Blog do Eliomar

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Quando o espaço público acaba virando depósito

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Do jornalista Matheus Salvany, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta para a Prefeitura de Fortaleza:

Caro jornalista Eliomar de Lima,
Buscando melhora na qualidade da minha sedentária vida, eu vendi meu carro e aluguei um apartamento próximo ao meu local de trabalho. O percurso que faço diariamente é de 1,2 km e notadamente a caminhada já me faz bem. Contudo, entretanto e todavia, ao andar ”de pés” algumas infrações que antes não eram percebidas dentro ar-condicionado acabam se mostrando corriqueiras e saltam aos olhos.

Nestas fotos que lhe envio, temos a calçada da rua Julio Siqueira(próximo a rua Nunes Valente), no Bairro Dionísio Torres, que está tomada por material de construção. Posso lhe garantir, agora como andarilho, que isso é corriqueiro e até uma prática da maioria das construtoras. A denúncia que faço é com o objetivo de pedir que a prefeitura faça seu trabalho de fiscalização.

Atenciosamente

* Matheus Salvany, 

Jornalista.

Comissão de Defesa do Consumidor recebe denúncia contra barracas da Praia do Futuro

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O vereador Acrísio Sena (PT) vai puxar reunião nesta terça-feira, a partir das 8h30min, em seu gabinete, sobre consumo obrigatório instituído em barracas da Praia do Futuro. Segundo denúncias, algumas barracas estariam não só exigindo uma consumação mínima, como também proibindo a circulação de ambulantes na área das barracas.

“Trata-se de uma denúncia grave que caracteriza privatização de um espaço público. Defendo a manutenção das barracas, mas com adoção de medidas que regulamentem a atuação e o tamanho destes empreendimentos”, afirma Acrísio Sena.

Ele é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e, nessa condição, convidou para tratar da questão do consumo nas barracas da Praia do Futuro os empresários do ramo e representantes da Associação dos Ambulantes da Praia do Futuro, DECON e PROCON.

Serasa – Empresas do Nordeste foram as que mais buscaram crédito entre março e abril

“O número de empresas que buscaram crédito aumentou 3,9% em abril na comparação com o mês anterior, período em que havia crescido 7,7%, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Em relação a abril do ano passado, a procura por crédito cresceu 1,4%. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, no entanto, o índice registrou queda de 4,9% ante o mesmo período do ano passado.

Por porte, o destaque em abril ficou com as micro e pequenas empresas, que tiveram crescimento de 4,2% na demanda por crédito na comparação com março. As médias empresas registraram queda de 0,3% as grandes, aumento de 0,6%. No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas apresentam queda de 5,9% na procura por crédito. Mas, no acumulado do ano, tanto as médias quanto as grandes tiveram altas, de 9,4% e 19%, respectivamente.

Todos os setores registraram crescimentos mensais na demanda das empresas por crédito em abril, sendo que o maior aumento foi registrado em serviços (4,4%), seguido pelas empresas industriais (4,3%). No comércio, houve alta de 3,4%. No acumulado do ano, todos os setores tiveram queda na busca por crédito, sendo que a menor foi observada em serviços (-1,1%). Já no comércio e na indústria, houve recuo de 7,5% e 6,8%, respectivamente.

Nordeste

As empresas da Região Nordeste foram as que tiveram as maiores altas na procura por crédito em abril, 8% ante março. No Centro-Oeste, a alta ficou em 6,3% e no Norte, em 3,5%. Na Região Sul, houve crescimento de 3% e no Sudeste, de 2,7%. No acumulado do ano, todas as regiões registraram queda, sendo que a maior foi a da Região Sul (-7,1%). Nas demais, houve as seguintes variações: Norte (-3,2%), Sudeste (-4,2%), Centro-Oeste (-4,5%) e Nordeste (-5%).”

