Blog do Eliomar

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Datafolha/OPOVO – Heitor diz que subida de Elmano é resultado do efeito Lula

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, assim comentou a pesquisa Datafolha/OPOVO, onde ele aparece com 14%. Na última pesquisa, estava com 14%:

“A pesquisa interna nossa diverge. O que nos movimenta mesmo é o que a gente tem. Respeitamos as pesquisas dos jornais, mas o que nos norteia é a pesquisa interna que diverge das pesquisas publicadas. Vamos continuar com o mesmo ritmo de campanha e mesma empolgação.”

Indagado então sobre o porquê de Elmano de Freitas, candidato do PT, liderar agora a pesquisa, mesmo sendo o líder da rejeição, Heitor avaliou:  “Isso é a presença do Lula, adicionando-se a isso a máquina pública azeitada por quase 30 mil terceirados, bolsa-família e outros agrados.”

E completa o pedetista: “Nós vamos para o segundo turno!”

Oh, Inácio, oh, Inácio… o que foi que aconteceu?

Inácio Arruda, que começou a disputa pela Prefeitura de Fortaleza com 14%, na pesquisa Datafolha/O POVO, perdeu consistência e está vendo suas chances de ir para o segundo turno ficarem mais do que distantes.

Ele, no entanto, recomendou aos seus militantes para que continuem a campanha.

A permanecer nesse patamar, Inácio, que era líder da preferência com Moroni Torgan (DEM), vai sair menor politicamente desse processo eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Heitor poderia repetir o fenômeno Luizianne?

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Essa nota é da Coluna Política assinada no O POVO desta quinta-feira pelo jornalista Érico Firmo:

O título da coluna de ontem perguntava: “Acabou o primeiro turno?” A indagação tinha origem na pesquisa Vox Populi, que mostrava Moroni Torgan (DEM) ultrapassado pelos candidatos com mais estrutura, dinheiro e apoios – necessariamente na ordem inversa. Como parte da resposta, também era sinalizada aqui a conveniência de aguardar as novas pesquisas. Pois bem, o Datafolha mostra cenário menos definido, embora com tendência muito similar. Os números que O POVO traz hoje com exclusividade sinalizam na direção do primeiro segundo turno da história do Ceará a confrontar concorrentes apoiados por duas estruturas de governo. O que significa um segundo turno que movimentará recursos como nunca antes visto.

A principal novidade é o espantoso crescimento de Elmano de Freitas (PT), embora ele se mantenha em empate técnico com Roberto Cláudio. E se confirma a queda de Moroni. Isoladamente, o resultado o mostra muito vivo na briga pelo segundo turno. Mas a tendência contínua torna sua passagem para a fase final da disputa improvável.

Heitor Férrer (PDT) está em patamar superior ao mostrado no Vox Populi, mas não apenas parou de crescer, como oscilou negativamente. Dez dias de campanha são tempo para mudar muita coisa. Vale lembrar: em 2004, Luizianne Lins (PT) estava, neste mesmo período, sete pontos atrás do segundo turno e chegou lá. Heitor está hoje a seis pontos, no limite máximo do empate técnico – embora tal perspectiva seja considerada pelo Datafolha estatisticamente improvável. A diferença é que, em 2004, Luizianne vinha em ascensão. E Heitor estagnou.

Datafolha/OPOVO – Elmano entre as maiores rejeições

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A prefeita Luizianne Lins e seu candidato.

Se já não está na liderança em intenções de voto, Moroni Torgan manteve a maior rejeição entre todos os candidatos: 36%. A boa notícia para ele é que, ao contrário das rodadas anteriores, essa foi a primeira vez em que a resistência ao seu nome não cresceu.

Elmano aparece com 24% de eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum. Roberto Cláudio foi mencionado por 19%. Dos que estão mais próximos da briga pelo segundo turno, Heitor Férrer mantém a menor rejeição: 9%.

A pesquisa O POVO/Datafolha ouviu 1.143 eleitores de Fortaleza anteontem e ontem. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A consulta está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com o número CE-00079/2012.

