Blog do Eliomar

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Nem tudo é ar carregado neste dia de votação

Nem só de eleições se faz o domingo.

No arborizado Passeio Público (Centro), a partir das 10 horas, o II TIC – o Festival de Teatro Infantil do Ceará, apresentará o argentino Ramiro Miranda, o “clown Istonio”, no espetáculo En La Pista, voltado não só para crianças, mas para toda a família.

Ainda neste domingo, a programação ocorrerá no Dragão do Mar, a partir das 16 horas, com três atrações: Cia Entre Linhas (RS), Cia Pé de Vento (SC) e Palhaço Tomate (Argentina).

O festival é gratuito e acontecerá até o próximo dia 14.

Mais de 6,1 milhões de cearenses vão às urnas neste domingo

No Ceará, um total de 6.192.371 eleitores, aptos a votar no Ceará, vão às urnas neste domingo, nas 19.508 seções eleitorais, em todo o Estado. Por conta disso, p Tribunal Regional Eleitoral montou um esquema de organização, que envolve mais de 100 mil pessoas, entre juízes, promotores, servidores da Justiça Eleitoral, requisitados, auxiliares dos cartórios, terceirizados – técnicos de urna, serviços gerais e motoristas – mesários, delegados de prédio, policiais civis, militares e federais.

As eleições municipais deste ano trazem uma expectativa ainda maior por conta da Lei Complementar 135, de iniciativa popular, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, que tenta barrar candidatos que cometeram crimes de corrupção eleitoral e de improbidade administrativa.

No Ceará, 75 candidatos a prefeito e vice-prefeito e 110 vereadores foram enquadrados pela nova lei e tiveram seus registros indeferidos pelos juízes da Corte do TRE, mas aguardam julgamento final do TSE.

Independente da Lei da Ficha Limpa e do resultado dos julgamentos, o presidente do TRE do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, reiteram o apelo feito aos eleitores para que votem com consciência e não aceitem supostas propostas de candidatos que ofereçam vantagens em troca do voto.

Presidenta do TSE pede que eleitores “votem limpo”

Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, pediu nesse sábado (6) que as pessoas “votem limpo” para escolher o prefeito e os vereadores dos municípios brasileiros. A ministra ressaltou que as pessoas são livres para votar e devem exercer esse direito com responsabilidade.

“Você é livre para votar em quem quiser como seu representante”, disse a ministra. “Quem é livre é responsável. E responsabilidade é libertação do que foi e não deu certo, do que deu certo, mas pode ser melhor”, ressaltou. “Vote limpo, porque o Brasil merece”, afirmou a ministra.

Neste domingo (7), nas eleições para prefeito e vereador, mais de 138 milhões de brasileiros estão aptos a votar. As eleições ocorrem em mais de 5,5 mil municípios.

Cármen Lúcia ressaltou ainda a Lei da Ficha da Limpa, que está em vigor pela primeira vez nessas eleições. Ela lembrou que o cidadão é “o autor” da legislação que impede políticos condenados pela Justiça de se candidatarem. O projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular.

“Nós, juízes, garantiremos sua aplicação. Mas quem vota é você”, disse a ministra. “Assim você escolhe se quer ser agradecido ou perdoado pelos que vierem depois”, declarou Cármen Lúcia.

A ministra ressaltou que cada um dos eleitores é responsável pela construção de um país justo e democrático, por meio do voto. “O Brasil que queremos é o Brasil justo, igual, honrado e limpo. Não é que seja fácil, mas viver também não é. E seguimos vivendo.

“E você, cidadão, é autor da sua história, e o amanhã se planta hoje. No seu voto, você escolhe o seu presente e prepara o futuro. O voto não é apenas um nome: é o país em construção. Juntos, traçamos no nosso rumo, aproveitando o vento, mas desenhando nossa própria rota”, destacou a ministra.

(Agência Brasil)

Mais de 139 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo

Neste domingo, mais de 138 milhões de pessoas vão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5.500 municípios brasileiros. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, só não votam nestas eleições os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha, além dos brasileiros residentes no exterior.

De acordo com o TSE, o eleitorado que não vota neste domingo soma 2,1 milhões de pessoas. Em Brasília, não há votação porque não há prefeito, somente governador, cuja eleição ocorre junto com as dos Estados. Em Fernando de Noronha, não há eleição porque o território pertence a Pernambuco e é gerido por administrador-geral, nomeado pelo governador.

Os eleitores brasileiros que se encontram no exterior só podem votar para presidente da República, portanto, estão fora das eleições deste ano.

Segundo dados do TSE mostram que o eleitorado das 26 capitais onde o pleito ocorre representa 22,28% do total apto a votar. São mais de 30,8 milhões de eleitores nas capitais. No interior, são 107,6 milhões.

