Blog do Eliomar

Últimos posts

Paralímpicos – Brasil conquista mais três medalhas de ouro

64 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=MN0CInaAh_Y[/youtube]

Alan Fonteles brilha no certame.

“O atletismo feminino e masculino brasileiro foram os responsáveis pelas três medalhas de ouro do Brasil conquistadas, neste domingo (2), nos Jogos Paralímpicos de Londres. O esporte rendeu também uma medalha de prata neste quarto dia dos jogos. Com esse resultado, o Brasil já soma sete medalhas de ouro.

No atletismo masculino, a primeira medalha de ouro foi de Yohansson Nascimento, que quebrou o recorde mundial nos 200 metros da classe T46 com o tempo de  22s05. No final da tarde, Alan Fonteles conquistou a outra a medalha de ouro nos 200 metros da classe T44.

No atletismo feminino, as velocistas brasileiras ficaram com o ouro e a prata. O primeiro lugar nos 200 metros da classe T11 foi da velocista Terezinha Guilhermina, que com o tempo de 24s82 estabeleceu novo recorde paralímpico, e o segundo lugar ficou com Jerusa Santos. Com a desclassificação da chinesa Juntingxian Jia, a brasileira Jhulia Karol assumiu o bronze na modalidade.

Nas Paralimpíadas, os atletas são separados, em cada modalidade, em cinco tipos de categorias de deficiência: paralisados cerebrais, deficientes visuais, atletas em cadeira de rodas, amputados e les autres (pessoas com esclerose múltipla ou nanismo).”

(Agência Brasil)

Decisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa

“Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) põe em risco a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para casos de reprovação de contas de políticos e gestores públicos. Na avaliação do coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz eleitoral Márlon Reis, esse é o dispositivo de maior eficácia das novas regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. E a decisão do TSE o coloca seriamente em risco.

Na quinta-feira (30), os ministros do TSE, por unanimidade, aceitaram recurso do candidato a vereador em Foz do Iguaçu (PR) Valdir de Souza (PMDB). Ele foi inicialmente barrado pela Justiça Eleitoral, já que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quando presidiu o Conselho Municipal de Esportes e Recreação da cidade.

Na visão dos ministros, ele não poderia ter sido barrado, pois o acórdão do TCE-PR não determinou devolução de recursos ao erário nem multa como punição. Também não fez menção a prejuízos à Administração Pública em decorrência dos empenhos sem dotação orçamentária. A candidatura do peemedebista foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Com base na alínea G da Lei da Ficha Limpa, o registro dele foi impugnado e, depois, rejeitado. O trecho da norma diz que ficam inelegíveis por oito anos aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configurem ato doloso de improbidade administrativa. Para o TSE, o caso de Valdir de Souza não se encaixava no disposto na lei, pelo fato de o TCE não ter lhe imposto punição. Para os ministros do TSE, isso demonstraria não ter havido uma intenção dolosa, de realmente prejudicar o erário.”

* Do Congresso em Foco, leia aqui.

“Cidade do Atacado” com primeira etapa concluída

“O projeto “Cidade do Atacado”, que deverá atrair boa parte do comércio atacadista da rua Governador Sampaio, no Centro de Fortaleza, já está com a primeira de suas duas etapas concluída. Resultado do investimento de um grupo privado de São Paulo, com apoio do Governo do Estado, abrigará inicialmente 28 atacadistas já a partir de outubro.

Localizado na rotatória do Anel Viário, entre a BR-020 e a BR-222, em Caucaia (Região Metropolitana), envolve nessa fase R$ 40 milhões de um total de R$ 200 milhões estimados.

Nesse projeto, que será autossustentável, haverá restaurantes, agências bancárias, centros médicos, academias e outros serviços. Tudo para ficar pronto até 2016, informa Adailton Melo, presidente da Associação Cearense dos Atacadistas, a idealizadora do projeto.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Operação Carro-Pipa chega a mais 21 municípios

69 1

“A Operação Carro-Pipa, do Comitê Integrado de Combate à Seca, será estendido a 21 novos municípios do Ceará, segundo deve ser anunciado hoje em solenidade. A cargo da Defesa Civil do Estado, a operação será possível graças a convênio, no valor de R$ 8,3 milhões, assinado entre o Governo do Ceará e o Ministério da Integração Nacional.

