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Profissionais da Segurança Pública apoiam a luta dos defensores públicos

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A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (APROSPEC) está divulgando, por meio deste Blog, nota de apoio aos defensores públicos do Estado. Essa categoria está em greve cobrando a implantgação da autonomia financeira e administrativa em todos os sentidos. Confira:

A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (APROSPEC) vem a público se solidarizar e demonstrar apoio à greve dos Defensores Públicos do Ceará. A entidade considera que tais profissionais merecem o respeito que lhes é devido por parte do Governo do Estado que já demonstrou – nesses três anos em que a categoria tenta negociar, a sua falta de compromisso com a população cearense ao não negociar com esses trabalhadores.

Tal descomprometimento é visível nas negociações que o Estado tem feito com os servidores públicos, quando não mostra disposição na resolução das negociações antes mesmo das categorias declararem greve, prejudicando assim a população.

APROSPEC

Fortaleza, 04 de Setembro de 2012.

Lula quer Eduardo Campos e Cid em atos pró-Fernando Haddad

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Em meio à cada vez mais tensa relação da cúpula petista com o PSB, interlocutores de Lula convidaram Eduardo Campos (PE) para reunião no seu instituto. O encontro deve ocorrer no dia 16. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo, explicando que Lula quer integrar o governador à campanha de Fernando Haddad.

Cid Gomes (CE) também será acionado. ”Duelando com o PT em Recife e Fortaleza, socialistas foram os primeiros a apoiar Haddad, atitude evocada pela sigla em resposta aos que acusam Campos de traição.”

Mensalão – Julgamento será retomado nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ele conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Lewandowski já decidiu pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e vice-presidente do banco. Lewandowski iniciou ontem (3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte. Barbosa votou pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos ex-dirigentes do Banco Rural.

O relator disse que o esquema envolvendo o Banco Rural dependia das ações fraudulentas dos dirigentes da instituição financeira. Ele acrescentou que os dirigentes do banco tentaram, por meio de aparência lícita, impedir suspeitas em relação aos empréstimos simulados.

O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, na Lei 7.492/1986, ao qual respondem os dirigentes do Banco Rural, prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Depois de Lewandowski, faltam votar mais oito ministros, na seguinte ordem: Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antonio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema.”

(Agência Brasil)

Djalma Pinto fala em seminário nacional sobre Poder e Direito

O jurista Djalma Pinto falará nesta terça-feira, às 19h30min, na PUC de São Paulo, dentro do Seminário Direito na Sociedade Contemporânea, no qual estarão importantes estudiosos da área.

Abordará o tema “O Poder e o Direito”.

Autor de vários livros, o ex-procurador geral do Estado tem se constituído como um dos juristas mais requisitados para conferências. Ele segue a tese de que é preciso apostar no avanço da cidadania como instrumento capaz de mudar os costumes principalmente políticos do País.

Balança comercial – Saldo de R$ 3,2 bi em agosto

“A balança comercial brasileira registrou saldo de US$ 3,227 bilhões no mês de agosto, resultado de exportações no valor de US$ 22,382 bilhões e de importações equivalentes a US$ 19,155 bilhões, de acordo com números divulgados nessa segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Foi o melhor superávit mensal do ano, 12,2% maior em comparação com o mês anterior, mas o desempenho ficou 17,1% abaixo do saldo contabilizado em agosto do ano passado, de US$ 3,893 bilhões. No acumulado do ano, o superávit comercial soma US$ 13,172 bilhões, 34% menor que os US$ 19,988 bilhões obtidos no mesmo período de 2011.

O secretário executivo do ministério, Alessandro Teixeira, destacou que foi o segundo maior volume de exportações e de importações para um mês de agosto, atrás apenas de igual período de 2011. Mas admitiu que “poderia ter sido melhor”, não fossem as paralisações de servidores da Receita Federal, do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Qualquer parada deles afeta o desempenho comercial do país”, acrescentou.

