Blog do Eliomar

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Supremo mantém arquivamento de ação penal por morte em trote na USP

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (6) o arquivamento de ação penal contra quatro estudantes acusados de matar o calouro do curso de medicina da Universidade de São Paulo Edison Tsung Chi Hsueh. Ele morreu afogado durante trote dado pelos veteranos do curso em fevereiro de 1999.  Com a decisão, o STF abriu precedente para que as ações penais sejam trancadas pelos tribunais antes mesmo da decisão de primeira instância. 

O caso foi reconhecido como repercussão geral, e a decisão deve ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores. A discussão principal era se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trancou o processo em 2006, poderia ter tomado essa decisão analisando as provas de forma superficial, pois o julgamento de primeiro grau não chegou a ocorrer.

Para o Ministério Público, que apresentou o recurso ao Supremo, o STJ desrespeitou dois princípios constitucionais ao arquivar a ação. O primeiro, o direito do Ministério Público de acusar. O segundo, o princípio do juiz natural, pois a instância correta para analisar as provas seria o Tribunal do Júri em São Paulo, e não o STJ. 

Por placar de 5 votos a 3, a Corte manteve a ação arquivada. Formaram a maioria os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os três últimos entenderam que o STJ tem a competência de trancar a ação penal analisando as provas de forma superficial se a denúncia não apontar responsabilidades de forma suficiente. “Neste caso inexistem elementos idôneos que possam justificar a persecução penal dos recorridos”, destacou Celso de Mello.

Os votos pela manutenção da ação penal foram dos ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Teori Zavascki e Joaquim Barbosa, presidente da Corte. Eles entenderam que o STJ extrapolou sua função ao extinguir a ação analisando as provas superficialmente, suprimindo a etapa essencial do Tribunal do Júri.

Ao final do julgamento, Barbosa fez um duro discurso contra a maioria, pois entendeu que o STF estava impedindo a história de ser esclarecida. “Não ouvi da defesa nenhuma alegação de que [os acusados] não participaram daquele ato bárbaro. A quem incumbiria examinar, verificar se eles são ou não culpados, já que houve morte? O tribunal do júri ou um órgão burocrático da Justiça brasileira em Brasília, o STJ?”

(Agência Brasil)

Unilab oferta 194 vagas para segunda edição do Sisu 2013

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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada no município de Redenção, no Ceará, abre inscrições para o segundo processo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2013. Podem participar os estudantes que fizeram o Enem 2012 e que tenham obtido nota maior do que zero na redação. As inscrições estão abertas do dia 10 a 14 deste mês, até as 23h59min, no site do SiSU.

Ao todo, estão sendo ofertadas 194 vagas, sendo distribuídas nos cursos de Administração Pública (20). Agronomia (18), Ciências da Natureza e Matemática (18), Enfermagem (18), Engenharia de Energias (20), Bacharelado em Humanidades (80) e Letras – Língua Portuguesa (20). Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas.

A Unilab possui a política de ação afirmativa com a reserva de 50% das vagas para estudantes que cursaram todo Ensino Médio em escola pública. Para esse público, ainda serão considerados outros dois fatores para reserva de vagas: renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e o fator racial (aos que se declararem pretos, pardos e indígenas). O resultado será divulgado no dia 17 de junho. As matrículas dos candidatos selecionados estão previstas para serem realizadas nos próximos dias 21, 24 e 25.

SERVIÇO

Para mais informações, acesse a página Unilab/SiSU 2013 ou entre em contato com o Núcleo de Acesso dos Estudantes (Nuace)/Prograd pelo e-mail: selecao@unilab.edu.br / Fone: (85) 3332-1471.

Para ver o Edital, conhecer os cursos e conferir outras informações, acesse: http://www.unilab.edu.br/sisu-2013-2-escolha-a-unilab/

(Site da Unilab)

Cauby Peixoto já está em Fortaleza para show no Clube Nàuticco

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O cantor Cauby Peixoto, nome consagrado da música popular brasileiro, já está em Fortaleza para show em comemoração aos 84 anos de fundação do Clube Náutico. O show ocorrerá no próximo sábado à noite, ocasião em que Cauby divulgar seu mais novo CD “Minha Serenata”, sem se esquecer de cantar sucessos como “Conceição”.

