Blog do Eliomar

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TV Cidade divulga nota sobre caso da retirada de programa do ar

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A TVCidade divulgou nota de esclarecimento sobre a retirada do ar do programa do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, nesta noie de quarta-feira. Confira:

Nota de esclarecimento

A TV Cidade de Fortaleza Ltda, através de seu representante legal, esclarece a quem interessar, que deixou de veicular propaganda eleitoral às dezenove horas e trinta minutos, deste 24 de outubro de 2012, de candidato à Prefeitura Municipal de Fortaleza, em obediência a ordem judicial (processo: nº 158.383/2012; autos: 2455-38.2012.6.06.0002) exarada pela Juíza Eleitoral da 117ª Zona, Dra. Maria das Graças Almeida de Quental, cuja documentação oficial foi recebida em nossa emissora minutos antes do horário em que a publicidade em causa deveria ser exibida.

Fica esclarecido que referido fato ocorreu por ordem superior e inquestionável, de inteira e exclusiva responsabilidade da Justiça Eleitoral. Assim, não houve deliberação da empresa sobre o mérito, a forma e o sentido da matéria não divulgada.

Fortaleza, 24 de outubro de 2012.

Grupo Cidade de Comunicação.

Candidato Roberto Cláudio quer PF investigando porquês da retirada de seu programa do ar

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Da Coligação do candidato Roberto Cláudio, este Blog recebeu, nesta noite de quarta-feira, a seguinte nota e que diz respeito ainda ao caso da retirada do programa eleitoral do postulante do ar. Confira:

Sobre a suspensão indevida da propaganda eleitoral da coligação “Para renovar Fortaleza”, informamos que:

A coligação “Para renovar Fortaleza”, do candidato a prefeito Roberto Cláudio (PSB), apresentará, junto à Polícia Federal, pedido de investigação sobre a suspensão indevida, pela TV Cidade, do programa que seria exibido nesta quarta-feira (24/10) no Horário Eleitoral Gratuito. A coligação também solicitará à Justiça Eleitoral o restabelecimento do prejuízo pela não exibição, pela emissora, do programa do qual é geradora.

Segundo determinação da legislação eleitoral, em caso de proibição de veiculação de propaganda eleitoral, a emissora geradora deveria substituir a peça em questão por outra.

A coligação “Para renovar Fortaleza” confia que a Justiça Eleitoral garantirá o direito à isonomia do pleito.

*Assessoria de comunicação da coligação “Para renovar Fortaleza”.

Romário vem reforçar campanha pró-Roberto Cláudio nesta 5ª feira

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O deputado federal Romário (PSB/RJ) é aguardado nesta quinta-feira para participar de ato de campanha pró-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio.

Na agenda dele, participação num comício no Conjunto Ceará, onde deverão estar também o governador licenciado Cid Gomes (PSB), seu irmão, o ex-governador Ciro Gomes e várias lideranças do PSB e dos partidos  aliados.

Mensalão – Pena parcial de Marcos Valério passa de 34 anos de prisão

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“A pena parcial do publicitário Marcos Valério, condenado por cinco crimes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, já está em 34 anos, três meses e seis dias de prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de calcular a pena do crime de corrupção ativa pelo pagamento de propina a deputados federais.

A pena continua sendo calculada e pode mudar até o final do julgamento, conforme já avisaram alguns ministros. A rodada de votação deste item chegou a ser interrompida na Corte após observação do ministro Celso de Mello sobre súmula do tribunal, que estabelece a aplicação da lei vigente quando o crime de corrupção ativa terminou. No caso analisado, os pagamentos de propina começaram em 2003 e acabaram em 2005, após mudança na legislação que tornou as penas mais rígidas para esse tipo de crime.

O ministro-relator da ação penal, Joaquim Barbosa, estipulou pena de sete anos e oito meses de reclusão e 225 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada. O voto de Barbosa foi acompanhado pela maioria dos ministros, porém ainda não foi proclamado porque falta votar o ministro Marco Aurélio Mello, que saiu do plenário após o segundo intervalo da sessão.

