Blog do Eliomar

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Prefeita entrega CREAS do bairro Rodolfo Teófilo

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, entrega hoje o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS III), localizado no bairro Rodolfo Teófilo, na Secretaria Executiva Regional (SER III). A solenidade acontecerá, a partir das 16 horas, na sede do órgão (Rua Dom Lino, 1000 – Rodolfo Teófilo). Demandado pelo Orçamento Participativo (OP), em assembleia de segmento de idosos, o CREAS SER III atende a população das Regionais I e III, que somadas são quase 700 mil habitantes.

O prédio foi reformado, com troca da cobertura, instalação de forro PVC nas salas e ganhou calhas novas. Do lado de fora, o piso foi refeito. Já na parte interna, foram colocados piso industrial e cerâmica. Armários de alvenaria foram construídos, além de ter reparos na rede hidráulica e uma nova instalação elétrica.

Desde que começou a funcionar, em 2011, o CREAS SER III recebeu um total de 2.108 denúncias e prestou 3.368 atendimentos, beneficiando famílias em situação de violação de direitos ou pessoas que sofreram violência física, psicológica, sexual, negligência, abuso financeiro, abandono, discriminação étnico-racial ou de gênero.

Fortaleza será sede da maior feira de reciclagem da Região Nordeste

Fortaleza receberá, no próximo mês, o Recicla Nordeste 2012. Trata-se do principal evento da região sobre reciclagem, meio ambiente e sustentabilidade. A promoção é do Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Estado do Ceará (Sindiverde), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI).

A Recicla Nordeste 2012 – Feira e Seminário de Reciclagem, Meio Ambiente e Sustentabilidade, será realizada de 17 a 19 de outubro no Centro de Eventos. A feira reúne eventos que contemplam as etapas e os participantes da cadeia da indústria da reciclagem. A iniciativa busca ainda promover o debate da sustentabilidade e do consumo consciente. Com o tema Reciclar, um bom negócio, a Recicla Nordeste 2012 atua em três frentes: a Feira da Indústria da Reciclagem e Transformação, o Seminário Reciclagem e Meio Ambiente e a Mostra de Tecnologia e Economia Solidária.

SERVIÇO

* Outras informações no site http://reciclanordeste.com.br/

Cid Gomes reinaugura Teatro da Emcetur e anuncia pacote de investimentos

O Teatro Carlos Câmara – o conhecido “Teatro da Emcetur”, será reinaugurado, às 9h30min desta quarta-feira, pelo governador Cid Gomes (PSB). A secretaria de Turismo fez a obra e repassará o equipamento para a Secretaria da Cultura que, nesse dia, ganhará  um pacote de investimentos e projetos.

Os secretários Bismarck Maia (Turismo) e Francisco Pinheiro (Cultura) assistirão ao ato.

Na ocasião em que entregará o teatro, Cid Gomes também anunciará a chegada do ex-secretário da Cultura, Paulo Linhares, ao estafe do setor. Linhares deve dirigir o Centro Dragão do Mar que, por sinal, foi construído na época em que era titular da Secult.

Funasa libera verbas para obras de saneamento em Tejuçuoca

O prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio, está realizando obras de saneamento básico na sede do município. Isso, segundo informa, é resultado de um investimento da ordem de R$ 6 milhões.

A verba é da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O projeto começou e terá duas etapas. A primeira, no valor de R$ 1,5 milhão, consiste na implantação das lagoas de estabilização (tratamento) e deve ficar pronta no fim de dezembro.

A segunda etapa, estimada em R$ 4,5 milhões, envolverá as ligações de esgoto. A previsão é de que comece ainda em dezembro próximo.

Seinfra marca coletiva para rebater Prefeitura

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O secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, dará coletiva da tarde desta terça-feira (4), a partir das 16 horas, no Cambeba, sobre obras da Copa 2014 em Fortaleza.

