Blog do Eliomar

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Comissão do Senado aprova desconto no IR no pagamento do INSS da dona de casa

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei que permite abater do Imposto de Renda a contribuição que a pessoa física paga ao INSS para seus dependentes que não têm rendimento, como as donas de casa.

O projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e, em seguida, ser sancionado pela presidente Dilma.

(Agência Senado)

Dilma cumpre agenda na Espanha

“A presidenta Dilma Rousseff está hoje (16) em Cádiz, no Sul da Espanha, para participar da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Ela chegou ontem à cidade acompanhada pelos ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social. Em pauta, temas econômicos e sociais.

Depois de Cádiz, Dilma segue para Madri, quando conversa sobre o tratamento dispensado aos brasileiros que vão à Espanha e a ampliação de acordos comerciais. O rei espanhol Juan Carlos e o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, oferecerão um jantar aos convidados. Pelo programa oficial da cúpula, as reuniões começam de manhã, com a apresentação do relatório Perspectivas Econômicas da América Latina 2013, no âmbito do 8º Encontro Empresarial Ibero-Americano.

Depois, haverá uma reunião dos ministros das Relações Exteriores, que antece à dos presidentes e primeiros-ministros. A cúpula é formada por 22 países, mas pelo menos quatro presidentes informaram que não participarão do encontro: Cristina Kirchner (Argentina), Raúl Castro (Cuba), Hugo Chávez (Venezuela) e Otto Pérez Molina (Guatemala), que alegaram questões internas.

As discussões ocorrerão no Palácio do Congresso, que está cercado por mais de 3.500 seguranças, A área é mantida sob vigilância aérea, terrestre e marítima. Há ainda restrições às estradas que dão acesso à cidade de Cádiz.”

(Agência Brasil)

Sérgio Novais reage a nota da Cagece veiculada pelo Blog

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Do ex-presidente municipal do PSB e ex-deputado federal Sérgio Novais, recebemos o seguinte comentário sobre denúncias envolvendo a Cagece e a Allsan Consultoria:

Prezado Eliomar de Lima,

Depois de uma intensa quarta feira, após a denúncia de corrupção na Cagece, o Governo apressou-se em exonerar o diretor comercial e dar mais um passo de tartaruga no concurso púbico, que já espera há 5 anos e 10 meses somente na administração Cd Gomes. A falta de concurso já se arrasta por 11 anos. Como o Jornal O POVO viveria sem selecionar jornalistas por 11 anos ? Contratando estagiários e free lancers, o jornal já tinha acabado!

Apesar da importante missão de saúde publica, o descaso é patente. Sobre a falta d’água, basta lembrar que estamos com 5 anos e 10 meses deste governo. Qual obra de reforço de abastecimento levaria este tempo? Um absurdo!

Esta estória de prêmios, medalhas e outras honrarias (para a Cagece) não condiz com a realidade, pois falta água, os serviços de reparos são lentos e o pior: o cidadão pede uma elementar ligação de água em casa no Conjunto Ceara e demora mais de 30 dias para receber o serviço.

A nota da Cagece aqui veiculada em resposta ao Sindiágua, novamente foge dos questionamentos dos usuários e não define prazos para resolver o problema da água e dos esgotos nas praias, rios e lagoas. Desempenho medíocre dos dirigentes Cagece, Secretaria das Cidades e do governador.

* Sergio Novais,

Engenheiro Químico e sindicalista.

MEC abre prazo para adesão ao ProUni

“O Ministério da Educação (MEC) vai dar, a partir desta sexta-feira, um prazo às instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com portaria, divulgada ontem no Diário Oficial da União (DOU), as instituições devem informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes com famílias de baixa renda, integral ou parcial de 50% e 25%, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O cálculo do valor da bolsa deve abranger, além das mensalidades, a matrícula e os custos extras, como no caso de estudantes que precisam recursar uma matéria em caso de reprovação. As instituições estão impedidas de cobrar taxas na seleção, devendo informar aos estudantes pré-selecionados quanto à sua natureza e critérios de aprovação, que não poderão ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos alunos selecionados em seus processos seletivos regulares. É facultado às instituições participantes submeterem os candidatos pré–selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa.

