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Procurador quer reserva de vagas para deficientes nas instituições que adotam o Sisu

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“O Ministério Público Federal no Ceará, por meio do procurador Oscar Costa Filho, ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A portaria do Ministério da Educação (MEC) que trata da reserva de vagas no Sisu para estudantes de escolas públicas e para pretos, pardos e indígenas não contempla as pessoas com deficiência.

Na ação, Oscar Costa Filho pede que a portaria do MEC (Portaria Normativa Nº 21/2012) seja alterada para a inclusão de um percentual mínimo que deve ser reservado para deficientes. Ao aderirem ao Sisu, as instituições são obrigadas a declarar o número de vagas reservadas em obediência à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que trata da reserva de vagas nas instituições federais.

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 2007 e promulgada pelo Brasil em 2009, estabelece aos países signatários a obrigação de assegurarem sistema educacional inclusivo em todos os níveis, inclusive superior, para as pessoas com deficiência. “É uma forma de assegurar a essas pessoas o pleno exercício dos seus direitos individuais e sociais”, ressalta Costa Filho.”

(MPF-CE)

Câmara Municipal debate "Bilhete Único"

A Câmara Municipal vai discutir a implantação do Bilhete Único, uma das promessas do prefeito Roberto Cláudio (PSB), em fase de cadastramento dos usuários do transporte coletivo de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Wellington Saboya (PSC).

Para o encontro, foram convocados o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, membros da Etufor e representantes do Sindiônibus e dos profissionais da área. Hora de avaliar o novo sistema.

Faculdade de Medicina da UFC comemora 65 anos de fundação

“A Faculdade de Medicina (Famed) da Universidade Federal do Ceará, primeira do Estado, completa 65 anos de fundação a 12 de maio e dará início às comemorações na próxima segunda-feira, com solenidade no Auditório Paulo Marcelo, no Campus do Porangabuçu, às 9 horas. Da programação, que prosseguirá até o dia 10, constam palestras, mesas-redondas e homenagens, como as que serão prestadas à nefrologista Maria José de Carvalho Cruz, a graduada mais antiga, e Raimundo Hélio Cirino Bessa, orador da primeira turma de graduados.

O Diretor da Famed, José Luciano Bezerra de Menezes, fará o primeiro pronunciamento da solenidade abordando o significado das comemorações e mostrando a importância da Faculdade para o desenvolvimento do setor de saúde no Estado. A história da criação da Faculdade será o tema do discurso do professor Elias Boutalla Salomão, um dos coordenadores das festividades comemorativas.

A Famed já formou 7.374 médicos e recebe 320 novos estudantes a cada ano, dos quais 160 em Fortaleza, 80 no Campus do Cariri (Barbalha) e 80 no de Sobral, estes últimos dois cursos fundados em 2001. A Famed conta hoje com 935 estudantes. O complexo hospitalar da Instituição, formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, dá suporte às atividades práticas da Faculdade e registrou, em 2011, 290.904 consultas e 16.558 internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).”

(Com UFC)

Mensalão – Três condenados no julgamento recorrem ao Supremo

“Condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o ex-deputado federal Romeu Queiroz apresentaram recursos hoje (2) contra as penas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 25 condenados, dez já recorreram da sentença. O prazo para apresentação de recursos termina hoje.

Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Soares foi condenado a oito anos e 11 meses por formação de quadrilha e corrupção ativa. Já Queiroz recebeu pena de seis anos e seis meses de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os recursos serão julgados pelo plenário da Suprema Corte, mas a data para que isso ocorra ainda não foi estabelecida.

Concluído em dezembro do ano passado, após mais de quatro meses de trabalho, o julgamento do mensalão é o maior de toda a história do STF. Além do impacto político, a complexidade da ação penal decorreu da própria estrutura do processo. Originalmente com 40 réus, a ação produziu mais de 50 mil páginas e demandou a oitiva de 600 testemunhas. O julgamento durou 53 sessões e consumiu 204 horas de funcionamento do plenário, monopolizando o trabalho do STF no segundo semestre de 2012. Em geral, a Corte leva até quatro sessões para julgar casos mais complexos.”

(Agência Brasil)

José Guimarães destaca avanços para a classe trabalhadora na Era do PT

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Com o título “Dez anos de conquistas para o trabalhador”, eis artigo do líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães. Ele aborda avanços da classe trabalhadora obtidos na Era do PT. Confira:

O trabalhador brasileiro tem muito a comemorar. No contrafluxo da crise econômica internacional, o Brasil, graças às políticas do governo do PT e aliados, tem conseguido manter o emprego em níveis recordes, com ampliação da massa salarial concomitantemente com um conjunto de ações que têm garantido o combate às desigualdades sociais e regionais de forma crescente e contínua.