(O POVO)

Datafolha/O POVO – Roberto Cláudio à frente num possível segundo turno

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“Pela primeira vez numericamente atrás de Elmano de Freitas (PT) na série de pesquisas O POVO/Datafolha, embora ainda tecnicamente empatado com o petista, Roberto Cláudio (PSB) tem a comemorar, por outro lado, as simulações de segundo turno. Em todas as projeções na qual aparece, seja contra Moroni Torgan (DEM), Heitor Férrer (PDT) ou contra o próprio Elmano, o candidato do PSB leva vantagem.

Elmano de Freitas fica atrás de Roberto Cláudio na simulação de possível segundo turno entre ambos. Mas fica à frente, por outro lado, em caso de embate com Moroni. E, na simulação de eventual segundo turno entre o petista e Heitor Férrer há o cenário mais apertado dentre todas as simulações: 43% a 38% para o petista, diferença que caracteriza empate técnico. Moroni, por sua vez, fica em desvantagem nas três simulações em que aparece. Pelas projeções, seria derrotado não apenas por Roberto Cláudio e Elmano, mas, também, por Heitor.

Rejeição

Se já não está na liderança em intenções de voto, Moroni Torgan manteve a maior rejeição entre todos os candidatos: 36%. A boa notícia para ele é que, ao contrário das rodadas anteriores, essa foi a primeira vez em que a resistência ao seu nome não cresceu. Elmano aparece com 24% de eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum. Roberto Cláudio foi mencionado por 19%. Dos que estão mais próximos da briga pelo segundo turno, Heitor Férrer mantém a menor rejeição: 9%.

A pesquisa O POVO/Datafolha ouviu 1.143 eleitores de Fortaleza anteontem e ontem. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A consulta está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com o número CE-00079/2012.

(O POVO)

Datafolha/O POVO – Elmano, 24%, Roberto, 19%, Moroni, 18% e Heitor, 13%

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“A dez dias do 1º turno das eleições em Fortaleza, o candidato do PT a prefeito, Elmano de Freitas (PT), subiu oito pontos percentuais desde a última pesquisa O POVO/Datafolha e aparece agora com 24%. Ele está tecnicamente empatado na liderança com Roberto Cláudio (PSB), que oscilou dentro da margem de erro e passou de 17% para 19%. Moroni Torgan (DEM) caiu quatro pontos percentuais e agora tem 18%. A diferença dele para Elmano está no limite máximo da margem de erro, de três pontos percentuais, considerada a variação para mais ou para menos. O Datafolha considera estatisticamente improvável o empate técnico entre o petista e o candidato do DEM.

Já Heitor Férrer (PDT), após ser o candidato que mais cresceu na rodada anterior do Datafolha, não sustentou a tendência de alta. O pedetista oscilou negativamente um ponto e ficou com 13%.

Votos válidos

Pela primeira vez, o Datafolha trouxe também o resultado em votos válidos – que é a forma como será divulgado o resultado oficial da eleição pela Justiça Eleitoral. Nesse cálculo, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Nessa situação, Elmano tem 27%, Roberto Claudio 22% e Moroni 21%. O Datafolha ouviu 1.143 eleitores de Fortaleza. A pesquisa foi realizada anteontem e ontem. O número de registro no Tribunal Regional Eleitoral é CE-00079/2012.

(O POVO)

Escândalo dos Banheiros – Liminar atinge todos os 92 processos

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“Todos os 92 processos que investigam o escândalo dos banheiros no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) devem ser afetados pela liminar do desembargador Haroldo Máximo, do Tribunal de Justiça. É assim que o Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) interpreta a decisão judicial que chegou à Corte na tarde de segunda-feira. Com a liminar, o desembargador atendeu ao pedido do ex-coordenador jurídico da Secretaria Estadual das Cidades, George de Castro Júnior, que é apontado pelo TCE como “responsável solidário” pelas irregularidades.

