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MP recomenda isenção de taxa para pessoas de baixa renda em concurso de Iguatu

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, enviou Recomendação na terça-feira (23) pedindo a isenção da taxa de inscrição para pessoas de baixa renda que desejam participar do concurso público de Iguatu. Foram notificados o prefeito municipal, a comissão do concurso e a empresa Promunicípio, contratada para realização do pleito.

O objetivo é para que ocorra a retificação do Edital nº 001/2012, no prazo de cinco dias. O parâmetro utilizado é a Lei Estadual nº 13.844/2006 e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. A recomendação trata também sobre o adiamento do prazo de inscrição do certame.

O MP sustenta que, se o candidato não detém recursos econômicos para pagar a taxa, há que ser concedido o benefício da isenção. Caso contrário, fica configurada a infração do artigo 37, inciso I, da CF/88, que assegura o livre acesso aos cargos públicos, bem como o desrespeito ao princípio da igualdade efetiva. As providências adotadas deverão ser comunicadas à Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, no prazo de cinco dias, ressaltando-se que o não cumprimento implicará no ajuizamento de ação civil pública.”

(MP-CE)

Marina Silva anuncia apoio a Elmano na propaganda eleitoral desta 5ª feira

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“A ex-senadora Marina Silva (sem partido), que apoiou o deputado Heitor Férrer (PDT) no primeiro turno das eleições em Fortaleza, apareceu no horário eleitoral desta quinta-feita, 25, pedindo votos para o candidato Elmano de Freitas (PT).

Na abertura da propaganda, Marina diz que o principal desafio em Fortaleza é integrar defesa do meio ambiente, melhoria na qualidade de vida das pessoas e desenvolvimento econômico e social. “Elmano é uma pessoa comprometida com a defesa dos direitos sociais. Como prefeito, ele irá traduzir esse compromisso em saúde, educação e meio ambiente. Uma cidade sustentável. É por isso que estou apoiando Elmano para prefeito neste segundo turno em Fortaleza”, afirmou a ex-senadora.

Marina Silva já foi do PT e se desfilou do partido em 2010 para concorrer à Presidência da República pelo Partido Verde (PV). Em 2011, Marina deixou o partido após conflitos com a direção nacional da legenda.”

(POVo Online – Canal Política)

Projeto concede vale-transporte para quem vai trabalhar de bicicleta

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4400/12, do deputado Mandetta (DEM-MS), que amplia o conceito e a natureza do vale-transporte, para incluir como modalidade do benefício o auxílio pecuniário destinado aos trabalhadores que optarem pela utilização de bicicleta como meio de transporte no itinerário entre sua residência e o local de trabalho.

“Essa compensação financeira, além de constituir-se em um estímulo a essa benéfica mudança de comportamento, representa um efetivo auxílio econômico-financeiro, destinado a cobrir gastos de manutenção pelo uso da bicicleta ou a cobrir despesas com eventual locação desse tipo de veículo”, argumenta o deputado.

O projeto revoga a Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte. O texto mantém os atuais vales, previstos na lei, e institui o pagamento em dinheiro pelo uso de bicicleta. Esta segunda forma de pagamento correspondente à metade do que seria gasto, em vales, com o trabalhador.

A proposta mantém os outros dispositivos previstos na Lei 7.418/85, como o que estabelece que o vale-transporte não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos; não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e não se configura como rendimento tributável do trabalhador.

(Agência Câmara de Notícias)

Inácio Arruda propõe anistia a alunos excluídos de universidades por motivação política

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Estudantes excluídos de instituições federais de ensino superior por motivação política poderão ser reintegrados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 378/2012) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que concede anistia a alunos nessa situação em razão de abandono, jubilamento ou expulsão pelo exercício de atividade política.

Três exigências devem ser cumpridas cumulativamente para se obter o benefício: ter ingressado na instituição de ensino por meio de exame seletivo regular; solicitar a reintegração no prazo de três anos, contados da transformação do projeto em lei; não ter concluído outro curso de nível equivalente neste período.

A proposta estabelece ainda que as instituições de ensino deverão reservar vagas destinadas a novos ingressos para acomodar estudantes nessa situação. E abre a possibilidade de remanejamento para outra escola ou curso diverso do frequentado pelo aluno caso haja disponibilidade de vaga.

