Blog do Eliomar

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CPI volta aos trabalhos com depoimento de Carlos Leréia e votação de requerimentos

Depois de ter as reuniões suspensas durante o mês de setembro, a CPI do Cachoeira volta aos trabalhos na próxima semana com o depoimento do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e a votação de requerimentos. Entre os pedidos a serem apreciados estão convocações e quebras de sigilo de empresas supostamente ligadas à organização criminosa que Carlinhos Cachoeira é acusado de comandar.

Já o depoimento de Carlos Leréia está marcado para a terça-feira (9), às 15h. Investigação da Polícia Federal apontou ligação do deputado com a organização de Cachoeira. De acordo com as investigações, Leréia teria recebido dinheiro da organização. Além disso, teria alertado Carlinhos Cachoeira sobre uma operação policial e usado o cartão do contraventor para fazer compras.

Em entrevistas concedidas após as denúncias, o deputado se declarou amigo de Cachoeira e negou ter ligação com a exploração de jogos ilegais. O deputado se mostrou disposto a falar, mas, convocado pela CPI para depor no início de setembro, enviou um ofício com a informação de que não poderia depor “em virtude de importantes e inadiáveis compromissos pessoais”.

(Agência Senado)

Lei de Cotas deve ser aplicada a partir de 2013, diz Aloizio Mercadante

O Ministério da Educação (MEC) vai cobrar que a Lei de Cotas em universidades e institutos federais seja implementada a partir de 2013. A determinação ainda será regulamentada por meio de decreto a ser assinado pela presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. Pela lei, 12,5% das vagas já têm de ser reservadas para estudantes que fizeram todo o ensino médio em colégio público.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nessa sexta-feira (5) que as instituições de educação superior que já tenham publicado seus editais terão que fazer ajustes para adequação à lei. Os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para o início de novembro, já serão avaliados de acordo com as novas regras.

“Não haverá prorrogação [para instituições que já tenham lançado editais de processos seletivos], porque o fato de já ter publicado o edital não significa que a instituição já tenha promovido o vestibular. (…) Todas as universidades federais terão de fazer as adequações necessárias”, explicou Mercadante.

A Lei de Cotas institui reserva de 50% das vagas das instituições federais de educação. Em 2013, esse índice obrigatoriamente deve ser 12,5% e aumentar progressivamente nos próximos quatro anos até atingir metade das vagas.

Metade das vagas de qualquer instituição federal será destinada aos ex-alunos da rede pública, que deverão ser preenchidas por pretos, pardos e indígenas, em proporção à composição da população na unidade da Federação em que a instituição se situa. Metade do total de cotas, o que corresponde a 25% das vagas da instituição, deve ser preenchida com estudantes vindos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.

A proporção de vagas será calculada a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aluno deverá informar no momento da inscrição a que grupo racial pertence.

Segundo o ministro da Educação, a medida visa a garantir inclusão social. “O Brasil precisa valorizar a escola pública. São 88% dos estudantes brasileiros que vão ter o direito de disputar 12,5% das vagas”, disse.

Em nota divulgada nessa sexta-feira, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que as universidades federais cumprirão o que determina a Lei de Cotas, mas só vai se manifestar após publicação do decreto presidencial com as normas estabelecidas para a implantação.

De acordo com Mercadante, o Ministério da Educação vai investir R$ 650 milhões em assistência estudantil em 2013 para garantir a permanência dos alunos no ensino superior.

(Agência Brasil)

Bandeiraço de Heitor e Plácido reúne cerca de 300 militantes

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Cerca de 300 militares ocuparam parte na avenida Antônio Sales, no bairro Aldeota, na noite desta sexta-feira (5), no último dia de campanha do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer. A maioria da militância era do vereador Plácido, líder da oposição na Câmara Municipal.

A euforia tomou conta dos dois candidatos e da militância, diante do rendimento satisfatório de Heitor na reta final da campanha.

