Blog do Eliomar

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Mensalão – Jornal britânico que condenações sinalizam melhor governança

O jornal britânico “Financial Times” traz matéria, nesta sexta-feira, afirmando que as primeiras condenações do julgamento do Mensalão podem indicar que o Brasil está no rumo de uma “governança melhor”, com combate mais eficiente à impunidade.

“Quando o julgamento começou no mês passado, havia preocupações de que ele se tornaria apenas mais um exemplo de como a elite brasileira rotineiramente consegue escapar de punições sérias por seus crimes”, afirma o texto assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Joe Leahy.

A matéria fala também do possível impacto do julgamento do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, para as campanhas do PT.

* Leia mais aqui.

Ciro chama Cirilo Pimenta de “coronel” e “vira bosta”

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Em visita ao município de Quixeramobim, nesta semana, para apoiar a candidatura de Rômulo Coelho (PSB) à Prefeitura, o ex- governador Ciro Gomes não poupou ataques ao seu adversário político, Cirilo Pimenta, que disputa a prefeitura pelo PSD, legenda alternativa do Palácio da Abolição.

Foi durante uma concentração política em frente ao pólo calçadista de Quixeramobim na tarde desta quarta-feira. Ciro, em discurso duro, chamou Cirilo Pimenta de “Coronel” e “Vira Bosta”. Partidários do candidato Cirilo Pimenta lamentaram as palavras dirigidas ao ex-prefeito e consideraram uma falta de respeito com o candidato.

* O vídeo está no Blog Sertaoenoticia, de Fernando Ivo.

Caucaia terá laminadora espanhola

“Na próxima terça-feira, às 10 horas, o governador Cid Gomes vai assistir ao lançamento da pedra fundamental do projeto da Siderúrgica Latino-Americana (Silat), laminadora a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), na área de Caucaia (148,34 hectares), pelo grupo espanhol Hierros Añon.

O custo total da usina é de US $ 120 milhões. O prazo de conclusão das obras é de 20 meses e a estimativa é de que 250 funcionários sejam admitidos de modo direto e 1.000 de forma indireta, quando o empreendimento atingir sua capacidade máxima de produção.

A maior parte da mão-de-obra deverá ser contratada da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), garante a empresa.A Silat será executada em três fases. Na primeira, ela irá realizar a transformação do aço através do processo de laminação. Em seguida, passará a incorporar em sua planta uma aciaria e uma laminadora de placas.”

Cooluna Vertical, do O POVO)

Copa 2014 – Cid Gomes e Luizianne terão encontro assessorados por secretários

A prefeita Luizianne Lins (PT) não vai sozinha à reunião com o governador Cid Gomes, a partir das 8h30min, no Palácio da Abolição. Com ele, estarão o secretário municipal de Infraestrutura, Luciano Feijão, e o coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly. Eles darão assessoramento a Luizianne no que diz respeito às obras da Copa 2014 e, em especial, ao caso das desapropriações na Via Expressa para construção de túneis.

Já com o governador Cid Gomes, estarão os secretários Adahil Fontenele, da Infraestrutura, e Feruciomfeitosa, especial da Copa 2014.

DETALHE – Logo que o encontro termine, Cid Gomes estará seguindo para a solenidade de entrega da segunda etapa do Projeto Metrofor.

Senadora Marina Silva vem reforçar campanha de Heitor Férrer

A senadora Marina Silva chega hoje a Fortaleza para cumprir agenda de campanha pró-Heitor Férrer, que mandou reforçar a ação eleitoral. Na agenda dela, também, ações pró-campanha do candidato a vereador Paulo Sombra, na Praça do Otávio Bonfim às 18h30min, e jantar pró-Heitor-Polô, este último postulante a uma vaga na Câmara Municipal.

Escândalo dos Banheiros – Ministério Público entra com ação contra 36 acusados

“Enquanto no Tribunal de Contas do Ceará (TCE) os processos do escândalo dos banheiros estão temporariamente suspensos, na Justiça comum o caso começa a caminhar – 14 meses após a divulgação das denúncias. O Ministério Público do Estado (MP) entrou com ações de improbidade administrativa contra 36 agentes públicos e particulares envolvidos no escândalo nos municípios de Pacajus, Chorozinho, Horizonte e Pindoretama.