As universidades devem informar o número de vagas destinado a bolsas integrais e parciais do ProUni. Somente poderão ser ofertadas bolsas adicionais nos cursos presenciais com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais a alunos que cursarem o ensino médio na rede pública ou particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.

(Das Agências)

Roberto Cláudio assume compromisso de fazer o Réveillon

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), anunciou, nesta noite de quinta-feira, que vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance, como futuro gestor da Capital, para garantir a realização do Réveillon de Fortaleza. Ele distribuiu nota por meio de sua assessoria de imprensa com o seguinte recado:

“Temos a certeza de que o evento é importante para a cidade e, no que depender de mim, será dada toda a garantia para sua realização. Estou delegando à minha equipe de transição a tarefa de buscar junto a atual administração todas as informações necessárias, no que diz respeito às responsabilidades que cabem à nova administração”, disse Roberto Cláudio.

Ele destaca ainda que “é importante ressaltar que a lei prevê como obrigação da atual gestão a previsão orçamentária e o empenho dos recursos para pagamentos das despesas decorrentes da festa”.

Padre haitiano diz que tráfico de pessoas sustenta imigração ilegal para o Brasil

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A imigração ilegal de haitianos para o Brasil pode ser caracterizada hoje como tráfico de pessoas. A avaliação é do padre haitiano Onac Axenat estabelecido no Acre, estado que há dois anos  mais recebe imigrantes sem visto.

O missionário da Sociedade dos Sacerdotes de São Tiago (SSST), da Igreja Católica, disse à Agência Brasil que os haitianos gastam até US$ 4 mil, por pessoa, para se submeter a uma “rede de tráfico” composta por vários coiotes que atuam em seu país.

“Alguns [dos imigrantes] venderam tudo no Haiti. A promessa era de que receberiam salários no Brasil entre US$ 1 mil e US$ 2 mil”.

Axenat chegou ao país em 2010, pouco depois do terremoto que atingiu a capital haitiana, Porto Príncipe, e tem atuado no apoio psicológico aos imigrantes ilegais. Para ele, como compatriota e sacerdote é mais fácil fazer com que essas pessoas contem o que passaram e como chegaram ao Brasil.

Um fato que chamou a atenção do missionário foi a mudança de postura dos haitianos que se submeteram às viagens promovidas pelos coiotes. Ele disse que os primeiros a chegar, em 2010, eram mais “abertos e alegres”. Aos poucos eles foram se fechando e nem a ele contam o porquê da alteração de comportamento.

(Agência Brasil)

Mudança no rumo da transição

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Da coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (15), pelo jornalista Érico Firmo:

Não é apenas troca de nomes, mas drástica mudança de postura o que se dá na transição na Prefeitura de Fortaleza. O grupo originalmente formado se preparava para encaminhar o processo com objetividade, sem firulas e com espírito de colaboração. Até então, esse trabalho era realizado independentemente dos questionamentos e acusações à forma como se deu a eleição de Roberto Cláudio (PSB). Mas Luizianne Lins (PT) decidiu interromper o curso traçado e redefinir as diretrizes.

A orientação da prefeita é de que seja cumprido estritamente o que diz a lei, sem flexibilização de prazos ou andamentos. A nova diretriz burocratiza as relações. A prefeita estará legalmente amparada, embora, até outro dia, nem houvesse lei a respeito e, mesmo assim, os trabalhos fluíssem de modo até mais harmônico e produtivo. Quem convive com Luizianne a percebe ainda muito tocada emocionalmente pela derrota de Elmano de Freitas (PT). Tal fator é determinante nas últimas decisões.

