Blog do Eliomar

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Cid fará campanha em Tauá

O governador Cid Gomes (PSB) vai participar de comício de campanha da candidata à Prefeitura de Tauá, Patrícia Aguiar (PMDB). Ela é mulher do vice-governador Domingos Filho e, até bem pouco tempo, estava como secretária do Turismo de Fortaleza.

Em Tauá, segundo o Ibope, Patrícia está com 80% das intenções de voto.

Além, de Cid Gomes, ali estará também o senador Eunício Oliveira, e o seu irmão: o polêmico Ciro Gomes, que virou principal alvo dos petistas neste Blog. Paga o preço pela língua solta.

Ex-prefeito de Canindé tem direitos políticos suspensos

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita, pelo período de oito anos. O magistrado determinou ainda pagamento de multa no valor de R$ 411.628,24 e proibiu o ex-gestor de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

As mesmas penas foram aplicadas a Francisco Galba Almeida Cunha, ex-presidente do Instituto de Previdência de Canindé (IPMC). Tanto ele quanto o ex-prefeito são acusados de uso indevido de verba pública.

Em outubro de 2008, o Município de Canindé, distante 120 km de Fortaleza, realizou empréstimo perante o IPMC. O objetivo era quitar débito da Câmara Municipal junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o ato foi ilegal porque as receitas do Instituto só poderiam ser utilizadas “para pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores municipais, bem como da taxa de administração para manutenção de seu regime previdenciário”.

Em razão disso, o MP/CE interpôs ação civil pública contra o Município e o IPMC, requerendo a anulação do empréstimo e o retorno da verba ao Instituto. O ex-prefeito, em contestação, alegou “a complexidade da gestão dos recursos públicos e sua aplicabilidade” e pediu que a ação fosse julgada improcedente.

Ao analisar o caso, o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara de Canindé, anulou o ato administrativo firmado, “ante a violação da lei e dos princípios constitucionais”. O magistrado determinou ainda que o IPMC “se abstenha de liberar recursos do Regime Próprio de Previdência Social para o Município de Canindé ou qualquer outro órgão público”.

Na sentença, proferida no último dia 19, o juiz afirmou que as condutas de Higino Luís Barros de Mesquita e Francisco Galba Almeida Cunha constituem ato de improbidade administrativa, de acordo com a lei nº 8.492/92, “a qual comina-lhes sanções de acordo com a gravidade do fato”. As informações são do TJCE.

 

Hélio Leitão quer OAB voltando às lutas sociais e em defesa da categoria

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O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, Hélio Leitão, engajado  à campanha do candidato a presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, afirma que o trabalho eleitoral está muito bem. Ele diz que a campanha de Erinaldo vem crescendo e com boas perspectivas de vitória.

Para Hélio Leitão, isso é resultado do que a atual direção da OAB não vem fazendo, que é tornar a entidade mais altiva diante das dificuldades do Poder Judiciário e estar mais envolvida nas lutas sociais.

Mensalão e o fim da farsa

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Eis o Editorial da Folha de São Paulo desta terça-feira e que traz como título “Fim da farsa”. Aborda o julgamento do Mensalão e analisa o fato de ministros do STF terem confirmado juízo de que houve desvio de verbas públicas para comprar apoio de políticos no Congresso. Confira:

Durante a 30ª sessão de julgamento do mensalão, ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu cabo de uma farsa que sobrevivia apenas para setores do PT e seus aliados, nos últimos sete anos. A maioria dos ministros confirmou no plenário do Supremo que o mensalão foi um esquema concebido com a finalidade de assegurar apoio parlamentar durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República foram suficientes, portanto, para convencer a mais alta corte do país de que o mensalão foi alimentado por verbas públicas utilizadas para comprar votos de membros do Congresso Nacional. Fica, assim, relegada aos capítulos burlescos da história a tese mendaz de que o mensalão não teria passado de episódica distribuição de sobras de campanha, sem contrapartida de apoio político.

A tentativa de desqualificar o julgamento como um todo, no entanto, merece tratamento ainda mais severo. Não seria pequeno o prejuízo à República se o esforço de desvendar os atos de corrupção praticados no governo Lula ficasse carimbado como “golpismo” e “ataque à democracia” -pois as pechas atingiriam o próprio STF.

