Blog do Eliomar

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Servidores do TJ e oficiais de justiça querem incorporação de gratificação

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Os servidores de Secretarias de Varas e os oficiais de justiça realizarão, a partir das 9 horas desta quinta-feira, uma manifestação de protesto em frente ao Palácio da Justiça, no Cambeba.

O protesto é contra a administração do TJ que publicou a Portaria nº 938/2013 estendendo a concessão de Gratificação por Trabalho Relevante (GTR) para os servidores lotados no interior do Estado em caráter temporário.

A categoria quer a GTR incorporada aos vencimentos.

Em nota da Redação, O POVO responde as críticas de Ciro Gomes

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Sobre críticas do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) à atuação jornalista do O POVO na cobertura de denúncias envolvendo o governo estadual, nas quais ele defende seu irmão, eis nota da redação:

Nota da Redação

Sobre mais este xingamento de Ciro Gomes em relação ao O POVO, é preciso levar-se em conta a forma grosseira e intimidatória com que o ex-governador habitualmente se expressa.

Ciro Gomes procura desqualificar as matérias publicadas pelo O POVO, porém, os leitores reconhecem a responsabilidade do jornalismo que produzimos e o nosso compromisso com a correta apuração dos fatos.

O POVO continuará a oferecer as informações de interesse público para a sociedade cearense, como sempre fez, desconsiderando os xingamentos daqueles a quem faltam argumentos. Quanto à tentativa de intimidação informamos que o ex-governador bateu em porta errada.

 

Dilma critica preconceito contra médicos cubanos

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“A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (28) os que têm preconceito contra a presença dos médicos cubanos no Brasil. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, ela ressaltou que há médicos estrangeiros de outros países, além de Cuba. A presidenta reiterou que os estrangeiros estão no Brasil para desempenhar o trabalho que os médicos brasileiros não querem fazer.

“É um imenso preconceito esse sendo externado contra os cubanos. É importante dizer que os médicos estrangeiros, não só cubanos, vêm ao Brasil para trabalhar onde médicos brasileiros formados aqui não querem trabalhar”, disse ela.

Ontem (27), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) solicitou à Procuradoria-Geral do Trabalho investigação da relação de trabalho dos profissionais que atuarão pelo Mais Médicos. A entidade alega que o fato de os médicos não revalidarem os diplomas vai causar restrição de locomoção, o que, segundo a entidade, é uma das características do trabalho escravo.”

(Agência Brasil)

* Confira o protesto feito em Fortaleza contra médicos cubanos aqui.

"Piscinão" do HGF ganha destaque no Profissão Repórter

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O programa Profissão Repórter, da Rede Globo, veiculou, nessa noite de terça-feira, matéria sobre o atendimento dos hospitais do Maranhão, São Paulo e do Ceará. Os médicos cearenses, poo sinal, abriram as portas de hospitais como o HGJ, IJF e o Albert Sabin.

O maior espaço do programa foi dedicado ao caos no atendimento das unidades cearenses. Em especial ao “Piscinão do HGF”, emergência do IJF, corredores do Hospital do Coração e o atendimento às crianças no Alberto Sabin.

Pelo visto, além de importar médicos, os governos terão que investir pesado nas condições de atendimento do setor. Aliás, o Governo Cid é um dos que mais investem em saúde no País. O problema é funcionar.

* Confira matéria do Profissão Repórter aqui.

Prefeito anuncia construção de UPA no Campus do Itaperi

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) anunciou, nesta manhã desta quarta-feira, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em área do Campus do Itaperi. A ordem de serviço do equipamento será dada mês que vem, de acordo com o prefeito.

O anúncio é um dos resultados da parceria que RC está fechando com o reitor da Uece, Jackson Sampaio, que foi recebido no Paço Municipal. Equipes do prefeito e do reitor discutem outras ações a serem tocadas.