A guinada imposta não se deu de forma pacífica na Prefeitura. Houve divergências e, apesar de não ter sido demonstrado para a prefeita, houve gente que ficou profundamente incomodada. Luizianne sentiu isso e, por essa razão, resolveu conversar com os membros do grupo antes de se manifestar sobre se haverá outras mudanças ou não. Geraldo Accioly pediu para sair, mas não se pronunciou publicamente para dar suas explicações. Contudo, é perceptível a guinada entre a forma como ele conduzia o processo na semana passada e a nova orientação. Até que a prefeita determinasse as mudanças, ele não havia demonstrado qualquer incômodo com a posição ocupada.

Luizianne promete para amanhã o anúncio da remodelada equipe de transição. Apesar de ter ido para a linha de frente de muitas brigas públicas com os apoiadores de Roberto Cláudio – o que poderia dificultar o diálogo – Accioly é dos poucos quadros do Município com conhecimento pleno sobre a gestão, os números e as obras. Não será fácil substitui-lo sem prejuízo para o trabalho realizado pela equipe do prefeito eleito. Se é que alguém na atual Prefeitura está preocupado com isso.

Unicef lança campanha “Natal dos Amigos 2012”

“O Unicef no Brasil está lançando a edição 2012 de sua campanha Natal dos Amigos. A ação é totalmente online e disponibilizará cartões de natal que poderão ser personalizados pelos internautas com fotos e mensagens, e compartilhado nas redes sociais e via e-mail. A campanha é uma criação em conjunto com a agência Pepper – especializada em marketing interativo.

Além de ser uma maneira divertida de desejar boas festas, a ação é ainda uma forma de contribuir para a realização dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Os participantes da campanha Natal dos Amigos poderão contribuir com as ações e projetos do Unicef no Brasil e no mundo fazendo doações. Todo o recurso arrecadado ajudará nas atividades do Fundo em 2013.

SERVIÇO

Para participar, basta acessar o site www.nataldosamigos.com e escolher o modelo do cartão e o personagem de sua preferência: boneco de gengibre, boneco de neve, anjinho, duende, rena, Papai e Mamãe Noel. São sete modelos de cartões exclusivos, sendo cinco deles vinculados a uma doação de qualquer valor para o Unicef.

Expoece 2012 será aberta domingo

Começa no próximo domingo, a partir das 16 horas, a Expoece 2012. Trata-se da exposição que reunirá, no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, criadores de bovinos, ovinos, caprinos e equinos, empresários e agricultores familiares do Ceará e de alguns Estados.

A abertura da exposição contará com a presença do governador Cid Gomes e vai se estender até o próximo dia 25, também com atrações artísticas.

Com a Expoece, espera-se, não venha a tradicional praga de moscas que, por cerca de 15 dias depois da mostra, fica perturbando a vizinhança do parque situado no bairro São Gerardo.

Pesquisador cearense vai mapear atuação de empresas e negócios na África

O professor e pesquisador cearense Bosco Monte viajou, nesta quinta-feira para o eixo Portugal-Tunísia. Neste dois países, discutirá os detalhes do estudo que iniciará, no próximo ano, intitulado “Mapeamento das Empresas Brasileiras na África e as Oportunidades para Novos Negócios”. O estudo será financiada pelo Banco Mundial em duas frentes: Uma é a identificação das empresas brasileiras já instaladas nos diversos Estados africanos; a segunda, com enfoque nas oportunidades apresentadas por cada um desses países.

“Essa pesquisa busca desenvolver uma compreensão dos motivos, fundamentos e estruturas institucionais que orientem a política empresarial brasileira na África, analisando o vasto poder das marcas nacionais no continente”, explica Bosco Monte. O acompanhamento das análises será feito ele por ele, através de reuniões virtuais de rotina e com visitas técnicas realizadas ao continente africano.

“È importante ressaltar que a pesquisa contará com a participação de acadêmicos localizados nos diversos países africanos, fomentando assim uma ampla rede de informantes”, acentua o pesquisador. O trabalho contará com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Em Lisboa, Bosco terá encontro na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e em Tunis, capital da Tunisia, reuniões com o Banco Africano de Desenvolvimento.