Confira placar das penas já fixadas para o réu Marcos Valério (publicitário):

Capítulo 2 – Formação de quadrilha

1) formação de quadrilha: dois anos e 11 meses de reclusão

Capítulo 3 – Desvio de dinheiro público

1) Câmara dos Deputados
a) corrupção ativa (pagamento de R$ 50 mil para favorecimento da SMP&B): quatro anos e um mês de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 432 mil)
b) peculato (contrato da SMP&B): quatro anos e oito meses de reclusão + 210 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 546 mil)

2) Banco do Brasil
a) corrupção ativa (pagamento de R$ 326 mil para favorecimento da DNA): três anos, um mês e dez dias + 30 dias-multa de 15 salários mínimos (R$ 108 mil)
b) peculato (bônus de volume e Fundo Visanet): cinco anos, sete meses e seis dias + 230 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 598 mil)

Capítulo 4 – Lavagem de dinheiro
1) lavagem de dinheiro: seis anos, dois meses e 20 dias + 20 dias-multa de 15 salários mínimos (R$ 78 mil)

Capítulo 6 – Corrupção ativa de parlamentares da base aliada
a) corrupção ativa: sete anos e oito meses de reclusão + 225 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada.”

(Agência Brasil)

Reviravolta – Pleno do TRE julga recurso de Heitor Férrer e mantém tudo como está

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral resolveu julgar logo, nesta noite de quarta-feira, o recurso interposto pelo candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Férrer, que pedia a sua inclusão no segundo turno da disputa. Ele alegou prejuízos por conta das pesquisas eleitorais.

Havia decisão de julgar o caso só nesta quinta-feira, porque quatro juízes haviam julgado contrariando o recurso, enquanto um juiz que pediu vistas do processo. Entretanto, o juiz que pediu vistas, Raimundo Nonato Silva Santos, examinou o processo no intervalo da sessão, o que deu continuidade ao julgamento alegando importância da matéria.

Resultado final: o recurso de Heitor Férrer foi negado pelo placar de 5 a 1.

Assessoria Jurídica de Roberto Cláudio: TV Cidade interpretou de forma equivocada decisão da Justiça

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Sobre a retirada do ar do programa do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, nesta noite de quarta-feira, recebemos da assessoria de imprensa do postulante socialista a seguinte nota:

A TV Cidade, que retransmite a TV Record em Fortaleza, interpretou de forma equivocada uma liminar da Justiça Eleitoral e retirou do ar, hoje à noite, todo o tempo reservado ao candidato da coligação “Para Renovar Fortaleza”, Roberto Cláudio (PSB).

De acordo com o assessor jurídico da coligação, João Pupo, a liminar mandava retirar do ar uma inserção na qual o ex-presidente Lula era mencionado e não o programa de Roberto Claudio. O jornalista Beto Almeida, diretor de jornalismo da emissora, informou que a liminar chegou momentos antes do programa.

* Assessoria Jurídica da Coligação Para Renovar Fortaleza.

Ministra defere registro de candidato a prefeito de Boa Viagem e muda resultado da eleição

“A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu por decisão individual os registros de candidatura de Fernando Antonio Vieira Assef (PSD) e Maria da Conceição Costa Araújo aos cargos de prefeito e vice do município de Boa Viagem, no sertão de Quixeramobim, no Ceará. A chapa concorreu na condição de registro indeferido com recurso e obteve 15.190 votos. Com a decisão da ministra, Fernando Assef fica à frente da candidata considerada eleita, Aline Cavalcante Vieira (PR) que teve 14.706 votos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu os registros de candidatura dos dois com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) por terem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do município com irregularidades insanáveis. O artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) considera inelegível o candidato que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Decisão

Na decisão, a ministra Laurita Vaz diz que o entendimento do TSE é que esse dispositivo legal da Lei da Ficha Limpa, que modificou a Lei de Inelegibilidades, exige três requisitos para que o candidato seja impossibilitado de obter o registro: que diga respeito a contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; seja irrecorrível a decisão proferida por órgão competente; e não tenha essa decisão sido suspensa pelo Poder Judiciário.

No caso, afirma a ministra, existem dois procedimentos judiciais em trâmite no Tribunal de Contas do município contra Fernando Antonio Vieira Assef relativos à prestação de contas do exercício de 2000, ocasião em que foi prefeito de Boa Viagem. Disse que, quanto a um deles, não há decreto legislativo que ratifique o parecer do Tribunal de Contas, estando ausente, portanto, um dos fatores indispensáveis para a configuração da inelegibilidade: a rejeição por órgão competente.