(Foto – Divulgação)

Governo quer taxar empresas que veiculam filmes e seriados de TV pela internet

“O governo começa a analisar nesta semana alternativas de cobrança para as empresas que distribuem conteúdos, como filmes e seriados de TV, pela internet. Na próxima sexta-feira (30) os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, vão se reunir para discutir modelos possíveis de taxação dessas empresas, que não recolhem tributos no país.

“Vamos dar o primeiro pontapé nesse debate”, disse Rezende à Agência Brasil. Segundo ele, é preciso analisar se empresas que oferecem esse tipo de serviço, como Netflix, Apple e Google, têm representação no Brasil, e de que forma a cobrança é feita dos usuários. “Eu acho que isso não é uma questão regulatória, é uma questão de ver como a Receita tributa”.

Para Rezende, da forma como está, as empresas de TV por assinatura acabam sendo prejudicadas, porque são submetidas à tributação do país, enquanto as que oferecem conteúdo pela internet não são tributadas da mesma forma. “Elas concorrem deslealmente, porque não têm a tributação tradicional, então cria esse problema. Mas vamos ter que pensar muito, não é uma questão simples”, avalia Rezende. O estudo sobre as mudanças para empresas que oferecem conteúdo de vídeo na internet será feito a pedido do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.”

(Agência Brasil)

Titular da SSPDS culpa leis atrasadas pela violência e fala sobre compra de helicópteros

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, coronel Francisco Bezerra, encontra-se em Brasília nesta quarta-feira. Ele terá reuniões de trabalho na Secretaria Nacional de segurança Pública do Ministério da Justiça, na condição agora de presidente do Conselho de Secretários de Segurança dos Estados do Nordeste.

Sobre as ações da pasta, o coronel Francisco Bezerra informa que está concluindo o treinamento de mais 1.100 policiais militares, fala da entrada de novos inspetores e, com relação à compra de três helicópteros por meio de empréstimo firmado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia com banco alemão e sem licitação, garante : tudo foi dentro da legalidade.

Hospital de Messejana vai virar centro nacional de treinamento em transplantes

No momento em que se questiona a competência de médicos estrangeiros e, principalmente, daqueles que são formados na América Latina, eis um que ganha destaque na Coluna Vertical do O POVO desta quarta-feira: o peruano Juan Mejia. 

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart deverá se transformar num centro de treinamento para todo o País na área de transplantes do coração e coração artificial. Quem informa é Juan Mejia, coordenador do Programa de Transplantes Cardíaco e de Coração Artificial do HM.

Ele foi chamado pelo Ministério da Saúde para tratar do assunto. Juan adianta que, por ter ganho visibilidade e credibilidade nacional na área, o HM receberá o apoio do MS, que resolveu apostar na implantação desse centro.

Vinculado à Secretaria da Saúde do Estado, o HM realiza, sob a coordenação da equipe de Mejia, uma média de 30 procedimentos cirúrgicos desse tipo, por ano. Mejia promete todos os detalhes sobre o centro esta semana, após reuniões que está travando em Brasília.

Cid tem audiência com ministro da Educação

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O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. A agenda, de caráter administrativo, é bem pesada, segundo sua assessoria. Um dos pontos principais é a audiência que ele terá, ainda nesta manhã, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O assunto é a implantação de um Polo de inovação Tecnológica em Itapipoca.

Para essa audiência, seguiram o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe.

Cid retorna ainda nesta quarta-feira.

José Arnon – Programa Mais Médicos é necessário

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O deputado federal José Arnon (PTB) disse, nesta quarta-feira, estar preocupado com tanta onda de polêmica em torno do Programa Mais Médicos, do governo federal. Arno, que também é médico, disse ter uma certeza: falta médico no interior do País.

O parlamentar, que também preside o PTB cearense, reiterou apoio ao Governo Cid Gomes (PSB) e ao nome que o governador indicar para disputar a sua sucessão em 2014.

Servidores do IPM fazem manifestação em frente a sede da Secretaria do Planejamento

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Um grupo de servidores do Instituto de Previdência do Município (IPM), da Usina de Asfalto e de outros órgãos realiza manifestação, nesta manhã de quarta-feira, em frente a sede da Secretaria de Planejamento de Fortaleza.