Já a partir de hoje os veículos começam a atender quatro novos municípios: Acaraú, Marco, Morrinhos e Santana do Acaraú. O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Hélcio Queiroz, adianta que a meta é “chegar até o dia 10 de setembro atendendo estes primeiros 21 municípios e até o final do mês alcançaremos um total de 57”.”

(O POVO)

Partidos, Câmara e Assembleia têm menor credibilidade, segundo Datafolha

“Um dos diagnósticos que chamam atenção na última pesquisaO POVO/Datafolha é a frustração do fortalezense com relação à política. A pesquisa questionou o grau de confiança sobre várias instituições e 51% dos entrevistados afirmaram que não confiam nos partidos políticos, 44% confiam um pouco, enquanto apenas 5% dizem que confiam muito. Desapreço semelhante é creditado à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa: 50% das pessoas ouvidas pela pesquisa não confiam na Câmara, 43% confiam um pouco, restando apenas 7% que dizem confiar muito no Legislativo municipal. No caso da Assembleia, 49% não confiam, 43% confiam pouco e 8% confiam muito.

Partindo para o Poder Executivo, na esfera municipal, 38% dos entrevistados afirmaram que não confiam na Prefeitura de Fortaleza, 48%, que confiam um pouco, e 14%, que confiam muito. No caso do Governo do Estado, os números são melhores – 24% disseram que não confiam, 50% confiam um pouco e 27% confiam muito. O grau de confiança da população melhora ainda mais quando questionada sobre a Presidência, uma vez que 18% afirmaram que não confiam, 45% dizem que confiam pouco e 37% confiam muito.

Outras instituições

A pesquisa O POVO/Datafolha consultou também a população a respeito de outras instituições, como Igreja Católica, imprensa, Forças Armadas e Polícias Federal, Civil e Militar. A Igreja Católica teve melhor desempenho entre as instituições nas quais as pessoas demonstraram muita confiança. Dos entrevistados, 58% disseram que confiam muito, 20% confiam pouco, enquanto e 22% não confiam.

As Forças Armadas, que incluem Marinha, Exército e Aeronáutica, também têm o reconhecimento por parte da população, segundo a pesquisa. Dos entrevistados, 52% afirmaram que confiam muito, 31% que confiam pouco e 16% que não confiam. No caso da imprensa, 42% das pessoas disseram que confiam muito, 39%, que confiam um pouco, e 20% que não confiam.

Entre as polícias, a Federal tem maior confiança da população. 54% disseram confiar muito, 31% confiam um pouco e 14% não confiam. No caso da Polícia Militar, o número dos que confiam muito cai para 32%. Disseram confiar um pouco 45%, enquanto 25% não confiam. No caso da Polícia Civil, o desempenho foi semelhante. 32% disseram que confiam muito, 46% confiam um pouco e 23% não confiam. A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de agosto. Foram ouvidos 827 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais.”

(O POVO)

Deputado preocupado com acirramento entre PSB e PT em Fortaleza

49 3

O deputado federal Danilo Forte disse neste domingo (2) estar preocupado com o acirramento entre o PSB e o PT em Fortaleza. Segundo o parlamentar do PMDB, as campanhas de Roberto Cláudio e Elmano de Freitas “deveriam evitar um acirramento em demasia”.

Para Danilo Forte, esse acirramento entre os dois partidos poderá se estender para os presidentes regionais do PSB e do PT, Cid Gomes e Luizianne Lins, respectivamente, e gerar grande prejuízo para 2014, quando os dois partidos deveriam estar unidos em uma chapa ao Governo do Estado.

De acordo com o deputado, é hora de esquecer que “a esquerda só se reúne na cadeia”.

Kassab pode virar ministro de Dilma

53 1

Da coluna Esplanada, no site Congresso em Foco neste domingo (2), pelo jornalista Leandro Mazzini:

Os congressistas do PT e PSD dão como certa a entrada do novo partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no governo Dilma Rousseff. As conversas vão avançar após a eleição em São Paulo, independentemente do resultado. Kassab, que deixa o cargo em janeiro, pode até assumir um ministério.

“Ele não quer falar nisso agora porque aumentaria seu desgaste”, diz um membro da Executiva do PSD. Um integrante da cúpula do PT vai mais além: “Será ministro, está cotado para Comunicações”.

