Blog do Eliomar

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Câmara quer acabar voto secreto somente em sessão de cassação de mandato

“O fim do voto secreto deve ficar limitado às votações de cassação de mandato, disse hoje (11) o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Depois de reunião com líderes partidários, o deputado informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, conhecida como PEC do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato, deve receber a prioridade da Casa. Segundo o peemedebista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deverá apreciar hoje à tarde a admissibilidade da PEC para decidir se vai criar a comissão especial com o objetivo de dar o parecer em curto prazo para, se possível, pautar a proposta antes do recesso parlamentar de julho. Henrique Alves deixou claro que uma proposta mais ampla, a PEC 349/2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso, não tem apoio suficiente para ser aprovada.

Para o presidente da Câmara, votações secretas para análise de vetos e para eleição da Mesa Diretora, por exemplo, devem ser mantidas porque dão mais liberdade e evitam constrangimentos aos parlamentares. “Há 28 tipos de voto nesta Casa, então está se criando um consenso para que vá à votação a PEC do Voto Aberto apenas para perda de mandato. E é isso que deverá acontecer”, disse Alves.

Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto estão em tramitação. A PEC 349/2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso, foi aprovada em 2006, em primeiro turno, pelos deputados, e ainda precisa ser votada novamente pela Câmara antes de ir ao Senado.”

(Agência Brasil)

Copa das Confederações e a sensação de segurança aumentando em Fortaleza

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Desembarque no aeroporto com receptivo de cão farejador de drogas da PF.

Nestes dias que antecedem a Copa das Confederações, nunca se viu tanta movimentação em matéria de policiamento. Nos corredores turísticos, na rodoviária, no entorno de shoppings e grandes avenida e ,também, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

No local, aumentou o contingente de policiais federais e de segurança recrutada pela própria Infraero. Até um novo posto policial está prontinho para ser entregue.

Na área do desembarque, segurança também reforçada. Contra as drogas, o cãozinho da PF já está trabalhando. Ah, se tivéssemos todo mês uma Copa das Confederações…

(Foto – Paulo MOska)

Lucas Barbosa será "Professor Emérito da UFC"

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O professor Lucas Barbosa receberá título de “Professor Emérito da UFC”. A homenagem, aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário da Instituição, é o reconhecimento a um dos maiores matemáticos do País.

Lu as Barbosa já foi o presidente da Sociedade Brasileira de Matemática. É pós-doutor pela Universidade de Stanford, além de ser reconhecido como um dos maiores matemáticos do País.

Pimentel: Empréstimo aprovado para a Setur vai melhorar infraestrutura das 'lindas praias"

“Precisamos muito desses recursos para investir na infraestrutura de turismo de uma região de lindas praias, entre a quais a de Jericoacoara, enquadrada entre as dez melhores praias do mundo”, disse, nesta terça-feira, o senador José Pimentel (PT), ao defender a aprovação do empréstimo de R$ 112 milhões para o setor turístico cearense. O projeto acaba de ser aprovado agora há pouco no plenário do Senado.

Os recursos são do Banco Andino. A matéria foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pela manhã, quando houve pedido de urgência. A verba será aplicada na duplicação da CE-085 ligando Fortaleza a Paracuru.

Líder do Governo no Congresso, José Pimentel articulou a aprovação na CAE e ainda defendeu o empréstimo no plenário. Houve questionamento por pate do senador Pedro Taques (PDT-MT). Ele indagou se o Estado do Ceará poderia para pagar a dívida. Pimentel citou parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional dando o aval.

“O Ceará é um dos estados que menos deve à União. Fizemos um grande esforço desde os anos 90 e pagamos grande parte dos nossos empréstimos”, acrescentou José Pimentel.

Criador do "Açougue Cultural", de Brasília, vai inaugurar biblioteca popular em Fortaleza

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Luiz Amorim, criador do projeto “Açougue Cultural” de Brasília, vai inaugurar em Fortaleza, na próxima sexta-feira, às 18 horas, a biblioteca da Casa Vermelha, entidade apoiado por militantes do PT. Essa biblioteca será aberta ao público, sem qualquer burocracia nem cobrança de taxas.

O “Açougue Cultural”, bom lembrar, é uma experiência exitosa na oferta e troca de livros na Capital Federal. Luiz Amorim vem a convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

QUEM É?

