Blog do Eliomar

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Sinduscon/CE divulgará ganhadores do Prêmio da Construção 2013

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará acaba de anunciar os vencedores do Prêmio da Construção 2013. De acordo com a entidade, eis a lista:

Construtor do Ano – Dias de Sousa

Tecnologia e Qualidade – Marcelo Silveira

Resgate Histórico – Francisco Martins

Desenvolvimento Setorial – Prefeito Roberto Cláudio.

Ainda neste mês, serão conhecidos os vencedores nas categorias “Responsabilidade Social” e “Operário do Ano”. A principal comenda do setor será entregue no dia 29 de novembro, no La Maison Dunas.

 

Marcelo Uchoa lança livro sobre Direito Internacional

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O advogado e professor Marcelo Uchoa vai lançar, às 17 horas do próximo dia 29, o livro “Direito Internacional”. A solenidade ocorrerá no auditório da Biblioteca da Unifor.

O livro aborda principalmente questões relacionadas aos direitos humanos em vários países. Marcelo, bom lembrar, foi o primeiro coordenador de Conselho Estadual de Políticas de Direitos Humanos.

A publicação é pela Editora Lumen Juris.

Cocó – Juíza manda suspender a desocupação

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ATUALIZANDO – 12h20min

A juíza Joriza Magalhães, da 9º Vara da Fazenda Pública, decidiu suspender a ação de desocupação de trecho do Cocó onde acampam manifestantes contrários às obras dos dois viadutos no encontro da Avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

Após longa discussão com Polícia Militar e vereadores da oposição, oficiais de Justiça no Parque do Cocó haviam decidido prolongar para até às 13h30min o prazo para que manifestantes deixem pacificamente a área ocupada pelo acampamento.

A ideia era dar tempo para que a juíza Joriza Pinheiro se posicionasse sobre possível transferência do caso para Justiça Federal. Ela, no entanto, decidiu antecipar a sua posição, no que manifestantes comemoram a decisão e reafirmaram que não deixarão o local.

A culpa é da Chesf

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Com o título ‘Falta bom senso e planejamento”, eis artigo do administrador Pedro Fiúza, ex-presidente do PSDB de Fortaleza. Ele aborda a política de energia eólica do País. Ele reclama da Chesf e diz que o Rio Grande do Norte e o Ceará tem projetos estrangulados. Confira:

Já escrevi alguns artigos enaltecendo a importância da geração eólica tanto para nossa matriz energética como para a economia em geral. Para os empreendedores – que têm atuado como geradores de energia – obterem êxito na ampliação da inserção da fonte na matriz, é preciso que o governo, como planejador do sistema faça sua parte também.

As maiores “jazidas” de vento são encontradas na região Nordeste. No entanto, o sistema de transmissão de energia não é muito desenvolvido (pelo menos não tanto quanto nas regiões Sul e Sudeste). Tão importante quanto gerar energia é poder escoá-la para os centros de consumo. No sentido de amenizar essa deficiência do sistema, o governo criou as ICGs, que são as centrais de escoamento de geração eólica, composta em sua maioria por subestações e linhas de transmissão. Uma vez ocorridos os leilões de venda de energia nova, o governo promove os leilões para as ICGs.

Um problema resolvido e outro criado… Enquanto a maioria dos empreendedores conclui a implantação das usinas eólicas no prazo, a estatal Chesf atrasa a conclusão das linhas de transmissão. Por esta razão, temos hoje várias usinas prontas, mas que não geram um só KWh!

Reconhecendo a ineficiência de entregar obras no prazo, o governo optou por eliminar o mecanismo das ICGs. Estados como o Ceará e o Rio Grande do Norte, que possuem grande potencial de exploração desta fonte, têm sistemas de escoamento de energia estrangulados e, consequentemente, minguarão as chances de amplo desenvolvimento nesta área.

Resolver esse imbróglio é relativamente simples. Requer bom senso e, acima de tudo, planejamento. É de conhecimento do governo os locais com maior parte dos projetos de geração eólica do País (para o leilão deste ano, os projetos inscritos somam mais de 15GW de potência).

Portanto, é possível planejar e licitar antecipadamente uma nova malha de transmissão de energia, a fim de criar as condições para os empreendedores desenvolverem projetos que escoem energia, atraindo investimentos, gerando empregos e beneficiando milhares de pessoas na região Nordeste.