Uma turma com cheiro de POVO

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Eis aqui um dos grupos mais competentes do O POVO: a equipe de venda externa de assinaturas, que tem a coordenação de Rose Lima. Posamos com essa turma que, assim como este repórter, madruga para percorrer vários pontos desta Grande Fortaleza difundindo o produto jornal.

Aliás, todo mundo sorrindo, porque tudo vai de vento em popa.

(Foto – Paulo MOska)

Roberto Galvão de volta às exposições

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O artista plástico Roberto Galvão está voltando ao cenário das exposições depois de longo tempo dedicado a outros projetos. Em sua primeira exposição, a ser aberta nesta quinta-feira, a partir das 19h30min,  na JG Arte Visual, ele pinta a caatinga nas cerca de 40 obras que formam a exposição individual Mato Branco.

Com curadoria de José Guedes, Mato Branco reúne pinturas executadas em tintas acrílicas, aquarelas, lápis de cor e técnicas mistas sobre telas e papel. Nas telas, as constantes mudanças de paisagem que o sertão cearense vive a cada temporada, preenchendo de cores a natureza. A exposição ficará em cartaz até o próximo dia 30.

SERVIÇO

Galeria JG Arte Visual – Rua João Brígido, 934.

Mais informações – (85) 3252 6948.

'As Gata Pira" em clima junino Kukukaya

Destaque no último Carnaval de Fortaleza, eis que voltou, neste mês junino, o projeto cultural “As Gata Pira”. Na versão festão de São João, que vai invadir a casa de show Kukukaya a partir as 22h30min desta sexta-feira, foram convocadas as cantoras Natasha Farias, Soledad Brandão e Paula Tesser, o cantor e compositor Oscar Arruda (guitarra e voz) e os músicos Moacir Bedê (direção musicas, flauta e guitarra baiana), Marcelo Holanda (bateria), Ayrton Pessoa (acordeon e teclado), Junior Braw (percussão) e Hamilton de Castro (baixo).

Esse grupo vai interpretar um roteiro composto por clássicos de Luis Gonzaga, Humberto Teixeira, Jackson do Pandeiro, passando por Genival Lacerda, Messias Holanda, Eliane, Beto Barbosa, Pinduca e até mesmo a sonoridade de Raul Seixas, Belchior, Gonzaguinha, Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso e Fausto Nilo.

SERVIÇO:

* Kukukaya – Avenida Pontes Vieira, 55 – Bairro Dionísio Torres

 

Deputado cearense diz que relação PMDB-Governo Dilma anda ruim nas bases

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A relação entre o PMDB e o Governo Dilma não anda nada boa, apesar das principais lideranças nacionais apregoaram clima de paz. Nas bases, há parlamentares reclamando e que não se sentem prestigiados por ministros ou assessores. Um desses casos é o deputado federal Aníbal Gomes.

Para o parlamentar, pleitos ou emendas dos peemedebistas não são atendidas. Aníbal Gomes diz que não está sozinho nesse choro contra o Planalto.

Receita Federal alerta contribuintes sobre novo golpe

“Os contribuintes devem ficar atentos para um novo golpe envolvendo o nome da Receita Federal. Empresas têm recebido correspondências falsas que apresentam uma notificação de lançamento de multa referente ao não pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Segundo a Receita, a falsa notificação vem acompanhada de um título bancário com o valor da suposta multa a ser paga em qualquer agência bancária. Além do texto confuso, há vários aspectos que demonstram a falsidade do documento. O ISS, por exemplo, é um tributo de competência municipal, e não federal. Outro problema na correspondência é que a Receita não emite títulos bancários e sim, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

A Receita faz um alerta ainda para o texto normalmente usado na falsa correspondência informando que “o contribuinte deve comparecer à RFB [Receita Federal do Brasil] somente caso identifique que o boleto foi quitado, e somente o representante legal” . O Fisco lembra que o contribuinte pode comparecer a qualquer momento na Receita Federal, pessoalmente ou por meio de seu representante legal. Os despachos da Receita, quando enviados por correspondências, seguem sempre por meio de envelope timbrado e com Aviso de Recebimento (AR).”