De acordo com o procurador geral do MPC, Gleydson Alexandre, com relação ao processo principal, de Pacajus, o julgamento ficou suspenso apenas no que se refere a George de Castro Júnior. Na interpretação dele, a Corte poderia dar continuidade ao julgamento de todos os outros solidários no caso.No entanto, todos os outros processos estariam suspensos integralmente. “O impetrante (George de Castro Júnior) ficou subscrito no primeiro processo, o de Pacajus. Quanto aos demais, houve a suspensão total”, entende Gleydson Alexandre. No que diz respeito aos processos, além do de Pacajus, tudo foi paralisado, o que inclui investigações, pareceres do MPC, certificados da inspetoria, julgamento dos processos.

Segundo ele, ao entrar na Justiça, George de Castro Júnior, a decisão é muito sucinta e não fica claro qual foi a tese defendida na petição do mandado de segurança. O POVO tentou contato com Haroldo Máximo, na tarde de ontem, mas seu celular esteve desligado. Mesmo que se julgue o caso de Pacajus sem fazer referência ao ex-funcionário da Secretaria das Cidades, o processo também estará afetado. “O MPC entende que ele deu parecer e a lei exige o parecer. Então ele fica também responsável por aquele ato. O gestor toma suas atitudes a partir do parecer técnico, jurídico”, explica Gleydson Alexandre.

TCE

Ontem, o Tribunal de Contas do Estado não se pronunciou sobre seu entendimento quanto à extensão da liminar do desembargador. Como O POVO publicou ontem, a Corte se comprometeu a recorrer contra a decisão junto ao Tribunal de Justiça. Segundo a assessoria de comunicação, nenhuma decisão foi tomada ainda. A sessão das Câmaras que estava agendada para a tarde de ontem foi cancelada. O POVO não conseguiu localizar qualquer contato de George de Castro.”

(O POVO)

Autonomia dos Institutos de Medicina Legal e Perícias Forenses já!

“Médicos legistas reunidos em Fortaleza produziram documento exigindo a autonomia funcional e administrativa dos Institutos de Medicina Legal (IML) e das Polícias Forences. O pedido é simples, mas os governos estaduais empurram a discussão para debaixo do tapete.

Na prática, aconteceria o que foi feito com a antiga Corregedoria dos Órgãos de Segurança Pública do Ceará. Deixou de ser um apenso da Secretaria da Segurança e foi transformada em Controladoria de Disciplina para a SSPDS e Sejus. Virou uma secretaria independente. Com os IMLs ou as Polícias Forenses a lógica seria a mesma. Sairiam do controle da Polícia Civil e SSPDS.

Com certeza, isso evitaria muita mumunha na área. Sabe-se que, quando há interesses obscuros, dados são manipulados para inocentar criminosos que têm distintivo ou gente graúda que agrada policiais corruptos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Debate dos prefeituráveis na Globo? Só depois de “Gabriela”

“A Globo definiu que o debate dos candidatos a prefeito em 4 de outubro será exibido só depois do episódio de Gabriela – ou seja, bem tarde, depois das 23 horas. A Grande Família não será exibida no dia.

Ou seja, por aqui, debate com nossos postulantes ao Paço Municipal, na TV Verdes Mares, seguirá essa receita.

(Este Blog e Coluna Radar)

Mensalão – MPF pede arquivamento do pedido de investigação sobre Lula

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“O procedimento que investigava se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou interferir no andamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser arquivado. O pedido de baixa partiu do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), responsável pelo caso desde maio. O procedimento de investigação criminal foi aberto depois que parlamentares da oposição entraram com pedido de notícia-crime no Ministério Público pelo fato de o ministro Gilmar Mendes, do STF, ter divulgado, na imprensa, que Lula o procurou para tentar adiar o início do julgamento do caso conhecido como mensalão. Na época, Mendes alegou ter tido encontro com o ex-presidente e disse ter considerado o pedido uma intimidação.

Os parlamentares justificaram, no pedido, que o caso merecia apuração mais aprofundada do Ministério Público porque havia indícios de coação no curso do processo, tráfico de influência e corrupção ativa. Ao apurar o caso, no entanto, o MPF entendeu que as acusações não estavam respaldadas por provas. Segundo o MPF, houve dois pedidos de informação ao ministro Gilmar Mendes, que ficaram sem resposta, restando ao órgão analisar as declarações que o magistrado deu à imprensa na época dos fatos. “Nas declarações dadas pelo ministro, o Ministério Público não detectou um pedido específico de Lula no sentido de ver adiado o julgamento do mensalão”, destacou o órgão.