No encontro com a imprensa, o secretário deverá rebater as denúncias da Prefeitura que o Estado estaria dificultando as obras de responsabilidade do Município.

Bancários admitem greve geral

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Os bancários, por meio e suas lideranças regionais, estão reunidos, nesta terça-feira, em São Paulo, em nova rodada de negociação salarial com a Federação Nacional dos Bancos. O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que integra a comissão nacional de negociações da categoria, diz que ainda não houve acordo e que a categoria não descartaria uma greve geral.

Confiança do comércio tem queda de 4% na média do trimestre

“A confiança do comércio na economia brasileira diminuiu 4% na comparação entre a média do trimestre terminado em agosto de 2012 e a do mesmo período do ano passado, ao passar de 131,1 para 125,8 pontos. O Índice de Confiança do Comércio (Icom) foi divulgado hoje (4) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em julho, a confiança havia apresentado queda de 3,4%, no mesmo tipo de comparação.

Segundo a FGV, se considerado apenas o mês de agosto, o resultado ficou em 127,4 pontos, abaixo da média histórica dos 30 meses da pesquisa (130,8 pontos), o que sugere um quadro de moderação da atividade do setor.

A queda da confiança foi influenciada principalmente pelo varejo. No segmento de veículos, motos e peças, houve queda de 3,4% no trimestre encerrado em agosto, ante a variação de -4,5% em julho em julho. No segmento de material para construção, a confiança diminuiu 7,6% em agosto, após recuo de 9,1% no mês anterior. No atacado, as taxas para os mesmos períodos foram -2,9% e -3,7%, respectivamente.”

(Agência Brasil)

IAB/CE manda nota instigando “prefeituráveis” a um debate sobre urbanismo

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Ao
Sr. Eliomar de Lima
Tendo em vista a gravidade da situação urbana das cidades, em especial, de Fortaleza, enviamos, em arquivo anexo, o texto “As eleições municipais e a política urbana“. Informamos que esse texto foi produzido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará e tem por objetivo subsidiar o debate sobre a política urbana nesse presente momento eleitoral.
Desse modo, disponibilizamos o seu conteúdo no sentido de que possa vir a ser utilizado como contribuição à pauta jornalística voltada ao tema. Outrossim, informamos que esse mesmo texto já foi encaminhado aos comitês eleitorais de todos os candidatos à Prefeito de Fortaleza, dos quais solicitamos pronunciamento sobre as questões abordadas.

Agradecemos a sua atenção ao tempo em que nos colocamos à disposição para contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre a questão urbana na busca de soluções para os problemas da cidade.

Atenciosamente,
Augusto César Chagas Paiva
Diretor de Política Urbana
IAB-CE (Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará)
Antônio Custódio dos Santos Neto
Presidente
IAB-CE (Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará)
EIS O TEXTO:

“As eleições municipais e a política urbana”

O Instituto de Arquitetos do Brasil alerta os cidadãos cearenses para a necessidade de que a política urbana seja tratada, nesse debate eleitoral, na medida de sua complexidade e profundidade. Em todo o país, em milhares de municípios, inicia-se a corrida sucessória para as prefeituras e câmaras municipais. Temas como saúde, educação e segurança
centralizam o debate eleitoral. As carências sociais crônicas requerem, por certo, a atenção dos candidatos e sensibilizam os eleitores à espera de soluções urgentes e muitas vezes distantes de serem alcançadas.

Se os problemas sociais somente em ínfima parte podem ser atendidos pelo poder municipal, cabe a este a tarefa constitucional de enfrentar e resolver as questões afeitas à política urbana: planejar o desenvolvimento das cidades,
garantindo a qualidade dos serviços de saneamento ambiental, mobilidade, habitação e qualidade dos espaços públicos. A cidade de Fortaleza, a exemplo da ampla maioria dos municípios cearenses, há muito se ressente da ausência de uma política urbana consistente.