(Agência Brasil)

Ex-presidente da Fiec ese diz preocupado com cenário econômico do País

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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Fernando Cirino, receberá, nesta noite de quinta-feira, no La Maison Dunas, a Comenda Ordem do Mérito Nacional. A homenagem é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Antes da solenidade, Fernando Cirino conversou com o Blog sobre essa homenagem e, claro, falou também das suas expectativas com relação ao cenário econômico brasileiro.

Cid, Zezinho e Luiz Gerardo e uma conversa sobre projetos

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O governador Cid Gomes (PSB), ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), recebeu nesta quinta-feira, em audiência no Palácio da Abolição, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luis Gerardo Brígido. Hora de tratar dos projetos do interesse do Judiciário que tramitam na Assembleia e que, por impacto financeiro, precisam ser conversados com o governador.

A propósito, há tempos que tramita na Assembleia uma mensagem que garante isonomia salarial do pessoal do TJ que trabalha no Interior com os servidores da Capital.

(Foto – Divulgação)

Ivo Gomes rejeita eleição direta para diretor de escola

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“O secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes (PSB), rejeitou nesta quinta-feira, 6, a realização de eleição direta para diretor de escolar da rede pública do Município. Em visita à Câmara Municipal, Ivo criticou “vinte anos de aparelhamento político” das escolas municipais e defendeu a realização de seleção pública como única forma de indicação para o cargo.

“Estamos querendo retirar toda forma de indicação política como critério de nomeação (…) não é prevista eleição para diretores, principalmente em Fortaleza, onde vivemos vinte anos de aparelhamento político das escolas”, disse. A proposta de eleição direta para nomeação de diretores é reivindicação de setores da oposição e de associações de professores municipais.

Segurança

Provocado por vereadores, Ivo Gomes se posicionou contra a disponibilização de seguranças armados nas escolas públicas municipais. Ainda sobre a questão da segurança, o secretário de Educação rejeitou a proposta de liberar mais cedo alunos de escolas localizadas em áreas violentas do Município.

Segundo Capitão Wagner (PR), pais de estudantes dessas regiões não estariam buscando os filhos no horário do término normal das aulas, 18h, por conta da insegurança. “Só o que falta é a Secretaria de Educação segregar as escolas por conta de supostos conflitos entre bairros”, disse.”

(O POVO Online)

Eunício Oliveira debaterá Novo Código Penal com membros da OAB do Ceará

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O senador Eunício Oliveira (PMDB), membro da Comissão de Reforma do Código Penal, estará nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará. Atendendo a um convite da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, ele debaterá sobre o Novo Código Penal.

Além de Eunício, participarão das discussões o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, e o presidente da Comissão de Reforma do Código, Bruno Queiroz. Na ocasião Eunício debater com os advogados as propostas analisadas e que poderão ser incluídas no anteprojeto, que prevê que os crimes contra o patrimônio – como o de roubo, sem violência, tenham pena reduzida. No entanto, a progressão de regime (do fechado para o semiaberto ou aberto) ficará mais rígida.

Academia Cearense de Letras quer apoio da bancada federal para restaurar sede

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Nesta sexta-feira, a bancada federal cearense estará num café da manhã na sede da Academia Cearense de Letras, no antigo Palácio da Luz. Ali, vai ouvir apelos por apoio no que diz respeito a recursos, via emendas, para completa restauração do prédio.

Há muitas infiltrações e setores precisando de completo reparo. O senador Inácio Arruda (PCdoB) e o deputado federal Artur Bruno já se comprometeram a apoiar, com emendas, um projeto em favor da academia.

Ex-presidente da CNI é simpático à reeleição de Dilma, mas alerta que inflação corrói popularidade

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O senador Armando Monteiro (TB/PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, é a favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff, mas diz que o governo precisa ficar atento na sua relação com a base no Congresso e também no ue diz respeito à inflação. Armando Monteiro, pernambucano como o governador Eduardo Campos chega a elogiar o seu conterrâneo, mas acha que elseria nome para o futuro.