A lista inclui gestores e ex-gestores da secretaria estadual das Cidades, o ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, e vários de seus familiares e ex-funcionários. Eles são acusados pelo MP de estarem ligados, direta ou indiretamente, ao suposto esquema de desvio de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para a construção de kits sanitários destinados a famílias carentes – boa parte delas, no entanto, não receberam banheiro algum.

Segundo o promotor Eloilson Landim, o MP aguardava a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para utilizar documentos que embasam as ações – daí a demora em entrar com os processos, segundo ele. A documentação inclui dados de sigilo bancário e telefônico, além de depoimentos que estavam nas mãos do STJ pelo fato de alguns dos acusados gozarem de foro privilegiado.

O MP pede que os 36 acusados sejam condenados devolvam ao Governo do Estado do valor de R$ 493,9 mil (correspondente ao suposto dano aos cofres públicos nos quatro municípios), percam a função pública, tenham suspensos os direitos políticos por um período de 5 a 8 anos e paguem multa de até duas vezes o valor do dano (493.924,69) e de até 100 vezes o valor de seus salários, entre outras punições. No total, o ressarcimento solicitado, já com atualização monetária, é de R$ 1,97 milhão.

Andamento

Os juízes das comarcas do Interior analisarão as provas e poderão dar a primeira sentença contra os acusados. Até agora, ninguém foi punido. Há processos em tramitação em vários órgãos – só no TCE, são 92 no âmbito administrativo, fora a ação contra Teodorico Menezes na Corregedoria. A Assembleia Legislativa também prometeu investigar o escândalo, mas ainda não houve resultado. O STJ cuida de ações na esfera criminal.
O POVO ligou ontem à tarde para Teodorico Menezes, mas ninguém atendeu. O secretário das Cidades Camilo Santana não foi localizado pelo celular. Os ex-gestores da pasta Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago também não foram encontrados até o fechamento da reportagem, assim como os ex-funcionários da Secretaria e familiares de Teodorico.”

(O POVO)

Datafolha/OPOVO – Cid tem 52% de bom e ótimo; Luizianne Lins, 31%

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“A avaliação positiva da prefeita Luizianne Lins (PT) manteve a trajetória de alta apresentada desde o início da campanha eleitoral. O percentual de eleitores que consideram a gestão municipal de Fortaleza ótima ou boa passou de 27% para 31% desde a pesquisa realizada no fim de agosto. Esta é a primeira vez desde dezembro de 2009 que o índice de eleitores da Capital que avaliam a administração Luizianne como ótima ou boa superou a barreira dos 30%.

Por outro lado, o percentual daqueles que fazem juízo ruim ou péssimo sobre a gestão, que vinha em queda desde a primeira pesquisa destas eleições, parou de cair e se manteve estável em 30%. Dessa forma, há empate técnico entre as opiniões negativas e as positivas sobre o trabalho da Prefeitura ao longo dos últimos sete anos e oito meses.

Para a avaliação positiva continuar a subir, Luizianne conseguiu atrair simpatias daqueles que, no levantamento anterior, opinaram que seu desempenho vinha sendo regular. Esse índice passou de 41% para 38% desde agosto. A nota média também manteve a trajetória ascendente das últimas três pesquisas. Agora, o desempenho da gestão recebeu conceito médio 5,5, de acordo com o Datafolha. É a maior nota alcançada desde março de 2009, quando Luizianne acabara de ser reeleita e iniciava seu segundo mandato.

A melhora dos indicadores se reflete nos resultados do candidato apoiado pela prefeita à sua sucessão, Elmano de Freitas (PT), que subiu 8 pontos desde a última pesquisa e tem agora 24% das intenções de voto na pesquisa O POVO/Datafolha.

Cid Gomes

A opinião da população de Fortaleza sobre o governador Cid Gomes também melhorou. O percentual dos que consideram seu trabalho ótimo ou bom chegou a 52%. A última vez em que o Datafolha havia pesquisado a opinião do fortalezense sobre o Governo do Estado havia sido em julho. Na ocasião, o índice de ótimo ou bom era de 45%. Já a avaliação ruim ou péssima oscilou de 15% para 13%.

O que significa que, apesar da melhora do desempenho de Luizianne, o conceito sobre o trabalho do governador ainda é melhor perante o eleitor da Capital. Na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, Cid apoia Roberto Cláudio, que aparece com 19% na pesquisa O POVO/Datafolha e está tecnicamente empatado com Elmano na liderança.”