* Pedro Fiuza

pedrofiuza.bra@gmail.com
Administrador

INSS paga primeira parcela do 13ª de aposentados e pensionistas a partir de 2ª feira

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“A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga no dia 26 de agosto. De acordo com a portaria que autoriza o pagamento, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (6), os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela, e a injeção de R$ 12 bilhões na economia. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros – 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência – cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro. Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS.”

(Agência Brasil)

Defensora-pública geral diz que desocupação só após concluído o diálogo

Neste momento, a área ocupada em trecho do Parque do Cocó pelos ambientalistas concentra alguns parlamentares e autoridades como a defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho.

Ela informa ter conversado com o coronel do Batalhão do Choque e recebeu a promessa de que a ação de desocupação só ocorrerá quando finalizado o diálogo que se trava no momento.

Manifestantes fazem protesto com palavras de ordem e alguns estão acorrentados às árvores. Há parlamentares no local e também o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro.

* Acompanhe em tempo real a desocupação do Cocó aqui.

Eunício Oliveira ganhará comenda da Federação da Agricultura do Ceará

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, será homenageado pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec). Da entidade, ele receberá a Medalha do Mérito Rural. A solenidade ocorrerá no próximo dia 3.

Segundo o presidente da Faec, José Flávio Saboya, Eunício foi escolhido “pelo trabalho que desenvolve no Senado em favor dos trabalhadores e dos produtores rurais.”

Cocó – Desembargadora Sérgia Miranda decidirá sobre agravo contra liminar da desocupação

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O presidente do TJ Luiz Gerardo Brígido determinou a distribuição, em regime de urgência, do agavo de instrumento interposto pela ONG Viramundo.

O objetivo é tentar reverter a decisão da justiça que determina a desocupação da área do Cocó onde estão manifestantes contrários a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

O agravo já foi encaminhado para o gabinete da desembargadora Sérgia Miranda.

Leitor pede espaços para falar sobre IOF

Evaristo Donato Araujo, leitor deste Blog, manda comentário, por e-mail, sobre o caso da cobrança do IOF, a partir de setembro, pelas empresas administradoras de cartões de crédito. Confira:

Prezado Eliomar,

Sou leitor frequente de seu Blog e, muitas vezes, já fiz comentários nele. Ultimamente não tenho conseguido fazer comentários diretamente lá, por isso estou lhe enviando esse e-mail. Você termina o texto do post dizendo: “é mais dinheiro para os bancos, que faturam absurdos neste País”.

Na realidade, o IOF é cobrado em todas os créditos concedidos no País, inclusive dos aposentados quando fazem o consignado; do Eliomar também, quando financia um carro, etc e tal.

É um imposto interessante. Imagine que um cliente fez um empréstimo consignado no valor de R$10.000 há algum tempo e ainda deve R$9.000. Estando precisando de dinheiro novamente, ele vai ao banco. O gerente informa que ele pode “levar para casa” R$1.000 dessa forma: contrata um novo consignado de R$10.000 e quita o anterior de R$9.000. E tchan tchan tchan, o devedor vai pagar IOF novamente sobre R$10.000.

O governo nunca lhe disse isso, não é?

Sem mais,

* Evaristo Donato Araújo. 

Prefeita e vice-prefeito de Tarrafas são afastados

Os Ministérios Públicos do Estado (MP-CE), de Contas (MPC-CE) e Federal (MPF-CE) realizam nesta quinta-feira, 22, ação conjunta de combate à corrupção em Tarrafas, na região do Cariri. Foram afastados a prefeita, o vice-prefeito e a secretária de administração do Município, e a Polícia Civil cumpre agora mais de dez mandados de busca e apreensão em diversos órgãos da Prefeitura.

Segundo assessoria de imprensa do MPC-CE, investigação conjunta dos MPs constatou indícios de fraudes em licitações e contratos administrativos da gestão municipal, bem como de desvio de dinheiro público e de violação de princípios norteadores da administração pública.

A operação foi originada em denúncias feitas por cidadãos ao Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Ceará (FOCCO-CE). O sistema funciona através do site http://prce.mpf.mp.br/focco-denuncia, pelo email focco-ce@mpm.gov.br e pelo telefone (85) 3307.1732.

(POVO Online)

 

Vice-reitor da UFC preside Comitê do MEC para Formação em Saúde

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, acaba de ser designado, pela Portaria nº 768/2013, Presidente do Comitê Especial para Formação em Saúde, criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de assessorar o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nas políticas para a gestão e expansão do ensino na área da saúde.