O MPF ainda informa que a ausência de culpa do ex-presidente foi respaldada em depoimento do ex-ministro do STF Nelson Jobim, que emprestou seu escritório para o encontro entre Lula e Gilmar Mendes. Jobim assegurou que ouviu toda a conversa e que, “em nenhum momento, o ex-presidente solicitou ou sugeriu ao ministro Gilmar que atuasse no sentido de obter o adiamento do julgamento do mensalão”.

(Agência Brasil)

Bancários do Ceará continuam em greve

Os bancários dos bancos privados –exceto os do Ceará– e do Banco do Brasil, na maioria dos Estados, aprovaram o fim da greve na noite desta quarta-feira (26) e devem voltar ao trabalho amanhã na maior parte do paí.

Os funcionários de todos os bancos do Ceará e da Caixa e do Banco do Brasil em alguns Estados rejeitaram a proposta e continuarão em greve por tempo indeterminado.

(Portal Uol)

Candidato a vereador de Fortaleza é assassinado

“Um candidato a vereador de Fortaleza foi assassinado na noite desta quarta-feira, 26, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Elias Alves da Silva, de 27 anos, que era filiado ao DEM, foi morto quando realizava campanha.

De acordo com informações do Ronda do Quarteirão, o candidato estava em um carro, no banco do passageiro, realizando campanha, quando foi atingido por disparos. Ele tentou fugir, mas foi rendido e teve o pescoço cortado. O motorista do veículo que estava com o candidato também foi baleado, mas foi socorrido para o IJF e não corre risco de vida.

A polícia ainda não sabe dizer se o crime teve motivação política. Ninguém foi preso até o momento.”

(POVO Online)

Novo Código Florestal – Relator prevê que Dilma sancionará sem vetos

Contrariando a expectativa da maioria dos parlamentares, Para o relator do Código Florestal no Senado Luiz Henrique (PMDB-SC), a presidente Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o texto aprovado pelos senadores na terça-feira. Contrariando a expectativa da maioria dos parlamentaes, ele avalia que as modificações feitas no texto recuperaram alguns “valores ambientais”, como a preservação dos 50 metros a partir da área úmida da vereda, as áreas de preservação dos rios intermitentes, que estavam fora, e a área de 15 metros nos raios d’água e nas nascentes. Ele prevê que, se houver vetos, serão em “questões laterais” e não nas “questões centrais” votadas no Congresso.

“Acredito que a presidente Dilma vai sancionar, até porque foi fruto de um grande entendimento, de uma grande convergência nas duas Casas do Congresso”, prevê. “O código ia virar um ornitorrinco e nós salvamos o código”, alertou. O senador disse que o acordo no Congresso ampliou o benefício para as propriedades médias, reduzindo o limite mínimo de 30 para 20 das demais propriedades e “estabelecemos o benefício de até 10 módulos fiscais para 15 módulos fiscais”. “O acordo relativamente às propriedades médias foi estabelecido na hora, tinha 18 emendas e nós íamos perder”, revelou. Luiz Henrique ressalvou, porém, que se a presidente vetar não será anormal.”

(Com Agência Estado)

 

Cid participará de comício pró-Roberto Cláudio na Barra do Ceará

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O governador Cid Gomes vai estar nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Conjunto Polar, na Barra do Ceará. Participará de um comício pró-candidato Roberto Cláudio a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB. Já no sábado, será a vez dele desembarcar na campanha pró-reeleição do petista Clodoveu Arruda em Sobral.

Aliás, no Comitê Central dos socialistas, o clima, neste fim de tarde de quarta-feira, foi de alegria. Isso, com a informação de que o ex-presidente Lula não virá mais para a campanha do petista Elmano de Freitas e que resolveu dedicar maior tempo à campanha de Fernando Haddad (PT), em São Paulo.

Mas o PT não perdeu tempo. Está massificando, como pode, depoimentos de Lula nas inserções do rádio e da televisão.

