Blog do Eliomar

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Câmara aprova texto principal da MP dos Portos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14), em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Os destaques e emendas ainda terão que ser votados e visam a alterar o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

Foram apresentados 39 dispositivos, entre destaques de bancadas e emendas aglutinativas, que visam a modificar o texto aprovado. Desses, 12 foram retirados pelos autores. Com isso, é necessária a votação de nove emendas aglutinativas e 18 destaques de bancadas, mas os autores de alguns desses dispositivos poderão ainda pedir a retirada deles e, assim, eles não serão apreciados.

Foram muitas horas de discussão, tumultos e obstrução em plenário até que os deputados conseguissem aprovar o texto principal da MP. Depois de concluída a votação na Câmara, a medida provisória será encaminhada para votação no Senado Federal. Se ela não for apreciada até quinta-feira (16), perderá a eficácia.

(Agência Brasil)

Leilão do pré-sal pode atrair estatais estrangeiras e afastar grupos privados, alerta especialista

O primeiro leilão dos campos de petróleo da camada pré-sal, previsto para ocorrer até o final deste ano e baseado agora no sistema de partilha e não mais no de concessão, pode atrair grupos estrangeiros estatais, mas afastar grandes companhias petrolíferas privadas. A avaliação é do especialista em petróleo e gás Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).

Pires sustentou que as regras da partilha, que garantem 30% de todos os campos para a Petrobras e dá o monopólio na operação para a estatal, não devem atrair as grandes petrolíferas privadas. Ele fez a avaliação durante palestra promovida nesta terça-feira (14) pela Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro sobre a indústria de petróleo e gás.

“É uma rodada completamente diferente, porque as regras são outras. O risco da partilha é bem maior. No pré-sal são investimentos muito mais vultosos e há desafios tecnológicos que ainda não foram resolvidos. Acho que as empresas estrangeiras estavam com muito mais apetite nas rodadas de pós-sal sob regime de concessão.”

Para o especialista, o novo regime que será adotado nos leilões de pré-sal deverá despertar interesse em companhias estatais estrangeiras. Segundo ele, “quando uma empresa estatal olha o risco e a rentabilidade de um projeto, é com um olhar completamente diferente do de uma empresa privada”.

“No regime da partilha, você convida as empresas a botarem dinheiro, mas elas não podem operar campo nenhum. Para uma empresa tradicional de petróleo, como Exxon Mobil, Shell ou BP [British Petroleum], isso é ruim, pois o negócio delas é operar o campo. Mas é um modelo interessante para empresas estatais, como a chinesa Sinopec, que não estão preocupadas em operar campo. Elas querem é ter reserva de petróleo”, explicou.

(Agência Brasil)

Shopping Parangaba – Lojistas receberão as chaves no próximo sábado

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FACHADA SHOPPING PARANGABA

O Grupo Marquise, em parceria com a administradora de shopping centers Aliansce, fará a entrega das chaves aos lojistas do futuro Shopping Parangaba no próximo sábado.

A festa terá início às 11h30min, no próprio do shopping, com um almoço especial e show do sambista Diogo Nogueira. A inauguração do Shopping Parangaba está marcada para 31 de outubro próximo.

O Shopping, por sinal, já conta com 87% das lojas comercializadas. Entre as grandes que reservaram espaço estão Renner, Marisa, Magazine Luiza e C&A.

DETALHE – O evento, com show, é exclusivo para convidados.

(Foto – Divulgação)

Secretaria de Finanças inaugura núcleo para descentralizar atendimento ao contribuinte

A Secretaria de Finanças de Fortaleza vai inaugurar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, mais um serviço que promete melhorar o atendimento ao público. Trata-se do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) na Regional VI, em Messejana. No local, que funcionará das 9 às 15 horas, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os contribuintes poderão solicitar serviços ligados a IPTU, ISS, ITBI e Dívida Ativa que antes só estavam disponíveis no Centro.

A Regional VI foi escolhida porque é a Regional que mais demanda serviços presenciais da Sefin. O atendimento descentralizado deve beneficiar especialmente os fortalezenses que moram nos 29 bairros da Regional VI e os contabilistas que possuem escritórios naquela região da Cidade. O atendimento, porém, será aberto a qualquer cidadão que se dirigir ao NAC.

Procurador-geral de Justiça terá encontro com bancada na luta contra a PEC 37

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O procurador-geral de justiça do Estado, Ricardo Machado, tomará café da manhã, nesta quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal cearense.

O ato, segundo Ricardo Machado, faz parte da mobilização que todos os procuradores-gerais de justiça dos Estados realizam com o objetivo de derrubar a PEC 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público.