A partir dos 7 e até os 12 anos de idade, Luiz Amorim trabalhou como engraxate, pedreiro e vigia. Veio então para Brasília, onde foi trabalhar num pequeno açougue na 312 Norte por quase 15 anos. Aos 16 alfabetizou-se e foi ler seu primeiro livro aos 18, um gibi de filosofia, que leu e não entendeu, mas achou interessante.

Em 1994, comprou a loja, nela instalou uma estante com dez livros para emprestar e receber doações. Estava criado o primeiro AÇOUGUE CULTURAL do mundo, que apesar das ironias, chegou a ter mais de 10 mil livros. Foi quando o T-Bone foi fechado pela Vigilância Sanitária, que não conseguia entender a saudável convivência entre livros e carnes. 

PSTU veiculará programa em cadeia nacional de rádio e tevê nesta 3ª feira

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O PSTU ocupará cadeira nacional de rádio e tevê nesta terça-feira, a partir das 20h30min. O partido, através de suas lideranças, vai denunciar o modelo de crescimento econômico do Governo do PT que, em Jirau e Belo Monte, que destina “milhões às empreiteiras enquanto os operários sobrevivem com salários de fome e são reprimidos pela Força Nacional quando fazem greve.”

Em meio aos preparativos para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o PSTU vai adotar em seu programa o slogan “Vamos torcer pela seleção, mas também por um país justo e soberano”. O slogan sintetiza a ideia de que, mesmo com toda a expectativa que existe no país com os grandes eventos esportivos, não pode o Brasil se esquecer de que continua um dos países mais desiguais do mundo.

O programa dirá ainda que a Saúde e a Educação não são prioridades do governo do PT, deixando à míngua o serviço público. Além da professora e vereadora Amanda Gurgel, o programa traz o presidente nacional do PSTU, Zé Maria, e o operário da construção civil eleito vereador em Belém pelo partido, Cleber Rabelo.

 

Copa das Confederações – Anac faz vistoria e aprova aeroporto de Fortaleza

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins passou por vistoria nesta tarde de terça-feira. O diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac), Ricardo Bezerra, com equipe, fez a inspeção no terminal, dentro de uma programação definida pela Anac neste período que antecede a Copa das Confederações. O aeroporto de Fortaleza entrou porque a cidade é uma das 12 subsedes do certame.

Ricardo Barreto conversou com o Blog e disse ter ficado satisfeito com a inspeção feita no Pinto Martins, apesar de alguns atropelos como a obra em andamento do novo terminal de passageiros.

Sindicato Mova-se vai renovar diretoria

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) realizará  nesta quarta e quinta-feira eleição para renovar sua coordenação. Estão aptos a votar os servidores filiados ao Mova-se até o dia 10 de março de 2013 e que estejam em dia com a tesouraria da entidade. A Coordenação eleita cumprirá mandato nos próximos três anos. Apenas uma chapa está inscrita para este pleito.

Urnas fixas serão distribuídas nas sedes de vários órgãos estaduais. Urnas volantes passarão recolhendo votos nos locais onde não haverá urnas fixas, bem como nas cidades do interior do Ceará.

SERVIÇO

* Para conhecer os nomes que concorrem à Coordenação do Mova-se:

http://www.mova-se.com.br/?action=textoNoticia&ID=1819&menu=1

* Consulte o Edital da eleição:

http://www.mova-se.com.br/images/conteudo/file/editalconvocacaoeleicoes.pd

UFC Virtual inscreve para curso de especialização em Gestão Escolar

“Estão abertas, até 19 de junho, as inscrições para a Especialização em Gestão Escolar, promovida pelo Instituto Universidade Virtual (UFC Virtual). O curso se destina a graduados com licenciatura plena em qualquer área do conhecimento, que integrem o núcleo gestor de escolas, incluindo diretores, vice-diretores, secretários escolares e coordenadores pedagógicos em exercício nas redes estaduais e municipais de ensino.

São ofertadas 600 vagas em 14 municípios cearenses, incluindo a Capital (40 vagas cada): Fortaleza, Acaraú, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Caucaia, Icó, Itapipoca, Jaguaribe, Maracanaú, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá e Tianguá. O curso tem duração de 18 meses, em regime semipresencial, com carga horária de 432 horas, sendo 112 de atividades presenciais e 320 de atividades a distância.