“No momento em que nossa sociedade vive a realidade estabelecida pelo sistema de cotas nas universidades, oferecendo um resgate de toda uma comunidade excluída, por diversos fatores, dar oportunidade de realizar sua formação superior, enxergamos a oportunidade de também resgatar a conclusão da formação para aqueles que foram jubilados, expulsos ou abandonaram as instituições por motivação política”, afirmou Inácio Arruda.

(Agência Senado)

Por motivos de saúde, Lobão segue afastado do ministério por mais 12 dias

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, segue afastado do cargo por, pelo menos, mais 12 dias, de acordo com assessoria de imprensa do ministério. O secretário executivo do órgão, Márcio Zimmerman, permanece respondendo pelo ministério até o dia 6 de novembro. Lobão foi internado na última quinta-feira (18) no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, após sentir fortes sintomas de gripe.

De acordo com boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira (25) pelo hospital Albert Einstein, o estado de saúde do ministro é estável e ele deve permanecer internado. O boletim é assinado pelo clínico-geral Jairo Tabacow Hidal.

A internação, conforme boletim médico do dia 18, foi motivada por um quadro de febre. O documento ressalta, ainda, que a família do ministro optou por São Paulo para que Lobão fosse tratado pelos médicos que habitualmente o atendem. No dia seguinte (19), novo boletim informou que, apesar de continuar internado para fazer exames, o ministro não tinha mais febre.

Termina nesta 5ª feira prazo para comícios

“A três dias da disputa do segundo turno, termina hoje (25) o prazo para os candidatos realizarem comícios ou reuniões públicas. Já a propaganda paga na imprensa escrita e os debates poderão ser veiculados até amanhã (26), quando acaba o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

De acordo com o calendário eleitoral, hoje também termina o prazo para que o juiz eleitoral remeta ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação do próximo domingo (28).

No domingo, 31,7 milhões de eleitores, de 50 cidades com mais de 200 mil votantes, retornarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito.”

(Agência Brasil)

Acrisio apregoa debate de nível nesta reta final de campanha e pede que respeitem a prefeita

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Com o título “Qualificando o debate”, eis artigo que o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), manda para o Blog. Ele apregoa o bom nível dos debates neste fim de campanha eleitoral e faz a defesa da prefeita Luizianne Lins (PT), ressaltando ser ela “uma das protagonistas mais importantes desta última década em nosso Estado”. Confira:

Todos nós que mantemos cargos públicos temos a obrigação de manter o debate político dentro de um nível qualificado e impessoal. Temos que procurar discutir princípios e projetos. É isso que espera de nós a sociedade. Portanto, por maior que seja o debate, o dever de manter o bom combate é de todos nós.

Digo isso a propósito de algumas declarações destituídas de qualquer fundamento lançadas contra a prefeita e presidenta do PT, neste final campanha.

Independente de minha posição política, uma verdade tem que ser dita: a prefeita Luizianne Lins é uma das protagonistas políticas mais importantes desta última década em nosso Estado. Afinal, não se ganha uma eleição para a Prefeitura de Fortaleza, quinta maior capital do País, enfrentando um desafio dentro do próprio partido (em 2004); não se consegue ser determinante, como de fato foi, na eleição do governador Cid Gomes (em 2006); não se consegue uma reeleição em primeiro turno, com mais de 50% dos votos válidos como em 2008; e tampouco se chega ao final de uma gestão com ganhos significativos, tais como a entrega do Hospital da Mulher, Projeto Vila do Mar, estádio Presidente Vargas e uma redução da mortalidade infantil em nossa cidade, sem adjetivos que qualifiquem positivamente sua atuação política. Tudo isso, enfrentando um machismo histórico e uma reação de grandes grupos econômicos que viram contrariados seus objetivos. A prefeita Luizianne Lins, presidenta estadual do PT, tem e merece o nosso respeito como mulher e dirigente partidária.

Porém, cabe destacar, que a prefeita Luizianne Lins é bem mais que a pessoa Luizianne Lins. A administração de Luizianne Lins, personificada na figura de Luizianne, é a cara do PT, que tem mudado este País com Lula e Dilma. Assumimos que temos “culpa”no compromisso com o povo mais pobre; na gestão direcionada para quem mais precisa; na intenção deliberada de manter íntegro o patrimônio público. Somos, o PT e seus aliados, diretamente envolvidos na decisão de construirmos uma cidade mais humana e justa.