Talvez por essa razão o ministro Celso de Mello tenha feito defesa enfática dos procedimentos adotados pelo Supremo. Antes de proferir seu duríssimo voto na sessão, o decano da corte reiterou que vêm sendo respeitadas as garantias constitucionais, que não houve desconsideração com direitos e que o processo do mensalão é conduzido sob ampla publicidade e permanente escrutínio público.

Quando presentes, esses princípios republicanos reforçam a legitimidade das decisões -é o que se dá agora com o STF. Quando ausentes, tornam-nas duvidosas -foi o que ocorreu com os negócios do PT imiscuídos no governo Lula.

Eis por que Celso de Mello classificou a corrupção como “perversão da ética do poder e da ordem jurídica”. Pela mesma razão, disse que “o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe nem tolera o poder que se deixa corromper”. E, para realçar sua decisão, afirmou que os réus do mensalão “transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária”.

Sinal dos tempos, personagens conhecidos da política nacional estão entre os réus que já foram condenados nesse julgamento. Figuram nessa lista, por exemplo, os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Carlos Rodrigues (PL-RJ, atual PR).

Até aqui, o Supremo foi rigoroso ao condenar por corrupção passiva os réus que receberam dinheiro para ingressar na base de apoio a Lula. Parece haver pouca dúvida de que manterá o mesmo ânimo com os corruptores e de que nesse rol entrarão os líderes petistas José Dirceu e José Genoino.

Funcionária do Senado ganha mais do que a presidente Dilma Rousseff

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim na Veja Online:

A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, acumulou, ao longo de 31 anos de carreira, um salário invejável a qualquer executivo de grande multinacional. Cláudia é apenas um exemplo de uma extensa lista de servidores com mega salários na Câmara Alta do Congresso.

Em setembro, como mostra o Portal da Transparência do Senado, Cláudia recebeu 20 959 reais de salário básico, 10 164 reais de vantagens pessoais, 6 411 de uma função comissionada (que fica fora do IR) mais 2 939 reais de abono de permanência. A soma disso tudo rendeu um salário bruto de 40 400 reais. Descontados, o imposto de renda, o plano de previdência e o abatimento do teto constitucional, Cláudia ficou com um belo salário líquido de 24 700 reais.

Outro exemplo parecido com o de Cláudia é a atual diretora-geral do Senado, Doris Peixoto. Com 28 anos de Casa, Doris recebeu no mês passado 20 959 reais de remuneração básica, 10 345 reais de vantagens pessoais e outros 6 411 reais de uma função comissionada, totalizando um salário bruto de 37 715 reais. Descontados, o imposto de renda, o plano de previdência e o abatimento do teto constitucional, Doris recebeu na conta 22 600 reais limpinhos da silva. Nunca é demais lembrar: no mês passado, Dilma Rousseff recebeu líquidos 19 818 reais.

Um apelo à Justiça Eleitoral contra as “carreatas”

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O jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do O POVO, destaca o grande momento de cidadania que é o voto. Ele, no entanto, faz algumas críticas e um apelo: é hora da Justiça Eleitoral tomar providências e tirar de circulação tanto carro de som e tanta carreata durante a campanha.

Eleições municipais – O passo inicial da cidadania

Com o título “Está chegando a hora”, a jornalista e professora Adísia Sá aborda o dia do voto – 7 de outubro, em artigo publicado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda os detalhes que cercam esse grande momento da democracia. Confira:

Mais cinco dias e estaremos vivendo um dos momentos mais significativos da democracia: eleições. Vamos votar nos candidatos a prefeito e vereador. Ou seja, o passo inicial da cidadania: a formação do corpo político/administrativo municipal.

Há quem subestime as eleições municipais, com os olhos voltados para as Assembleias, a Câmara de Deputados e o Senado, quando tudo começa com os atos do dia 7 próximo.

Vereadores e prefeitos fazem parte de nosso cotidiano, estão a nosso alcance e nos é legítimo acompanhar suas ações diretamente, inclusive nelas interferindo. Daí a importância significativa das próximas eleições.

Antes mesmo do pleito, tivemos condições de conhecer o espírito público dos candidatos, a partir da forma como realizaram suas campanhas e cumpriram as ordens da Justiça Eleitoral. A distribuição de panfletos não emporcalhou nossas calçadas? As bandeiras não prejudicaram a nossa visão, próximas e até encobrindo os semáforos? Os sons dos carros não desviavam nossa atenção, nos irritando ao ponto de gritarmos com os guiadores à nossa frente?