Armando Monteiro está na capital cearense para participar, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no La Maison, da festa pelo Dia da Indústria. Ele veio prestigiar principalmente seu amigo, o ex-presidente da Fiec, Fernando Cirino, que receberá nessa festa a Comenda da Ordem Nacional da CNI.

Festival de Teatro Infantil do Ceará com inscrições abertas

Sienta la Cabeza em cena

Cia Sienta la Cabeza (Espanha), atração internacional confirmada.

Estão abertas, até a próxima segunda-feira, as inscrições de grupos teatrais de todo o Brasil interessados em participar do III TIC, o Festival de Teatro Infantil do Ceará. O estival acontecerá de 5 a 13 de outubro em Fortaleza, Sobral e Icapuí, com toda a programação gratuita. O TIC seleciona espetáculos que promovem novas formas de pensar e fazer teatro para a infância e toda a família, com a ideia de colocar o teatro infantil como uma opção responsável de diversão e lazer para todas as idades.

O III TIC é um projeto da Invento Produção Cultural e uma promoção da Associação de Pesquisas e Atividades Teatrais Cia do Batente e a Seara de Desenvolvimento e Cultura. O apoio institucional é da Prefeitura de Sobral, Secult estadual e do Instituto ECOA.

SERVIÇO

* Inscrições pelo site www.festival-tic.com

Corrente política da ex-prefeita Luizianne Lins lançará livro nesta 6ª feira

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Eudes Xavier e Luizianne, os nomes fortes da DS no Estado.

A corrente da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins – Democracia Socialista (DS), lançará nesta sexta-feira, às 19 horas, na sede do PT, o primeiro úmero da revista nacional “Democracia Socialista”. Entre as matérias, uma reflexão sobre o PT, a DS e o direito de tendência, um artigo sobre a situação do Brasil diante da crise mundial e um texto sobre a dimensão antirracista na construção da revolução democrática brasileira.

Entre os convidados para o ato de lançamento, o deputados federal Eudes Xavier, o deputado estadual Antonio Carlos, o vereador Ronivaldo Maia e Joaquim Soriano, vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, além de membros da direção nacional da corrente Democracia Socialista.

(Foto – Paulo MOska)

José Airton anuncia: Movimento PT apoiará a reeleição de Rui Falcão

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O Movimento PT decidiu apoiar a reeleição de Rui Falcão para presidente nacional do PT. A informação é do deputado federal José Airton, que integra essa corrente do partido.

Sobre a disputa no Ceará, Zé Airton diz que vai trabalhar pela unidade partidária. Ele vê com simpatia o nome de Francisco de Assis Diniz, já na disputa pelo comando petista pelo grupo do deputado federal José Guimarães, mas insiste: a primeira medida é trabalhar pela unidade do PT.

Safra 2013/2014 – Agricultores familiares terão crédito de R$ 21 bilhões

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“Os produtores da agricultura familiar terão R$ 21 bilhões para financiar a próxima safra. O valor, anunciado hoje (6) pelo governo com o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$ 18 bilhões. Segundo o governo, ao todo serão aplicados R$ 39 bilhões no conjunto de medidas para o setor. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 foi lançado há pouco, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O plano também comemora os dez anos de nascimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que começou com recursos de R$ 5,4 bilhões de financiamento de safra.

O ministro Pepe Vargas ressaltou a prioridade que o governo federal vem dando ao setor. “Não temos a menor dúvida da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Nesse plano safra queremos que os agricultores tenham mais capacidade de investimento, inovação e tecnologia”.  Entre as novidades anunciadas para a próxima safra, está a ampliação do limite para enquadramento no Pronaf, permitindo que mais agricultores busquem o financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será até 3,5%.

Também está prevista elevação do limite da linha de investimento. A partir de julho deste ano, quando se inicia o preparo da safra 2013/2014, os produtores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, o valor para o investimento será R$ 300 mil, e no caso de investimentos feitos em grupo, o valor será R$ 750 mil. O plano destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite a cobertura da parcela do financiamento.”

(Agência Brasil)