* Acrisio Sena

Militante e dirigente do PT.

Taxa de desemprego fica praticamente estável em setembro

A taxa de desocupação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 5,4% em setembro, ante 5,3% em agosto deste ano e 6% em setembro de 2011. Os dados estão na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quinta-feira (25) pelo instituto.

O rendimento médio subiu de R$ 1.768,89 para R$ 1.771,2, na passagem de agosto para setembro. Em igual mês de 2011, o valor era R$ 1.697,73.

A pesquisa engloba as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife, Rio de Janeiro, de Salvador e São Paulo.

Assim como o IBGE, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgam levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes, devido aos conceitos e metodologia usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o levantamento dos desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Já na pesquisa do IBGE não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal.

(Agência Brasil)

Cid diz que investiu mais em Fortaleza em seis anos do que a gestão Luizianne em oito anos

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O governador licenciado Cid Gomes (PSB) afirmou, nesta quinta-feira, que investiu em seis anos em Fortaleza muito mais do que a prefeita Luizianne Lins (PT) investiu em seus oito anos de gestão. Foi durante entrevista ao programa Direto da Redação, da TV Cidade, apresentado por Alfredo Marques e Freitas Júnior. Cid, observando que faz a crítica por estar licenciado, observando que, como titular do Governo não faria isso, porque se sente incomodado em ver a propaganda do Município alardeando uma série de ações que, de concreto, não foram concretizadas ou ficaram pela metade.

“”Ela (Luizianne) fala que fez o Vila do Mar. Ora, o Vila do Mar está pela metade.  Fala que deu seis mil moradias, quando nós do Estado, já garantimos 12 mil moradias”, afirmou, lembrando que a prefeita comemora ter tirado moradores de área de risco “quando nós, com o projeto do Rio Maranguapinho, a  maior ação de urbanização da cidade, estamos resolvendo problemas de mais de 30 anos de área de risco “. Cid lembrou que a prefeita festeja novas escolas, quando só sua gestão já entregou 18 escolas profissionalizantes de tempo integral ” a Prefeitura não tem escola de tempo integral”.

Destacou também a construção do Centro de Eventos “que está mudando a vida do turismo da cidade e é só perguntar a qualquer taxista ou quem trabalha no ramo”, além de ter investido no plano da saúde na construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que já atenderam mais de 200 mil pessoas “e a prefeita vem falar de 300 partos do Hospital Mulher”. Para ele, só essas UPAS, pelo número de atendimentos, valem 50 hospitais da mulher.

Ele destacou ainda que, no plano da saúde na Capital, fez a ampliação e reforma do HGF, do Hospital de Messejana, do Hospital do Coração de Messejana, do São José e do Hospital Waldemar Alcântara.

Para Cid, a eleição do próximo domingo virou um plebiscito, onde o eleitor vai dizer se aprova o que aí está, votando em Elmano de Freitas (PT), ou se quer renovação, mudança, votando em Roberto Cláudio (PSB/PMDB). Indagado se a vitória de Roberto Cláudio não seria fomentar a oligarquia dos Ferreira Gomes, rechaçou: “Meu governo não é oligarquia. Temos 14 partidos participando da gestão, inclusive o PT da prefeita.Oligarquia é governo de poucos. Na Prefeitura, a Luizianne governa com a tendência dela no PT, que é cheio de tendências, e conta com um núcleo de apenas seis pessoas. Não discuto o mérito.”

Voto por exclusão

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Em artigo no O POVO desta quinta-feira (25), o jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO, comenta dos benefícios do mensalão no PT, que se viu obrigado a destacar militantes de perfil “técnico” para disputar cargos eletivos. Confira:

Na contramão de tudo o que tem sido escrito sobre a ação penal 470, o professor Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, afirma que o “mensalão” também produziu benefícios para o PT.

Em entrevista do jornal O Estado de S. Paulo (23/10), (http://migre.me/bigCH), ele diz que, como o caso atingiu dirigentes históricos do partido, esse se viu obrigado a destacar militantes de perfil “técnico” para disputar cargos eletivos.

