Blog do Eliomar

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TRE-CE divulga os locais das seções de justificativa de voto

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibilizará nas próximas eleições 15 seções exclusivas para justificativas de votos dos eleitores, em nove locais de votação, na Capital e nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Aquiraz (Porto das Dunas) e São Gonçalo do Amarante (Pecém). O TRE do Ceará priorizou os locais de maior circulação dos eleitores que estejam de passagem pelo Ceará, no dia das eleições (7 de outubro). Mas esclarece que a justificativa do voto pode ser feita pelo eleitor que esteja fora do seu domicílio eleitoral em qualquer seção de votação instalada em todo o Estado do Ceará.

Em Fortaleza, as seções exclusivas de justificativa funcionarão na Unidade Móvel do TRE (Mucuripe), no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro (Praia de Iracema), no Ideal Clube, no Aeroporto Pinto Martins e nos Terminais Rodoviários João Tomé e do Antônio Bezerra. Veja o endereço de todos os locais das mesas receptoras de justificativas. Para justificar o voto, o eleitor deverá levar a qualquer seção eleitoral, fora do seu domicílio, o formulário de justificativa preenchido com o número do título e um documento oficial de identidade.”

(TRE-CE)

Torcedor do Fortaleza está proibido de se aproximar de jogos do Leão

“O juiz Roberto Ferreira Facundo, da 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu Carlos Henrique Oliveira do Nascimento de frequentar ou se aproximar, pelo prazo de um ano, de estádios onde ocorram jogos do Fortaleza. O torcedor foi preso em flagrante, no último domingo (16), com bomba caseira no Presidente Vargas (PV). A prisão ocorreu antes da partida entre o clube tricolor e o Paysandu (PA). O infrator não foi encaminhado ao Juizado do Torcedor porque o crime é considerado de maior potencial ofensivo. Carlos Henrique acabou conduzido ao 34º Distrito Policial e o caso remetido à 3ª Vara Criminal, que concedeu liberdade provisória em razão de ele não possuir antecedentes criminais.

Ainda de acordo com a decisão, o infrator prestará serviços comunitários no Frotinha da Parangaba, durante 12 meses. Deverá chegar ao hospital com uma hora de antecedência e sair uma hora depois dos jogos do Fortaleza. O magistrado também determinou que, durante o cumprimento das medidas, o indiciado não poderá frequentar bares e casas de espetáculos ou se ausentar da Capital por prazo superior a oito dias, sem autorização da Justiça.”

(TJCE)

Cid Gomes entre as belas

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Eis aí Cid Gomes posando ao lado das 26 candidatas ao concursoMiss Brasil 2012. Elas estiveram nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição. onde puderam conversar e almoçar o governador. O concurso ocorrerá sábado, à noite, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Copa 2014 – Prefeita pede oficialmente audiência com governador

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A prefeita Luizianne Lins solicitou, por meio do ofício nº 0201/12- GP, encaminhado nesta tarde desta quinta-feira ao Palácio da Abolição, reunião com o governador Cid Gomes para tratar das desapropriações da Via Expressa. A intervenção é necessária para a construção do VLT Parangaba/Mucuripe e do Corredor Norte/Sul da Via Expressa e faz  parte das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014. Confira o teor do ofício:

Senhor Governador,

A Prefeitura Municipal de Fortaleza expressa uma profunda preocupação com uma das suas obras de mobilidade urbana, tendo em vista que a desapropriação do entorno dos túneis da Via Expressa com Avenida Alberto Sá, Avenida Santos Dumont e Avenida Padre Antônio Tomás ainda não foi iniciada e que é da competência do Governo do Estado do Ceará.

A empresa vencedora da licitação dessas obras está pronta para iniciar o trabalho dos túneis aqui citados.

Face ao exposto, solicito a Vossa Excelência, uma audiência, com a brevidade que o caso requer, para que possamos definitivamente ratificar as assinaturas dos Entes Federativos (Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza) na Matriz de Responsabilidade da Copa.

Atenciosamente,

Luizianne de Oliveira Lins

Prefeita de Fortaleza.

IFCE vai investir R$ 19 milhões em estrutura pedagógica de campi

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O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, anunciou, nesta quinta-feira, que os nove campi do Instituto em funcionamento nos municípios de Caucaia, Umirim, Tianguá, Ubajara, Tauá, Baturité, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Jaguaribe estarão com a sua estrutura pedagógica bem melhor em 2013. Cada uma dessas unidades receberá, no início do próximo ano, um novo bloco didático, com salas de aulas e laboratórios. O investimento é de R$ 19 milhões, oriundos do Ministério da Educação (MEC).