Teixeira ressaltou que houve boa movimentação na corrente externa de comércio em agosto, embora as exportações tenham caído 14,4% em relação a agosto do ano passado, pela média diária, enquanto as importações foram 14% menores. Para o secretário, o resultado se explica pelo “cenário externo adverso”, em que quase todos os blocos econômicos estão comprando menos. Neste ano, as vendas brasileiras cresceram só para os Estados Unidos, com evolução de 11,7%.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira diz ter convicção de que Roberto Cláudio vai para o 2ª turno

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, afirmou, nesta terça-feira, ter convicção de que o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Claudio, vai para o segundo turno e ganhará as eleições. Indagado se espera o apoio do PT nessa fase da disputa, preferiu dizer que é bom aguardar quem vai para o segundo turno.

Indagado se teme que o nível de acirramento da disputa possa levar Roberto Cláudio a não contar com o apoio do PT, não entrou nesse debate. Eunício Oliveira considerou prematuro esse tipo de avaliação. Lembrou que o PMDB, o PSB e o PT são aliados no País, no Estado e o que houve foi apenas uma divergência localizada, no caso em Fortaleza.

Cúpula do PSDB reage à nota divulgada por Dilma sobre Governo FHC

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Da Assessoria de Imprensa do PSDB nacional, este Blog recebeu nota em resposta ao que a presidente Dilma Rousseff falou sobre críticas de FHC ao Governo Lula. A nota é assinada pelo presidente nacional tucano, Sérgio Guerra. Confira:

Nota à imprensa

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reagiu, nesta segunda-feira (03), à nota divulgada, há pouco, pela Presidência da República que rebate o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “Herança pesada”. O artigo foi publicado no fim de semana pelos jornais O Globo e Estado de S.Paulo.

“A situação é muito clara. O PT vai muito mal nestas eleições. O ex-presidente Lula está correndo atrás do prejuízo e a presidente Dilma faz questão de deixar claro que não tem nada a ver com esse prejuízo. Apesar de ter demitido quase metade dos ministros, de ter chacoalhado a Petrobras, ela faz de conta que não aconteceu nada. Faz de conta que os ministros que vieram do governo passado eram bons, que as práticas de antes eram limpas e que foi a força da gravidade que a fez mudar a diretoria da Petrobras, não a constatação de que a empresa ia e continua muito mal. Nós entendemos a presidente. O importante é que a senhora trabalhe direito e não fique apenas nas palavras”, afirmou o deputado Sérgio Guerra.

Brasília, 03 de setembro de 2012.

Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.

Um Mutirão pela Saúde

Mais de 450 mil assinaturas já foram obtidas pela Associação Médica Brasileira, com apoio da OAB nacional, Conselho Federal de Medicina e entidades da área de saúde no trabalho de mobilização pró-emenda de iniciativa popular que garante 10% da receita líquida da União para o setor da saúde.

Para tentar superar, ainda neste ano, a meta de mais de um milhão de assinaturas – o que se exige para emenda do gênero, a AMB decidiu uma nova estratégia. Segundo o presidente da entidade, o cearense Florentino Cardoso, haverá no dia 7 de outubro, data das eleições, um mutirão nacional para coletar o maior número de assinaturas. Ele quer o apoio da mídia nacional.

Prefeitura de Fortaleza não se manifesta em ação sobre consignados

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“A Prefeitura de Fortaleza não se manifestou sobre a representação ajuizada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) no Ministério Público (MP-CE) contra a prefeitura e o banco BMG, única empresa que fornecia empréstimos consignados aos servidores públicos municipais entre os anos de 2005 e 2010. O prazo para manifestação terminou ontem. O Sindifort acusa o banco BMG de realizar cobranças indevidas dos funcionários municipais.

O banco BMG concedia empréstimos de até 30% do salário do servidor descontados em folha de pagamento. O presidente do Sindifort, Eriston Ferreira, conta que taxas de adesão não previstas em contrato e aumento de parcelas a serem pagas seriam cobradas. “Essas taxas são injustificadas e as cobranças são irregulares. O valor é descontado da folha do servidor sem que ele possa se opor”.