Segundo o IBGE, o Brasil teve a menor taxa de desemprego para março em 12 anos: 5,7%. Há um ano, essa taxa era de 6,2%. Em março de 2003, início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, a taxa de desocupação era de 12,1%. O governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os cinco milhões do período FHC. Somados os empregos gerados com Dilma, o governo do PT criou 19 milhões de novas vagas em dez anos.

Desde 2003, o rendimento cresce constantemente em razão de um modelo que alia o crescimento econômico, o controle da inflação, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda. Esse modelo permitiu, em 10 anos, a ascensão para a classe média de 40 milhões de pessoas. E mais de 20 milhões de pessoas foram retiradas da miséria. O Brasil é hoje referência mundial no combate às desigualdades sociais.

Nestes dez anos, o salário mínimo, em valores reais, dobrou. Expresso em dólar, o mínimo valia, em maio de 2003, U$ 76,68; hoje, vale U$ 343,00. Naquele mês, com um salário mínimo comprava-se 1,68 cesta básica; hoje, pode-se comprar 3,08 cestas básicas. 

As grandes políticas sociais de transferência de renda e de expansão do emprego e do crédito, reduziram a pobreza, possibilitaram uma grande mobilidade social e impulsionaram o mercado interno e o crescimento da economia.

Completamos em 2013 dez anos de governo democrático e popular. As conquistas foram superlativas em todos os campos, mas, do ponto de vista do trabalhador, os avanços foram espetaculares. Conseguimos provar que é possível fazer do Brasil uma potência econômica, sim, mas com igualdade de oportunidades a todos, e baseada no crescimento sustentável e na justiça social.

* José Guimarães,

Deputado federal (CE) e líder do PT na Câmara.

Cúpula do MD33 recebe para almoço grupo do Ceará. Entre comensais, um tucano

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O presidente nacional do MD 33, Roberto Freire, recebe para almoço, nesta quinta-feira, em São Paulo, o dirigente estadual da legenda, Alexandre Pereira. Hora de discutir cenário eleitoral de 2014, dentro da estratégia do MD cearense de eleger quatro deputados estaduais e dois deputados federais.

Com Alexandre Pereira, participam do almoço os deputados estaduais Mário Hélio e Tomas Holanda e Gomes Farias, este que deve deixar o PSDC.

Mas o detalhe que chama a atenção nesse grupo é a presença do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que é o vice-presidente do PSDB cearense.

DETALHE – O MD33 é resultado da fusão do PPS com o PMN. Nacionalmente, o novo partido é de oposição ao Governo Dilma Rousseff.

Júlio César Filho assume no lugar de Carlomano Marques como segundo vice-líder

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O governador Cid Gomes tem novo vice-líder na Assembleia Legislativa. Júlio César Filho (PTN) foi indicado para a função, em substituição ao peemedebista Carlomano Marques.

Será o novo segundo vice-líder, já que Augustinho Moreira (PV) continuará na condição de primeiro vice-líder.

Carlomano Marques, com mandato sob alvo de cassação por parte da Justiça Eleitoral,  andou se metendo em muita confusão nos últimos meses, o que desagradou o Palácio da Abolição.

DETALHE – Julinho é filho do ex-prefeito de Maracanaú e presidente do Instituto de Desenvolvimento das Cidades, Júlio César Costa Lima. Por sinal, adversário do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que trava pesadas pelejas políticas com os Ferreira Gomes.

Sindifort comemora 24 anos de atividades com sessão solene da Câmara Municipal

A Câmara Municipal homenageará, às 19h30min desta quinta-feira, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), que comemora 24 anos de existência. A iniciativa é da vereadora Toinha Rocha.

A solenidade contará com a presença de toda a diretoria do Sindifort e de várias outras entidades comprometidas com a luta da classe trabalhadora.

Será boa ocasião para a presidente do Sindifort, Nacélia Silva, fazer uma pregação contra projeto do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que generaliza as terceirizações no âmbito do setor público.

POVO na festa de Ivens Dias Branco

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Adriano Medina, Dummar Neto, Adriana Joca e senador Pimentel.

O presidente da Fundação Demócrito Rocha, Dummar Neto, conferiu a festa em homenagem ao controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco, encerrada, no Centro de Eventos, nas primeiras horas desta quinta-feira.

 

Ivens recebeu a cidadania fortalezense, em ato que marcou ainda o lançamento do seu livro biográfico. Toda a renda foi revertida para entidade filantrópica.

Com Dummar Neto, prestigiaram o evento Adriano Medina e Adriana Joca, que integram o Núcleo de Projetos Especiais do Grupo de Comunicação O POVO.