A ministra explica que a competência para o julgamento das contas de prefeito é exclusiva do Poder Legislativo, sejam elas relativas ao exercício financeiro ou às funções de ordenador de despesas ou de gestor. “Cumpre ao Tribunal de Contas tão somente a emissão de parecer prévio, salvo se se tratar de contas atinentes a convênios, hipótese em que lhe compete decidir e não somente opinar (artigo 71, VI, da CF), o que não é o caso dos autos”, sustentou.

Quanto ao outro processo, de acordo com a relatora, consta da decisão regional que a prestação de contas foi desaprovada pela Câmara Municipal. Porém, o decreto legislativo teria sido proferido somente em 6.7.2012, data posterior ao pedido de registro.

Afirmou ainda que, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), circunstâncias posteriores ao pedido de registro somente podem ser consideradas caso versem sobre alteração posterior capaz de afastar a incidência da inelegibilidade, o que não ocorre no caso. E salientou que o julgamento do pedido de registro de candidatura deve ser realizado de acordo com a situação do candidato no momento da formalização do requerimento, a despeito da ocorrência de causas posteriores que configurem inelegibilidade.”

(Site do TSE)

Caso Bolsa Família – MPF oferece denúncia contra mulher do vereador Leonelzinho Alencar

Essa é do site do Ministério Público Federal, no Ceará:

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, esposa do vereador Leonel Alencar Júnior, por recebimento indevido de benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, com base em fatos apurados em procedimento investigatório criminal.

Segundo dados do MPF, Adriana Lúcia prestou informações falsas quanto à renda familiar. Ao pesquisar junto ao CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, a renda familiar, em janeiro de 2007, proveniente da Câmara Municipal de Fortaleza, era de R$ 2.123,67. Na mesma época, Adriana ao realizar a inscrição no Cadastro Único para Programa do Governo Federal, informou a composição familiar, formada por ela, o cônjuge Leonel Alencar Júnior e a filha. Ela indicou uma única fonte de rendimentos do núcleo familiar, em torno de R$ 417,00, não apontando o salário do marido, que na época era professor de educação física em escolas públicas e particulares.

“Nas eleições municipais de 2008, o marido de Adriana, Leonel Alencar Júnior, marido da denunciada, foi eleito para o cargo de vereador do município de Fortaleza, tomando posse em janeiro do ano seguinte, com isso, à época, o salário inicial no valor de R$ 9.288,00”, explica o texto do procedimento investigatório criminal.

De acordo com o Portal de Transparência do Governo Federal, foram feitos oito saques, totalizando um prejuízo de R$ 176 reais aos cofres públicos. No mês de recebimento da primeira prestação do Programa Bolsa Família, em outubro de 2009, a acusada já contabilizava uma renda de R$ 1.184,43 da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza. A renda familiar já ultrapassava os 10 mil reais, em razão da renda do marido, vereador de Fortaleza.

“A conduta imputada à Sra. Adriana Lúcia apresenta alto grau de reprovabilidade social, pois, muito embora os valores recebidos pela ré mensalmente sejam “aparentemente” insignificantes, deve-se ressaltar que o Programa Bolsa Família objetiva atender famílias em situações de pobreza e extrema pobreza”, conclui o procurador da República Rômulo Moreira Conrado.”

Datafolha e Ibope dão liderança a Haddad em São Paulo

Duas pesquisas sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo foram divulgadas nesta quara-feira. O Datafolha e o Ibope apontam liderança do petista Fernando Haddad. Confira os números da estimulada do Datafolha:

Fernando Haddad (PT) – 49%

José Serra (PSDB) – 34%

Em branco/nulo – 11%

Não sabe – 6%

* A pesquisa foi realizada nos dias 23 e 24 últimos e ouviu 2.100 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Eis agora os números da pesquisa do Ibope, que apontou o seguinte quadro:

Fernando Haddad (PT) – 49%

José Serra (PSDB) – 36%

Em branco/nulo – 10%

Não sabe – 5%

* A pesquisa foi realizada de 22 a 24 deste mês, tem margem de erro de três pontos percentuais para cima ou para baixo. Foram ouvidos 1.204 pessoas.

Desembargador Ernani Barreira se despede do TJ e abre vaga para disputa entre advogados

Ao se despedir nesta quarta-feira do Tribunal de Justiça do Estado porque  completará nesta sexta-feira  tempo para aposentadoria compulsória, o desembargador Ernani Barreira Porto ganhou homenagens. O ato foi marcado pela sua última sessão como presidente da 7ª Câmara Cível do TJ do Ceará. Ele prometeu, em discurso, voltar para a advocacia.