Temos como marco referencial dessa situação o fechamento, há uma década, do Instituto de Planejamento Urbano Municipal, o extinto IPLAM. No processo de desmonte desse órgão planificador, as ações do município que induziram a qualidade do desenvolvimento urbano foram paulatinamente minguando, reduzindo-se a um nível em que intervenções pontuais no tecido urbano tornaram-se remendos insuficientes e o controle municipal do uso e da ocupação do solo não tem conseguido dar conta das transformações desordenadas da cidade. Nesse contexto,
a sociedade fortalezense se vê vitimizada pela ausência histórica de uma política urbana.

Fortaleza não pode continuar sendo a única capital brasileira a não possuir um órgão de planejamento urbano municipal. É imprescindível que haja um projeto de cidade, com intenções manifestas e consequentes, baseado em diagnósticos e estudos profundos e abrangentes.

Diante dessa situação concreta, o IAB-CE, que representa arquitetos e urbanistas – profissionais responsáveis pela qualidade do espaço construído –, sente-se obrigado a tornar pública essa preocupação. Afinal, muitos dos problemas que o cidadão enfrenta todos os dias, tais como trânsito congestionado, poluição visual, poluição atmosférica e alagamentos, são decorrência de uma visão enviesada, estreita e limitada dos governantes acerca da política urbana.

Compreendemos, portanto, que os candidatos devem se manifestar claramente sobre que projeto de cidade, do ponto de vista urbano, ele pretende implantar no município. Nesse sentido, deverão posicionar-se acerca das seguintes questões:

 Quando ocorrerá o funcionamento de um órgão de planejamento urbano na plenitude de suas prerrogativas, competências técnicas e autonomia política em nível de secretaria municipal?

 Qual será o tratamento dado aos resíduos sólidos (coleta seletiva, reciclagem, instalação de usina biodigestora) em todo o território do município?

 Como será a cobrança à concessionária do projeto de universalização dos sistemas de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário?

 Qual é o projeto para a drenagem das águas pluviais e pavimentação de vias nos bairros com população de menor poder aquisitivo?

 Como será tratada a mobilidade urbana tendo em vista a necessária reformulação do sistema viário, do atual sistema de transporte coletivo e da integração intermodal (metrô, ônibus, VLT e transportes alternativos), considerando ainda o vertiginoso processo de adensamento imobiliário localizado e a má distribuição das funções
urbanas, combinados com a ampliação da frota de veículos particulares induzida pelo Governo Federal e pela lógica do consumo?

 Tendo em vista que grandes obras (estaleiro, aquário, metrô, centro de eventos, porto do Pecém, siderúrgicas etc.), geradoras de fortes impactos com repercussão e efeitos quase sempre irreversíveis, devem necessariamente submeter-se ao planejamento e à legislação urbanos, em que termos se estabelecerá a relação da administração municipal
com o governo estadual na implantação desses empreendimentos, uma vez que a gestão urbana é atribuição constitucional exclusiva do município?

 Qual a proposta de preservação do meio ambiente tendo em vista as constantes agressões aos recursos naturais e a urgente necessidade de delimitação das áreas de proteção? A possibilidade de utilização pública dessas áreas está sendo pensada?

 Que ações serão adotadas para promover a manutenção e a criação de novos espaços públicos com valor paisagístico, associadas à necessidade de eliminar a poluição visual, de equipar a cidade com mobiliário urbano de qualidade e de garantir a qualificação das calçadas com acessibilidade em todo o território da cidade?

 Que políticas serão adotadas para desestimular o aumento populacional urbano nas grandes metrópoles, tendo em vista a sua forte correlação com os problemas sociais (déficit habitacional, desemprego, violência etc.)?

 Tendo em vista a constatação de um altíssimo percentual de construções irregulares, como será agilizado o sistema de licenciamento de obras e como será implementado um eficaz controle urbano visando à completa e rigorosa aplicação da legislação urbana?

 Qual será a política a ser adotada no sentido do planejamento regional e intermunicipal tendo em vista a existência de interesses comuns e de interdependências em regiões metropolitanas, em conurbações urbanas e em aglomerados urbanos de alto potencial econômico?