(Foto – Paulo MOska)

Mensalão – Defesa de Roberto Jefferson apresenta recursos ao STF

“Condenado a sete anos e 14 dias de prisão e a pagar multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal. O político, considerado o primeiro informante do esquema, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O prazo para que os condenados no processo do mensalão apresentem embargos declaratórios à Suprema Corte termina hoje (2). Até ontem (1º), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios, que é um recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.

No fim do ano passado, quando foi fixada pena de Jefferson, seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, disse que recorreria da decisão e, inconformado com a sentença, enfatizou que a defesa continuaria perseguindo a absolvição.”

(Agência Brasil)

RC quer iniciar urbanização do Campo do América a partir de agosto

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Prefeito RC, Danilo Forte e o ministro Garibaldi Alves.

As obras de urbanização do Campo do América, no bairro Aldeota, devem começar a partir de agosto próximo. Prometeu o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, observando que o prazo dará condições para que o processo de alienação da área seja concluído. A Prefeitura promete cumprir tal procedimento em 30 dias, no que haverá condições para lançar a licitação do projeto.

Roberto Cláudio visitou o Campo do América com o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social). A Prefeitura vai comprar a área pagando parcelas num prazo de 120 meses, mas o preço ainda está sendo fechado, segundo o prefeito.

Ele assegurou que o valor não será muito elevado, porque há uma lei definido o Campo do América como Zona de Elevado Interesse Social (ZEIS).

No plano de urbanização do local estão remodelação do campo de futebol – com gramado e alambrado, vestiários e também quadra e setor de lazer com playground e equipamentos de ginástica para a população.

(Foto – Mauri Melo)

Eudes vai à Assembleia acertar data para falar sobre denúncia de arapongagem

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) estará nesta quinta-feira, às 15 horas, à Assembleia Legislativa. Vai dar entrada em ofício junto à Presidência da Casa, pedindo oficialmente a marcação de data em que ali estará para expor tudo sobre as recentes denúncias de espionagem no Ceará.

Eudes apresentou tais denúncias durante pronunciamento na Câmara dos Deputados no último dia 4 de abril. A ida do parlamentar está programada para o próximo dia 10, uma sexta-feira, em atendimento ao requerimento convocatório aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará.

DETALHE – As sextas-feiras na Assembleia são sempre marcadas pelo esvaziamento do plenário.

(Foto – paulo MOska)

BID credencia TCM para fiscalizar projetos que financia para Prefeituras

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizará em Fortaleza entre os dias 6 e 10 deste mês, o Curso de Capacitação sobre Normas de Auditoria e Papéis de Trabalho, que será dado pelo consultor internacional José Geraldo Pelegrini de Melo. As aulas acontecerão na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e terão a participação de 30 dos seus servidores.

Em setembro de 2012, uma missão do BID, depois de rigorosa análise sobre as condições estruturais, operacionais e de capacidade técnica, concluiu que o TCM já poderia usufruir do status de credenciado para realizar serviços de auditoria contratualmente exigidos nos programas e projetos parcialmente financiados por essa agência de fomento junto aos municípios cearenses. 

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ciro volta a cobrar de Eduardo Campos encontro sobre candidatura a presidente

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O ex-ministro Ciro Gomes voltou a cobrar do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que se posicione claramente, num encontro com o partido, se quer ou não disputar a presidência da República em 2014. Ciro disse que, por enquanto, só há muita conversa nesse sentido por meio de jornais. Ele questiona até os jornais e diz que, no que se refere a ele, nunca viu notícia correta nos jornais.

Eduardo Campos já avisou que só haverá encontro sobre sucessão, só após outubro próximo. Na prática, fora do prazo de novas filiações.

Ciro reitera que quer apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, baseado no fato de que, quando Dilma era desconhecida, o PSB resolveu apoiá-la. Agora, com Dilma registrando dois terços de popularidade, considera sem propósito, além do fato de que Eduardo Campos ainda não disse o porquê de ser candidato.

Indagado se deixará o PSB caso o seu partido resolva disputar contra Dilma Rousseff, o ex-ministro Ciro Gomes disse não ter essa atitude em seus planos.

Fortaleza terá Feirão Caixa da Casa Própria neste fim de semana

Fortaleza terá seu 9º Feirão Caixa da Casa Própria, que ocorrerá também em 13 cidades do País. Começa nesta sexta-feira (3) e vai até  domingo, no Centro de Eventos. Os feirão da Casa Própria da Caixa também começarão por São Paulo, nesta sexta-feira, e vão se estender até o dia 16 de junho em outras Capitais. De 17 a 19 de maio, será a vez de Curitiba, Uberlândia, do Rio de Janeiro, de Salvador e Brasília. Entre os dias 24 e 26 de maio, a feira vai ser realizada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Por último, de 14 a 16 de junho, Belém, Campinas e o Recife terão o evento.