Grupo do Movimento Crítica Radical vai “ocupar” espaço na Bienal do Livro

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O Movimento Crítica Radical lançará nesta quinta-feira, às 19h30min, na Bienal de Fortaleza, o livro Projeto Alternativo. Quem faz a convocação para o evento é a ex-vereadora Rosa da Fonseca, uma das lideranças do movimento, ao lado da ex-prefeito Maria Luiza Fontenele.

A publicação, segundo Rosa, faz uma crítica ao sistema Capitalismo e aponta para um mundo que precisa repensar suas relações e apostar na emancipação humana.

O lançamento do livro ocorrerá na Sala 3, Mezanino 2, do Centro de Eventos, com direito a debate.

(Foto – Paulo  MOska)

PSB/PMDB e um consórcio político-administrativo no Ceará

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Para o sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, o Ceará passa a contar com um verdadeiro “consórcio político-administrativo que cuidará dos destinos de Fortaleza, a partir de janeiro de 2014. É dessa forma que ele avalia a conquista de Roberto Cláudio e, ao mesmo tempo, essa parceria do PSB do governador Cid Gomes com o PSB do senador Eunício Oliveira. Confira:

A vitória do candidato da coligação PSB/PMDB para o comando da quinta maior cidade do Brasil gerou um consórcio político–administrativo para gerir Fortaleza, como também um pré–acordo para o pleito eleitoral de 2014.

O PMDB cearense tem uma liderança consolidada no comando das principais ações políticas, quase uma voz solitária nos debates internos: o senador Eunício Oliveira (PMDB), que mantém linha tênue entre os seus interesses particulares na política cearense com as demandas eleitorais do PMDB.

O ato de ser o maior aliado do PSB na política cearense ainda não representou para o PMDB a elevação como o principal parceiro administrativo ou igual nas divisões dos principais cargos públicos de destaque para opinião pública. O PMDB tem peso administrativo aquém do seu peso político–eleitoral.

Os socialistas têm o controle do executivo público do Estado e, já no próximo ano, o controle da Prefeitura de Fortaleza. O PSB vai indicar pela segunda vez consecutiva o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, sem nenhuma consulta aos aliados no legislativo cearense. Isso é quase uma decisão unilateral do grupo político dos Gomes.

Os principais cargos da aliança do PMDB com o PSB que os peemedebistas ocupam são as duas vices dos titulares dos principais cargos executivos da política cearense. O vice–governador Domingos Filho (PMDB), que já foi presidente da Assembleia Legislativa no primeiro governo de Cid Gomes (2007 – 2010), já começa a construir o seu retorno para o legislativo estadual. O futuro vice–prefeito de Fortaleza, o empresário Gaudêncio Lucena, que sempre foi reconhecido como homem de confiança do senador Eunício Oliveira (PMDB), possivelmente será um secretário municipal com influência nas áreas econômicas e administrativas.

O PMDB começa a ensaiar o desejo de ocupar a presidência da Câmara Municipal de Fortaleza na próxima legislatura. O PSB tem encontrado dificuldade de fazer a escolha do presidente da casa legislativa municipal, um subproduto do impasse para escolher o presidente da Assembleia Legislativa. O senador Eunício Oliveira deverá compactuar com os interesses da sua bancada de vereadores na capital cearense. A indicação de um peemedebista para o comando da Mesa Diretora da Câmara Municipal, por si só, vai delinear o projeto macropolítico do PMDB como líder do bloco PSB/PMDB no pleito eleitoral de 2014.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Depois das eleições, mais um poste pode ruir

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A avenida Beira Mar é um dos principais pontos turísticos de Fortaleza e, também, dos coopistas. Mas, pelo visto, cenário para descasos por parte de órgãos públicos e até empresas privadas.

Olha só a situação desse poste no local:

E esse poste não é tão pequeno…

(Fotos – Tadashi Enomoto)

Tudo pronto para o Festival de Orquídeas de Fortaleza

Vem aí o VI FestOrquídeas, o Festival de Orquídeas de Fortaleza, que reunirá cultivadores e apreciadores da natureza nos dias 23, 24 e 25 deste mês. O evento é promovido pela Associação Cearense de Orquidófilos (ACEO), entidade com 35 anos de existência, e tem como objetivo disseminar o cultivo de orquídeas – uma das atividades de lazer mais difundidas no mundo inteiro, além de alertar o público para a necessidade de preservação dos ambientes que abrigam esse patrimônio natural.