Veja – Mensaleiro vai receber aposentadoria de R$ 43 mil

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Essa é da Veja:
Em outubro de 2012, na semana em que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, aposentou-se do cargo de assistente legislativo da Câmara dos Deputados. Mas o fez com saláro integral. O salário de Lamas, considerando vantagens e gratificações, somou o valor bruto de R$ 43.183,36 no mês anterior à aposentadoria – e o valor líquido de 25.792,94, já descontados os tributos obrigatórios e o abate-teto constitucional. Também aposentou-se do cargo de chefe de gabinete da liderança do PR na Casa, função pela qual recebia mais R$ 7.622,59.
Em 2005, deixou o cargo de tesoureiro do PL na esteira do escândalo do mensalão. Em setembro de 2011, sem alarde, a Câmara dos Deputados arquivou processo disciplinar contra ele – em 2009, a investigação fora aberta para apurar se Lamas deveria ser demitido do serviço público. No ano passado, a comissão decidiu absolvê-lo com a seguinte tese: as acusações contra ele não dizem respeito ao seu trabalho como servidor da Câmara, mas sim como tesoureiro do extinto PL, comandado por Valdemar Costa Neto. Como Lamas ainda não havia sido julgado pelo Supremo, a comissão entendeu que, pelo princípio da “presunção de inocência”.

Entenda o escândalo

Lei de Cotas nas universidades entra em vigor a partir de 2013, diz ministro

“O Ministério da Educação (MEC) vai cobrar que a Lei de Cotas em universidades e institutos federais seja implementada a partir de 2013. A determinação ainda será regulamentada por meio de decreto a ser assinado pela presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. Pela lei, 12,5% das vagas já têm de ser reservadas para estudantes que fizeram todo o ensino médio em colégio público.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (5) que as instituições de educação superior que já tenham publicado seus editais terão que fazer ajustes para adequação à lei. Os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para o início de novembro, já serão avaliados de acordo com as novas regras.

“Não haverá prorrogação [para instituições que já tenham lançado editais de processos seletivos], porque o fato de já ter publicado o edital não significa que a instituição já tenha promovido o vestibular. (…) Todas as universidades federais terão de fazer as adequações necessárias”, explicou Mercadante.

A Lei de Cotas institui reserva de 50% das vagas das instituições federais de educação. Em 2013, esse índice obrigatoriamente deve ser 12,5% e aumentar progressivamente nos próximos quatro anos até atingir metade das vagas.

Metade das vagas de qualquer instituição federal será destinada aos ex-alunos da rede pública, que deverão ser preenchidas por pretos, pardos e indígenas, em proporção à composição da população na unidade da Federação em que a instituição se situa. Metade do total de cotas, o que corresponde a 25% das vagas da instituição, deve ser preenchida com estudantes vindos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati fora de uma elieção pela primeira vez

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Vinte e seis anos depois de derrotar a tríade de coronéis que por quase duas décadas dominou o Ceará, o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) amarga o ostracismo político. Sem mandato, depois de perder as eleições para o Senado em 2010, o tucano acabou sufocado pelo clã dos Ferreira Gomes, seus antigos aliados e hoje a família mais poderosa da política cearense. No curto prazo, Tasso só vê chances de voltar a se engajar na política se vingar no partido a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República.

Com o revés político, o tucano de 63 anos diz dedicar mais atenção a suas empresas – entre elas a Coca-Cola local e o Shopping Iguatemi – do que às “picuinhas” das campanhas eleitorais. Apesar dos inúmeros pedidos, Tasso se recusou, este ano, a gravar mensagem pedindo votos para quem quer que fosse. Em mais de duas décadas, é a primeira eleição em que o ex-governador não tem papel preponderante. Nem o candidato do PSDB em Fortaleza, Marcos Cals, pôde contar com seu apoio público. Filho do ex-ministro César Cals, um dos coronéis abalroados do poder por Tasso na década de 80, Marcos tem 3% das intenções de voto, segundo o Ibope.