Inácio diz que sua história e a história de Chico Lopes não foram inventadas

69 2

Durante uma carreata por quatro bairros de Fortaleza, o candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, disse neste domingo (2) que a sua história e a história de Chico Lopes (vice na chapa) não foram inventadas.

“Temos uma história de luta por essa cidade”, comentou Inácio, enquanto cumprimentava moradores dos bairros Álvaro Weyne, Ellery, Jardim Iracema e Monte Castelo. Para o candidato, a campanha do PCdoB se fortalece a cada dia dentro das comunidades.

Heitor faz adesivaço na Abolição

77 3

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, realizou um adesivaço na manhã deste domingo (2), na avenida Abolição, nas proximidades do Náutico. Ao final da mobilização, Heitor se disse satisfeito com o número de veículos que foi adesivado.

“Isso mostra que a população não possui rejeição à minha candidatura, além de um forte desejo de mudança. Não somente em relação à atual administração, mas, principalmente, ao modelo de gestão de apadrinhamento. O eleitorado busca uma candidatura independente”, comentou.

TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios

A fim de garantir a segurança durante as eleições municipais de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de forças federais para 50 localidades do Amazonas, do Maranhão, do Pará e do Tocantins.

A presença das tropas federais foi solicitada por tribunais regionais eleitorais de seis estados. Os pedidos das outras duas unidades da federação estão sendo analisados e, por isso, o Tribunal não informou quais são. Com isso, pode chegar a 90 o número de cidades onde a segurança será reforçada.

O auxílio de forças federais – que podem ser compostas por pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica – é fruto de uma parceria entre o TSE e o Ministério da Defesa.

Além de avaliar as justificativas de cada tribunal regional, o TSE exige que os governadores confirmem não ter condições de garantir a segurança e a normalidade da votação nos municípios.

(Agência Brasil)

Ana Amélia propõe mais seis anos de transição até a validade plena da nova ortografia

50 1

A senadora Ana Amélia (PP-RS) propõe que o Brasil avance mais devagar na implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Ela é autora de projeto que estende por mais seis anos, até o fim de 2019, o período de coexistência entre as normas ortográficas atualmente em vigor e as estabelecidas no acordo firmado por nove países que adotam o Português como língua oficial.

O chamado período de transição deve acabar no fim desse ano, como definido no decreto do Executivo que promulgou o acordo, publicado em 2008. O então presidente Lula assinou o decreto mais de três anos após a aprovação pelo Congresso do documento que define uma ortografia oficial unificada para a língua portuguesa.

Se tudo correr dentro do esperado, portanto, a partir de 1º janeiro de 2013 concursos e provas escolares deverão cobrar o uso correto da nova ortografia. Documentos e publicações devem também circular perfeitamente adaptados.

A adequação dos livros didáticos começou em 2009, quando o acordo entrou em vigor e começou o período de transição. Para a senadora Ana Amélia, no entanto, o prazo de adaptação foi curto. Por isso, ela apresentou esta semana um projeto de decreto legislativo (PDS 498/2012) para tentar a prorrogação.

“O assunto demanda maior tempo de maturação, bem como integração mais ampla com os demais países envolvidos”, defende a senadora na justificação da proposta.

(Agência Senado)

Projeto reduz valor da taxa de instalação cobrada de provedores de internet

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3655/12, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que reduz o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) cobrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de empresas de serviços de comunicação multimídia (SCM), como os provedores de internet.

Segundo o autor, a medida pretende corrigir distorções provocadas pelo fato de esses serviços ainda estarem submetidos às mesmas taxas do Serviço Móvel Celular. “Não se pode admitir que o Serviço de Comunicação Multimídia, constituído há mais de 10 anos e com mais de 3.000 empresas autorizadas pela Anatel, ainda esteja sendo tributado provisoriamente com os mesmos valores aplicados ao Serviço Móvel Celular”, sustentou o autor.

Pela proposta, a TFI cobrada das prestadoras de SCM deixaria de ser equiparada aos valores do Serviço Móvel Celular (base e repetidora R$ 1.340,80 e móvel R$ 26,83) para ter valores similares aos já previstos para o Serviço Limitado Privado, ou seja, cerca de R$ 134,08 nos casos de base e repetidora de R$ 2,68 para móvel.

O projeto tramita nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania; em caráter conclusivo.

(Agência Câmara de Notícias)

Ensino privado agradece

41 9

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (2), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi palco nos últimos dias de belíssimos exemplos de democracia.

