Blog do Eliomar

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Direito de escolha no consignado para servidores estaduais

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (4):

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, marcou para a próxima segunda-feira (6), em seu gabinete, reunião com representantes dos bancos que operam com empréstimos consignados no âmbito do serviço público estadual.

Com eles, vai definir regras para o programa “Módulo Compra de Dívidas”, que permitirá ao servidor negociar sua dívida consignada, via online, por meio do site da Seplag, com os dois bancos que operam com o Estado: o Bradesco, que tem a folha de pagamento; e a Caixa, que tem a conta única.

O servidor, por exemplo, fará seu pedido de empréstimo no site e aos bancos caberá tentar atrair o cliente com política de juros e parcelamentos. “Queremos implantar o sistema ao longo deste mês”, adianta o secretário.

Padre Reginaldo Manzotti ganha título de Cidadão de Fortaleza, nesta segunda-feira

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Desde a noite dessa sexta-feira (3) que o padre paranaense Reginaldo Manzotti, 44, se encontra em Fortaleza. Ele ganhará o título de Cidadão de Fortaleza, nesta segunda-feira (6), a partir da 11 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.

Logo que desembarcou em Fortaleza, o padre usou o twitter para passar a seguinte mensagem:

“Acabo de chegar ao aeroporto de Fortaleza (CE) e recebi a ligação do meu amigo Padre Kleina, avisando do falecimento de seu pai, Miguel Kleina. Estando longe o que posso fazer é rezar, rezar e rezar. Que Deus lhe conceda o descanso eterno e conforte a família”.

Deputados podem votar Política Nacional de Combate à Seca

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O debate sobre a seca no semiárido nordestino é o destaque do Plenário na próxima quarta-feira (8). Durante as votações da semana, uma das propostas em pauta é o Projeto de Lei 2447/07, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

A matéria depende da aprovação de um requerimento de urgência. O texto conta com um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de autoria do deputado Penna (PV-SP), no qual são especificados os objetivos, os princípios e as atribuições da política nacional contra a seca.

O projeto também cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com natureza deliberativa e consultiva.

(Agência Câmara de Notícias)

Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nessa sexta-feira (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas relacionadas aos “pobres, negros e pessoas sem conexões”.

“As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade”, disse Barbosa. O ministro está em San José participando de um evento sobre liberdade de imprensa promovido pela Unesco.

Segundo o ministro, no país prevalece uma proximidade antiética entre advogados poderosos e juízes, o que acaba desequilibrando a prestação de Justiça. “Essa pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes, sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes: uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade”, argumentou.

Mesmo apontando essa falha, que considera existir não só no Brasil e na América Latina, mas no mundo todo, Barbosa disse que o Judiciário brasileiro é confiável, forte e independente do Legislativo e do Executivo. “Os juízes são respeitados pela maioria das pessoas”, analisou.

O presidente do Supremo também justificou a demora da resposta do Judiciário brasileiro devido ao complexo sistema recursal do país, que admite até quatro instâncias para analisar a mesma questão. Ele também falou dos problemas da prerrogativa de foro, que permite aos políticos e determinadas autoridades serem julgados por tribunais superiores, e não pela Justiça de primeiro grau.

(Agência Brasil)

Tentativa de férias de três meses em Juazeiro do Norte vira piada nacional

O caso dos vereadores da terra do “Padim  Ciço”, que queriam três meses de recesso, acabou virando piada nacional. Na Coluna Radarm, daVeja Online, eis o que se diz, com o título “Apenas meia mamata”:

“Os vereadores de Juazeiros do Norte tiveram de voltar atrás e acabaram com a mamata (Leia mais em: Férias de três meses). Depois de o Ministério Público manifestar o óbvio – que a medida seria inconstitucional – a turma desistiu de implementar férias de três meses para si próprios. Assim, na Câmara, terão de continuar convivendo com “apenas” dois recessos, no meio e no final de cada ano, que totalizam um mês e meio de descanso. Nada muito diferente do Congresso Nacional, diga-se de passagem.”

VAMOS NÓS – Bem feito!

Foi dada a largada…Boris Feldman vai estrear nas páginas do O POVO

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O jornalista e engenheiro Boris Feldman vai estrear nas páginas do O POVO, a partir de quarta-feira que vem, dentro do Caderno Veículos. Com ele, os leitores passarão a ser informados sobre as novidades do universo automobilístico e com o detalhe de também receberam ótimas dicas sobre cuidados com o carro e com o mercado.