(Com TSE)

TSE – O que pode e o que não pode neste Dia do Voto

Confira tudo sobre a votação, o que é permitido e o que não se pode fazer no dia da eleição:

Horário da votação

O eleitor pode ir à sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local de seu município.

Local da votação
Em seu título de eleitor constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde você vota. Mas, se você não sabe onde vota ou perdeu o título, pode consultar o local de votação e o número do seu título no site do TSE. Para esta consulta, basta informar o seu nome, data de nascimento e nome da mãe (consulte seu local de votação).

Documento
É necessário levar um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não será admitida a certidão de nascimento nem de casamento.

Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor. No entanto, o número deste documento é indispensável para o preenchimento da justificativa eleitoral.

Posso ou não posso?
No dia da votação é permitida a manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência. Entretanto, não é permitido utilizar vestuário padronizado, bandeiras, broches nem adesivos que caracterizem manifestação coletiva.

No recinto da cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota.

Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

Como votar
Todos os eleitores brasileiros votam na urna eletrônica. Nela é mais fácil, rápido e seguro exercer o direito ao voto. Primeiro, o eleitor escolherá o candidato a vereador e depois a prefeito. O eleitor deve levar a colinha com os números dos candidatos nos quais quer votar. A colinha é muito útil para agilizar a votação (imprima aqui a sua colinha!).

Vereador
O primeiro voto será para o cargo de vereador. O eleitor pode votar em um candidato ou somente na legenda. Para votar no candidato de sua preferência, digite os cinco números do candidato, confira o nome e/ou a foto dele e, caso esteja correto, tecle confirma. Se você errou o número, tecle corrige, digite os números corretos, e confirme o seu voto.

Para votar somente no partido, o chamado voto de legenda, o eleitor deve digitar somente os dois primeiros números, pois esses identificam o partido. Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando ao eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda. Dessa forma, o votante ajuda o partido de sua preferência a conquistar mais vagas na câmara dos vereadores, sem escolher um candidato específico para preenchê-la.

Prefeito
O segundo voto será para o cargo de prefeito. Para votar no candidato de sua preferência, digite os dois números do candidato, confira o nome e/ou a foto dele e, caso esteja correto, tecle confirma. Se você errou o número, tecle CORRIGE e digite os números corretos, repetindo a operação até confirmar o seu voto. Ao final da votação, a urna eletrônica exibe a palavra FIM e emite um sinal sonoro indicando a conclusão do voto.

Justificativa
O eleitor que não puder comparecer ao seu local de votação e, em consequência, não votar, deve justificar a ausência. É necessária uma justificativa para cada turno em que o eleitor foi ausente, ou seja, se faltou à votação no primeiro turno, deve fazer uma justificativa; se faltar ao segundo turno, outra justificativa.

A justificativa pode ser feita no dia da eleição em um dos postos de justificativa ou em até 60 dias após a ausência. Para justificar a falta no primeiro turno, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de dezembro. Se a falta for no segundo turno, o cartório eleitoral receberá a justificativa até o dia 27 de dezembro.

Para preenchimento do formulário de justificativa no dia da eleição é indispensável o número do título de eleitor. O ausente pode preencher o formulário antecipadamente, mas só deve assiná-lo quando da entrega, na presença do mesário.

Imprima aqui o seu formulário de justificativa.

Questionada lei sobre bloqueio de celulares em presídios

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4861) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) para suspender a eficácia da Lei 15.829/2012, do Estado de Santa Catarina. A norma determina, às empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal, a instalação de Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) nos estabelecimentos penais de todo o estado de forma a impedir a comunicação por telefones móveis no interior desses locais.

Conforme a ação, a lei catarinense padece de “gravíssimos vícios formal e material”. A associação sustenta que a norma é formalmente inconstitucional por usurpar a competência privativa da União para legislar em matéria de telecomunicações, conforme expressamente disposto nos artigos 21, inciso XI; 22, inciso IV; e 175, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, “bem como diante da clara ausência de lei complementar a autorizar os estados a legislarem de forma suplementar”. A defesa da entidade alega também haver inconstitucionalidade material por violação ao artigo 144, da Constituição Federal, uma vez que a norma questionada “transfere indevidamente aos particulares, por via oblíqua, o dever estatal de prover e garantir a segurança pública”.

Segundo a Acel, o reconhecimento da inconstitucionalidade dos artigos da Lei Estadual 15.829/12, pelo Supremo, “é medida que se impõe, sob pena de se submeter às operadoras de telefonia móvel associadas à autora a obrigações e, ainda mais grave, a sanções evidentemente inconstitucionais, bem como de se afastar a necessária uniformidade das normas vigentes em matéria de telecomunicações, indispensável à prestação adequada e homogênea do serviço em todo o território nacional”.