(O POVO)

PT minimiza ausência de Lula na campanha de Elmano

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“A confirmação da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não vir a Fortaleza para participar da campanha de Elmano de Freitas (PT) foi minimizada, ontem, pelo partido e aliados. O discurso de todos, desde o coordenador, deputado estadual Antônio Carlos (PT), ao ex-governador Lúcio Alcântara (PR), passando pelo próprio Elmano, indica que a participação de Lula nos programas gratuitos de rádio e terlevisão está sendo suficiente para ajudar o candidato.

Elmano, embora lamentado a ausência, disse entender que a prioridade do ex-presidente é a campanha de Fernando Haddad, em São Paulo, onde considera que a disputa está mais acirrada. O deputado Antônio Carlos, embora coordenador da campanha petista em Fortaleza, diz que soube apenas pelo noticiário que Lula não viria mais à capital cearense. O importante, para ele, é que “vamos continuar com Lula na televisão”. Segundo sua avaliação, “não há instrumento melhor para massificar (a visibilidade do candidato) do que rádio e TV.

De olho no segundo turno, Elmano disse querer a presença de Lula na próxima etapa. Já o deputado Antônio Carlos prefere não contar com a possibilidade. “A vinda do Lula é sempre bem vista, mas não vamos trabalhar em cima dessa expectativa.” O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente estadual do PR, afirmou ver com naturalidade a ausência do ex-presidente e evitou falar do segundo turno. “Vamos primeiro terminar o primeiro turno, para depois pensar no segundo.”

Em São Paulo

Lula, segundo ficou definido em reunião na última quarta-feira, priorizará a disputa em São Paulo, onde o petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, disputa vaga no segundo turno com o tucano José Serra. Além de Fortaleza, havia expectativa de presença do ex-presidente, principal líder nacional do partido e apontado nas pesquisas como um dos principais cabos eleitorais, nas campanhas de Teresina e Recife.
O quadro de saúde de Lula, recém saído de um tratamento contra câncer, tem sido um dos entraves à sua maior participação nos processos eleitorais.”

(O POVO)

Prêmio Gandhi de Reportagem – O POVO ganha no impresso

“Reportagem doO POVO foi agraciada ontem com o Prêmio Gandhi de Comunicação, em evento que reuniu centenas de profissionais da área. Assinada pelo jornalista Thiago Mendes, a reportagem “A força da ação que só o amor justifica” foi a escolha dos jurados na categoria Jornalismo Impresso. O jornalista ganhou prêmio de R$ 5 mil. “Trata-se de uma matéria que traz exemplos de pessoas que mudaram a cidade a partir de uma força de vontade individual e contribuíram para uma força de paz”, explica o vencedor do prêmio. Thiago disse ainda que ficou “surpreso” de ter sido contemplado, pois, segundo ele, tinha “muito trabalho bom”. Esta é a terceira vez que O POVO vence o prêmio na categoria Jornalismo Impresso.

O prêmio também foi destinado a mais três categorias profissionais: fotojornalismo, radiojornalismo e telejornalismo. Já os estudantes receberam premiação nas categorias mídia impressa, mídia eletrônica e trabalho de conclusão de curso. Os vencedores profissionais receberam, cada um, R$ 5 mil. Nas categorias destinadas a estudantes universitários, a premiação individual foi de R$ 2,5 mil. Antes da premiação, foi realizado o Fórum “Comunicação e felicidade: uma reflexão sobre o papel da mídia para o bem estar coletivo”, comandado pela psicóloga e antropóloga Susan Andrews.

Boa Notícia

A entrega do prêmio Gandhi 2012 e o Fórum de Comunicação e Felicidade foram idealizados e organizados pela Agência da Boa Notícia. Em sua 5ª edição, foram distribuídos R$ 35 mil entre os profissionais e estudantes de comunicação. Foram inscritos 66 trabalhos. Desses, 43 são de profissionais e 23 de estudantes. O objetivo do prêmio é estimular profissionais e estudantes a produzirem trabalhos que divulguem o que pessoas ou grupos estão fazendo para a construção de um mundo mais humano, na linha da cultura de paz.”

(O POVO)

Anvisa quer mais controle sobre venda de remédio tarja vermelha

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu discussão em audiência pública hoje (27) para discussão sobre a necessidade de apresentação de receita médica para compra de medicamentos de tarja vermelha. A proposta da Anvisa é implementar medidas de fiscalização e educação para alertar sobre os riscos da automedicação e estimular o consumo racional de medicamentos no país.