Boris, diariamente, dá flashes sobre o assunto nas rádios Calypso FM, O POVO/CBN e Globo/O POVO. Boris atua desde 1982 como editor do Caderno de Veículos do jornal Estado de Minas.

Bem, sou suspeito para falar de Boris Feldman. Sou um dos seus fãs de primeira fila. Ganhamos todos nós.

Mensalão – STF oficializa absolvição de 12 réus

“Doze réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foram oficialmente absolvidos hoje (3). A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso dos réus “está transitado em julgado”, já que o Ministério Público Federal (MPF) não recorreu da decisão até ontem (2), quando terminou o prazo para os embargos declaratórios na Suprema Corte.

A decisão garante a absolvição do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira; do ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, José Luiz Alves; do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken; da gerente financeira da SMP&B, Geiza Dias dos Santos; da ex-assessora parlamentar, Anita Leocádia Pereira da Costa; do ex-assessor do PL, Antônio de Pádua de Souza Lamas; da ex-vice presidente do Banco Rural, Ayanna Tenório Tôrres de Jesus; do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira; e dos ex-deputados João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Professor Luizinho (PT-SP).”

(Agência Brasil)

Projeto sobre dinheiro dos royalties do petróleo para educação será votado em 45 dias

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O projeto de lei (PL 5.500/13) que destina os recursos do petróleo para a educação vai tramitar no Congresso Nacional em regime de urgência constitucional. Isso significa que terá 45 dias para ser votado e, se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver trancada, nenhuma proposta legislativa poderá ser votada. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde será formada uma comissão para análise. A proposta enviada pela presidenta Dilma Rousseff destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.

Pelo projeto, a educação receberá também a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal (Lei 12.351/10). Os recursos dos royalties e da participação especial destinados à União provenientes dos contratos sob regime de concessão e cessão onerosa, quando oriundos do pré-sal, serão integralmente destinados ao Fundo Social. As receitas da União provenientes dos royalties dos contratos de partilha não serão destinadas ao fundo.

A justificativa do projeto de lei diz que a proposta é investir “no incremento da educação que, com o advento da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tornou-se obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Na educação infantil, faz-se necessário o aumento dos recursos para uma expansão da pré-escola, já que, aproximadamente, 22% das crianças entre 4 e 5 anos ainda não são atendidas plenamente. Também é um grande desafio aumentar o número de creches”. O projeto foi enviado em substituição à MP 592/12, cujo prazo para votação termina no dia 12 de maio. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) manifeste-se a respeito das regras de divisão dos royalties.

(Agência Brasil)

Porto 24 H – Ministro dá incerta no Mucuripe e encontra projeto operando sem problemas

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Paulo Andre, presidente da CDC, ministro Leônidas, diretor José Arnaldo e assessores.
O secretário nacional dos Portos,  ministro Leônidas Cristino, fez uma visita surpresa, nesta noite de sexta-feira, no Porto do Mucuripe. Foi acompanhar a implantação do projeto “Porto 24 Horas”, que mobilizará, a partir de segunda-feira, vários órgãos federais na prestação de serviços rápidos e com objetivo de desburocratizar e acelerar o processo de liberação de cargas e descargas.
Leônidas Cristino encontrou o porto operando na normalidade e todos os órgãos envolvidos funcionando, dentro de um teste final para o início das operações. Ganhou pontos o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda.
(Foto  – Cláudio Barata)

TRE-CE elegerá presidente e vice na 2ª feira

“O Tribunal Regional Eleitoral elegerá segunda-feira, às 17 horas, o seu presidente e vice-presidente. A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e o desembargador Antônio Abelardo Benevides foram indicados para o comando do TRE pelo Tribunal de Justiça no dia 19 de abril. Na ocasião, o TJ também indicou os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira como membros suplentes da Corte do TRE.

No último dia 26 de abril, a desembargadora Iracema do Vale e o desembargador Abelardo Benevides assumiram interinamente a Presidência e a Vice-Presidência do TRE. Na sessão desta segunda-feira, os nomes dos dois desembargadores deverão ser confirmados para o comando TRE. Eles tomarão posse, na primeira quinzena de junho, em solenidade a ser realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em data ainda a ser confirmada.”