Sem um planejamento urbano estruturado, os rumos do crescimento urbano das cidades tornam-se cada vez mais imprevisíveis e irreversíveis, de modo que a ninguém é dada a capacidade de afirmar como será nossa paisagem urbana em um horizonte de dez anos. É imperativo que a sociedade também compreenda a necessidade de trazer
para si as preocupações com a política urbana e exigir dos gestores públicos municipais uma manifestação explícita sobre as questões aqui expostas no sentido da concretização de uma cidade radicalmente humana.
Fortaleza, 28 de agosto de 2012.

Departamento do Ceará – Fundado em 1957
Instituto de Arquitetos do Brasil
Seção Brasileira da União Internacional de Arquitetos
Membro da Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos
Membro do Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa
Av. Carapinima, 2425 – Benfica CEP 60015-290 Fortaleza – CE Brasil – Fone: (085) 3283.5454, 8897.3480
iabce@iabce.org.br – www.iabce.org.br
CNPJ: 05.823.596/0001-43.

Presidente do Sindicato Apeoc participa em Brasília da Marcha pela Educação

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Brasilia terá Marcha pela educação nesta quarta-feira. A realização é da Central Única dos Trabalhadores, por meio de sindicatos filiados. O objetivo é pressionar os governos estaduais que ainda não pagam o piso nacional dos professores. O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, viajou para Brasília e dá mais detalhes dessa manifestação.

Clubes de futebol devem pagar direito de arena de 20%

“A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois clubes de futebol: o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, de Porto Alegre (RS) e o Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG) a pagar para dois jogadores as diferenças do direito de arena suprimidas por acordo firmado com o Clube dos 13 e entidades representativas de atletas de futebol. No acordo, firmado em 2000 na 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ficou definida a redução de 20% para 5% o percentual a ser pago pelos clubes do chamado direito de arena aos atletas. Essa redução foi acordada. Na ocasião, o pagamento do direito de arena no percentual de 20% sobre o total negociado com emissoras de TV há muito não era cumprido. Assim, os clubes, CBF, federações e sindicatos definiram pela redução da porcentagem para 5% como meio de garantir seu pagamento.

No caso julgado pelo TST, entretanto, os jogadores que entraram com ação contra os clubes: Patrício Boques (Grêmio) e Lauro Júnior Batista da Cruz (Cruzeiro) pediram as diferenças relativas ao repasse. Afirmaram, ainda, que não receberam sequer os 5% firmados em acordo, pois os valores teriam sofrido descontos antes de passados aos sindicatos, prejudicando assim os atletas.

A divergência acontece porque a Lei Pelé (Lei 9.615/88) determinava na época do acordo que, “salvo convenção em contrário”, o percentual de 20% do preço total da autorização, “como mínimo, será distribuído, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo ou evento”. Assim, por os períodos pleiteados pelos atletas serem prévios ao acordo, a diferença seria devida.

O pedido de Lauro foi julgado improcedente pela 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o que foi mantido pelo TRT da 3ª Região (MG). Já o pedido de Patrício foi deferido em primeira instância (21ª Vara do trabalho de Porto Alegre) e mantido pelo TRT da 4ª Região (RS). Ambos pedidos sofreram recurso (pelo atleta mineiro e o clube gaúcho) no TST, que então foram julgados pelo presidente da 6ª Turma: ministro Aloysio Corrêa de Veiga.”

(TST)

Heitor quer parceria com estudantes universitários

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, fez panfletagem, nesta manhã de terça-feira, na entrada do Campus da UECE. Ele conversou com estudantes sobre as suas propostas para a educação e parcerias que pretende fechar com instituições de nível superior.