Pela primeira vez, o evento será realizado na Casa de José de Alencar, equipamento cultural mantido pela Universidade Federal do Ceará e tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O local foi escolhido para aproximar ainda mais os participantes da natureza. A visitação à exposição e a participação nas demais atividades são gratuitas, mas a organização pede que os participantes doem 1 kg de alimento não perecível ou uma lata de leite em pó. O total arrecadado será destinado ao Instituto Cristo Rei, orfanato que abriga 60 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Programação

Sexta–feira (23)

· 8 horas às 12 horas – Recebimento das plantas

· 12 horas às 14 horas – Julgamento

· 14 horas às 18 horas – Visitação

Sábado (24)

· 8 horas às 18 horas – Visitação

· 10 horas – Palestra seguida de oficina: “O cultivo de orquídeas” (Hugo Leite Albuquerque, da Associação Paraibana de Orquidófilos-APO)

· 15 horas – Oficina de cultivo de orquídeas (Italo Gurgel, da Associação Cearense de Orquidófilos-ACEO)

· 16 horas – Palestra: “Orquídeas do Nordeste” (Dr. Roberto Guerra, da Associação Orquidófila do Rio Grande do Norte-SORN)

Domingo (25)

· 8 horas às 17 horas – Visitação

· 10 horas – Oficina de cultivo de orquídeas (Gerson Paiva, da SORN e do Círculo Potiguar de Orquidofilia-CPO)

· 17 horas às 18 horas – Retirada das plantas

SERVIÇO

Casa de José de Alencar, localizado na Avenida Washington Soares, nº 6055.

Deputada do PR promete apoio ao prefeito eleito Roberto Cláudio

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“Tudo o que eu puder fazer em Brasília, para carrear verbas para Fortaleza, eu farei!”, avisa a deputada federal Gorete Pereira. Ela é do Partido da República, que tem como presidente estadual o ex-governador Lúcio Alcântara.

Lúcio é oposição ao prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), porque não tolera os Ferreira Gomes.

Ele foi apoiador de primeira hora do petista Elmano de Freitas, candidato derrotado a prefeito que, até agora, não apresentou provas da denúncia que fez sobre compra de votos pró-RC.

Royalties, só no fim do mês

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“Cresce a expectativa de que o projeto dos royalties não seja vetado integralmente. Mas a presidente Dilma Rousseff mantém a dúvida no ar. Ela tem até o próximo dia 30 para definir um posicionamento e, segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vai utilizar todo o prazo disponível. Foi exatamente essa a resposta que os prefeitos que estiveram ontem no Palácio do Planalto ouviram da ministra. Muitos deles carregavam no peito a frase “sanciona Dilma”. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado à sanção presidencial é o que mais atende aos interesses imediatos dos municípios não-produtores.

Publicamente, pouco se fala a esse respeito. Ontem, após o evento de lançamento do programa Mais Irrigação, a presidente Dilma Rousseff evitou, mais uma vez, dar entrevistas sobre o assunto. À noite, na chegada a um jantar no Palácio da Alvorada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que ainda não há definições sobre a possibilidade de vetos. Ressaltou, apenas, que vai continuar lutando pela destinação de 100% dos royalties para a educação, desta vez, no bojo do projeto que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado.”

(Correio Braziliense)

Chico Lopes participa de encontro nacional de educadores sociais

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) é um dos conferencistas do Encontro Nacional de Educadores Sociais que terá início nesta sexta-feira, em Goiânia (GO). O evento discutirá o futuro de uma categoria que ainda luta para ser reconhecida.

Dentro dessa luta, há um projeto de lei de autoria de Chico Lopes tramitando  na Câmara e que quer regulamentar a profissão do educador e da educadora social.

Lopes aproveitará o encontro em Goiânia para expor quais as perspectivas de aprovação da matéria.