O serviço de construção dos novos blocos tem duração prevista de seis meses, a partir da assinatura do contrato com a empresa responsável pelas obras, a ser escolhida em processo licitatório. As concorrências estão marcadas para os dias 8 e 9 de outubro, com previsão de homologação para o fim de novembro. As obras já devem iniciar em janeiro de 2013.

Segundo o reitor do IFCE, Claudio Ricardo Gomes de Lima, a intenção é que essas unidades incrementem, gradativamente, a estrutura física e de pessoal e, consequentemente, ampliem a oferta de cursos. Assim, as unidades estarão aptas a serem reconhecidas pelo MEC como campi convencionais (com autonomia administrativa financeira) e não mais campi avançados, como hoje são classificados no processo de expansão da Educação Profissional Tecnológica (EPT).

Atualmente as unidades mencionadas estão vinculadas administrativamente aos seguintes campi: Baturité, ao campus de Canindé; Caucaia, ao de Maracanaú; Jaguaribe e Morada Nova, ao de Limoeiro do Norte; Tauá, ao de Crateús; Tianguá, ao de Acaraú; Ubajara, ao de Sobral e Umirim, ao campus de Crato. Os cursos em oferta são:

• Baturité: cursos tecnológicos em Gastronomia e em Hotelaria e técnico em Hospedagem;

• Caucaia: cursos técnicos em Matemática, em Mecatrônica Industrial e em Eletrotécnica;

• Jaguaribe: Licenciatura em Ciências Biológicas e técnico em Eletromecânica;

• Morada Nova: cursos técnicos em Aquicultura e em Edificações;

• Tabuleiro do Norte: cursos técnicos em Manutenção Automotiva e em Petróleo e Gás;

• Tauá: cursos tecnológico em Telemática e técnico em Agronegócio;

• Tianguá: Licenciatura em Física e técnicos em Agricultura e em Informática;

• Ubajara: técnico em Alimentos;

• Umirim: técnicos (integrado e concomitante) em Agropecuária.

(Com IFCE)

Câmara analisa aumento de pena para crime de sequestro relâmpago

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3892/12, do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), que aumenta a pena para o crime de sequestro sem agravantes (quando não há lesão corporal nem morte). Pelo texto, quem cometer esse crime fica sujeito à pena de reclusão de 7 a 14 anos e multa. A proposta altera o Código Penal, que atualmente prevê pena de 6 a 12 anos e multa.

O autor explica que o objetivo é aumentar o rigor da pena para quem comete o sequestro relâmpago, já que esse crime tem se tornado cada vez mais comum nas grandes e médias cidades do País. “O combate a esse tipo de crime é um desafio para policiais e autoridades das áreas de segurança pública”, afirmou.

Se o sequestro relâmpago resultar em lesão corporal grave ou morte, ficam mantidas as penas já previstas no Código Penal: 5 a 15 anos de reclusão; e de 20 a 30 anos de reclusão, respectivamente.

(Agência Câmara de Notícias)

Ministério Público apura desvio de verbas em Pacajus no ano de 2011

“O Ministério Público do Ceará instaurou, hoje, 20, inquérito civil para investigar as possíveis irregularidades e desvios de recursos públicos praticados pelo ex-prefeito de Pacajus Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo em 2011. O procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Ythalo Frota Loureiro, diz respeito às verbas nos fundos de educação e saúde.

O objetivo do inquérito é coletar os relatórios de auditoria interna realizados por empresas contratadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Pacajus sobre o exercício de 2011. Sendo essas auditorias realizadas sob a recomendação do MP. Além disso, requer ouvir representantes da empresa Assessoria Técnica Municipal (ATM) e coletar os resultados de vistoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) para, enfim, saber se ocorreu desvio de recursos públicos na Prefeitura e Câmara de Vereadores de Pacajus no ano de 2011. O prazo para envio dos relatórios é de 30 dias.