(Foto – Divulgação)

PF é instigada a investigar distorções em pesquisas eleitorais

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Essa é do site Brasil 247
Nas eleições presidenciais de 2010, foi inesquecível a entrevista do dono do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, às páginas amarelas da revista Veja: “Lula não fará seu sucessor”. Ele afirmava que o teto de Dilma seria de 15% a 20% e, como se sabe, ela é hoje presidente da República.
Institutos de pesquisa têm hoje um bom álibi para seus erros nas fases iniciais do processo eleitoral. Como não se trata de uma ciência exata – e é possível “operar” as margens de erro, em geral de três pontos percentuais – muitas vezes são feitos ajustes para favorecer os candidatos aos quais os institutos são ligados, nem sempre de forma transparente. Nas eleições atuais, dois casos chamam atenção. Em São Paulo, o ex-governador e ex-prefeito José Serra apareceu no Datafolha, com 21% contra 15% de Fernando Haddad, numa surpreendente arrancada, após várias semanas de queda. Ocorre que outros dois institutos, o Vox Populi e o Ibope apontaram resultados divergentes e praticamente iguais – em ambos, Fernando Haddad, do PT, tem 18% e o tucano José Serra vem em seguida com 17%.
Em Curitiba, a situação parece ser ainda mais grave. O prefeito Luciano Ducci, do PSB, que tem ainda o apoio do governo estadual, mas vinha sendo mal avaliado, de repente dispara e começa a polarizar a eleição com o candidato Ratinho Júnior – uma espécie de Celso Russomano paranaense, que atrai os votos da nova classe média e do lumpesinato.
No entanto, diversas denúncias que começaram a circular nas redes sociais, partindo até de entrevistadores, apontam que o nome do ex-prefeito Rafael Greca, que concorre pelo PMDB e tem vencido todos os debates, vinha sendo até ignorado nos questionários. Ou seja: tentava-se consolidar o cenário de polarização entre o prefeito e o filho do apresentador Carlos Massa. Houve até um flagrante com uma foto de um pesquisador da Vox Populi entrevistando um cabo eleitoral de Ducci. Para combater esse tipo de distorção, um pedido de investigação foi protocolado ontem na Polícia Federal, em São Paulo, pelo Movimento dos Sem-Mídia.

Prefeito de Potiretama é denunciado por não pagar salário mínimo aos servidores

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“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta quarta-feira , denúncia contra Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino (Chico Adelmo), prefeito de Potiretama, a 280 Km de Fortaleza. O gestor foi acusado de descumprimento de ordem judicial. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o prefeito não cumpriu decisão que determinava o pagamento de salário mínimo aos servidores municipais. Ele também não teria justificado ou comunicado o motivo do descumprimento.

Na defesa, Francisco Adelmo de Aquino sustentou não ter praticado nenhuma ilegalidade. Por esse motivo, pleiteou a rejeição da denúncia por ausência de justa causa. Para o relator do caso, desembargador Paulo Camelo Timbó, as provas contidas no processo “apontam para a ocorrência de suposto ilícito, uma vez que as teses sustentadas pela defesa não merecem guarida na presente fase processual”.

Ainda segundo o desembargador, “somente através da instrução criminal com oitiva de testemunhas e outras diligências necessárias, observando-se as garantias da ampla defesa e seus consectários lógicos, é que os fatos poderão ser esclarecidos”. O prefeito responderá ao processo no exercício das funções do cargo.” Com informações do TJ do Ceará.

 

Marcos promete ambulância em cada bairro e atendendo chamada em até 5 minutos

Em sua propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, além de prometer um tablet para cada aluno da rede municipal, foi mas longe em suas promessas. Garante: vai implantar ambulância por bairro e ela atenderá uma ocorrência em até quatro minutos.

Isso nos faz lembra certo alguém que, quando em campanha, prometeu para o povão que uma viatura do Ronda do Quarteirão atenderá a qualquer chamado em até cinco minutos.

(Foto – Divulgação)

Bancários da área privada encerram greve

Os bancários dos bancos privados aprovaram o fim da greve na noite desta quarta-feira (26) e devem voltar ao trabalho amanhã em todo o país. A informação é da Folha Online. Os sindicatos da categoria seguiram a orientação da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) de aprovar proposta dos sindicatos patronais.