A luta intestina dos professores em greve, com a quase invasão da sede da Associação dos Docentes da UFC (Adufc) e o cerceamento da palavra de candidatos à prefeitura durante debate nas dependências da instituição, mostram o quanto parte do corpo da universidade está antenado com o que acontece fora de seus muros. Primeiro, deixar os alunos 70 dias sem aula, às vésperas do término do semestre, já é demonstração clara do respeito que os docentes dedicam a quem deveriam dar atenção.

Depois, a exposição pública da briga entre professores, com episódios de intransigência de lado a lado, revela que nenhum dos grupos está preparado para lidar com o sentido maior da democracia. Para fechar a semana, nada mais sintomático da ausência do princípio que deve nortear a academia – o debate e o contraditório – do que os fatos envolvendo os prefeituráveis.

O ensino privado agradece, sem ter preciso fazer nenhuma propaganda paga.

Vereador registra B.O. contra furtos e depredação de material de campanha

59 11

O vereador Plácido, candidato à reeleição pelo PDT, registra nesta segunda-feira (3), no 34º Distrito (Centro), um Boletim de Ocorrência contra furto e depredação de seu material de campanha. Segundo o vereador, que é líder da oposição na Câmara Municipal, foram dois furtos e uma depredação de
cavaletes removíveis.

De acordo ainda com Plácido, todos os crimes ocorreram na semana passada. Os dois furtos foram registrados na avenida 13 de Maio, nas proximidades da Avenida da Universidade, e também na avenida Duque de Caxias, nas proximidades da Igreja do Carmo. Já a depredação ocorreu na avenida Domingos Olímpio, quase esquina com a avenida Aguanambi.

Entrega simbólica de cisternas ocorre no Ceará

A tecnologia social deve ajudar a população do Nordeste a passar pelos momentos de estiagem, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Na próxima terça-feira (4), o governo federal vai fazer a entrega simbólica, no Ceará, de 500 mil cisternas construídas na região semiárida do Nordeste brasileiro, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Durante nove anos, além das cisternas para consumo, foram construídos também reservatórios para produção. De acordo com a ministra, a população da região, mesmo sofrendo com a seca prolongada, não quer deixar o campo. “A gente tem de criar condições para que a população viva bem no Semiárido e que reduza esse nível de carência e de sofrimento que é resultante da falta de água”.

A cisterna usa a tecnologia de captação da água da chuva. Segundo a ministra, durante os períodos de estiagem, a população conseguiu viver bem com as cisternas. “Mesmo com a falta de chuva no final do ano passado, estamos conseguindo encher as cisternas com os caminhões pipas. Quem não tem esse reservatório, não tem como acumular água”.

Durante a entrega das cisternas, que ocorrerá no município de Madalena, no Ceará, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai firmar uma parceria com o Banco do Nordeste. Serão investidos cerca de R$ 82 milhões para a construção de cerca de  30 mil cisternas no Semiárido nordestino.

O MDS também vai fazer uma parceria com o Ministério das Cidades para a construção de casas e cisternas, pelo Plano Nacional de Habitação Rural. “O Ministério das Cidades faz a casa e a cisterna. O dinheiro da cisterna, somos nós que damos. São do mesmo desenho das outras cisternas, ou seja, de placa. Acho que vamos entregar até 2014.”

(Agência Brasil)

Cid comanda adesivaço pró-Roberto Cláudio

96 4

O governador Cid Gomes, ao lado do candidato do PSB/PMDB, Roberto Cláudio, faz adesivaço na Barra do Ceará. Militantes e membros de partidos aliados fazem uma verdadeira festa junto ao eleitorado que segue para a praia.

Cid Gomes disse que Roberto Cláudio vai para o segundo turno, porque tem propostas e apregoa parceria com o Governo do Estado para tocar grandes projetos.

(Foto – Divulgação)

PT promove carreata pró-Elmano

115 12

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, promove carreta pela cidade. Saiu da avenida Perimetral, próximo à sede da Chesf, e se encerrará na Praia do Futuro. Luizianne Lins, o senador José Pimentel e o ex-governador Lúcio Alcântara puxam a carreata. Em vários pontos, militantes com bandeiras e acenos para o candidato petista.

A organização do PT estima em cerca de dois mil carros ao longo do percurso. Muitos carros entram na manifestação e outros encerram o percurso.

(Foto – Divulgação)