A associação informa que se aproxima o dia 26 de novembro de 2012, data limite fixada no próprio texto da norma para que sejam instalados os Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações. Alegam que as associadas da autora estão sujeitas a riscos iminentes de serem apenadas com “multas de altíssimo valor”, que podem atingir a quantia de R$ 48 milhões.

Além disso, a autora da ação acrescenta que a instalação dos bloqueadores deverá ser feita às custas das operadoras. Salienta que a norma transfere ao particular uma responsabilidade que compete à administração estatal.

(STF)

Mais de 138 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais de hoje

Neste domingo (7), mais de 138 milhões de pessoas irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, só não votam nestas eleições os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha, além dos brasileiros residentes no exterior.

Segundo o TSE, o eleitorado que não vota neste domingo soma 2,1 milhões de pessoas. Em Brasília, não há votação porque não há prefeito, somente governador, cuja eleição ocorre junto com as dos estados. Em Fernando de Noronha, não há eleição porque o território pertence a Pernambuco e é gerido por administrador-geral, nomeado pelo governador.

Os eleitores brasileiros que se encontram no exterior só podem votar para presidente da República, portanto, estão fora das eleições deste ano.

Dados do TSE mostram que o eleitorado das 26 capitais onde o pleito ocorre representa 22,28% do total apto a votar. São mais de 30,8 milhões de eleitores nas capitais. No interior, são 107,6 milhões.

Do total de municípios brasileiros, cinco elegerão o prefeito e representantes legislativos pela primeira vez. São municípios já criados, mas ainda não instalados administrativamente.

(Agência Brasil)

Heitor votará em seção do Colégio Justiniano de Serpa

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, votará às 9 horas deste domingo, em seção eleitoral no Colégio Justiniano de Serpa (Avenida Santos Dumont, 56 – Centro – 3ª Zona – Seção 244).

Às 10 horas, Heitor acompanha a votação do seu postulante a vice, Alexandre Pereira, na 3ª Zona, seção 499, no Ideal Clube (Avenida Monsenhor Tabosa, 1381 – Meireles)

Número de presos e menores infratores aptos a votar cai 30% em 2012

Uma das principais novidades das eleições de 2010, o voto de presos provisórios e menores infratores está em baixa em 2012. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve uma queda de quase 30% no número de detidos aptos a votar em comparação com as últimas eleições presidenciais, além da redução de mais da metade dos locais de votação.

O voto de presos provisórios e de menores infratores é garantido pela Constituição, pois os direitos eleitorais só são cassados quando há condenação definitiva em processo penal. A votação em unidades de detenção já vinha sendo implementada em alguns estados desde o início dos anos 2000, mas foi só 2010 houve uma mobilização nacional nesse sentido, com envolvimento do TSE, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça.

Na época, de um total de 150 mil presos provisórios e de 15,5 mil adolescentes que cumpriam medida socioeducativa, 20 mil eleitores foram cadastrados. Todos os estados brasileiros aderiram à novidade, com exceção de Goiás, e 424 presídios e centros socioeducativos foram registrados.

Em 2012, além de Goiás, não haverá votação no Rio de Janeiro, no Pará e em Mato Grosso do Sul. Apenas 207 estabelecimentos prisionais foram cadastrados nas demais unidades da Federação, e o número de eleitores aptos a votar caiu para 14,6 mil. Em pelo menos dez estados não haverá votação de menores infratores.

O TSE informa que é responsável apenas por consolidar esses números e que o acordo para permitir votação em centros de detenção é feito em escala local, com aval das secretarias de segurança dos estados. Ainda segundo o TSE, muitas seções eleitorais não foram abertas em unidades prisionais neste ano porque houve baixa procura dos eleitores.

(Agência Brasil)

Ibope/TV Verdes Mares – Elmano, 26%; Roberto Cláudio, 22;%; Moroni, 17%; Heitor, 14%

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Saiu a última pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares. Foi divlgada no CE TV – 2ª Edição. Elmano de Freitas e Roberto Claudio estão empatados tecnicamente e, pela pesquisa, devem ir para o segundo turno.

Veja a pesquisa estimulada:

Elmano de Freitas (PT) – 26%
Roberto Claudio (PSB) – 22%
Moroni Torgan (DEM) – 17%
Heitor Férrer (PDT) – 14%
Renato Roseno (PSOL) – 10%
Inácio Arruda (PC do B) – 2%
Marcos Cals (PSDB) – 2%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 0%
Valdeci Cunha (PRTB) – não pontuou
André Ramos (PPL) – não pontuou
Brancos e nulos – 4%
Indecisos – 3%

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 6 últimos. Foram entrevistadas 805 pessoas na cidade de Fortaleza. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sob o número 00165/ 2012.