O protesto é contra a tentativa de esvaziamento do IPM na área da saúde, com contratação de plano de saúde. Há também cobrança do pagamento das horas extras do pessoal do IPM, que estão atrasadas há seis meses.

A Prefeitura informa que está agendada uma reunião da Mesa de Negociação da Prefeitura para o próximo dia 4, quando essas questões vão ser tratadas.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Produtores de leite do Ceará falam em aumento no preço do produto

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“Os produtores de leite e a indústria de laticínios do Ceará, já preparam um novo aumento no preço do produto para o início do próximo mês. A estimativa da Associação dos Produtores de Leite do Estado do Ceará (Aprolece) é que o preço do litro de leite repassado para a indústria de beneficiamento suba 10 centavos nos próximos quinze dias, sendo comercializado a R$ 1,30. Na tentativa de compensar o reajuste, o setor industrial deseja repassar o aumento para os supermercados em 6%.

“Se esse aumento não ocorrer nos próximos dias, os produtores vão ser obrigados a parar de produzir. Estamos enfrentando duramente o problema da seca e os outros insumos tem aumentado acima da inflação, como exemplo, a ração para o gado”, destaca Geraldo Magela, presidente da Aprolece. Segundo a associação, a defasagem no preço repassado às indústrias é de 30 dias. No Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no último mês, o preço do leite na Capital variou em 0,79% e o acumulado do ano ficou em 12,34%.

Para Osvaldo Rebelo, diretor comercial da Indústria de Laticínios Sabor & Vida, o setor industrial também será obrigado a repassar o aumento para os supermercados. “O aumento do preço acontece em cadeia. Nossa queda de braço agora será com o setor atacadista para que ele compre nossos produtos com aumento. Já tivemos duas altas de preço desde o início do ano e mesmo assim, perdemos 6% em lucros”, diz. Em consequência ao aumento do preço do leite fluido, como é chamado o produto em seu estado natural, o empresário destaca que muitos produtos derivados já estão suspensos e ausentes das prateleiras de supermercados.”

(O POVO)

Assessor do Ministério da Saúde cobra retratação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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O secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, reafirmou, nesta quarta-feira, que o protesto puxado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará contra médicos cubanos foi truculento, preconceituoso e racista. Para ele, passou da conta esse tipo de ato, quando se busca o debate democrático, num cenário onde mais de 700 municípios brasileiros precisam de médicos.

Odorico Monteiro reiterou que chegou a levar um tapa nas costas durante o protesto registrado na noite de segunda-feira na porta da Escola de Saúde Pública do Estado, onde médicos cubanos iniciavam treinamento. Par Odorico Monteiro, o presidente do Sindicato dos Médicos, José Maria Pontes, deveria no mínimo se retratar.

TCE investiga convênios da Sesporte

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Pasta de Gony Arruda vira a bola da vez.

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar convênios celebrados pela Secretaria Estadual do Esporte (Sesporte) com entidades sem fins lucrativos. A 14ª Inspetoria da Corte, especializada em convênios e contratos, verificou indícios de irregularidades em convênios com a entidade Ciranda da Vida. O processo foi distribuído ontem e ficará sob relatoria do conselheiro Pedro Timbó. Segundo a Inspetoria, a Sesporte firmou este ano vários convênios com a entidade sem que a prestação de contas de convênios anteriores tenha sido sequer analisada pela Secretaria. Outras inconsistências foram identificadas, como por exemplo, na composição do plano de trabalho, sem detalhes de como o dinheiro seria gasto. A inspetoria já sugere que seja concedida cautelar, suspendendo repasses para a Associação. A partir dessa apuração, outros convênios serão analisados.

O problema pode ser ainda mais grave. O POVO apurou, no Portal da Transparência, que, desde 2007 até hoje, a Sesporte acumula inadimplência em convênios de R$ 7,2 milhões. Na maioria dos casos, são entidades contratadas para a realização de eventos esportivos para diversos públicos. Considerando apenas convênios assinados a partir do início de 2011, quando o secretário Gony Arruda assumiu o cargo, a inadimplência registrada é de R$ 4,9 milhões, que foram distribuídos em 48 convênios.