Para a ação, o MP considerou ainda o afastamento judicial do prefeito de Pacajus, do presidente da Câmara dos Vereadores, da procuradora-geral do Município, do controlador geral do Município e outros sete secretários municipais, além de outros servidores, por graves irregularidades entre os anos de 2009 e 2010, que importou no desvio público no valor de aproximadamente R$ 9 milhões; as transferências e pagamentos indevidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundef); o déficit de aplicação dos recursos do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB); entre outros. É importante considerar que até a data de instauração do inquérito a 2ª Promotoria de Justiça de Pacajus não tinha recebido os relatórios referentes à auditoria interna da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores do Município, bem como os resultados da vistoria realizada pelo TCM.”

(Site do MP-CE)

Mais de 50% dos brasileiros estão na classe média

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“Atualmente mais da metade da população brasileira (53%) fazem parte da classe média, o que significa um total de 104 milhões de brasileiros. Nos últimos dez anos, foram 35 milhões os brasileiros incluídos na classe média. Os dados foram divulgado nesta quinta-feira (20) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República no estudo Vozes da Classe Média. A pesquisa classifica como classe média os que vivem em famílias com renda per capita mensal entre R$ 291 e R$ 1.019 e tem baixa probabilidade de passar a ser pobre no futuro próximo.

De acordo com o estudo, a expansão desse segmento resultou de um processo de crescimento do país combinado com redução na desigualdade. A estimativa é que, mantidas a taxa de crescimento e a tendência de queda nas desigualdades dos últimos dez anos, a classe média chegue a 57% da população brasileira em 2022. Os dados indicam que a redução da classe baixa foi mais intensa do que a expansão da classe alta. De 2002 a 2012 ascenderam da classe baixa para a média, 21% da população brasileira, enquanto da classe média para a alta ascenderam 6%.

O ministro da SAE, Moreira Franco, destacou o importância do crescimento da classe média para movimentar e impulsionar a economia do país, pois essa fatia da população responde por 38% da renda e do consumo das famílias. “Em torno de 18 milhões de empregos foram criados na última década, esses empregos formais foram associados a uma política adequada de salário mínimo que deu ganhos reais acima da inflação aos brasileiros”, disse Franco. O crescimento da renda da classe média tem sido maior do que o do restante da população, de acordo com os dados apresentados no estudo. Enquanto na última década a renda média desse segmento cresceu 3,5% ao ano, a renda média das famílias brasileiras cresceu, no mesmo período, 2,4% ao ano.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Caucaia anuncia segunda etapa de obras de contenção no Icaraí

O prefeito de Caucaia, Washington (PRB), que disputa reeleição, circulou pelas ruas do Icaraí Velho e anunciou as obras do projeto Pró-Transportes. Esse projeto vai beneficiar cerca de 16 localidades em toda Caucaia. Serão ações de infraestrutura de transporte e de mobilidade urbana, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essa área receberá calçamento, calçada e drenagem. “Já são 52 milhões de reais que conseguimos com essas parcerias para Caucaia”, disse o prefeito, acrescentou que já foi encaminhado para a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, projeto de defesa do litoral do Icaraí, obra que custará R$ 59 milhões.

Washington e o vice Paulo Guerra fizeram uma segunda parada no conjunto habitacional Nova Esperança, que recentemente foi contemplada com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

(Foto – Divulgação)

Treze senadores apresentam emendas à MP que reduz tarifa de energia elétrica

Treze senadores são autores de 75 das 431 emendas oferecidas à medida provisória (MP 579/2012) que trata da renovação das concessões de geração e distribuição de energia elétrica e estabelece regras para redução de tarifas. O texto começou a tramitar no Congresso no último dia 14 e o prazo para apresentação de emendas terminou na terça-feira (18).

A MP autoriza, entre outras medidas, a prorrogação de contratos de geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica por até 30 anos e os de geração de energia termelétrica por até 20 anos, desde que as concessionárias concordem em retirar, do preço da tarifa, a remuneração de investimentos já amortizados.

Também prevê a antecipação do processo de prorrogação para contratos com vencimento nos próximos cinco anos. Com a MP, o governo quer promover uma redução média de 16,2% na conta de luz das residências e de até 28% nas tarifas cobradas do setor produtivo.

Algumas das emendas apresentadas pelos senadores visam assegurar que não ocorrerá quebra de contrato quando da antecipação da prorrogação das concessões. Esta é a preocupação, por exemplo, de Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), responsáveis, respectivamente, pela apresentação de 15 e 21 emendas.

