toga” e abriu uma crise com entidades de classe da magistratura. Eliana Calmon negava a possibilidade de se filiar a um partido político e disputar eleições. Admite, porém, avaliar a possibilidade.

Eliana Calmon completa 70 anos em novembro de 2014. E não acredita que o Congresso, até lá, aprovará a chamada PEC da Bengala, que aumentaria para 75 anos a idade limite para a aposentaria compulsória no serviço público. Para eventualmente se candidatar ainda em 2014, ela teria de antecipar sua aposentadoria.

Gabriela Férrer, mulher de Heitor, sofre acidente de trânsito no Meireles

Gabriela Férrer, mulher do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), ficou presa às ferragens em um acidente de trânsito na manhã desta quinta-feira, 29, no bairro Meireles, em Fortaleza. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), o acidente ocorreu no cruzamento das ruas Pereira Filgueiras com Monsenhor Bruno, onde um veículo Linea avançou a preferencial e colidiu na Hilux onde estava a mulher do político.

Ainda de acordo com a AMC, Gabriela, sozinha no carro, ficou presa nas ferragens, mas recebeu socorro do Corpo de Bombeiros. Ela foi levada para o Hospital Regional da Unimed, onde passa por exames rotineiros. Heitor Férrer esteve no local do acidente.

(Foto – J. H. Baltazar)

Cheque especial – Taxa média de juros cai 4,2 pontos percentuais em outubro

“A taxa média de juros do cheque especial caiu 4,2 pontos percentuais, de setembro para outubro, de acordo com relatório do Banco Central (BC), divulgado hoje (29). Apesar da queda, a taxa continua alta na comparação com outras modalidades de crédito. A taxa do cheque especial ficou em 143,4% ao ano, em outubro.

A taxa do crédito especial, incluídas operações consignadas em folha de pagamento, caiu 0,6 ponto percentual e chegou a 39,1% ao ano.

No caso dos empréstimos para a compra de carro, a redução na taxa média de juros, de setembro para outubro, foi 0,2 ponto percentual para 20,7% ao ano.”

(Agência Brasil)

Mário Mamede: “Se depender dos Ferreira Gomes, o PT vira um anexo deles”

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O petista Mário Mamede anda tiririca da vida com os petistas que continuam ocupando secretarias na administração do governador Cid Gomes (PSB). Não entende como essa turma consegue aguentar os Ferreira Gomes batendo duro no partido e permanecerem posando de companheiros nos cargos.

Para ele, fazem um jogo de muita encenação que só traz prejuízos para a imagem do petismo. “Se depender do Ferreira Gomes, o PT vira um anexo deles. Mas isso não vai acontecer.”

Mário Mamede lembra que qualquer petista com o mínimo de compromisso com a história da legenda se sentiria mal com tantos ataques “destrutivos” que foram disparados pelos Ferreira Gomes contra lideranças do partido como a prefeita Luizainne Lins.

* Luizianne é presidente estadual da sigla e Mário é superintendente do Instituto de Previdência do Município.

Cid participa de solenidade em Brasília. Com ele, Roberto Claudio e Clodoveu Arruda

O governador Cid Gomes (PSB), sentado ao lado dos demais governadores, participa agora, em Brasília, do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, no Palácio do Planalto. O programa é lançado pela presidente Dilma Rousseff e voltado para o apoio às mulheres e à infância no País.

Com Cid Gomes, nessa solenidade, dois prefeitos: Roberto Claudio (PSB), eleito por Fortaleza; e Clodoveu Arruda (PT), reeleito em Sobral.

A prefeita Luizianne Lins deve participar também da solenidade. Bem longe do governador e do prefeito eleito Roberto Cláudio.

(Foto – Aurélio Brasil)

Mercadante pede a senadores que acelerem votação do Plano Nacional de Educação

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu hoje (29) aos senadores que agilizem a votação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que fez audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação para ouvir a posição dele quanto ao texto aprovado pela Câmara. O empenho pedido pelo ministro tem como razão o cumprimento das metas do plano que tomam por base o ano de 2010. Mercadante disse que é necessário não fazer do PNE um Protocolo de Quioto (tratado internacional com compromissos rígidos para redução de gases de efeito estufa) em que vários países assumiram as metas mas não cumpriram.

Mercadante reiterou que a implementação do Plano Nacional de Educação depende integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petróleo. O ministro frisou que não tem como retirar os recursos necessários para isso do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Entre as metas assumidas estão a universalização de crianças de 4 a 5 anos de idade em escolas da rede pública até 2016 e a ampliação em 50% do número de creches no país que beneficiará 5,4 milhões de crianças até 2022. Mercadante destacou que, para cumprir a meta de ampliar em 50% o número de creches, é necessária uma parceria efetiva entre o governo federal e as prefeituras.”

(Agência Brasil)