Tão importante quanto o mais que se falou durante o período pré-eleitoral deve ter sido a análise dos candidatos. Será que as fotos não estavam incompletas, faltando as “asinhas”? E as propostas apresentadas nos programas de rádio e televisão não seriam cópias umas das outras, isto é, feitas por empresas especializadas? Afinal, pelo que se leu, os marqueteiros são os mesmos de ontem, aqui e alhures.

Perguntinhas que me faço e aos leitores: decorado o local da seção? O título está à mão? Marcada a hora de sair de casa para a seção eleitoral? Vai seguir à risca as determinações das autoridades eleitorais não levando bandeiras para o recinto da votação, não “cabalando” voto na boca da urna, não ingerindo bebida alcoólica no horário da votação?

Por mim, aguardo o dia 7 com ansiedade e saio de casa cedo, pelo prazer de ver a minha cidade leve, as pessoas cumprimentando umas as outras, enfim, vivendo um dos momentos mais significativos da democracia.

No mais, ficar grudada no rádio acompanhando a apuração, voto por voto, torcendo para que tenham sido eleitos os melhores: o Ceará merece, Fortaleza merece, nós merecemos.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Eixão das Águas – Ministro participa da entrega do Trecho IV

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) antecipou de quinta-feira para amanhã, às 14h30min, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), a inauguração do Trecho IV do Eixão das Águas. O ato terá à frente o governador Cuid Gomes.

O projeto é do Governo do Estado e foi financiado com recursos federais. O Trecho IV vai trazer água da barragem do Castanhão para o sistema de abastecimento d’água da Grande Fortaleza.

E já está para começar a obra do Trecho V, que é o último do Eixão as Águas. Levará água de Fortaleza para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana).

Portugal quer Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU

“O representante de Portugal na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Moraes Cabral, defendeu a reforma do Conselho de Segurança na ONU com o direito de o Brasil ocupar um assento permanente, assim como a Índia e um país africano. Atualmente o órgão tem 15 vagas, das quais cinco são permanentes e dez rotativas. Portugal encerra agora o período como um dos países com assento rotativo.

Moraes Cabral disse que os dois anos de Portugal no Conselho de Segurança foram positivos, pois foram analisadas crises na Costa do Marfim, na Líbia, no Iêmen, na Síria e na Guiné-Bissau. “As nossas ações foram sempre guiadas pela abertura para o diálogo e uma atitude construtiva e equilibrada, incorporando a nossa vocação para construir pontes e gerar consensos, sem abdicar dos nossos valores e princípios.”

O embaixador acrescentou que é fundamental que o Conselho de Segurança discuta medidas para combater o crime organizado, terrorismo, pandemias e vários tipos de tráfico. Cabral reiterou a necessidade de a ONU retomar o debate sobre a ampliação do conselho. Ele lembrou que a atual estrutura do órgão reflete o mundo de 1945.”

(Agência Lusa)

Ceará tem 39 pesquisas eleitorais até sábado, segundo registros no TSE

Da próxima quinta-feira (4) até o sábado (6), 39 pesquisas serão divulgadas no Ceará. Todas estão com registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os dias 28 e 30 de setembro. O curioso é que um único instituto irá realizar nada menos que 20 pesquisas no período, simultaneamente. Especialistas temem pelas condições operacionais de realizar tantas pesquisas simultâneas com o devido cuidado técnico-científico.

Confira os municípios onde ocorrerão as pesquisas:

Mauro grava depoimento sobre impeachment de Collor

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) grava, nesta terça-feira, para a TV Câmara depoimento sobre os 20 anos do impeachment de Fernando Collor de Melo.

Nessa ocasião, Mauro presidia o Congresso Nacional durante esse processo que se iniciava no Senado e que for autorizado pela Câmara. Isso em 1992.

DETALHE – Pois é, o tempo passou e hoje Collor é senador pelo PTB de Alagoas.

ANS suspende 301 planos de saúde

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“A partir da próxima sexta-feira (5), 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estarão proibidos de serem comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a venda dos planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259, que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias.

Levantamento do órgão indica que, entre julho e setembro deste ano, foram registradas mais de 10 mil reclamações por parte de usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos. Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes no país, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 se encaixam na maior faixa de reprovação (nota 4), com indicador de reclamação 75% acima da média estipulada pela ANS.

Dados mostram ainda que, do total de planos punidos este mês, 80 vão receber a primeira suspensão, enquanto 221 já tiveram a comercialização suspensa na última avaliação, realizada em julho deste ano.