Em comum, os dois pedem a supressão de parágrafo que considera amortizados bens reversíveis vinculados às concessões de transmissão de energia elétrica, independentemente da vida útil remanescente do equipamento. Para Lúcia Vânia, a manutenção do parágrafo configura quebra de contrato e resultará em maior percepção de risco em futuros investimentos.

(Agência Senado)

Perícia Criminal no Caso Araguaia é tema de congresso em Fortaleza

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O uso da perícia criminal em casos de restos mortais de pessoas encontradas anos anos após o seu desaparecimento. Eis um dos temas a serem debatidos nesta sexta-feira, no Hotel Praia Centro, durante o “Congressos Genival Veloso de França”. O assunto será apresentado pelo especialista e mestre em Odontologia Legal, Alexandre Raphael Deitos, na palestra “A Perícia Criminal no caso Araguaia”, informa para o Blog a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS).

O “Congressos Genival Veloso de França” reunirá em Fortaleza, até o fim da tarde desta sexta-feira, o I Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas; o XXII Congresso Brasileiro de Medicina Legal; o XX Congresso Brasileiro de Perícias Médicas; o XI Congresso Brasileiro de Odontologia Legal; o VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico; I Congresso Brasileiro de Toxicologia Forense; I Congresso Brasileiro de Termologia Clínica e Termografia; I Congresso da Academia Internacional de Valoração do Dano Corporal; I Congresso da Academia Brasileira de Valoração do Dano à Pessoa; e II Congresso de Medicina Legal e Ciências Forenses dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

ARAGUAIA

Entre 1972 e 1974, cerca de 70 pessoas desapareceram na região Araguaia, no Pará. Elas integravam a “Guerrilha do Araguaia”, onde militantes políticos tentaram fazer uma revolução socialista partindo do campo e que foi fortemente reprimida pelo Exército Brasileiro na época. Cerca de 30 anos depois, ainda há pessoas desaparecidas. Desde 1990, restos mortais dos militantes estão sendo encontrados e até um Grupo foi formado pelo governo federal para manter as buscas. Neste ano, mais corpos foram encontrados, e por meio de novas técnicas de periciamento foi possível a identificação e extração do DNA dos ossos das vítimas.

QUEM É GENIVAL VELOSO DE FRANÇA (homenageado) – Médico e Bacharel em Direito. Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e Direito da Universidade Federal da Paraíba. Professor Convidado da pós-graduação em Direito Médico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Ex-Professor Titular de Medicina Legal no curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Professor Convidado do Curso Superior de Medicina Legal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra – Portugal. Professor Convidado do Curso de Maestria à distâncias em Medicina Legal da Universidade de Valência – Espanha Ex-Secretário do Conselho Federal de Medicina Ex-Membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPB Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico (SIDEME), Ex-Membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPB Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Direito Médico. Ex-Chefe do Departamento de Medicina Legal e Anatomia e Fisiologia Patológica da UFPB. Presidente da Comissão Científica da Sociedade Brasileira de Medicina Legal.

Conselheiro do CNJ abre IX Encontro do Fisco Estadual

O professor e advogado Jorge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos conferencistas do IX Encontro do Fisco Estadual cearense. O encontro será aberto às 19 horas desta quinta-feira, no Gran Marquise Hotel e vai se estender até o fim da tarde de sexta-feira.

Após a cerimônia, Jorge Hélio falará sobre o tema “Função do Conselho Nacional de Justiça como Órgão de Controle Administrativo do Poder Judiciário”.

A promoção do IX Encontro do Fisco Estadual é da Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará.

SERVIÇO

* Mais informações – www.auditece.org.br

Roberto Cláudio lança Plano de Gestão

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, vai lançar, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Comitê Central, seu plano de governo. O documento, segundo a assessoria de campanha do candidato, foi resultado de uma série de seminários que reuniu cerca de 1.500 pessoas de vários setores da sociedade local.

Nos grupos, empresários, profissionais liberais de áreas como saúde, educação, transporte e habitação, bem como técnicos que também aproveitaram experiência de projetos bem sucedidos em outras Capitais.

Roberto Cláudio deixa claro que esse plano de gestão não está concluído e que continua recebendo sugestões.

Cagece ganha Prêmio Sesi de Qualidade no Trabalho

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Nem tudo é reclamação quando se fala de Cagece, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará. A empresa acaba de ganhar o Prêmio Sesi – Qualidade no Trabalho 2012, em sua 15ª edição, na categoria “Inovação – Média Empresa”. A cerimônia de premiação ocorrerá no próximo dia 30, às 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará.