Chama atenção que mais da metade do valor total da inadimplência destes 48 convênios esteja centralizado em apenas três entidades do Ceará: Associação Cearense de Desportos, Associação Brasileira de Windsurf e a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará. Juntas, elas totalizam inadimplência de R$ 2,8 milhões. O POVO visitou as sedes das três entidades e nenhuma delas funciona nos endereços que constam no contrato. Vale lembrar que, para a celebração de convênios, as entidades não eram submetidas a seleções públicas.

O caso considerado mais complicado é o da Associação Cearense de Desportos. Conforme o Portal da Transparência, a entidade soma R$ 1,9 milhão em quatro convênios inadimplentes. Três deles foram assinados no mesmo dia, nos valores de R$ 394.620, R$ 415.880 e R$ 397.100. Todos tiveram contas reprovadas.

* Do O POVO leia mais aqui.

OAB/CE entregará Prêmio de Jornalismo

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) é um dos convidados especiais da OAB do Ceará para a entrega do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. A solenidade ocorrerá às 20 horas desta quinta-feira, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI)

Receberão a premiação profissionais em cinco categorias, entre elas telejornalismo, jornalismo impresso e até internet. A premiação total é de 37 mil. Na ocasião, haverá também homenagem a quatro jornalistas: Adisia Sá, Nonato Albuquerque, Edilmar Norões e Demitri Túlio.

DETALHE – Mauro Benevides é também jornalista e teve papel importante na luta pelo diploma da categoria.

Salmito Filho e João Alfredo fazem debate na Uece sobre o Cocó

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foto eliomar 130827 debate salmito e alfredo

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor) e vereador licenciado, Salmito Filho (PSB), e o vereador João Alfredo (PSOL) participaram, nessa noite de terça-feira, de um debate sobre os viadutos do cruzamento das avenidas Antonio Sales e Engenheiro Santana Júnior, no Cocó. O encontro ocorreu na Universidade Estadual do Ceará (Uece), como parte da disciplina Antropologia Cultural, do curso de Serviço Social. O debate foi mediado pelo cientista político Josênio Parente e assistido por cerca de 100 estudantes, inclusive de outros cursos da universidade.

Enquanto João Alfredo negou ser líder do movimento contra os viadutos, Salmito Filho se colocou no debate como seu próprio representante, não na condição da palavra oficial da Prefeitura de Fortaleza. Para João Alfredo, a ocupação do Cocó é um momento histórico para Fortaleza, pois mostra uma juventude resistente ao autoritarismo político em defesa do meio ambiente. Já Salmito alegou que a cidade não estaria nessa discussão, caso o Plano Diretor tivesse sido regulamentado pela última gestão.

“Os manifestantes no Cocó, mais antigos na política, não se interessaram pela discussão do Plano Diretor e agora falam em debate. Viraram as costas para o debate mais importante da cidade”, comentou Salmito, ao destacar que o prefeito Roberto Cláudio está enviando para a Câmara Municipal as 19 leis que regulamentam o Plano Diretor. “E o governador Cid Gomes está concluindo a legislação do Parque do Cocó”, completou.

Ao responder questionamentos dos estudantes, Salmito Filho negou que os viadutos teriam como propósito o favorecimento a construtoras. “Se assim fosse, o prefeito iria construir túneis, que custariam quase cinco vezes o valor dos viadutos. Mas não somos irresponsáveis para colocarmos túneis em um local que recebe água pluvial de dois elevados. Os viadutos serão construídos para atender o trabalhador que usa o transporte coletivo, pois quem vai para o shopping que existe naquela área, vai de carro e ainda pela Sebastião de Abreu, de acordo com um levantamento da AMC”, ressaltou Salmito.