Presidentes da OAB/CE e do TRE acertam acesso livre para advogados durante as eleições

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, foi recebido, neste sábado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra. Na ocasião, os dois trataram sobre o acesso dos advogados às mesas receptoras durante este domingo  de eleições.

Valdetário expôs que, mesmo com decisão da corregedora  do TRE, desembargadora Iracema do Vale, determinando o respeito às prerrogativas dos advogados, alguns juízes do Estado ainda tinham dúvida quanto ao acesso desse profissional.

Valdetário deixou com o presidente do tribunal novo requerimento ratificando a importância da participação dos advogados no pleito. O requerimento foi acatado e Ademar Mendes Bezerra afirmou que, mediante procuração do partido ou coligação, esse profissional terá livre acesso.

Impugnações pendentes: Gurgel diz que situação não é ideal, mas minimiza impacto sobre eleições

Ao comentar o número de candidaturas questionadas na Justiça e ainda pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse neste sábado (6) que o ideal seria que os julgamentos tivessem sido concluídos antes do pleito.

Segundo ele, a conclusão da análise dos processos não foi possível por circunstâncias alheias à vontade da Justiça Eleitoral, como as paralisações que afetaram os tribunais regionais eleitorais e também os Correios.

“Isso acabou se somando e houve um atraso na chegada desses feitos ao TSE. Não vamos ter a situação ideal. Eles [os candidatos com processos pendentes] concorrerão e, se sobrevier à cassação do registro, isso produzirá os efeitos”, destacou.

Sobre a possibilidade de alterações no calendário eleitoral brasileiro em razão da quantidade de recursos provenientes de processos de impugnação este ano, o procurador-geral disse que é possível uma reflexão sobre o assunto.

“A história das eleições no Brasil é uma história de aperfeiçoamento constante. É algo sobre o qual pode haver uma reflexão a respeito”, disse. “A Justiça Eleitoral, a cada eleição, se aprimora, se aperfeiçoa. Foram motivos de força maior que impediram que, desta vez, houvesse pelo menos a apreciação da maioria dos casos”, destacou.

(Agência Brasil)

Datafolha/O POVO – Elmano, 26%: Roberto Cláudio, 24%; Moroni, 19%; e Heitor, 15%

“Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) chegam tecnicamente empatados ao dia da eleição para prefeito de Fortaleza, mostra a última pesquisa O POVO/Datafolha deste primeiro turno, realizada na véspera da votação. O candidato do PT tem 26% dos votos válidos. O concorrente do PSB tem 24%, também no quesito votos válidos, que é a forma como será divulgado o resultado oficial da eleição, neste domingo. Nesse cálculo, são desconsiderados votos em branco, nulo e indecisos.

Os dois líderes tiveram oscilação negativa desde a última pesquisa, realizada na terça-feira e quarta-feira da semana passada. De lá para cá, Elmano apareceu um ponto abaixo, indo de 27% para 26%. Roberto Cláudio oscilou dois pontos e foi dos mesmos 27% para 24% dos votos válidos. A margem de erro dessa pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento ouviu 1.737 eleitores de Fortaleza na sexta-feira e ontem.

Moroni Torgan (DEM) também oscilou negativamente um ponto e aparece com 19% dos votos válidos. A diferença dele para Roberto Cláudio e Elmano fica fora da margem de erro máxima da pesquisa. O que significa que, a não ser que haja novas oscilações entre este sábado e domingo, o Datafolha mostra que o segundo turno será entre Elmano e Roberto Cláudio. Neste momento final, o bloco secundário apresentou oscilações positivas. Heitor Férrer (PDT) passou de 13% para 15%, também em votos válidos. Renato Roseno (Psol) foi de 7% para 9%.

Inácio Arruda (PCdoB) e Marcos Cals (PSDB), que tinham ambos 2%, chegaram a 3% dos votos válidos, cada. André Ramos (PPL), Francisco Gonzaga (PSTU) e professor Valdeci Cunha (PRTB) não alcançaram 1%.

Considerado o total de votos, 7% dos fortalezenses chegam à véspera da eleição ainda sem saber em quem votar. Os que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos somam 4%. Nessa fórmula de cálculo, Elmano tem 23%, Roberto Cláudio 22%, Moroni 17%, Heitor 14%, Roseno 8%, Inácio 3% e Marcos Cals 2%. Os demais não pontuaram.

Na pesquisa espontânea, Elmano tem 19%, contra 16% de Roberto Cláudio, 14% de Moroni, 11% de Heitor e 7% de Renato Roseno. Inácio e Marcos Cals têm 1%, cada. Os demais não pontuaram.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número CE-00161/2012.”

(O POVO)