Nesta quinta-feira, Ernani Barreira se despede do Órgão Especial.

A vaga do desembargador será destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE), pelo critério do quinto constitucional.

Ou seja, virá temporada de boa disputa entre profissionais da área por essa vaga. Espera-se que o certame não coincida com a eleição para a presidência estadual da Ordem, com data já marcada para 19 de novembro.

 

Programa eleitoral de Roberto Cláudio não foi ao ar nesta noite de 4ª feira

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ATUALIZAÇÃO (20h04min)- Eis o porquê do program de Roberto Cláudio, candidato do PSB/PMDB a prefeito de Fortaleza não ter ido ao ar nesta noite de quarta-feira. Neste Blog, agora à tarde, a Justiça Eleitoral havia tomada medida de retirar o programa, no que divulgamos, mas o motivo foi o uso da imagem de Lula e Dilma. Confira:

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental , da 117ª Zona Eleitoral, determinou a retirada e proibiu a veiculação das propagandas exibidas pela coligação do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, alegango que o candidato usou o nome e imagem de Lula e da presidente Dilma em seu programa eleitoral.

Em contato com o Blog, por meio de assessores, ela deixou claro que os motivos não foram a questão de denúncias de obras paradas da administração da prefeita Luizianne Lins (PT). Esse fato foi tratado por outro juiz.

Waldonys faz show beneficente em Juazeiro do Norte

O Sesc vai promover, a partir das 19 horas desta sexta-feira, através do Programa Mesa Brasil, o “Grande Encontro da Solidariedade”. Será em Juazeiro do Norte (Regão do Cariri), com a participação voluntária dos cantores e músicos Waldonys, Fábio Carneirinho, Luiz Fidelis e Leonardo D’Luna, este conhecido como “O Poeta Iluminado”. No palco, eles prometem resgatar o verdadeiro forró.

Para entrar, o convidado terá que doar 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados à Campanha “Nossos irmãos não podem mais esperar”, criada com o objetivo de auxiliar as vítimas de estiagem em 178 municípios cearenses.

SERVIÇO

Ginásio Poliesportivo do Sesc – Unidade Juazeiro do Norte (Rua da Matriz, 227).

Soninha agride Fernando Haddad com palavrão em seu Blog e pode se dar mal

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Candidata derrotada no primeiro turno da eleição municipal de São Paulo, Soninha Francine (PPS) publicou em seu blog um desaforo que pode lhe custar caro. Em texto veiculado sexta-feira (19) sobre o debate entre os candidatos Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB), transmitido pela Rede Bandeirantes, ela chamou Haddad de “FILHO DA P….” maiúsculas.

A ex-petista havia publicado, logo após o fim do primeiro turno, um post declarando apoio a Serra. Isso ocorreu antes mesmo da decisão oficial de seu partido, o PPS. O texto da polêmica é esse:

“Esses imundos (petistas) vem dizer que nunca ninguém fez nada pelos pobres, e que eles fizeram muito pelos pobres. Repetem, repetem, repetem. Aí botam um cara na televisão dizendo exatamente isso: “Os tucanos nunca fizeram nada pelos pobres”. E aí vem no debate dizer “Vamos assinar um protocolo para que a campanha não tenha agressões?”. “FILHO DA P…”, escreveu.

A equipe de Haddad tomou conhecimento do post e estuda acionar a Justiça.

(Com Agências)

Presidente Dilma Rousseff lança nesta 5ª feira o Plano Safra da Pesca e Aquicultura

A presidente Dilma Rousseff vai lançar nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura. A ordem é investir R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro, segundo o secretário nacional de Fomento e Infraestrutura de Pesca, o cearense Eloy de Sousa.

O governo federal quer que o Brasil se torne um grande produtor de pescado, de forma a atender à demanda interna e ampliar as exportações. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais até 2014.

No programa, serão envolvidos os aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e indústrias do setor, que terão linhas especiais de crédito.

Dilema na Câmara Municipal: Ser oposição ou situação?