TSE cancela mais de 1,3 milhão de títulos eleitorais

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação.

O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos. Também complica a investidura e nomeação em cargo público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Quem perdeu o título deve procurar um cartório eleitoral para reativar o registro. O documento pode ter o mesmo número do cancelado. É necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral, além de pagar eventuais multas.”

(Agência Brasil)

Proposta de reestruturação do DNOCS será fechada nesta 4ª feira

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Nesta quarta-feira, deverá ser fechada a proposta de reestruturação do DNOCS reunindo comissão de parlamentares e equipe do Ministério da Integração Nacional. O deputado federal Eudes Xavier (PT) deu detalhes para o Blog sobre os principais pontos dessa proposta.

O petista, que é do PT que faz oposição ao governador Cid Gomes (PSB), aproveitou para lamentar a situação do setor de segurança do Estado.

MP dos Portos – Presidente da Odebrecht critica relação entre Governo e Congresso

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“O presidente do grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, criticou hoje (14) o impasse entre o Executivo e o Congresso Nacional para a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que estabelece marco regulatório para o setor portuário. Segundo o empresário, a relação entre os dois Poderes precisa ser repensada. “Todos que têm responsabilidade com o futuro do país devem verificar e fazer um diagnóstico do que está existindo para realmente melhorar essa relação entre o Executivo e o Congresso, para que as coisas possam ter outra fluência nas soluções”, disse o empresário. O grupo é dono do terminal portuário Embraport, um dos maiores no Porto de Santos (SP).

Em entrevista à imprensa após o 25º Fórum Nacional, Odebrecht disse que a MP é importante para destravar investimentos privados no setor, mas exigi uma “ajuda” de todos para se chegar a um consenso entre o Executivo e os parlamentares, que apresentaram emendas ao texto do governo. Na avaliação do empresário, a aprovação da medida é incerta. “Ela [a MP] não vai [ser aprovada], mas o governo está disposto a encontrar soluções para viabilizar o processo. A intenção do governo é a melhor possível. Agora, está pecando no processo de gestão, de fazer as coisas acontecerem, em como fazer. Esse é o problema, mas vamos ajudar a sair desse imbróglio”, disse. “Vamos continuar lutando”, completou Odebrecht.

Participando do mesmo evento, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, evitou comentar o tema. “Somos favor do texto final, seja ele qual for”, disse. “Tem que ter uma definição, não importa de quem seja”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Sobral quer aumentar teto da verba de saúde

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), embarcou nesta tarde de terça-feira para Brasília.  Na agenda dele, acertos para elevar o teto de gastos do setor de saúde junto ao Ministério da Saúde. Clodoveu deu detalhes dessa reunião.

Ele aproveitou para adiantar outro dado: conseguiu mais moradias para o Programa Minha Casa Minha Vida do município.

MPF e MPE entram com ação de improbidade contra petista Ilário Marques

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) e o Ministério Público Estadual (MP-CE) entraram com ação conjunta de improbidade administrativa contra o deputado federal e ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), por irregularidades na aplicação de cerca de R$ 330 mil destinados à criação de tilápias no Município. Além do petista, estão envolvidos na ação o seu sucessor, Rômulo Nepomuceno (PT) e ex-secretários municipais. Investigação dos MPs aponta que o projeto não foi executado, mesmo com a liberação total dos recursos.

Segundo o MPF, a quantia começou a ser repassada em 2005, durante a gestão de Ilário Marques, através de convênio entre a Prefeitura de Quixadá e a Secretaria Especial de Pesca e Agricultura (Seap). O projeto buscava a implantação de dez unidades demonstrativas de criação de tilápias em açudes do Município. O convênio previa ainda capacitação de cem produtores rurais na criação do pescado e acompanhamento das unidades.

Conforme apuraram MPF e MP-CE, a Seap repassou R$ 217,4 mil à Prefeitura, que apresentou contrapartida de R$ 112 mil. Apesar de todos os fornecedores terem sido pagos, o Ministério Público afirma que sete anos após o convênio o projeto ainda não foi executado.

Parte dos recursos envolvidos foi repassado aos fornecedores durante a gestão de Ilário e o restante na administração de seu sucessor. Todos os réus podem ter seus direitos políticos suspensos e seus bens tornados indisponíveis pela Justiça Federal, caso seja julgado procedente pedido do procurador da República em Limoeiro do Norte, Luiz Carlos Oliveira Júnior, e pelo promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante. O POVO tentou entrar em contato com Ilário Marques, que atualmente exerce mandato de deputado federal, mas não obteve resposta.”