A perda de força política de Tasso, que foi governador três vezes, é visível. No domingo (7), a estimativa é que o PSDB consiga eleger cerca de 15 prefeitos em 184 municípios cearenses. Enquanto isso, seus ex-apadrinhados Ciro e Cid Gomes – este, atual governador – , esperam conquistar de 70 a 80 prefeituras. Além da estrutura do PSB, eles contam com aliados como o PSD de Gilberto Kassab e o PRB do ministro Marcelo Crivella (Pesca). A bancada tucana na Assembleia tem hoje dois deputados. Nos anos 90, o PSDB chegou a ocupar 36 das 46 cadeiras.

Nas palavras de Heitor Férrer, candidato do PDT à prefeitura em Fortaleza, Tasso “é um menino frente aos coronéis de hoje”. Considerados amigos fraternais por mais de duas décadas, Tasso e Ciro romperam em 2010, quando os Ferreira Gomes se uniram ao PT e derrotaram o tucano, candidato à reeleição no Senado. A história política de Tasso com os Ferreira Gomes, em particular com Ciro, repete a fábula da criatura que se volta contra o criador. (As informações são do jornal Estado de São Paulo)

TSE – Apuração das eleições deve acabar até as 22 horas de domingo

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Henrique Perpétuo, informou, nesta sexta-feira, que o resultado da eleição municipal deve sair até as 22 horas deste domingo. O início da votação em todo o país, exceto em Brasília que não há eleição para prefeito, está marcado para ocorrer a partir das 8 horas. As urnas deverão ser fechadas às 17 horas, informa a Folha Online.

A divulgação da apuração dos votos terá início às 19 horas, horário de Brasília. Segundo o secretário do TSE, uma hora depois 90% das urnas já deverão ter sido apuradas. De acordo com levantamento do TSE, 6.454 recursos contra registro de candidatura foram apresentados ao tribunal. Desse total, 2.830 se referem a questões relacionadas com a Lei da Ficha Limpa. Até a última sessão da Corte, realizada nessa quinta-feira (4), foram julgados apenas 2.909, sendo que 678 referentes a recursos da Ficha Limpa.

A expectativa do TSE é que até o dia da diplomação dos vencedores da disputa do pleito, prevista para ocorrer no próximo dia 19 de dezembro, todos os recursos sejam julgados.

Operador Nacional do Sistema Elétrico dará plantão durante o período eleitoral

“O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estabeleceu medidas complementares para prover segurança adicional à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o período das eleições municipais deste domingo. A decisão atende à  Resolução n.º 001/2005 do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que determina que o ONS estabeleça medidas especiais de segurança a fim de garantir o suprimento de energia elétrica em situações decorrentes de eventos de grande relevância. Ontem (4), o Ministério de Minas e Energia anunciou uma série de ações estratégicas para garantir a normalidade do fornecimento de energia elétrica durante o pleito.

O ONS vai manter sua equipe de meteorologistas de plantão durante todo o período das eleições para monitorar as condições atmosféricas para identificar, com antecedência,  locais com maior probabilidade de ocorrência de vendavais, chuvas fortes ou incidência de descargas atmosféricas, visando a adoção antecipada de medidas para minimizar as consequências de eventuais contingências.

Serão mantidos disponíveis e em operação normal todos os equipamentos das usinas, assim como de subestações e linhas de transmissão da rede de operação, e efetuadas inspeções de caráter preventivo e extraordinário para identificar eventuais anomalias nas instalações de transmissão, com o objetivo de, preventivamente, proceder à sua normalização. Além disso, serão reforçadas as equipes de operação em tempo real das instalações consideradas mais relevantes para a segurança do Sistema Interligado Nacional.

Segundo a instituição, os agentes de geração deverão manter plantão nas usinas térmicas e hidráulicas que agreguem segurança ao SIN, de modo que possam entrar em operação no menor prazo possível, quando solicitadas pelo ONS. Já as usinas térmicas despachadas não poderão declarar inflexibilidade, devendo observar estritamente os valores programados pelo ONS e/ou as instruções das suas equipes de tempo real.”

(Agência Brasil)

TJ/CE divulga resultado final de prova escrita de concurso para juiz substituto

“O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou o resultado final da prova escrita (P2) do concurso para juiz substituto do Estado. A lista, contendo o nome de 82 candidatos, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira. A divulgação das decisões sobre os recursos interpostos está prevista para a próxima quinta-feira.