O objetivo do curso é contribuir para a atualização profissional e acadêmica dos gestores das instituições públicas de educação básica do Ceará, visando à ampliação de suas capacidades de elaboração e desenvolvimento de projetos, além de promover atividades no âmbito da organização do trabalho pedagógico e do processo de ensino-aprendizagem. A especialização tem como perspectiva a administração pública democrática, em busca da melhoria na qualidade da educação pública no País.

O curso é uma parceria da UFC com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) e o Ministério da Educação (MEC). O edital de seleção e o formulário de inscrição estão no site do Grupo de Pesquisa e Ensino em Formação Tecnológica e Educacional (Gpege), do UFC Virtual (www.virtual.ufc.br/gpege).”

(Site da UFC)

Desconfiança internacional em relação à economia brasileira apresenta elevação

Levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que o índice que mede a desconfiança internacional com o Brasil voltou à casa dos 200 pontos-base e está no maior patamar desde junho de 2012. Isso é consequência do desconforto com a economia nacional, que culminou na recente piora da perspectiva da avaliação brasileira. O risco do país passou a crescer rapidamente nas últimas semanas.

Calculado pelo banco JP Morgan, o índice Embi+ mostra a diferença de rentabilidade entre os papéis da dívida de um país na comparação com os Estados Unidos. Quanto pior a desconfiança dos investidores com um emissor, maior será o juro exigido para emprestar e, por isso, mais elevado será o risco país.

No caso brasileiro, o indicador está em clara tendência de alta. Passou de 173 pontos-base em 30 de abril para 202 em 31 de maio, 210 em 6 de junho (data do anúncio da mudança de perspectiva pela Standard & Poor’s) e 218 na sexta-feira. Esse é o maior patamar desde 28 de junho de 2012, quando o índice fechou o dia aos 219 pontos. Apenas na quinta-feira, 6, o risco Brasil subiu 2,4%. No acumulado da semana passada, a alta é de 8% e a subida alcança 25% no acumulado de 30 dias. Em pouco mais de seis meses de 2013 a alta atinge 47%.”

(Agência Estado)

Ilário preside comissão mista de combate à seca que quer renegociação de dívidas rurais

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A Comissão Mista de Combate à Seca, do Congresso, está votando relatório ainda nesta semana. Segundo o presidente dessa comissão, o deputado federal Ilário Marques (PT), entre as propostas, está a renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste.

Ilário Marques aproveitou para falar sobre a queda de popularidade da presidente Dilma e avisou: isso não é motivo para preocupações.

Secult lança Edital do Humor do Ceará

Do site da Secretaria da Cultura do Ceará:

Nesta quarta-feira,12, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, lança o I Edital Humor do Ceará, no valor de R$ 500 mil, que é uma das ações que integram a “Virada Cultural”, anunciada pelo governador em setembro de 2012. O evento acontecerá no Teatro Carlos Câmara, a partir das 17 horas e conta com apresentações de humoristas cearenses.  Para o secretário da Cultura, Francisco Pinheiro, o humor é uma marca da cultura cearense, com um grupo que nos últimos anos vem se organizando e conquistando espaços; assim, o Edital vem para impulsionar e fortalecer este movimento.

O Edital tem por objetivo identificar e difundir o humor do Ceará voltado para os segmentos de Circulação (Show de Humor), Manutenção (Aquisição de Equipamentos: Som; Iluminação; Figurino; Gravação CD/DVD) e Formação (Curso, oficina, workshop). As inscrições podem ser feitas no período de 12 de junho a 13 de julho.
Segundo Francisco Ernesto Martins da Silva, Presidente do SindiHumor e do Fochum, o Edital de Humor era um dos principais pontos na luta pelo reconhecimento dos humoristas cearenses enquanto segmento cultural e organizado da sociedade.

SERVIÇO

* Teatro Carlos Câmara – Rua Senador Pompeu, 454 – Centro.

Embaixador da Coreia cumprirá agenda no Palácio da Abolição e na Fiec

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Koo Bon-Woo e o superintendente do Centro de Negócios Internacionais da Fiec, Eduardo Bezerra.