(O POVO com Site do MPF-CE)

Tin Gomes manda nota para Blog questionando o porquê da polêmica sobre sua fala

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tin gomes

Do deputado estadual Tin Gomes (PHS), recebemos nota em que ele diz não saber o porquê da polêmica de sua fala, no legislativo estadual, e que diz respeito à expressão “guardiões”. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Não sei o porquê da polêmica! O jornalista Érico Firmo (O POVO) comentou exatamente o que falei: ¨O senhor acha mesmo que se o governador quisesse espionar alguém, ele precisaria contratar uma empresa se ele tem aqui os guardiões?¨ Logicamente, esse procedimento tem que ser feito pelos trâmites legais, até mesmo para a correta valoração das provas. Convenhamos, todos sabem que os departamentos de Polícia possuem essa tecnologia. Tenhamos paciência!

O triste disso tudo é que enquanto o governador não mede esforços para aumentar o contingente da Polícia e aparelhá-la com tecnologia de ponta, existem políticos – como o vereador Capitão Wagner (PR), que se utilizam da política do quanto pior melhor, buscando somente sua autopromoção.

Vereador, não precisa solicitar à Policia Federal e ao Ministério Público para investigar a Policia Civil como falou hoje na Câmara Municipal. Não se preocupe que o Governo do Ceará é republicano e, em virtude disso, o senhor adota essas atitudes sem pensar nas consequências negativas para a população.

É lamentável. O senhor deveria utilizar sua inteligência, sua patente e posição em benefício da Polícia de nosso Estado.”

Tin Gomes,

Deputado estadual do PHS.

VAMOS NÓS – Deputado, os nossos leitores têm o direito de interpretar suas colocações. O exercício da liberdade de opinião é algo também republicano.

Prêmio "Melhores Empresas Para Trabalhar 2013 – CE" com inscrições até dia 24

O prazo para inscrições do Prêmio Melhores Empresas Para Trabalhar 2013 – Ceará, realizado pelo Instituto Great Place to Work (GPTW), prossegue até o próximo dia 24 de maio. Realizada em 49 países e em 15 estados brasileiros, a pesquisa teve início no Ceará em 2010, desde o princípio em parceria com O POVO, e conta com o apoio técnico do Instituto FA7. A lista do Ceará é a maior do Brasil. Ano passado foram inscritas 125 empresas, número que superou o Rio de Janeiro, que até então era a maior, com 100 empresas. Antes de 2010, a lista nacional contava com duas empresas cearenses. Em 2012, foram oito empresas no ranking nacional, o que destaca as empresas locais no cenário brasileiro.

A avaliação é feita por meio de dois questionários: um com os funcionários, de forma confidencial; e outro respondido em nome da empresa, detalhando as práticas desenvolvidas na organização: como se comunica, como contrata, como desenvolve as pessoas. A lista sai a partir das duas avaliações distintas. As respostas são agrupadas em cinco dimensões: Credibilidade, Respeito, Imparcialidade, Orgulho e Camaradagem. Além da premiação, que será realizada em outubro, é dado um retorno às empresas, que podem conhecer os pontos fortes e fracos, além de realizar uma comparação a partir do desempenho médio das outras empresas do setor. Tanto da região como de 49 países, onde é aplicada com o mesmo método.

A ideia é que a empresa pense no seu clima organizacional e faça melhorias constantes. Para participar, a empresa precisa possuir a partir de 50 funcionários e estar sediada no Estado do Ceará (ter um CNPJ registrado no Estado). As empresas são premiadas por contar com diferenciadas práticas de gestão de pessoas; elevado nível de satisfação dos funcionários com o ambiente de trabalho; e alto índice de confiança nas relações entre líderes e liderados.

SERVIÇO

Inscrições – www.gptw.com.br

MP dos Portos ganha apoio de quatro centrais sindicais de trabalhadores

“Quatro centrais sindicais assinaram hoje (14), no Palácio do Planalto, documento que formalizou apoio ao texto final do relator da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, os sindicatos consideram que a redação de Braga contempla os interesses dos trabalhadores, garantindo o direito dos portuários de trabalhar tanto nos portos públicos quanto nos privados que serão concedidos pelo governo para a iniciativa privada.

“Sabemos que há uma opinião do deputado Paulinho, que é presidente da Força Sindical. As outras quatro centrais sindicais presentes à reunião assinaram o documento colocando que o que está no texto do relator foi o que discutimos anteriormente”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) após reunião com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) não assinou o documento e disse mais cedo que o texto apresenta uma falha que, se não fosse corrigida, levaria a uma greve dos portuários. Além da CUT, participaram da reunião dirigentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).”