Também no próximo dia 11, a comissão do concurso promoverá, a partir das 9h, audiência pública para divulgar o resultado provisório da prova de sentença (P3). A sessão ocorrerá no auditório do Tribunal Pleno, no Cambeba, e será conduzida pelo presidente da comissão, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

Também participarão os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Carlos Alberto Mendes Forte, além do advogado José Júlio da Ponte Neto e de representantes do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), entidade responsável pelo certame.” (Com informações do TJ-CE).

SERVIÇO

* A relação pode ser visualizada nas páginas 7 e 8 do DJE, publicado no sitewww.tjce.jus.br.

Elmano tomará café com parlamentares antes de sair para o voto

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Elmano de Freitas, candidato do PT à prefeitura de Fortaleza, vai tomar café da manhã com parlamentares e apoiadores, neste domingo, antes de ir à Assembleia Legislativa votar. O encontro ocorrerá no restaurante Tamarindo (Rua Araken Silva, 296 – Dionísio Torres).

Ele votará às 10 horas, na zona 112, seção 0326, e, depois acompanhará a votação do candidato a vice, Antônio Mourão, no Instituto de Educação do Ceará.

Segundo a assessoria de imprensa do petista, ele ainda visitará vários colégios eleitorais.

(Foto – Divulgação)

Senge/CE negocia cancelamento de concurso para engenheiro da Prefeitura

O Sindicato dos Engenheiros do Ceará (Senge), com apoio do Crea/C e outras entidades do ramo tecnológico, conseguiu um tento: o cancelamento do concurso público para engenheiros e arquitetos que estava em aberto pela Prefeitura de Fortaleza.

O cancelamento foi conseguido depois de uma série de conversações das categorias, via sindicato, com o secretário municipal da Administração, Alfredo Pessoa.

Thereza Neumann, presidente do sindicato, diz que foi um ganho essa medida porque o segmento terá assim maior tempo e condições para discutir a questão salarial dos futuros profissionais.

Roberto Cláudio faz corpo a corpo no Maraponga Mart Modas

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Claudio, esteve, na manhã desta sexta-feira, no Maraponga Mart Modas, um dos principais no setor atacadista. Ali, tendo ao lado o seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena,visitou as 350 lojas do espaço que emprega 1.200 profissionais e falou de suas propostas.

O diretor administrativo-financeiro do shopping, Saulo Varela, e o diretor comercial, Geraldo Alves, apresentaram Roberto Claudio aos lojistas e clientes. Com o candidato, estava o ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jorge Parente.

(Foto Divulgação)

PF apreende dinheiro escondido na cueca de cabo eleitoral

“A Polícia Federal apreendeu R$ 1.280,00 em dinheiro escondidos na cueca de um cabo eleitoral do PT na madrugada de hoje, em Manaus (AM). No momento em que foi detido pela Polícia, o homem carregava material de propaganda eleitoral da candidata a vereadora Rosi Matos (PT). Ele não teve o nome divulgado e foi liberado após prestar depoimento.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da candidata Rosi Matos disse que o homem não pertence ao seu comitê, mas confirmou que a mãe dele é cabo eleitoral do partido.

As apreensões de dinheiro em espécie, por suspeita de compra de votos, já somam cerca de R$ 90 mil no Amazonas, segundo a PF.  A ação faz parte de uma intensa ação de fiscalizando em portos, aeroportos e rodovias para evitar a saída de altos valores às vésperas das eleições do próximo domingo.”

(Folhapress)

PT diminui influência nas 105 maiores cidades

“Na reta final da campanha eleitoral, a influência do PT nos municípios com mais de 150 mil eleitores diminuiu nestas eleições, enquanto o aliado PSB e o oposicionista PSDB apresentaram maior avanço. O levantamento foi feito pelo próprio PT, tendo por universo pesquisas eleitorais mais recentes divulgadas em 105 dos 119 municípios com mais de 150 mil eleitores.