Ele dá vários exemplos, incluindo a ascensão de Dilma Rousseff, oriunda do PDT – e de pouca inserção dentro do PT -, quando Lula a apresentou como a sua preferida para disputar a Presidência da República. Teixeira cita também o caso de Osasco, cidade na qual João Paulo Cunha, condenado na ação penal 470, retirou sua candidatura, sendo substituído por Jorge Lapas, “quadro técnico e iniciante”, que venceu a disputa no primeiro turno.

Assim, para o professor “ao contrário do que se pensa”, o mensalão “não teve apenas efeitos negativos sobre o PT”.

Pois bem.

A partir do hábito que tenho de ouvir conversas alheias nos mais diversos ambientes – e de trocar ideias com conhecidos -, cheguei a uma tese que chamo de “voto de exclusão”. Nos locais onde circulo, ouvi pouca gente dizendo que votará em Elmano de Freitas (PT) ou em Roberto Cláudio (PSB) por convicção. O argumento é sempre pela negação do outro. “Não quero dar mais quatro anos para o PT”; “Não quero ver os Ferreira Gomes controlando o Estado e a Prefeitura”. As pessoas estariam votando apenas para excluir o candidato do qual não gostam.

Mas como gosto de pôr minhas ideias à prova, resolvi confrontá-la com os argumentos do professor Teixeira. Não haveria nessa negação – mesmo de forma transversa – um movimento no sentido de o eleitor não se prender à pessoa do candidato, mas ao projeto que ele representa?

Se assim for, isso representaria uma evolução comparando-se com o “voto personalista”, que não leva em conta nem programas e nem partidos?

Galpão dos sonhos

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (25):

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, não vive só o dilema político de ser da equipe do Governo Cid Gomes e integrar o PT da prefeita Luizianne Lins. Ele mergulha no trabalho para evitar até crises existenciais segundo alguns.

No próximo dia 30, Nelson fará reunião com agricultores familiares da Região do Cariri. O objetivo é incentivá-los a utilizar galpão da Ceasa Cariri, inaugurada em fevereiro deste ano, para comercializar de seus produtos. Esse contingente manifestou interesse em utilizar o espaço, mas, de concreto, nada de utilização. Todos continuam nos boxes do Mercado do Pirajá, em Juazeiro do Norte.

A SDA e a Ceasa decidiram conversar e vão estabelecer um prazo para que o espaço seja ocupado. Caso contrário, será aberta uma nova licitação para que o galpão tenha serventia. Agricultores dizem que no Pirajá há maior freguesia.

Luizianne evita falar do futuro político e diz que, ao deixar a Prefeitura, vai estudar

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Luizianne sendo entrevistada por Paulo e Tom Barros.

A prefeita Luizianne Lins (PT) ocupou espaços, nesta quinta-feira, no Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares 810, para fazer um balanço de sua gestão. Ela destacou obras do Transfor, recuperação de lagoas, praças da juventude, drenagens e falou sobre o Hospital da Mulher – hoje modelo na área, segundo disse, bem como a reforma do Estádio Presidente Vargas “que teve que ser feita por uma mulher”, brincou.

“Acho que agora é encerrar esse governo de cabeça erguida, deixando a passagem de ônibus mai barata do Brasil “, acentuou a prefeita. Ela considerou curioso que muitos agora debatem e discutem tarifa barata, que, ressaltou, será legado seu, pois “a gente olhou as pessoas mais pobres desta cidade”.

Luizianne disse que não inaugurou muitas obras porque achava que era vaidade. Fez mea culpa, ressaltando que deveria ter feito o ato. Ela deixou a certeza de que sempre buscou o melhor e garantiu que, ao contrário de como recebeu, deixará a Prefeitura com dinheiro em caixa. Ela também destacou o seu estilo de gestão, que procurou olhar para os mais carentes de Fortaleza: “Não concedi interesses dos mais poderosos e saio de cabeça erguida e só devo satisfação ao meu povo e de que fiz a coisa certa e que procurei, nestes últimos anos, dar o melhor de mim”, reiterou a prefeita.

Indireta

Em nenhum momento, Luizianne abriu o leque sobre as eleições municipais nem fez loas ao seu candidato a prefeito, Elmano de Freitas (PT). Ela, no entanto, deu uma indireta no candidato do PSB/PMDB a prefeito, Roberto Cláudio, ao afirmar que sempre morou nesta cidade e conhece muito bem esta cidade. Roberto Cláudio morou nos EUA, onde fez mestrado em Saúde pública.