O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, lembrou que o beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado. A estratégia da ANS, segundo ele, consiste em impedir as operadoras de vender os planos para novos segurados. “Os beneficiários que estão nesses planos continuam com atendimento sem nenhuma alteração, com seus direitos preservados”, reforçou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que o período de suspensão imposto pela ANS permite que a operadora se organize e passe a garantir os prazos estabelecidos aos beneficiários.  Para ele, trata-se de uma medida de proteção ao cidadão e uma estratégia pedagógica em relação às operadoras.

“Pela primeira vez, se mexe nas regras de inclusão de novos planos, se mexe no bolso, na lucratividade”, disse. “A grande intenção do ministério em apoiar essa medida é criar um cultura e um ciclo permanente que garantirá o cumprimento de prazo a usuários de planos de saúde”, completou.

SERVIÇO

A lista completa dos 301 planos de saúde suspensos e de suas respectivas operadoras pode ser acessada nosite da ANS. O órgão informou que, das 37 operadoras que tiveram planos com a venda suspensa em julho, oito já podem voltar a comercializar produtos.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio ouve reivindicações na Praia do Futuro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Cláudio (PSB), fez caminhada, nesta terça-feira, pelo bairro Praia do Futuro. Com ele, candidatos a vereador e militantes.

Roberto Cláudio conversou com moradores nas calçadas e visitou residências para conhecer de perto as principais necessidades da comunidade. Ouviu apelos por creches, unidades de saúde e a geração de emprego e capacitação dos jovens.

(Foto – Divulgação)

IBGE – Produção industrial cresce 1,5% em agosto

“A produção industrial cresceu 1,5% em agosto na comparação com julho. Esse é o terceiro resultado positivo consecutivo, acumulando nesse período crescimento de 2,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou hoje (2) a Pesquisa Industrial Mensal (PIM). Na comparação com agosto do ano passado, a indústria registrou queda de 2%, décima segunda taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, mas a menos intensa desde dezembro último (-1,3%), segundo o instituto.

No índice acumulado nos oito meses de 2012, observou-se recuo de 3,4% na comparação a igual período do ano anterior. No acumulado nos últimos doze meses, o índice recuou 2,9%, seguindo a mesma tendência descendente iniciada em outubro de 2010 (11,8%) e apresentando o resultado negativo mais intenso desde janeiro de 2010 (-5%).

Dos 27 ramos estudados, 20 apontaram avanço na produção, com destaque para o setor de veículos automotores (3,3%), que segundo a pesquisa foi impulsionado, sobretudo, pelo aumento na produção de automóveis. A atividade teve a terceira taxa positiva consecutiva, acumulando nesse período expansão de 9,3%.

Outras atividades que contribuíram positivamente para o crescimento da produção industrial em agosto foram: alimentos (2,1%), fumo (35%), refino de petróleo e produção de álcool (2,5%), outros produtos químicos (1,9%), farmacêutica (3,1%) e material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (5,9%).

Por outro lado, entre os ramos que registraram recuo na produção, o desempenho de maior importância para a média global foi registrado por máquinas e equipamentos (-2,6%), que eliminou parte da expansão de 5% acumulada no período de julho/março de 2012.”

(Agência Brasil)

Decon multa a Cagece por abastecimento irregular

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“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) decidiu multar a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) pela falta d’água ocorrida no dia 9 de junho deste ano, que atingiu alguns bairros da Capital. A multa estabelecida foi de R$ 850,8 mil. O valor é equivalente aos 300 mil UFIRCEs. O problema no abastecimento ocorreu logo após o rompimento de uma adutora na zona leste de Fortaleza, o que abriu uma cratera na rua e gerou falta d’água em pelo menos 10 bairros das Regionais II, IV e VI. Algumas casas foram destruídas pela força da água e várias famílias tiveram que sair às pressas do local.

De acordo com o Decon/CE, a Cagece pôs em risco a vida dos consumidores, tendo em vista que se trata de um serviço essencial e a Companhia se omitiu de realizar ações preventivas na adutora, que já tinha mais de 30 anos de uso. Além disso, tendo conhecimento do ato lesivo, a empresa não tomou imediatamente as providências necessárias para suavizar as consequências, ocasionando dano coletivo ou de caráter repetitivo aos consumidores. A Cagece foi notificada no dia 28 de setembro e tem 10 dias para recorrer da decisão.”