Acostumados a usar o tempo da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores Marcelo Mendes e Ciro Albuquerque, ambos do PTC, viverão um dilema na sessão desta quinta-feira , no plenário do Legislativo Municipal. Os dois parlamentares deverão usar a tribuna para justificar a decisão de apoiar o petista Elmano de Freitas à Prefeitura, anunciada no último sábado. O problema é que, caso não usem um dos cinco tempos do pequeno expediente, o chamado pinga-fogo, quando, por ordem de chegada, cada vereador tem cinco minutos para falar, Marcelo Mendes e Ciro Albuquerque terão que fazer uso dos 10 minutos destinados ao tempo das lideranças de bancada.

Com o anúncio ao petista Elmano de Freitas e ao atual modelo administrativo, os dois parlamentares do PTC, que por três anos e dez meses criticaram a gestão Luizianne Lins, não mais poderão usar o tempo da oposição, de acordo com o líder da bancada, vereador Plácido Filho (PDT).

“Não seria apenas constrangedor, mas uma afronta à história da oposição do Legislativo Municipal”, comentou Plácido, que pela primeira vez democratizou o espaço destinado à oposição na atual legislatura.

Já o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), nunca cedeu o tempo da situação para outro parlamentar, pelo menos até a última quarta-feira (17), quando foi realizada a última sessão. Na quinta-feira (18), a sessão caiu por falta de quorum (número insuficiente de vereadores na sessão). Na terça-feira (23) e nesta quarta-feira (24), as sessões foram suspensas por falta de energia elétrica, por causa da obra de reforma do novo plenário.

Assis Machado recebe título de Personalidade do Ano

O presidente da Construtora Mota Machado, Assis Machado Neto, receberá, às 20 horas desta quinta-feira, no La Maison Dunas, o Troféu Personalidade do Ano. A homenagem parte da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE).

Assis Neto foi indicado, por unanimidade, pelos 81 cooperados da entidade.

Com 44 anos de atuação no mercado, a Mota Machado possui mais de três milhões de metros quadrados construídos e entregou mais de 200 empreendimentos. A empresa atua em Fortaleza, São Luís (MA) e Teresina (PI).

PSDB diz que Dilma Rousseff coloca máquina a serviço do PT nestas eleições

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O PSDB nacional divulgou, nesta quarta-feira, nota à imprensa cobrando da presidente Dilma Rousseff mais respeito pelo cargo que ocupa. A reação diz respeito à presença da presidente e de seus ministros na campanha eleitoral de segundo turno. Confira:

No momento em que o país acompanha a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os réus do mensalão, com a punição exemplar daqueles que comandaram o mais ousado esquema de corrupção já registrado na história do Brasil, o PSDB sente-se na obrigação de vir a público cobrar respeito da presidente Dilma Rousseff ao cargo exercido e à sua obrigação de preservar a vontade democrática dos eleitores, nesta reta final das eleições municipais.

A promessa da presidente da República de limitar o envolvimento de seus ministros na disputa eleitoral deste ano não resistiu às pressões de seu partido, o PT.

Para reverter o fraco resultado que se desenhava antes do primeiro turno, a presidente Dilma não só liberou seus ministros, como ela própria sucumbiu aos pedidos de seu antecessor e mergulhou de cabeça na agenda eleitoral, na tentativa de ajudar aliados.

Do primeiro turno para cá, a situação só se agravou. Não satisfeita em colocar cargos federais a serviço das campanhas petistas, como vimos acontecer em São Paulo, a presidente da República decidiu partir para o confronto com a oposição.

Valendo-se de todo o aparato logístico garantido a chefes de Estado, a presidente Dilma dedicou os últimos quatro dias quase que integralmente a ajudar aliados em campanha.

Na sexta, participou de comício do candidato do PT em Salvador. No sábado, desembarcou em São Paulo para ajudar companheiros de partido em Campinas e São Paulo. E ontem foi a Manaus.

Em todos esses eventos, mais do que pedir votos para os candidatos da base aliada, a presidente optou por atacar a oposição.  Pior, em atentado à própria Constituição Federal, procurou transmitir a ideia de que apenas os eleitos de sua preferência teriam um tratamento do governo federal à altura das necessidades do povo.

Em vez de usar sua energia para agredir adversários, a presidente Dilma deveria centrar seus esforços na recuperação da economia brasileira que, conforme os últimos dados conhecidos terá, neste ano de 2012, o pior resultado dentre os países da América Latina.

* Alberto Goldman,

Primeiro vice-presidente da Executiva Nacional do PSDB, no exercício da Presidência.