Os funcionários de Banco do Brasil e Caixa ainda não decidiram encerrar a greve.

A paralisação, iniciada no dia 18 deste mês, chegou ao fim com uma nova proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), que elevou para 7,5% o reajuste salarial da categoria (aumento real de 2%). Diante da proposta, a Contraf recomendou aos sindicatos regionais a aceitação das condições.

Dívida de precatórios no Ceará ultrapassa R$ 1 bilhão

“O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o levantamento da dívida de precatórios de todos os entes devedores estaduais. No total, 104 entes públicos devem R$ 1.042.670.447,10, incluindo o Estado e os municípios sujeitos ao regime especial de pagamentos criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, a apuração dos valores só foi possível em razão do processo de reestruturação do Setor, iniciado no ano passado. O magistrado explicou que o Tribunal vem notificando, desde abril deste ano, os gestores municipais para a nova realidade constitucional de pagamento das parcelas anuais da dívida, de um total de 15 impostas pela Constituição Federal.

O cálculo da dívida foi necessário não só porque o TJCE tem o dever de realizar as cobranças das parcelas de regime especial, mas principalmente porque, salvo uma única exceção, os devedores não procuraram o Tribunal para regularizar a situação após o surgimento da Emenda, que criou o regime especial de pagamentos. A dívida dos municípios sujeitos ao pagamento de parcelas mensais, mediante depósito de 1% da Receita Corrente Liquida (RCL), também foi contabilizada no levantamento feito pelo Serviço de Precatórios. De acordo com a apuração, o valor total das parcelas anuais e mensais no ano de 2010 é de R$ 60.765.678,44; para 2011 é de R$ 68.360.450,43 e de R$ 71.282.960,41 para o ano de 2012.

Vários municípios já regularizaram voluntariamente os pagamentos no prazo concedido pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Dos recursos apurados para 2010 e 2011, um total de R$ 89.004.063,54 já foi depositado pelos entes devedores e dividido entre os tribunais perante os quais os entes públicos têm dívidas de precatórios.

Segundo informações do Setor de Precatórios, após a divisão, os recursos que ficaram no Tribunal de Justiça estão sendo utilizados para realizar os pagamentos prioritários, os de ordem cronológica e os ajustados em audiências de conciliação. Até segunda-feira, os Municípios de Barroquinha, Brejo Santo, Cariús, Choró, Crateús, Maranguape, Nova Russas, Orós, Tabuleiro do Norte e Ubajara haviam pago as parcelas de 2010 e 2011 e se regularizado perante o regime especial.

Conforme dados apresentados pelo Setor, outros municípios foram incluídos no cadastro de devedores por não realizarem os depósitos no prazo concedido pela Presidência do TJCE, como foi o caso de Fortaleza, Groaíras, Itapipoca e Milagres. O Município de Fortaleza foi retirado do Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin), por conta da retenção, junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do valor das parcelas de 2010 e 2011. O mesmo aconteceu com o Município de Itapipoca por haver depositado o valor cobrado antes de a retenção ocorrer.

A maior parte dos municípios devedores está com processo de cobrança ainda em aberto, tendo sido dada vista ao Ministério Público estadual para pronunciamento. Em todas as ações constam que não houve depósitos nem apresentação de manifestação dos entes públicos, existindo também processos em que a cobrança foi contestada. Após o prazo de dez dias da abertura de vista, com ou sem parecer, caberá ao presidente do TJCE decidir se mandará ou não reter os valores cobrados junto ao FPM. Neste caso, os devedores ficarão sujeitos às demais consequências previstas no art.97, § 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Por conta do trabalho realizado pelo Serviço de Precatórios e da chegada de recursos nas contas especiais, o Serviço de Precatórios divulgou que, até o momento, os municípios de Aracati, Porteiras, Miraíma, Morrinhos, Frecheirinha, Crato, Caridade e Tianguá quitaram todas as suas dívidas judiciais, nada mais devendo em requisições do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região.”

(TJ-CE)