“Para facilitar o acesso dos jovens a universidade, vamos buscar uma maior integração com o Governo Federal, para disponibilizar bolsas de estudo que vão dar suporte para o aluno se manter na faculdade. Os jovens poderão estagiar em um órgão da Prefeitura, fazendo com que eles tenham experiência de mercado antes mesmo de terminar a faculdade, proporcionando maiores chances para que consigam um bom emprego”, disse Heitor Férrer.

(Foto – Divulgação)

Unimed manda nota para Blog sobre queixa de radialista

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Sobre nota publicada neste blog e que diz respeito a uma reclamação do radialista Jonas Melo, a Unimed Fortaleza, por meio de sua assessoria de imprensa, esclarece:

Caro Eliomar de Lima,

A Unidade de Emergência do Hospital Regional Unimed (HRU) atende os pacientes através de um sistema de acolhimento de classificação de risco, respaldado pela literatura médica. A classificação não se trata de uma triagem, mas de um processo de inclusão do paciente.

Podemos garantir, em decorrência disso, uma assistência de acordo com a gravidade do quadro, o tempo e prioridade de atendimento.

Este sistema é uma forma de aperfeiçoar os atendimentos e prioriza, seguramente, os pacientes com risco de morte. Ressaltamos que a obrigação do hospital é dar atendimento médico-hospitalar emergencial para qualquer pessoa.

* Nara Gadelha

Assessora de Comunicação.

Além da espera, dor nas costas?

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O que estes assentos da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas lembram você? Para a clientela que por ali circula, lembra tremendo desconforto e muitas dores nas costas.

Essa situação chamou a atenção de leitor do Blog, que ali compareceu para tirar a folha corrida e não dispensou um clique.

Garantia-Safra – Pagamento para o Ceará é autorizado

“A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em nove estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural. A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).

O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.

Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.”

(Agência Brasil)

Profissionais da Segurança Pública apoiam a luta dos defensores públicos

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A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (APROSPEC) está divulgando, por meio deste Blog, nota de apoio aos defensores públicos do Estado. Essa categoria está em greve cobrando a implantgação da autonomia financeira e administrativa em todos os sentidos. Confira:

A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (APROSPEC) vem a público se solidarizar e demonstrar apoio à greve dos Defensores Públicos do Ceará. A entidade considera que tais profissionais merecem o respeito que lhes é devido por parte do Governo do Estado que já demonstrou – nesses três anos em que a categoria tenta negociar, a sua falta de compromisso com a população cearense ao não negociar com esses trabalhadores.

Tal descomprometimento é visível nas negociações que o Estado tem feito com os servidores públicos, quando não mostra disposição na resolução das negociações antes mesmo das categorias declararem greve, prejudicando assim a população.

APROSPEC

Fortaleza, 04 de Setembro de 2012.

Lula quer Eduardo Campos e Cid em atos pró-Fernando Haddad

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Em meio à cada vez mais tensa relação da cúpula petista com o PSB, interlocutores de Lula convidaram Eduardo Campos (PE) para reunião no seu instituto. O encontro deve ocorrer no dia 16. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo, explicando que Lula quer integrar o governador à campanha de Fernando Haddad.

Cid Gomes (CE) também será acionado. ”Duelando com o PT em Recife e Fortaleza, socialistas foram os primeiros a apoiar Haddad, atitude evocada pela sigla em resposta aos que acusam Campos de traição.”

Mensalão – Julgamento será retomado nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ele conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Lewandowski já decidiu pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e vice-presidente do banco. Lewandowski iniciou ontem (3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte. Barbosa votou pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos ex-dirigentes do Banco Rural.

O relator disse que o esquema envolvendo o Banco Rural dependia das ações fraudulentas dos dirigentes da instituição financeira. Ele acrescentou que os dirigentes do banco tentaram, por meio de aparência lícita, impedir suspeitas em relação aos empréstimos simulados.

O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, na Lei 7.492/1986, ao qual respondem os dirigentes do Banco Rural, prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Depois de Lewandowski, faltam votar mais oito ministros, na seguinte ordem: Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antonio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema.”

(Agência Brasil)