(Agência Brasil)

Ex-deputado federal Eduardo Jorge falará sobre gestão ambiental em Fortaleza

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Eduardo Jorge Mikonga

O ex-deputado federal Eduardo Jorge, que já foi secretário de Meio Ambiente do Município de São Paulo, fará conferência em Fortaleza no próximo sábado. Ele é um dos convidados do seminário “O dever de casa do gestor ambiental”, organizado pela Fundação Verde Herbert Daniel, do Partido Verde. O seminário terá início às 8 horas, no Hotel Amuarama.

Eduardo Jorge vem debater em Fortaleza a importância das ações locais para o contexto ambiental global, com foco no desenvolvimento sustentável das regiões. Membro da executiva nacional do Partido Verde, foi deputado federal por cinco mandatos e o último cargo público que exerceu foi o de secretário de meio ambiente do município de São Paulo na gestão passada.

Diário Oficial traz publicada MP que regulamenta pagamentos por celular

“O Diário Oficial da União publicou hoje (20) a Medida Provisória 615 que regulamenta pagamentos por meio de dispositivos móveis, como os celulares. O texto define, entre outras coisas, o que é arranjo de pagamento, considerado um conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores. Porém, Banco Central (BC) ainda não explicou detalhes da medida.

O texto diz ainda que a instituição de pagamento pode disponibilizar serviço de aporte ou saque de recursos mantidos em conta de pagamento e executar ou facilitar a instrução de pagamento relacionada a determinado serviço de pagamento, inclusive transferência originada de ou destinada a conta de pagamento, além de outras atividades relacionadas à prestação de serviço de pagamento, designadas pelo BC.

(Agência Brasil)

A cidade e suas potencialidades

Com o título “Atração das melhorias urbanas”, eis artigo do arquiteto e vice-presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele destaca que as cidades têm seus problemas, mas também potencialidades para reverter situações e ampliar a oferta de novos serviços, apostando em autonomia. Confira:

A urbanização da humanidade consolidou-se como movimento permanente e irreversível. Da população mundial, cerca de 50% concentram-se em cidades no presente e eram 14% em 1900. Estudos apontam probabilidade de, a cada dez pessoas, sete ocuparem áreas urbanas em 2050.

Movimento global em que as cidades hegemonizam crescimento econômico, desenvolvimento social e cultural, marcado pela atração de capital financeiro e capital humano; produção de riqueza; criação e propagação de ideias; desenvolvimento de infraestrutura e serviços para atender as comunidades aglomeradas em pequenas, médias cidades, metrópoles e megalópoles.

Advêm dessa hegemonia, por exemplo: cidades-problema e cidades com problemas; cidades mais preservacionistas e menos preservacionistas socioambientalmente; cidades com economias mais dinâmicas do que o país a que pertencem. Cada circunstância dessa porta potencialidades e fatores restritivos ao desenvolvimento cujo porte, natureza e soluções resultam das peculiaridades de cada lugar.

Observado assim, qualquer cidade, bem como município e região a que pertence, requer indicadores de suas vantagens competitivas quanto a outros territórios. Daí aponta-se que melhores requisitos de gestão de recursos e autonomia na tomada de decisões pelo governos municipais podem ser utilizados em relação à dependência do governo nacional.

Qual o proveito dessa autonomia?

Maior governabilidade sobre resoluções quanto à melhoria das condições de vida e trabalho das pessoas, circunstância básica para ampliar potencial de atração de empreendimentos, impulsionar crescimento econômico, aumentar riqueza, gerar emprego e distribuir renda. Todavia, grife-se: o crescimento crescente dessa melhoria atrai mais atividades e população que demandam por mais, novos e melhores serviços. Consequentemente, isso pede mais orçamento para atender necessidades e interesses dos habitantes da cidade.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto, urbanista e vice-presidente do PT/Ceará.

Marta Suplicy vem expor "Vale Cultura" em Fortaleza

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Atendendo a um convite do mandato do vereador Guilherme Sampaio (PT), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, estará em Fortaleza na próxima quinta-feira.

Durante audiência pública marcada para as 14h30min, na Câmara Municipal, ela vai apresentar e detalhar o Vale Cultura, que promete incrementar o setor cultural.

O vereador Guilherme Sampaio aproveitará a presença de Marta Suplicy para discutir e articular várias ações do mandato na área da cultura.