O embaixador da Coreia, Koo Bon-Woo, será recebido em audiência, às 15 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Cid Gomes. Na agenda, discussões sobre investimentos de grupos coreanos no Estado e, claro, refinaria premium II.

Depois desse compromisso, o embaixador coreano seguirá para a sede da Federação das Indústrias do Ceará, onde vai conversar com a diretoria da entidade. O embaixador será recebido pelo presidente da Fiec, Roberto Macedo.

(Foto – Paulo MOska)

Seleção Brasileira de Futsal fará amistoso em Fortaleza

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A Seleção Brasileira de Futsal fará um amistoso em Fortaleza no dia 28 de julho. Informou, nesta terça-feira, o presidente da Confederação Brasileira de Futsal, Aécio de Borba, acrescentando que o jogo amistoso será contra uma seleção da Europa ainda em negociação.

Aécio de Borba aproveitou para informar: a Seleção Brasileira de Futsal – Sub-20 está treinado em Fortaleza e, na próxima sexta-feira, embarcará para a Venezuela onde, a partir do dia 20, atuará na Copa Latino-Americana de Futsal.

Sobre patrocínios da Seleção Brasileira de Futsal Adulto, Aécio de Borba disse que a CBFS renovou com os Correios e o Banco do Brasil.

Papa reconhece dificuldade para promover reforma na Igreja, diz site católico

“O papa Francisco reconheceu a dificuldade de promover reformas na cúria da Igreja Católica Apostólica Romana ao se referir a uma “corrente de corrupção” e à existência de um “lobby gay” durante encontro com religiosos latino-americanos. A reunião com os líderes ocorreu no último dia 6, sob a coordenação da Confederação Latino-Americana e das Caraíbas dos religiosos e religiosas (Clar).

Na reunião com os religiosos, o papa disse que a reforma da cúria, que conta com o apoio de “quase todos os cardeais”, é um projeto “difícil”. As avaliações de Francisco foram publicadas, de maneira resumida, no site católico Reflexão e Libertação.

“Na cúria, há pessoas santas verdadeiramente, mas também há uma corrente de corrupção”, diz um trecho do texto. “Fala-se de lobby gay e é verdade, ele existe”, acrescenta o texto atribuído ao papa. “Não posso fazer eu a reforma”, diz ainda o texto, reproduzindo as palavras de Francisco. Segundo o site, o trabalho de organização para promover a reforma será conduzida por uma comissão de oito cardeais que o papa nomeou e que deverá se reunir, pela primeira vez, em Roma, na Itália, em outubro.”

(Agência Brasil)

Luizianne terá reunião com Dilma nesta 4ª feira, informa o petista Eudes Xavier

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A ex-prefeita de Fortaleza e atual presidente regional do PT, Luizianne Lins, terá reunião, finalmente, com a presidente Dilma. Segundo o deputado federal Eudes Xavier, de sua corrente política, o encontro ocorrerá nesta quarta-feira depois de dois adiamentos.

Eudes Xavier avisou que Luizianne não pensa em deixar o PT, como se divulga. Sobre a possibilidade da ex-prefeita de Fortaleza disputar um mandato em 2014, disse que essa decisão só compete a Luizianne Lins.

Por falar em segurança, alguém se lembra do Mr. Bratton?

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Com o título A Insegurança pública o Ceará: a oportunidade perdida”, eis artigo do professor Nelson Bessa, ex-assessor especial para assuntos internacionais do Governo Tasso Jereissati. Ele lembra que, sob o comando do general Cândido Vargas, então titular da SSPDS, Mr. Bratton, dos EUA, preparou um programa de modernização da Polícia que, no entanto, não teve continuidade. Confira:

Os cearenses sentem na pele a insegurança. A sensação de violência no dia a dia é visível e centenas de cidadãos estão sendo vítimas de marginais. A inépcia da Polícia em prevenir e reprimir o crime é patente e muitos preferem nem dar queixa de agressões por não crerem na eficácia dos agentes da lei. Com isso, o clima de impunidade impera e o medo prevalece, gerando queda na qualidade de vida.