Os medicamentos de tarja vermelha correspondem a 65% do mercado de medicamentos e para a maioria desses produtos, a legislação sanitária exige apenas a apresentação da receita médica no ato da compra. As farmácias não são obrigadas a reter as receitas.

Maria Eugênia Cury, chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, diz que existem “estudos consistentes” apontando que 44% dos remédios comprados para a automedicação estão nesse grupo de medicamentos.

Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, diz que essa falta de controle, considerada por ele danosa para a sociedade, é uma falha em um sistema que tem um início de ciclo bem atendido. “A regularização tem sido muito eficiente na produção, distribuição e pesquisa na área de medicamentos. Tudo isso tem regras rigorosíssimas, mas quando chega na etapa de fechamento, quando o medicamento vai para o paciente, o sistema foge de todos os padrões. O mesmo cuidado tomado na produção tem que ser tomado na chegada do medicamento ao paciente”, disse o diretor.”

(Agência Brasil)

Blog conversa sobre Webjornalismo com alunos da FAC

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Aqui estamos com os alunos do curso de Jornalismo da Faculdade Cearense (FAC). Nesta noite de quinta-feira (27), conversamos sobre Webjornalismo e nossa experiência como profissional da área.

Agradecemos o convite e podemos dizer: foi instigante, interessante e um momento maravilhoso para troca de ideias e aprendizado.

(Foto – Paulo MOska)

Agentes comunitários de saúde podem ser dispensados de morar na comunidade em que atuam

“O fim da exigência de que o agente comunitário de saúde resida na área da comunidade em que atuar é uma das mudanças determinadas pelo PLS 352/2012, do senador Sérgio de Souza (PMDB-PR). Pelo projeto, será exigido apenas que o profissional more no município de sua atuação. A Lei 11.350/2006, que dispõe sobre o aproveitamento e admissão dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, determina como requisito para o exercício da atividade que esses profissionais residam na área da comunidade em que vão atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.

De acordo com Sérgio Souza, a determinação representa um entrave à contratação de pessoas realmente qualificadas para exercer a atividade. Ele acredita “ser mais do que suficiente” que o agente comunitário de saúde resida na área do município onde vai trabalhar. “A determinação de que o agente comunitário de saúde deva residir na área da comunidade em que atuar não faz mais sentido. Por isso, defendemos que qualquer pessoa qualificada tenha o direito de participar do processo seletivo e a atuar na comunidade, ainda que não viva nela”, diz.

O senador também considera que os municípios, como responsáveis diretos pela contratação desses agentes, deveriam ter o direito de legislar acerca do tema conforme suas necessidades. “No âmbito de um regime federativo como o nosso, a tentativa de legislar sobre tal matéria por meio de lei federal traz conflitos e ambiguidades difíceis de serem solucionadas”, comenta.

O PLS 352/2012 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando recebimento de emendas. Após ser examinada pela CCJ, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.”

(Agência Senado)

Cármen Lúcia condena dez réus do mensalão por corrupção passiva

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou os dez réus acusados de corrupção passiva no Capítulo 6 da Ação Penal 470, processo que apura se o mensalão existiu. Os ministros analisam nesse item se houve recebimento de vantagem indevida pelos partidos da base governista entre 2003 e 2004.

Cármen Lúcia disse que ficou provado que todos os políticos do PP, PL (atual PR), PTB e PMDB receberam dinheiro ilegal em razão da função política que desempenhavam, com a ajuda de assessores e pessoas de confiança dos partidos.

De acordo com a ministra, a corrupção também se aplica ao PL, que fechou acordo político com o PT em 2002. “As coligações são legítimas, são legais, mas têm que ser nos termos da lei no Estado de Direito. Ainda que tenha a coligação lá atrás, não é disso que se cuida do processo”.

Seguindo a tese inaugurada por Rosa Weber, Cármen Lúcia defendeu que a formação de quadrilha não se aplica aos casos narrados no processo. Segundo o Ministério Público Federal, os réus ligados ao PP e ao PL (atual PR) formaram pequenas quadrilhas com as empresas Bônus Banval e Guaranhuns, respectivamente, com o objetivo de lavar a distribuição de dinheiro ilícito do mensalão.

A ministra descartou a acusação alegando que os oitos réus acusados do crime não se associaram para perturbar a ordem pública. “Era cada qual o seu interesse, receber dinheiro, e, com isso, cumprir sua própria satisfação. Era mais o concurso [de atuações] que as pequenas quadrilhas”, justificou.