O Comitê tem caráter consultivo e é composto, também, pelos professores Vinícius Ximenes, da Universidade Federal de Campina Grande, e Natalino Salgado Filho, da Universidade Federal do Maranhão. A participação dos representantes no Comitê será considerada “prestação de serviço público relevante”, não é remunerada e será exercida sem prejuízo das atividades normais de seus membros.

(Com Site da UFC)

Caso Cocó – Grupo de advogados apela ao presidente do TJ em favor dos acampados

Um grupo de advogados ligados à Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares (Renap) estão, neste momento, na sala de espera do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luis Gerardo Brígido.

O grupo quer audiência para pedir que ele reconsidere decisão tomada pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro,da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação de trecho do Cocó onde estão acampados em protesto contra obras de viadutos da Prefeitura.

Caso Cocó – Mulheres querem distribuir rosas entre PMs que farão a desocupação

Mulheres da ocupação em trecho do Parque do Cocó estão arrecadando dinheiro para comprar rosas, que serão distribuídas entre policiais militares que, nesta quinta-feira, cumprirão a ação de desocupação determinada pela Justiça.

Na ocupação, o grupo recebe a solidariedade de vários políticos ligados a partidos de esquerda como os vereadores João Alfredo e Toinha Rocha, ambos do PSOL, e Guilherme Sampaio (PT).

O grupo protesta contra a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, o que provoca peleja judicial que já se arrasta há 41 dias.

Servidores da Uece fazem protesto e cobram mais concurso

Um grupo de servidores da Universidade Estadual do Ceará realiza, neste momento, em frente ao Campus do Itaperi, um ato de protesto. Com apitaço e cartazes, o grupo cobra do governo estadual melhores condições de trabalho e ganhos salariais.

A categoria cobra, principalmente, concurso público para reduzir, de acordo com lideranças do sindicato, o número de terceirizados. Há congestionamento no trânsito em frente ao Campus.

Desemprego fecha julho em 5,6%

“A taxa de desemprego fechou julho deste ano em 5,6%. O índice é superior aos 5,4% de julho do ano passado, mas inferior aos 6% de junho deste. O dado foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

O número de trabalhadores desocupados ficou em 1,4 milhão em julho. A população ocupada chegou a 23,1 milhões e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, a 11,6 milhões. O rendimento real atual ficou em R$ 1.848, 40 .

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Governo já admite reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel

Membros do governo federal já dão como certo um reajuste, ainda neste ano, nos preços da gasolina e óleo diesel. Há pleito da Petrobras, justificando perdas geradas pela escalada do dólar. Não há definição nem de percentual nem de quando exatamente o aumento será concedido. A presidente da empresa, Graça Foster, esteve ontem com a presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também discutiu o assunto com a chefe. No Executivo, a avaliação é que a desvalorização cambial não deixa muitas alternativas, e auxiliares presidenciais dizem ser muito difícil fugir de um aumento nos próximos meses.

Na Petrobras, a percepção é que a “água está batendo no nariz”. A estatal compra combustível em dólar e vende em real no Brasil. A situação de caixa, que já não era confortável, agravou-se com a desvalorização cambial verificada no ano, de aproximadamente 20%. O temor é de que, sem o reajuste, a companhia perca o grau de investimento (status de bom pagador) dado pelas agências de classificação de risco.

Nos cálculos internos, a defasagem entre os preços internacionais e nacionais chegou a 30% na semana passada, após o dólar superar a marca de R$ 2,40. O governo, entretanto, vive um dilema, pois o considerado inevitável aumento nas bombas tem efeito direto sobre a inflação, o que assusta o Palácio do Planalto em um momento de crescentes dificuldades na economia.

* Com a Folha de São Paulo aqui.

Advogados simpáticos aos acampados tentam no TJ derrubada do ato de desocupação

Um grupo de advogados simpático ao movimento dos acampados do Parque do Cocó está se mobilizando para tentar derrubar a decisão da juíza da Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação.

“Há um grupo que trabalha nesse sentido junto ao Tribunal de Justiça”, informa o vereador João Alfredo (PSOL), que está no local.

A situação é tensa.

Caso Cocó – Acampados querem se amarrar às grades do parque

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A situação é tensa, neste momento, em trecho do Parque Cocó definido para receber obras de dois viadutos da Prefeitura de Fortaleza. Alguns acampados, após serem notificados por dois oficiais de justiça de que devem deixar o local, ameaçam se amarrar às grades.

O vereador João Alfredo (PSOL) está no local e informa que há uma tentativa de diálogo ainda com a Prefeitura. Até as 10h30min, os acampados devem deixar a área, segundo determinação judicial.