De acordo com a Caixa, o feirão contará com mais de 8.400 parceiros. São cerca de 1.400 construtoras e mais de 1.840 correspondentes da instituição e imobiliárias. A previsão inicial é que o número de imóveis oferecidos ao longo dos quatro fins de semana de realização do evento seja superior a 400 mil. A última edição do feirão registrou um público de 404 mil visitantes, com volume de mais de R$ 12 bilhões em negócios assinados e encaminhados.

Segunda a Caixa, quem contratar o financiamento imobiliário, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a feira ou em uma das agências da Caixa. De acordo com o banco, o prazo do financiamento imobiliário é até 35 anos e as taxas de juros, dependendo das condições de renda e do valor do imóvel, são a partir de 4,5% ao ano.

(Com Agência Brasil)

A noite em que Cid e Heitor trocaram um forte abraço

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A festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, encerrada no começo da madrugada desta quinta-feira, no Centro de Eventos, serviu também para promover o congraçamento de lideranças que travam embates no campo da política.

No abraço a Ivens, que ganhou livro biográfico e título de cidadania fortalezense concedida pelo vereador Salmito Filho (PT), atualmente ocupando a Secretaria Municipal do Turismo, abraços também entre o governador Cid Gomes e o deputado Heitor Férrer (PDT), uma das raras vozes de oposição à gestão dele na Assembleia Legislativa.

DETALHE – Cid Gomes, aliás, cumprimentou muita gente. Menos o ex-governador Lúcio Alcântara. Cid, em discurso no evento, citou a presença dos ex-governadores Adauto Bezerra, Tasso Jereissati e Ciro Gomes (este, seu irmão) e omitiu Lúcio. Esse gesto de Cid gerou muitos comentários de bastidores. A maioria considerando “deselegância gratuita” da parte do chefe do executivo estadual.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsas de pós-graduação ganham reajuste

“A partir deste mês, estudantes passam a receber as bolsas de pós-graduação com os valores reajustados. Para os alunos, mesmo com o aumento, o valor é insuficiente para pagar as contas, ter condições de viajar, apresentar trabalhos, comprar livros e se dedicar exclusivamente à pesquisa. Entidades que atuam no setor pedem melhores condições, mas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) diz que tem que optar entre aumentar o valor ou a quantidade de bolsas e beneficiar mais estudantes.

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) quer maior valorização das bolsas, cujos reajustes recentes apenas cobriram parte das perdas inflacionárias e não significaram ganho real. Os estudantes reivindicam um índice de reajuste que garanta a constante valorização das bolsas e a diferenciação dos valores por estado, de forma que o que ganham seja suficiente para o sustento nas localidades que escolherem.

O vice-presidente da Regional Centro-Oeste da ANPG, Fábio Borges, diz que o aumento que passam a receber este mês é uma conquista, mas está aquém da necessidade dos estudantes. “Ainda está aquém do que deveria ser a pesquisa e a pós-graduação no Brasil, e o problema se intensifica com as desigualdades do custo de vida em diferentes regiões. Uma coisa é viver em Brasília, outra é viver no Recife e outra no interior do Espírito Santo. As assimetrias regionais deveriam ser consideradas ao se pensar o valor das bolsas”.”

(Agência Brasil)

Ana Hickmann ganha tietagem de grupo de vereadores

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Após a festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, encerrada no começo da madrugada desta quinta-feira, no Centro de Eventos, quem acabou virando a estrela foi a modelo e apresentadora da Rede Record, Ana Hickmann.

Ela, a cerimonialista da festa de lançamento de livro sobre Ivens e do ato de entrega da cidadania fortalezense ao empresário, foi cercada por fãs de todo tipo. Ganhou até a tietagem dessa turma aí em cima: um grupo de vereadores da Capital.

Nesse grupo, os vereadores Guilherme Sampaio (PT), Walter Cavalcante (PMDB) – presidente da Câmara Municipal, Leonelzinho Alencar (PTdoB), Alípio Rodrigues (PMDB) e Deodato Ramalho.

Realmente, Ana Hickmnn teve seu dia de “bela” entre as… “feras”.

(Foto – Paulo MOska)

Trabalhadores da construção civil param obras do Shopping Riomar

Trabalhadores da construção civil iniciaram, nesta manhã de quinta-feira, paralisação das atividades por duas horas. O ato iniciou nas obras do Shopping Riomar (Bairro Papicu), de onde sairá uma passeata com destino ao Parque do Cocó.

O protesto tem por objetivo de pressionar a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) a voltar à mesa de negociação.

O Sinduscon ofereceu 7,5% de contrapartida salarial para os trabalhadores querem, de pois de uma pedida de 25%, reduziram para 12,5%.

As paralisações por duas horas da categoria vão continuar por setores, até que haja retomada das negociações, informou a diretoria do sindicato dos trabalhadores da construção civil.