O promotor responsável pela ação, José Egydio Coelho Júnior, explica que apesar de o prazo para manifestação da Prefeitura ter se encerrado ontem, não há no processo comprovante de que a citação do banco BMG, que tem sede em Belo Horizonte, tenha sido regularmente feita pelos Correios. “Só depois de regularmente citadas as duas partes poderá ser apreciado o mérito pelo MP”.

A Secretaria de Administração do Município (SAM), afirmou, por meio de nota, que abriu processo administrativo para apurar os fatos sobre os contratos de consignação com o BMG e que também determinou a suspensão de novas averbações de prestações junto ao banco até a conclusão das investigações. A SAM informou ainda que desde 16 de março de 2012 o BMG não tem mais exclusividade na realização dos empréstimos consignados dos servidores municipais. Há outras seis instituições financeiras credenciadas pela Prefeitura para contratação de empréstimos consignados pelos servidores,”

(O POVO)

Recife – Candidato de Lula perde terreno para candidato do PSB

Saiu o resultado da quarta pesquisa de intenção de voto do Ibope sobre a disputa pela Prefeitura do Recife. Ali, quem banca é a TV Globo e a Folha de Pernambuco. Os números mostram que o candidato do ex-presidente Lula perdeu terreno para o PSB.

* Estimulada

Geraldo Julio (PSB) – 33%

Humberto Costa (PT) – 25%

Daniel Coelho (PSDB) – 15%

Mendonça (DEM) – 8%

Esteves Jacinto (PRTB) – 1%

Edna Costa (PPL) – 1%

Roberto Numeriano (PCB) – 1%

Jair Pedro (PSTU) – 0%

Branco/nulo – 8%

Não sabe/não respondeu – 8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 31 de agosto a 1º de setembro de 2012. Ouviu 805 pessoas e tem margem de erro  de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. No TRE/PE com o número 00094/ 2012.

Secretário: “Estado não fez e não deixa Prefeitura fazer”

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“Parte das obras de mobilidade urbana de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014 deve atrasar por responsabilidade do Governo do Estado. Foi o que afirmaram ontem, em entrevista coletiva, gestores da Prefeitura. Segundo eles, caso o Estado não cumpra o cronograma de desapropriações na avenida Almirante Henrique Saboia, a Via Expressa, a construção de quatro túneis atrasará. A obra é de responsabilidade do Município; as desapropriações, do Estado.

“Não existe impedimento legal para que o Governo do Estado possa avançar na desapropriação e a Prefeitura fazer os túneis”, afirmou o coordenador do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Daniel Lustosa. De acordo com Lustosa, a “luz vermelha” indicando atenção se acendeu por causa dos prazos que a Capital, uma das sub-sedes da Copa de 2014, tem a cumprir.

Durante a coletiva, os gestores municipais apresentaram documentos que indicam tentativa da Prefeitura em reforçar com o Governo a necessidade de serem agilizados os processos. Em ofício assinado pela prefeita Luizianne Lins, e recebido no gabinete do governador Cid Gomes no dia 16 de agosto, Luizianne solicita “o empenho do governo estadual em cumprir sua obrigação em liberar tempestivamente as áreas necessárias para a construção dos túneis, sob pena do não cumprimento dos prazos das obras (Via Expressa e VLT)”. “O Estado não fez e não deixa Prefeitura fazer”, reclamou o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luciano Feijão.

Prazos

Segundo cronograma apresentado pelo executivo municipal, as desapropriações ao longo da avenida deviam ter começado em julho para terminar em novembro próximo. Em setembro estava previsto o início da construção de quatro túneis na Via Expressa – nos cruzamentos com as avenidas Alberto Sá, Santos Dumont e Padre Antônio Tomás, além de um no trecho entre as duas últimas. De acordo com o secretário Luciano Feijão, sem a retirada dos imóveis, a obra até poderia começar, mas ficaria mais onerosa. “Teria um retrabalho e um impacto no custo da obra. Seria uma decisão muito radical porque começaríamos e teríamos que parar.”