O trabalho premiado, segundo o presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, foi desenvolvido pela Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento da Companhia e abordou “Desenvolvimento de Produtos e Projetos Inovadores no Tratamento de Água”. Nele, a importância do Centro de Pesquisa de Água, localizado na Estação de Tratamento de Água – Gavião (ETA – Gavião), e pesquisas realizadas ali com o objetivo de trazer melhorias no tratamento de água para a população.

 

Pelas torcidas organizadas e sem bandidagem

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O diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Plínio Bortolotti, é a favor da manutenção das torcidas organizadas, hoje alvo de polêmicas por conta de violências registradas nos estádios pelo Brasil afora em Fortaleza também. Ele, no entanto, defende que as autoridades ajam firmes e promovam uma limpeza geral nessas organizações para afastar os vândalos.

TRT-CE vai arborizar entorno do Fórum Autran Nunes

“Os cidadãos que frequentam as varas do trabalho no centro de Fortaleza vão encontrar um ambiente mais arborizado a partir da próxima semana. Às 9h desta sexta-feira (21/9), dia mundial da árvore, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai iniciar o plantio de mudas de pau-brasil, oiti e ipês roxo e amarelo nas calçadas localizadas no entorno do Fórum Autran Nunes. A iniciativa tem como objetivo oferecer aos quase 2.000 cidadãos que vão diariamente ao Fórum um ambiente mais agradável e menos árido. As mudas de pau-brasil e de oiti serão plantadas na calçada da Avenida Duque de Caxias. Na Avenida Tristão Gonçalves, ficarão os ipês-roxos e na Rua Pedro I, os ipês-amarelos.

O plantio será realizado por meio de uma parceria entre a Comissão de Gestão Ambiental do TRT/CE (Ecosétima) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam). Caberá ao TRT/CE realizar a adubação, podas, irrigação, controle de pragas e limpeza para assegurar o crescimento das árvores. A Semam vai ceder as plantas.

Diagnóstico

As árvores que existiam no local foram retiradas pela Seman em 1999, quando começaram as obras do Metrofor no centro de Fortaleza. O traçado subterrâneo do metrô passa sob a Avenida Tristão Gonçalves. Na época, foram retiradas 160 plantas de 17 espécies diferentes, que estavam espalhadas por uma área de 16 quarteirões. Cerca de 40% das árvores retiradas foram transplantadas para outros locais.

(TRT/CE)

Feira do Empreendedor 2012 terá espaço para orientar sobre captação de empréstimos

Neila apresenta o programa “POVO Economia” às 15 horas, na POVO/CBN.

“Obter dinheiro para financiar projetos não é tarefa simples. Antes de qualquer coisa, é preciso conhecer a linguagem dos bancos, além de ter um bom projeto e garantias. Para ajudar nesse processo, o Sebrae/CE vai montar um espaço na Feira do Empreendedor 2012 para orientações sobre o assunto.

Várias palestras de agentes financeiros de bancos oficiais também estão programadas para a feira, que será realizada a partir da próxima segunda-feira e até o dia 27 deste mês, no Centro de Eventos.

Nos bancos oficiais, o microempreendedor poderá obter financiamentos de R$ 100 até R$ 10 mil. Já o empreendedor individual pode ter financiamentos entre R$ 300,00 e R$ 8 mil.”

(Coluna POVO Economia – Neila Fontenele/Foto – Paulo MOska)

Indústria cearense precisa de 161 mil profissionais capacitados até 2015

O Mapa do Trabalho Industrial, divulgado nesta quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria, mostra que a indústria brasileira vai precisar de 7,2 milhões de técnicos até 2015. Do total da necessidade, 1,1 milhão será por trabalhadores para novas vagas.

No Ceará, a demanda é por 161, 2 mil profissionais capacitados. Entre as ocupações que necessitam de cursos profissionalizantes com mais de 200 horas, estão operadores de máquina de costura, de peças do vestuário, trabalhadores da indústria de alimentos, trabalhadores do setor têxtil e mecânicols de manutgenção de máquinas industriasis.

Ainda no Ceará, as ocupações com maior demanda de nível técnico serão técnico em operação e monitoração de computadores, técnico de controle da produção, técnico em eletrônica e em eletricidade e eletrotécnica.