(Site do MPE)

Ary Joel defende “encarreiramento por mérito” como forma de manter excelência no BNB

Ary Joel expondo os planos do banco durante café da manhã.

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, afirmou, nesta terça-feira, durante encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), que todas as instituições precisam estar “constantemente se reinventando”. Ele disse que com o BNB não é diferente.

Ary Joel adiantou que o banco precisa melhorar sua eficiência operacional, apesar de todos os avanços alcançados, como também melhorar seu “encarreiramento pelo mérito. “Só com essa qualificação pelo mérito, o banco terá condições de manter a sua excelência no futuro”, destacou Joel, que expôs metas para o empresariado do setor industrial, num encontro bancado pela FIEC e Centro Industrial do Ceará.

Ele disse mais: o BNB continuará atendendo a indústria como sempre atendeu, mas ponderou: é preciso atacar os problemas sociais que existem no Nordeste com um olhar voltado também para os pequenos”. Nesse sentido, ele citou que, nessa segunda-feira, teve encontro com trabalhadores rurais e sentiu o drama dessas pessoas ao colocarem como principal dificuldade, nesse momento , a questão da água, problema que não pode mais ser postergado.

(Foto – Giovani Santos/Fiec)

Elmano evita responder Ciro Gomes

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, afirmou, nesta terça-feira, que não vai entrar no jogo de troca de ofensas como querem opositores como o ex-ministro Ciro Gomes. No O POVO e neste Blog, Ciro disse que Elmano era “pau mandado” da prefeita Luizianne Lins (PT).

O petista afirmou que sua obrigação como candidato é divulgar propostas concretas para melhorar a vida do fortalezense.

Para Elmano, não adianta bate-boca, porque isso não contribui com o debate democrático.

Petista fez panfletagem na avenida Engenheiro Santana Júnior.

(Foto – Divulgação)

Brasil ocupa quarta posição no ranking de jornalistas assassinados

“Apenas nos seis primeiros meses deste ano, 110 jornalistas foram mortos no mundo em situação considerada de violência e atentado à liberdade de imprensa, segundo a organização não governamental (ONG) Press Emblem Campaign (PEC). No ano passado, foram registradas as mortes de 107 profissionais de imprensa no mundo. O Brasil está na quarta posição, registrando seis jornalistas mortos nesse período. A PEC listou os 21 países mais violentos para o exercício da profissão. Na América Latina, os campões são o Brasil, em primeiro lugar, seguido por Honduras, pela Bolívia, pela Colômbia, pelo Haiti e pelo Panamá.

Na relação dos mais violentos estão a Síria, que registrou 21 mortes em mais de um ano de crise; o México, que identificou oito e vive um combate entre o governo e os cartéis de drogas e armas; a Somália, que vive uma guerra civil e registrou seis mortos; o Paquistão, que registrou seis mortos; o Brasil, também com seis e Honduras, com quatro.

Também estão nessa lista Filipinas que registrou quatro mortos, a Nigéria, três, a Bolívia dois, a Índia também dois. O Afeganistão identificou um jornalista morto, assim como o Barhein, a Colômbia, o Haiti, a Indonésia, o Iraque, o Nepal, Uganda, o Panamá e a Tailândia. O número de jornalistas mortos no cumprimento do dever é atualizado mensalmente, segundo a organização, por isso alguns dados são modificados de acordo com o mês apurado. De 2007 a 2011, 545 jornalistas foram mortos.

A PEC usa estatísticas relacionadas a mortes suspeitas entre jornalistas, correspondentes, freelancers, cinegrafistas, técnicos de som, técnicos, fotógrafos, produtores, administradores e jornalistas de online. Os dados não incluem motoristas, seguranças nem tradutores, por exemplo. A organização informou que recebe informações de associações de imprensa, sindicatos e federações, assim como das Nações Unidas. A análise dos dados se baseia em quatro categorias: as vítimas que são alvos intencionais, os que são mortos acidentalmente, os relacionados a causas criminais, como no caso de traficantes, e fatores desconhecidos.”

(Agência Brasil)

Agentes penitenciários pedem mais segurança

Um grupo de agentes penitenciários está fazendo um ato de protesto, nesta manhã de terça-feira, em frente ao prédio- sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, no bairro Meireles.

A categoria cobra mais segurança nos presídios e a continuidade do processo de seleção de agentes prisionais. O certame vem se arrastando desde o primeiro semestre deste ano por problemas de licitação. A Uece responde pelo concurso.