(Foto – Paulo MOska)

UFC firma convênio com universidade chinesa

A Universidade Federal do Ceará acaba de firmar seu primeiro convênio com uma instituição de ensino chinesa.

O Coordenador de Assuntos Internacionais da UFC, professor Tito Lívio Cruz Romão, assinou um acordo de entendimento geral para cooperação em pesquisa com a Universidade de Jiujiang, que fica no leste da China. A relação entre as duas instituições foi iniciada pelos trabalhos desenvolvidos pela professora Mônica Alves Amorim, do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC).

Mônica Alves é secretária-geral para a América do Sul do recém-criado Instituto de Pesquisas sobre Montanhas Famosas do Mundo. Esse centro de estudos dedica-se a produzir e trocar informações sobre o desafio de proteger e manter os frágeis ecossistemas montanhosos do mundo, levando em consideração aspectos como turismo, desenvolvimento
local, patrimônio ambiental, memória e cultura.

(Com Site da UFC)

Fortaleza registra 44 milímetros; chove em 33 municípios cearenses

“De domingo, 19, para segunda-feira, 20, Fortaleza registrou chuva com índice pluviométrico de 44 milímetros, segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). A Defesa Civil não registrou nenhuma ocorrência nesta segunda-feira.

Em todo Estado, 33 municípios registraram chuvas. A maior precipitação ocorreu em Tururu, litoral do Pecém, onde teve 57 mm. Também choveu forte no litoral Norte, nos municípios de Cruz (55 mm), Barroquinha (45.6 mm) e Itarema (43 mm).

A previsão da Funceme para as próximas 24h é de chuvas isoladas na faixa litorânea, na Jaguaribana, no Maciço de Baturité e na Ibiapaba. Nas demais regiões, céu entre parcialmente nublado e claro. Segundo a Fundação, condições atmosféricas seguem favoráveis à ocorrência de precipitações no Estado.”

(O POVO Online)

Projeção do crescimento do PIB tem ligeira queda

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“Depois de cinco semanas seguidas de manutenção da estimativa, instituições financeiras fizeram um leve ajuste para baixo na projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços finais produzidos pela economia, passou de 3% para 2,98%. Para 2014, a projeção permanece em 3,5%, há dez semanas. A estimativa para a expansão da produção industrial caiu de 2,53% para 2,50%, este ano, e de 3,55% para 3,50%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35%, este ano, e passou de 34,80% para 34,90%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,01 para R$ 2,02, este ano, e de R$ 2,05 para R$ 2,06, em 2014.

Para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações), a estimativa foi mantida em US$ 9,05 bilhões, em 2013, e alterada de US$ 10,2 bilhões para US$ 10 bilhões, no ano que vem.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a projeção foi alterada de US$ 70,05 bilhões para US$ 70,9 bilhões, este ano, e de US$ 74,8 bilhões para US$ 75,5 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Analistas mantém projeção para inflação deste ano e 2014 em 5,80%

“Analistas do mercado financeiro mantiveram a projeção para inflação este ano e em 2014. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 5,80%, tanto para 2013 quanto para o próximo ano. As informações estão no boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC), feita com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. A projeção de inflação está acima do centro da meta, que é 4,5%. Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Uma das funções do BC é fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Para isso, o BC usa a taxa básica de juros, a Selic, como instrumento para calibrar a inflação. Atualmente a Selic está em 7,50% ao ano, depois de ter sido elevada em 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC do mês passado. Devido à alta da inflação, a expectativa dos analistas das instituições financeiras é que o Copom volte a elevar a Selic na reunião deste mês, marcada para os dias 28 e 29.”

(Agência Brasil)

Morre jornalista Alberto Tamer

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Morreu em São Paulo o jornalista Alberto Tamer. Ele ficou famoso pelo programa radiofônico “Pergunte ao Tamer”, na Jovem Pan, onde tirava dúvidas sobre economia. Atuou com mesmo quadro no SBT.

Alberto Tamer trabalhou por mais de 50 anos no jornal “O Estado de S. Paulo”, onde foi repórter, editorialista, correspondente internacional e colunista.