Os dados oficiais de crimes no Brasil (Mapa da Violência 2012) indicam o aumento na insegurança no Ceará nos últimos anos. De 2006 a 2010, o número anual de homicídios cresceu de 1.793 para 2.515 (aumento de 40,2%), ao passo que, no Nordeste, o incremento foi de 25,5% e de apenas 1,6% no conjunto do Brasil. Em termos de 100 mil habitantes (o indicador internacional), a taxa de homicídios no Ceará cresceu de 21,8, em 2006, para 29,7 em 2010, uma subida de 36,2%, contra 21,8% no Nordeste e uma queda (-0,38%) no Brasil como um todo.

Em Fortaleza, o quadro é sinistro: 846 pessoas foram assassinadas, em 2006, subindo para 1.125 em 2010 (+33%), comparado a apenas 14,4% no Nordeste e uma queda de 6,5% na média brasileira. Em relação a 100 mil habitantes, a taxa de homicídios cresceu de 35,0, em 2006, para 45,9 em 2010 (aumento de 31,1%) contra 12,3% no Nordeste e -8,5% no Brasil. Sem incluir dados de 2011 e 2012 (ainda não computados), o quadro de insegurança no Ceará e em Fortaleza está caótica.

O Ceará estaria melhor se tivesse implantado o Projeto de Policiamento Comunitário, iniciado na 3ª gestão do então governador Tasso Jereissati (1998-2002), com a consultoria da Security Consulting, de William Bratton, ex-comandante da Polícia de Nova York e o maior consultor em segurança pública no mundo. Como eu era o assessor internacional do Estado, fui a Nova York para tratar da vinda do senhor Bratton ao Ceará. Sob a batuta do então secretário da segurança pública, general Cândido Vargas, Bratton preparou um programa de modernização da Polícia no Ceará (o chamado Distrito Modelo), similar ao figurino da Polícia nova-iorquina, mas adaptado à realidade do Ceará.

O projeto de Bratton não teve sequência e os cearenses pagam hoje pela falta de visão de seus governantes atuais na formulação de políticas de segurança pública. A grave situação requer um gestor com liderança e competência para apaziguar os ânimos dos policiais e retomar a modernização da Polícia interrompida em 2002.

* Nelson Bessa Maia,

nbessamaia@gmail.com
Economista e ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo do Ceará (1995-2006).

Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 112 milhões para o Ceará

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, agora há pouco, financiamento solicitado pelo governo cearense para a Secretaria do Turismo do Estado, no valor de US$ 112 milhões, oriundo da Corporação Andina de Fomente , hoje Banco Andino. Ao mesmo tempo, a CAE aprovou regime de urgência da matéria, que deve ir ao plenário ainda nesta terça-feira.

A tramitação da matéria foi acompanhada pelos secretário estadual de Turismo, Bismarck Maia, que aguarda a aprovação do empréstimo. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura como a duplicação da CE-085 ligando Fortaleza a Paracuru, além de intervenções urbanísticas em comunidades do Litoral Oeste.

A contrapartida do Estado nesse financiamento será o futuro aeroporto de Jericoacoara, já em construção.

Prefeitura confirma: paga 1ª parcela do 13ª salário a partir do dia 17

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O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza, Phillipe Nothingham, confirmou, nesta terça-feira: a Prefeitura vai pagar, dia 17 próximo, a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo.

Essa folha envolverá recursos da ordem de R$ 70 milhões e chega para aquecer o comércio.

Pesquisa da CNT – Governo Dilma tem aprovação de 54,2%

“O governo da presidenta Dilma Rousseff teve aprovação de 54,2% da população, aponta pesquisa feita pelo Instituto MDA e divulgada hoje (11) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 56,6% registrados no último levantamento, em agosto de 2012. Além disso, o levantamento mostra que 73,7% dos entrevistados avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidenta. O percentual é inferior aos 75,7% registrados na última pesquisa. No total, 20,4% desaprovam a gestão de Dilma.

Apesar da queda na popularidade, a presidenta Dilma “ainda mantém altos índices de aprovação, com reflexo em elevado percentual de intenção de voto, o que a torna, hoje, favorita à reeleição”, informa o documento. Na comparação com o governo do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, 29,4% consideram que a gestão anterior melhor, contra 12% que preferem o atual mandato.

A pesquisa traz dados sobre a expectativa da população em relação ao governo e a temas conjunturais. Nesta edição, foram entrevistadas 2 mil pessoas, em 134 municípios de 20 Estados, entre os dias 1º e 5 de junho.”

(Agência Brasil)