A assessoria de imprensa do Governo do Estado informa que o compromisso do Governo no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi de repassar R$ 35 milhões para a Prefeitura Municipal de Fortaleza para custear as desapropriações. No entanto, até o momento, não foi apresentado nenhum laudo de desapropriação.”

(O POVO)

Ilário Marques consegue registro da candidatura

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“O candidato a prefeito pelo PT no município de Quixadá, Ilário Marques, conseguiu obter registro de candidatura na noite de ontem. Durante sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a defesa do petista apresentou liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que revoga a desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ilário teve o registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral de Quixadá, Fabiano Damasceno Maia, que enquadrou o petista na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o TCM, Ilário contratou servidores sem realização de concurso público, o que foi considerado “ato doloso de improbidade administrativa”. O candidato já havia tido o registro de candidatura indeferido pelo TRE, em 2010, quando se candidatou a deputado federal, mas revertera a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O petista disputa uma eleição acirrada com João da Sapataria (PRB), que conta com o apoio do Governo do Estado.”

(POVO)

Ex-funcionário da Delta apontado como ‘laranja’ de Cachoeira deve ficar calado na CPI

O ex-funcionário da empresa Delta Construções André Teixeira Jorge deve permanecer calado na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, para a qual foi convocado. O ex-funcionário obteve liminar em pedido de habeas corpus, na última sexta-feira. A liminar foi deferida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. O depoimento está marcado para a terça-feira (4), mesma data em que será ouvido deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

André é apontado pela polícia como integrante da organização que seria comandada por Cachoeira. As investigações mostram, ainda, que a evolução patrimonial e as movimentações financeiras dele são incompatíveis com os rendimentos declarados. Por esse motivo há suspeitas de que André tenha sido usado como “laranja” pelo grupo.

A principal alegação dos advogados é de que, apesar de ter sido convocado como testemunha, o ex-funcionário da Delta é investigado pela CPI e foi denunciado na Justiça. Além do direito ao silêncio, a defesa requereu que o depoente não fosse obrigado a assinar termo de compromisso para dizer a verdade e que pudesse ser assistido pelos advogados durante o depoimento.

(Agência Senado)

Entrada de medicamentos e produtos para a saúde deve estar normalizada em 15 dias, diz Anvisa

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A entrada de medicamentos e produtos para a saúde no país deverá estar normalizada entre dez e 15 dias, informou o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano.

De acordo com o diretor, a preocupação da Anvisa agora é organizar o acúmulo gerado ao longo da paralisação – especialmente em relação à carga de medicamentos e de produtos para a saúde essenciais em portos e aeroportos.

“Estamos reorientando o pessoal para forças-tarefa em pontos estratégicos, como o aeroporto do Rio, o Porto de Santos, os aeroportos de Guarulhos e de Campinas e o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, no sentido de muito rapidamente tirar dos postos alfandegários os produtos que possam estar retidos e que venham gerar problemas de abastecimento”, disse Barbano.

Na última sexta-feira (31), a diretoria da Anvisa adotou uma resolução, publicada no Diário Oficial da União, em que foram simplificados os procedimentos para a entrada desses produtos no Brasil.

“[A flexibilização de ações] vai ser mantida por tempo indeterminado até que tenhamos a segurança de que não há mais efeitos da greve no dia a dia, principalmente na entrada de produtos de saúde no país”, informou Barbano.

Sobre o fim da greve dos servidores, o diretor disse haver dúvidas sobre a retomada dos trabalhos de funcionários da agência no Rio de Janeiro e na Bahia, que são vinculados a sindicatos diferentes. Em Brasília, as atividades voltaram ao normal nesta segunda-feira (3).

(Agência Brasil)