(TRE-CE)

CAS vota desoneração para empresa que paga educação de empregado

O valor pago ao empregado para custear sua educação ou de seus dependentes poderá ficar fora da base de cálculo das contribuições sociais da empresa, conforme previsto em projeto a ser votado na próxima quarta-feira (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta (PLS 441/2011) visa desonerar a empresa que custeia a educação de seus empregados, tanto no ensino regular (ensino fundamental, médio e superior) quanto no complementar (cursos profissionalizantes e de pós-graduação). Pelas regras em vigor, o benefício concedido na forma de educação é considerado pela Receita Federal como parte do salário, integrando a base de cálculo das contribuições sociais, como o percentual recolhido pelo empregador ao INSS.

O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), argumenta que o procedimento do fisco desestimula a ampliação de benefícios que as empresas poderiam vir a conceder a seus empregados, pelo temor de que resultará em passivo tributário ou mesmo em condenação na Justiça do Trabalho, com reflexo sobre o décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por exemplo.

(Agência Senado)

Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nessa sexta-feira (3) que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até essa quinta-feira (2) pelas defesas a partir da próxima semana.

Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal. O ministro defende que esse tipo de recurso tem o objetivo de ajustar pequenas contradições.

O ministro também disse que ainda não há consenso no Tribunal sobre a admissão de outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem novo julgamento. De acordo com o Regimento Interno do STF, eles são cabíveis quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Barbosa lembrou que esse recurso não é mais previsto na legislação comum desde a década de 1990, quando foi aprovada nova norma sobre a atuação penal dos tribunais superiores. Nessa quinta-feira, o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse que se os embargos infringentes forem admitidos pelo Tribunal, haverá distribuição para novo relator.

(Agência Brasil)

Empresa de informática lança campanha em favor dos atingidos pela seca

O Grupo Ibyte promove uma campanha de arrecadação de alimentos em favor das vítimas da seca. A mobilização se estenderá até 12 de maio e os interessados poderão doar alimentos não perecíveis em todas as lojas da rede no Nordeste.

Só no Ceará, são 177 municípios que se encontram em estado de emergência, segundo a Defesa Civil que, ao final da campanha, receberá todos os alimentos para que a distribuição seja realizada.

Doações nas lojas Ibyte:

* Fortaleza: Avenida Rui Barbosa, 2456; Avenida 13 de Maio, 477

Avenida Dom Luís, 100; Shopping Iguatemi; Shopping Via Sul; North Shopping;

Shopping Benfica; Loja Centro Rua Liberato Barroso nº323/Rua Barão do Rio Branco nº 1054.

* Juazeiro do Norte – CE, Shopping Cariri

* Teresina – PI , Avenida Dom Severino, 1460

* Natal – RN, Shopping Midway Mall

* São Luis – MA , Shopping da Ilha e Shopping Rio Anil

* Recife – PE, Shopping Recife

Mais informações – (85) 4020-500.

Trompetista jazzista é atração no Theatro José de Alencar

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Orquestra Sinfônica da Uece (OSUECE), sob a regência do maestro Alfredo Barros, apresentará na Série Concertos de Câmara o trompetista cearense Hugo D’Leon. Mestre em trompete jazz pela Universidade de Rovigo (Itália), ele se apresentará, a partir das 16 horas deste domingo, no Foyer do Theatro José de Alencar.

Nascido em Fortaleza, Hugo D’Leon entrou aos 11 anos de idade na banda de música Dona Luíza Távora, do Colégio Piamarta, permanecendo por quase dez anos. Em 2006 iniciou o estudo do trompete no Conservatório de música Luca Marenzio, em Brescia, na Itália, onde em setembro de 2009 se graduou em trompete clássico. Em 2009 iniciou o mestrado em trompete jazz com os maestros Marco Tamburini (artista Selmer), Ruud Breuls (Consertgebouw Big Band, Metropole Orquestra- Holanda) e Jan Oosthof (Metropole Orquestra) concluindo em março de 2013.

Durante esse mesmo período participou de masterclass e aulas particulares com alguns dos principais trompetistas do cenário jazzistico mundial como, Avishai Cohen, Terrel Stafford, Davi Douglas, Jeremy Pelt, Brandon Lee, Bob Findley, Kyle Gregory, Steven Bernsstein, Adam Rapa (artista Monette). Em 2010 venceu o prestigioso concurso italiano Prêmio das Artes (categoria jazz). 

SERVIÇO

* Theatro José de Alencar – Centro

* Entrada gratuita.