Cármen Lúcia também descartou a tese de lavagem de dinheiro para o réu José Borba, deputado federal pelo PMDB na época dos fatos. Ela entendeu que, embora ele tenha se negado a assinar recibo de saque de R$ 200 mil, a pessoa responsável por assinar os documentos e entregar o dinheiro nas mãos do parlamentar foi a própria corruptora – no caso, Simone Vasconcelos, gerente da SMP&B de Marcos Valério.

(Agência Brasil)

Candidato do PSB vence em todas as simulações de segundo turno

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A pesquisa Ibope/Verdes Mares também realizou simulações de segundo turno à Prefeitura de Fortaleza. Se a votação fosse realizada nesta quinta-feira (27), o candidato do PSB, Roberto Cláudio, venceria contra qualquer outro candidato.

Contra Elmano de Freitas (PT), Roberto Cláudio venceria por 44% a 39%. Contra Moroni (DEM), o resultado seria 49% a 34%. Em caso da disputa ser contra Heitor Férrer (PDT), o candidato do PSB venceria por 46% a 39%.

Rejeição

O Ibope também apresentou os números da rejeição. Moroni Torgan aparece com 36%; seguido por Elmano de Freitas, 23%; Inácio Arruda, 21%; Francisco Gonzaga, 20%; André Ramos, 18%, Roberto Claudio, 17%; Marcos Cals, 16%; Valdeci Cunha, 15%; Renato Roseno, 12%, e Heitor Férrer, 9%.

Roberto Cláudio lidera pesquisa Ibope/Verdes Mares

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O Ibope divulgou há pouco a pesquisa dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Roberto Cláudio (PSB) lidera as intenções de voto, com 25%; seguido por Elmano de Freitas (PT), com 21%; Moroni Torgan (DEM), com 19%; Heitor Férrer (PDT), com 11%; Renato Roseno (Psol), com 7%; Inácio Arruda (PCdoB), com 6%; e Marcos Cals (PSDB), com 3%. Francisco Gonzaga (PSTU), Valdeci Cunha (PRTB) e André Ramos (PPL) não pontuaram.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 26 de setembro de 2012 e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) sob o número 00086/2012. Foram entrevistadas 805 pessoas em Fortaleza. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ceará Music – Juíza baixa portaria com regras sobre participação de menores

“A juíza Neliane Ribeiro de Alencar, respondendo pela Coordenação das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, determinou regras para a participação de crianças e adolescentes no Ceará Music. As normas constam na Portaria nº 08/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira. A entrada e a permanência de jovens até 16 anos serão permitidas apenas quando eles estiverem acompanhados dos representantes legais ou responsáveis. Em qualquer das situações, todos deverão portar documento de identidade. Já os tutores e guardiões precisarão exibir também o original ou cópia autenticada dos termos de tutela ou guarda.

Caberá ao proprietário do local e ao promotor do show garantir segurança compatível com o público e com o evento, impedir consumo de bebida alcoólica, cigarro ou similares por crianças e adolescentes. Também têm o dever de afixar placas informando sobre a proibição de venda e fornecimento de bebida com teor de álcool no local, fazer constar as mesmas informações no convite, ingresso, filipeta ou cartaz de propaganda, juntamente com a faixa etária autorizada e a necessidade de apresentação de documento.

A Portaria da magistrada leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente e a necessidade de disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes no Ceará Music. O objetivo é a garantia e proteção integral às crianças e adolescentes como pessoas em formação e desenvolvimento. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de outubro deste ano, em um hotel da Capital.

SERVIÇO

* O inteiro teor da Portaria pode ser consultado no Diário da Justiça Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br).

(Site do TJ-CE)

Adufc-Sindicato fará plebiscito nos dias 9 e 10 de outubro

Nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc) fará happy hour, em sua sede. Na ocasião, o presidente da entidade, Ricardo Thé, lançará a campanha “Vote SIM outra vez” para o plebiscito dos dias 9 e 10 de outubro.

A consulta plebiscitária é para que os professores opinem se desejam que o sindicato permaneça filiado à Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), entidade nacional que atualmente representa o corpo docente. Essa consulta plebiscitária foi discutida e aprovada pelos professores durante a greve das universidades federais, quando de assembleia geral no dia 16 de agosto último.