Coração de Estudante

Indagada se ficará na vida pública, disse não ter resolvido nada, mas que, ao deixar o Paço Municipal, vai dar continuidade aos estudos. Quer fazer doutorado, explicando que interrompeu, por conta da política, a vida acadêmica. “Vou estudar fora, mas no Brasil”, reiterou, numa nova indireta ao postulante do PSB a prefeito.

Governo 2014

Perguntada se pensaria em disputar o Governo do Estado em 2014, Luizianne acentuou: “A priori, não é meu projeto, meu foco e meta. Mas Deus saberá apresentar os caminhos”, afirmou, sem fechar as portas. “O que estou focada agora é terminar este governo bem e dizer que procurei fazer o melhor”, afirmou.

DETALHE – Neste mesmo programa, quem esteve ontem foi o governador licenciado Cid Gomes (PSB).
(Foto – Blog do Bonfim)

Índice de Confiança do Consumidor cai 0,3% em outubro

O Índice de Confiança do Consumidor da Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou 0,3% de setembro para outubro deste ano, ao passar de 122,1 para 121,7 pontos. Apesar da queda, o índice ainda se mantém bem acima da média histórica, de 112,2 pontos.

Apesar de perceber melhora na situação atual, o consumidor está menos otimista em relação ao futuro. O subíndice de expectativas caiu 1%, ao passar de 115 pontos em setembro para 113,8 pontos em outubro.

A queda desse subíndice foi provocada, principalmente, pela menor intenção de compra de bens duráveis. A parcela de consumidores que projetam comprar mais diminuiu de 17,5% em setembro para 16,2% em outubro, enquanto aqueles que preveem comprar menos aumentou de 28,8% para 29,1%.

Por outro lado, uma queda maior do Índice de Confiança do Consumidor foi freada pelo crescimento do subíndice da situação atual, que avalia a percepção em relação ao momento presente da economia. A alta foi de 1%, ao passar de 136,4 para 137,7 pontos.

Os consumidores que avaliam a situação atual como boa aumentaram de 24,5% em setembro para 24,9% em outubro. Já a parcela dos que a consideram ruim diminuiu de 21,3% para 20,3%.

(Agência Brasil)

Marcelo Mendes diz que tentou evitar debandada do PTC

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Prezado Eliomar,

O que Diretório Municipal do PTC, presidido pelo vereador Ciro Albuquerque, fez no último dia 16 de outubro foi liberar seus filiados para, neste 2o turno, votarem de acordo com suas convicções e preferências. Não houve, nem a lei eleitoral permitiria, mudança de uma coligação para outra. A verdade, conhecida de toda sociedade cearense é que PTC enfrentou durante todo processo eleitoral uma dissidência interna que desaguou em disputa jurídica para que partido se aliasse a candidatura do PT.

Eu e Vereador Ciro, com muito esforço, mantivemos partido ao lado da candidatura de Roberto Claudio durante todo 1o turno.

Porém, a nova configuração de forças se formou a partir das eleições, com novos vereadores e novos suplentes, venceu por ampla maioria (vereador Ciro foi o único do Diretório a votar pela manutenção do partido com Roberto Claudio- a ata está a disposição de todos e é pública/TRE) a tendência que queria a liberação dos filiados para votarem no candidato que quisessem.

Bom esclarecer ainda, que nos dias que antecederam a reunião do Diretório Municipal, sabendo que perderíamos a votação, liguei e mandei diversas mensagens a toda coordenação da campanha do PSB (inclusive ao próprio candidato e seu irmão, Prisco – tenho guardadas todas as mensagens e também estão a disposição de quem quiser lê-las) na tentativa de montarmos uma estratégia que pudesse evitar a fuga da legenda da coligação, mas ninguém atendeu, retornou ou se deu ao trabalho de responder as mensagens. Parece que os 82 mil votos dados pelo PTC a Roberto Claudio no 1o turno e que são responsáveis por sua ida ao 2o turno, não são mais importantes.