O PT tem a prefeitura de 29 dessas prefeituras, mas é lider em 24 delas (veja quadro nesta página). Se isso for confirmado nas urnas, o partido pode ver seu peso reduzido em 20,8% nessas cidades. O PSDB, por outro lado, que tem o comando de 14 dessas cidades, está à frente nas intenções de voto em 23 municípios, um possível aumento de 64,2%. O PSB é outro que apresenta bons resultados. Detém 7 cidades e é líder em 12 – crescimento de 71,4%. O PMDB mantém uma situação estável: dos 16 prefeitos, perderia, caso as pesquisas seja confirmadas, apenas uma.

A amostragem evidencia que são essas quatro legendas que dominam o cenário político nos maiores colégios eleitorais do país. Fora elas, as demais legendas têm participação secundária. Chama a atenção a perda de espaço do PDT. Apesar de ter eleito 12 prefeitos nesses locais, hoje é favorito apenas em sete deles.

Outros partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff também demonstram fragilidade. O PP tem seis cidades e lidera em cinco. O PR mantém o mesmo número de prefeituras: duas. O PTB tem 5 para 2, o PCdoB de 2 para 1. O neófito em eleições PSD filiou seis prefeitos e pode perder um. Na oposição, o DEM governa um município e lidera as pesquisas em quatro. O PPS pode perder a única que tem. Já o PSOL pode eleger a primeira prefeitura de sua história.

A cúpula do PT, porém, vê o resultado do levantamento com bons olhos. Primeiro porque, a despeito de o partido não liderar em todas as cidades que governa, o intenso noticiário negativo e diário que o julgamento do mensalão propiciou não resultou no desastre completo que se previa. Ao menos nas pesquisas. Outra razão é que o PT tem 27 candidatos nestes 105 municípios que estão em segundo lugar, à frente, de todas as outras legendas. Há ainda 15 candidatos em terceiro lugar, 9 em quarto, 2 em quinto e um em sétimo.

No restrito – e principal – grupo das 26 capitais, a situação do partido pode ser subdividida em três grupos. O dois locais onde as campanhas são consideradas vitoriosas pelo crescimento dos candidatos, como Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC) e Salvador (BA). Aqueles em que a campanha foi uma tragédia, como Belém (PA), Campo Grande (MS), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife (PE), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES). E outro em que só a passagem ao segundo turno dirá: Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).”

(Valor Econômico)

Lula e Rui Falcão explicam essa bolada apreendida pela PF com petistas no Pará?

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Será que Lula não irá gravar um vídeo para explicar à “militância petista” o que é essa montanha de dinheiro (1,1 milhão de reais) apreendida pela Polícia Federal no Pará? Se Lula não vai falar, então será que Rui Falcão terá coragem de explicar mais um desses pecados petistas com pacotes de dinheiro?

Era essa a “batalha do tamanho do país” a que Falcão se referia há algumas semanas? Um dos presos pela Polícia Federal com o dinheiro já admitiu que a bolada era para a campanha petista em Parauapebas. Explica aí, Falcão.

(Coluna Radar – Veja Online)

Eleitor já pode consultar local de votação

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A Justiça Eleitoral, através do grupo de trabalho nacional J.E. Mobile, instituído pela Portaria TSE nº 177, de 29 de março de 2012, desenvolveu um aplicativo móvel para sistemas Apple iOS (iPhone, iPad e iPod) e Google Android, que permite a consulta aos locais de votação. A consulta é destinada aos eleitores que tiverem dúvidas no pleito municipal de 2012.

Através do aplicativo, pode-se pesquisar, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral, o local de votação de um eleitor a partir do seu nome completo ou a partir de sua inscrição (título de eleitor), havendo, por questões de segurança, necessidade de informarem o nome completo da mãe e a data de nascimento do eleitor, além de um código verificador (captcha).

O aplicativo pode ser baixado nos seguintes endereços:

Plataforma Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.trees.local_votacao

Plataforma iOS: http://itunes.apple.com/br/app/locais-de-votacao/id564868362?mt=8

(TRE-CE)