Tensão

foto eliomar 130827 debate uece cocó

O debate ficou tenso depois que João Alfredo e Salmito Filho entraram na discussão do Código Florestal e também no aspecto da legalização do Parque. Ao comentar que Cid Gomes (PSB) fez a maior intervenção ambiental da América Latina, diante de uma requalificação urbana, qualificação ambiental e habitações populares, Salmito irritou o vereador João Alfredo, que deixou o debate. Salmito Filho ainda permaneceu no local, quando respondeu a questionamentos dos alunos.

Para a professora da disciplina, Heloíse Riquet, o debate foi rico e esclarecedor. Já o cientista político Josênio Parente disse que a tensão era esperada, diante do clima que envolve o tema.

Mensalão – STF retoma julgamento com recursos de Genoíno, Valério e outros quatro

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na Ação Penal 470, no processo do mensalão. Será a quinta sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento.

Na sessão da última quinta-feira (22), os ministros não conseguiram concluir o julgamento do recurso de Valério devido a um impasse na definição da multa aplicada ao réu. Durante as definições das penas, no ano passado, foi aprovada multa de R$ 2,7 milhões, porém, no acórdão, aparecem dois valores diferentes (R$ 2,78 milhões e R$ 3,2 milhões). Como não houve consenso para resolver o problema, o julgamento foi suspenso.

Na sessão desta quarta-feira, além de Marcos Valério, devem ser julgados os recursos do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino, do publicitário Cristiano Paz, do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE)

Em quatro sessões de julgamento dos recursos dos condenados na ação penal, o STF já negou 13 dos 25 embargos. A estimativa dos ministros do STF é que o julgamento de todos os embargos de declaração termine na semana que vem. Após esta etapa, o Supremo passará a analisar outro tipo de recurso, os embargos infringentes. Os ministros vão analisar se os recursos são cabíveis.

Há divergências teóricas sobre o assunto. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.

Os embargos infringentes previstos no regimento interno podem permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha).”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes defende Cid e ataca O POVO

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“Eu acho que é uma articulação, como sempre no Brasil, o moralismo a serviço da moralidade”, disse ontem o ex-governador Cid Gomes (PSB), ao defender seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB), de uma série de denúncias como gastos de R$ 3,4 milhões com buffet e compra de helicópteros sem licitação feitas pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e que envolveu empréstimo de R$ 58 milhões com banco alemão.

Ciro Gomes lamentou denuncias sobre buffet e indagou: “Qual o governo que não teve, em qualquer tempo, que contratar serviços de oferta de comida para recepções de presidentes da República, ministros,autoridades estrangeiras e eventos nacionais e internacionais que acontecem aqui? Todos os governos de Estado em todas as épocas e em todas as dimensões tiveram isso. Se há um escândalo hoje, esse escândalo só seria verdadeiro se tivesse sido criado agora”.

Indagado se o valor envolvido no contrato de buffet não seria exagero, Ciro reagiu: “Pra dizer que é muito alto, tem que comparar. Pra ser escândalo, tinha que ser uma coisa que só acontece no Ceará. Vamos olhar todos os governos de Estado do Brasil: se um deles não tiver serviço de comida pra receber pessoas, então aqui se justifica o escândalo”, acentuou.

Para Ciro, há uma “manipulação” nesse caso do buffet, porque, como ressaltou, “é muito fácil um demagogo qualquer dizer que quando o povo passa fome, o governo compra isso…R$ 3,5 milhões. Segundo o ex-ministro, a administração de Cid Gomes não comprou esse valor, pois está num contrato, uma licitação que o governo usa de acordo com o tempo”.

O ex-ministro chegou a ressaltar que “se tivesse imprensa no Ceará , e alguma boa fé que não existe – não nos jornalistas que sei que são boas pessoas, mas.. enfim… o Jornal O POVO, por exemplo, é um jornal de picaretas”. Lembrado de que o jornal está cumprindo seu papel de investigar, denunciar e divulgar, Ciro insistiu: “O Jornal O POVO não investigou nada. Se tivesse investigado, teria dito ao povo cearense se há ou não precedente nos outros governos…de Lúcio, de Tasso, no meu e se nos outros Estados há ou não esse serviço e comparar valores. Por exemplo, Pernambuco já gastou, neste momento, 50% a mais que o Ceará nessa rubrica. Não tem jornalismo. É só achaque.”