(Agência Brasil)

Acrísio lembra Dia Municipal de Combate à Homofobia e critica projeto de "cura gay"

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acrisiosena

O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira, para lembrar do Dia Municipal de Combate à Homofobia, que transcorrerá em 17 de maio, e criticar a expectativa da votação do projeto alcunhado de “cura gay”, que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de gays. O projeto reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ao deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). O petista foi enfático: “homossexualidade não é doença. É uma orientação sexual. Ninguém procura um psicólogo porque é heterossexual”.

O texto do projeto sobre a “cura gay” propõe a suspensão da resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a participação de profissionais da área de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico à homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças. Acrísio ressaltou que o Conselho Federal de Psicologia já afirmou que o projeto em tramitação na Câmara fere um marco na defesa dos direitos humanos. A livre orientação sexual é um dispositivo reconhecido internacionalmente como promotor da garantia de direitos. A Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) tem posições claras sobre as terapias de cura, chamadas de terapias de reversão, que não têm fundamento do ponto de vista científico e são eticamente inaceitáveis.

Acrísio lembrou de projeto de sua autoria que cria o Dia Municipal de Combate à Homofobia, oficializado no calendário da cidade em 17 de maio. E de requerimento que gerou a Portaria nº 003/2010, da Secretaria Municipal de Educação, instituindo o direito ao uso do “nome social” das travestis e transexuais nos registros escolares das escolas públicas. “Estas ações têm um único objetivo: reduzir o preconceito – e a violência sobre este público –, e garantir o direto democrático à liberdade de expressão”, explicou.”

(Site da Câmara Municipal)

Câmara Municipal lembrará Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças

Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara Municipal vai entregar, às 19 horas de quinta-feira, o “Troféu Alanis Maria”. A iniciativa é do vereador Márcio Cruz (PR). Sete personalidades receberam a homenagem. O troféu leva o nome de Alanis Maria Laurindo, fortalezense que, com cinco anos de idade, foi raptada em 7 de janeiro de 2010, quando brincava no pátio da igreja do bairro Conjunto Ceará e acabou violentada sexualmente e assassinada.

Receberão o troféu Ailton Guedes, guarda municipal responsável pela captura do condenado pelo assassinato de Alanis Maria; Ana Márcia Diógenes, jornalista e Assessora do Unicef no Ceará/RN/PI; Carolina Bezerra, primeira dama de Fortaleza, articuladora de ações voltadas para crianças e adolescentes na capital cearense; Eliana Gomes, ex-vereadora, relatora da CPI que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza; Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente; Patrícia Saboya, deputada estadual do PDT e ex-senadora com destaque na defesa de crianças e adolescentes; e Raimundo Fagner, cantor e criador da Fundação Raimundo Fagner.

Adiada para 4ª feira a reunião de trabalho entre Cid e Roberto Cláudio

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A reunião entre o governador Cid Gomes (PSB) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), com participação dos secretários de cada um, não ocorrerá mais nesta tarde ded terça-feira. Ficou para a quarta-feira, a partir das 16 horas., segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Houve transferência da data em razão da agenda de alguns secretários cujos projetos são estratégicos para o Estado e o Município.

Esse será o terceiro encontro de trabalho entre Cide RC. Dessa vez, no Paço Municipal.

Capitão Wagner diz que é vítima de perseguição

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O vereador Capitão Wagner (PR) disse nesta terça-feira, 14, que é vítima de perseguição pela Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Ceará (Coin). “Se alguma coisa acontecer comigo ou com a minha família, a responsabilidade não é do governador Cid Gomes, mas sim do Secretário de Segurança e do Major Henrique, coordenador da Coin”, disse.

Em pronunciamento na Câmara Municipal, Wagner disse que registrou Boletim de Ocorrência na última segunda-feira, 13, após ter sido seguido por dois veículos. “Percebi que estava sendo seguido por esses veículos para todo lugar que ia. Depois, verificamos que os veículos eram pilotados por dois soldados e que eram alugados pela Coin”, disse.

(Com POVO Online)

Associação Lojistas e Líderes Femininas do Ceará ganha nova diretoria

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Wânia entre o presidente da CNI, Robson de Andrade, e o ex-CNI, Fernando Bezerra.

Toma posse nesta terça-feira, a partir das 17 horas, a nova diretoria da Associação Lojistas e Líderes Femininas do Ceara.

Entre as diretoras, Maria José Gomes, mãe do governador Cid Gomes, e Wânia Dummar, viúva de Demócrito Dummar.

A solenidade ocorrerá na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

(Foto – Paulo MOska)