(Com Folha)

Encontro discute relação Brasil-África

O Observatório das Nacionalidades (ON) está promovendo, nesta segunda-feira, no auditório do Centro de Humanidade das Uece, o encontro “África-Brasil: Desafios Contemporâneos.” O evento vai se estender até as 16 horas e faz alusão ao Dia da África comemorado em 25 de maio.

Na programação, o lançamento da 13a edição da Revista Tenções Mundiais, editada pelo Observatório das Nacionalidades, em um número temático sobre a África, e a conferência “África hoje: como decifrar seus enigmas”, do professor inglês Herbert Ekwe-Ekwe, PHD em Ciência Política pela Universidade de Lancaster e professor visitante no programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor.

Além de Ekwe-Ekwe, o encontro Brasil-África terá a participação dos professores Bruno Okoudowa (Gabão – Unilab), Gustavo Feitosa (Brasil – Unifor/UFC) e Mônica Martins (Brasil – Uece), do doutorando Ercílio Langa (Moçambique) e do escritor Manuel Casqueiro (Guiné-Bissau).

 

Alô, Seuma!

Uma frondosa mangueira está sendo derrubada nesta manhã de segunda-feira num terreno que fica na rua Otávio Lobo com Gilberto Studart, no Cocó.

No local, segundo operários que ali estão mobilizados,  vai surgir um empreendimento imobiliário. Mas o problema é que não há placa sobre a iniciativa.

Bem que a SER II ou a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) poderiam dar uma conferida.

Cid e RC querem mudanças na Zona de Proteção do Aeroporto

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai cumprir agenda nesta segunda-feira, em Brasília. Com ele, estará o governador Cid Gomes (PSB). O objetivo dos dois é negociar, durante audiência à 17 horas, no Ministério da Defesa, a ampliação do espaço para permitir novas construções imobiliárias na cidade, no que para essas autoridades aumentaria a oferta de emprego e moradias. Atualmente, há áreas de Fortaleza que são proibidas pelo Comando da Aeronáutica de ter espigões, em razão do risco para o tráfego aéreo. Essa reivindicação, aliás, é antiga e do interesse do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon). A exigência é por novos estudos sobre impactos da construção de novos espigões no setor aéreo. O Sinduscon avalia que a base atual do espaço aéreo precisa ser revista.

O Sinduscon confirma que está pleiteando, junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão ligado ao Comando da Aeronáutica, a modificação da Zona de Proteção do Aeroporto de Fortaleza. Segundo o presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio, o zoneamento atual tem inviabilizado novos projetos em áreas de expansão imobiliária da Capital. Conforme Roberto Sérgio, bairros no entorno da avenida Washington Soares apresentam restrições para construção de edifícios de mais de 14 pavimentos. “Pelo Plano Diretor da Prefeitura dava para ter 22 andares. Com o Plano da Aeronáutica eu perco oito pavimentos. O projeto é inviável”, explica.

PORTARIA

Em vigor desde 2006, a portaria nº 104 do Decea, também chamada de Zona de Proteção, estabelece os limites para a construção de prédios na área de influência do aeroporto da capital cearense. De acordo com documento, zonas da capital estão impedidas de ter construções acima da altura permitida a fim de não afetar o tráfego de aeronaves. No Edson Queiroz, Luciano Cavalcante e Cidade dos Funcionários o limite máximo é de 77 metros de altitude (considerando a altura do terreno em relação ao nível do mar) ou 52 metros de desnível (nesse caso, comparando a altura do local da obra com a altitude da pista do aeroporto, que é de 25 metros).

Em áreas mais próximas da pista do aeroporto, a restrição é ainda maior. No São João do Tauape, Aerolândia, Vila União, Parreão, Serrinha, Dias Macedo e Boa Vista, o limite de altitude é de 61 metros ou 36 metros de desnível.

DETALHE – Às 10 horas desta segunda-feira, Cid e RC participarão de sessão solene do Senado em homenagem aos 40 anos de fundação da Unifor. A iniciativa é do petista José Pimentel.