Sobre os helicópteros e denúncias de que teriam sido comprado sem licitação com financiamento do banco alemão, Ciro  reagiu: “O Ceará tem  problema grave de segurança pública. Isso é unânime na percepção da sociedade e se enfrentava isso no carro Gol. O governador resolveu equipar e modernizar estruturalmente o aparelho policial do Estado…tem Perícia Forense, Corregedoria Autônoma, de cada dois policiais contratou um – a metade dos policiais. Ele enfrenta problemas de salários e comprou quatro helicópteros para reforçar a segurança e salvamento das pessoas. Tudo dentro da lei, aprovado pela Assembleia, aprovado pelo Senado e há um ano. Por que esse escândalo forjado agora?”

Lembrado de que o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) disse que o governo enganou e não foi transparente na época quando do quesito que pertence a um empréstimo da Secretaria da Ciência e Tecnologia, Ciro disparou: “Ele votou. Ele votou. Se tivesse imprensa no Ceará e não fosse isso só uma trama, ia se investigar. Cadê o deputado na hora que a Assembleia votou? E quando o Senado aprovou por unanimidade? Você acha que quando tem coisa errada a Assembleia aprova,o Senado aprova um empréstimo que é internacional?

Então o Governo de Cid Gomes é de santo? – indagou-se, no que Ciro reagiu: “Santo ninguém é, santo ninguém é, mas esses dois escândalos são completamente artificiais, produzidos exatamente nessa articulação. O Heitor Férrer é só instrumento. Na verdade, ele (Heitor ) está a serviço de coisa muito pior, que é o achaque, que é a tentativa de forçar o governo a dar dinheiro aos milhões pra quem não merece e nem vai ter.” Ciro conclui a entrevista e seguiu para a sala e embarque, onde viajou para Natal, em ritmo de palestra.

Comissão Nacional da Verdade quer ouvir 400 pessoas sobre casos de tortura

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“A Comissão Nacional da Verdade quer ouvir 400 pessoas sobre casos de tortura ocorridos durante a ditadura militar e a Polícia Federal irá ajudar a intimar quem não atender à convocação, informou hoje (27) o novo presidente da comissão, o advogado José Carlos Dias. Segundo ele, caso o depoente se recuse a comparecer, poderá responder pelo crime de desobediência.

O advogado disse que ontem (26) ele e sua antecessora na presidência, Rosa Cardoso, se reuniram com a direção da Polícia Federal “para tratar da convocação de pessoas que vão ser ouvidas como responsáveis pela prática de graves violações dos direitos humanos”. De acordo com Dias, a comissão tem poder legal para convocar os depoentes, e não apenas para convidar. “Não queremos cair no mesmo erro praticado pela ditadura, e quem vier depor terá todas as garantias constitucionais, inclusive com a presença de seus advogados”, disse, lembrando o caso do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi ouvido pela comissão depois de conseguir um mandado de segurança que lhe permitia ficar em silêncio.

Diante do grande volume de trabalho, Dias informou que a Presidência da República avalia o pedido de prorrogação por seis meses o funcionamento da comissão, que tem até maio de 2014 para entregar relatório final. Entre os depoimentos que a comissão pretende ouvir estão de vítimas de torturas e de empresários que teriam financiado ações do regime. “Hoje, há uma convicção cada vez mais firme de que o golpe de 1964 foi cívico-militar. Houve muitos civis envolvidos no patrocínio à repressão”.”

(Agência Brasil)

 

Aeroporto de Fortaleza comemora os sete anos da Lei Maria da Penha

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Os sete anos de vigência da Lei Maria da Penha foram comemorados, nesta tarde de terça-feira, durante ato na Praça de Alimentação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A realização foi da Superintendência estadual da Infraero, em parceria com o Instituto Maria da Penha.

O ato contou com a presença da farmacêutica que dá nome à lei e foi animado pelos repentes de Tião Simpatia.