Tentei e tentei muito, mas dizia minha querida avó: quem muito se abaixa, o fundo das calças aparece…

Quanto a minha atuação parlamentar de oposição, nada tem a ver com a decisão do partido, até por que ganhe Roberto ou Elmano, faço oposição à administração de Luizianne Lins e não aos candidatos.

Continuarei na mesma linha parlamentar, de independência, coragem e fiscalização (e que fique claro: usando, como sempre, o espaço de oposição na ordem do dia da casa).

Essa a verdade dos fatos, o resto é fofoca e maledicência.

Abraço,

Vereador Marcelo Mendes

Presidente Estadual do PTC

Petistas caem em defsa de Luizianne Lins contra críticas de Cid Gomes

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“O deputado federal Eudes Xavier (PT) e o superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Mário Mamede, rebateram as críticas do governador Cid Gomes (PSB) à prefeita da Capital, Luizianne Lins (PT). Cid disse na última terça-feira que “não terá mais relação pessoal com Luizianne” e que espera que o PT entregue a presidência estadual da sigla a outra pessoa. Hoje o partido é comandado regionalmente por Luizianne Lins (PT).

Eudes Xavier (PT) disse receber com indignação as críticas de Cid. “Ele acha que pode se meter no PT. Acha que pode fazer como no PSB, onde ele armou uma cilada e tirou o lado histórico-socialista do partido. Ele tomou o PSB no Ceará junto com um cartel de prefeitos que vieram de partidos satélites”.

Mário Mamede afirmou que os irmãos Cid Gomes (PSB), Ciro Gomes (PSB) e Ivo Gomes (PSB) são “arrogantes, prepotentes e agressivos”. Segundo Mamede os irmãos Ferreira Gomes estão tomando atitudes “deliróides” durante a campanha eleitoral. Mário Mamede e Eudes Xavier classificaram como “inadmissível” a postura do governador em se licenciar do cargo para acompanhar a campanha de Roberto Cláudio (PSB).

O titular da secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Adalberto Alencar, também rebateu a acusações do governador Cid Gomes. Cid disse também na última terça-feira que a Prefeitura tem usado a licença ambiental como chantagem contra grupos econômicos e setores do Governo do Estado. Alencar classificou a afirmação do governador como “desastrosa” e disse se tratar de uma inverdade. “Desafio ele a apresentar elementos que provem essas acusações diante da imprensa e do Ministério Público”.

Para ele, a Semam “sempre funcionou em plena cooperação com o Governo do Estado, por meio de diálogos intensos”. “O governador precisa entender que o mundo não acaba dia 28 e o processo eleitoral não pode faltar com a verdade”.”

(O POVO)

Justiça determina construção de nova cadeia pública em Limoeiro do Norte

A Justiça determinou a construção de uma nova cadeia pública em Limoeiro do Norte, na região do Jaguaribe. A decisão foi tomada pela juíza Flávia Setubal de Sousa Duarte, atendendo a Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público.

O Estado do Ceará foi condenado a construir um novo prédio para a cadeia pública de Limoeiro do Norte em até oito meses, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.500 e interdição da atual unidade. Segundo o promotor de Justiça Felipe Diogo Frota, a situação é tão precária, que não comporta sequer uma reforma. “Não há espaço físico mínimo para que ali se acomodem mais pessoas. Tudo é por demais precário”, afirma.

O estabelecimento carcerário da região foi construído em 1979 e possui apenas cinco celas, medindo cada uma, aproximadamente, 16 metros quadrados. A capacidade total é de 30 detentos, porém, atualmente, são 86 presos na área. A superlotação propicia o cometimento de crimes contra a vida dos próprios presos e facilita fugas e motins.

Além disso, nenhuma cela é individual e não há alas separadas para os presos provisórios e os condenados. É flagrante nas suas dependências a inobservância aos direitos mínimos dos presos, sendo uma violação dos direitos humanos.

(MPCE)

Linhas de ônibus da Avenida Sargento Hermínio são vitimas constante de assaltos

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro/CE) denuncia a insegurança nas linhas de ônibus que fazem roteiro pela Avenida Sargento Hermínio.

O sindicato irá enviar um oficio solicitando providências à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e o Sindicato Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

O presidente do Sintro/CE, Domingo Neto, alerta que, caso as autoridades não tomem providências em relação ao transporte coletivo, poderá haver mobilizações no terminal do Antônio Bezerra.