E Jesus não foi ao show do Paul McCartney…

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Paul McCartney Performs At The Joint At The Hard Rock

Com o título “Paul McCartney, o retrocesso”, eis artigo do professor e escritor Jesus Rocha, que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Ele não poupa críticas ao espetáculo. Confira e tire suas conclusões:

Existe uma lenda de que quando The Beatles, no auge de sua fama, vieram cantar num país da América Latina, os fãs invadiram o hotel onde estavam hospedados. Por não conseguirem aproximação, pois eles já haviam fugido pelos fundos, os fãs comeram toda a grama onde os Beatles estavam sentados. É isto mesmo que conta a lenda. Como não encontraram mais McCartney, Lennon, Ringo e Harrison, comeram todo o capim onde há poucos minutos os jovens ingleses sentados cantarolavam.

Tal coisa, segundo o mito, aconteceu nos finais dos anos 1960, começo dos anos 1970, quando as ditaduras militares por aqui davam as cartas. Era o poderio americano à luz da Guerra Fria e o processo de alienação era incomensurável. Cantávamos “Eu te amo meu Brasil, meu coração é verde, amarelo, branco, azul anil”. Os nossos artistas, para tocarem nas rádios, precisavam gravar em inglês e colocarem um pseudônimo norte-americano. Foi o que aconteceu com Fábio Júnior, que se apresentava como Mark Davis.

Mas o tempo passou, já estamos há 50 anos de tudo aquilo. Vieram as novas tecnologias, ideologias, não vivemos mais na Era JK e nem dos rapazes de Liverpool. Os brasileiros deram fortes sinais de revolução de verdade. Primeiro, elegeram para presidente um nordestino, de origem pobre e ex-operário e depois um ex-guerrilheiro, que mostrou vigor na luta armada contra os abusos da ditadura e o imperialismo norte-americano.

Hoje, observando todo esse fuzuê em torno do show de Paul McCartney, vejo como estamos involuindo nesse princípio de terceiro milênio, como o pensamento retrógrado, a mitificação e, sobretudo, a alienação está tomando conta de cheio de nossa sociedade. Nunca Zé Ramalho esteve tão atual com o seu Admirável Gado Novo, criado nos anos de ditadura militar. “Ê ô ô vida de gado, povo marcado, povo feliz”.

O retrocesso que presenciamos nesse badalado show de McCartney só reforça o quanto se faz necessário investir mais em educação. Um povo bom e hospitaleiro, que recebe um gringo falando mal seus jargões (“botar boneco”), entrega seu parco dinheiro que ele leva para a sua terra e, no outro dia, liso e endividado, ainda comemora: “Eu fui para o show de Paul McCartney”.

* Jesus Rocha

Professor, técnico em Educação e escritor.

Dilma diz que emprego e salário em expansão devem reduzir desigualdades

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que a criação de 4,139 milhões de empregos formais no país, desde janeiro de 2011, tem importância ainda maior quando considerada a situação de países desenvolvidos, sobretudo europeus, que sofrem com o desemprego. “Mais emprego e salário em expansão são fatores essenciais para a diminuição da desigualdade no país”, observou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o setor de serviços foi responsável pela geração de quase metade das vagas geradas no período. O resultado, de acordo com a presidenta, se deve à elevação do nível de vida dos brasileiros. “A população modifica o seu padrão de consumo, demanda mais serviços e de forma mais diversificada”, explicou.

Ela lembrou que as áreas de saúde e educação foram responsáveis por 437 mil novas vagas, enquanto a indústria respondeu por 470 mil postos de trabalho e a construção civil, por mais de 500 mil empregos.

“A crescente formalização do trabalho no Brasil, a valorização do salário mínimo, cujo poder de compra cresceu mais de 70% nos últimos dez anos, os 19,5 milhões de empregos gerados nesses dez anos mais a cobertura de políticas sociais de combate à pobreza, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e tantas outras são os grandes responsáveis pela redução da desigualdade no Brasil”, acrescentou.”

(Agência Brasil)